Não ficará restrita à portaria publicada na sexta (22), como este Blog noticiou ontem (veja mais abaixo), a luta do Ministério Público contra nepotismo na Prefeitura de Mossoró. Virão outras.
O promotor Eduardo Medeiros da 11a Promotoria do Patrimônio Público há anos que empreende cruzada contra esse vício no governo municipal, sob resistência titânica da prefeita Fafá Rosado (DEM) e sua facção política.
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de combater essa praga (emprego de parentes no serviço público, sem concurso), à semana passada, o MP está a mil.
Mossoró é um caso emblemático. O clã Rosado e agregados são um fenômeno. Pode-se dizer que eles conseguiram acabar como desemprego. Na família.
De irmãos a pinguim da geladeira, criado-mudo, patinho de borracha etc, a prefeitura acomoda de tudo um pouco.
Volto ao assunto. Aguarde.
A edição da súmula vinculante n.13 é, sem dúvida, uma homenagem ao princípio da moralidade, insculpido no art. 37 da Constituição Federal. A contratação, sem concurso público, por qualquer órgão estatal fere a Carta Magna, privilegiando alguns que não tem competencia para lograrem aprovação em concurso. E mais, desrespeita quem se dedica aos estudos.
Caro Odemirton Filho,
Considero muito sensato este seu comentário.