“De erro em erro descobre-se a verdade inteira. ”
Sigmund Freud
quinta-feira - 25/07/2013 - 19:41h
Nós, os "súditos".
Mente colonizada, sempre colonizada
Impressiona a babaquice que a monarquia britânica provoca nos “súditos” brasileiros.
Mente colonizada é outra coisa, é sempre colonizada.
God Save the Queen (Deus salve a rainha)
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quinta-feira - 25/07/2013 - 19:23h
A Prefeitura de Mossoró conseguiu junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) um empréstimo de R$ 10 milhões para projetos de modernização da máquina administrativa. A prefeita Cláudia Regina (DEM) esteve nesta terça-feira (24), na sede do Banco, no Rio de Janeiro, para tratar do assunto.
Cláudia e Adonias: "modernização"
Acompanharam-na o secretário municipal do Planejamento, Adonias Vidal, e do Oficial de Relacionamento Institucional, Petras Vinicius.
A proposta do município é criar projetos de modernização da máquina administrativa municipal. Um deles, por exemplo, é a criação de Centrais de Atendimento ao Cidadão, onde os mossoroenses poderão ter acesso direto às informações do Cadastro Único, atualizar dados do sistema e obter atendimento mais rápido e eficiente.
UBS´s
Outro projeto prevê a modernização das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), agilizando o sistema de marcação de consultas. “Neste caso, por exemplo, estamos visando o fim das filas para os procedimentos da Saúde. Com um sistema moderno, o cidadão vai poder ter acesso ao atendimento de forma mais direta e rápida”, disse a prefeita durante entrevista a emissoras de rádio da cidade, direto do Rio de Janeiro.
As Centrais de Atendimento seriam úteis também aos mossoroenses que estão cadastrados no Minha Casa, Minha Vida. De acordo com a prefeita, o s projetos contemplam também a modernização de secretarias importantes da prefeitura, como a Fazenda e Administração. “Isso trará um ganho muito importante para o servidor público municipal”, disse o secretário Adonias Vidal. As ações vão reduzir também as barreiras entre o cidadão e o governo.
Cidade Digital
Outro projeto interessante que pode ser viabilizado através do empréstimo conseguido no BNDES é o Cidade Digital, que prevê uma série de ações na área de tecnologia facilitando o acesso do cidadão às informações referentes à gestão municipal. “Conseguimos firmar mais esta parceria e, assim, juntos, com apoio das entidades e da sociedade vamos construindo uma Mossoró cada vez maior e melhor”, comentou a prefeita.
Com informações da Prefeitura de Mossoró.
Nota do Blog – Excelente notícia. Mas carece de maior detalhamento para que a gente possa entender melhor o projeto de “modernização”.
Fato é que, a máquina administrativa da Prefeitura de Mossoró é modorrenta, precária e rococó.
Em oito anos seguidos de gestão Rosalba Ciarlini (DEM) e mais oito de Fafá Rosado (DEM), quase nada foi feito para torná-la moderna, ágil e eficiente.
Ao mesmo tempo, será fundamental ter a coragem de atacar certos vícios, como “direitos adquiridos” que se perpetuam de forma ilegal, servidores fantasmas que sequer aparecem para trabalhar e questões previdenciárias que estão se agravando.
Volto ao tema com informações de bastidores.
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quinta-feira - 25/07/2013 - 18:52h
Super-salários
“Colégio dos Jesuítas”
Por Aluísio Lacerda (Do Portal No Ar)
Nenhuma referência à Sua Santidade o papa Francisco. Não. No dia 18 deste mês, em tom de brincadeira, mas brincadeira séria, publiquei a seguinte nota nos meus perfis no twitter e no face: “APOSTA — Meu carro numa galinha caipira como a capitania hereditária do Rio Grande do Norte continuará a pagar além do teto ao “Colégio dos Jesuítas”.
A interação foi imediata nas duas redes.
Todos concordaram.
Um líder sindical chegou a comentar que eu não perderia a aposta.
Bem, até aqui ninguém topou a aposta. Nem devo comemorar nada.
Conheço várias pensionistas que não têm a menor ideia da herança ditada por liminares cujo mérito nunca foi enfrentado. Coitadas, elas são as maiores vítimas dessa faxina ainda sob os tapetes.
E ninguém duvide. Nos arquivos da assessoria jurídica do IPERN não causará espanto se alguém encontrar pensionistas de Jerônimo de Albuquerque e de Manuel de Mascarenhas Homem.
Pressa
De Caicó, onde foi visitar a Festa de Sant´Ana, a governadora Rosalba Ciarlini anunciou que o Poder Executivo vai aplicar, já na folha de julho, o abate-teto nos vencimentos dos 687 servidores que recebem acima de R$ 25.323,50, “limite permitido por lei no Rio Grande do Norte”.
Qual lei? Repito: qual lei?
A governadora mandou de volta para a Assembleia a mensagem que fixava o subteto do Executivo?
A justificativa para mandar aplicar o abate-teto é que 98% das pessoas atingidas já haviam sido notificadas. Notificação é o ato administrativo que concede ao notificado o direito de defesa. Todos já apresentaram suas defesas? Não acredito.
Como também não acredito que a governadora está ouvindo a área jurídica do governo. Conheço uma dezena de procuradores, de assessores jurídicos e o próprio Consultor-Geral do Estado, procurador José Marcelo. Como também conheço o procurador Miguel Josino e todo o colégio de ex-procuradores.
Nenhum, tenho absoluta certeza, ofereceria essa gambiarra jurídica.
Falta uma lei. E ela está pronta e acabada faz muito tempo. Desde a gestão Wilma de Faria.
Foi à Assembleia e retornou ao Gabinete Civil do governo umas três vezes.
O “Colégio de Jesuítas” é bom de briga. E a governadora deve saber disso.
Nota do Blog – Em postagem abaixo dessa, meu caro Aluísio, há uma decisão que emana do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) que reforça sobremodo esse seu texto premonitório.
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quinta-feira - 25/07/2013 - 18:12h
Guerra que se arrasta...
Justiça derruba convocação de detentores de super-salários
O desembargador Expedito Ferreira, do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), deu despacho em Mandado de Segurança, quanto à convocação de detentores de super-salários no Estado. O edital de convocação publicado pelo Estado está suspenso, segundo o desembargador.
Em seu entendimento, o Estado não esgotou procedimentos administrativos para executar os tais cortes. O princípio do amplo direito à defesa precisa ser respeitado.
Eis abaixo a essência de sua decisão
1) Determinar a suspensão do edital de convocação exarado pelas autoridades coatoras publicado no Diário Oficial do Estado do dia 18.07.13, intimando os administrados para, em 10 dias, apresentarem defesa;
a.1) A determinação dirigida aos ora impetrados para que expeçam cartas de notificação pessoal aos administrados relacionados no edital de convocação, intimando-lhes para, em 30 dias, apresentarem defesa no processo administrativo;
a.2) A determinação para que os impetrados executem as decisões administrativas que impliquem em corte de remuneração aos administrados somente após esgotadas as instâncias recursais administrativas.
No mérito, a concessão da segurança para ratificar todos os pleitos liminares constantes do item a” acima, tornando sem efeito o Edital de Convocação publicado no dia 18.07.13, pelos ora impetrados, determinando-se aos impetrados que procedam com a notificação pessoal de cada interessado, conferindo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação de defesa, bem como determinando que as decisões que impliquem em redução da verba alimentar sejam executadas apenas quando esgotadas todas as instâncias recusais administrativas, ou seja, quando do trânsito em julgado administrativo.
Ante o exposto, defiro parcialmente o pedido liminar requestado pela parte impetrante, determinando:
1) A suspensão do edital de convocação exarado pelas autoridades coatoras, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 18.07.2013, intimando os administrados para, em 10 dias, apresentarem defesa;
2) Que as notificações e intimações dos administrados interessados, veiculadas em mencionado edital, sejam realizadas de forma individual e pessoal, por meio que assegure certeza da ciência dos interessados, em atenção estrita a disposição do art. 44, incisos de I a VI, §2º, da Lei Complementar Estadual nº 303/2005, intimando-lhes para, em 15 (quinze) dias, apresentarem defesa no processo administrativo;
3) Que as autoridades impetradas apenas executem as decisões administrativas que impliquem em corte de remuneração aos administrados somente após esgotadas as instâncias recursais administrativas, sob pena de multa por cada desconto efetuado no contracheque de cada servidor interessado no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a ser suportada pessoalmente pelo Secretário de Administração e dos Recursos Humanos do Estado do Rio Grande do Norte e pelo Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte – IPERN.
De outro modo, em conformidade com artigo 7º, da Lei n.º 12.016/2009, notifiquem-se as autoridades coatoras, para que, no prazo legal, prestem as informações de estilo. Outrossim, seja dada ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada. Após, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer, voltam-me, em seguida, os autos conclusos.
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quinta-feira - 25/07/2013 - 11:22h
Poder sem rumo
Não foi por falta de alerta…
A cada dia se consolida uma máxima que este Blog passou a pregar bem antes do início da gestão Rosalba Ciarlini (DEM), em tom de alerta à administração que se instalaria:
– O Rio Grande do Norte não é Mossoró e Governo do Estado não é a Prefeitura de Mossoró.
Taí!
Não foi por falta de aviso.
O “Kit” que sempre deu certo em Mossoró e na prefeitura, até agora não encaixou no Rio Grande do Norte e no Governo do Estado.
Nem vai encaixar.
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quinta-feira - 25/07/2013 - 11:04h
Professores no "paredão"
Governo desqualifica sindicato e parte pra “guerra”
A Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Norte informa, através de notícia oficial emitida por sua Assessoria de Comunicação, que “o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte (SINTE-RN), não possui registro sindical.”
Servidores, em pé de guerra, devem recrudescer luta (Foto Márlio Forte, em 2011)
Segundo ainda a notícia oficial, “a informação foi confirmada pela Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego, em resposta a requerimento da Procuradoria Geral do Estado.”
Veja abaixo o restante da nota distribuída à imprensa, em mais três parágrafos:
O procurador-geral, Dr. Miguel Josino, e a secretária de Estado da Educação, professora Betania Ramalho, ficaram surpresos com a notícia, uma vez que o registro sindical é o que legitima as ações dos sindicatos em defesa de suas categorias.
Ainda segundo a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, o processo de solicitação de registro sindical do SINTE-RN, datado de 26 de fevereiro de 2008, tramita na Secretaria Nacional de Relações do Trabalho, reafirmando que, até o momento, a entidade não dispõe de personalidade sindical. “Esse é um fato que causou surpresa, pois o sindicato existe desde 1989, possui estrutura organizacional e financeira, cobra que a Secretaria da Educação cumpra com as suas obrigações legais, no entanto, não faz a sua parte e permanece irregular”, ressaltou a secretária.
De acordo com o procurador-geral do Estado, Dr. Miguel Josino, a ausência do registro deixa o sindicato em uma posição delicada, já que existe no Supremo Tribunal Federal, jurisprudência que impossibilita de estar em juízo, em defesa dos interesses de determinada categoria, entidade sindical cujos estatutos não se encontram devidamente registrados no Ministério do Trabalho.
Nota do Blog – O Governo do Estado passou a utilizar estratégia de “desmanche” da organização do professorado, que é um dos mais articulados e ativos no serviço público estadual.
A queda-de-braço que começou com indiferença quanto às reivindicações do professorado ainda em 2011, passou em seguida para confronto até judicial e greves.
Agora, entra noutra seara. Há poucos dias, a determinação foi de corte em pontos de professores convocados ao trabalho, que estão vinculados ao sindicato.
A tentativa de desqualificar o Sinte como entidade representativa da classe parece tecnicamente “coerente”, mas é desastrosa e sem volta do ponto de vista político. Postura fascista e desesperada, comum a mentecaptos arrogantes, que na administração municipal, em Mossoró, impunham vontades sem contestação.
Os desdobramentos são previsíveis: o Governo Rosalba Ciarlini explode as últimas pontes entre sua gestão e o professorado. Mais do que nunca continuará isolado e acuado, sem autoridade moral alguma.
Virou guerra de guerrilha, sem hora nem lugar para confrontos.
Enfim, outra vez o cidadão comum leva a pior.
Mais um sintoma do fim. Se é que um dia começou.
Pobre RN Sem Sorte.
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quinta-feira - 25/07/2013 - 09:26h
São Gonçalo do Amarante
Governo não consegue fazer estrada para aeroporto
Do jornal Valor Econômico
“Quando se constrói um aeroporto novinho em folha, pode-se esperar todo tipo de problema – menos que a obra fique inteiramente pronta e não haja um único acesso viário asfaltado para chegar ao terminal de passageiros. Em uma situação insólita, é justamente esse o risco que enfrenta o primeiro aeroporto concedido à iniciativa privada no governo Dilma, gerando reações de perplexidade e deboche no setor.
