Um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) promete mexer com o Congresso Nacional, porque fere um dos mais sólidos ambientes de manipulação política do país.
Proposta da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) quer tornar os tribunais de contas da União, dos estados e dos municípios menos vulneráveis às pressões políticas.
Para isso, a Pec que ela protocolou ao final de junho, aumenta a participação de servidores de carreira dos órgãos de fiscalização na composição dos Plenários. A proposta reserva quatro das nove vagas de ministro do TCU para pessoas sem vínculo político – hoje são apenas duas –, limita o mandato de ministros e conselheiros de contas a apenas três anos – atualmente eles permanecem no cargo até a aposentadoria e cria auditorias de controle externo para as cortes.
Nota deste Blog: Difícil acreditar que a proposição passe. A elite política brasileira quer os tribunais de contas servindo de cabide de emprego a parentes, amigos e alguns sem-voto, além de instrumento de pressão ou afago a "fiscalizados."
O empresário Bira Rocha costumava dizer que o TCE do RN era a "Igreja Universal". Só tem irmãos.
Saiba mais sobre o assunto clicando aqui (PEC de Alice Portugal)
TENDO A HONRA DE DIZER DO PRAZER DE PRIVAR DA AMIZADE DE TÃO COMPETENTENTE PROFISSIONAL E DA SATISFAÇÃO EM TESTEMUNHAR SUA TRAJETÓRIA VITORIOSA NO JORNALISMO, COMPAREÇO PRA DIZER QUE SE FAZ NECESSÁRIA A EXTINÇÃO DESTES FAMIGERADOS TRIBUNAIS DE CONTA, QUE NADA MAIS SÃO QUE CABIDES DE EMPREGOS. NA MINHA OPINIÃO DE NADA SERVEM E CUSTAM MUITO AO CONTRIBUINTE. O FIM DO VOTO OBRIGATÓRIO TAMBÉM SERIA BEM VINDO.
GRANDE ABRAÇO A VOCÊ CARLOS SANTOS,
DÉCIO NEVES.