quarta-feira - 12/12/2018 - 18:00h
RN

TJ freia uso de royalties e 13º de 2017 fica comprometido


Do G1 RN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou nesta quarta-feira (12) um recurso feito pelo Governo do Estado para realizar o adiantamento dos royalties de petróleo e gás de 2019. O objetivo do Executivo era usar os cerca de R$ 162 milhões que o Estado espera receber no próximo ano como garantia em um empréstimo e pagar o 13º salário de 2017, dos servidores estaduais que ainda não receberam.

TJRN reiterou decisão de primeiro grau e posição do TCE/RN (Foto: arquivo)

Relator da matéria, o presidente do TJ, desembargador Expedido Ferreira, votou contra a liberação. Ele foi seguido por outros 10 magistrados e teve um voto contra, do desembargador Glauber Rêgo.

Essa operação foi autorizada por lei aprovada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em junho deste ano, após articulação do governo. Enquanto o Executivo queria usar o dinheiro para pagamento de salários e amortização das dívidas, os parlamentares estabeleceram que o recurso só seria usado na folha salarial.

Proibições

Apesar da publicação da Lei, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) proibiu o governo de realizar a operação em agosto. Em setembro, a pedido do Ministério Público, o juiz da 5ª vara da Fazenda Pública da Natal concedeu uma decisão liminar também proibindo o governo de fazer a antecipação.

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quarta-feira - 12/12/2018 - 17:44h
Eleições 2018

MPE quer punição contra prefeito e dois deputados


O Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou nesta quarta-feira, 12 de dezembro, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o prefeito de Carnaubais, Thiago Meira Mangabeira (PSDB), contra o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) e o deputado estadual George Soares (PR).

Na ação, o MP Eleitoral aponta a prática de abuso de poder político e conduta vedada em razão de reunião que o prefeito realizou, em prédio público, com servidores vinculados à Prefeitura de Carnaubais, antes e durante a campanha, para beneficiar os então candidatos George Soares e Rogério Marinho.

Se forem condenados, os envolvidos podem ser declarados inelegíveis, ter o diploma cassado mais pagamento de multa.

Dos envolvidos no caso, George Soares conseguiu reeleição, ao contrário de Rogério Marinho.

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quarta-feira - 12/12/2018 - 15:28h
Saúde

Ufersa firma importante convênio com a Apamim


Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM) e a Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) firmaram convênio que contempla estágio obrigatório cumulado com a doação de equipamentos. A formalização dessa comunhão de interesses foi acompanhada pelo juiz da 8ª Vara da Justiça Federal em Mossoró, Orlan Donato Rocha.

Ufersa e Apamim firmaram convênio sob o beneplácito de Orlan Donato (Foto: JFRN)

O convênio tem duração de dois semestres letivos, o que corresponde a um ano, podendo ser prorrogado mediante aditivo. A doação de equipamentos pela Universidade visa à reestruturação da assistência materno-infantil prestada pelo Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC), ligado à Apamim na cidade de Mossoró.

O documento define que caberá a execução das atividades de estágio pelos estudantes, mediante acompanhamento de professores e/ou preceptores da Universidade. E pela Apamim o recebimento dos estudantes e professores de medicina.

Intervenção

Atualmente, o Hospital Maternidade Almeida Castro realiza mais de 10 mil atendimento/mês, com uma média de 700 partos. Ao todo, o hospital dispõe de 187 leitos, sendo 17 UTI’s neonatal, 08 UTI’s adulto e 08 salas de cirurgias.

Os demais leitos são alojamentos conjuntos. A grande maioria dos pacientes atendidos é da região oeste do Estado.

A Apamim/HMAC está sob intervenção federal desde setembro de 2014, decretada pelo próprio magistrado.

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quarta-feira - 12/12/2018 - 14:40h
Terceirizada

Empresa recebe em dia, ganha aditivo e não paga há meses


Segundo garantiu o secretário municipal da Administração, professor Pedro Almeida Duarte, a Prefeitura Municipal de Mossoró tem 80% dos trabalhadores terceirizados do município com salários em dia. Falou na audiência pública sobre atraso salarial de terceirizados, na Câmara Municipal de Mossoró, nessa terça-feira  (11) – veja AQUI.

Pedro falou sobre situação (Foto: Edilberto Barros)

Ao todo, a municipalidade conta com 516 servidores terceirizados em quatro empresas (Prime, Conceito, Troia e Relenco).

A terceirizada campeã de problemas é a Prime Locação de Mão de Obra e Terceirização de Serviços Ltda.

Chega a colecionar 11 meses de folha em atraso atraso, além de três 13º e três férias, atingindo cerca de 20% do seu pessoal.

Última vez que pagou foi em agosto,  referente ao mês de janeiro de 2018.

