Por Tiago Mali (Do Poder 360)
O número de beneficiários do Bolsa Família agora é maior que o de empregos com carteira assinada (o que exclui o setor público) em 13 das 27 Unidades da Federação. Ano passado, superava em 12. O Rio Grande do Norte era a única exceção na região Nordeste até 2022. Não é mais.
Como todos os outros Estados nordestinos, agora registra mais beneficiários do Bolsa Família do que empregos formais.
Há também 4 Estados do Norte nessa situação. O Maranhão é o Estado onde essa relação de dependência do benefício é mais forte. Há 2 famílias maranhenses recebendo Bolsa Família para cada trabalhador com carteira assinada no Estado. Antes da pandemia, eram 8 Estados com mais benefícios que empregos formais. O número subiu para 10 em 2020, 12 em 2022 com o Auxílio Brasil e, agora, 13.
O aumento dessa proporção se deve, majoritariamente, à ampliação de 49% no número de beneficiários do programa social no último ano do governo Bolsonaro. Depois de passar 3 anos com aumentos discretos no número de beneficiários, o governo Bolsonaro ampliou de 14,5 milhões de atendidos para 21,6 milhões no ano eleitoral de 2022.
Ao menos 3 milhões dos 7 milhões de novos beneficiários foram incluídos no programa nos 3 meses que antecederam as eleições. 
Empregos com carteira
Em novembro de 2022, a proporção de beneficiários por trabalhador com carteira atingiu, pela 1ª vez, 50%. Isso significa que, para cada 2 trabalhadores com carteira assinada, há uma família recebendo o auxílio do governo. A taxa chegou ao recorde histórico em janeiro (51,5% de beneficiários em relação aos empregados). Em fevereiro de 2023 (último dado disponível), ficou em 51,1%.
Uma parte do aumento de beneficiários do Bolsa Família deve ser revertido com a revisão pelo governo dos cadastros do programa social que considera irregulares (fala-se em 2 milhões ou mais). O economista Marcelo Neri, diretor da FGV Social, destaca que o Bolsa Família é o programa social mais focado (que mais chega à população mais pobre, quem realmente precisa, em vez de beneficiar outros grupos).
O aumento apressado dos cadastros às vésperas da eleição pode ter reduzido a eficiência da ação.
Causas e consequências
Além do grande aumento no número de beneficiários do programa social, há também um processo de mudança no mercado de trabalho, dizem economistas. O pesquisador diz por trás do fenômeno constatado pelo Drive há aumento do emprego por conta própria (por opção ou falta de opção) e retomada mais forte no mercado informal.
“A PNAD mostra em uma década um aumento muito grande o emprego por conta própria. Por opção, ou falta de opção. Parece ser uma tendência que continuará“, diz Marcelo Neri. Quando se refere à queda de empregados com carteira por opção, Neri se refere ao fenômeno conhecido grande resignação. São pessoas que largam seus empregos de 5 dias por semana e 8 horas por dia para trabalhar por conta própria.
A tendência ganhou impulso nos Estados Unidos na classe média durante a pandemia e, segundo o diretor da FGV social, já atinge o Brasil. Já a saída da carteira assinada por falta de opção está mais relacionada às classes mais baixas. São bicos numa economia impactada pelo surgimento de aplicativos e trabalhos mais precarizados.
Setor de serviços e impostos
O professor Ecio Costa, da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), também destaca a recuperação do emprego mais forte no setor de serviços. “Ele tem muito emprego informal, mais do que os outros setores. Isso faz com que a base de trabalhadores com carteira assinada cresça menos quando o emprego se recupera nessa área“, afirma.
Ou seja, enquanto a base de beneficiários do Bolsa Família cresceu nos últimos anos, a base do mercado com carteira assinada se fragilizou. Os economistas destacam que isso pode levar a um resultado preocupante: estagnação ou redução da contribuição dos assalariados nos tributos brasileiros.
Artigo recentemente publicado na Fipe (íntegra – 381 KB) mostra, por exemplo, que os MEI (microempreendedores individuais) já representam 11% dos contribuintes da Previdência, mas são responsáveis por apenas 1% da arrecadação do regime geral. O paper é escrito pelo economista Rogério Nagamine Costanzi e pelo cientista social Mário Magalhães.
Em continuando essas tendências, haverá pressão no sentido de reduzir a contribuição dos assalariados com tributos.
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Essa é a resultante e o resultado de um longo processo histórico de absoluto abandono – pra não falarmos da proibição expressa e explicita em alguns períodos da historia – da educação e da informação de qualidade negada à parcela majoritária da sociedade brasileira, sociedade essa, marcada e demarcada por uma nódoa social de absoluta exclusão social da maioria historicamente escravizada sob as mais variadas formas.
Um exemplo patente e vergonhoso dessa realidade histórica de absoluta aversão, pra não dizer nojo, ojeriza e asco da nossa classe dominante com relação a possibilidade universalizar oportunidades na área da educação, diz respeito ao fato de que, ´mesmo a despeito das nossa riquezas de rodem econômica e cultural, por conseguinte, das nossas potencialidades manifestas, fomos o último país da América do Sul a fundar uma Universidade.
Nesse contexto, observem que no curso da nossa história política, sempre que essa dinâmica de exclusão social imposta pelo poder real que continua o mesmo desde 1.500 com seus seguidos representantes que em nada destoam dos Capitães Hereditários.
Quando de alguma forma esse criminoso e excludente poder secular, é desafiado por governos eleitos democraticamente, sobretudo após a implantação do regime regime republicano. Repise-se, é desafiado por governos populares, nacionalistas, não totalmente entreguistas e eventualmente com algum verniz de esquerda.
Não mais que de repente através da dita imprensa monopolista e monolítica e do nosso judiciário vetusto reacionário e encimesmado, eclodem as cínicas, canalhas e criminosas falas e discursos anti-corrupção, na verdade, com só intento, iludir – como sempre – a maioria e retirar do poder, aqueles que de alguma forma tentam , de fato, tratar a coisa pública, como coisa pública e não privada em prol dos privilegiados de sempre, os famoso homens de bem, como resta provado ao longo da nossa história de golpes comandados pelos civis e militares de sempre, estes, adeptos e disseminadores do facismo tupiniquim, aqui denominado de udenismo, integralismo e coisas tais que tais.
Em um país multifacetado cultural e etnicamente, país esse de dimensão continental e deveras potencialmente um dos mais ricos do mundo, o espantoso, criminoso e vergonhoso número de favelas, igualmente de acidentes e de mortes no trânsito, igualmente de homicídios e, consequente de encarcerados, em grande parte negros e pobres, não deixam mentir e muitos menos esquecer da fala do saudoso escritor, educador, político e antropólogo Darcy Ribeiro que sempre afirmava:
” O Brasil, último país a acabar com a escravidão tem uma perversidade intrínseca na sua herança, que torna nossa classe dominante enferma de desigualdade, de descaso. ”
Fracassei em tudo que tentei na vida.
Tentei alfabetizar as crianças brasileiras, não consegui.
Tentei salvar os índios, não consegui.
Tentei fazer uma universidade séria, fracassei.
Mas os fracassos são minhas vitórias.
Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu.