Por Marcos Mairton da Silva
A manchete era a seguinte: “Juiz que ironizou por receber sem trabalhar vira herói no Facebook“.
Não fui conferir. Na verdade, nem tenho perfil no Facebook. Mas, admitindo como verdadeira a notícia que gerou a referida manchete, constato mais uma vez o quanto a opinião dos brasileiros – pelo menos daqueles que põem comentários na Internet – muitas vezes é estranha.
Porque, para mim, é estranho que tanta gente aplauda tão imediatamente a atitude de um juiz que, afastado do exercício da jurisdição, em razão de distúrbios psiquiátricos, trate com ironia e desdém a instituição da qual faz parte – o Poder Judiciário – dizendo que está ganhando sem trabalhar.
Longe de mim julgar se o colega em questão recuperou ou não as condições psíquicas para retornar ao exercício da magistratura – que o órgão competente para fazer esse julgamento o faça – mas, se foi afastado por questões de saúde, tinha mesmo que ficar recebendo seu salário, como qualquer trabalhador que esteja em licença médica.
O que me preocupa, no caso, é perceber que basta alguém levantar a voz contra uma instituição brasileira da importância do Poder Judiciário, ou contra os seus membros, e logo aparece uma multidão para aplaudir e fazer coro, lançando críticas generalizantes, sem ter o menor cuidado em verificar se as razões dessas críticas são pertinentes.
Ora, que o Poder Judiciário tem seus defeitos, é fato de conhecimento geral. Da existência de maus juízes também ninguém duvida. Nem por isso, entretanto, se vai negar a importância da instituição, nem tampouco diminuir o valor daqueles que agem de forma a dignificá-la.
Coincidentemente, por esta mesma época em que foi publicada a manchete à qual me refiro, está em curso o Programa de Valorização dos Juízes, promovido pelo CNJ, destacando-se do site do Conselho o seguinte parágrafo: Sabe-se que a atuação dos juízes é fundamental para a garantia do pleno exercício da cidadania, e a relevância desse papel pode ser verificada no simples fato de que são proferidos cerca de 22 milhões de sentenças por ano, em que pessoas são absolvidas de falsas acusações, criminosos são presos, consumidores são ressarcidos, devedores são condenados, maus políticos são cassados, direitos dos trabalhadores são respeitados, interesses familiares são preservados, vidas são salvas (//www.cnj.jus.br/programas-de-a-a-z/eficiencia-modernizacao-e-transparencia/valorizacao-da-magistratura).
Não há nenhuma novidade no que está escrito no site do CNJ. No final das contas, qualquer pessoa minimamente informada tem consciência do quanto é importante para o país como um todo – e para cada cidadão em particular – que o Poder Judiciário seja composto de juízes sérios, competentes, comprometidos com a Justiça, independentes, imparciais, vocacionados para a difícil função de julgar.
O Código de Ética da Magistratura, publicado pelo CNJ em 2008, sintetiza bem os princípios que devem nortear a conduta do magistrado: independência, imparcialidade, conhecimento e capacitação, cortesia, transparência, segredo profissional, prudência, diligência, integridade profissional e pessoal, dignidade, honra e decoro.
Se assim é, parece-me que os juízes que merecem algum reconhecimento da sociedade são aqueles que cumprem o seu dever diariamente, sem estardalhaço, aplicando a lei com responsabilidade e rigor, ainda que tal postura ponha em risco sua própria vida, como acontece com tantos que proferem decisões contrárias aos interesses do crime organizado, cada vez mais organizado em nosso país.
Não defendo que se levantem monumentos ou que se criem páginas na Internet para homenagear esses homens e mulheres que anonimamente realizam a importante missão de dizer o Direito. Espero apenas que sejam – sejamos, já que também sou juiz – tratados com dignidade e respeito.
É justo que a sociedade cobre do Judiciário transparência, democracia, celeridade e efetividade no cumprimento de suas decisões. É legítimo que as pessoas exijam dedicação, seriedade e imparcialidade dos juízes. Não posso dizer o mesmo a respeito das críticas generalizadas, que atingem a todos, quando só alguns a mereceriam.
Que se democratize o Judiciário; que se implantem programas de aproximação do Judiciário com a sociedade; que se identifiquem e punam os maus juízes. Mas que se valorizem aqueles que cumprem o seu dever e são efetivamente comprometidos com a realização do ideal de Justiça.
As pessoas de bem só têm a ganhar com um Judiciário melhor.
Marcos Mairton da Silva é escritor, poeta e juiz federal
Veja esse link e tire suas conclusões: //www.diariodocentrodomundo.com.br/o-estranho-caso-do-juiz-fanfarrao-de-sua-foto-na-praia-e-do-sumico-de-cocaina-no-parana/
abraço
Que se democratize o Judiciário; que se implantem programas de aproximação do Judiciário com a sociedade; que se identifiquem e punam os maus juízes.”
O meritíssimo poderia nos dar uma ideia de quando isto vai acontecer?
Programas de aproximação do Judiciário com a sociedade?
Há coisa de uns sete meses atrás eu tinha umas sugestões para diminuir a violência em Mossoró.
Clamei durante meses para que um juiz ou um policial me ouvisse.
O juiz nunca apareceu, apesar de em vários comentários ter dirigido apelos ao Dr. Herval Sampaio.
Tempos depois este juiz teve sua casa invadida por bandidos.
EIS O COMENTÁRIO EM QUE OFEREÇO AO JUIZ HERVAL SAMPAIO O PROJETO PARA DIMINUIR A VIOLÊNCIA EM MOSSORÓ.
