segunda-feira - 30/12/2013 - 18:26h
Liminar

Presidente do TSE suspende eleições suplementares


As eleições suplementares de Mossoró, para prefeito e vice, marcadas para o dia 2 de fevereiro de 2014, estão suspensas.

Decisão foi tomada ao final da tarde de hoje, pelo ministro-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello. Despacho monocrático.

A determinação era do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Marco Aurélio amparou pedido de liminar em mandado de segurança, de advogados da prefeita cassada e afastada Cláudia Regina (DEM). Assim, o calendário eleitoral anteriormente estabelecido pelo TRE, perde efeito.

As convenções partidárias estavam definidas para o período de 2 a 5 de janeiro-2014. Com isso, todos os prazos que haviam sido definidos pelo TRE deixam de valer.

Novas eleições, se forem definidas, só vão ocorrer após trânsito em julgado (decisão final) de recursos de Cláudia e vice Wellington Filho (PMDB) no próprio TSE.

Larissa

A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) também obteve pronunciamento favorável a mandado de segurança que protocolizou à semana passada. Uma vitória preliminar. Marco Aurélio sustou decisão do TRE que tinha cassado seu mandato em placar de 3 x 2.

Mesmo assim, ela segue inelegível, para uma eventual eleição suplementar e até mesmo reeleição em 2014. Outro mandado procura derrubar a inelegibilidade, até julgamento final no próprio TSE.

Nota do Blog - Absolutamente coerente a decisão do ministro. Eleições poderiam acontecer e “eleito” não ter direito à posse e mandato, caso Cláudia e Wellington fossem inocentados adiante.

Que fique claro: ambas decisões são liminares. O plenário do TSE pode mantê-las ou reformá-las adiante

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

Comentários

  1. Carlos André diz:

    Trocando em miúdos Carlos Santos, Claudia Regina volta ou fica afastada, e o Silveira fica ou volta, para câmara?

  2. Ana diz:

    O TSE tá derrubando tudo o que o TRE determina. Fico impressionada! Tô vendo a hora Cláudia Regina voltar, toda poderosa como sempre, como se nada tivesse acontecido. Coitados de nós, mossoroenses. Prefeito Fco José Júnior, por favor peça pressa na auditoria da folha de pagamento porque daqui a pouco o TSE manda ela voltar. Triste!

    • Inácio Augusto de Almeida diz:

      Cara Ana
      É preciso fazer uma auditoria também nas contas da Câmara Municipal de Mossoró, período em que este prefeito provisório era o Presidente.
      Compras de quase 100 mil reais de gêneros alimentícios, Jornal do Município, 205 de 14 de junho de 2013, e de quase 50 mil reais em MATERIAL DE LIMPEZA, mesmo Jornal do Município, precisam ser esclarecidas.
      Não dá para engolir 100 mil reais em gêneros alimentícios para uma Câmara Municipal.
      Muito menos 50 mil reais em MATERIAL DE LIMPEZA.
      Incrível é esta auditoria da Prefeitura estar sendo feita pela mesma empresa que NORTEAVA a prefeita cassada e agora diz que NORTEIA o prefeito interino, prefeito por sinal indiciado pela Polícia Federal em dois artigos do Código Penal, conforme notícia divulgada neste blog.
      Mossoró precisa de novas eleições.
      Mossoró precisa ter uma chance de escolher novos dirigentes.
      Que sejam feitas as auditorias, mas por uma empresa que não esteja ligada a nenhum destes dois.
      Que seja uma empresa de outra cidade da que recebeu sob a forma de doação um terreno no valor de DEZENAS de milhões de reais e mais isenção de impostos.
      Que seja feita na prefeitura e na Câmara auditorias de VERDADE!
      Até porque de mentirinhas o mossorense já se cansou.
      Encerro com uma pergunta:
      Quem, sendo dono de uma garapeira, uma padaria ou pequeno armarinho descobre que o seu gerente está INDICIADO PELA POLÍCIA FEDERAL em dois artigos do CÓDIGO PENAL mantém este indivíduo como gerente?
      Quem?
      Contado em que lugar do mundo alguém pode acreditar que um indiciado pela Polícia Federal em artigos do Código Penal possa continuar exercendo cargo público e administrando verbas quase BILIONÁRIAS?
      Charles de Gaulle quando disse que o Brasil não era um país sério tinha razão?
      Fica a pergunta ao, MP, CNJ, OAB e a quem mais interessar possa.
      ////////////
      EXISTEM MAIS DIFERENÇAS ENTRE OS SERES HUMANOS DO QUE ESTRELAS NO CÉU OU GRÃOS DE AREIA NA TERRA.
      Inácio Augusto de Almeida

