terça-feira - 29/12/2020 - 16:22h
AL

Deputados aprovam Lei Orçamentária para 2021 do RN

Orçamento aponta R$ 13,2 bilhões em receitas e um déficit de cerca de R$ 920 milhões (Foto: João Gilberto)

Com uma proposta orçamentária em torno de R$ 13,2 bilhões em receitas e um déficit de cerca de R$ 920 milhões, foi aprovada, pelos deputados estaduais, a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021, do Governo do Estado, na sessão plenária desta terça-feira (29). A proposta foi aprovada à unanimidade dos parlamentares, com 19 votos favoráveis. Também foi aprovado destaque proposto pelo deputado George Soares (PL), mantendo os 15% solicitados pelo Executivo para o remanejamento de recursos.

A sessão foi iniciada pela manhã, transcorreu pela tarde e ocorreu de forma híbrida, com os parlamentares do grupo de risco à covid-19 participando de forma remota.

O deputado Getúlio Rêgo (DEM), relator da matéria, fez a leitura de seu relatório expondo os percentuais propostos para as áreas prioritárias, assim como enalteceu a iniciativa dos parlamentares na destinação de recursos para setores que julgaram importantes. Ao todo, 428 emendas foram encartadas.

O relator também externou o agradecimento aos colegas parlamentares e assessores da CFF pelo empenho na elaboração do documento. Ao presidente da comissão, deputado Tomba Farias (PSDB), Getúlio Rêgo destacou sua interlocução com o Governo em busca de mais informações para subsidiar a análise da matéria.

Durante a apresentação do relatório, o deputado fez um amplo panorama sobre a situação financeira do Estado e elogiou o percentual destinado para a pasta da Segurança Pública (16,64%, ou R$ 1,357 bilhão), acima do exigido constitucionalmente, mas ponderou que esperava mais recursos para a área de Saúde.

“Infelizmente, com a Saúde (13,22%, cerca de R$ 1,320 bilhões), o Governo não foi tão sensível como deveria, pois estamos numa profunda crise no atendimento à saúde da população”, destacou o deputado. Os percentuais determinados por lei para Educação também foram superados, com previsão de R$ 2,4 bilhões para 2021, o equivalente a 25,66% do orçamento.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 29/12/2020 - 13:22h
Covid-19

MPF arquiva pedidos de cancelamento das festas de réveillon

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu dois pedidos de abertura de procedimento cujos denunciantes pretendiam a proibição do evento Let’s Pipa, no Município de Tibau do Sul; e da festa de réveillon no Município de São Miguel do Gostoso, ambos no litoral potiguar.

O procurador da República Kleber Martins, no entanto, determinou o arquivamento das duas representações, tendo em vista que o Ministério Público do Estado (MP/RN) já ajuizou ações civis públicas solicitando o cancelamento de tais eventos.

O representante do MPF explica que, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), “o Poder Executivo Federal não pode afastar, unilateralmente, as decisões dos governos estaduais, distrital e municipais quanto às medidas de enfrentamento à COVID-19, especialmente a imposição de distanciamento ou isolamento social, quarentena, suspensão de atividades de ensino, restrições de comércio, atividades culturais e à circulação de pessoas”.

Sendo assim, o procurador da República aponta que não há competência da Justiça Federal para rever as decisões administrativas dos dois municípios e, portanto, não é atribuição do MPF provocá-la a esse respeito.

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Categoria(s): Gerais / Justiça/Direito/Ministério Público
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terça-feira - 29/12/2020 - 12:40h
Equipe

Governo Alllyson Bezerra tem mais três nomes divulgados

Mais três nomes estão confirmados para futura equipe de auxiliares do prefeito eleito e diplomado de Mossoró, deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade).

Veja abaixo:

Felisardo, Claudemberg e Kadson Eduardo vão ocupar pastas estratégicas em governo (Fotomontagem BCS)

Frank Felisardo

O professor Frank Felisardo será o secretário do Planejamento. É graduado em Administração pela Universidade do Estado do RN (UERN), especialista em Administração e Negócios pela Universidade Regional do Cariri (URCA), mestre em Administração Organizacional pela Universidade Federal do RN (UFRN) e também doutor pela Universidad Politecnica da Cataluña, Barcelona.

Frank também tem ainda passagem pela Faculdade Católica do RN e foi diretor da Universidade do RN (UnP), campus de Mossoró.

Kadson Eduardo

Atual chefe de Gabinete de Allyson na Assembleia Legislativa, coordenador da sua campanha à Prefeitura de Mossoró, advogado graduado na UnP, especialista em Gestão Pública, além de integrante da equipe de transição de governo, Kadson Eduardo vai ser titular da Chefia de Gabinete na municipalidade.

Ele tem incursões também em diversas atividades da iniciativa privada e institucional.

Claudemberg Dantas

O consultor em controle interno Claudemberg Dantas foi a escolha do prefeito eleito e diplomado Allyson Bezerra para assumir a Controladoria-Geral do Município de Mossoró.

Claudemberg tem mais de 25 anos de experiência na área da Gestão Pública, atuando no setor público e privado, inclusive como Controlador-Geral e Assessor Técnico do Tribunal de Contas do Estado e da União.

