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domingo - 15/07/2018 - 19:31h
De novo

Prefeitura não repassa dinheiro a hospital; Justiça faz bloqueio


Do Blog Saulo Vale

A Justiça Federal determinou nesta sexta-feira (13) o bloqueio imediato das contas da Prefeitura de Mossoró para pagamento de dívidas ao Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC). O bloqueio é no valor de R$ 2.217.431,17 (dois milhões, duzentos e dezessete mil, quatrocentos e trinta e um reais e dezessete centavos).

A decisão veio do juiz Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal, instala em Mossoró.

De acordo com o magistrado “Não há justificativa para a conduta desidiosa do Município no que diz respeito aos serviços de saúde, prestados à população de Mossoró. Assim, tendo em vista a manutenção dos serviços prestados pela entidade intervinda, bem como o cumprimento das obrigações assumidas pela Junta, é medida que se impõe o IMEDIATO BLOQUEIO das contas do município de Mossoró para pagamento do repasse dos valores SUS”.

recém-nascidos e servidores sofrem (Foto: arquivo)

O magistrado afirma em outro techo que a Prefeitura já havia recebido esses recursos do Governo Federal, mas o dinheiro estava retido pelo próprio Poder Executivo Municipal. “Observa-se que o ente municipal já fora contemplado com os valores repassados nos referidos meses do corrente ao pelo Ministério da Saúde, o que demonstra a existência de saldo pata pagamento dos valores pleiteados.

Na decisão, o juiz afirma ainda que não vai impor multas diárias pelo atraso no repasse “mas que nada impede que, em momento futuro, a depender da conduta do Município, seja aplicada multa diária incidente sobre o atraso do repasse nas produções”.

Retenção é recorrente

Em outubro de 2017, a 8ª Vara Federal do RN bloqueou R$ 3,4 milhões nas contas da Prefeitura de Mossoró, para pagamento ao Hospital Maternidade Almeida Castro.

À época, as dívidas se acumulavam há mais de três meses.

Nota do Blog Carlos Santos – Caso típico de apropriação indébita e ninguém é efetivamente punido. Prejudica principalmente servidores e pacientes. É algo escroque e desumano.

Sob outra ótica, passa a ideia de ser uma tentativa de sabotagem à interventoria, que colocou ordem nessa unidade hospitalar.

Ah, Mossoró sem jeito!

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Saúde

Comentários

  1. Naide Maria Rosado de Souza diz:

    Que notícia triste!

    • Francisco César. diz:

      O dinheiro retido pelo Poder Executivo é de uma maldade, que não tem quem compreenda. Jamais vou entender essas atitudes, e até onde o ser humano pode contribuir com a maldade contra as pessoas.

  2. Marcos Pinto. diz:

    Na NOTA DO BLOG Entendo que será mais compreensível escrever-se SABOTAGEM À INTERVENTORIA. Como está escrito na Nota, passa a impressão de que é a Interventoria que está sabotando. Abração.

  3. Amorim diz:

    Sei que é mesquinharia; mas, bay bay proventos de dezembro de 2016 para 213 servidores.
    Mossoró RN, 16 de julho de 2018.

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