A contabilista e ex-secretária municipal da Saúde de Mossoró – Jacqueline Amaral, em contato telefônico com o Blog, antecipa contraditório sobre indiciamento do seu nome em crime previsto no artigo 96, inciso IV, da Lei nº 8.666/96 (Fraude à Licitação).
A postagem que reproduzimos hoje, sob o título “Polícia indicia empresário e ex-secretária de Saúde de Mossoró” (AQUI), tem outra versão da ex-secretária.
Por escrito, ela resume sua defesa ao que foi posto em inquérito da Polícia Civil (PC).
Leia abaixo:
Caro Carlos Santos,
Em relação à postagem “Polícia indicia empresário e ex-secretária de Saúde de Mossoró”, repercutida do Jornal O Mossoroense; através desse conceituado veículo de comunicação, venho esclarecer o seguinte, em relação à aquisição de insulinas pelo Município de Mossoró, quando da minha gestão como Secretária de Saúde.
Jamais em tempo algum eu, enquanto gestora, participei ou concordei de qualquer forma com qualquer tipo de irregularidade e muito menos entabulei qualquer negociação com quem quer que seja, e muito menos da forma alegada.
Assim sendo, é prudente se entender como funciona o procedimento público de aquisição de medicamentos pela Prefeitura. Em primeiro lugar, não é e nunca foi realizado pela Secretaria de saúde, e sim por uma Comissão de Licitação, vinculada à Secretaria de Administração.
O papel da equipe financeira da Secretaria de saúde sempre foi coletar o preço de mercado, fazer a reserva orçamentária de acordo com as necessidades, e encaminhar ao Setor de Compras para que realize pregão através daquela Comissão. Isso feito, depois de realizada a licitação, é enviada uma ata com o nome do ganhador para a Secretaria de Saúde, oportunidade em que poderá ser empenhado e solicitado o produto que foi comprado pela Comissão daquele Setor.
Em seguida os medicamentos são entregues na farmácia, onde são conferidos, para posterior emissão de nota fiscal, a qual é atestada pela pessoa que recebe. De mãos dessas informações, a Secretaria confirma e envia para o setor de pagamento.
Quanto à questão do superfaturamento de preços, por dever de justiça e lisura dos fatos, deveria ter sido ouvida a Comissão de Licitação, para que explicasse e justificasse o preço praticado. Jamais a Secretaria de Saúde e tampouco a gestora, que não tem nenhuma interferência nesse procedimento.
Quanto ao alegado valor de 42% de diferença, é interessante observar que isso diz respeito a uma Resolução do CAP (Coeficiente de Adequação de Preços), resolução nº 3 de 2 de março de 2011, publicado do DOU de 9 de março de 2011, a qual já estava planejada no Plano de Metas, já tratado em reuniões com a equipe da Falconi, inclusive com o conhecimento da atual gestora de Saúde, que na época, além de auditora era a técnica de confiança da gestão de saúde para tratar de várias medidas disciplinadoras de compras e aquisição de medicamentos, juntos com a Falconi e a Comissão de Licitação.
Então, a medida que barateou o preço de aquisição da Insulina já estava planejado pela consultoria da Falconi, no plano de meta elaborado em 2013, e que pode ser confirmado pela consultoria da mesma, que estava trabalhando junto conosco.
Assim sendo, não tenho nenhum receio de responder a qualquer questionamento, ou mesmo explicar procedimentos de aquisição e entrega das insulinas, já que a Secretaria tinha uma equipe financeira responsável pelos procedimentos legais. Documentos acostados no inquérito, já foram examinados pelos meus advogados, os quais constataram que os dados levantados pelos auditores não levam à conclusão feita no processo.
Ciente da trajetória legal que vou enfrentar, quero só dizer a sociedade que me conhece e acompanhou meu trabalho na Secretaria de Saúde, que tenho subsídios suficientes para demonstrar a minha inocência na presente acusação, posto que jamais negociei preço ou pratiquei qualquer irregularidade como gestora da Saúde de Mossoró.
E vou provar tudo na justiça.