      • Nilma diz:

        Árre égua !!!!!!!!

        • Inácio Augusto de Almeida diz:

          Cara Nilma
          Arre égua é ainda existir vereador se dizendo de oposição em Mossoró.
          São conhecedores destas compras absurdas desde o dia que elas aconteceram e se calaram.
          Aprovaram a “DOAÇÃO” de um terreno no valor de DEZENAS DE MILHÕES de reais para uma empresa de terceirização e ainda de quebra deram isenção fiscal, quando sabem que as empresas mossorenses estão asfixiadas por uma descomunal carga de impostos municipais, além de uma fiscalização rigorosa exercida pelos órgãos da prefeitura.
          O MEIO AMBIENTE foi sequer consultado para autorizar o início das obras naquele local?
          Agora estão TRAMANDO a desaforação do NOGUEIRÃO, nome que deram ao primeiro passo da “DOAÇÃO” de uma área avaliada em quase uma CENTENA DE MILHÕES DE REAIS, “doação” que irão mascarar dizendo estarem fazendo a troca do terreno do NOGUEIRÃO por um ESTÁDIO DE FUTEBOL.
          Como em Mossoró chamam CUSCUZ COM OVO FRITO SEM CAFÉ de MERENDA ESCOLAR, mutirão de câncer de próstata sem nenhum toque retal de NOVEMBRO AZUL, acham que passarão aos mossoroenses, a quem julgam jacus, um campinho de futebol, distante dezenas de quilômetros do centro da cidade, como um ESTÁDIO DE FUTEBOL.
          E TUDO COM A CONIVÊNCIA DOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO!
          Vereadores que se dizem oposicionistas nos palanques e que depois ficam iguais a serrotes, indo e voltando no apoio aos prefeitos.
          Prefeitos, sim, porque a bagunça em que se transformou Mossoró permite que se diga prefeitos, tal é o entra e sai, o senta e levanta no Palácio da Resistência.
          Estes que assim procedem nada tem de oposicionistas. Na realidade tem muito de oportunistas.
          Teve vereador eleito se dizendo oposicionista que ao ser cobrado pelos eleitores se justificou afirmando que não tem culpa se Mossoró muda tanto de prefeito em tão pouco tempo. E concluiu dizendo:
          HAJA O QUE HOUVER, ACONTEÇA O QUE ACONTECER, ESTOU COM QUEM FOR O PREFEITO OU PREFEITA DA CIDADE.
          Isto dito por um vereador de oposição…
          Só mesmo em Mossoró.
          Em Mossoró só falta mesmo o boi voar.
          Digo só falta o boi voar porque a compra de quase 100 mil reais em GÊNEROS ALIMENTÍCIOS e de quase 50 mil reais em MATERIAL DE LIMPEZA pelo então Presidente da CMM, hoje prefeito interino, não causou nenhum espanto a ninguém. Como espanto nenhum causou a “doação” de um terreno avaliado em DEZENAS DE MILHÕES de reais a uma empresa de terceirização.
          A “troca” do terreno onde está o NOGUEIRÃO por um campinho de futebol certamente não causará indignação nem nos torcedores do nosso futebol.
          Perdemos a capacidade de sentir o cheiro das coisas?
          Que nas próximas eleições os mossoroenses não se deixem mais enganar por estes oposicionistas de araque.
          Que Deus nos proteja
          ////
          TUDO O QUE DESEJO É QUE MINHA VIDA SEJA UM TESTEMUNHO DE QUE JESUS VIVE.
          Inácio Augusto de Almeida

