segunda-feira - 06/05/2019 - 23:50h
'Emergência'

Prefeitura reajusta sem licitação contrato milionário


Do Portal do Oeste

Como já se tornou comum nos últimos anos, a Prefeitura de Mossoró assinou mais um contrato milionário sem a realização de licitação. E mais: deu um reajuste bastante generoso à empresa contrata: a Troia Assessoria e Serviços Técnicos LTDA, com sede em Fortaleza/CE.

Nova dispensa de licitação, outra vez com justificativa pueril (Reprodução)

Foi publicado no Jornal Oficial do Município (JOM) da última sexta-feira (3), a renovação da contratação em caráter emergencial da empresa cearense para a prestação de serviços de mão de obra terceirizada.

De acordo com a publicação, a acerto é para a contratação de diversos profissionais, incluindo Auxiliar de Serviços Gerais, Digitador, Recepcionista, Auxiliar de Cozinha e Motoristas.

O novo contrato tem duração de apenas 6 meses e vai custar aos cofres de Mossoró a quantia milionária de R$ 2.561.381,88, com vigência de 02/05/2019 a 29/10/2019.

Há um ano, outro contrato sem licitação

Ha exatamente um ano, a mesma empresa foi contratada pela Prefeitura de Mossoró sem licitação para oferecer o mesmo tipo de serviço por R$ 1.955.343,78, por um contrato igualmente de 6 meses.

O contrato atual recebeu aumento de R$ 606.038,10, que representa um reajuste de quase 31% de um ano para o outro. O objeto do contrato de 2018 e idêntico ao de 2019.

Apesar de não ser o primeiro contrato sem licitação para esse fim, a Prefeitura de Mossoró argumenta na publicação do JOM que a contratação em caráter emergencial e sem licitação é “em razão da inviabilidade da paralisação das atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Juventude”.

Conforme informações que constam na internet, a Tróia Assessoria e Serviços Técnicos LTDA foi aberta em 19/10/2016.

Nota do Blog Carlos Santos – No dia 5 de maio do ano passado, nossa página já mostrava em primeira mão a situação suspeitíssima de contrato feito pela municipalidade com essa empresa, com dispensa de licitação (Prefeita contrata mais uma empresa com dispensa de licitação). Veja também: Após denúncia, prefeitura ‘conserta’ contrato.

O mais bizarro desse enredo de dispensa de licitação em série, é que a própria prefeitura dá causa ao problema, provocando a ‘necessidade’ de contratação em caráter emergencial, ou seja, sem concorrência alguma.

Terra sem lei é outra coisa. Fosse num município de pequeno porte, talvez o prefeito estivesse até preso. Mas aí é Mossoró, “um país” à parte.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

Comentários

  1. Francisco César. diz:

    Carlos santos bom dia amigo. Chama atenção, que no contrato tem motoristas contratados para trabalhar no horário noturno, por um acaso a secretaria de ação social da prefeitura de Mossoró tem alguma atividade no horário noturno? Não e do conhecimento público esse horário de trabalho da secretaria de ação social.

  2. FRANCISCO diz:

    POR QUE QUE A DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO É 02.05.2020 ? NÃO SERIA 2019?

  3. FRANSUELDO VIEIRA DE ARAÚJO diz:

    Por um acaso, isso, seria, porventura, indícios de corrupção…!!!???

    Cadê o famoso MP Teocrático do Deus e da Extrema Direita Dalanhol e do Deus do suposto combate à corrupção e da suposta Justiça chamado Sérgio Paranhos Fleury Moro….!!!???

    Ora ora, sendo os da extrema direita, pode tudo e tudo pode…!!!

    Não esqueçamos, esses fatos, ocorrem de forma reiterada há pelo menos um século no Pais de mossoró/RN….!!!

    Um baraço

    FRANSÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO.
    OAB/RN. 7318.

  4. Angelo diz:

    Sobre os servidores públicos, existe a obrigação de divulgar os nomes e suas respectivas remunerações. Já para os terceirizados, tudo é obscuro. Seria bom que divulgassem os nomes para a sociedade fiscalizar se existe troca de favores, nepotismo cruzado, entre outros casos. Precisamos dar transparência à isso tudo!

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