Pagamento mensal e aditivo milionário

A controladora geral do município, Fátima Marques, reconheceu dívida de gestão anterior com a Prime, mas que a a atual gestão estaria em dia com repasses mensais.

Estranho nessa relação entre Prefeitura e Prime, é seu prestígio para continuar prestando serviços à administração municipal. Edital publicado no Jornal Oficial do Município (JOM), edição 421, de 18 de agosto de 2017 – veja AQUI e em print abaixo, assegurou um gordo aditivo ao contrato da empresa, firmado em abril de 2016.

Jornal Oficial do Município (JOM) mostrou novo aditivo para contrato advindo ainda da gestão passada (Foto: reprodução)

O valor é de R$ 3.165,523,20 em prazo a ser coberto no período de sete meses (até março de 2018).

Nota do Blog - Como se observa, o problema parece que não é falta de dinheiro. Talvez seja uma mistura de cinismo com cumplicidade, além de interesses obscuros inconfessáveis, amparados pela certeza da impunidade.

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quarta-feira - 12/12/2018 - 13:54h
Mossoró

Terceirizados sofrem com salários atrasados e impunidade


Ficou aquém do esperado e necessário, a audiência pública para tratar da situação de atraso salarial de dezenas de trabalhadores que atuam em empresas terceirizadas que servem à Prefeitura Municipal de Mossoró. Foi realizada nessa terça-feira (11) na Câmara Municipal, com presença de 12 dos 21 vereadores.

Representantes das terceirizadas, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Justiça do Trabalho – mesmo convidados, não apareceram nem justificaram.

Audiência teve reduzida participação de vereadores, ausência se empresas e autoridade do Trabalho (Foto: Edilberto Barros)

A Prefeitura Municipal, representada por alguns secretários, não se esquivou das discussões e debates, mesmo sem apresentar solução saneadora de atrasos que há anos se transformaram em regra e não uma exceção, governo após governo. Admitiu atrasos e sinalizou luta para parcelamento de dívidas remotas.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) interveio também,  bem como o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação, Higienização e Limpeza Urbana do RN (SINDLIMP/RN).

Resumindo: nada avançou, nenhuma solução prática surgiu dos relatos, debates e informações passadas. O sofrimento dos terceirizados deverá continuar e a impunidade dos contratantes.

Sofrimento que segue

Essa audiência pública foi solicitada pela vereadora Aline Couto (sem partido) em abril do ano passado. Só ontem foi realizada. Nesses 20 meses, o quadro de desesperos dos trabalhadores só se ampliou.

Participaram os vereadores Izabel Montenegro (MDB), Petras Vinícius (DEM), Rondinelli Carlos (PMB), Alex Moacir (MDB), Raério Araújo (PRB), Manoel Bezerra (PRTB), Genilson Alves (PMN), Alex do Frango (PMB), Aline Couto (sem partido), Sandra Rosado (PSDB), Emílio Ferreira (PSD), João Gentil (sem partido), Maria das Malhas (PSD), Tony Cabelos (PRB).

O futuro vereador Gilberto Diógenes (PT) também compareceu à audiência pública, mas sem nenhuma prerrogativa parlamentar. Ele substituirá Isolda Dantas (PT) no próximo ano, em função da eleição dela como deputada estadual.

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quarta-feira - 12/12/2018 - 09:38h
Abundância

Vereadores terão R$ 7,6 milhões para Verba de Gabinete


Do Blog do BG com colaboração do Blog Carlos Santos

A Câmara Municipal de Natal que atravessa a maior crise financeira da sua história, devendo a Deus e ao mundo, aprovou nesta terça-feira (11) em regime de urgência e sem divulgar, o aumento da Verba de Gabinete dos vereadores de R$ 18 mil ao mês para R$ 22 mil.

Com o aumento a casa passará a consumir R$ 638 mil por mês, aumentando seu gasto com verba indenizatória (cota para exercício parlamentar).

Assim, cada gabinete terá R$ 264 mil por ano.

Os 29 vereadores juntos vão dispor de R$ 7,655 milhões em 12 meses, só nessa rubrica, para gasto com seus gabinetes.

O Aumento vale a partir de abril de 2019.

Se ausentaram da sessão que aprovou o aumento os vereadores Eleika Bezerra (PSL), Ana Paula (PSDC), Júlia Arruda (PDT), Cicero Martins (PSL), Ériko Jácome (PODEMOS) e Ary Gomes (PDT).

Nota do Blog Carlos Santos – A Câmara Municipal do Natal é outra que vai de encontro com a realidade lá de fora, o mundo real.

Incrível!

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quarta-feira - 12/12/2018 - 09:06h
Exemplo

Câmara Municipal vai devolver sobra orçamentária à prefeitura


Vem de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, um exemplo que poderia ser seguido por muitas câmaras municipais espalhadas pelo país.

