• Repet - material para campanha eleitoral - 16 de maio de 2024
domingo - 27/08/2023 - 14:44h

Sob a mira do tempo – entre histórias e estórias

Por Marcos Pinto

Foto ilustrativa, a partir de vídeo dos anos 30, com Lampião e outros cangaceiros.

Foto ilustrativa, a partir de vídeo dos anos 30, com Lampião e outros cangaceiros.

Não há imprescindibilidade em se recorrer à filosofia e à dialética do conhecimento para se constatar com veemência a versatilidade e as paralelas cheias de nuances do Sr. Tempo. Os grandes passados, de tão profundos e abrangentes rasgam o sudário da vida, para se esvaírem numa súplica.

Pretéritos  que insistem em serem revelados, traduzidos, explicados e interpretados por diversos olhares, por ângulos inimagináveis de vários pontos de vista. Não consistem num ajuntamento coerente e translúcido, mas antes numa massa quase infinita de nuances mais ou menos incompreensíveis e resistentes.

A tessitura da historiografia revela que estamos, segundo parece, condenados a escrever e escolher entre diversos regimes de verdade. Foi assim com o grande romancista Guimarães Rosa, quando filosofou através do instigante personagem Riobaldo (vide “Grande Sertão: Veredas”): “A natureza da gente não cabe em nenhuma certeza”.

Nesta mesma dialética, surge o exponencial intelectual da prosa Machado de Assis, sobejando razões enfáticaa: “Mas – dirás tu – como é que podes assim discernir a verdade daquele tempo, e, exprimi-la depois de tantos anos?” (vide obra literária “Brás Cubas”).

Não há como esquivar-se em fazer uma comparação com a sutil ironia e o grau de pessimismo de nosso Machado, quando no discurso metafórico de Brás Cubas.

Sob a temática do cangaço, alguma luz tem sido lançada sobre essa página da história, resgatando-a das sombras voluntariosas impostas por pesquisadores e historiadores atrelados ao amálgama das elites dominantes. A matéria tem sido objeto de múltiplos estudos, oriundos da árdua e incompreendida “pesquisa de campo”.

É nesta metodologia de pesquisa que não se poupa a pormenores pessoais. Às vezes, encontro na imprensa virtual e, também, na imprensa escrita, referência às incursões de pesquisadores/historiadores do cangaço, em especial à investida banditícia da sinistra horda lampionesca nos sertões da região Oeste-Potiguar, pautando pesquisa de campo no antigo “Brejo do Apodi”, atualmente município de de Felipe Guerra.

Por ser feudo territorial da tradicional família Gurgel, oriunda do Aracati-CE, injustificadamente, esquivam-se em abordarem os antigos habitantes sobre o grupo de jagunços pertencentes e comandados pelo truculento Décio Holanda (Décio Sebastião de Albuquerque) genro de Tilon Gurgel, cujo grupo de celerados era acoitado nos sítios “Pacó”, pertencente ao Décio, e no sítio “Brejo do Apodi”.

Acerca desta particularidade de milícia particular, escrevi e publiquei em plaquete da famosa e respeitável “Coleção Mossoroense”, com o título “O fogo de Pedra de Abelhas” (antigo referencial toponímico da atual cidade e município de Felipe Guerra-RN), fato ocorrido  a 12 de maio de 1925, nas imediações do sítio “Boqueirão.” São abordagens com nuances sobre o embate entre a jagunçada do Décio Holanda e uma “força da polícia militar” composta por 40 soldados comandados por um tenente, enviado exclusivamente pelo então governador Dr. José Augusto.

Intuito do governador era desbaratar essa milícia particular, que, efetivamente fugiu para o Ceará, após perder um dos jagunços baleado e morto pelo contingente policial. O grupo foi acoitado na fazenda “Várzea Grande”, pertencente a Benedito Saldanha, situado no município de Limoeiro do Norte, e atualmente ao município de Alto Santo, também no Ceará.

Outra história do ataque de Lampião a Mossoró, ainda cheio de evasivas, diz respeito ao processo de eliminação na modalidade “queima de arquivo,” feita por Benedito Saldanha dias após o ataque a Mossoró, em sua fazenda “Várzea Grande.” O cabra conhecido por “Coqueiro” foi acoitado por Benedito que tomou conhecimento que fora o responsável pelo ataque ao veículo do sr. Antônio Gurgel, fato ocorrido na Várzea do Apodi, ocasião em que o Lampião o fez refém. No episódio, de imediato já fora exigida quantia à família para liberação de Gurgel.

Benedito era amigo íntimo do Tilon Gurgel.