“Inácio Augusto de Almeida diz:
6 de maio de 2013 as 22:31
Já disse mais de uma vez que é possível diminuir a violência em Mossoró.
Mas parece que ninguém acredita.
….
Proponho o seguinte:
Eu exponho o que tenho em mente a um juiz de direito e a um oficial da PM com o compromisso de que eles, após ouvirem todos os detalhes, não possam em hipótese alguma revelar o projeto no todo ou em parte nem dele fazer uso sem a minha autorização por escrito.
Caso achem o plano inviável, tem toda a liberdade para dizer que não existe a menor possibilidade da ideia ser posta em prática.
Acredito que uma hora, no máximo duas, seja mais do que suficiente para que eu detalhe este plano de segurança para Mossoró.
Será que eu estou pedindo muito?
Sugiro que o juiz seja o meritíssimo Herval Sampaio e o oficial da PM o Major Correia Lima.
Apenas estes dois senhores participarão deste encontro.”
NUNCA O JUIZ HERVAL SAMPAIO ME OUVIU A RESPEITO DA VIOLÊNCIA EM MOSSORÓ.
Como falar em aproximação do Judiciário com a sociedade se os Juízes se isolam?
Eliana Calmon disse numa entrevista à Revista VEJA que metade dos juízes pensa que é Deus. A outra metade tem certeza.
Recentemente fiz outro convite a qualquer juiz para que me ouvisse sobre a retirada dos flanelinhas das ruas de Mossoró.
Citei mais uma vez o Juiz Herval Sampaio por ser sabedor que ele é leitor assíduo deste blog.
Novamente o silêncio como resposta.
Felizmente o Padre Talvacy e o Vereador Luiz Carlos me ouviram na Igreja de Fátima, onde em menos de uma hora mostrei como é possível a devolução das ruas de Mossoró aos mossoroenses sem causar nenhum impacto social.
Os dois aprovaram o meu plano e estamos apenas no aguardo de que o prefeito a ser eleito assuma.
Como o senhor pode observar, os juízes não se sensibilizam com os apelos da sociedade.
Vou lhe relatar o que está acontecendo comigo neste exato momento:
Há mais de cinco anos vivo com uma mulher que tem duas filhas. O pai das crianças faleceu há oito anos. Depois de dois anos de convivência, casei com esta que hoje é minha mulher de direito e de fato. Da convivência de cinco anos com as crianças formou-se um forte laço afetivo. Resolvi adotá-las a fim de que gozassem da plenitude de todos os direitos de filhas legítimas.
Após esperar por mais ou menos um ano, aconteceu a audiência, quando a juíza resolve que a avó paterna seja ouvida. Avó esta que nunca conviveu com as crianças, que sequer sabemos onde se encontra, talvez seja falecida, visto contar mais de 80 anos, já que se o pai das meninas fosse vivo hoje estaria com mais de 65 anos. E a juíza deu um prazo de apenas 10 dias sob pena de EXTINÇÃO DO PROCESSO.
Esta, meritíssimo juiz, é a justiça que os pobres como eu temos.
Mesmo a mãe aos prantos pedindo que a juíza concedesse a adoção, ela inflexível só repetiu que o prazo era de 10 dias.
EU, CASADO COM A MÃE DAS MENINAS, HOJE UMA COM 8 E OUTRA COM 10 ANOS, NÃO CONSIGO ADOTÁ-LAS.
Constitui uma advogada, gastando um dinheiro que fez falta ao meu orçamento doméstico, e esta profissional, de forma competente, evitou a extinção do processo.
Processo que está concluso desde AGOSTO DE 2013 e até hoje a nova audiência ainda não foi marcada.
Esta, meritíssimo, é a justiça que os pobres como eu temos.
Nos jornais leio que um casal de gays, no RS, estava muito feliz porque tinha conseguido adotar uma criança de dois anos de idade. Um dos gays é um RICO industrial.
Se a criança adotada pelo casal gay tinha dois anos, certamente o processo de adoção durou menos de dois anos, já que eles não poderiam ter iniciado a adoção com a criança na barriga da mãe.
EU, CASADO COM A MÃE DAS CRIANÇAS HÁ 3 ANOS, COM AS CRIANÇAS CONVIVENDO HÁ CINCO ANOS NÃO CONSIGO A ADOÇÃO ATÉ HOJE, MESMO CONTANDO 68 ANOS DE IDADE.
Eu sou pobre, DOUTOR!
Um dos gays que conseguiu a adoção num curto espaço de tempo é um RICO industrial.
Converse com o povo, DOUTOR.
Conversando o senhor tomará conhecimento de histórias que lhe sensibilizarão muito mais do que esta que acabei de relatar.
Sei que morrerei sem ter a alegria de adotar as minhas duas filhas afetivas, mas deixo claro a todos os que lerem este relato que é meu desejo, mesmo depois da minha morte, que a adoção aconteça.
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NÃO EXISTE INJUSTIÇA MAIOR DO QUE AQUELA QUE É PRATICADA EM NOME DA PRÓPRIA JUSTIÇA.
Inácio Augusto de Almeida
Oi Carlos, excelente crônica! Quando li essa noticia, abstrai o fato de se tratar de um membro do Poder Judiciário e pensei quáo vil podem ser utilizadas as redes sociais, na divulgação de pensamentos e opiniões!.Para tudo neste mundo, há de se ter cautela, sobretudo quando se julga