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quinta-feira - 29/08/2013 - 08:54h
Ministério Público

STF dá razão à Rosalba em luta contra despesas

Maria da Guia Dantas (Tribuna do Norte)

O Governo do Estado acusou o Ministério Público (MPE) de, em meio à crise, manter gastos em patamar elevado, “como se vivesse numa verdadeira ‘Ilha da Fantasia’ “. O texto acima foi explicitamente citado no recurso interposto pelo Executivo no Supremo Tribunal Federal (STF), com fim de suspender a decisão da desembargadora Zeneide Bezerra, que havia acatado o pedido de repasse integral do orçamento do MPE.

O processo interposto pelo Governo, denominado “suspensão de segurança”, foi deferido pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa. Ele transcreveu, na decisão, as críticas do Governo ao Ministério Público. Há ainda o registro, entre as alegações, sobre a postura permanentemente “irredutível” dos promotores em não participarem dos esforços do ente federado para enfrentamento da crise.

Reação

As declarações entre ambas instituições parecem contraditórias. Ontem, o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, declarou não haver se negado em dialogar sobre possíveis alterações no âmbito do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2013. E que, ao contrário, diante da dificuldade em contatar a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), acenou como pôde para sugerir o encontro.

No recurso sob a chancela de Joaquim Barbosa, o Governo disse ser público e notório o aumento exponencial das despesas do MPE, mais notadamente a elevação de 63% – dados dos últimos quatro anos – dos gastos com pessoal. E nominou de “pagamentos vultosos” dos atrasados da PAE (parcela autônoma de equivalência) e das “sempre questionáveis verbas indenizatórias”.

Liminar

Diante das explicações, o presidente do STF optou por atender o pedido do Estado. E garantiu desta forma o direito de efetuar o corte de 10,74% nas finanças do MPE, desde que não haja até a data do próximo repasse [em 20 de setembro] uma mudança de cenário. Barbosa destacou que a concessão da medida é temporária.

“E poderá ser revista a qualquer momento, especialmente após a manifestação do procurador-geral da República”, ponderou.

Nota do Blog – Sem uma Reforma de Estado e um pingo de espírito público dessa elite que compõe as instituições de Estado, milhões de brasileiros continuarão pagando preço alto.

Temos que admitir a coragem do Governo Rosalba nesse enfrentamento, mesmo sem respaldo algum da massa.

Sob o biombo da “lei”, de Brasília a Bodó a farra com o nosso dinheiro e a má gestão, além da impunidade, nos condenam ao atraso.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Política

Comentários

  1. Francy Granjeiro diz:

    Pensando bem….aqui volto com a manchete de segunda feira [26]
    “Retomada de voos em Mossoró volta a ser focalizada”.mais uma mentira desse secretário, o que tem dentro do aeroporto é mato largatixas cobras maconheiros poeira favelas Corpo de Bombeiros que não era pra estar ali.
    O que tem dentro do aeroporto é degragação intemperismo e erosão isso sim..
    A Prefeita e esse secretário deveriasm ter vergonha na cara de trazer voos para uma cidade do porte de Mossoró, Aracati aumentou comprimento e largura para ate a Copa e pode receber Boing de até 800 passageiros…
    A terra Natal da prefeita Aracati fazendo vergonha a ela mesma…kkkkkkkkkkkkkkkk

  2. Francy Granjeiro diz:

    Ah,já que Aracatxiiii é bem aliiiiii, ela deve decolar e pousar por lá,né não???
    Outros que não fazem nada na Secretaria, Segundo Paulo, Renato Fernandes,dep Leonardo mais adoram ta metindo para pousarem em fotos e ta pra lá e pra numa nave

  3. Gustavo Lucena diz:

    Como sempre, eles culpam o gasto com servidores públicos que ralaram um bocado para estar lá.

    O Estado do RN tecnicamente falando é desnutrido, apesar de ter uma enorme barriga enorme em razão dos parasitas nomeados por padrinhos políticos que incham a folhas salariais.

    Esses analfabetos que comandam o Estado precisam entender que servidor público efetivo e concursado nunca pode ser considerado gasto, e sim investimento.