Veja abaixo a relação de todos os 18 nomes já anunciados à equipe de Allyson Bezerra:

– Consultor de controle interno Claudemberg Dantas – Controladoria Geral

– Professor Frank Felisardo – Planejamento

– Advogado Kadson Eduardo – Chefia de Gabinete

– Auditor fiscal Edmilson Freire Júnior – Finanças

– Consultor contábil Ivo Franklin de Moura Bezerra – Fazenda

– Enfermeira Morgana Dantas – Saúde

– Professor-doutor Almir Mariano – Desenvolvimento Social

– Economista Franklin Filgueira – Desenvolvimento Econômico

– Professor Etevaldo Almeida – Cultura

– Advogado Raul Santos – Procuradoria-Geral

– Advogado Humberto Fernandes – Consultoria-Geral

– Advogado Paulo Linhares – Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró)

– Jornalista Regy Carte – Comunicação Social

– Desportista Júnior Xavier – Esporte

– Professora Hubeônia Alencar – Educação

– Engenheiro Brenno Queiroga – Infraestrutura

– Sargento PM Cledinilson Morais – Segurança

– Veterinário Faviano Moreira – Agricultura.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
terça-feira - 29/12/2020 - 11:42h
Mossoró

Prefeito diplomado faz primeira reunião com futuros auxiliares

Do Blog Saulo Vale

O prefeito diplomado de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade) reuniu, pela primeira vez, parte de seu futuro secretariado. O encontro aconteceu no sábado passado (26), na Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), onde Allyson é servidor licenciado.

Allyson presidiu a reunião na sede da Ufersa em Mossoró, onde é servidor licenciado (Foto: cedida)

Serviu para falar sobre as primeiras medidas que serão anunciadas da gestão Allyson.

Há metas para os primeiros 7 dias de gestão e outras que serão executadas nos primeiros 30 dias do governo.

O prefeito diplomado, que tomara posse na próxima sexta-feira (1°), deverá publicar importantes decretos da administração municipal já no próximo sábado (2).

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Categoria(s): Política
  • Repet
segunda-feira - 28/12/2020 - 23:58h

Pensando bem…

“Ser você mesmo em um mundo que está constantemente tentando fazer de você outra coisa é a maior das realizações.”

Ralph Waldo Emerson

Categoria(s): Pensando bem...
segunda-feira - 28/12/2020 - 20:50h
Redes sociais tóxicas

Rosalbistas que pecaram pelo excesso tentam apagar tudo

Do Blog da Chris

Rodando por alguns endereços de rosalbistas nas redes sociais, que foram pesadas artilharias da campanha da prefeita derrotada Rosalba Ciarlini, a gente vê uma considerava mudança de postura, estilo e conteúdo.

Muita gente resolveu deletar (apagar) tudo que fez  ou reproduziu de ataques ao prefeito eleito Allylson Bezerra.

Memes, achincalhes, fake-news e agressões sumiram, como se nunca tivessem existido.

O amor à Rosa não esperou sequer o 31 de dezembro chegar.

Já é possível localizar quem agora trate Allyson com um surpreendente “nosso prefeito” e os que há dias não desejam sequer um Feliz Ano Novo para a prefeita que não se elegeu.

Como as pessoas mudam, não é mesmo?

Principalmente, se muda o governo.

Vou continuar olhando as redes sociais e me divertindo.

Basta!

Nota do Blog Carlos Santos – Dezenas e centenas de prints estão por aí, revelando o fervor de cada um, os desatinos, as estupidezes. Não adianta deletar. Ter lado, fazer escolha, defender seu candidato (a), tudo é muito legítimo. Os excessos só são descobertos – às vezes – na derrota. Cada um paga o preço dos exageros.

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Categoria(s): Política
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segunda-feira - 28/12/2020 - 18:42h
Ramal Apodi

Beto anuncia emenda para transposição do São Francisco

Beto Rosado: emenda (Foto: assessoria)

O Congresso Nacional aprovou, na última semana, a emenda apresentada pelo deputado federal Beto Rosado (Progressistas) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, que coloca a execução da obra do Ramal Apodi como prioridade no Orçamento da União do próximo ano.

A construção do Ramal Apodi é uma importante obra hídrica que vai beneficiar o Rio Grande do Norte com a chegada das águas da Transposição do Rio São Francisco. O deputado Beto Rosado destaca que 98 municípios do RN serão beneficiados, levando água para mais de 1,2 milhão de potiguares com uma fonte hídrica permanente.

A obra já teve sua ordem de licitação assinada e deve ter uma empresa vencedora até o final deste mês de dezembro.

“A transposição do Rio São Francisco com a construção do Ramal Apodi vai levar água para quem mais precisa no sertão potiguar. É uma luta antiga do nosso mandato e que, agora, venceu mais uma batalha.”, finaliza o deputado Beto Rosado.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 28/12/2020 - 16:44h
Tibau

Prefeita anuncia toda a sua equipe de governo

A prefeita eleita e diplomada do município de Tibau, Lidiane Marques (PSDB) e seu vice, Luiz da Luz, apresentaram nesta segunda-feira, 28, o secretariado do novo governo a partir de 1º de janeiro de 2021.

Lidiane (centro) anunciou equipe (Foto: assessoria)

Ao total, serão 13 secretarias, e, segundo a prefeita eleita, o novo secretariado segue as diretrizes que ela afirma ter defendido na campanha, com perfil técnico.

Dos atuais integrantes do primeiro escalão, apenas cinco (*) continuam como secretários; os demais cargos são novos ocupantes.