O jornal “O Mossoroense,” edição de 25/04/1982, na coluna “Mossoró no passado,” informa que o bandido Coqueiro, do Bando de Lampião, fora eliminado na fazenda “Várzea Grande”, em confronto com a polícia.

Observe-se que o Benedito Saldanha enviou telegrama ao diretor de segurança pública do RN, informando que estava enviando o corpo do cangaceiro Coqueiro  para Mossoró, onde seria sepultado. Até hoje não há notícias sobre a chegada e sepultamento desse corpo. História que segue e requer profunda “pesquisa de campo”.

Inté.

Leia também: A historiografia do cangaço

Marcos Pinto é advogado e escritor

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Categoria(s): Crônica
domingo - 27/08/2023 - 12:50h

Aproximando e aprendendo

Por Marcelo Alves

Fredie Didier Júnior - um dos maiores processualistas do país (Foto: reprodução da Esmec)

Fredie Didier Júnior – um dos maiores processualistas do país (Foto: reprodução da Esmec)

Na semana passada, afirmei aqui que (veja AQUI), apesar das origens diversas e do desenvolvimento até certo ponto paralelo, países filiados à tradição do civil law (ou romano-germânica) e países filiados à tradição do common law tiveram uns com os outros, no passar dos séculos, inúmeros contatos. E se, no passado, instituições do common law foram absorvidas pelo civil law (e vice-versa), esses contatos, recentemente, vêm, cada vez mais, se estreitando.

Hoje, por exemplo, com a facilidade das comunicações e do intercâmbio cultural, um jurista ou operador do direito inglês pode estar conectado com um congênere brasileiro em tempo real. Isso faz com que os sistemas e os seus atores se aproximem e reciprocamente se aprimorem cada vez mais.

O fato é que hoje estou ainda mais certo dessa afirmação.

Por uma dessas coincidências da vida, praticamente no mesmo dia em que o texto acima era publicado, eu assistia a uma maravilhosa palestra do professor Fredie Didier Júnior sobre a importantíssima temática dos precedentes judiciais.

O pano de fundo da palestra do professor Didier foi incrivelmente coincidente com isso que tenho defendido, aliás já de algum tempo: que as diferenças existentes entre os sistemas jurídicos dos países filiados a um dos modelos, quando comparados com os sistemas dos países filiados ao outro modelo, têm sido supervalorizadas pelos operadores do direito. E no que toca ao Brasil, o nosso país, apesar de filiado à tradição do civil law, historicamente não permaneceu estranho à influência do precedente vinculante.

Motivado por diversos fatores (entre eles, o de alcançar a uniformidade de entendimento sobre as questões jurídicas e o de garantir maior celeridade na prestação jurisdicional), sempre existiram tipos de decisões ou conjunto de decisões, fruto de variados institutos processuais, de seguimento obrigatório para os demais órgãos do Judiciário (às vezes para todos, outras só para alguns) e para a Administração como um todo. E a coisa vem só evoluindo: partimos dos antigos assentos portugueses, criamos um bocado de decisões de caráter vinculante (tipo a badalada súmula do STF) e chegamos ao CPC de 2015.

Essa aproximação, aliás, deve ser estendida a todo o processo civil e mais além. Como advertia, há mais de dois decênios, o professor Cândido Rangel Dinamarco (em “Fundamentos do processo civil moderno”, Malheiros, 2002), uma das tendências mais visíveis na América Latina é “a absorção de maiores conhecimentos e mais institutos inerentes ao sistema da common law.

Plasmados na cultura europeia-continental segundo os institutos e dogmas hauridos primeiramente pelas lições dos processualistas ibéricos mais antigos e, depois, dos italianos e alemães, os processualistas latino-americanos vão se conscientizando da necessidade de buscar novas luzes e novas soluções em sistemas processuais que desconhecem ou minimizam esses dogmas e se pautam pelo pragmatismo de outros conceitos e outras estruturas. O interesse pela cultura processualista dos países da common law foi inclusive estimulado por estudiosos italianos que, como Mauro Cappelletti e Michele Taruffo, desenvolveram intensa cooperação com universidades norte-americanas.

Os congressistas internacionais patrocinados pela Associação Internacional de Direito Processual contam com a participação de processualistas de toda origem e isso vem quebrando as barreiras existentes entre duas ou mais famílias jurídicas, antes havidas como intransponíveis. Ainda há o que aprender da experiência norte-americana das class actions, das aplicações da cláusula due process of law, do contempt of court e de muitas das soluções do common law ainda praticamente desconhecidas aos nossos estudiosos – mas é previsível que os estudos agora endereçados às obras jurídicas da América do Norte conduzam à absorção de outros institutos”.