  4. Francy Granjeiro diz:

    Lázaro Paiva falou na CMM na cara dos vereadores, que “vereadores tem medo de prefeito”….kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
    Tome na nuca, tome!…
    E, todos comem da PREFEITURA…

  5. Francy Granjeiro diz:

    Precisa dizer mais o que???? Agora é abrir o CAIXA-PRETO…KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

  6. fernando FF diz:

    Concordo com a nota do blog .Os movimentos que saíram as ruas só serviu pra beneficiar essa turma.Mais uma vez o povo foi usado,

  7. robson diz:

    PREZADO JORNALISTA, O COMENTARIO ENVIADO NE INTEGRA SERIA ESSE. OBRIGADO.
    NA HORA DA MORTE VAI SER UM DELES Q ESTARÁ COM VC, NA CIRURGIA, NA QUIMIOTERAPIA, NA AMBULANCIA DO SAMU LEVANDO SEU FILHO VITIMA DE ACIDENTE… ENTAO DEIXEM DE FALAR BESTEIRAS.
    E MEDICO NAO É SANTO NAO, MAS É O MAIS IMPORTANTE SERVIDOR PUBLICO E É O Q GANHA MENOS. TEM Q SE VIRAR, PAGAR CONTAS E EDUCAR SUA FA,MILIA…

    AI DOUTOR, AI MEU JESUS, AI VIRGEM MARIA… MEDICOS DO BRASIL OU DE CUBA OU DO C. A 4, SAO OS MEDICOS E ENFERMEIROS QUE ESTARÃO LA NA HORA MAIS DIFICIL…

    A CLASSE EXPLORADA PELOS GOVERNOS, PREFEITURAS DOS INTERIORES QUE PROMETEM E NAO PAGAM, FEZ COM Q MUITOS DEIXASSEM OS INTERIORES. FORAM SACANEADOS. AKI MEMSO NO RN, TEM CIDADE Q NAO PAGA MEDICO, PAGA O MOTORISTA DE AMBULANCIA APENAS.

    NÃO SE ESQUEÇAM DOS MEDICOS DO EXERCITO, DA MARINHA NA AMAZONIA, ONDE NINGUEM VAI TB, MAS ELES ESTÃO LÁ…… CAUTELA NAS IMBECILIDADES CONTRA MEDICOS BRASILEIROS..

    SE QUERIAM DESVIAR A ATENÇAÕ DO PUBLICO, TRANSFERINDO A CULPA DA FALENCIA SA SAUDE PARA OS MEDICOS, VAO TERMINAR CONSEGUINDO, E Q A IMPRENSA VEJA ESSE FATO E NAO CAIA NESSA ARMADILHA TB,

  8. Francisco César diz:

    Quero parabenizar a atitude sensata do Ministro Joaquim Barbosa, é nojento vê essas instituições gastando dinheiro Público de todas as maneiras em detrimento do sofrimento das pessoas, dou minha cara a bufete se esses gastadores sabem o que é ter um filho em escola pública, levar sua mulher a um hospital público, ou mesmo um parente qualquer que muitas vezes está acomodado em algum setor do Governo, ganhando muito bem pela influência de quem indicou. Fica aqui minha REVOLTA E PROTESTO COM A FALTA DE SENSIBILIDADE DOS PODERES,QUE GASTAM TANTO VENDO A MISERA DO POVO. SAUDAÇÕES.

  9. lan diz:

    Neste ponto rosalba tem razão. Está na hora de acabar com os imorais auxílios que,para burlar a constituição que juraram defender, recebem ,tais regalias,sob forma de indenização dobrando praticamente seus já gordos salários para pouco trabalho.Quem trabalha realmente,e ganham misérias,são os servidores da saúde,educação,segurança e outros que por não suportarem mais a atual situação estão numa greve mais do que justa.

  10. fatima fontes diz:

    Ta tudo dominado pelo STF, MP, TJ/RN, PJU/RN, PJE/RN, CJU/RN, AGE/RN………….
    Missão do TJ
    De acordo com o fundamento do Estado, o Poder Judiciário tem a Missão de, perante a sociedade, prestar a tutela jurisdicional, a todos e a cada um, indistintamente
    Balela!
    É triste!
    —————————————————————————————–
    Era só o que faltava!! PMM implantar Ouvidoria SUS…nem precisa é só visitar os PS
    PMM é uma miserabilidade pra empregar os $$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$, quando não faz, remenda, faz umas bicuinhas desse tamãinho…Que vergonhas!!