Secretaria do Gabinete do Prefeito: Luiz Nazareno de Souza*

Procuradoria Geral do Município: Frederico Marcel Freitas de Medeiros*

Consultoria Geral do Município: Helton de Souza Evangelista*

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento: Manoel Antônio do Nascimento Neto

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos: Aureliano Marques de Oliveira

Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social: Viviane Rebouças Viana

Secretaria Municipal de Educação: Maria do Socorro Nascimento*

Secretaria Municipal de Turismo e Cultura: Madilene Felix Lopes

Secretaria Municipal de Saúde: Márcia Cristina Alves Justino Barbosa*

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente: Tatiane Muniz de Siqueira

Secretaria Municipal de Finanças: Cladenildo Marques Ferreira

Secretaria Municipal de Tributação: Alexsandro de Oliveira Bezerra

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: Adriel Gois de Carvalho

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Categoria(s): Política
  • Repet
segunda-feira - 28/12/2020 - 16:44h
Pauta interna

Câmara tem sessão extraordinária para fazer adequações

A Câmara Municipal de Mossoró realizará sessão extraordinária, nesta terça-feira (29), às 10h, com dois projetos em pauta, de autoria do Legislativo, para regulamentar atos internos.

Os vereadores e vereadoras votarão o Projeto de Lei Complementar de caráter excepcional, de vigência temporária, que reduz cargos na estrutura administrativa da Câmara de Mossoró.

A matéria adequará a lei 157/2019 à Lei Complementar Federal 173/2020, que proíbe o Poder Público de aumentar gastos com folha de pessoal até 31 de dezembro de 2021, em razão da Covid-19.

Gabinetes

Objetivo é viabilizar legalmente o funcionamento dos dois gabinetes parlamentares adicionais, a partir de janeiro de 2021, em consequência do aumento de 21 para 23 vagas no Legislativo.

O outro item da pauta é o Projeto que altera a Lei 3.593/17, que institui 1/3 de férias para os vereadores. A proposta antecipa o pagamento de janeiro para este mês.

Como a legislatura acabará quinta-feira (31), os 17 vereadores não reeleitos perderiam o direito, caso fosse pago em janeiro, porque não terão mais vínculo com a Câmara.

A sessão será transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró (canal 23.2 TCM Telecom) e pelo canal TV Câmara Mossoró no YouTube.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 28/12/2020 - 13:26h
Solange Santos

Boletim diz que quadro de saúde de jornalista é difícil

A jornalista Solange Santos, da Super TV/Rádio Difusora de Mossoró, que foi internada (veja AQUI) no sábado (26) na UTI do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), com Covid-19, tem seu quadro de saúde agravado.

Solange: quadro delicado (Foto: WhatsApp)

Boletim emitido nessa segunda-feira (28) pelo HRTM descreve a terapêutica empregada e as reações do organismo da paciente.

Ela está intubada.

Ela não tem tido uma resposta importante ao tratamento e é delicada sua situação.

Estamos na torcida, na fé e com as orações primárias que aprendemos, crentes em sua vida.

Vai dar tudo certo, Sol!

Boletim descreve como tem sido tratamento e reação orgânica de Solange

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Categoria(s): Comunicação
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segunda-feira - 28/12/2020 - 12:50h
Mossoró

Tumulto em teste para Covid-19 expõe realidade da saúde

Filas numerosas e princípio de tumulto, com significativa aglomeração humana, marcaram a manhã dessa segunda-feira (28) na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do bairro Belo Horizonte, em Mossoró.

Filas, aglomerações, tumulto, numa segunda-feira crítica na UPA do Belo Horizonte (Foto: cedida)

A queixa uníssona foi de morosidade em atendimento e suposta falta de testes para Covid-19.

Entrevistado pela FM 95, o diretor da UPA, João Batista de Andrade, justificou que a segunda-feira é frequente uma maior demanda. Paralelamente, o atendimento exige certa burocracia para cobertura da clientela e houve um feriadão que concorre ainda mais para aumento da procura.

– Não se pode fazer tudo de uma vez, sem uma triagem, sem uma classificação – disse o diretor.

– A gente tem um limite. Vamos fazer uns 120 testes ao todo nesse dia. Não fazemos mais porque não temos profissionais suficientes – adiantou.

Mas, garantiu que há testes suficientes e que todos serão atendidos no curso da semana.

Nota do Blog – Gestão chega ao fim agilizando licenças e férias a pessoal desse delicado setor, em plena pandemia da Covid-19 e proximidade do costumeiro período de endemias (com ciclo invernoso). Basta olhar as mais recentes edições do Jornal Oficial do Município (JOM).

É incompetência ou má-fé? Escolha!

Ainda bem que existe muito servidor realmente comprometido com a saúde pública.

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Categoria(s): Política / Saúde
segunda-feira - 28/12/2020 - 10:01h
Opinião

Vacina, vacinas, burrice

Por François Silvestre

O mundo vive uma pandemia bem mais letal do que a incidência do vírus coroado. É a pandemia da dominação dos asnos, com minhas desculpas aos quadrúpedes aqui usados, talvez indevidamente, para qualificar a inteligência vigente.

Pra tudo e pra todos os lados. A ciência, digo os “cientistas”, chutaram a sensatez que lhe dá credibilidade e embiocaram no mundo turvo da política. Os políticos conseguiram uma proeza que ninguém previra, tornaram-se mais venais e mais estúpidos do que todos os seus ancestrais. A cultura virou uma caricatura universal de folguedos sem qualquer apelo de inteligência.

A literatura vive de pompas e clausuras, num academicismo ridículo. O lirismo, tão gracioso há antigas décadas, é apenas a farsa crônica da mesma fisionomia caricatural.