Estou de acordo também com o professor Dinamarco. Ainda temos muito o que reciprocamente aprender com as outras culturas. Aprender é muito bom! Em especial se “audaciosamente indo aonde ninguém jamais esteve”.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República e doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

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Categoria(s): Crônica
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domingo - 27/08/2023 - 10:48h

Modesta fortuna

Por Marcos FerreiraModesta fortuna

Quando amanheceu nas lonjuras daquele lugarejo, ponto limítrofe entre a zona urbana e a rural, onde os raios da manhã surgiam mais cedo que na selva de pedra, a jovem senhora Ruth, de quarenta e um anos, dispunha apenas de uma soma hoje equivalente a trinta reais para adquirir o alimento para os filhos — dois meninos miúdos e três meninas maiores que os irmãos, todos com idades entre dez e quatro anos. Esta, portanto, a prole do carroceiro Pedro e da lavadeira Ruth.

Era meados de 1980. A carestia campeava e impunha privações e infringia constrangimentos às famílias mais pobres daquela localidade de Barreiro Seco. Com as sombras a ocuparem a maior parte da precária residência, edificação composta de madeira e barro, a mulher desarmou a rede dela e a do marido, que já havia saído para o Centro, especificamente o entorno do Mercado Central, em busca de pequenos fretes. Algo incerto e minguado naqueles tempos de escassez. Não raro o senhor Pedro Soares, já pegando cinquenta anos, regressava de mãos abanando. Tirava o chapéu, pendurava-o numa ponta de ripa da parede, e meneava a cabeça negativamente perante Ruth. Com esse simples gesto ele não carecia de falar mais nada.

Cedinho, então, as crianças começaram a acordar. Todas analfabetas, a exemplo dos pais. Àquela altura Ruth se antecipara e dera um pulo até a única panificadora nas imediações e adquirira boa quantidade de pães da véspera, que afinal de contas pensava-se tão nutritivos quanto os assados minutos antes e custavam a metade do preço. Daí a pouco o leiteiro gritou lá fora. Nesse dia, no entanto, os Soares tomariam apenas o café preto, cujo pó fora reaproveitado da tarde passada.

A senhora Ruth desenrolou a esteira de palha sobre o chão batido da cozinha. Essas peças artesanais eram uma opção bastante utilizada pela gente pobre, quase sem mobília. Um tanto bamba, a única mesa de que dispunham não comportava todos. Na cozinha dos Soares, além de um fogão a lenha, cuja tisna enegrecia as paredes e as picumãs que rendilhavam o teto, contava-se com dois potes de barro para água de beber e cozinhar. Existia, ainda, um paneleiro de metal enferrujado. Não tinham luz elétrica. Lamparinas de querosene ardiam até certo horário da noite. Dentro em breve o carroceiro as apagava e todos se aquietavam nas suas redes.

Ruth apresentava nos olhos castanhos um brilho de regozijo. Possuía experiência em não ter o que oferecer às suas crias em diversas manhãs e noites. Naquele instante, entretanto, a situação os favorecia. Oposto de outras vezes, quando as refeições se resumiam a farinha misturada com açúcar ou café aguado.

Nos últimos meses, quem sabe por causa da inflação nas alturas, ela estava sem conseguir dinheiro regularmente. Sobretudo porque a sua principal cliente, casada com um médico da Marinha, fora embora com o marido para Alagoas, onde ofereceram ao homem vantagem econômica e progressão na carreira. Os demais serviços que Ruth adquiria não passavam de rendimentos pinga-pinga. Pedro sustentava a barra mais pesada, embora o seu lucro também fosse imprevisível.

Os meninos se mostravam felizes. A mãe dispôs a garrafa do café, os pães dormidos, meia lata de margarina e umas batatas-doces que guardara da noite anterior. Viviam um momento de modesta fortuna. Os rebentos comiam gulosamente. Copiando a genitora, um deles colocou uma colherinha de margarina no café, conferindo a este um sabor especial. Era mais um dia sem o pesadelo da fome.

Marcos Ferreira é escritor

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Categoria(s): Conto/Romance
domingo - 27/08/2023 - 08:24h

O quarto nunca esteve vazio

Por Odemirton Filho 

Foto própria do arquivo do Canal BCS (caráter ilustrativo)

Foto ilustrativa (Autor: BCS)

No portão da entrada de sua casa, o rapaz se despediu dos seus pais. Abraçou e beijou, de forma carinhosa, cada um. Viam-se lágrimas escorrerem nos rostos.