Veja no print e no link abaixos:

Presidente da CMBH faz balanço de gestão austera (Print do Twitter)

O vereador-presidente da Câmara Municipal de BH, Henrique Braga (PSDB), apresentou em Plenário, na tarde desta terça-feira (11/12), um breve balanço de seu mandato, destacando as medidas de austeridade que teriam resultado em um saldo positivo nas contas de R$ 102 milhões, que retornaram aos cofres da Prefeitura de BH.

Veja AQUI.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 12/12/2018 - 08:20h
Mossoró

TCE/RN não reconhece nova verba de gabinete de vereadores


Do Diário Político

A repórter Elizângela Moura da rádio TCM 95 FM de Mossoró entrevistou ontem (terça-feira, 11), por telefone, o presidente do Tribunal de Contas do RN, Gilberto Jales. A pauta da radialista foi motivada pela aprovação do projeto de lei que regulamenta a verba de gabinete na Câmara municipal de Mossoró.

Gilberto: verba de Mossoró sem aval até aqui (Foto: Web)

Perguntado sobre a suspensão da verba indenizatória no legislativo mossoroense em 2016 e aprovação da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal (CEAPM), Gilberto Jales, afirmou que são duas coisas distintas sobre o mesmo assunto. É que a verba foi suspensa em mais de 20 Câmaras municipais, inclusive Mossoró, porque não estava servindo à finalidade indenizatória.

“A medida cautelar está válida e ainda não foi julgado mérito da questão, porque ainda estamos ouvindo alguns citados. Sobre esta nova situação o tribunal não pode transcorrer sobre algo que não está no tribunal que até agora não foi provocado”.

Alerta

Em alguns casos onde a verba foi suspensa houve revogação da medida cautelar para retorno dos recursos indenizatórios, mas Mossoró ainda não.

Jales afirmou que provavelmente o TCE vai anexar o conteúdo da lei que foi aprovada ao processo que suspendeu a verba para análise. “Embora tratem do mesmo tema cada um tem sua particularidade”, alertou o presidente do Tribunal.

A Câmara de Mossoró, por intermédio da Presidente Izabel Montenegro (MDB) deverá provocar o TCE/RN ainda esta semana.

Leia também: Câmara aprova verba de R$ 4,5 /mês para cada vereador;

Leia também: Nova verba para vereadores custará R$ 1,134 milhão por ano.

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Categoria(s): Política
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quarta-feira - 12/12/2018 - 07:32h
Santa Cruz

Câmara elege presidente e prefeitura ganha outro interino


Sessão foi marcada por tumulto (Foto: Alex Santos)

Com informações do Blog do Édipo Natan, outras fontes e Blog Carlos Santos

O vereador Marco Celito (MDB) foi eleito à noite dessa terça-feira (11) presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz (a 122km de Natal), município da região Agreste do estado. Ele tinha tomado posse como vereador no último dia 5, após cassação de seis parlamentares, a prefeita Fernanda Costa (MDB) e o vice Ivanildo Ferreira (PSB), o “Ivanildinho” (veja AQUI), dia 27 de novembro último.

Agora, a prefeitura terá outro prefeito interino: o próprio presidente recém-eleito. Substituirá o vereador Genicleide Ferreira da Silva Azevedo (MDB), o “Gean Paraibano”, que assumira a municipalidade.

A eleição da nova mesa diretora da casa foi marcada por enorme conturbação interna, interpretações variadas do Regimento Interno e judicialização. Assim tem sido a vida político-administrativa do município desde que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) promoveu as cassações e afastamentos em massa por crimes eleitorais praticados pelos sentenciados na campanha de 2016.

Justiça

Desde a oficialização da cassação e afastamento de prefeita, vice e seis dos noves vereadores de Santa Cruz, quase nada funciona a contento no serviço público, que teve ainda o pedido de exoneração em massa de secretários municipais.

A eleição de Marco Celito, vereador ligado ao grupo da prefeita cassada e afastada, não encerra a polêmica. A própria sessão que o elegeu deverá ser contestada judicialmente pela oposição, representada pelo vereador Gean Paraibano – que ontem abandonou a sessão ao lado de outros parlamentares, antes da votação.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 11/12/2018 - 23:55h

Pensando bem…


“Quem eu sou interfere diretamente naqueles que estão ao meu redor”.

Chico Xavier

Categoria(s): Pensando bem...
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terça-feira - 11/12/2018 - 20:24h
Crônicas

Cyrus Benavides lança seu primeiro livro em Mossoró


“Postagens da vida” – crônicas, primeiro livro do advogado mossoroense Cyrus Benavides, será lançado nessa quarta-feira (12), às 16h30, no Memorial da Resistência, Avenida Rio Branco, Centro da cidade.