Agradeço ao nobre jornalista pela publicação da minha defesa e me coloco à disposição para enfrentar esse debate de peito aberto. E confiando na Justiça.
Atenciosamente,
Jacqueline Amaral.
Conheço Jacqueline Amaral e sei da sua competência e retidão enquanto gestora pública. Tenho certeza que esse equívoco será sanado pelo Judiciário.
Faço minhas as suas palavras Dr. Olavo. Também conheço Jacqueline Amaral e sei da sua competência e honestidade. Com certeza tudo será esclarecido.
Como sempre o senhor querendo por remendo em estopa,isso é problema da polícia e quando é da polícia é por que tem rapinagem,o senhor é suspeito para emitir qualquer opinião sobre o caso,repito é problema da polícia,se ela é inocente ou não as investigações é que vão apontar e não sua opinião.É só!
“O papel da equipe financeira da Secretaria de saúde sempre foi coletar o preço de mercado,”
Se coletava o preço de mercado SABIA o preço que estava sendo praticado naquele momento.
Agora tudo será esclarecido.
Saberemos quem autorizou a compra da INSULINA por este preço absurdo.
Se tem um jogo que sempre achei cansativo e sem maiores atrativos é o tal do pingue pongue.
É bola prá cá, bola prá lá.
Zé Buchudinho se antecipa ao Zé Ruela e ri.
Observaram que a Falconi é citada várias vezes pela ex-secretária da Saúde nesta defesa?
Zé Ruela rindo diz que nunca comprou INSULINA e muito menos OXIGÊNIO.
E complementa afirmando que nunca participou da compra de mil latas de azeite de oliva pelo dobro do preço. Zé Buchudinho, para não ficar atrás do Zé Ruela, diz não ter sido ele quem comprou 50 mil reais de MATERIAL DE LIMPEZA de uma só lapada para a Câmara Municipal de Mossoró, muito menos 100 mil reais de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uma casa onde não funciona nenhum restaurante.
Eu sempre digo aqui que se engana quem pensa que com final de mandato ou cassação tudo fica encerrado.
FICA NÃO!
A lamentar que no Brasil basta o condenado entrar com um recurso para permanecer solto e no exercício de cargo eletivo até o julgamento dos intermináveis recursos, bem diferente dos EUA onde o condenado em primeira instância é logo preso.
Então, que todos os indiciados neste inquérito fiquem frios. Caso alguém seja julgado e condenado, basta recorrer e ficar mangando de todos os contribuintes.
Ou sempre não foi assim?
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QUANDO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS SAL GROSSO?
QUANDO O MP VAI PASSAR UM PENTE FINO NOS TED REALIZADOS EM MOSSORÓ NA BOCA DO CAIXA?
UM TAC PARA ACABAR COM A LEI DA MORDOMIA DOS VEREADORES.
O MATERIAL ESCOLAR NÃO FOI ENTREGUE EM MOSSORÓ.
Conheço Jacqueline Amaral a muito tempo, sei de sua índole, suas atitudes de respeito mútuo é invejavel. A prova é que a mesma está disposta a colaborar com as investigações provando assim sua competência. Tudo isso será esclarecido, comprovando assim sua capacidade como gestora no período desenvolvido.
Toda dedicação a saúde, era assim como conheciamos Jacqueline Amaral. Grande gestora, dedicada e amiga. Está havendo um grande equivoco ao qual será esclarecido só isso. Dedico todo meu respeito a esse membro da especial familia Amaral.
Nunca vi um indiciado se declarar culpado! Todos se declaram “inocentes”, até mesmo aqueles já condenados em primeira instância, e até por colegiado.
Como sempre, os culpados somos nós, a sociedade!
Alexey CONCORDO EM NÚMERO GÊNERO E GRAU
Essa Sra e muitos outros que passaram anos mamando nas gestões anteriores tendo empresas que prestavam serviços terceirizados acham “defensores” que são farinha da mesma rama de batata, MAS infelizmente batata ruim. Afinal somos o país da Lava Jato!!!KKK