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segunda-feira - 16/04/2018 - 10:20h
COLUNA DO HERZOG

Pastoril político repete coreografia da dança do atraso


Por Carlos Santos

De passagem por Mossoró no fim de semana, a senadora e governadorável Fátima Bezerra (PT) participou de evento político e cumpriu outros compromissos na cidade. Entre eles, concedeu entrevistas à imprensa.

Em conversa com o jornalista Bruno Barreto, por exemplo, tentou explicar o porquê de se manter equidistante de temas estaduais, priorizando politica nacional e questiúnculas partidárias (como luta pró-Lula). Não convenceu.

Fátima: na defesa (Foto: Web)

Também se esquivou de propostas e ideias para enfrentar os principais problemas do RN.

“O PT está debruçado junto a técnicos e especialistas de diversas áreas que realizam um levantamento minucioso da situação do Estado. Precisamos saber, por exemplo, os gargalos da arrecadação, o diagnóstico da folha de pessoal, capacidade de investimento, políticas públicas em andamento, em especial nas áreas de Segurança, Saúde, Educação, etc.”, disse a senadora.

“De posse dessas informações, vamos dialogar com os nossos aliados e os diversos segmentos da sociedade e, aí sim, formataremos uma proposta de Governo ao povo do Rio Grande do Norte”, emendou ela.

A senadora, como qualquer outro pré-candidato ao governo, não tem remédio para os males da gestão estadual. A retórica de estudar e ouvir, lembra o atual governante e antecessores. “Estudam”, prometem e fazem o contrário.

Ninguém deve estranhar que tenhamos chegado a isso.

O que mais assusta em relação ao futuro do estado é esse lugar-comum dos discursos e das ações (ou omissões). Há uma indigência de ideias, pobreza de atitudes e alheamento em relação à realidade.

Seguimos nesse Potiguar x Baraúnas, ABC x América, num tempo em que até ser bacurau ou bicudo, verde ou encarnado, ficou sem graça.

Nosso pastoril político repete a coreografia da dança do atraso, sem nada de novo e redentor.

E tudo pode piorar.

PRIMEIRA PÁGINA

O papel e a responsabilidade de Álvaro Dias – O prefeito recém-empossado do Natal, Álvaro Dias (MDB), tem importante papel na campanha ao governo do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT). A forma como vai conduzir a municipalidade até o pleito vai refletir naturalmente na candidatura de Carlos. Paralelamente, ele assumiu para si outra missão: costurar apoios que fortaleçam o governadorável, abrindo diálogo com PSDB e outras forças políticas.

Zenaide Maia enfrenta tentativa de sabotagem de postulação – Segue a pleno vapor a tentativa de sabotagem da pré-candidatura ao Senado da deputada federal Zenaide Maia (PHS). A indústria de boatos e outras articulações de bastidores fabricam factoides até aqui inconsistentes. Mas é interessante que ela abra os olhos. Sua postulação segue em marcha batida para o topo da disputa por uma das duas vagas em jogo.

Lula está preso e não deverá concorrer; Bolsonaro precisa duelar para subir, nome de centro pode crescer (Foto: Web)

Pesquisa mostra Lula no topo – O jornal Folha de São Paulo/Datafolha apresentou nova pesquisa à Presidência da República no domingo (15) – veja AQUI. Lula (PT) segue na frente com 31%, tendo Jair Bolsonaro (PSL) com 15%, Joaquim Barbosa (PSB) com 8%, Geraldo Alckmin com 6% e Ciro Gomes (PDT) empalmando 5% das intenções de voto. Duas novidades nos números: a manutenção do petista que de fato não concorrerá ao pleito, em primeiro lugar; o ex-ministro Joaquim Barbosa com boa pontuação. Sigo com o mesmo pensamento postado no dia 28 de janeiro passado na postagem Lula e Bolsonaro, extremo que se completam na sucessão: “Os dois pré-candidatos conflitantes sabem que um candidato de centro pode surgir e galvanizar a atenção popular. Em especial daqueles eleitores que veem em ambos o próprio retrato de um país rachado, irritadiço e intolerante. O Brasil de hoje; talvez o mesmo de amanhã”.

Pré-candidatura de ex-vereador se transforma em apoio – O ex-vereador mossoroense Tomaz Neto (PDT) andou ensaiando uma candidatura de amplitude estadual este ano, mas refluiu da ideia. Já posou para foto em equipe para organização de campanha de Lawrence Amorim (Solidariedade) à Câmara Federal. Tomaz concorreu sem sucesso à Assembleia Legislativa no pleito de 2006.