A saúde pública deságua no manancial estreito e putrefato onde já fedia miseravelmente a saúde particular dos pobres. O poder público não é poder nem é público. É um bivaque particular, rifa entre parentes e amigos. Foi sempre assim? Sim. Mas piorou. E o pior é que antes ainda se reclamava; agora, aceita-se com resignação e até aplauso.

Ouvi agora o rincho de um jumento no quintal vizinho, que som agradável de ouvir comparado ao som que vem da televisão ou do rádio.

Comparado até ao silêncio da leitura de jornais ou redes sociais. Esse rincho silencioso que certas leituras completam o ateliê caricato, onde cinzela-se o monumento de um planeta plano desafiando a inteligência esférica dos contornos universais.

E a fé? Coitada. Triturada por igrejas e carolas, espertos e ingênuos. Vem de coito.

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Categoria(s): Artigo / Opinião
  • Repet
segunda-feira - 28/12/2020 - 08:44h
Saúde Pública

Intervenção na Apamim deve dar vida à nova entidade

Processo vai dar à sociedade civil comando dessa instituição, mas sem presença de antigos integrantes

O juiz federal Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal, da Subseção de Mossoró, definiu o prazo de dois anos (até 2023) para conclusão da intervenção na Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM). A decisão que noticiamos semana passada (veja AQUI), mas tomada dia 15 de dezembro, também assinalou que a partir de 5 de janeiro de 2021 começará a correr esse prazo.

Resumo fotográfico da visita do editor desta página ao HMAC em 25 de janeiro de 2017 (Fotos: BCS)

E o que acontecerá após o fim da intervenção iniciada em setembro de 2014, portanto há seis anos e três meses? Esse período relativamente longo para esse tipo de interveniência externa numa entidade autônoma e filantrópica, será ainda mais alongado, passando dos oito anos contínuos.

Ao fim desse processo, o Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC)/Casa de Saúde Dix-sept Rosado (CSDR), que está no bojo da Apamim, não será extinto. Mas, tende a ganhar nova formação diretiva e denominação, além de elenco associativo inteiramente diferente do que era antes. Edital vai definir esse outro modelo, para que a instituição que vai nascer seja formada por membros da sociedade civil.

Com certeza, não poderão participar do quadro societário pessoas com vínculo de parentesco até 3 grau daqueles que faziam parte da sociedade até a intervenção. A Apamim era controlada pelo grupo político da atual vereadora e ex-deputada federal Sandra Rosado (PSDB).

Tudo é acompanhado pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público do RN (MPRN).

Desmandos e má gestão

A intervenção federal aconteceu em face de denúncias de desmandos e má gestão em proporções gigantescas, paralelamente ao sucateamento de sua estrutura e asfixia de suas atividades, sobretudo no atendimento a parturientes e bebês. Denúncia foi desencadeada pelo Conselho Regional de Medicina do RN (CRM/RN), apontando desvios de recursos federais e estaduais, assim com atraso no pagamento de servidores da unidade de saúde.

Orlan Donato: decisivo (Foto: arquivo)

Na sentença do juiz Federal Orlan Donato lembrou que “o cenário fruto da ação foi arquitetado por uma administração desastrosa ao longo de anos, sendo que a situação caótica chegou ao ápice em abril de 2014, quando foi fechada uma das duas salas cirúrgicas pela clínica de anestesiologistas, por absoluta falta de condições de funcionamento, ante a ausência dos instrumentos necessários e imprescindíveis para a prática segura de tal especialidade, juntamente com isto a falta de medicamentos e materiais se tornou rotina, o que culminava suspendendo os procedimentos médicos à época. O atendimento ao público, quando chegava a ser realizado, era de forma extremamente precária e com a constante falta de medicamentos”.

Ele observou que a entidade apresentava dívidas de R$ 1,5 milhão em trabalhistas, R$ 2,2 milhões para fornecedores e outros R$ 9,2 milhões de passivos tributários e encargos.

Números

Em seis anos de intervenção foram realizados 38.644 partos. Foram 10% de bebês – 3,8 mil com baixo peso e 15% – 5 mil prematuros.

A maternidade funciona com 180 leitos. Deste total, veja abaixo como está distribuída hoje sua estrutura:

17 de UTI neonatal

15 de ucincO – Berçário

18 de UcincA – Canguru

9 de UTI adulto

25 de gravidez de alto risco

54 de alojamento conjunto

20 de Mãe Coruja

1 Laboratório

1 Centro Obstétrico

1 Centro Cirúrgico

1 Lavanderia

1 Farmácia

1 Esterilização

1 Nutrição

1 Equipe de manutenção

1 Equipe de Limpeza

1 Reforma.

Retenção de recursos

Como no passado, um dos principais problemas da Apamim é a retenção de recursos de entes públicos, sobretudo a Prefeitura Municipal de Mossoró. Há poucos dias, o mesmo juiz Orlan Donato bloqueou R$ 3.492.455,83 da gestão Rosalba Ciarlini (PP), dinheiro do Sistema Ùnico de Saúde (SUS) que seu governo não repassava há meses.

HMAC em foto de Manoelito em 1951

A interventoria, comandada pela bioquímica Larizza Queiroz, terá ainda ingente tarefa de debelar dívidas milionárias que nesse espaço de tempo não foram todas sanadas. Entretanto, o que foi desenvolvido até o momento é extremamente animador.