Cyrus espalha seus valores no primeiro livro (Foto: Web)

Professor, atual diretor do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM-RN), o escritor apresenta ao público de sua terra natal uma obra fermentada ao longo dos últimos sete anos, com 127 textos publicados originalmente em suas redes sociais, nesse período.

A publicação sai pelo selo Editora Offset e parte da renda das vendas será revertida para a instituição filantrópica Legião da Boa Vontade (LBV) do Rio Grande do Norte.

As crônicas de Benavides mostram seu olhar sobre o cotidiano, as relações humanas, sua fé, sonhos, ideais, trabalho, amor, amizade, família, saudades, gratidão, origens, desafios.

Gente anônima, sentimentos incontidos… não importa! O que poderia passar despercebido à outra pessoa, com Cyrus Benavides vira inspiração e estímulo à exaltação de seus valores e crenças, com a natureza de um humanista.

Cyrys é um escritor imberbe, neófito no fazer livro, mas gente. Gente de carne e osso, com todo o sentimento do mundo.

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Categoria(s): Cultura
terça-feira - 11/12/2018 - 15:00h
Quinta-feira, 13

Procissão de Santa Luzia tem roteiro a partir do Nova Betânia


No próximo dia 13 (quinta-feira), a Diocese de Mossoró promoverá sete missas (2h, 5h, 6h30, 8h, 10h, 14h e 15h30) na Catedral de Santa Luzia, antes da tradicional Procissão de Santa Luzia, que terá início às 17h, tendo como diferencial o percurso.

A estimativa, baseada em anos anteriores, é de que o público seja ainda maior superando às 100 mil pessoas.

Evento deve reunir outra multidão (Foto: Phablo Diego, 2017)

Itinerário da Procissão

Saída da sede do Movimento de Cursilho de Cristandade (MCC), ao lado da Matriz de São Paulo, na Rua Francisco Fernandes de Souza, no Bairro da Nova Betânia.

Segue em direção à Avenida Antônio Vieira de Sá, na sequência vai para a Rua Felipe Camarão (sentido centro) e desce até a Avenida Rio Branco.

De lá, vai para a Avenida Augusto Severo, Avenida Santos Dumont e finalmente chega à Rua Idalino de Oliveira, de onde segue até a Catedral de Santa Luzia.

Novidades

No caminho da procissão de Santa Luzia vão acontecer algumas apresentações em pontos fixos: Bela Casa – Escola de Música da UERN – Coral Josafá da Costa (coordenação: Prof. Agamedes Rodrigues); Hospital Tarcisio Maia – Coral Canto e Saúde; Cajaranas Bar – Escola de Música da UERN – Grupo Teclas (coordenação: Prof. Alan Rommel); Distribuidora Dismed – Escola de Música da UERN – Grupo VP (coordenação: Prof. Gideão Lima); Tutti Belle – Coral Vokalis Natalino; Matriz de São João Batista – Coral da Igreja São João Batista; Instituto Alvorada – Coral Instituto Alvorada; Praça da Convivência – Banda Artur Paraguai; Praça do Sebrae -  Coral Santa Luzia (Colégio Diocesano Santa Luzia); La Goccia Blu – Escola de Música da UERN – Grupo Pianíssimo (coordenação: Prof. Joab Willamys) e participação Classe de Pianos Grossense do Projeto Realizando Sonhos; Colégio Sagrado Coração de Maria – Coral Louvor dos Pequeninos.

O encerramento da festa contará com Bênção do Santíssimo, sorteio de prêmios e um show da dupla Ítalo e Renno, no adro da Catedral.

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Categoria(s): Gerais
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terça-feira - 11/12/2018 - 13:35h
Administração

Secretária do Planejamento de Natal vai para equipe de Fátima


Virgínia tem larga experiência (Foto: Web)

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra (PT), escolheu a economista Virgínia Ferreira para a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH) do seu governo. Atualmente, ela ocupa o cargo de Secretária de Planejamento da Prefeitura do Natal, gestão Álvaro Dias (MDB).

Fátima destacou que a experiência e reconhecida competência técnica da futura auxiliar serão importantes para que o governo atinja as metas de controle nos gastos públicos, modernização da gestão, contenção de despesas e de valorização dos servidores.

Perfil

Maria Virgínia Ferreira Lopes é formada em Economia pela Universidade Federal do RN (UFRN). Especialista em Planejamento e Orçamento e na área de Projetos Econômicos e Sociais, trabalhou no Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioconômicos (DIEESE), onde ocupou a função de supervisora técnica.

É funcionária de carreira da administração indireta – Datanorte – do Estado do Rio Grande do Norte.

Foi foi ainda coordenadora do Observatório do Trabalho do Rio Grande do Norte de 2009 a 2012.