– Benção, mãe – Deus te abençoe, meu filho.

E partiu.

Partiu para começar uma nova vida longe da família. Foi trabalhar lá para as bandas da região Norte do Brasil.

Nos dias que se sucederam, a mãe do rapaz ficava a olhar o quarto do seu menino, tudo no lugar. O violão encostado em um canto; os carrinhos da coleção em uma estante; alguns livros do colégio. Cada vez que entrava no quarto sentia uma dor doída.

Não é fácil para os pais verem os filhos “ganhando o mundo”, mesmo sabendo que faz parte da vida. “Criamos os filhos para o mundo”, diz o ditado popular. Mas o pai e a mãe sofrem quando os filhos saem de casa. E deve ser imensurável a dor de quem enterra um filho. Rasga a alma.

Com aquela mãe não era diferente. Às vezes, ao preparar uma refeição, lembrava do filho. Vez em quando as lágrimas ajudavam a temperar o feijão. Nas festas de fim de ano e aniversários, sentia ainda mais a sua ausência. Lembrava do sorriso, das brincadeiras. Por vezes, a mãe ficava à janela, como se esperasse seu filho.

O tempo passou. O “menino” formou família, com mulher e filhos. Como o dinheiro era pouco, somente de raro em raro o filho vinha visitá-los; quando vinha, era uma festa. Nos dias que antecediam a chegada os preparativos eram muitos.

A mãe fazia uma boa faxina no quarto, elaborava um cardápio bem caprichado das comidas que o filho, a nora e os netos gostavam.

Eram dias de alegria, sorrisos. Os netos correndo pra lá e pra cá; brincando sobre a cama. A casa ficava viva. Sem falar nos passeios pela cidade, as visitas aos familiares, o banho de mar.

No dia da partida, porém, era uma tristeza. O menino vai ganhar o mundo de novo, pensava a mãe. O pai fazia-se forte, contudo, sentia um nó na garganta.

A mãe olhou para o quarto do filho; sem a bagunça e a alegria de outrora. Ouvia-se o silêncio.  Mas, na verdade, o quarto nunca esteve vazio. Sempre esteve repleto de saudades.

Deus te proteja, meu filho.

 Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Crônica
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domingo - 27/08/2023 - 06:30h

Zanin, um pré-camoniano

Por François Silvestre 

Zanim nasceu em Piracicaba e poderá ficar até 2050 no STF (Foto: Rodolfo Buhrer)

Zanim é o mais novo ministro do STF (Foto: Rodolfo Buhrer)

“As armas e os barões assinalados/ que da ocidental praia lusitana”… se voltam contra os votos de Zanin. Não é a revolta dos progressistas contra os conservadores, não. Até pelo motivo simples de que os adversários da liberdade nos costumes, da liberalidade nos hábitos, da defesa intransigente de toda diversidade, de credos, sexualidade, artes, não são conservadores. São reacionários. Esse é o adjetivo.

Os conservadores da nossa história ficaram lá nos tempos da disputa com os liberais. Saquaremas e Luzias. E da lição do marquês de Albuquerque, “nada se parece mais com um Saquarema do que um Luzia no poder”.

Zanin não é um conservador, é reacionário. O reacionário não é um extremista, nem intransigente, é uma analfabeto sociológico. Às vezes, analfabeto político. E o pior, geralmente analfabeto redacional. O reacionário escreve mal. Pobre de texto e precário de argumento. Costuma maltratar “a última flor do Lácio, inculta e bela”, da citação de Olavo de Bilac. “Ora (direis) ouvir estrelas”.

Pois bem. Foi inculta e bela antes de Gil Vicente e do Cancioneiro de Garcia de Resende, quando ganhou estrutura morfológica, deixando de ser algaravia acessória do galego, no Século XV. No Século seguinte, ganha espinhaço sintático com a obra de Luís Vaz de Camões. Daí foi se firmando no universo das línguas cultas. Feliciano de Castilho, Camilo castelo Branco, Antero de Quental, Guerra Junqueiro, Fernando Pessoa, José Régio, Machado de Assis, Castro Alves, Olavo Bilac, Cecilia Meireles, e mais e mais e mais.

Outro pois bem. Na minha vida de atividade forense li coisas do arco da velha, como se dizia no Cumbe. Peças bem ou mal redigidas. Tudo dentro da normalidade cultural de qualquer grupo humano. Assim também na atividade literária, artística, discursiva, intelectual. Há de tudo.

