O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou, em sessão da Primeira Câmara realizada nesta quinta-feira (07), o ressarcimento ao erário de R$ 4.317.413,82 por irregularidades detectadas na execução de projetos culturais na Fundação José Augusto. Foram condenados os ordenadores de despesa da FJA nos anos de 2003 a 2006, entre eles o então presidente François Silvestre, diretores e coordenadores financeiros e administrativos, coordenador de obras e outros servidores, além de empresas prestadoras de serviços.
Jales foi o relator (Foto: Jorge Filho)
Segundo os termos do voto relatado pelo conselheiro Gilberto Jales, acatado por unanimidade pela Primeira Câmara, a equipe técnica da Diretoria de Administração Indireta do Tribunal de Contas encontrou irregularidades na realização de serviços de engenharia, principalmente na construção de Casas de Cultura; contratação de apresentações musicais cuja realização não foi comprovada; e não comprovação da destinação de passagens aéreas.
Engenharia
Em relação aos serviços e obras de engenharia, a equipe técnica do TCE identificou a utilização irregular de R$ 2.172.580,40, a partir de “práticas que se materializaram predominantemente no pagamento por serviços não executados ou valores pagos em quantitativos maior que o devido, ou, ainda, de compra de materiais sem identificação de sua destinação, além de constatado casos pontuais de superfaturamento de preços”. Fazem parte da lista de obras com problemas a construção de 13 casas de cultura e obras no Teatro de Cultura Popular, Teatro Alberto Maranhão, Forte dos Reis Magos, Mercado Público de Martins e no próprio prédio da Fundação José Augusto.
Devem ressarcir os danos ao erário, de maneira solidária, os gestores da FJA à época François Silvestre de Alencar, José Antônio da Câmara Filho, Laércio Bezerra de Melo, Ione Bezerra da Cunha, Cícero Duarte da Costa e Sérgio Wiclife Borges de Paiva, além das empresas ACDLIS, Construtora Aurora Ltda., BASE Construções, Serviços e Projetos Ltda., I&M Construções Ltda., Construções e Empreendimentos Mercantis, Melo Construções Ltda., M.A. Produções e Eventos, e Super Star Promoções e Eventos.
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Com informações do TCE.
Esta FJA se bem investigada vai deixar Frade de Pedra revoltado. O certo seria extinguir esta fundação. Alguém sabe quantos funcionários estão lotados na fundação? Dizem que mais de 3 mil. Eu não acredito que sejam tantos funcionários. Por que não passar tudo para a Secretaria de Cultura, fechar esta fundação e jogar a chave no mar. Chega de aumento de ICMS para sustentar cabide de emprego. Fechar a FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO JÁ!
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DEFENDA SEU DINHEIRO. NÃO VOTE EM CORRUPTO!
Alguém sabe dizer qual o órgão publico brasileiro que não pratica maracutaia?????? Que não recebe propina??? Senhores, a desonestidade, considerada CRIME em todos os países sérios, no Brasil ela faz parte da cultura. Falta apenas uma Lei para oficializa-la.
Eita ”paizin” esculhambado. Vôtis!!!
Vejo nas folhas que o Tribunal de Contas, por uma de suas Câmaras, volta a imputar-me, dentre outros, responsabilização por danos ao erário. Tudo tem por base a inspeção extraordinária provida por ex-presidente daquela corte de contas após o escândalo do Foliaduto. (no qual não fui sequer indiciado) E aí jogaram tudo no mesmo saco. Misturaram o desvio com a edificação das Casas de Cultura, Teatro de Cultura Popular, restauração do Teatro Alberto Maranhão, recuperação do Forte dos Reis Magos, restauração do prédio da Fundação José Augusto, restauração de memoriais e museus, edição da Revista Preá e demais obras da minha gestão. Uma gestão que realizou a maior ação de infraestrutura na área cultural da vida do Rio Grande do Norte. Depois, foi tudo abandonado. Mas o abandono não sensibiliza os investigadores do MP ou do Tribunal de Contas. Toda a grana pública gasta na realização dessa obra não dá para reformar dignamente alguns dos luxuosos gabinetes que abrigam alguns paladinos da “ética”. Dentre os processos citados no texto que vejo nas folhas, vários já foram julgados e eu fui absolvido na Justiça. Inclusive com a confirmação, de alguns, na Instância Superior do Tribunal de Justiça. Mas, como vivemos na era da balbúrdia institucional, uma corte contábil ignora a Corte de Justiça. E o mais grave, muitos desses processos já foram julgados pelo Pleno do Tribunal de Contas, conforme atesta o próprio relator do feito, ao julgar nula a minha citação, que irregularmente deu curso a esse mesmo processo. Meus advogados vão tomar conhecimento e providências. Tudo isso vai abastecer a Peça de Teatro “O Roubo do Fole”, que irá brevemente aos teatros e às praças. Quem pensa que vai me calar, pode tirar o cavalinho da chuva. Ou da praia que se espraia ante o luxo nababesco diante da miséria e abandono da nossa maltratada cultura.
