Quase todas as 139 prefeituras de Tocantins amanheceram ontem de portas fechadas em protesto contra a redução no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Apenas serviços essenciais, como escolas e postos de saúde, funcionaram normalmente.

Um estudo da Confederação Nacional dos Municípios mostrou que a queda no repasse já chega a 76% nas prefeituras do estado. Em março de 2008, o repasse foi de R$ 15 milhões. Este ano, de R$ 3,5 milhões.

Para a maioria dos municípios tocantinenses, o FPM representa 90% da receita.

O presidente da Associação Tocantinense de Municípios, Valtênis Lino, disse que a redução no montante repassado pelo FPM foi causada pelas medidas adotadas pelo governo federal para conter a crise.

A isenção no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e no Imposto de Renda (IR) para indústrias mais atingidas mexeu no orçamento das prefeituras. O FPM é formado por 23,5% da arrecadação do IPI e do IR.

MEDIDAS

O governo deve anunciar, na próxima semana, uma ajuda emergencial às prefeituras. A área econômica está fechando os dados de março, mas já sabe que a situação piorou em comparação a janeiro e fevereiro.

A intenção é anunciar medidas juntamente com a decisão de prorrogar a redução do IPI para a compra de automóveis.

* Com informações do jornal O Globo. 

Nem tudo está perdido. Bons ventos sopram do Vale do Açu. Por lá, articulação do prefeito assuense Ivan Júnior (PP) cria um consórcio intermunicipal.

Há anos defendo essa alternativa como meio ao fortalecimento dos municípios, agrupados sob interesses comuns. Tenho escrito aqui, no Jornal Central, Página Certa e outros meios de comunicação.

Esse instrumento jurídico-administrativo permite que os municípios dividam esforços, estrutura e recursos em operações conjuntas. Educação, saúde, infra-estrutura etc. podem provocar alianças que possibilitem uma série de ações em prol das comunidades de uma mesma área geográfica.

No Vale do Açu, o prefeito Ivan Júnior desencadeou contatos para a formalização dessa parceria. Assim, nove municípios estão se associando.

Assu, Macau, Alto do Rodrigues, Pendências, Ipanguaçu, Porto do Mangue, São Rafael, Itajá e Carnaubais estão afinados.

Ótimo.

Crise não se resolve com pires à mão ou choramingando. O caminho é ousar, mudar costumes, consciência política e muito trabalho. 

Saiba mais AQUI.

A política de Mossoró continua surreal. Quem a vê de longe não a entende, quem está perto não a compreende.

Veja outro exemplo.

A professora Célida Linhares foi exonerada ano passado do comando da Direção Regional da Educação (DIRED), por supostamente se configurar nepotismo no estado. Ela é irmã do chefe da Defensoria Pública do RN, advogado Paulo Linhares.

Pois bem, já este ano, há pouco mais de um mês, ganhou nomeação para uma coordenação da Secretaria da Cidadania da Prefeitura de Mossoró. Ninguém entendeu a migração.

Continue acompanhando o relato.

Agora, ela sai do cargo no município, para outra vez comandar a Dired.

Siga-me.

Célida esteve na campanha de Larissa Rosado (PSB) à prefeitura no ano passado, portanto no esquema wilmista. Mas este ano assumiu cargo de confiança no governo da prefeita reeleita Fafá Rosado (DEM), contra quem trabalhou em 2008. 

Como explicar ou justificar esse contorcionismo?

O senador Garibaldi Filho (PMDB) vai juntar gente no próximo sábado, aqui em Natal, onde estou há dias. Teremos um auspicioso "0800".

Será promovida a "Feijoada dos Amigos", a partir do meio-dia, no Praia Mar Hotel em Ponta Negra. Saudará Garibaldi por sua passagem na presidência do Senado. 

Vou fazer um esforço concentrado para estar lá.

O genial Sérgio Porto, "Stanislaw Ponte Preta", dizia que feijoada para ser completa tinha sempre uma ambulância à porta. Exagero.

Em seu Blog agregado à revista Veja, o jornalista Lauro Jardim esmera sua bola de cristal sobre a política do RN. Dz que DEM e PMDB estarão juntos.

Leia o que ele fala sobre os dois partidos, num apoio cerrado à postulação de Rosalba Ciarlini (DEM) ao governo estadual:

Um palanque DEM-PMDB

O palanque de Serra no Rio Grande do Norte já está montado. A senadora Rosalba Ciarlini, do DEM, será candidata ao governo, com apoio de Garibaldi e do líder do DEM, José Agripino Maia.

Ao que tudo indica, mais difícil que a corrida ao governo será a disputa pelo Senado. Garibaldi e Agripino terão de tentar se reeleger disputando com a governadora Wilma de Faria, que lidera todas as pesquisas.

A Corte Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE), em sessão sob a presidência do desembargador Francisco Saraiva Sobrinho, decidiu negar provimento ao Recurso Contra Expedição de Diploma Número 5.