“Porém, entretanto, mas porém”, não se concebe redações de sentenças, garroteando a Flor do Lácio, na Casa da última instância jurídica do país. E é o que mais se vê e se lê naquela “sublime” Corte. Os governos de Lula e Dilma foram pródigos no empanzinamento de maus redatores no Supremo Tribunal Federal. Edson Fachin, Carmen Lúcia, Dias Toffoli são maus redatores. Luiz Fux é completo em ruindade, tanto escreve mal quanto fala idem. Os dois de Bolsonaro, abaixo da crítica. O Nunes Marques é uma pilantragem jurídica.

Barroso escreve bem, até quando decide erradamente. Rosa Weber também não assassina o português. Gilmar Mendes, muito bom texto. Até quando escreve besteira. Esses são estudiosos e preparados. Aires Brito era bom escritor, literariamente poético. Alexandre de Moraes, texto bom, argumentador seguro e preparado. O Brasil deve isso a Temer.

E Zanin? Lula manteve o nível. Bom sujeito, advogado medíocre, mas insistente, leal, bom caráter. Isso basta? Pra vida, sim. Pra última palavra decisória numa corte suprema, não. Mais grave do que o Direito ferido nos seus votos, do ponto de vista cultural, é a miserabilidade redacional do novo Ministro.

Direito escasso, argumento confuso, redação sofrível. Independência decisória é uma coisa, louvável, demonstrar independência punindo a dignidade humana é outra. Uma pena!

François Silvestre é escritor

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Categoria(s): Artigo
sábado - 26/08/2023 - 23:54h

Pensando bem…

“Você não será substituído pela tecnologia, mas por quem sabe usar melhor a tecnologia.”

Martha Gabriel

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sábado - 26/08/2023 - 22:06h
Mossoró

Cidade Atacadão será inaugurado à próxima semana

Cidade Atacadão abertura - conviteO Cidade Atacadão tem definida programação de abertura. Esse comércio com investimento do grupo local Cidade, será aberto para convidados com café da manhã às 8 horas da próxima quarta-feira (30).

No dia seguinte terá funcionamento normal ao público.

Está localizado onde funcionou o Maxxi, à Avenida João da Escóssia, bairro Nova Betânia.

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Categoria(s): Economia
sábado - 26/08/2023 - 20:00h
Rebaixamento

América perde para Floresta e é ‘devolvido’ à Série D

Com gol no finalzinho da partida, à tarde deste sábado (26), no Estádio Presidente Vargas em Fortaleza-CE, o Floresta venceu o América e garantiu a sua permanência na Série C em 2024.

Já o time natalense está rebaixado. Subiu este ano, após ser campeão nacional da Série D em 2022. Mas, em 2024, estará de volta.

O gol foi marcado por Leilson nos acréscimos, aos 49 minutos do segundo tempo. O time cearense chegou à 14ª posição, com 23 pontos, livrando-se do rebaixamento. Enquanto isso, o alvirrubro do RN ficou na 18ª colocação, com 19 pontos. Precisava vencer de qualquer jeito, mas não conseguiu.

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sábado - 26/08/2023 - 12:44h
Política

Genivan Vale é definido para presidir PL de Mossoró

Genivan: estreia nessa sexta-feira (Foto: G1)

Genivan foi vereador em dois mandatos (Foto: G1/Arquivo)

O empresário e ex-vereador Genivan Vale é aclamado presidente do diretório do Partido Liberal (PL) em Mossoró, com o apoio do movimento “Mossoró Melhor.” Está definido.

O senador Rogério Marinho, presidente do PL no RN, anunciou nesse sábado (26), que Genivan Vale vai presidir a sigla em Mossoró. O anúncio se deu depois de vários diálogos com integrantes do movimento Mossoró Melhor, que serviu de base para a candidatura municipal em 2016 dos empresários Tião Couto e Jorge do Rosário a prefeito e vice.

Genivan é oriundo da tradicional família Vale, que sempre teve participações importantes no cenário político de Mossoró, com 32 anos na Câmara Municipal, nos mandatos de Joalba Vale (4), Fátima Vale (2) e Genivan (2).

Vereador por dois mandatos, ele teve atuação destacada na CMM com posicionamento firme e com grande articulação política.

O ex-vereador tem a missão de estruturar o partido, montando o diretório e a nominata já pensando nas próximas eleições. O PL ocupa posição de destaque na Câmara Federal e Senado, com um dos maiores tempos de TV.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 25/08/2023 - 23:54h

Pensando bem…

“Não há nada de nobre em sermos superiores ao próximo. A verdadeira nobreza consiste em sermos superiores ao que éramos antes.”