A obra do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal (RN), deverá estar concluída em abril de 2014. A concessionária Inframérica promete entregar tudo e iniciar suas operações sete meses antes do prazo fixado no contrato, com o objetivo de aproveitar a demanda a Copa do Mundo, mas teme a possibilidade de não cortar a fita de inauguração, porque a nova rodovia de acesso ao aeroporto está atrasada e sequer começou a ser construída. O acesso atual é por um caminho de terra.
“A situação é surreal”, afirma o presidente do conselho de administração da Inframérica, José Antunes Sobrinho, reiterando a intenção de inaugurar o novo terminal no dia 30 de abril de 2014. O prazo contratual é novembro. Segundo ele, a execução física das obras atingiu o patamar de 40% e a cobertura metálica do terminal de passageiros está sendo montada.
Irresponsabilidade
A torre de controle começou a ser erguida e a pista, que era de responsabilidade da Infraero, já foi concluída. “Fizemos um esforço hercúleo para antecipar as obras. Se os prazos do acesso viário não forem cumpridos, será uma das maiores irresponsabilidades que eu já vi em toda a minha vida.”
Em novembro de 2011, a Inframérica assinou o primeiro contrato de concessão de um aeroporto federal, com prazo de 36 meses para executar todos os serviços da primeira fase. A empresa, que pertence à brasileira Engevix e à argentina Corporación América, venceu o leilão com um lance de R$ 170 milhões – ágio de 228% sobre o valor mínimo de outorga. Na etapa inicial do contrato, que expira em 2040, está previsto um terminal com capacidade para 6,2 milhões de passageiros por ano. O investimento é estimado em R$ 410 milhões.
O problema surgiu onde menos de esperava. A Queiroz Galvão, empreiteira contratada pelo governo estadual para construir os acessos do novo aeroporto, desistiu da obra. Ficou com o Rio Grande do Norte a responsabilidade de pavimentar dois acessos viários, totalizando 37 quilômetros, para ligar o empreendimento à capital.
A concorrência para contratar a empreiteira ocorreu em 2009, mas as autoridades potiguares argumentam que os serviços nunca foram iniciados por causa das dificuldades na obtenção do financiamento junto ao BNDES e à Caixa.
“O grande problema são os caminhos da burocracia”, diz Demétrio Torres, presidente do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) e secretário para a Copa no Estado.
Quando toda a burocracia foi destravada, segundo Torres, a Queiroz Galvão alegou que precisava de um aditivo contratual para construir os acessos em prazo inferior ao inicialmente acordado. Houve recusa do governo estadual e o contrato foi rescindido de forma amigável. As autoridades convocaram a EIT Engenharia, segunda colocada na licitação, que aceitou o valor de R$ 72 milhões para executar a obra.
Até agora, o novo contrato não foi assinado, segundo a assessoria do DER.
Há uma possibilidade de que isso ocorra até sexta-feira.
“Quem está com a corda no pescoço não é a gente, é o governo do Rio Grande do Norte”, afirma Antunes. Ele cobra postura firme do órgão regulador, a Anac,para garantir os direitos contratuais da concessionária.”
Nota do Blog – O que falta mais essa corriola fazer para destruir o Rio Grande do Norte? Quanta incompetência!
Pobre RN Sem Sorte.
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quinta-feira - 25/07/2013 - 09:14h
Saúde Pública
Termina hoje o prazo para Programa Mais Médicos
Agência Brasil
Termina nesta quinta-feira (25) o prazo para inscrição de municípios no Programa Mais Médicos. Em todo o Brasil, inscreveram-se, até agora, 1.874 cidades.
Segundo o Ministério da Saúde, em todo o país, estão sendo investidos R$ 15 bilhões na infraestrutura da rede pública de saúde. Deste valor, R$ 7,4 bilhões serão usados na construção de 818 hospitais, 601 unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e de 16 mil unidades básicas de saúde, R$5,5 bilhões na reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs e R$ 2 bilhões em 14 hospitais universitários.
O Programa Mais Médicos criará cerca de 11,5 mil vagas para médicos e 12 mil para residentes, em todo o Brasil, diz a nota. O objetivo do projeto é fortalecer a atenção básica, resolvendo, assim, 80% dos problemas de saúde sem que as pessoas precisem recorrer a hospitais. “O que faz a diferença no atendimento à população é o médico presente na unidade básica de saúde perto de casa”, enfatizou, em nota, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
O projeto faz parte de um plano para melhoria de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), objetivando ampliar o número de médicos em regiões carentes, como municípios do interior e periferia das grandes cidades, e acelerar os investimentos em hospitais e unidades de saúde.