Passou pela presidência do Conselho Regional de Economia e do Sindicato dos Economistas do RN. Secretária de Planejamento da Prefeitura de Natal de 2005 a 2008 e de 2013 a 2016, comandou também a pasta de Meio Ambiente e Urbanismo do município.

Nota do Blog – O nome de Virgínia já teve passagem também por governos do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), adversário de Fátima na campanha deste ano. Ex-filiada ao PT, ela é reconhecida como técnica competente, filha do ex-deputado estadual (duas vezes) e médico Leônidas Ferreira, falecido em 3 de abril de 2009, aos 75 anos, devido parada cardíaca.

Leônidas também foi secretário de Estado da Saúde e chefe do Gabinete Civil em dois governos do senador José Agripino (DEM).

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Categoria(s): Administração Pública / Política
terça-feira - 11/12/2018 - 12:36h
CEAPM

Nova verba para vereadores custará R$ 1,134 milhão/ano


O projeto de lei 339/2018 que trata da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal (CEAPM), aprovada (veja AQUI) à manhã desta terça-feira (11) pela Câmara Municipal de Mossoró, ensejará gasto financeiro de R$ 94.500,00 por mês em favor dos 21 vereadores.

A CEAPM estabelece o uso de R$ 4,5 mil por gabinete todo mês, com despesas (comprovadas) em favor de cada mandato, como material de expediente, produtos de limpeza, água mineral etc.

Ao ano, o custo da CEAPM chegará a R$ 1,134 milhão.

Em entrevista ao Programa Meio-dia Mossoró da FM 95,7 de Mossoró na última quinta-feira (6), a presidente da Câmara Municipal de Mossoró – Izabel Montenegro (MDB) – deixou clara sua posição contrária à aprovação da CEAPM e o porquê:

- “Não pago a verba sem autorização do TCE (Tribunal de Contas do Estado)”.

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terça-feira - 11/12/2018 - 11:58h
CEAPM

Câmara aprova verba de R$ 4,5 mil/mês para cada vereador


A Câmara Municipal de Mossoró aprovou nesta manhã de terça-feira (11) a implantação da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal (CEAPM), nova versão da Verba Indenizatória/Verba de Gabinete.

Placar mostra resultado final da votação com vitória folgada da aprovação (Foto: BCS)

Os vereadores Emílio Ferreira (PSD), Flávio Tácito (PPL), Petras Vinícius (DEM), Francisco Carlos (PP), Manoel Bezerra (PRTB), Raério Araújo (PRB), Tony Cabelos (PSD) e Ricardo de Dodoca (PROS) foram os únicos votos contrários. A presidente Izabel Montenegro (MDB) já tinha se postado contrária à matéria. Porém só vota em caso de empate em plenário, o que não aconteceu.

Votaram favoravelmente os seguintes vereadores: João Gentil (sem partido), Aline Couto (sem partido), Genilson Alves (PMN), Ozaniel Mesquita (PR), Alex do Frango (PMB), Alex Moacir (MDB), Maria das Malhas (PSD), Rondinelli Carlos (PMN), Zé Peixeiro (PTC), Didi de Arnoud (PRB),  e Sandra Rosado (PSDB).

A vereadora e deputada estadual eleita Isolda Dantas (PT) é favorável ao projeto de lei 339/2018 que trata da CEAPM, mas não compareceu à sessão.

Cada vereador terá direito a R$ 4,5 mil a mais de gasto por mês. No projeto original apresentado à semana passada, o valor seria de R$ 9 mil (veja AQUI).

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terça-feira - 11/12/2018 - 10:51h
Delação da J&F

PF faz operação que investiga seis parlamentares federais

Senador Aécio Neves é alcançado por busca e apreensão; José Agripino é investigado no mesmo caso

Do G1 e Globo News

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) cumprem, nesta terça-feira (11), mandados de busca e apreensão em imóveis de Aécio Neves (PSDB-MG) e da irmã dele, Andréa Neves, no Rio de Janeiro e em Minas Gerais. Atualmente senador, Aécio termina o mandato neste ano e no próximo assume uma vaga na Câmara dos Deputados.

Aécio: busca e apreensão; Agripino, investigado (Foto: UOL)

Também há equipes em endereços do deputado federal Paulinho da Força (SD-SP), em São Paulo. São investigados ainda os senadores Agripino Maia (DEM-RN) e Antonio Anastasia (PSDB-MG) e os deputados federais Benito da Gama (PTB-BA) e Cristiane Brasil (PTB-RJ).

A operação, chamada de Ross, surgiu a partir de delação de executivos da J&F e apura denúncias de compra de apoio político. Segundo a PF, Aécio Neves comprou apoio do Solidariedade por R$ 15 milhões, e empresários paulistas ajudaram com doações de campanha e caixa 2, por meio de notas frias. Outros partidos também teriam sido beneficiados.

