• Cachaça San Valle - Topo - Nilton Baresi
terça-feira - 08/10/2013 - 17:51h
TRE

Decisão não garante retorno de Cláudia e Wellington

Uma pergunta que não quer calar. Nem deve:

Herval: sentença de ontem (Jornal de Fato)

– Com a obtenção de liminar hoje no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a prefeita e o seu vice cassados e afastados, Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB), retornam à Prefeitura de Mossoró?

Não.

A decisão teria “efeito imediato”, se não existisse outra de igual teor também na esfera de primeiro grau da Justiça Eleitoral.

O que obstaculiza a volta de Cláudia e Wellington Filho agora, é justamente a sentença de cassação e afastamento mais recente, sacramentada ontem (veja AQUI), na 33ª Zona Eleitoral, pelo juiz titular José Herval Sampaio Júnior.

O julgamento de hoje (veja AQUI ou em postagem abaixo) por si só já ensejaria que prefeito e vice retomassem às suas atividades normais na prefeitura.

Afastamento

Os advogados de ambos ainda não entraram com nova ação cautelar. A partir da formalização desse procedimento, o ritual será o mesmo que  pautou o julgamento de hoje.

Porém poderá sair uma decisão monocrática (por um membro do TRE). Os dois cassados podem retornar muito em breve à prefeitura.

Não deve ser esquecido, que prefeita e vice cassados têm quatro sentenças com essa decisão. Foram três sob as mãos de Herval e uma com a titular da 34ª Zona Eleitoral, Ana Clarisse Arruda Pereira. A liminar obtida hoje, no TRE, deriva .

As duas primeiras sentenças, de Herval Júnior, não resultaram em afastamento imediato.

Uma delas está em tramitação no TRE – para julgamento de mérito.

Paralelamente, há um processo protocolizado diretamente no mesmo TRE pelo Ministério Público, que também aguarda mesma apreciação de mérito em plenário.

Acompanhe mais informações de bastidores em nosso Twitter, clicando AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

Comentários

  1. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Ela não pode voltar porque nunca saiu.
    Hoje na Rádio Tapuyo por volta das 11:40 o locutor falava para quem quisesse ouvir que o prefeito declarou que nada faz sem primeiro ouvir a prefeita cassada.
    Na verdade quem está administrando, segundo o que o locutor disse, é a prefeita cassada.
    Isto explica porque até agora a FOLHA DE PAGAMENTO dos funcionários da Prefeitura Municipal de Mossoró não foi divulgada.
    Eu fico a me perguntar se em Mossoró a Lei de Acesso à Informação não voga.
    Será que Mossoró não é Brasil?
    E assim, tudo indica que a coisa continuará.
    Os juízes cassando, um prefeito que só mexe uma palha com autorização da prefeita cassada e povo pensando que Mossoró tem um novo prefeito.
    Prefeito que assumiu, tape pelo menos o buraco da João da Escóssia, 117.
    Assim você poderá dizer que realizou uma grande obra na sua administração.
    Vai ter que primeiro falar com a prefeita cassada?
    Então fale.
    O que não pode é o buraco, que a cada dia aumenta mais, ficar cortando os pneus dos carros e causando um enorme engarrafamento na hora do rush.
    Quanto a não entrega do UNIFORME ESCOLAR, MATERIAL DIDÁTICO, ABERTURA DE UPA, deixa para lá.
    O importante é que as doações para associações sei lá do quê continuem acontecendo e que os gastos com propaganda continuem crescendo.
    Ano que vem é só começar a cobrar um IPTU majorado em 1000%.
    Se isto vai prejudicar a candidatura da Governadora Rosalba Ciarlini?
    Problema da Governadora Rosalba Ciarlini, certo?
    ///
    UMA PROFESSORA DE DANÇA DO MAIS EDUCAÇÃO GANHA EM MOSSORÓ 240 REAIS.
    O IPTU AUMENTARÁ EM 2014
    O UNIFORME ESCOLAR NÃO FOI ENTREGUE EM MOSSORÓ.
    O MATERIAL DIDÁTICO NÃO FOI ENTREGUE EM MOSSORÓ.

  2. carlos antonio diz:

    NÃO ENTENDO COMO E ESSA JUSTIÇA, QUE ACATA TODA LIMINAR.

