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quinta-feira - 23/11/2023 - 08:48h
Decisões monocráticas

Senado aprova limitação de poder do STF, Zenaide Maia é contra

Plenário do Senado do Brasil, onde 27 vagas estão em disputa este ano, com maior concorrência da história (Foto: Edilson Rodrigues/Senado)

Plenário do Senado deu vitória apertada à PEC (Foto: Edilson Rodrigues/Senado/Arquivo)

Por 52 votos a 18, o Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais e pedido de vista de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Da bancada do RN, apenas a senadora Zenaide Maia (PSD) votou contra a PEC. Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (Podemos) foram favoráveis.

O texto, que precisava de 49 votos para ser aprovado, recebeu a mesma votação nos dois turnos. A PEC segue agora para a Câmara dos Deputados. Com apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a tramitação da proposta foi vista como uma movimentação do grupo de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que pretende se candidatar ao comando da Casa e busca se aproximar de bolsonaristas ligados à pauta anti-STF.

O texto final sofreu alguns ajustes, com a exclusão das decisões da presidência do Supremo do escopo da proposta, e a retirada de um ponto que limitava os pedidos de vista. Antes da votação, Pacheco voltou a negar que haja uma perseguição à Corte.

Um voto, em especial, marcou o conjunto de apoio à Pec: do senador Jacques Wagner (PT-BA), líder do Governo Lula (PT) no Senado. A orientação à bancada era de voto contra.

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Categoria(s): Política

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