Esopo

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sexta-feira - 25/08/2023 - 23:46h
Disputa municipal

MDB de Mossoró é avaliado por vice-governador

logo-MDB-1-768x570Em sua curta estada em Mossoró esta semana, ancorado na agenda da governadora Fátima Bezerra (PT), o vice-governador Walter Alves também (MDB) aproveitou para avaliar a situação do seu partido no município.

No pleito de 2020, o MDB fez três vereadores – Carmem Júlia, Lucas das Malhas e Costinha.

Para 2024, Lucas e Costinha devem ter outra opção partidária. Provavelmente, o União Brasil do prefeito Allyson Bezerra.

Carmem Júlia talvez não seja candidata à reeleição.

Quem preside o partido em Mossoró é o vereador Isaac da Casca, que foi eleito pelo Democracia Cristã (DC) como mais votado no pleito: 3.113 votos.

Ele é outro nome que pode não concorrer a novo mandato, passando o bastão à sua mãe – Heliane Duarte. Ela foi candidata a deputado federal em 2022, enquanto o filho tentou chegar à Assembleia Legislativa.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 25/08/2023 - 21:46h
Topo

Maxmeio ganha maior prêmio digital do Brasil pelo 4° ano consecutivo

Brendo Jackson e os sócios da Maxmeio: mais sucesso (Foto: divulgação)

Brendo Jackson e os sócios da Maxmeio: mais sucesso (Foto: divulgação)

A Maxmeio, empresa genuinamente potiguar, celebra a conquista do seu 6° prêmio no Profissional Digital Abradi Digitalks com a recente vitória de Brendo Jackson, na categoria de desenvolvimento web, ressaltando a qualidade que impulsiona a empresa. É o quarto ano consecutivo no topo.

Com uma base sólida de clientes locais de destaque, a empresa tem conquistado o mercado nacional, com marcas de renome, incluindo REVO, BB Prev e Kardbank.

A vitória do prêmio da Associação Brasileira de Agentes Digitais (ABRADI) é um testemunho do impacto da Maxmeio no digital nacional, já que além de ser vencedora na categoria de desenvolvimento, foi finalista nas categorias de criação e mídia.

Nota do BCS – Sucesso (mais ainda), pessoal.

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sexta-feira - 25/08/2023 - 20:50h
Segurança

Unidades prisionais recebem pórticos detectores de metais

Pórticos fazem parte de investimentos no setor (Foto: Seap)

Pórticos fazem parte de investimentos no setor (Foto: Seap)

A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), iniciou a instalação de novos pórticos detectores de metais em todas os estabelecimentos prisionais do Rio Grande do Norte. Em breve, o Sistema Penitenciário também será contemplado com novos scanners de Raios-x, tipo esteira, para detecção de materiais.

O investimento total é de R$ 1,3 milhão.

Os equipamentos são importantes para manter a rotina e os procedimentos de segurança nos estabelecimentos, sobretudo, tendo em vista as demandas das assistências previstas na Lei de Execuções Penais (LEP).

Os 20 novos pórticos serão instalados na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, Penitenciária Estadual de Parnamirim, Cadeia Pública de Natal, Complexo Penal João Chaves, Unidade Psiquiátrica de Custódia e Tratamento, Central de Recebimento e Triagem, Centro de Detenção Provisória Feminino, Cadeia Pública Dinorá Simas, Cadeia Pública de Mossoró, Complexo Penal Agrícola Doutor Mário Negócio, Complexo Penitenciário Regional de Pau dos Ferros, Cadeia Pública de Caraúbas, Cadeia Pública de Apodi, Penitenciária Estadual do Seridó e Cadeia Pública de Nova Cruz.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
sexta-feira - 25/08/2023 - 19:38h
Política

Deputados investem em Mossoró, mas em campos distintos

Neilton fica no campo governista; Ivanilson, na oposição (Edição de fotos do BCS)

Neilton fica no campo governista; Ivanilson, na oposição (Edição de fotos do BCS)

Os deputados estaduais Ivanilson Oliveira (União Brasil) e Neilton Diógenes (PL) estão tornando frequentes suas passadas em Mossoró. Aqui e ali, não deixam passar oportunidades de fazer política.

Mas, com direções e companhias distintas, no primeiro mandato parlamentar que exercem.

O primeiro, com conversas travadas na oposição local, tendo como principais interlocutores alguns vereadores e outros atores políticos desse campo.

O outro, resolveu colar no prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) e sua agenda administrativa sempre intensa.

Nas eleições de 2022, Oliveira – originário de Baraúna – empalmou 3.755 votos, sendo o 9º mais votado em Mossoró.

