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terça-feira - 23/07/2013 - 20:01h
Mossoró

TRE inocenta juiz e mantém cassação de prefeita e vice

O juiz titular da 33ª Zona Eleitoral, que tem Mossoró como sede, José Herval Sampaio Júnior, foi inocentado hoje – por unanimidade – pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em processo que levantou sua suspeição. O questionamento era relativo às demandas das eleições municipais do ano passado, sob seu julgamento.

Herval: julgamentos garantidos

Advogados que defendem a prefeita eleita e empossada Cláudia Regina (DEM) e o vice Wellington Filho (PMDB) arguiram que ele seria um magistrado parcial, com interesse em prejudicar os componentes da chapa governista que concorreu ao pleito municipal do ano passado.

Em síntese, Herval não teria “competência” e “imparcialidade” para julgar os processos contra a atual prefeita e seu vice.

VEJA SÍNTESE DA DECISÃO – “ACORDAM os Juízes do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, em rejeitar a preliminar de preclusão suscitada; no mérito, pela mesma votação, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, em julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do relator, parte integrante da presente decisão”.

Quando o TRE-RN foi provocado, saiu decisão preliminar sustando a tramitação dos processos contra Cláudia Regina e Wellington, que estavam com o juiz Herval. Aguardava-se, pois, o  julgamento do mérito do pedido de suspeição. Saiu hoje.

Mesmo assim, o magistrado chegou a cassá-los, efeito que foi suspenso pelo próprio TRE.

O episódio controverso e embaraçoso ocorreu no dia 21 de junho último. O juiz Carlos Virgílio, do TRE, suspendeu tramitação de processo que cassava Cláudia e Wellington, horas depois de Herval Júnior protocolar sentença no cartório da 33 Zona Eleitoral. No mesmo dia, para ser mais claro.

Sua decisão durou poucas horas.

Com o julgamento de hoje, o que de fato passa a acontecer?

Vamos tentar simplificar: rejeitadas as exceções contra o judicante Herval Júnior, os prazos seguem normalmente, com decisões tomadas por ele tendo pleno valor de direito.

Cláudia e Wellington estão cassados. Sentença não tem efeito imediato. Cabe recurso processual previsto em lei.

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Categoria(s): Eleições 2012 / Justiça/Direito/Ministério Público

Comentários

  1. ANA diz:

    SABE QUANDO CLÁUDIA REGINA VAI SAIR?
    DIA 01/01/2017. ESSA ELEIÇÃO DE MOSSORÓ JÁ VIROU PALHAÇADA.

  2. CANINDÉ SILVA (CANINDÉ DO SANTO ANTONIO) diz:

    A vitória, de CLÁUDIA, foi dada por DEUS, e Deus não dá as coisas para depois tomar. Não importa qual mecanismo homem usou.

    • Jose Barros diz:

      Canínde, irmão, coloca DEUS distante de todo isto, o que aconteceu em Mossoró foi coisa do demônio, você nao acha?

    • Luiz Costa diz:

      E eu pensando que tinha votado na eleição para prefeito(a) de Mossoró em outubro passado. Mas, com essa informação agora é que vi que foi uma intervenção divina. Meu Deus, a que ponto chega a cegueira de alguns.

    • Nizinho diz:

      NÃO CONFUNDA AS DECISÕES DE PESSOAS COM A DO SOBERANO SENHOR JESUS, TUDO ACONTECE AO SEU TEMPO, POR MAIS QUE QUEIRAMOS ANTECIPAR “SUAS” DECISÕES.

  3. Inácio Augusto de Almeida diz:

    “Cabe recurso processual previsto em lei.”
    Acabei de falar isto para o Piromba.
    O que ele disse?
    Nada!
    Piscou um olho, deu aquele seu sorriso safado e saiu andando.
    Poucos passos depois virou-se, balançou a cabeça e saiu andando como quem nada quer, mas deixando claro que eu ainda tenho muito o que aprender.
    Eu fico me perguntando:
    Se cabem tantos recursos, para que estes processos são iniciados.
    Para que?
    E assim o povo fica cada dia mais sem entender a justiça brasileira.
    Vá alguém explicar isto para um homem do povo, vá.
    Ele dirá que se fosse um pobre a coisa seria diferente e não tinha esta de recurso coisa nenhuma.
    O pior é que o homem simples tem razão.
    Todos sabem que é preciso mudar estas leis.
    Todos sabem que é necessário colocar um limite nestes recursos.
    Mas quem muda as leis?
    Os políticos!
    E os políticos não tem o menor interesse em mudar leis que os beneficiam.
    E assim segue o baile.
    ////
    O SALÁRIO DA PREFEITA DE MOSSORÓ É DE R$ 23.550,00
    O SALÁRIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ É DE R$ 15.000,00
    O SALÁRIO DA GOVERNADORA DO RN É DE R$ 11.660,00
    O SALÁRIO DE UM AGENTE DE SAÚDE É MENOS DE R$ 800,00
    Parece ou não parece uma piada?