A Apamim de hoje é diametralmente oposta àquela que foi encontrada pelos interventores. E muito além do que foi seu nascedouro. O HMAC foi oficialmente inaugurado no dia 16 de outubro de 1947.

Os primeiros diretores foram os médicos João Marcelino e Maltez Fernandes. São mais de 73 anos de história.

Nota do Blog – Em janeiro de 2017 fizemos uma demorada visita às instalações do HMAC/CSDR, passeando por seu passado e conhecendo seu presente. Dessa estada veio a produção de uma série de reportagens e crônica. Veja AQUI.

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Categoria(s): Política / Saúde
domingo - 27/12/2020 - 23:56h

Pensando bem…

“Você nunca sabe o quão forte você é, até que ser forte é sua única escolha.”

Bob Marley

Categoria(s): Pensando bem...
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domingo - 27/12/2020 - 19:20h
Série D

América goleia e se classifica; pênaltis derrotam Globo

O América goleou o Galvez de Rio Branco-AC e passou às quartas-de-final do Brasileirão da Série D – 2020. O jogo foi à tarde desse domingo (27) no Arena das Dunas, em Natal.

O time alvirrubro natalense fez 5 x 1 no time acreano.

Elias, Tartá, Edimar, Dico e Wallace Pernambucano marcaram os gols do América. Daniego chegou a levar seu time ao empate, mas o resultado final não deixou dúvidas quanto à classificação do time de Natal.

No jogo passado, entre ambas equipes, tinha ocorrido empate (veja AQUI) de 1 x 1.

Globo desclassificado

Já o Globo de Ceará-Mirim, outro representante potiguar que estava avançando na competição, acabou desclassificado nos pênaltis jogando nesse sábado (26), em Manaus, contra o Fast.

O placar foi de 1 x 0 para o Fast em tempo normal, gol de Régis. Como o Globo tinha vencido – 2 x 1 – na primeira partida jogando em seus domínios, o confronto de placares determinou a disputa classificatória nos pênaltis.

O time manauara levou a melhor com placar de 6 x 5.

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Categoria(s): Esporte
domingo - 27/12/2020 - 09:48h

Desenvolvimento sustentável do rio Mossoró é viável

Por Josivan Barbosa

A futura equipe de secretários do prefeito  eleito Allyson Bezerra (Solidariedade) tem um grande desafio pela frente no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável do Rio Apodi – Mossoró. Os recursos para o financiamento do projeto de recuperação do rio podem ser conseguidos com a elaboração de um bom projeto para ser apresentado à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).

A AFD tem cerca de ¢ 500  milhões (mais de R$ 3 bilhões) pela taxa cambial atual – à disposição do Brasil para novos projetos públicos e privados no país em 2021.

Os recursos serão disponibilizados para municípios de médio e grande porte para obras de mobilidade urbana, aterros sanitários e iluminação pública. A AFD está negociando com dois bancos privados a possibilidade de financiar outras linhas e que possa disponibilizar os recursos para mais tomadores.Os empréstimos podem ser feitos com ou sem garantia soberana do Tesouro Nacional. Mas, se necessário, a Prefeitura Municipal de Mossoró não terá dificuldades de aprovação do Tesouro em função da sua margem de segurança para empréstimos dessa natureza.

A carteira acumulada da AFD no Brasil, um dos cinco países receptores de seus empréstimos no mundo, já chega a R$ 12 bilhões.

Os empréstimos da AFD são atrelados a projetos em sintonia com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável definidos pela ONU para o período 2015 – 20202, o que  está perfeitamente ajustado com um projeto que contempla a recuperação do Rio – Apodi Mossoró.

Na região Nordeste a AFD já tem experiência com órgãos públicos através do financiamento de estudos com a Fundação Cearense de Meteorologia e com a Companhia de Saneamento do Maranhão.

Uma das exigências para que os empréstimos não necessitem de aval da União é a elaboração de projetos tecnicamente bem feitos, o que exigirá do secretariado do prefeito uma ação sincronizada para que logo nos primeiros dias do mandato abram  um processo licitatório para a contratação de uma empresa especializada para elaborar o projeto de recuperação do rio Apodi – Mossoró.

Isso precisa ser feito com celeridade pois, em média, o tempo entre o primeiro contato com a agência e a aprovação do financiamento costuma levar em torno de 12 meses. Se não for elaborado um bom projeto, corre-se o risco de demorar muito na aplicação dos recursos, o que está acontecendo com RN cidadão, cujas obras já estão no terceiro governo.

Saneamento

Outra oportunidade que os secretários precisam aproveitar é o novo Marco Lega do Saneamento com a aprovação do decreto relativo ao apoio técnico e financeiro da União para a formação de consórcios intermunicipais. Esse decreto trará a oportunidade de disponibilizar para os municípios e estados quase R$ bilhões de reais.

O acesso a esses recursos exigirá do secretariado competência diferenciada para a elaboração de bons projetos, o que fará com que o prefeito eleito possa fazer a diferença na captação de recursos para as obras de saneamento, inclusive para a recuperação do Rio Apodi – Mossoró.

Cidade inteligente

A equipe de gestores do prefeito eleito Allyson Bezerra tem outro desafio importante no que diz respeito a projetos para avançar na área de inteligência digital. Se o município não crescer na área de tecnóloga, especialmente de IoT (inteligência artificial), na mesma velocidade em que cresce de tamanho, muitas dificuldades serão enfrentadas na hora de se transformar em local inteligente. Por isso, o planejamento nessa área ser tão crucial, o que exigirá do novo secretário de planejamento um esforço hercúleo.

