domingo - 05/04/2020 - 09:04h
Natal

Hospital de Campanha será montado, garante TAC


O Governo do Estado recebeu o apoio dos Ministérios Públicos do RN (MPRN) e Ministério Público Federal (MPF) para ampliar o universo de possíveis concorrentes para a construção do Hospital de Campanha em Natal, antes restrito a Instituições Filantrópicas e Organizações Sociais para atendimento a pessoas acometidas pelo novo coronavírus, causador da Covid-19.Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre o Ministério Público do Rio Grande do Norte, o Ministério Público Federal e a Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte permite que a chamada pública para contratação do construtor da referida unidade, inclua também na concorrência, sociedades empresariais hospitalares e de saúde em geral.

No TAC, o MPRN e o MPF aprovam o ajustamento no chamamento público para a contratação do Hospital de Campanha em caráter emergencial em razão da pandemia do novo coronavírus, sob Decreto Estadual nº 29.542, de 20 de março de 2020, que regulamenta a compra direta de bens, medicamentos, insumos, leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e serviços a serem empregados pelo Sistema de Saúde Pública do Rio Grande do Norte na prevenção ao contágio e combate ao novo coronavírus.

Leitos

O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), publicou o chamamento público para construção de Hospital de Campanha, em caráter de emergência, em razão da previsão de aumento exponencial dos casos de Covid-19.

O complexo de saúde a ser erguido na Arena das Dunas terá 100 leitos (sendo 53 de UTI adulto, 45 leitos de retaguarda clínica e 2 de isolamento) a serem utilizados exclusivamente para fins de tratamento de pacientes contaminados com o novo coronavírus.

Nota do Blog – Excelente decisão. Essa página alertou para impropriedades do edital, apontando inclusive incongruências absurdas de seu texto (veja AQUI). A urgência-urgentíssima enseja agilização desse processo, com acompanhamento natural e por dever do MPRN e MPF.

Mas paralelamente, não é descabido se manter discussão sobre questão alegada pelo Sindicato dos Médicos do RN (SINMED/RN), apontando existência de 130 leitos na Grande Natal, que seriam ignorados pelo  governo. O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) negou mandado de segurança com pedido de liminar que pedia suspensão de projeto do Hospital de Campanha em Natal.

Outro ponto: Hospital de Campanha para Mossoró, já cobrado insistentemente por essa página setores médicos e deputado estadual Allyson Bezerra (veja AQUI). O interior do RN também é RN.

Leia também: Hospital da PM, ocioso, pode ser usado contra Covid-19.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Saúde

Comentários

  1. Ailson Fernandes Teodoro diz:

    Carlos, peço vênia para mais uma vez comentar um assunto em “Nosso Blog”. O que o SINMED/RN fez ao tentar uma liminar em MS para impedir a construção do hospital de campanha, em minha opinião, foi litigância de Má-fé. Não apresentaram fatos nem argumentos plausíveis para se obter a tutela. Trouxeram à baila comparações esdrúxulas com outros hospitais que estão sendo construídos em SP. Mas deixa pra lá. A decisão do Desembargador foi equilibrada e fundamentada em bom senso jurídico. Inclusive com o parecer do MPF. E olhe que sou crítico tanto do Ministério Público, como também Judiciário, TCE’S, e outros órgãos. O que parte da classe médica quis, foi atrapalhar e fazer política com o atual governo, que tenta, aos poucos, tomar providências para que o COVID-19 não tenha efeitos mais devastadores. Foi inoportuna o “Remédio” Constitucional utilizado por eles. Agora, se querem discutir a existência de 130 leitos no Hospital da PM, é outra coisa.

    • Carlos Santos diz:

      NOTA DO BLOG – Talvez o Blog Carlos Santos tenha sido a única página que tratou do assunto no seu ponto nevrálgico, que foi a questão do edital com pecados que precisavam ser sanados. Foi exatamente o que o TAC alcançou. Em momento algum o MPRN tratou de comparativos e analogias com estruturas congêneres de outros centros, como São Paulo.

      A situação dos leitos tratados pelo Sinmed/RN em questionamento público, da mesma forma que o BCS, é imprescindível ao debate com ou sem Covid-19. Mas a urgência-urgentíssima impõe que o Governo do RN monte logo o Hospital de Campanha, providência ignorada em Mossoró, onde praticamente nada está minimamente preparado para enfrentar a pandemia.

      Muita propaganda inverídica.

      Abraços

      • Ailson Fernandes Teodoro diz:

        Exato, amigo. O blog foi importante na discussão do tema. E quem tratou de analogias não foi o MPRN, não falei isso. Foi a ação da SINMED/RN. Inclusive em contatos com médicos amigos e da família, que não cito o nome por não ter autorização falaram que a ação foi oportunismo. Entendo a questão do hospital para Mossoró. Valeu!

    • Carlos Andre Gomes de Araujo lima diz:

      Gostei do “nosso blog”!!

