quinta-feira - 26/12/2019 - 16:42h
Encolhe-estica

Aprovação de novo Proedi reitera falta de firmeza de governo


Xavier: compensação (Foto: Elisa Elsie)

A votação nesta quinta-feira (26) pela Assembleia Legislativa, em caráter extraordinário, de projeto de lei instituindo o Projeto de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (PROEDI) – veja AQUI – é mais um entre dezenas de recuos do Governo Fátima Bezerra (PT).

Apertou, o governo recua.

Esse comportamento foi uma constante neste primeiro ano de gestão, por falta de firmeza (e diálogo, em certos episódios).

O Blog Carlos Santos postou matéria especial no dia 14 de agosto último narrando uma série de casos dessa natureza (veja abaixo).  De lá para cá, essa fábrica de encolhe-estica não para de produzir situações semelhantes. O Proedi que o diga.

Leia também:

A assustadora coreografia do atraso do Governo Fátima Bezerra

Fátima tinha instituído o Proedi em substituição ao antigo PROADI (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do RN) via decreto governamental, sem qualquer discussão da matéria com prefeitos. Ela arrumou-se com representantes da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN).

O decreto foi  praticamente empurrado goela abaixo dos municípios, que assumiram parte dos encargos do Proedi, sem qualquer negociação. Fátima atendeu a apelo do empresariado, de onde partiu o esboço da modificação. Com várias demandas judiciais contestando o decreto, achou melhor voltar atrás.

Hoje, os integrantes da Federação dos Municípios do RN (FEMURN) realizaram Assembleia Extraordinária em Natal (veja AQUI) e resolveram avalizar o projeto. O secretário de Estado da Tributação (SET), Carlos Augusto Xavier, dissecou o projeto e mostrou boa intenção do governo em fomentar parque industrial, empregos e tributos sem causar perdas municipais.

Governo garantiu, viu projeto compensação em 75% das eventuais perdas em relação a repasses do ICMS. Antes, o compromisso era de 50%.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Categoria(s): Administração Pública / Política

Faça um Comentário

*


Current day month ye@r *

Home | Quem Somos | Regras | Opinião | Especial | Favoritos | Histórico | Fale Conosco
© Copyright 2011. Todos os Direitos Reservados.