Já Diógenes – um apodiense – somou 2.148, sendo o 14º em votação.

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Categoria(s): Política
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sexta-feira - 25/08/2023 - 18:52h
Justiça

Audiência de conciliação reunirá município e sindicalistas

Greve durou 54 dias este ano (Foto: Arquivo/Sindiserpum)

Greve durou 54 dias este ano (Foto: Arquivo/Sindiserpum)

Foi marcada para o dia 18 de setembro, às 9h30, em formato virtual, a audiência de conciliação entre o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) e a Prefeitura Municipal de Mossoró. Haverá discussão sobre aplicação do Piso Nacional do Magistério, com índice de 14,95%.

A audiência parte de uma determinação do desembargador Expedito Ferreira, coordenador Geral do Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania do 2º Grau, mas tem como relator o desembargador Vivaldo Otávio Pinheiro.

Partiu de Pinheiro a decisão liminar para suspensão da greve do professorado local, que durou 54 dias (veja AQUIAQUI).

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais
sexta-feira - 25/08/2023 - 18:08h
Setembro

“Baile da Liberdade” marcará 26 anos da Jacques Demolay

Baile da LIberdade 29 de setembro de 2023A Loja Maçônica Jacques Demolay – fundada em 07 de setembro de 1997 – vai comemorar seu aniversário de 26 anos. Promoverá o 19º Baile da Liberdade – Edição Boteco, adianta o advogado Vicente Neto, Venerável Mestre.

Acontecerá a partir das 20h, no Requinte Buffet, dia 29 de setembro.

Neste ano a festa terá um formato diferenciado, moderno, tendo André da Mata, Alan Jones & Banda, e Ricardo Severo do Acordeon como as atrações musicais.

Pontos de venda das mesas e senhas individuais estão definidas: Lojas Super Duper dos Shoppings Oitava Rosado Mall e Partage Shopping.

A mesa terá valor de R$ 250,00, com a senha individual sendo de R$ 70,00.

O traje, orienta release da organização da festa, “é como você vai a um boteco elegante.”

Então, tá!

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Categoria(s): Gerais
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sexta-feira - 25/08/2023 - 17:36h
Eleições 2024

Hipótese de volta ao PSB e drama de nominata mexem com rosadismo

Rafael teve apoio de Sandra e Larissa ano passado (Foto: arquivo)

Rafael teve apoio de Sandra e Larissa ano passado (Foto: arquivo)

Até o momento, o grupo da ex-deputada federal Sandra Rosado (União Brasil) e da ex-vereadora Larissa Rosado (União Brasil) não encontrou um rumo partidário para as eleições de 2024.

Aliado da governadora Fátima Bezerra (PT), o rosadismo quer ficar no arco partidário ligado a governante. No União Brasil do prefeito Allyson Bezerra não seguirá.

PT, PCdoB e PV fazem parte da Federação Brasil da Esperança, bloco definido para a campanha municipal.

Mas, não se descarta tentativa de retorno ao PSB do ex-deputado federal Rafael Motta.

Ano passado, mãe e filha declararam apoio ao Senado a Rafael Motta, que lançou candidatura alternativa à de Carlos Eduardo Alves (PDT, hoje no PSD), nome de Fátima Bezerra.

Paralelamente, numa nova sigla e sob seu comando, o grupo precisa de meios para formar nominata que viabilize eleição de candidatura à vereança.

O quebra-cabeça não é fácil.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 25/08/2023 - 17:00h
Mossoró

Prefeitura tem 99,92% em transparência, diz MP; oposição não aceita

TransparênciaA Prefeitura de Mossoró alcançou 99,92% em transparência, a partir de análise do Portal da Transparência do Município. A avaliação é do relatório de análise confeccionado pelo Confúcio, ferramenta do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) que verifica os portais da transparência.

O relatório estipula 1.300 como pontuação máxima, tendo Mossoró atingido 1.299, ficando a apenas um ponto do maior resultado possível.

O outro lado

Já a oposição articulada na Câmara Municipal tem cobrado justamente o inverso. Quer transparência. Para esses vereadores, essa avaliação do MPRN é inverídica. Noutra frente, buscam ampliar denúncias através da imprensa/redes sociais e ao próprio MP.

Segundo o relatório, o Confúcio verificou o Portal de Transparência do Município de Mossoró, “identificando a compatibilidade do sítio eletrônico à legislação de regência, bem como a conformidade dos gastos públicos do respectivo ente governamental aos mandamentos do ordenamento jurídico pátrio”.