Já que não temos uma cidade ubíqua (planejada a partir do nascimento) a saída será rever a relação entre moradores e espaço urbano, o que seria uma cidade inteligente (digitalizar estruturas já em operação).

A ilusão da duplicação da BR 304

Quem já viajou de automóvel particular ou de ônibus para o Sudeste do país, sabe muito bem do que estamos falando quando o assunto é duplicar rodovias federais. Se o Rio Grande do Norte espera que o projeto de duplicação da BR 304 possa ser feito no atual Governo, compare com a famosa `rodovia da morte` (BR 381 em Minas Gerais) que tem a sua previsão de ser concluído somente em duas décadas. E olhe que ela transporta muita riqueza entre o Nordeste e o Sudeste, bem diferente da nossa BR 304.

A equipe do Governo prevê o término da obra, mesmo se entregue à iniciativa privada somente em 2039. Aquele trecho (Belo Horizonte – Governador Valadares) é um corredor importantíssimo para o Estado e para o país como um todo e se tornou um sonho dos mineiros a muitos anos.

Construída nos anos 1950, a rodovia teve 2.218 acidentes com vítimas e 144 mortes no Estado apenas em 2019. Como exemplo da nossa BR 304, a BR 381 em Minas Gerais já foi prometida em vários governos. Pelo jeito vamos ter que esperar muito pela duplicação do trecho Mossoró – Reta Tabajara.

Lembremos que o projeto de duplicação do pequeno trecho da Reta Tabajara já completou 10 anos e ainda necessita de muitas obras para a sua conclusão.

Oportunidade para nossas frutas

A concretização de um novo acordo comercial do Mercosul com Cingapura e Coreia do Sul pode se transformar numa ótima oportunidade para as frutas do Nordeste, especialmente dos Polos de Agricultura Irrigada RN – CE e Juazeiro – Petrolina. O acordo está sendo trabalhado com a perspectiva de ser assinado até 2022.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

Categoria(s): Artigo
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domingo - 27/12/2020 - 08:56h

O predestinado e uma vitória histórica

Por Marcos Pinto

Dentre  o  processo  de  similaridades  históricas, há  que  se  concentrar  em  escoimar  e  compulsar  notas  e  efemérides  dos  fatos  relacionados   à  predestinação.   Nos  Anais   Históricos,  sobressaem-se,  com  acentuada   relevância, as  exponenciais  figuras  do   bíblico  José  do  Egito  e  o  célebre    Abraham  Lincoln.

José  do  Egito   foi  o  décimo-primeiro  filho  de  Jacó, nascido   de  Raquel, citado  no  antigo  Testamento,, em  Gênesis, 37. Considerado  o  fundador  da  Tribo de  José, constituída  por  sua  vez, da  tribo  de  Efraim  e  da  tribo  de  Manassés (Seus  filhos. A  figura  de  José  inspirou  vários  autores  e  artistas  ao   longo  da  história. Minudências  históricas  instigantes.

O  fenomenal  Abraham Lincoln  (12.02.1809- 15.04.1865)  tem sido  estudado  e  cultuado  por  todos  aqueles  que  interagem  com  a  história  dos  grandes nomes  que  marcaram  a    humanidade. Criado  em uma  família  carente  da  zona  rural,   na  fronteira  Oeste  dos  Estados  Unidos, exerceu  árduos   trabalhos – como  lenhador.Conta-se  que,   certo  dia,  cumprindo  o  seu   cansativo  trabalho   em  uma  fazenda   pertencente  a  opulento  comerciante, fora   interpelado  pelo  mesmo  nos  seguintes  termos: Como  o  senhor   vê  o  seu  futuro   sendo  um  simples  lenhador?

Revestido  de  sublime  postura  de  um  iluminado, o  jovem  lenhador  respondeu-lhe  fazendo  uma  emblemática  e  intuitiva  observação:  “Recomendo-lhe  que  guarde  e  zele  com  muito  cuidado  estas  toras  que  acabei  de   cortá-las, pois  no futuro  poderás  apontá-las  como  fruto  do  suor  de  um   pobre  lenhador  que  chegou  a  ser  eleito presidente da República dos Estados Unidos.

Dito  e  feito. A  história  universal  registra.  Autodidata, Lincoln lia  intensamente  nas  horas  vagas.  Predestinado  a  vencer,  abandonou  o  ofício  de  lenhador  e  mudou-se  para  a  cidade, onde  ingressou  nos  estudos  e  tonou-se  advogado.  Líder  de  Partido,  Deputado  Estadual   por  Illinois  durante  os  anos  de  1830  e  Membro  do  Câmara  dos  Representantes  por  um  mandato  durante  a  década  de  1840.

Sendo  um  moderado  de  um  Swing State  (Estado  decisivo), garantiu  a  postulação  para  a    candidatura presidencial  de  1860  pelo  Partido  Republicano.  Com  quase  nenhum  apoio  do  Sul,  ele  percorreu  o Norte  e  foi  eleito  Presidente.  Sua  brilhante  trajetória  política   foi  brutalmente  interrompida com  o  seu  assassinato  ocorrido   em   Whasington  D.C.   a  15  de  Abril de  1865, aos  56  anos  de  idade.

De  forma   emoldurada  em  paradigmas,  a  história  tem  evidenciado  fatos  análogos   que  se  repetem  ao  longo  do  tempo.

