A TV Mossoró – mantida pela Fundação Vingt Rosado – está fora do ar.

Seu sinal poderá ser captado novamente ainda hoje, se cumprir exigências da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), determinadas pela Justiça Federal e executadas pela Polícia Federal, à tarde passada.

O Blog, através de seu endereço no Twitter (AQUI) noticiou o fato às 16h20 de ontem, pouco tempo depois de transmissor ser lacrado: “TV Mossoró está fora do ar. Cumprindo determinação da Anatel, agentes da Polícia Federal atenderam às exigências de corte do sinal.”

A direção da emissora emitiu nota sobre o incidente.

Garante que “suspendeu temporariamente a transmissão do seu sinal, ontem, para readequação da grade no tocante aos apoios culturais, e pode voltar ao ar a qualquer momento, com a programação normal.”

A situação tem origem em debate nacional sobre os limites conceituais entre apoio cultural e publicidade comercial.

Emissoras como a TV Cultura, de São Paulo-SP, e FM 105 de Mossoró, têm o mesmo perfil originário quanto à concessão e funcionamento. Não podem exibir publicidade, mas apenas propaganda institucional de setores públicos e privados.

A simples divulgação de publicidade de um supermercado, com promoção de produtos, fixando preços, estaria ferindo dispositivo da concessão pública.