  2. Ailson Fernandes Teodoro diz:

    O Prefeito de Natal, médico Álvaro Dias, montou um hospital de campanha em um hotel da capital, salvo melhor juízo foi no Hotel Parque da Costeira. Teve apoio de todos. Interessante que não vi nenhum médico ou sindicato de qualquer entidade de classe bater panela, ajuizar ação ou impetrar MS, para impedir o feito. Rosalba Ciarlini é médica. Suspendeu os festejos os juninos dizendo que todo dinheiro que ia ser gasto seria destinado ao combate da pandemia. Mas até agora nenhuma ação foi tomada pela PMM. Cadê o dinheiro que ia ser gasto no Cidade Junina?

    Porque a Prefeita, que é médica, não reativa a antiga comunidade de saúde, ali ao lado da Estação das Artes, Para distribuição de Máscaras para a população, de Álcool e de EPI’S para os profissionais da saúde?

    Não vejo essa cobrança por parte da classe médica.

    Bom dia é ótimo Domingo! Independente de ser de Ramos, ou não, até porque não acredito nessas crenças, e também não vou jejuar, espero que continue a trazer assuntos interessantes para o debate. Valeu!

    • Carlos Andre Gomes de Araujo lima diz:

      Pelo jeito vc faz parte da guarda vermelha estatual, mas vou dizer, não precisava censurar de público o nobre jornalista Carlos Santos, ele tem pegado muito leve com o desgoverno Fátima, mas ele apesar de ter estômago e um bolso, ele tb tem coração e por demais leve quando se trata criticar e apontar erros de vosso governo, mas como todo governo comunista vcs não aceitam nada alem da subserviência.

      A governadora está deixando muitíssimo a desejar, quanto a obrigação da prefeita de Mossoró ela está montando com esforços da comunidade um hospital de campanha na cidade, onde funcionou o hospital da Polícia Militar, mas esse tipo de atendimento, o de alta complexidade, é obrigação do governo do estado, mas o que eu vejo é quase nada da desgovernadora fazer no interior do estado.

      Essa ideia de uma caríssima “tenda” onde os leitos a serem criados custaram uma fortuna tem se mostrado equivocado, haja vusta que ja existem estruturas prontas a serem reutilizados neste momento crítico, mas com certeza não geraria o espetáculo midiático que uma “tenda médica” montada no elefante das dunas, monumento criado para zombar com as deficiências estruturais do Brasil.

      Sentinela vermelho se vc quer realmente ajudar sua governadora a tomar providências no combate ao covid-19 avisa a ela que na cidade de Mossoró o prédio onde funcionou o antigo hospital da mulher, esta desativado, pronto, tem uma excelente estrutura física, falta só uma limpeza, equipamentos e profissionais. Garanto que se ela quiser esse hospital de campanha ficará pronto antes da “tenda” do espetáculo no arena das dunas.

      • Ailson Fernandes Teodoro diz:

        Boa noite Carlos André, não faço parte de guarda alguma. Não preciso de governos e Sine Curas para sobreviver. Assim como não saio por aí taxando ninguém de Bolsominion ou qualquer outro termo pejorativo. Em nenhum momento CENSUREI O TITULA DO BLOG. Pelo contrário, reconheci a importância de sua página, no assunto em tela. Fiz os comentários pedindo VÊNIA ao Jornalista e por que tenho demasiado respeito pela sua pessoa.

        Estou dando essa explicação porque tenho educação. Por favor, me respeite! Nunca apontei rótulo algum em direção a seus comentários. Não te conheço pessoalmente, mas também não acho que seja uma pessoa ruim ou mal educada por discordar políticamente de mim. Então procure debater com educação, estilo e sem desqualificar o próximo.

  3. FRANSUELDO VIEIRA DE ARAÚJO diz:

    Ora meu Caro Ailson Teodoro, o que esperar de uma classe dita liberal, que, por simples questões e mungangas de ordem ideológica e obscurantismo político, transformou-se, todos sabem, no moto principal quando do apoio incondicional à Cavalgadura Mor: JAIR MESSIAS ASCO NARO no episódio, triste, esdrúxulo, ridículo e vergonhoso episódio da expulsão dos médicos cubanos do nosso país…!!!???

    Já afirmei várias vezes e reafirmo, o principal obstáculo à que SISTEMA UNIVERSAL DE SAÚDE (SUS), estatuído em nossa Carta Magna de 1988 e ainda não devidamente implantado, não mais seja letra morta e se transforme numa realidade e numa práxis de atendimento médico-hospitalar universalizado para todos os brasileiros, deveras tem um nome, nossa infame, egoísta, ignorante e reacionária classe medica…!!!

    Não à toa o ódio,a intransigência e a intolerância contra o Partido dos trabalhadores, haja vista ter sido único partido que no poder, tentou de alguma forma viabilizar o SUS em várias áreas, sobretudo no que diz respeito à elementar possibilidade de oportunizar aos brasileiros historicamente excluídos e de todos os rincões, a visita de um médico versado na chamada medicina preventiva…!!!