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quinta-feira - 25/07/2013 - 08:09h
Pau dos Ferros
Desembargador dá decisão favorável a Leonardo Rêgo
O ex-prefeito de Pau dos Ferros Leonardo Rêgo (DEM), atual secretário estadual de Recursos Hídricos, emitiu nota à imprensa, sobre decisão prolatada ontem pelo desembargador João Rebouças, em processo em que ele recebeu condenação recente, em primeira instância.
O processo remonta ao período de sua gestão (dois mandatos) como prefeito.
Leia abaixo:
A respeito da decisão favorável expedida pelo desembargador João Rebouças nesta terça-feira, o ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego, vem a público com as seguintes manifestações:
1. A tranquilidade e a honra daqueles que cumprem com os rigores da lei são a força e o combustível necessários para enfrentar e vencer qualquer tipo de batalha. Assim, a presente notícia reafirma a nossa confiança em relação aos trâmites da justiça e das instituições democráticas, que saem desse processo mais fortalecidas.
2. Desde o início, manifestamos tranquilidade e estranheza diante daquele revés provisório, em função da forma precipitada e temerária com que ele se desenhou.
3. A nossa tranquilidade é consequência direta da postura correta que adotamos à frente do município de Pau dos Ferros, bem como na continuidade da minha vida política, que sempre esteve pautada em atos e práticas administrativas que visam o bem estar público e o integral cumprimento da mais absoluta legalidade.
4. A estranheza que demonstramos foi embasada na ausência de provas, elementos ou até mesmo indícios que fossem capazes de gerar tamanha medida. Fatos que agora, mais do que expressão de nosso ponto de vista, são compreendidos pela Justiça e evidenciam a falta de razoabilidade da medida anterior.
5. A Bernardo Vidal Consultoria, empresa cuja contratação por parte de nossa gestão gerou o presente processo, é especializada na apuração de créditos fiscais existentes em decorrência de anteriores recolhimentos de tributos que haviam sido feitos a maior ou indevidamente. Ela realiza um serviço em conformidade com os princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Federalismo, ancorado na legislação vigente e em decisões consagradas pelos tribunais superiores.
6. A análise do mérito deste serviço cabe à Receita Federal do Brasil, que concluiu em 09/01/2013 a sua rotineira fiscalização sobre o período de 01/01/2009 a 01/01/2012 e até o presente momento não manifestou qualquer questionamento acerca da legitimidade dos procedimentos adotados pela Prefeitura.
7. A prestação de contas referente ao período da contratação da empresa foi devidamente apreciada e aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado e pela Câmara de Vereadores, que também reconheceram a correção das ações firmadas.
8. Além disso, é importante destacar que as atividades concretizadas pela referida empresa de consultoria proporcionaram o melhor aproveitamento do erário público, possibilitando a viabilização da melhoria dos serviços prestados pelo Município e garantindo benefícios através de ações e obras estruturantes a toda população de Pau dos Ferros.
9. Por fim, reiteramos o nosso compromisso assumido especialmente junto ao povo de Pau dos Ferros, bem como o nosso empenho pela concretização de um futuro melhor a todo o povo Norte Riograndense.
Leonardo Rêgo
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quinta-feira - 25/07/2013 - 07:51h
Terça-feira, 30
Cristovam Buarque fará palestra em Natal
Próxima terça-feira, 30 de julho, o senador pelo Distrito Federal, Cristovam Buarque (PDT-DF) estará em Natal, a convite do Diretório Estadual do Partido Verde do RN. Quem conhece a trajetória desse político, nascido em Pernambuco, sabe que sua principal bandeira de luta é a melhora na Educação no Brasil
Cristovam: educação como foco
Defensor da federalização de todas as escolas, ele fará palestra aberta ao público na Assembleia Legislativa, a partir das 19h30.
Para o presidente do Diretório Estadual e também senador, Paulo Davim (PV-RN), Cristovam Buarque é um dos nomes mais respeitados dentro do Senado Federal, sobretudo pela sua coerência e constância em suas ideias políticas. Costuma ser chamado pelos colegas como “o senador da Educação”, não à toa, já que foi ministro da Educação durante o Governo Lula, a partir de 2003.
Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque nasceu em fevereiro de 1944 em Recife (PE). Formado em Engenharia Mecânica.
