terça-feira - 15/10/2019 - 21:26h
Agora

Senado aprova texto base da partilha do Pré-sal


Senador Omar Aziz é o relator do texto da cessão onerosa (Foto: Pedro França)

Do Congresso em Foco

O Senado Federal aprovou por 68 votos a 0 o texto base do projeto de lei que incluiu a Lei Kandir como critério de divisão das receitas do leilão do pré-sal para estados e municípios.

O relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) não trouxe modificações em relação ao texto vindo da Câmara dos Deputados e a matéria aguarda a promulgação do presidente Jair Bolsonaro.

Antes, os 15% dos estados eram divididos de acordo com o Fundo de Participação dos Estados, que beneficia Norte e Nordeste, agora 10% são por FPE e 5% por Lei Kandir, que privilegia estados produtores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

O acordo acelerou o processo de votação, mas diminuiu as receitas previstas inicialmente para o Nordeste com base no relatório de Cid Gomes (PDT-CE) que foi aprovado em setembro pelo Senado.

No entanto, senadores e governadores nordestinos não se opuseram às mudanças para garantir a aprovação da partilha aos estados antes do leilão dos campos de pré-sal marcado para o dia 6 de novembro.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

Leia também: Cessão onerosa tem acordo; RN tem perdas.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Categoria(s): Política

Comentários

  1. João Claudio diz:

    Eu sugiro que a bufunfa que ‘tocar’ ao Elefante seja aplicada da Reta Tabajara, pra lá. Ou, no ( * ) do bicho (Natal), se assim preferirem.

    Da Reta pra cá, só fumo.

Faça um Comentário

*


Current day month ye@r *

Home | Quem Somos | Regras | Opinião | Especial | Favoritos | Histórico | Fale Conosco
© Copyright 2011. Todos os Direitos Reservados.