    • Inácio Augusto de Almeida diz:

      Caro Carlos Antonio
      Nem você nem ninguém.
      Mas a culpa não é do judiciário.
      A culpa é única e exclusiva do legislativo que não faz leis claras.
      A marmota que eles inventam e batizam de lei já é feita com tantas brechas que passa até uma baleia montada em uma bicicleta.
      Para os pobres a lei funciona rapidamente, já que a interpretação é sempre pela condenação.
      Se estivesse sendo julgada uma mãe faminta que tivesse roubado uma lata de leite num supermercado ela já estaria condenada e não poderia sequer recorrer.
      Maluf foi condenado ou está deputado?
      Zé Genoíno foi condenado ou está deputado?
      Jáder Barbalho foi condenado ou está deputado?
      Os do colarinho branco são tão confiantes na impunidade que o Zé Dirceu, condenado a mais de 10 anos de CADEIA, ficou indo de Assembleia Legislativa em Assembleia Legislativa, para estes tipos os salões das Assembleias Legislativas mantidas com dinheiro do povo são abertos e com todas as mordomias, ESCULHAMBANDO OS MINISTROS DO STF.
      O que aconteceu com Zé Dirceu?
      Continua solto e dizendo coisas impublicáveis dos Ministros do STF.
      Vá eu ou você pelo menos olhar com a cara feia para um juiz ou promotor.
      Cadeia na hora por desacato a autoridade.
      O candidato ao Governo do Maranhão, Flávio Dino, ABANOU A CARA DE UM JUIZ DENTRO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA em São Luís do Maranhão.
      ] O que aconteceu?
      NADA!
      O povo nas ruas a queimar Câmaras Municipais por não mais suportar tanta esculhambação e os políticos apenas preocupados com as eleições de 2014.
      IPTU em São Paulo já aumentado em 50%, quando os bancários, policiais e diversas categorias pelo Brasil afora lutam para conseguir um aumento de 9%.
      Aqui em Mossoró a ameaça de aumento é maior. Falam em aumentos de 1300% para os terrenos baldios e de 1000% para imóveis.
      Indaguei do Prefeito Francisco José, através deste blog, se caso continue Prefeito encaminhará a mensagem de aumento do IPTU e tive apenas o silêncio como resposta.
      Indaguei do Prefeito Francisco José através deste blog se caso ele volte à CMM votará a favor do aumento do IPTU e tive apenas o silêncio como resposta.
      ELES NÃO TEM RESPEITO PELO POVO.
      Não tem porque eles não se respeitam.
      Já passa da hora do JUDICIÁRIO se juntar ao povo e exigir novas leis. Leis feitas pelos membros do judiciário, leis claras e de fácil entendimento.
      Ou isto acontece ou o JUDICIÁRIO mergulhará na mesma vala do legislativo.
      Passará de desacreditado a totalmente desmoralizado.
      E apenas restará um poder EXECUTIVO mergulhado na corrupção.
      Isto não pode acabar bem.
      ///
      UMA PROFESSORA DE DANÇA DO MAIS EDUCAÇÃO GANHA EM MOSSORÓ 240 REAIS.
      O IPTU AUMENTARÁ EM 2014
      O UNIFORME ESCOLAR NÃO FOI ENTREGUE EM MOSSORÓ.
      O MATERIAL DIDÁTICO NÃO FOI ENTREGUE EM MOSSORÓ

  3. Ramilson diz:

    É uma desmoralização só com os juízes em Mossoró. Já são 4 cassações contra Cláudia Regina. Quando chega no TRE são anuladas. E quado vão para o TSE??? Será que vai ser igual a Micarla? Só deixará o cargo faltando um mês para o fim da gestão? ATÉ QUANDO OUVIREMOS DIZER QUE AQUI EM MOSSORÓ PODE TUDO?

  4. jesus esta voltano diz:

    a justiça é uma ? vcs sabem…

  5. Rafael diz:

    Acredito que deve se moralizar o Brasil, de modo a este tipo de coisa ser julgada antes de emposar e fazer todas as formalidades que a ocasião pede ,é uma falta de respeito com o povo ,que votou e elegeu ,sem sonbra de duvidas deve ter hacontecido algo de vergonhoso na campanha mais quem votou foi o povo ,responssabilizar aliciadores, cabos eleitorais ,e por ai vai ,essas pessoas ficam impunes ???,Sera que a justiça não esta falha ?Os gastos decorrentes desta ação estão sendo pagos por quem ??Qual o beneficio direto que esta ação traz ao povão ??Sera que não esta na hora de raciocinar ,e antes de fazer todo este teatro consultar quem de fato elegeu ,quem de fato quis que isso vinhese a acontecer .Vergonhoso é fazer parte desta palhaçada ,uma atitude mais ponderada seria ter se feito uso da justiça no ato ,mais como sempre deixa pra depois mais gastos aos cofres publicos ,mais aparecimento na midia emfim quem se benficiara com esta atitude ???,sera que vamos conviver com isso sempre ?ta passando da hora de dar um basta nesta situação .Deixa como esta ,orienta a população durante os 3 anos que estão por vim sai de dentro dos tribunais e vão a rua ,aos clubes ,aos centros escolares ,aos centros sociais ,mostra a sociedade educação e base .é a real.

Trackbacks

  1. […] como o próprio Blog Carlos Santos antecipou, ainda ontem (veja AQUI), uma decisão monocrática poderia antecipar medida legal quanto à outra cassação-afastamento […]

Faça um Comentário

*


Current day month ye@r *

Home | Quem Somos | Regras | Opinião | Especial | Favoritos | Histórico | Fale Conosco
© Copyright 2011 - 2024. Todos os Direitos Reservados.