Henrique Alves está preso sem qualquer condenação – O ex-presidente da Câmara Federal e ex-ministro Henrique Alves (MDB) está preso há mais de dez meses, em Natal, sem ter qualquer condenação em primeiro e segundo graus. Repetindo: sem qualquer condenação judicial.

Robinson Faria torce por apoio de Rosalba – “Eu gostaria muito. Só depende dela. Não estou dizendo que ela vai me apoiar. Tenho respeito e tenho simpatia por ela”. Declarações do governador Robinson Faria (PSD) hoje, em Mossoró, sobre possível candidatura sua à reeleição. Entrevista a Rádio Difusora de Mossoró.

Caminhada, banho de mar e leitura – O ex-prefeito natalense Carlos Eduardo Alves (PDT) tem dedicado os últimos dias pós-renúncia à caminhadas, banho de mar e leitura. Mas a política não está de lado. A costura da chapa majoritária e política de alianças são imprescindíveis ao projeto de chegar ao governo do estado.

Solidariedade testará nome de Kelps Lima até junho – O Partido Solidariedade monta estratégia para definir até final de junho, o destino da postulação de Kelps Lima, seu presidente e deputado estadual, ao governo do RN. Ele não sendo candidato, botará outro nome em seu lugar. Cá para nós e o povo da rua: Kelps concorrerá à reeleição.

EM PAUTA

Natal sangrenta – O jornal espanhol El País apresenta reportagem especial sob o título As execuções à luz do dia na Grande Natal, a quarta região mais violenta do mundo. “Populariza” mais ainda mundo afora essa violência sem controle no RN.

Washington Olivetto – “Direto de Washington” é o livro autobiográfico do publicitário Washington Olivetto, que promete ser um sucesso editorial nesta temporada. Muitas histórias que dizem muito da propaganda nacional.

Captação de órgãos – Quatro aeronaves pousaram e decolaram do Aeroporto Dix-sept Rosado (Mossoró) num mesmo dia à semana passada, para o transporte de órgãos de duas pessoas, beneficiando pacientes em quatro cidades distintas do país. O procedimento médico aconteceu no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). Só este ano já ocorreram quatro vezes, 14 desde que foi reativado em 2017.

Turismo e Cultura – A exposição “Turismo e Cultura no Elefante” será aberta nessa terça-feira (17), a partir das 16h, no Midway Mall. É um elenco de fotografias que tem como temas a cultura e o turismo do Rio Grande do Norte. A mostra faz parte da programação do Cine Fest RN,  que ocorrerá no Cinemark do próprio shopping de 24 a 29 deste mês.

Vera: projeto pronto (Foto: Web)

Oitava Rosado Mall - A arquiteta Vera Cidley apresenta em suas redes sociais projeto de sua autoria, para o Oitava Rosado Mall, investimento do médico e empresário Elano Cantídio. O empreendimento ficará entre a Avenida João da Escóssia e Rua Amaro Duarte, no Nova Betânia. Supimpa.

Ciclismo – Está definida para o dia 22 de abril a “13ª edição da Copa Pauferrense de Ciclismo”. O certame é promovido pela municipalidade de Pau dos Ferros e acontecerá em área urbana da cidade. Inscrições e outras informações por esses números: (84)98855-5275/99973-0727.

Jogadores – No jogo Corínthians 2 x 1 Fluminense nesse domingo (15) no Itaquerão em São Paulo-SP, dois jogadores potiguares estiveram em campo, nomes em franca valorização no futebol nacional: Airton Lucas (lateral-esquerdo) do Fluminense e natural de Carnaúba dos Dantas e Rodriguinho, natural de Governador Dix-sept Rosado (que fez os dois gols do seu time).

Armando Ribeiro – Segundo informação do Blog de Samuel Júnior, do dia 12 até esta segunda-feira (16) a Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves no Vale do Açu teve elevação de sua lâmina de água em 2,91 centímetros. Mesmo assim, para sangrar, ainda faltam 17,63 metros.

Flávio e Ednardo – Dois artistas nordestinos passaram por Mossoró no final de semana, coberto de aplausos: Ednardo e Flávio José. Esses merecem sempre muitos aplausos.

