quarta-feira - 11/09/2019 - 07:28h
Justiça

PMM não consegue retomar no STJ área do Parque Municipal


Alguns trechos da área construída do parque e trilhas foram tomadas por estacas para cerco em julho último (Foto: BCS)

Do Blog Saulo Vale

A Prefeitura de Mossoró estuda novo instrumento jurídico para retomar parte do terreno do Parque Municipal Professor Maurício de Oliveira. Nesse último dia 2 de agosto, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou um pedido da Procuradoria Geral do Município para reintegrar 1,2 hectare de área do equipamento público, que foi devolvida em 9 de julho deste ano aos supostos proprietários, por determinação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

Com a decisão do ministro, essa parte do terreno segue sob a posse de Sérgio de Sá Gurgel, Tereza Cristina de Vasconcelos Gurgel, Breno de Sá Gurgel e Cláudio de Sá Gurgel, que obtiveram a reintegração em segundo grau.

O processo deve prosseguir no segundo grau (TJRN), podendo a Justiça determinar a produção de novas provas ou julgar o mérito nas próximas semanas.

O Parque Municipal Professor Maurício de Oliveira tem quase oito hectares, dos quais 1,2 é alvo dessa disputa judicial. Está localizado no Centro da cidade, à margem esquerda do Rio Mossoró.

Leia também: Parque Municipal é “ocupado” por suposto proprietário;

Leia também: TJ manda prefeitura devolver área do Parque Municipal.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público

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