          • Inácio Augusto de Almeida diz:

            ANTES QUE ALGUÉM ME PERGUNTE.
            Não sou Evangélico, Católico ou Espírita.
            Sou um seguidor de Cristo.
            Frequento sempre que posso, com minha mulher e filhas, Igrejas Católicas e Casas Espíritas, onde ouço bons ensinamentos.
            Ainda não tive oportubnidade de ir a nenhuma Igreja Evangélica, mas me relaciono bem com alguns Evangélicos.
            Sonho um dia ver todas estas religiões unidas numa só.
            Repito:
            SOU UM SEGUIDOR DOS ENSINAMENTOS DE JESUS CRISTO.

      • Roberta diz:

        Nossa… Inácio fico de pé pra lhe aplaudir.

        • Inácio Augusto de Almeida diz:

          Cara Roberta
          Não, não precisa me aplaudir de pé.
          Basta na eleição suplementar não ter medo de “perder” o voto.
          Votar de acordo com a SUA consciência, mesmo que saiba ser o SEU voto o único dado ao candidato que ache ser o melhor para Mossoró.
          E em 2016 não votar para vereador em parente ou em amigo de parente.
          Não votar para vereador porque acha que candidato tal está eleito.
          Votar de acordo com a SUA consciência.
          VOTAR SEMPRE DE ACORDO COM A SUA CONSCIÊNCIA!
          Muito obrigado pelo elogio e espewro sempre contar com a sua leitura.
          Se eu estivesse fazendo rádio sei que seria minha ouvinte de carteirinha.
          Que Deus nos abençoe.
          /////
          ESTÃO TRAMANDO A DOAÇÃO DO CASTELÃO

          • Inácio Augusto de Almeida diz:

            Cara Roberta
            Sempre que gostar de algum comentário meu, por favor, encaminhe aos seus contatos.
            Divulgue o comentário e o Blog Carlos Santos.
            Este pedido que estou lhe fazendo, torno extensivo a tgodos os outros leitores.
            Precisamos tornar o Blog Carlos Santos o mais lido de todo o RN.
            Divulgando os comentários aqui publicados você estará ajudando Mossoró.
            E Deus saberá lhe recompensar.
            Um bom dia para você e todos os seus familiares.
            ////
            É POSSÍVEL TIRAR OS FLANELINHAS DAS RUAS DE MOSSORÓ SEM CAUSAR NENHUM PROBLEMA SOCIAL.

  3. vera diz:

    Mais eles voltam? e esperam o julgamento na prefeitura? ou Silveira Junior fica? afinal quem é hoje o prefeito de Mossoro?

  4. Carlos André diz:

    ?

  5. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Certíssima a decisão.
    O que não podia acontecer era Mossoró eleger um novo prefeito e a prefeita cassada recuperar o mandato e invalidar a vontade popular.
    Só que isto tem que ter um fim.
    Não dá para continuar indefinidamente neste vai e vem.
    Mossoró cada dia afunda mais.
    Saiu de uma administração ruim para uma pior e caminha para ninguém saber mais quem é que manda.
    Daqui a pouco, para complicar ainda mais, indiciados pela Polícia Federal em artigos do Código Penal podem ter que se entender com a justiça.
    E se contas do FUNDEB e do SUS forem rejeitadas?
    Pensem num balaio de gatos sem tamanho.
    Até quando Mossoró vai resistir só Deus sabe.
    ////
    A VIDA É O MAIS DURO DE TODOS OS JOGOS.
    Inácio Augusto de Almeida

  6. Hermiro Filho diz:

    Novas eleições, se forem definidas, só vão ocorrer após trânsito em julgado (decisão final). Se essa decisão for igualzinha a uma decisão final de um processo de um pobre, pode acreditar: O Francisco vai final até o final do mandato.