Teresa Cristina – Depois do sucesso de “Teresa canta Cartola”, Teresa Cristina lança seu novo trabalho, com direção musical de Caetano Veloso, homenageando um dos maiores e mais importantes artistas da música popular brasileira: Noel Rosa, com o show: Teresa Cristina canta Noel: “Batuque é um privilégio”.  Com realização da Opus Promoções e Uns Produções, a apresentação em Natal será no próximo sábado, dia 21 de abril, no Teatro Riachuelo, às 21h.

SÓ PRA CONTRARIAR

A política do RN não se moderniza nos discursos e menos ainda nos arranjos. Eis 2018 para testá-la novamente.

GERAIS… GERAIS… GERAIS

A Cachoeira do Roncador, localizada no Sítio Brejo em Felipe Guerra, a 355 km de Natal, está exuberante. Fica a cerca de 5 km da área urbana da cidade e nesse final de semana o seu barulho, com abundância de água, justifica o nome.

Obrigado à leitura do Nosso BlogGomes Sobrinho (Felipe Guerra), Pinto Júnior (Parnamirim) e Gérson Nóbrega (Mossoró).

Veja a Coluna do Herzog da segunda-feira (09/04) passado, clicando AQUI.

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Categoria(s): Coluna do Herzog

Comentários

  1. FRANSUELDO VIEIRA DE ARAÚJO diz:

    Como não poderia deixar de ser. A campanha do aristotélico editor do blog em favor dos possíveis Cãodidatos da extrema direita Potiguar, conforme se infere-se, já se inicia, claro, desmerecendo qualquer iniciativa e (ou) pauta político/partidária de parte da Candidata do Partido dos Trabalhadores.

    Um baraço

    FRANSUÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO.
    OAB/RN. 7318.

    • Carlos Santos diz:

      NOTA DO BLOG – Fransueldo, boa tarde.

      Lamento que você use um espaço democrático e pluralista como este, em que dezenas de pessoas emitem as suas opiniões, sem qualquer censura, para priorizar leviandades contra mim.

      Lamento tamanha falta de respeito, além da incapacidade de ler e interpretar um texto tão claro.

      Mas fique à vontade. Pode continuar.

      • João 'MORO' Claudio diz:

        Os comentaristas da Primeira Turma, João Moro Claudio, Amorim Moro, Inácio Moro Almeida, Francisco Moro e Elves Moro, condensam veementemente qualquer tipo de desrespeito ao jornalista Carlos Santos.

        LEIA-SE – PUBLIQUE-SE – CUMPRA-SE.

  2. FRANSUELDO VIEIRA DE ARAÚJO diz:

    Que pena, que peninha, o deputado Copa do Mundo àquele, àquele mesmo que os abestados eleitores Potiguares elegeram e reelegeram durante décadas, tão somente em função do sobrenome.

    É isso, o probo por demais proboHENRIQUE EDUARDO ALVES (ELE NÃO É, E NUNCA FOI DE ESQUERDA), está preso sem que pelo menos haja uma sentença transitada em julgado, tipo àquela do Moro e (ou) do TRF de Porto Alegre em face do LULA…!!!

    Haja contradição…NÉ MERMO…!!!

    Ora pois, a LAVA JATO melhor dizendo a VAZA JATO, foi, e, não esquecendo, continua sendo demais elogiada, pra não dizer canonizada pela nossa incorruptível e democrática imprensa, inclusive por este Blog, como a solução das soluções para o nosso combalido, bolivariano e corrupto país.

    Não esqueçamos, que o modus operandi ditado pelo XERIFE DA REPÚBLICA DE CURITIBA, SR. TRAVESTIDO DE JUIZ DE NOME: SERGIO PARANHOS FLEURY MORO, foi cantado em versos e prosa pelo pessoal da extrema direita incrustados nas redações de jornais e blogs de todo o país, inclusive as conduções coercitivas, as ilegais e criminosas escutas telefônicas e grampeamentos de telefones de escritórios de advocacia e de presidentes da república, bem como as prisões preventivas que ao fim e ao cabo, sabidamente se tornam definitivas.

    Então, respeitosamente, indaga-se, por qual razão e (ou) singelo motivo, de repente, não que repente alguns jornalistas/juristas passaram a preocupar-se com o que chamam de Estado Democrático de Direito.

