Expedito Ferreira: acompanhando (Foto: TJRN)
“A crise no sistema penal, no Brasil e no Rio Grande do Norte, não tem origem judiciário”, disse o desembargador Expedito Ferreira hoje. Presidente do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), ele acompanhou pela madrugada notícias e decisões relativas à rebelião no Presídio de Alcaçuz.
“Estamos participando e vamos intensificar a busca pela solução do problema, que se transformou em tragédia agora também no nosso estado. Nós já começamos a participar do esforço de, primeiro, mitigar os efeitos da rebelião em Alcaçuz e, no segundo momento, vamos intensificar nossas contribuições na busca pela solução do problema”, afirmou.
A rebelião em Alcaçuz não mudará a agenda do TJRN voltada para a questão, garantiu o presidente.
Esforço concentrado
Na quarta-feira (18), ele reunirá juízes, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no primeiro encontro do esforço concentrado estabelecido pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, para agilizar a finalização de processos dos presos provisórios.
No Rio Grande do Norte, lembrou o desembargador Expedito Ferreira, são pouco mais de 2.900 presos nessa situação, dentro do total de pouco mais de 8.200 apenados. Esse esforço concentrado, ao contrário de um mutirão, tem caráter prolongado e o prazo de 90 dias para apresentar os primeiros resultados.
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E quando vai AGILIZAR o julgamento de recursos de condenados por prática de improbidade?
Por estarem estes recursos há vários anos aguardando julgamento é que CONDENADOS a mais de 5 anos de cadeia continuam exercendo cargos eletivos e até mesmo, pasmem, presidindo Câmara Municipal de Vereadores.
É que no Brasil, diferente dos EUA, o CONDENADO ao recorrer passa a ser beneficiado pela PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. Já nos EUA o CONDENADO aguarda na CADEIA o julgamento do recurso.
E ainda fica gente colhendo assinaturas para mais 10 medidas de combate à corrupção.
Não precisamos de mais medidas de combate à corrupção. Precisamos apenas copiar o modelo americano.
Criminoso condenado nos EUA é imediatamente recolhido ao xilindró.
Já no Brasil…
Até quando o povo assistirá a tanta injustiça sem protestar?
Falar em demora no julgamento de recursos e processos, para que serve o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA? Para quê?!
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OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS NESTE TRIMESTRE?
AS DENÚNCIAS DO EX-PROCURADOR DA CÂMARA ESTÃO SENDO APURADAS POR UM PROMOTOR.
QUANDO SERÁ JULGADO O PROCESSO CUNHA/HENRIQUE ALVES QUE ESTÁ NO TJRN?
O brasileiro á assim. Só fecha a porta quando a mesma já está arrombada.
Faz um verdadeiro ”carnaval” para mostrar que vai conserta-la definitivamente, quando na realidade um enorme e frágil remendo está sendo providenciado.
Tem sido assim desde 1500.
Ou mudam o sistema carcerário à partir da raiz, ou daqui a quatro meses tudo será com antes.