Foi interposto por Josemar França (DEM) e a coligação “Frente Progressista de Touros” (PTB / PMDB / DEM / PSDC / PHS / PSB / PSDB).

Ele foi o segundo colocado no pleito municipal de Touros em 5 de outubro. O recurso pedia a cassação dos diplomas da prefeita Luciana Vieira da Silva e do vice, José Damasceno Vieira Júnior.

A acusação é de que estes teriam praticado captação ilícita de sufrágio e abuso do poder econômico durante a campanha de 2008.

Saiba mais AQUI.

O que tenho ouvido de especialistas em Direito Eleitoral-Partidário, não deixa dúvida: o suplente Salatiel de Souza (PSB) tende a assumir vaga na Assembléia Legislativa.

Na iminência de aceitar convite para ser secretário de Saúde de Natal, o deputado Getúlio Rego (DEM) abrirá vaga temporária na assembléia. Os suplentes imediatos, Elias Fernandes (PMDB) e Ruth Ciarlini (DEM) descartam o espaço.

Elias dirige o Dnocs e Ruth é vice-prefeita de Mossoró.

Termina sobrando para o terceiro suplente, que é Salatiel. O fato de ele ter mudado de partido, ao sair do DEM para o PSB, não altera essa interpretação, que diz respeito às eleições de 2006.

Ex-vereador em Natal, Salatiel saiu brigado do DEM. Virou wilmista. Muitos partidários do líder dessa sigla, senador José Agripino, não aceitam essa ascensão. Tolice. Se houver amparo legal, assim ocorrerá.

Um dos políticos cujo nome aparece no inquérito da Operação Castelo de Areia é o senador José Agripino Maia, líder do DEM no Senado.

Nas escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal, ele aparece como destinatário de doações da Camargo Corrêa durante a campanha eleitoral do ano passado. Procurado por ÉPOCA, Agripino Maia confirmou que o DEM do Rio Grande do Norte recebeu doação da construtora ano passado.

Ele afirma, porém, que todos os repasses foram legais. "Recebemos R$ 300 mil, mas foi tudo legal, registrado e com recibo", afirmou Agripino Maia.

O senador distribuiu cópia de um "recibo de doação" em que a tesoureira do diretório potiguar do DEM, Maria de Fátima Lapenda Mesquita, atesta o recebimento de R$ 300 mil da Camargo Corrêa.

O documento é datado de 15 de setembro de 2008. O senador disse não se lembrar quem da Camargo Corrêa tratou da doação ao partido. Mas confirmou ter recebido a notícia de que o repasse estava concretizado por meio de outro personagem cujo nome aparece na investigação.

Trata-se de Luiz Henrique Maia Bezerra, representante da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) em Brasília.

Nas conversas gravadas pela polícia, Luiz Henrique Bezerra aparece cobrando de diretores da Camargo Corrêa as doações prometidas aos partidos, dentre eles o DEM. "Eu conheço o Luiz Henrique.

Foi ele quem comunicou que a doação seria feita", disse o senador Agripino.

Nota do Blog – A prisão de vários dirigentes da empresa, além de doleiros e servidores de escalões menores, apenas expõe o que qualque pessoa medianamente bem informada já sabe: a construção civil é uma das maiores financiadoras de campanha do país.

A Polícia Federal estima que mais de 20 milhões de dólares foram enviados ilegalmente para fora do país, além de suspeitar que boa parte dessa grana seja de origem suja.

Quanto ao apoio a partidos e candidatos, se está registrado legalmente perante a Justiça Eleitoral, atende à lei. Contudo se o dinheiro é resultado de falcatruas, aí são outros "quinhentos".

Em sessão realizada na terça (24), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) manteve decisão de primeiro grau, da 32ª Zona Eleitoral (Grossos).

Julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial 163/08, interposta contra o prefeito da cidade de Grossos, Veronilde Caetano da Silva (PSB), e sua vice, Melânia Maria da Costa (PHS).

A recorrente, a coligação “Alegria de Recomeçar” (PR-DEM-PMDB), acusava-os da prática de condutas vedadas pela legislação eleitoral, entre as quais a captação ilícita de sufrágio e oferta de camisetas.

O relator do Recurso Eleitoral 9001/2008 foi o desembargador Vivaldo Pinheiro.

Com a decisão da Corte, o prefeito e a vice permanecem nos cargos. A coligação de Veronilde e da vice Melânia Caenga, como é mais conhecida, é a “Grossos Continua Avançando” (PC do B, PHS, PRB, PSC, PSB).

O relator da matéria, Vivaldo Pinheiro, ressaltou a fragilidade das provas apresentadas, negando provimento ao recurso, para manter a sentença que absolveu os candidatos das práticas imputadas pela recorrente. Entendimento seguido por todos os componentes do Pleno.