Pela decisão de uma das câmaras de contas, da corte contábil, o dinheiro a ser devolvido por mim e mais uma penca de pessoas corresponde ao escândalo do Foliaduto e mais toda a obra de infraestrutura realizada de 2003 a 2006. Tudo que foi edificado. Pergunto: Se fosse plausível e razoável essa decisão todas as obras passariam a ser propriedade dos devolvedores? Nós passaríamos a ser proprietários das Casas de Cultura e demais próprios edificados? Sim. Porque ninguém está obrigado a edificar por conta própria bens públicos. Se vamos devolver tudo que foi gasto, o patrimônio passa a ser nosso. Talvez seja um bom negócio, basta que alguns empresários de visão banquem essa devolução e nós, os devolvedores, repassaremos para eles esse patrimônio. Que está abandonado, mas vale muito mais do que os valores contabilizados pelos gênios da corte contábil. Só uma Constituinte Originária para por fim à bagunça institucional ora implantada.
Li atentamente o texto que o jornal político-familiar deu repercussão à decisão de uma câmara da corte contábil. O que chama à atenção é que esse jornal adorava falar em Foliaduto. Era uma palavra doce, na boca dos seus donos e nas suas páginas “noticiosas”. Agora, no mesmo processo que lá na corte contábil continua com o nome de Foliaduto, no referido veículo essa denominação sumiu. Virou “não comprovação de eventos musicais e festivos”. Cadê o Foliaduto? Sabe por que sumiu? Porque antes eles dançavam em forrós diferentes e agora estão todos sob o som do mesmo fole. Folotes!
De comentários no meu Blog: De Orlando Barbosa: (Contador e pesquisador de História do RN)
“Ô Chico Francês, essa Câmara é a que tem um Papau pra toda obra? Assim mesmo no sentido escatológico. Onde essa raça de Alves anda tem perseguição, e ainda mais junto com um capacho de Rosalba, esse Jales, que mora em Mossoró e vive pra lá e pra cá em carro de luxo à custa do povo.
De Honório de Medeiros: (Professor e Jusfilósofo)
“Toda minha solidariedade a François. É difícil haver algo mais equivocado do que esse Tribunal de Contas”.
Quem fala assim, não é gago!
Parabéns François Silvestre, pelas respostas dadas em comentários.
Acredito no homem que defende a sua honra.
Meu caro Inácio, não venha meter o seu bedelho no meu sofrido RN. Você cometeu um despautério e um imenso disparate em torcer pelo fechamento do único meio de fomento à cultura potiguar. Homi, o que ocorre é que em alguns segmentos administrativos há distorções quanto à destinação e aplicação dos recursos destinados. Volte para o seu Ceará, estado ao qual tenho muito estima, e escreva nos jornais de lá solicitando o fechamento do Instituto Histórico do Ceará e demais instituições congêneres. Acho que o amigo está precisando consumir considerável quantidade de PROSAC para não cometer e inibir esses insanos adultérios de intencionalidade. Abraço.
Se eu defendesse CORRUPTOS confessos FLAGRADOS EM TELEFONEMAS podres e que mergulharam este país na maior crise econômica da sua história, causando o fechamento de MILHÕES de postos de trabalho eu talvez precissse tomar este tipo de remédio.
Você sabe a fila para se tirar um identidade? Por que tem fila? Porque faltam funcionários.
Você sabe que faltam funcionários nos postos de distribuição de remédio em todas as cidades do RN?
Você sabe que na Fundação José Augusto tem tantos funcionários lotados para fazer o que não se sabe, agora estamos começando a saber, que eles tem VERGONHA de dizer o total.
O Brasil não pode continuar mantendo estes cabides de empregos para amparar CUMPANEROS despreparados cujo único serviço é atacar as ZELITES BRANCAS E PRECONCEITUOSAS.
Você é uma pessoa inteligente e preparada. Fica até difícil entender como se deixou fanatizar ao ponto de agredir, mandando embora desta terra maravilhosa, quem só se preocupa com a melhoria da qualidade da EDUCAÇÃO e coloca acima dos seus prórpios intyeresses os interesses dos pequeninos.
Ou você acha que se eu elogiasse este prefeito estaria sem microfone?
Você está a me lembrar aqueles alemães que em abril de 1945 ainda acreditavam na vitória de Hitler.
O fim está próximo e o tempo tudo apaga.
Não vou considerar esta sua agressão como uma ofensa. Apenas como um gesto de desespero de quem sabe que o REICH do mil anos chegou ao fim. E chegou ao fim vitimado pela ROUBALHEIRA.
Continuarei a ter por você o mesmo respeito e admiração.
Até porque fanatismo é como saudade. Dá e passa.
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ISONOMIA ENTRE SALÁRIO DO PROFESSOR E DO VEREADOR.
DEFENDA SEU DINHEIRO. NÃO VOTE EM CORRUPTO!