Heródoto  já  afirmara  que  “A  História  é  a  Mestra  da   vida”.  Guardadas  as  devidas  proporções, observo  no  jovem  Allyson  Bezerra  um aureolado  espírito  predestinado  à   bem-aventurança.  Alguém  já  disse  que  “O  homem  é  a  sua  história”.  A  exemplo  do  grande  Lincoln, o  jovem  Allyson  tem  a  sua  história  de  vida  vinculada  de  forma intrínseca  à  humilde  família  da  zona  rural.

É  certo que  todo o  conhecimento  do  passado  não  pode   ser  completo  ao  conhecimento  do  presente  de  modo  a  autorizar   a  dedução do futuro. O que  interessa   às  gerações  futuras, na  apreciação  dos  fatos  do  passado, é  menos  o  seu  conteúdo  material  do que os  motivos  de  sua superveniência, que  dão  aos  testemunhos  deixados  o  caráter   de  documento  marcado.

As  biografias  destes  três predestinados interrelacionam-se com  outros  fatos  históricos,  a  serem   minuciosamente  evocados  em  um  futuro relativamente  próximo, quando  for  estudada e elaborada a biografia do jovem Allyson  Bezerra.  O  terreno  é   fértil e o futuro é  alvissareiro  e  promissor.

Das variadas  expressões da curiosidade do homem pelo  que  há  de  humano, nas  suas  realizações, tem sido possível penetrar  na  razão de  ser de movimentos aparentemente explosivos e  subitâneos, de  iminente derrocada   política de uma família  oligárquica, que  há  cerca  de  70  anos comandava  os  destinos  políticos  e  administrativos  de  Mossoró.  Na  realidade,  precisava-se  de  um  jovem  predestinado  para  alavancar   uma  realidade  de  necessidade  de  mudança  que  vinha  sedimentada e avolumada na imperceptibilidade de um crescimento  ininterrupto.

As  hostes  governistas  lideradas  pelo  Carlus  Augustus  Rosadus tentaram   de  todas  as  formas    macular  a  imagem  do  jovem   predestinado, com o  intuito  exclusivo  de  abafar e  evitar a  expansão  do  perigo  iminente  de  uma  avassaladora  vitória  do  candidato  Allyson.

No tocante  à Rosalba  Rosadus, havia   superlativos  referenciais  em  profusão, destacando-se  a   rubrica  da  mesma  ser  considerada  ‘imbatível’.  E  faziam  questão  de  frisar  que ela  havia  tido  uma vertiginosa  ascensão   política, à  nível  de  estado,  saindo  da  prefeitura  de   Mossoró para  ser  eleita senadora e   logo  a  seguir  governadora.

Olvidaram  que  existia  um  jovem   arrojado  construtor  do  futuro, respaldado  em  seu  popularíssimo  mandato  de   deputado  estadual,  eleito que  fora, enfrentando  poderosas  estruturas  econômicas da  oligarquia  político-familiar  numerada  de  Mossoró.  O  novel  político  trazia  consigo  um  discurso  coerente  traduzido  em  linguagem  clara  e  precisa.

Com  o  desenrolar  da  campanha  política,  constatou-se  estranho  acirramento  no  acampamento   rosadista.  Os  mandatários  do   poder  municipal  pensavam  e  agiam   como  semideuses,  espécies  iluminadas  à  força  dos  cifrões  de  origem   duvidosa.  Alardeavam   nos  quatro  cantos  da  cidade  que  a   prefeita  seria  reeleita,  não  com   grande  maioria, mas  que  seria  a  vencedora  do  pleito. Isto  tudo  com  objetivo  único  de  desencadear  um  processo  de  descrença  na  vitória  do  ‘Menino pobrezinho’.

Havia  um  elemento-base  e  eivado  de  surpresa  a  ser  configurado  pelas  asas  do  destino,  durante  o  segundo  grande  debate  televiso   entre  os  candidatos  a  prefeito  de  Mossoró.  Há  um  ditado  popular  que  diz  que o  uso  do   costume  faz  a  boca  torta.  Pois  bem.

Durante  o  tão  esperado debate, o  candidato  Allyson  formulou  uma  pergunta  à  candidata  Rosalba  Rosadus  a  respeito  da  malversação  de  12  milhões  de  Reais, do período em que ela era a governadora  do  Estado, respondendo a demandas judiciais.

Surpresa  com  a  pergunta  sobre  a   destinação  dos  tais  12  milhões,  a prefeita  sapecou  uma  humilhante  frase  voltada  ao   candidato  Allyson:  “O  candidato  é  tão  pobrezinho…”

Como  os  componentes  das  classes  sociais  mais  humildes  sentem-se  como  “pobrezinhos”, revoltaram-se  com  o  humilhante  tratamento  ao  candidato  Allyson e passaram a manifestarem o voto  no  já  famoso ‘Menino Pobrezinho’.   Até  hoje  a  oligarquia  político-familiar  não  se  conforma  com  tão   retumbante  vitória  deste  menino  egresso  da  zona  rural  mossoroense.

Inté mais ver.

Marcos Pinto é advogado e escritor

Categoria(s): Política
domingo - 27/12/2020 - 07:50h

Continuemos a sonhar, apesar de 2020!

Por Odemirton Filho

O ano de 2020 entrará para a história. Um ano sofrido. Estamos, sem dúvida, sendo protagonistas de uma página dolorida da humanidade.

A constante higiene das mãos, o uso de máscaras e o distanciamento social parecem ser coisa de filmes de ficção. Um simples aperto de mão e um abraço tornaram-se um risco.