Menciona ainda que “por meio do Confúcio, foram feitas verificações e avaliações do Portal da Transparência, a título impessoal e isonômica”. O documento avalia alguns itens, como: Saúde do Portal; Qualidade dos Dados; Usabilidade do Portal; Disponibilidade do Portal; Série Histórica; Qualidade da Despesa; Qualidade do Gasto Público; e Qualidade da Compra Pública.

“A pontuação apresentada no relatório reflete na prática o trabalho da Prefeitura de Mossoró para garantir transparência a todos os atos da gestão. Continuaremos nos dedicando para que a transparência permaneça como premissa e siga pautando as ações do Município”, disse o prefeito Allyson Bezerra (União Brasil).

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sexta-feira - 25/08/2023 - 16:22h
Atos antidemocráticos

PF abre inquérito contra General Girão; MPF move ação desde abril

Do UOL e BCS

A Polícia Federal abriu um inquérito contra o deputado federal General Girão (PL-RN) por suposta incitação a atos antidemocráticos desde o resultado das eleições de 2022 e até mesmo após os atos de 8 de janeiro.

Segundo a PF, General Girão “realizou postagens em redes sociais e apareceu em vídeos” incitando, “em tese, animosidade entre as forças armadas e os poderes constitucionais, as instituições e a sociedade”. Os crimes cometidos e citados pela PF sãotentativa de abolição, com emprego de violência ou grave ameaça, do Estado Democrático de Direito, e tentativa de deposição, por meio de violência ou grave ameaça, de governo legitimamente constituído.

MPF também

O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação contra o mesmo deputado federal e a União por danos morais coletivos ao fomentar atos antidemocráticos em frente ao 16° RI – Batalhão de Infantaria Motorizada em Natal. Num vídeo (veja nesta postagem) gravado no dia 19 de dezembro passado, ele prega até mesmo emprego da “violência” por militares.

Noticiamos a ação dia 12 de abril último (veja AQUI).

O MPF entende, que ele usou ativamente suas redes sociais, em claro abuso da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar, para encorajar condutas que atentavam contra a ordem democrática, inclusive a continuidade do acampamento existente à época em frente ao 16° Batalhão.

Leia tambémGeneral Girão prega que militares “têm o direito de usar a violência.

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quinta-feira - 24/08/2023 - 23:52h

Pensando bem…

“Nada é menos eficiente do que tornar produtivo algo que nem deveria ser feito.”

Peter Druker

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  • Art&C 25 anos - Institucional - 19-12-2023
quinta-feira - 24/08/2023 - 22:38h
Projeto de Resolução

Câmara aprova criação da Frente Parlamentar Evangélica

Proposição foi do vereador evangélico Gideon Ismaias (Foto: Edilberto Barros)

Proposição foi do vereador evangélico Gideon Ismaias (Foto: Edilberto Barros)

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou na sessão ordinária de terça-feira (22), o Projeto de Resolução 18/2021, que cria a Frente Parlamentar Evangélica. A proposição é de autoria do vereador Gideon Ismaias (Cidadania) e visa apoiar e realizar debates para garantir políticas em defesa dos valores cristãos em Mossoró.

Conforme a resolução, a Frente possui entre as suas atribuições acompanhar e fiscalizar os programas e políticas municipais voltadas à comunidade evangélica; propor ações de valorização artístico cultural das comunidades evangélicas; lutar em defesa da família e dos valores cristãos e promover o intercâmbio entre os entes evangélicos e o Poder Executivo, visando o aperfeiçoamento dos programas propostos.

A Frente Parlamentar será composta por vereadores que a ela aderirem voluntariamente, bem como por representantes da comunidade evangélica, na função de vogal, garantindo o direito de fala para os cidadãos das organizações não governamentais que tenham envolvimento com a questão.

Posteriormente, após aprovação do plenário do Legislativo, o grupo deverá se reunir para eleger Presidente, Vice-Presidente, três secretários e dois vogais, que terão mandatos de dois anos e coordenarão os trabalhos.

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quinta-feira - 24/08/2023 - 21:38h
PF

Polícia Federal em Mossoró tem nova chefia

Posse ocorreu nesta quinta-feira (Foto: Célio Duarte)

Posse ocorreu nesta quinta-feira (Foto: Célio Duarte)

A Delegacia de Polícia Federal de Mossoró está com nova chefia.

O delegado Rodrigo Sá de Oliveira tomou posse nesta quinta-feira (24).

A solenidade foi no endereço da própria PF no município, à Rua  Raimundo Leão de Moura, 151, Nova Betânia.

Diversas autoridades prestigiaram o evento, como o prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) e o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim (Solidariedade)

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