    • pedrinhovale diz:

      kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk sonha alice

      • Inácio Augusto de Almeida diz:

        Pedrinho
        Eu sonhando?
        Pesadelos eu sei que não estou tendo.
        Correndo para ir ver o papa atrás de alguma indulgência, muito menos.
        Dando chiliques, também não.
        Tudo é apenas uma questão de tempo.
        Mais cedo ou mais tarde os recursos se esgotarão.
        Uma decisão tomada por unanimidade deixa claro que a condenação foi justa e perfeita.
        Notou que os processos estão agora correndo com mais rapidez?
        Se continuar com esta velocidade antes do final do ano todos os recursos serão julgados.
        Eu não tenho por que me alegrar.
        Sei que nada vai mudar.
        Apenas irão tirar uma pessoa subordinada à oliarquia e colocarão outra tão obediente quanto esta.
        O que precisa mudar é a consciência política dos mossoroenses.
        Mas isto levará anos.
        Até porque não há mal que nunca se acabe.
        ///
        CUSCUZ COM OVO SEM CAFÉ É SERVIDO NA MERENDA ESCOLAR
        O UNIFORME ESCOLAR AINDA NÃO FOI DISTRIBUÍDO EM MOSSORÓ

      • weverton diz:

        pelo visto.. peidinho ta muito confiante no poder da maquina ainda né?

  4. Joaquim Anselmo diz:

    Inácio Augusto de Almeida, bons comentários.

    • Inácio Augusto de Almeida diz:

      Caro Joaquim
      Obrigado e recomende aos amigos a leitura do blog e dos meus comentários.
      Tenho fé em Deus que um dia ainda conseguirei três minutos numa emissora de rádio.
      Fosse em qualquer outra cidade e os que desejam mudança em Mossoró já teriam conseguido este espaço para mim.
      Mas como diz o Piromba?
      HOMÊ, VOCÊ ESTÁ EM MOSSORÓ.
      Um abraço.
      ///
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  5. Raimundo nonato sobrinho nonato diz:

    Não acredito em intervenção Divina; Mais que muitos canalhas usam a religião para enganar muita gente, eu não tenho a mínima dúvidas.

    • Inácio Augusto de Almeida diz:

      Cinquentinha
      Andou numa destas igrejas alternativas?
      Pagou o dízimo?
      KKKKKKKKKKK
      Por que esta desilusão tão grande?
      Existem religiosos sérios. E estes são a maioria.
      Você já foi numa Casa Espírita?
      Você conheceu Dom Helder Câmara?
      Aqui no RN tivemos o Monsenhor Walfredo Gurgel.
      Depois de Madre Teresa de Calcutá, Chico Xavier e Dom Evaristo Arns não se pode mais falar que muitos canalhas usam a religião para enganar muita gente.
      O máximo que podemos dizer é que uns poucos BANDIDOS usam a religião para enganar muita gente.
      Precisamos conversar.
      Quando quiser ir a Natal falar com os seus amigos sobre a política de Mossoró é só dizer.
      Continuo achando que o PSOL tem que ter candidato ao Governo do RN.
      ////
      CUSCUZ COM OVO SEM CAFÉ É SERVIDO NA MERENDA ESCOLAR
      O UNIFORME ESCOLAR AINDA NÃO FOI DISTRIBUÍDO EM MOSSORÓ

  6. CABECINHA SAMPAIO diz:

    TEM UM PRA SER JULGADO NO TRE QUE NÃO CABE MAIS RECURSO , AINDA EXISTE HOMENS SÉRIOS AGUARDE CARTA!

  7. ANTONIO CAUSÍDICO diz:

    Vergonha, vergonha, vergonha…

  8. Raimundo nonato sobrinho nonato diz:

    Seu Inácio quando eu disse muitos canalhas eu não generalizei. O Sr está certíssimo quando citou santidades da religião que eu admiro e respeito, mais aqui em Mossoró as igrejas e Assembleias estão cheia de cabos eleitorais; muitos engrossando a lista de cargos comissionados da prefeitura. E a discursão sobre Valorização dos servidores, Limite Prudencial e Lei de Responsabilidade Fiscal continua. Durma com um barulho deste.

    • Inácio Augusto de Almeida diz:

      Cinquentinha
      Pelo que você relatou, nas igrejas e assembleias só não se fala em Jesus, nos apóstolos e na caridade cristã.
      Piromba tem mesmo razão:
      HOMÊ, VOCÊ ESTÁ EM MOSSORÓ.
      Faça um contato com o pessoal de Natal. Se for preciso ir a Natal nós iremos.
      Seu telefone mudou?
      ////
      CUSCUZ COM OVO SEM CAFÉ É SERVIDO NA MERENDA ESCOLAR
      O UNIFORME ESCOLAR AINDA NÃO FOI DISTRIBUÍDO EM MOSSORÓ

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