Entretanto, é uma realidade nua e crua. Infelizmente, parte da população comporta-se como se a pandemia tivesse acabado. E não acabou.

Os Centros de Pesquisa mundo afora correm contra o tempo em busca de uma vacina segura e eficaz. Para variar os países ricos saíram à frente. Todos querem a vida de antes, não o chamado “novo normal”.

E mais: o fechamento das atividades não essenciais quase quebrou a economia mundial.

Em países como o nosso as consequências serão maiores. A desigualdade social aumentará. Dizem os economistas que levaremos anos para que haja a recuperação da economia. Ou seja, o que estava ruim, ficou pior.

No Brasil, em particular, tudo igual. Ineficiência dos serviços públicos e escândalos de corrupção aqui e ali. Sem falar nos constantes aumentos de preços.

As eleições foram como sempre. As velhas promessas. O povo nas ruas. A polarização entre a direita e a esquerda. Até a vacina contra a Covid-19 tornou-se uma disputa político-ideológica. Não há um pingo de bom senso.

Sim, estamos terminando o ano aos trancos e barrancos.

Contudo, apesar dos pesares, é preciso agradecer. Estamos vivos e com saúde. O resto a gente corre atrás.

Adeus 2020!

Um feliz ano novo, caro leitor. Continuemos a sonhar com dias melhores em 2021.

“Os sonhos não envelhecem”, como diz uma antiga e bela canção.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

Categoria(s): Política
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sábado - 26/12/2020 - 23:56h

Pensando bem…

“Tudo está na mente. É onde tudo começa. Saber o que você quer é o primeiro passo na direção de conseguir.”

Mae West

Categoria(s): Pensando bem...
sábado - 26/12/2020 - 22:50h
Governo Allyson

Auditor fiscal será secretário de Finanças de Mossoró

Edmilson Júnior está há 28 anos na PMM (Foto: divulgação)

Do Blog da Chris

O prefeito eleito e diplomado, Allyson Bezerra (Solidariedade), anunciou agora à noite ao blog, nesse sábado (26), mais um nome que fará parte de seu secretariado: Edmison Freire Júnior.

Edmilson é bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado do RN (UERN), auditor fiscal do município há 28 anos e ex-chefe do Departamento de Fiscalização, Departamento de Arrecadação, Departamento de Assuntos Transitórios e conselheiro do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM).

Veja abaixo os nomes até aqui anunciados pelo prefeito eleito e diplomado para seu primeiro escalão, num total de 15:

– Auditor fiscal Edmilson Freire Júnior – Finanças

– Consultor contábil Ivo Franklin de Moura Bezerra – Fazenda

– Enfermeira Morgana Dantas – Saúde

– Professor-doutor Almir Mariano – Desenvolvimento Social

– Economista Franklin Filgueira – Desenvolvimento Econômico

– Professor Etevaldo Almeida – Cultura

– Advogado Raul Santos – Procuradoria-Geral

– Advogado Humberto Fernandes – Consultoria-Geral

– Advogado Paulo Linhares – Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró)

– Jornalista Regy Carte – Comunicação Social

– Desportista Júnior Xavier – Esporte

– Professora Hubeônia Alencar – Educação

– Engenheiro Brenno Queiroga – Infraestrutura

– Sargento PM Cledinilson Morais – Segurança

– Veterinário Faviano Moreira – Agricultura.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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sábado - 26/12/2020 - 10:24h
Estamos de olho

Obra da Praça da Convivência poderá ser judicializada

Concorrência está marcada para três dias antes do fim de mandato de Rosalba e é cheia de suspeitas

Marcada para ocorrer às 9h do próximo dia 28 (segunda-feira), três dias antes do fim do mandato da prefeita não reeleita Rosalba Ciarlini (PP), a concorrência 15/2020 para obras de reforma e recuperação da Praça da Convivência está marcada por tensões nos bastidores.

Praça da Convivência está situada no centro de Mossoró, chamado Corredor Cultural (Foto: autor não identificado)

A demanda poderá ser judicializada, devido situações estranhas em seu andamento processual, inclusive com impugnação de edital em sua fase de habilitação.

Determinadas exigências dão a entender que existiria direcionamento para hipotético vencedor. Eis o “xis” da questão. Tivemos acesso a cópias de vários documentos, laudos, pareceres e outras manifestações no campo administrativo.

A celeuma não está superada.

O caso promete render mais, desaguando na nova gestão do prefeito eleito e diplomado Allyson Bezerra (Solidariedade).

Esse angu tem caroço, claro.

Anote, por favor.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
sábado - 26/12/2020 - 09:20h
Em Mossoró

Jornalista Solange Santos enfrenta Covid-19 em UTI

Solange: Super TV e Difusora (Foto: Web)

Do Blog Saulo Vale

A repórter Solange Santos, da Super TV/Rádio Difusora de Mossoró, está com Covid-19.

Ela deu entrada na madrugada deste sábado (26) na UTI do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).

Seu quadro inspira cuidados.

O blog deseja rápida recuperação.

Vai dar certo, Sol.

Nota do Blog Carlos Santos – Torcemos demais por sua recuperação plena. Essa semana noticiamos (veja AQUI) que ela e o diretor de Jornalismo da Difusora, jornalista Emerson Linhares, estavam com a Covid-19. Ele está com sintomas leves e em recuperação.

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Categoria(s): Comunicação / Saúde
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