  11. Italo Gomes diz:

    Importante destacar, caro jornalista:
    Sem entrar no mérito se é pouco ou muito os recursos para o MP, além de ser constitucionalmente previstos, quem criou uma lei orçamentária fictícia foi o próprio governo estadual. Quem disse que as receitas cresceriam quase 20% em 2013 foi Rosalba, não o MP. A previsão do crescimento das receitas para 2013 foi feita sem parâmetro algum, uma verdadeira aberração contábil/fiscal. Talvez até criminosa, se apurarmos a intenção. Como Rosalba não tem culpa de nada (a culpa é sempre dos outros!)…

  12. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Por falar em despesas, alguém ouviu falar numa despesa como esta em Mossoró?
    “Publicado em: 29/08/2013 – 16:54
    Prefeitura entrega material para 78 escolinhas de esporte neste sábado
    A Prefeitura de São Luís realizará no próximo sábado (31), às 8h, no Estádio Nhozinho Santos (Rua Catulo da Paixão Cearense, Centro), a entrega de material esportivo para crianças e adolescentes assistidas pelo projeto “Movimento e Resgate” da Secretaria de Desporto e Lazer (Semdel).
    Serão reativadas 68 escolinhas de diversas modalidades: futebol, karatê, handebol, atletismo, futsal, capoeira, judô, basquete e vôlei. Boa parte das escolinhas estava desativada por falta de materiais, como as de judô e karatê que não recebiam material esportivo há quatro anos e agora terão oportunidade de receber material nessa nova gestão.
    O trabalho para reativação das escolinhas vem sendo feito desde o início da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, através de capacitações oferecidas aos agentes de esportes contratados pela Semdel para realizarem as atividades.
    O projeto contará com uma equipe multifuncional, composta por profissionais de várias áreas para acompanhar o desenvolvimento das atividades. Esses profissionais vão monitorar o programa e identificar, por exemplo, se as crianças e os adolescentes estão frequentando a escola ou se estão em situação de vulnerabilidade social.
    COMUNIDADE
    Além das 68 escolinhas mantidas pela Semdel, também receberão materiais outras 10 escolinhas de diversas comunidades que solicitaram o material esportivo. Com esse apoio será ampliada ainda mais a quantidade de crianças e adolescentes que terão condições de praticar atividades esportivas.
    Fonte: Jornal Pequeno.
    ///
    Duvido um dia a prefeita Cláudia Regina desenvolver um projeto como este em Mossoró.
    Dinheiro aqui só existe para festas, doações, viagens, diárias, propaganda, etc.
    Nem o UNIFORME ESCOLAR, MATERIAL DIODÁTICO e MERENDA ESCOLAR de qualidade a prefeita Cláudia Regina distribui com os alunos da escolas municipais.
    Hoje a MERENDA ESCOLAR foi refresco, na realidade uma garapa que o aluno tinha que adivinhar de que sabor era e duas bolachas. Só que esta garapa recebe o apelido de SUCO.
    SUCO…
    A garotada de Mossoró recebendo recebendo material esportivo?
    Nem em sonho.
    São Luís é uma cidade mais pobre do que Mossoró.
    Mas São Luís tem um prefeito que viaja pouco, não gasta com festas, este ano cortou várias verbas do carnaval maranhense, por sinal o quarto carnaval do Brasil; não gasta com buffet, faz as reuniões na prefeitura mesmo e não em hoteis de luxo, não gasta MILHÕES com propaganda e por aí a coisa vai.
    Até quando as crianças mossoroenses ficarão deste jeito?
    Por que todo este ódio com as crianças mossoroenses?
    Que mal fizeram estas crianças?
    Enquanto isto acontece a candidatura da Governadora Rosalba Ciarlini afunda em Mossoró.
    Afinal foi ela que elegeu prefeita a Cláudia Regina.
    Toda a responsabilidade por Mossoró estar hoje do jeito que está cabe à Governadora Rosalba Ciarlini.
    ///
    ATÉ O DIA 23 DE OUTUBRO A PREFEITURA DE MOSSORÓ TERÁ QUE TORNAR PÚBLICA A MERENDA ESCOLAR SERVIDA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
    O UNIFORME ESCOLAR AINDA NÃO FOI ENTREGUE EM MOSSORÓ.
    O IPTU VAI AUMENTAR EM MOSSORÓ EM 2014.

  13. fatima fontes diz:

    REJEIÇÃO DA GOVERNADORA SUPERA A DE DITADOR DA SÍRIA O BASHAR AL-ASSAD

  14. Francisco César diz:

    Digo e repito as Instituições gastam de forma anormal o dinheiro Público, procurem saber quanto ganha qualquer servidor do TCE, MP, TJ, AL E OUTROS. Uma verdadeira tapa na cara de todos que trabalham feitos burros pra ganhar RS 678.00, Lembrando que esse pessoal trabalha no mínimo 03 ou 04 dias da semana, enquanto nos trabalhadores normais trabalha de segunda a sábado.

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