O G1 informou por volta das 7h que a PF fazia buscas em imóvel da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ). A parlamentar é investigada no processo. A PF chegou a solicitar buscas em endereço ligado a ela, mas o pedido não foi aceito pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele também não autorizou buscas nas residências de Agripino, Anastasia, Gama.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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Categoria(s): Política
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terça-feira - 11/12/2018 - 10:04h
Uern

Professores apresentam pauta à Fátima Bezerra


Docentes da Universidade do Estado do RN (UERN) divulgam a pauta a ser apresentada à governadora eleita Fátima Bezerra (PT), nesta terça-feira (11), em reunião marcada para Natal, às 14h.

Fátima visitou recentemente a Uern (Foto: divulgação)

Integrantes da Associação dos Docentes da Uern (ADUERN) deliberaram sobre a pauta de reivindicações em assembleia ocorrida dia passada em sua sede, em Mossoró.

Confira os pontos que foram aprovados pela categoria:

Pagamento em Dia dos Salários e reposição dos salários atrasados;

Divulgação de um Calendário de Pagamento para 2019

Permanência dos Professores Aposentados na Folha de Pagamento da UERN;

Reposição das perdas salariais em cumprimento ao Plano de Cargos e Salários;

Aprovação do Projeto de Autonomia Financeira deliberado pela categoria;

Criação de comissão para estudos sobre a implementação da autonomia de gestão financeira na UERN;

Revogação da VPNI;

Garantia dos recursos necessários para a conclusão das obras em curso, em especial o prédio da FANAT, bem como recuperação e manutenção da estrutura do Campus Central e dos Campi Avançados;

Garantia da participação da UERN junto a FAPERN nos aspectos administrativos, técnico-científico, na priorização de projetos, no fomento a participação e realização de eventos científicos e na ampliação de bolsas;

Concurso Público para docentes de acordo com as demandas departamentais;

Garantia de aprovação de orçamento para investimento, custeio e folha de pessoal que assegure o pleno funcionamento da universidade, sem contingenciamento;

Ampliar investimentos em bolsas para estudantes nos segmentos de ensino, pesquisa e extensão;

Criação de Restaurante Universitário;

Garantia de creches para os servidores e estudantes da UERN;

Garantia de recursos necessários para o plano de segurança na UERN, incluindo reformas estruturais nos campi;

Priorizar a UERN na realização de todas as atividades, ações e projetos curso e capacitações financiadas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte;

Concurso público para o pessoal de apoio e segurança na UERN;

Garantia de recursos para pagamento em dia dos trabalhadores terceirizados bem como para condições dignas de trabalho e manutenção destes na universidade;

Representatividade da UERN nos órgãos colegiados do governo inclusive secretarias e conselhos.

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Categoria(s): Administração Pública / Educação
terça-feira - 11/12/2018 - 09:10h
Eleições 2018

MPE pede cassação de dois deputados reeleitos


O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por abuso de poder econômico envolvendo os candidatos eleitos a deputado federal, Walter Alves (MDB); e a deputado estadual, Raimundo Fernandes (PSDB); além do prefeito de Patu, Rivelino Câmara (MDB); bem como o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT, candidato derrotado ao governo); o senador José Agripino Maia (DEM, que não se reelegeu ao Senado); e Antônio Jácome (Podemos, deputado federal e candidato derrotado ao Senado).

Raimundo, Agripino, Carlos, Rivelino,Walter e Antônio Jácome participaram da festa (Foto: Web)

Em 22 de julho o prefeito de Patu, sob o pretexto de comemorar aniversário, realizou um showmício no qual a candidatura dos demais cinco investigados foram promovidas irregularmente.

A Aije pede a cassação do diploma dos dois deputados reeleitos, bem como de José Agripino que ficou na suplência, além da sanção de inelegibilidade pelo período de oito anos para todos os seis investigados.

Durante a campanha deste ano, o MPE tinha entrado com representação contra os políticos citados nessa AIJE: MPE pede que políticos sejam multados por “showmício”.

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terça-feira - 11/12/2018 - 08:48h
Secretaria Especial

Paulo Guedes indica Rogério Marinho para Previdência Social


Do G1

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, escolheu o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN) como secretário especial de Previdência Social. O anúncio deve acontecer nesta terça-feira (11).

Guedes acertou o nome de Marinho nesta segunda (10) com o presidente eleito Jair Bolsonaro.

Relator da nova lei trabalhista, proposta pelo governo Michel Temer e aprovada pelo Congresso Nacional, Marinho não se reelegeu em outubro.

Na opinião de Paulo Guedes, Marinho poderá articular no Congresso Nacional a votação da reforma da Previdência.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 10/12/2018 - 23:59h

Pensando bem…


“Os ataques da inveja são os únicos em que o agressor, se pudesse, preferia fazer o papel da vítima.”