    Ora senhores, até o mundo mineral sabe, desde o ano de 2013, quando do início manifesto do processo golpista, seja ele no âmbito do judiciário, na politica e através da nossa mui digna imprensa, claramente se descortinou e se verificou,que, não só a nossa Carta Maior, bem como as nossa Leis infra-constitucionais e demais leis atinentes à matéria, foram seguidamente ignoradas, quando não literalmente rasgadas e jogada na lata do lixo. Não esqueçamos, exatamente por quem deveria aplicá-las, segui-las e (ou) manter estrita observância quando da suas ações e ofícios de ordem profissional….!!!???

    E aí, a solução das soluções agora, seria a mágica…INTERVENÇÃO MILITAR JÁ….!!!???

    Nesse contexto, me vem àquela frase…
    PIMENTA NO DOS OUTROS É DEVERAS REFRESCO….!!!!

    Um baraço

    FRANSUÊLDO VIERA DE ARAÚJO.
    OAB/RN. 7318.

  3. Amorim diz:

    Tião e Simão.
    Detalhe. Eles tem educação.
    Meu voto é aberto. Voto em quem mais cresce nas pesquisas: Sr. Ninguém. (Traduzindo: branco ou nulo)
    Voto= eleger, autorizar, aquele que vai “branquear” o meu dinheiro.
    Tenho dito; boa tarde chuvosa, linda, a todos.

  4. FRANSUELDO VIEIRA DE ARAÚJO diz:

    Meu Caro Jornalista, ao contrário do enunciado das vossas escritas palavras, em momento algum fui desrespeitoso com Vossa Senhoria, tão somente externei minha livre e desimpedia interpretação sobre a conhecida linha editorial do vosso Blog.

    Dada a nossa cultura e costumes do beija mão, das mesuras a qualquer preço e e dos elogios, no mais das vezes, puramente oportunistas. Entendo perfeitamente o seu inconformismo, vez que 99% (noventa e nove ) por cento dos Web-leitores, geralmente confunde respeito com subserviência.

    Além do que, nunca em tempo algum, o denuncismo seletivo, desenfreado e oportunista em especial nos últimos anos, acabou por criar um antidoto natural mais camadas mais esclarecidas da sociedade, onde (Apesar de não saber ler ler menos ainda ter a capacidade de interpreta um texto) tento me incluir.

    Se realmente Vosso Blog é democrático, o tempo dirá. O fato é que, pelo menos em tese, a sociedade brasileira começa questionar, pelo menos em tese dois “baluartes” (O NOSSO IMPOLUTO E INTOCÁVEL CASTELO DE OURO CHAMADO JUDICIÁRIO JUNTAMENTE COM A NOSSA CONHECIDA, VENAL E OMISSA IMPRENSA) fundamentais ao processo do golpe político ainda curso. Claro, óbvio e ululante que esses questionamentos, inclusive, quem sabe de ordem legal, institucional e constitucional, necessariamente devem ter como norte pari passu desnudar seus conhecidos modus operandi, bem como suas incestuosas relações com a nossa tradicional classe política e seu estado patrimonialista, mormente àquela que historicamente, não só detém como exerce com mão de ferro o controle absoluto sobre as rédeas e, por via de consequência dos vasos comunicantes do poder real em nosso país.

    Nesse contexto, peço vênia para oportunizar a transcrição de artigo do Sr. Edgard Rebouça, escrito ainda no distante 05/06/1997, ele, Mestre em Ciências da Informação e da Comunicação pela Universidade Stendhal-Grenoble III, professor da Faculdade de Educação e Comunicação Social – Faesa II – e do curso de Radialismo da Escola Técnica Federal do Espírito Santo, jornalista, presidente da Comissão de Ética do Sindicato dos Jornalistas do ES, membro do Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Comunicação Social da UFES – Nexo – e pós-graduando no Centro de Estudos, Pesquisa e Extensão da Faesa II no curso de Docência Superior.

    A Imprensa no Brasil e sua relação com o Poder Judiciário
    Por Edgard Rebouças em 05/06/1997 na edição 23

    “A imprensa é a vista da Nação. Por ela é que a Nação acompanha o que lhe passa ao perto e ao longe, enxerga o que lhe malfazem, devassa o que lhe ocultam e tramam, colhe o que lhe sonegam, ou roubam, percebe onde lhe alvejam, ou nodoam, mede o que lhe cerceiam, ou destroem, vela pelo que lhe interessa, e se acautela do que a ameaça.