    • Inácio Augusto de Almeida diz:

      Caro Hermiro
      “Se essa decisão for igualzinha a uma decisão final de um processo de um pobre,”
      Você foi em cima da ferida.
      Se for igual ao meu processo de adoção, que já se arrasta por dois anos e parece que nunca vai ser concluído, o indiciado pela Polícia Federal em dois artigos do Código Penal fica prefeito pelo resto da vida.
      Existe em algum outro lugar do mundo uma justiça mais lenta do que a brasileira?
      Existe em algum outro lugar do mundo uma justiça mais bem paga do que a brasileira?
      Um entregador de mensagens, pomposamente batizado de OFICIAL DE JUSTIÇA, ganha no Brasil mais do que médico, engenheiro ou oficial superior das Forças Armadas.
      Nas cidades do interior, Granja-CE, por exemplo, o Oficial de Justiça fica mostrando o contracheque nas ruas para se auto-afirmar e humilhar pessoas humildes que trabalham sem carteira profissional assinada e em troca de 300 reais mensais.
      Se lá todos sabem disto?
      Sabem e apenas ficam rindo, tal qual o Zé Ruela sempre faz, mas que agora, aqui do meu lado, pela primeira vez, não está rindo.
      Justiça lenta e absurdamente bem paga é o que nós temos.
      Até auxílio paletó pagamos…
      E tudo para termos esta lentidão de causar inveja a qualquer tartaruga.
      ////
      NÃO EXISTE INJUSTIÇA MAIOR DO QUE AQUELA PRATICADA EM NOME DA PRÓPRIA JUSTIÇA.
      Inácio Augusto de Almeida

  7. RC 50 diz:

    Caro Prefeito Silveira Jr.agilize o mais rápido que puder essa auditoria da folha de pagamento antes que o golpe seja perpetrado,fique ciente isso será a pá de cal que queremos para sepultar esse magote,rápido com certeza você não se arrependerá!

  8. WILL NUNES diz:

    Com a decisão do Ministro Marco Aurélio do STF, ele praticamente desmoraliza o TRE-RN. Como pode uma prefeita ser cassada inúmeras vezes e permanecer no cargo. Outra coisa será que a Justiça não leva em consideração o mal que isso causa a população. Se diante de tantas provas ela não for cassada, significa dizer que os atos cometidos durante a campanha estão permitidos pela a justiça.

    Enquanto isso o prefeito interino deita e rola fazendo média com a sociedade deixando transparecer que o seu governo é sério e responsável. Mas porque não solicitou tais medidas quando estava no Legislativo que o lugar apropriado para fiscalizar o Executivo. O político é mesmo um bicho mutante, capaz de mudar de opinião num passe de mágica.

  9. Samir Albuquerque diz:

    Pessoal, as liminares que foram obtidas tem alvos específicos, A de Cláudia e Wellington visando a suspensão da realização do pleito no dia 02 de Fevereiro, o que é coerente com o que o TSE vem julgando, para evitar uma possível eleição que não tenha efeitos, só despesas e gastos desnecessários.

    Assim, apenas quando o pleno da Egrégia Corte confirmar – caso entenda assim – as decisões de 1º e 2º graus, o que é o mais provável que aconteça, alias, pelo que vejo dos julgamentos do TSE, 99 pra 01 que confirma, é que teremos o desfecho dessa história triste que Mossoró vive por culpa de políticos que pelo poder, fizeram e desfizeram e hoje colhem os frutos.

    Bem assim, a da Dep. Larissa se restringe unicamente à volta ao cargo de deputada que, igualmente ao da Governadora Rosalba, entendo mais que acertada. Quanto a suspensão das decisões do TRE/RN, é bom que se diga que a suspensão só alcança pontos específicos, por exemplo, no caso da deputada, apenas o afastamento do cargo, contudo, todo o mais continua a ter sua eficácia. Continua inelegível e para conseguir disputar o possível pleito suplementar, terá que conseguir outra liminar.

    Dito isso, concordo com a analise feita de que os grupos políticos dominantes em nossa urbe ganharam tempo para decidir o que vinham penando para fazer, qual seja, escolher um nome viável para o pleito suplementar, mas, ganharam só mesmo isso..

  10. Raimundo Nonato Sobrinho Nonato diz:

    Porque não solicitou as medidas enquanto presidente da Câmara? Difícil de responder você não acha. Melhor deixar pra lá. Se não houver eleições suplementar é melhor parar por aqui.

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