domingo - 30/09/2018 - 04:16h

Recursos federais podem não beneficiar o RN


Por Josivan Barbosa

O Rio Grande do Norte sem sorte corre o risco de não conseguir participar da captação de recursos federais do pacotinho que o governo Temer está programando para o apagar das luzes. O novo pacote do governo foi batizado de “Programa Chave de Ouro” e exigirá R$ 383,5 milhões até dezembro.

Da lista de projetos, consta duas obras que exigem recursos de R$ 100 milhões para serem inauguradas até o fim do ano: o Cinturão das Águas no Ceará, com recursos oriundos do PAC. O empreendimento vai receber a água do Eixo Norte do projeto de integração do Rio São Francisco.

No Centro-Oeste, o governo planeja recursos para o Pronto-Socorro Hospital de Cuiabá (MT). Nesse, o governo ainda avalia de onde virão os R$ 100 milhões demandados. Ainda no Estado, o PAC também garantiria recursos para a pavimentação com concreto de parte da rodovia BR-163, entre Cuiabá e Jaciara (a leste da capital mato-grossense). Nesse caso, seriam necessários R$ 40 milhões.

Agrotóxicos

Tema de embates recentes no Congresso e na Justiça de ruralistas contra ambientalistas e associações de saúde, o uso de agrotóxicos no Brasil é encarado como uma prática a ser desestimulada pelos presidenciáveis Fernando Haddad (PT) e Marina Silva (Rede), os únicos candidatos entre os melhores colocados nas pesquisas de opinião que em seus programas de governo dão alguma atenção ao assunto.

Atualmente, ruralistas e ambientalistas travam uma “guerra” de projetos de lei sobre agrotóxicos na Câmara dos Deputados. Enquanto os primeiros defendem o PL 6299/2002, que entre outras medidas tira o poder de veto do registro de substâncias químicas de Anvisa e Ibama e o concentra no Ministério da Agricultura, ambientalistas e associações de saúde pública defendem o PL 6670/2016, que cria a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA).

A batalha também chegou recentemente aos tribunais. A 7ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal concedeu, no início de agosto, liminar que suspendia o uso do herbicida glifosato e outros dois produtos no Brasil. A liminar foi derrubada um mês depois de recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) que teve o apoio do Ministério da Agricultura e dos produtores rurais.

Crise no setor cimenteiro

Na semana passada discutimos neste espaço a situação e as perspectivas da tradicional Fábrica de Cimento Nassau (LeiaSaga empresarial do Grupo João Santos entra em colapso). Mas, não é só ela que vive momentos difíceis. As cimenteiras do país vem sofrendo financeiramente com a crise econômica do país, a qual afetou o setor devido ao forte recuo da demanda de cimento na construções de imóveis e em obras de infraestrutura. Com isso, o consumo caiu 26% de 2015 a 2017. E a projeção para este ano é de novo decréscimo, entre 1% e 2%, consolidando quatro anos seguidos de retração na indústria cimenteira.

Sebastião Barbosa, pesquisador aposentado da Embrapa, foi o escolhido (Foto: Correio Braziliense)

Embrapa tem  novo dirigente

Sebastião Barbosa, pesquisador aposentado da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), foi oficializado à semana passada pelo Ministério da Agricultura como o novo presidente da estatal.

Apesar de resistências de servidores da Embrapa Algodão, unidade chefiada por Barbosa nos últimos anos, o conselho de administração da estatal resolveu bancar a indicação do pesquisador, o que acabou sendo validado pela Casa Civil nos últimos dias. Segundo o sindicato dos funcionários da Embrapa, Barbosa é um gestor mais “linha dura” que o necessário, em parte por já ter determinado a demissão de servidores.

Ao conselho, quando foi entrevistado para concorrer à presidência, no entanto, Barbosa se defendeu com o argumento de que tem um perfil de cobrar produtividade e eficiência de suas equipes. Por outro lado, a Embrapa, entidade que representa os produtores de algodão do país, não se opôs à escolha e fez boas recomendações ao conselho.

Ao todo, o processo de seleção da Embrapa teve 16 candidatos, entre pesquisadores, servidores aposentados e pessoas de fora da empresa, como o caso do ex-ministro da Agricultura, Luís Carlos Guedes, e Xico Graziano, ex-deputado federal e que assumiu cargos em governos do PSDB. “A sucessão não deverá alterar o processo de revisão estrutural e funcional da Embrapa, iniciado em 2015, uma vez que é conduzido por toda a diretoria executiva e não apenas pelo presidente”, disse o Ministério da Agricultura em comunicado divulgado hoje.

Barbosa assumirá a Embrapa em meio a um dos maiores desafios recentes da estatal, que passa por uma grande reestruturação administrativa e financeira e é alvo de críticas internas e do agronegócio que pedem um maior protagonismo e a modernização da empresa.

Estrada do melão

Não é verdade que o governo do RN (dois últimos) construíram a Estrada do Melão que liga a RN Tibau – Mossoró até a BR 304 e depois segue até a BR 437 (Estrada do Cajueiro), passando pelos assentamentos da Maisa e pela maioria das comunidades rurais do município de Baraúna. Até o momento somente estão pavimentados os 17 km feitos pelos Governo de Wilma de Faria.

O atual governo apenas colocou uma fina camada de pó de brita numa extensão de 4 km ligando a BR-304 ao assentamento Apodi. O projeto da Estrada do Melão contempla 72 km e foi projetado pelo Departamento de Estradas e Rodagens (DER/RN) a partir de reivindicação do setor produtivo capitaneado pelo Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (COEX), a partir de 2005. Portanto, já se passaram 13 anos para que o RN construa a tão discutida Estrada do Melão.

Situação fiscal dos Estados

Os governadores que assumirem os Estados no ano que vem encontrarão receitas ainda em recuperação, mas distantes, em termos reais, dos níveis anteriores, de 2012 a 2014. Para agravar a situação, os governadores ainda enfrentarão um quadro de persistente desigualdade entre os Estados na distribuição de receitas disponíveis por habitante.

A receita disponível média dos governos estaduais por habitante foi de R$ 2.636 em 2017, o que significa ligeira melhora em relação ao ano anterior, quando o valor foi de R$ 2.607. Em 2016 os Estados tiveram a menor receita média disponível desde 2010, quando o valor foi de R$ 2.599 por habitante.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

Categoria(s): Artigo

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