    “Sem vista mal se vive. Vida sem vista é vida no escuro, vida na soledade, vida no medo, morte em vida: o receio de tudo; dependência de todos; rumo à mercê do acaso; a cada passo acidentes, perigos, despenhadeiros. (…)

    “Um país de imprensa degenerada ou degenerescente é, portanto, um país cego e um país miasmado, um país de idéias falsas e sentimentos pervertidos, um país, que, explorado na sua consciência, não poderá lutar com os vícios, que lhe exploram as instituições”

    Rui Barbosa, A imprensa e o dever da verdade, 1920

    A imprensa tem um dever para com a sociedade. Isso não se discute, e não seria preciso nem citar Rui Barbosa para lembrar disso. Mas diante da forma como os meios de comunicação têm sido analisados, criticados e postos em prática nos últimos tempos, não é demais sugerir uma pequena viagem na história para tentar situar a importância da expressão que esse grande nome da memória brasileira utilizou para se referir à imprensa com “vista da Nação”. Vale sempre lembrar que a imprensa incorporou esse papel em 1726, na Inglaterra, quando pela primeira vez uma revista, que se chamava Craftsman, começou a exercer uma cobertura mais crítica sobre os assuntos do parlamento. Foi a partir desse momento que o público passou a exercitar politicamente sua razão crítica em relação a uma das instituições da monarquia. Logo essa manifestação passou a ser chamada de Fourth State, o quarto Estado, ou, como ficou mais popularmente conhecida: “Quarto Poder”.

    Mas será que esse “Quarto Poder” tem cumprido o seu papel? Será que ele está sendo realmente os olhos da sociedade? A Justiça é cega, usa até uma venda para ajudar; a imprensa não, essa tem que usar de todos os recursos para cada vez enxergar melhor. Mas ela tem usado mesmo todos os recursos, ou algumas vezes prefere fechar os olhos para isso ou desviar o olhar por causa daquilo? Vamos tomar o exemplo do surgimento da expressão “Quarto poder”, e aí chegaremos a um ponto que pretendemos dar destaque.

    Primeiramente, em relação ao Poder Legislativo:

    A imprensa chega a ser voraz quando o assunto envolve deputados, senadores e vereadores. Questiona a representatividade dos parlamentares, denuncia negociatas, acompanha voto a voto as decisões mais polêmicas, enfim, desempenha seu papel de vista da Nação a contento, mas muitas vezes até de uma forma leviana.

    Em relação ao Executivo:

    Depende. Na verdade a imprensa faz muito mais propaganda gratuita do Executivo do que realmente acompanhar seus atos e fiscalizá-los. Mas aí alguns vão dizer: “Mas a imprensa derrubou Collor!” Podemos dizer que a imprensa pode até ter ajudado a eleger Fernando Collor presidente, mas no processo de impeachment ela foi a reboque. Querem maior prova de subserviência da grande imprensa ao Executivo do que o que está ocorrendo na atual conjuntura?! Nada contra, explicitamente, o governo de Fernando Henrique Cardoso, mas às vezes chega a nos dar vergonha da profissão de jornalista, tal a posição que alguns colegas assumem, sem falar nas empresas de comunicação.

    E em relação ao Poder Judiciário:

    Por que é tão pequeno o espaço destinado ao Judiciário na Imprensa? Ao não ser em julgamentos famosos ou em decisões superiores que envolvem questões trabalhistas ou coisa do gênero é que a imprensa cumpre sua função, mas se mantendo na posição de simples mediadora, quase nunca de crítica. Por quê?

    Recentemente os juízes e desembargadores do país organizaram um Movimento Nacional de Cidadania e Justiça, quando reivindicavam a manutenção de algumas conquistas trabalhistas – a maioria salariais. Está mais do que claro que não há cidadania nem democracia sem Justiça, tampouco sem Legislativo nem Executivo, e muito menos sem os meios de comunicação. Mas o motivo da falta de um maior acompanhamento do que acontece no Judiciário pela imprensa é o mesmo que o afasta da população, o medo. Não devemos ser hipócritas e manter a alegação de que se trata de “respeito”. O que os veículos de comunicação e os jornalistas têm em relação ao Judiciário é medo.

