O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou agora à noite a resolução que disciplina a fidelidade partidária.
O documento tem como essência, o propósito de promover julgamentos ágeis e estabelece duas datas como marcos à cassação de detentores de cargos majoritários e proporcionais.
O primeiro é depois do dia 16 de outubro passado e o proporcional após 27 de março deste ano.
Saiba mais clicando AQUI.
Faça um Comentário