Militante da Ação Popular (AP), de origem católica, fundada por nomes como o sociólogo Herbert de Souza, o “Betinho”, se viu obrigado a sair do Brasil, com o acirramento da tensão política pós-AI 5, e foi cursar o Doutorado em Economia na tradicional Sorbonne, em Paris. Viveu quase 10 anos na França.
Quando voltou trabalhou no BID, onde chefiou equipes de elaboração de projetos financiados pela instituição em toda a América Latina. No BID, consolidou a certeza de que o liberalismo econômico não é suficiente para enfrentar a pobreza e incluir os necessitados e que o Estado tem que investir em áreas-chave para que isso aconteça.
Depois passou a lecionar na UnB e chegou a ser reitor daquela universidade, lugar onde estabeleceu as linhas gerais de seu pensamento sobre o desenvolvimento econômico e inclusão social, presentes nos 20 livros que escreveu.
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quarta-feira - 24/07/2013 - 23:53h
“Todos os mais sábios de todos os tempos
Sorriem e abanam a cabeça e concordam:
Loucura, teimar na correção dos tolos!”
Goethe
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quarta-feira - 24/07/2013 - 18:15h
Juiz eleitoral
Associação de juízes emite nota em favor de Herval Júnior
A Associação dos Magistrados do RN (AMARN) emitiu nota em solidariedade e endosso à atuação profissional do juiz José Herval Sampaio Júnior, da 33ª Zona Eleitoral. Ele foi acusado por advogados da prefeita e vice-prefeito de Mossoró, Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB), de conduta parcial no julgamento de processos em que ambos figuram como réus.
Veja abaixo a nota da entidade que congrega os magistrados do RN:
Nota à Imprensa
AMARN – ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO RIO GRANDE DO NORTE, vem a público esclarecer que:
Diante da divulgação especulativa acerca de decisão do Juiz JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR na função eleitoral da 33ª Zona Eleitoral, comunica que a Exceção de Suspeição levantada no processo n. 314-60.2012.6.20.0033, que tomou o número 63-08.2013.6.20.0033, tendo como excipientes Cláudia Regina Freire de Azevedo e Wellington de Carvalho Costa Filho, foi julgada improcedente por unanimidade na última terça feira pelo Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. Não sendo suspeito, o Juiz JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR continua com competência para apreciação dos feitos relativos ao processo eleitoral.
A AMARN reafirma a confiança e a certeza da imparcialidade do referido Magistrado e na seriedade de seus julgamentos, repudiando qualquer ataque pessoal ou à sua conduta profissional.
Juiz MARCELO PINTO VARELLA
Vice-Presidente da AMARN, no exercício da Presidência
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quarta-feira - 24/07/2013 - 17:57h
Do Blog Panorama Político
Processo de improbidade administrativa, movido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte contra a médica Rosalba Ciarlini (DEM), foi julgado improcedente. A decisão do magistrado Airton Pinheiro, que atua junto à Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, apreciou pedido de condenação da atual governadora por suposto crime de improbidade cometido no ano de 2000 (quando ela era prefeita).
No entendimento do Ministério Público Estadual, Rosalba Ciarlini teria utilizado indevidamente recursos oriundos do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), conforme informação preliminar emitida pelo corpo técnico do Tribunal de Costas do Estado (TCE).
Erros teriam sido detectados por ocasião da aquisição de uniformes e materiais, bem como quando da reforma de uma escola.
A defesa da governadora negou que tenha ocorrido ato de improbidade, acusando somente falhas técnicas na prestação de contas apresentada.
Tais equívocos, ainda no entendimento da defesa, não teriam caracterizado desvio, menos ainda enriquecimento ilícito ou dano ao erário.
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quarta-feira - 24/07/2013 - 16:35h
A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) reinaugurou a Central do Cidadão de Caicó na manhã de hoje. Na ocasião, acabou sendo entrevistada pela imprensa local.
A governadora falou sobre a reunião do secretariado que aconteceu na última segunda-feira (22).
“Nós fizemos um orçamento prevendo uma arrecadação para este ano, dentro das informações do Tesouro Nacional e também da nossa tributação, mas desde maio o repasse do Governo Federal vem caindo a cada mês, e isso começa a nos preocupar seriamente. Então, foi necessário convocar os secretários para mostrar essa realidade; os recursos estão sendo reduzidos. Enquanto a folha só cresce, temos que ver onde vamos cortar, onde temos que economizar”.