    E isso é péssimo! Não só para a imprensa como para a sociedade, como, principalmente, para o próprio Judiciário. A pior forma de poder, já ensinava Maquiavel, é o poder pelo medo. Os resultados são obtidos, isso é indiscutível. O problema é que quando o poderoso precisa do apoio espontâneo da população para suas conquistas, nunca tem certeza se estará no campo de batalha sozinho, acompanhado ou contra seus seguidores.

    E a grande falha da movimentação proposta pelos magistrados no final de fevereiro de 1997 foi exatamente a falta de uma estratégia mais atraente para conquistar a opinião pública. A sociedade corre o risco de se distanciar cada vez mais do Judiciário. E, da mesma forma que o Legislativo, em todas as instâncias, já se tornou refém do Poder Executivo, o Judiciário não pode cair no descrédito popular.

    Não é somente com iniciativas como a proliferação de juizados de pequenas causas, criação de Justiça no Trânsito ou agilidade em alguns processos que juízes e desembargadores vão conseguir o apoio que precisam. As notícias ruins que falam de altos salários, regalias, irregularidades em concursos, elitismo etc. permanecem muito mais tempo na memória da população do que as notícias boas.

    É mais do que hora de o Judiciário se abrir e reconhecer seus problemas, como existem em qualquer atividade. Não temos uma fórmula para que isso aconteça, mas a categoria profissional dos jornalista no Brasil tem um posicionamento claro em relação à necessidade de uma democratização do Poder Judiciário, e faz pressão para isso, mas sempre com cautela.

    À espera de uma “Lei da Informação Democrática”

    Ainda dentro das palavras não proferidas (1) pelo “Águia de Haia”, podemos resgatar um outro ponto de análise de suas afirmações: em uma sociedade tão midiatizada como a nossa, onde a imprensa tem esse papel de “vista da Nação” e fiscalização das instituições, quem controla os controladores? No caso da imprensa especificamente, atualmente estamos sob a égide de uma lei que completou 30 anos no último dia 9 de fevereiro, que entrou em vigor no auge da ditadura militar.

    Ela tem 77 artigos que regulam desde se o jornalista é obrigado ou não a assinar uma matéria até a estipulação de multas e pena de prisão para seus infratores. Mas não pensem que o controle sobre as atividades da imprensa só começou por causa dos militares. A primeira referência de que se tem registro sobre uma jurisprudência relativa aos atos da imprensa no Brasil é um decreto de 13 de maio de 1808 – criando a Imprensa Régia -, e de 27 de setembro do mesmo ano – instituindo a censura prévia. Mas é de 2 de março de 1821 o primeiro decreto que regulamenta a imprensa, criando nessa época a “responsabilidade sucessiva” – com o processo envolvendo primeiramente o autor, seguido do editor e do vendedor ou distribuidor, caso os anteriores não fossem conhecidos. Um ato oficial de 19 de janeiro de 1822 ratifica o decreto anterior. Esse tipo de atribuição de responsabilidade, que também é chamada de par cascade, dura até hoje na imprensa brasileira.

    Em 18 de junho de 1822, um decreto assinado por José Bonifácio de Andrada e Silva cria o primeiro júri no país, exatamente para decidir sobre os delitos de imprensa no que se referisse ao abuso da liberdade de expressão. De lá para cá o país passou por dois imperadores em 67 anos, uma república de 108 anos, cinco leis (1823, 1830, 1923, 1953 e 1967), três decretos (1837, 1921 e 1934) e duas mudanças nos códigos de Processo Penal (1890) e de Processo Civil (1974) envolvendo questões relativas à imprensa em nossa história.

    No momento há uma movimentação nacional de jornalistas para a aprovação da nova Lei de Imprensa, que já está tramitando no Congresso Nacional desde 1991. Ela está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e seu relator é o deputado Vilmar Rocha (PFL-GO). Pelo que já vazou do relatório, a nova lei vem tão dura quanto a atual, voltada muito mais para o caráter punitivo do que o corretivo. Voltamos àquele problema: a imprensa fiscaliza os parlamentares e são eles que fazem as leis, a imprensa fiscaliza os juízes e são eles que a julgam. O novo texto, por exemplo, continua a manter pena de prisão para jornalista, o que é contrário à “posição seguida pela quase totalidade dos penalistas e criminólogos do mundo inteiro no sentido de só aplicar a prisão como pena ultima ratio para os delinqüentes perigosos, que ponham em risco a integridade de seus semelhantes” (2).