Niceto Zamora

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segunda-feira - 10/12/2018 - 23:50h
COLUNA DO HERZOG

Presidência pode levar Paulinho Freire a novo patamar


Por Carlos Santos

Presidente da Câmara Municipal do Natal a partir de janeiro próximo, o vereador Paulinho Freire (PSDB) ocupará o cargo numa fase delicada da política estadual e nacional. No plano municipal, também.

Paulinho passará a ocupar posição estratégica no tabuleiro político da capital (Foto:TN)

É um cenário completamente novo, sem o peso de antigos e influentes personagens que fizeram a política da capital nas últimas décadas – ditando suas regras, como a ex-prefeita e ex-governadora Wilma de Faria (falecida).

Fragilizados, mesmo que ainda na ativa, estão lideranças como os senadores José Agripino (DEM) e Garibaldi Filho (MDB), derrotados nas urnas 2018. O desterro do ex-deputado federal Henrique Alves (MDB) e interrogações quanto à gestão aliada do prefeito Álvaro Dias (MDB) e de Fátima Bezerra (PT), governadora a ser empossada, fazem parte dessa narrativa.

Fora do jogo sucessório por ser inelegível, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) é outra interrogação quanto à força de sua participação numa campanha daqui a pouco mais de um ano e oito meses.

Paulinho conhece bem a cadeira da presidência: presidiu esse poder anteriormente. Depois teve mandato na Assembleia Legislativa e compôs chapa vitoriosa à municipalidade em 2008, encabeçada por Micarla de Sousa. Foi prefeito por alguns dias, com o afastamento dela. Portanto, não lhe falta experiência.

Contudo não custa lembrar, que sua eleição à presidência aconteceu de forma antecipada em 28 de junho do ano passado, sob outras circunstâncias e longe da tsunami das urnas de 2018. A Natal de 2020 pode ser outra também, favorável ou não a novos voos seus.

PRIMEIRA PÁGINA

Enredo esquisito precisa de esclarecimento consistente – Está esquisito esse enredo de motorista com mais de R$ 1,2 milhão em conta, transferindo grana para conta da futura primeira-dama. Não votei em Jair Bolsonaro (PSL), mas torço demais que acerte. Tenho o direito de desconfiar que tem algo de muito errado nessa história, da mesma forma que não acredito que Lula da Silva (PT) seja inocente em boa parcela das acusações que o soterra. Ah, tem o princípio da presunção de inocência em jogo, não é verdade? Tem, deve ter. Sempre. Para um e para o outro. Mas nosso juízo de valor como cidadão começa a se formar antes de qualquer sentença, quando as interrogações são mais fortes do que as certezas. Até o vice-presidente eleito Hamilton Mourão (PRTB) já disparou sua língua solta, cobrando esclarecimento consistente.

Judicialização será próximo passo de processo político em município – Pródiga em cassações de prefeitos, Guamaré elegeu prefeito e vice-prefeito em pleito suplementar nesse domingo (9) – veja AQUI – e é provável que conviva com outro processo de judicialização. Em plena campanha, os eleitos Adriano Diógenes (MDB)-Iracema Morais (MDB) conviveram com graves denúncias de compra de votos em favor de sua chapa (veja AQUI). Vamos aguardar.

Ex-secretário está inscrito no Partido Novo – O diretor Comercial do Hotel Thermas & Resort e ex-secretário de Turismo do município de Mossoró Gabriel Barcellos foi convidado pela direção local e aceitou integrar o Partido Novo. Gabriel assinou ficha de filiação ao partido há mais ou menos um mês, e está bem empolgado com a linha e ideológica do Novo. Será um dos nomes e apostas do partido para as eleições 2020!? (Do Blog da Chris).

Intervenção federal no Rio Grande do Norte não vinga – Começou nesta segunda-feira (10) a intervenção federal no estado de Roraima. Neste período, a governadora Suely Campos (PP) ficará afastada do cargo e assume como interventor o governador eleito, Antonio Denarium (PSL). Denarium pediu prorrogação da intervenção por mais 60 dias (até fevereiro de 2019) no sistema prisional do Estado. a intervenção foi motivada pelo caos financeiro/segurança que o estado enfrenta. Daí, muita gente comenta nas redes sociais que essa seria a saída – ou salvação para o RN. Nosso estado tem crise de ordem financeira, mas as peculiaridades em Roraima são um pouco diferente do que acontece no estado potiguar. Por lá, esse “remédio” pode estancar provisoriamente a conturbação da ordem pública, mas não é uma panaceia.