Medidas
Rosalba admitiu dificuldades para pagamento dos funcionários, e reiterou que os cortes não vão afetar o funcionalismo público:
“Estamos pagando, a partir de hoje, todo o Seridó e dia 30 e 31 o restante do estado, mas eu não vou dizer que não existem dificuldades, existem sim. As prefeituras estão com dificuldades, o Brasil e o próprio Governo Federal também estão”.
Acrescentou ainda que “a gente vê diariamente o Governo Federal decretando contingenciamento de recursos. Muitas medidas já estão sendo tomadas com relação a algumas ações que podem ficar para depois e contenção de despesas onde for possível, com energia, telefone.”
Por fim, afirmou: “Nós vamos fazer o que for possível para que não ocorra atraso no pagamento”.
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quarta-feira - 24/07/2013 - 16:09h
Governo do RN
Da riqueza à pobreza em poucos dias
Governo Rosalba Ciarlini (DEM) chega a ser patético.
Há poucos dias falava numa revolução no RN, com dinheirama de empréstimo.
Hoje, choraminga falência.
É um governo bipolar ou trifásico?
Muda de humor com a lua, clima ou ao sabor do vento.
E nós, cá embaixo, temos que aguentar seus chiliques.
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quarta-feira - 24/07/2013 - 15:57h
Vans e alternativos
Prefeitura do Natal segue sob ocupação
Desde a manhã de hoje que a sede da Prefeitura do Natal (Palácio Felipe Camarão) está ocupada por manifestantes.
Esperam a presença do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), que está no Rio de Janeiro. São proprietários de vans-alternativos, que desejam falar com o próprio prefeito.
Querem unificação do cartão de passagens utilizado nos ônibus urbanos da capital.
A ocupação é pacífica, com algumas escaramuças, mas nenhum ato de vandalismo ou reação violenta da Guarda Municipal e polícia.
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quarta-feira - 24/07/2013 - 15:49h
Do Diário de Pernambuco
Morreu nesta quarta-feira (24), o último cangaceiro do bando de Lampião: Manoel Dantas Loiola, de 97 anos, mais conhecido como “Candeeiro”.
Ele faleceu na madrugada de hoje no Hospital Memorial de Arcoverde, onde estava internado desde a semana passada, após sofrer um derrame.
Candeeiro: tiro e fuga
O sepultamento está marcado para as 16h, no cemitério da cidade de Buíque.
Pernambucano de Buíque (a 258 quilômetros do Recife), Manoel ingressou no bando de Lampião em 1937, mas afirmava que foi por acidente. Trabalhava em uma fazenda em Alagoas quando um grupo de homens ligados ao famoso bandido chegou ao local.
Pouco tempo depois, a propriedade ficou cercada por uma volante e ele preferiu seguir com os bandidos para não ser morto. No final da vida, atuava como comerciante aposentado na vila São Domingos, distrito de sua cidade natal.
Atendia pelo nome de batismo, Manoel Dantas Loyola, ou por outro apelido: “Seu Né”.
Lampião
No primeiro combate com os “macacos”, quando era chamado de Candeeiro, foi ferido na coxa. O buraco de bala foi fechado com farinha peneirada e pimenta.
Teve o primeiro encontro com o chefe na beira do Rio São Francisco, no lado sergipano.
“Lampião não gostava de estar no meio dos cangaceiros, ficava isolado. E ele já sabia que eu estava baleado. Quando soube que eu era de Buíque, comentou, em entrevista concedida ao Diário: ‘Sua cidade me deu um homem valente: Jararaca’”.
Candeeiro dizia que, nos quase dois anos que ficou no bando, tinha a função de entregar as cartas escritas por Lampião exigindo dinheiro de grandes fazendeiros e comerciantes. Sempre retornava com o pedido atendido.
Ele destacou que teve acesso direto ao chefe, chegando a despertar ciúme de Maria Bonita.
Cangaço: sofrimento
Em Angicos (em grota localizada no estado de Sergipe, próxima ao rio São Francisco), comentou que o local não era seguro. Lampião, segundo ele, reuniria os grupos para comunicar que deixaria o cangaço. Estava cansado e preocupado com o fato de que as volantes se deslocavam mais rápido, por causa das estradas, e tinham armamento pesado.
No dia do ataque, já estava acordado e se preparava para urinar quando começou o tiroteio. “Desci atirando, foi bala como o diabo”.