    Outros pontos polêmicos na proposta da nova Lei vêm a ser o caráter reparatório da multa em favor da vítima, o condicionamento do encerramento do processo em caso de direito de resposta atendido plenamente, e o restabelecimento do júri para os processos de delito de imprensa. A instalação de júri popular, criado em 1822, permaneceu até 1923. Em 1934 passou a existir um júri misto, com o voto de um juiz de direito e quatro jurados. A lei em vigor, de 1967, eliminou a figura dos jurados e deixou toda a responsabilidade nas mãos do juiz singular togado. Segundo o jurista Evandro Lins e Silva, os atos de imprensa “devem ser julgados de consciência, e não através de regras puramente técnicas. É importante a função educativa e pedagógica da participação popular no julgamento desse tipo de infração” (3).

    Entre os que discutem hoje a problemática da Lei de Imprensa no Brasil podemos encontrar três grupos: aqueles que consideram desnecessária uma lei específica para a imprensa, acreditando que tais questões podem constar nos códigos Civil e Penal; um outro grupo acredita ser suficiente a adoção de um Código de Ética Profissional, a exemplo do que é feito nas categorias de médicos e advogados, com conselhos federais de regulamentação/regulação das atividades; e um terceiro grupo que é a favor de uma legislação específica para a imprensa (4), mas não necessariamente da forma como está sendo proposta.

    Em uma esfera muito menor, mas não menos importante, está o Código de Ética dos Jornalistas, aprovado em 1985, em um congresso da Federação Nacional dos Jornalista (Fenaj). O maior problema do código é que a maioria dos jornalistas do país não sabe de sua existência, e mesmo aqueles que o conhecem não obrigatoriamente o seguem. Atualmente existem Comissões de Ética em todos os sindicatos, e o trabalho continua muito mais sendo educativo do que regulador. Paralelamente à Lei de Imprensa, as Comissões de Ética poderiam servir de contraponto à rigidez da legislação, funcionar como instância inicial de um processo e promover a discussão de pontos polêmicos no exercício da profissão. Mas um primeiro passo tem que ser tomado urgentemente para que essas ações tenham respaldo: uma reforma profunda no atual Código, visivelmente corporativista e ultrapassado diante das atividades e problemas enfrentados no cotidiano do jornalista.

    Um baraço
    FRANSUÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO.
    OAB/RN. 7318.

  5. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Caro Carlos Santos
    Você tem como colocar no seu blog o GORDINHO DA RISADA?
    Este garoto está fazendo o maior sucesso e já ultrapassou os 10 milhões de acessos.
    Vendo o vídeo do gordinho impossível não rir.
    /////
    ACREDITO QUE OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS EM ABRIL.

  6. Amorim diz:

    A capacidade de sintetizar, objtivar ficou pra poucos.
    O Ministro do Supremo, Celso de Mello, levou 2 horas pra dizer um sim.
    A Carminha 10 minutos para um não.
    Dizem que na net textos longos pouco leem.

    • João 'MORO' Claudio diz:

      Você sabe a causa de dezenas de milhares de processos se acumularem no ‘éssi tê éfi’?

      - Blá blá blá blá blá blá blá blá blá blá blá blá blá blá blá blá blá…

      Entendeu? Não? Calma! Eu vou explicar. Preste atenção e não desgrude os olhos e ouvidos da TV, viu?

      - Blá blá blá blá blá blá blá blá blá blá blá blá blá blá blá blá blá blá blá blá blá blá blá blá blá blá blá blá blá blá blá blá blá blá blá blá blá blá blá blá blá blá blá blá blá blá blá blá blá blá.

      Oito horas depois…

      - Data Vênia. Aff! Estamos exaustos. A sessão está encerrada por hoje. Amanhã retornaremos à votação do processo em pauta. Solicitamos à produção o desligamento das câmeras e holofotes.

  7. João 'MORO' Claudio diz:

    A foto (a primeira de cima para baixo) e o fato

    - Viiiiiiiiiiixi!!! Peidaram no salão. Salve-se quem puder.

    - Eu vou sair, porque já estava de saída. Mas num fui eu não. Da licença? Quer tirar o braço da minha frente?

  8. fernando diz:

    As redes sociais tá mostrando que o filho do “MITO”, gosta de bater em mulher, cegando até ameaçar de espancamento. Filo de torturador é, e sempre será torturador.

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