Dois momentos delicados no combate ao crime – No último dia 5 (veja AQUI), numa ação temerária, policial matou assaltante que tinha idosa como refém em Valença (RJ). Foi aplaudido até pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Na sexta-feira (7), no Ceará, tiroteio polícia x assaltantes deixou 6 reféns mortos de um total de 14 pessoas (veja AQUI). Algum aplauso ou mea culpa? A regra é atirar em quem tiver um fuzil à mão? A doutrina que prospera por aí, advogando que primeiro se atira para depois perguntar quem é, ainda vai produzir muitas outras tragédias. Uns as tratarão como “acidente” e “azar” das vítimas. Normal, numa guerra, dirão. Infelizmente.

Foro privilegiado vai pro beleléu no começo do ano – Só para lembrar, gente: o foro privilegiado do  governador Robinson Faria (PSD) termina dia 31 deste mês. Daí por diante, o duelo é na planície. Em relação ao deputado estadual Ricardo Motta (PSB), a sobrevida com esse escudo vai até o final de janeiro de 2019. Vão conviver com enormes problemas.

EM PAUTA

Shows – Marília Mendonça, Zé Neto & Cristiano, Cavaleiros e Raniery Gomes são as atrações da noitada na área de shows do Partage Shopping em Mossoró, no próximo dia 12 (quarta-feira). Promessa de grande público.

Solidariedade - Os taxistas Chico Lopes (84) 9972-7119 e João Pereira (84) 99917-1043 que fazem percurso diário Mossoró-Natal-Mossoró colocaram em prática a promoção “Dezembro Solidário”. Com doação de 1kg de alimento não perecível a ser doado ao Lar da Criança com Câncer de Mossoró, o passageiro terá passagem com redução para R$ 70,00. Parabéns pela iniciativa.

Elza – O Musical Elza, que retrata vida e carreira artística da cantora Elza Soares, vai desembarcar em Natal para duas apresentações no Teatro Riachuelo, dias 12 e 13 de janeiro 2019, respectivamente às 21h e 20h.

Elza: janeiro (Foto: divulgação)

Oratório e TV’s – A TV Cabo Mossoró ( TCM), TV Terra do Sal e TV Cidade Oeste cobrem ao vivo todas as noites, a temporada 2018 do “Oratório de Santa Luzia”. A encenação acontece no adro da Catedral de Santa Luzia, em Mossoró, após o novenário. Cobertura das TV’s locais valoriza sobremodo a festa da padroeira local e os artistas nativos.

Zenóbio – O cinegrafista, jornalista e escritor Zenóbio Oliveira lançará seu primeiro livro no próximo dia 14 (sexta-feira), às 20h, no Rustcafé do Memorial da Resistência em Mossoró. A música de Genildo Costa vai reforçar a noite de autógrafos do título “Verbo sertanejo”.

Voz e bandolim – A cantora Camila Masiso e o instrumentista Diogo Guabanara, que residem em Portugal, farão show conjunto no próximo dia 26 na Casa da Ribeira em Natal, a partir das 20h30. Os artistas potiguares estão há mais de um ano atuando em palcos lusitanos e europeus.

SÓ PRA CONTRARIAR

Andar com fé eu vou, que a fé não costuma falhar!

GERAIS… GERAIS… GERAIS…

O Quintal Bistrô no centro de Mossoró, ao lado do Teatro Municipal Dix-huit Rosado, está com espaço aberto para confraternizações natalinas. O agendamento pode ser feito por este número: (84) 98723-0304.

Obrigado à leitura do Nosso Blog Alcimar de Almeida (Natal),  Tiago Moreira (Assu) e Regy Carte (Mossoró).

Veja a edição anterior da Coluna do Herzog (03/12) clicando AQUI.

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Categoria(s): Coluna do Herzog
segunda-feira - 10/12/2018 - 21:20h
Eleições 2018

MP aciona Robinson e Tião por abuso político-econômico


Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi impetrada pelo Ministério Público Eleitoral contra o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Mesquita de Faria (PSD); seu candidato a vice na última eleição, Sebastião Filgueira do Couto (PR), o “Tião Couto”; o prefeito de Santo Antônio, Josimar Custódio Ferreira, e mais quatro integrantes e ex-integrantes da gestão do governante.

Tião e Robinson em campanha (Foto: arquivo)

Além dos candidatos e do prefeito, são alvos da ação ainda o secretário estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS), Francisco Vagner Gutemberg de Araújo; o assessor de Comunicação do Governo do RN, Pedro Ratts de Ratis; o ex-secretário de Saúde Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho; e sua esposa e possível assessora da Secretaria de Saúde, Ana Valéria Barbalho Cavalcanti. Os sete podem ser submetidos à pena de inelegibilidade pelo prazo de oito anos.

Eles deverão responder por abuso de poder político e econômico, a partir de irregularidades que foram alvo de ações eleitorais anteriores, como o uso promocional de programas sociais – “restaurante popular”, “café do trabalhador” e “sopa cidadã” – e a doação de duas ambulâncias no município de Santo Antônio.

Veja a íntegra da AIJE clicando AQUI.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
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