Mesmo ferido no braço direito, conseguiu escapar do cerco. Dias depois, com a promessa de ser não ser morto, entregou-se em Jeremoabo, na Bahia, com o braço na tipóia. Com ele, mais 16 cangaceiros.
Cumprindo dois anos na prisão, o Candeeiro dava novamente lugar ao cidadão Manoel Dantas Loyola.
Sobre a época do cangaço, costumava dizer que foi “história de sofrimento”.
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quarta-feira - 24/07/2013 - 14:11h
Mais um jornal impresso chega ao fim, no Rio Grande do Norte. Agora é o valente Jornal Central, administrado e editado pelo jornalista Aclecivam Soares.
Após quase 16 anos de sobrevivência heróica, o Jornal Central – de circulação mensal – vai se transformar adiante num portal de notícias.
“(…) E frentes às dificuldades, a editoria do Jornal Central toma atitude de seguir a tendência dos grandes jornais, não a de por fim, mas a de evoluir, conforme as tendências midiáticas”, assinalou Aclecivam hoje, em redes sociais como o Twitter.
“Nessa perspectiva, o Jornal Central, versão impressa, próximo de completar seus 16 anos de existência, o que ocorreria no dia 24 de outubro de 2013, chega ao fim, contudo, terá sua continuidade na versão on-line, através de um Portal de Notícias, já em construção”, esclareceu.
“A linha de postagens, já seguida no blog www.aclecivam.com.br vai ser a mesma, porém, contando com o “tempero” dos velhos tempos”, garantiu.
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quarta-feira - 24/07/2013 - 11:59h
Pobre RN Sem Sorte
Segurança Pública nas mãos de time da PF é um fracasso
Do Blog de Jacson Damasceno
Estava aqui pensando na Segurança Pública do nosso estado e constatei algo que ainda não havia percebido.
Atualmente toda a cúpula é formada por membros da Polícia Federal. Vejamos:
O secretário Aldair Rocha é delegado da PF há 18 anos. O secretário adjunto é Clidenor da Silva Junior, agente da PF. Já o sub-secretário da Defesa Social é o também delegado – com mais de 30 anos de instituição – Airton Ferraz.
Ainda há como chefe de Gabinete o escrivão Rodomarques Torres e como coordenador da Inteligência, o agente federal Silvio Marcelino.
Como diria o Faustão, “Essas feras aí, meu! Ô, lôco”.
De fato, todos profissionais gabaritados e respeitados dentro da polícia mais bem equipada e treinada do país.
A exclusividade na escolha e o prestígio de somente uma instituição é alvo de críticas de alguns profissionais das outras polícias, mas a governadora Rosalba nem pensa em mudar o time.
Mas dentro de tal contexto uma constatação é fato. Não há como fazer Segurança Pública sem altíssimos investimentos. Não dá pensar e planejar Defesa Social com miserinha de dinheiro ou entrega de viaturinha e pinturinha de delegacia.
Enquanto o poder público não tiver juízo e responsabilidade para lembrar disso, pode-se colocar a Liga da Justiça nos cargos da Sesed, que ainda assim o trem vai continuar descarrilado.
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quarta-feira - 24/07/2013 - 11:08h
Problema sem fim
Déficit de médicos na rede estadual é investigado
Do Portal No Ar
A quantidade de médicos da rede estadual de saúde que realmente estão atuando pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) é alvo de uma investigação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).
A 47ª Promotoria de Justiça de Natal, por meio da portaria nº 0018/2013 publicada nesta quarta-feira (24) em Diário Oficial do Estado, instaurou um inquérito civil para investigar o atual quadro de servidores cedidos pela Sesap a outros órgãos e poderes.
Na portaria, o promotor Carlos Henrique Rodrigues da Silva solicita que a Sesap informe num prazo de 20 dias “o déficit atual de médicos na Rede Pública Estadual de Saúde, com detalhamento por especialidade e unidade de saúde; b) o quadro atual de servidores com cargo em comissão/função gratificada em outros órgãos do Executivo Estadual, bem como dos servidores cedidos a órgãos fora do SUS ou da esfera estadual”.
Nota do Blog – O Ministério Público deve procurar igual informação na Assembleia Legislativa do RN, a maior caixa-preta do estado.
É provável que encontre, se aparecer realmente a lista, uns 50 médicos amontoados na chamada “Casa do Povo”. Alguns, até, residindo e atuando noutros municípios.
Vá lá, MP!
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