    No caso, a Ação Mandado de Segurança., tão somente nos revela que o modelo de medicina – sob o comando da classe médica -, pautado no monopólio privado, é deveras intocável, não podendo os representantes do ente estatal seja municipal, estadual e (ou) federal, não esqueçamos, eleitos diretamente pelo povo, ter qualquer inciativa que pelo menos, mitigue o sofrimento da maioria excluída, por conseguinte, na opinião, maviosa opinião da classe médica e seu sindicato, tenha ponto futuro, o condão de ferir históricos e atávicos interesses de ordem política e patrimonial estabelecidos desde as Capitânias Hereditárias.

    O mais são vômitos de ódio, intolerância, ignorância histórica e o regurgitar permanente do conhecido e obsessivo patrimonialismo com que, do ponto de vista coletivo, norteiam suas medíocres vidas americanófilas…!!!

    Por fim, tem-se claramente que, salvo raríssimas e honrosas exceções, a formação dita técnica, ética e moral e orgânica da nossa classe médica, na pratica passa ao largo de noções de humanismo e do realmente representa o Juramento de Hipócrates. Posto que, tão somente é norteada não para o atendimento dos pacientes, e sim, para fazer desses pacientes, mera fonte de enriquecimento pessoal e empoderamento da dita classe médica, dita liberal…!!!

    Quem sabe, o tormentoso contexto social, econômico e político que ora vivenciamos em dimensão planetária, não nos traga pedagógicos ensinamentos à todos nós, inclusive para com a nossa dita classe médica liberal…!!!

    Um baraço
    FRANSUÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO.
    OAB/RN. 7318.

    • Carlos Andre Gomes de Araujo lima diz:

      Com a palavra o adevogado da guarda vermelha não perde uma oportunidade.

      Pois é nobre jornalista Carlos Santos, não é fácil ter pensamento e argumentos próprios, muito menos buscar exercer o direito a liberdade jornalística, todos os dias vc tem a participação da guarda vermelha nos comentários, mas não se engane, eles estão por aqui para mostrar para vc que eles estão de olho no seu trabalho, e assim como o Ailson lhe passar um corretivo quando vc destoar do script da subserviência vermelha.

      Assim como na China comunista a unica liberdade de imprensa que pode existir é aquela que concorda e defende o governo.

    • Carlos Andre Gomes de Araujo lima diz:

      E doutor, não falte com o decoro, não se diz “meu caro” mas “camarada”!!!

  4. João Claudio diz:

    - Aaaaaaaaaaiiii…!

    - Que foi, Lula?

    - Ainda pergunta?

    - Arrancou de novo?

    - Ainda não. Mas tá puxando que nem presta.

    - Fazer o quê se o encanto não se desfaz?

    - Sabe, eu acho que exagerei na dose.

    - Pois é! Ainda bem que consertou o teclado. Tava todo mundo ficando surdo.

    - Concordo. Até eu aqui ‘in São Beirnaido’, num tava conseguindo durmí.

    - Pela primeira vez eu acredito em tu, ò Besta Barbuda criminosa.

    - Ah, tá.

  5. Q1naide maria rosado de souza diz:

    Dessa “contenda” em ” Nosso Blog” que o principal alvejado seja o Covid-19.
    Que as consciências das autoridades não se contaminem com vaidades e que interesses políticos sejam sepultados ao invés de vidas humanas.
    Que as maiores e especializadas inteligências médicas apontem se é melhor reestruturar ou investir em atendimento de campanha, campanha aqui no sentido de guerra.
    “Nosso Blog” tem contribuído com esforço hercúleo para que o RN seja visto como um todo, com olhar voltado a Mossoró que é polo da região oeste, para onde os doentes correm habitualmente. Os alertas dados pelo Jornalista Carlos Santos quanto à falta de recursos do município diante de possível e previsível aumento dos casos de propagação da doença têm sido constantes. Componentes de ” Nosso Blog”, unimos nossa voz a dele que extrapola na condição de jornalista, deixando que apreciemos sua boa alma e conduta, visando o bem comum.
    Que venham dias melhores, de notícias alvissareira!
    Que possamos comemorar, ao invés de chorar!

  6. FRANSUELDO VIEIRA DE ARAÚJO diz:

    ÔOO BABACA CARLOS ANDRÉ, AINDA NÃO SABES, EM MOSSORÓ JAMAIS EXISTIU GUARDA VERMELHA. POSTO QUE A UNICA GUARDA CRIADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FORAM A GCM, GURDA CIVIL MUNICIPAL, SENDO QUE SEUS INTEGRANTES SEMPRE UTILIZARAM FARDAMENTO AMARELO E AZUL…!!!

    POR ACASO, NÃO LEMBRA DOS AMARELINHOS E AZULZINHOS…!!!???
    KKKKKKKKKKKKKKK…!!!

    ÔOO MAVIOSO CARLOS ANDRÉ, NÃO OBSTANTE NA ERA DA INFORMAÇÃO DIGITAL E EM TEMPO REAL, BEM COMO ESTEJAMOS EM PLENO SÉCULO XXI, ATÉ QUANDO OS FANTASMAS DA GUERRA FRIA, AINDA IRÃO LHES ATORMENTAR….!!!???

    Um baraço
    FRANSUÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO.
    OAB/RN. 7318.

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