Quando o assunto é a garantia do direito de acesso a informações públicas, o principal gargalo brasileiro são os municípios. É o que revela a segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT), estudo da Controladoria-Geral da União (CGU) que mede o grau de cumprimento de estados e municípios em relação à Lei de Acesso à Informação (LAI, Lei 12.527/11).
No levantamento, o Estado do RN saiu-se muito bem (veja AQUI). Mas os municípios…
Mossoró, que teve até bem pouco tempo secretarias de Transparência e Ouvidoria, rebaixadas para outro patamar em recente reforma do prefeito Francisco José Júnior (PSD), aparece em situação de penúria quando o assunto é transparência. O que não causa estranheza.
A nota de Mossoró é “0” (zero). Veja AQUI o porquê e no boxe abaixo.
Levantamento mostra completo descaso e desrespeito com o cidadão (Reprodução)
Segundo a edição da Escala Brasil Transparente (EBT), a Prefeitura de Mossoró consegue ser ruim em tudo que se relaciona à informação à sociedade.
Bancada derruba pedido de informação
As pastas da Transparência e Ouvidoria, como o Blog já tinha antecipado (veja AQUI) nunca existiram de verdade. Na Câmara Municipal, a bancada governista recebe ordens para derrubar todo e qualquer pedido de informação. Um simples requerimento que solicita dados sobre veículos e imóveis alugados, não passa.
O levantamento divulgado nesta sexta-feira (20) mostra que, em uma escala de 0 a 10, 1.356 dos 1.587 municípios não alcançaram nem a nota 5 no cumprimento da LAI. Apenas 29 obtiveram a pontuação máxima, enquanto 822 (51,9%) não atingiram sequer a nota 1.
O índice leva em consideração critérios como a regulamentação da lei e a transparência passiva (relativa ao atendimento de pedidos de acesso à informação) dos entes federativos avaliados.
Em termos de Rio Grande do Norte – veja AQUI -, o quadro geral é de desinformação. Compreensível que a população fique tão alheia a seus reais interesses.
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* Com lead do Congresso em Foco.
É por isto que quando se pergunta quanto veio para um determinado programa, torcem o beiço, olham de lado e dizem: BASTA OLHAR NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. E debochandocompleta. Tem que saber acessar internet.
Eu desafio Champollion a decifrar o PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE MOSSORÓ. Decifrar a Pedra da Roseta ele decifrou. Mas o que é a Pedra da Roseta perto da TRANSPARÊNCIA em Mossoró.
Falar em Pedra da Roseta, sabem onde ela foi encontrada? Perto de um forte egípcio chamado Rachid.
Este Rachid vem de longe…
Nesta enrolação toda eu não entendo uma coisa: POR QUE UMA AUTORIDADE NÃO DETERMINA QUE O PORTAL DA TRASNPARÊNCIA DE MOSSORÓ SEJA TRANSPARENTE?
Parece até piada alguém pedir que um PORTAL DA TRANSPARÊNCIA seja TRANSPARENTE.
Estamos em Mossoró. E em Mossoró tudo acontece. Até mesmo condenado por prática de improbidade liderar movimento religioso da Igreja Católica Apóstolica Romana. O que não acontece em Mossoró?
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SAL GROSSO VAI PRESCREVER! COMO DIZER AOS NOSSOS FILHOS QUE O CRIME NÃO COMPENSA?
CADÊ A AUDIÊNCIA PÚBLICA DA DOAÇÃO DE TERRENOS EM MOSSORÓ? ACABOU-SE? POR QUE SE ACABOU?
NÃO EXISTE VEREADOR DE OPOSIÇÃO EM MOSSORÓ. EXISTE OPOSICIONISTA DE H.
UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR NÃO FORAM ENTREGUES EM MOSSORÓ. EM JARDIM DO SERIDÓ FORAM.
Como fazer um ‘O’ é muito parecido com fazer um ZERO, se a CGU tiver dificuldades para nos séculos seguintes continuar dando nota ZERO à Prefeitura de Mossoró em TRANSPARÊNCIA, quenga de coco é o que não falta na região. Se a CGU pensa que apenas dando nota ZERO vai mudar alguma coisa em termos de TRANSPARÊNCIA, como diz a Filomena, COITADA!
Aqui em Mossoró a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL não fornece recibo de prestação de pagamento de prestação. NÃO FORNECE E NÃO TEM AUTORIDADE NENHUMA QUE FAÇA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL FORNECER. Nem mesmo se comunicando este absurdo ao FALE COM A PRESIDENTA eles fornecem. Por que a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL não fornece recibo de pagamento de prestação? Na hora da liquidação do contrato o cliente irá descobrir o porquê. Sem recibos para comprovar os pagamentos efetuados vai ter que levar fotografias que comprovem o pagamento ou outro meio qualquer de provar que pagou. E como sem o recibo dos pagamentos efetuados fica sem saber quanto é o saldo devedor, MEU DEUS DO CÉU.
SOCORRO PRESIDENTA DILMA. SOCORRO AUTORIDADES DO JUDICIÁRIO. QUE ALGUÉM FAÇA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL FORNECER O RECIBO DE PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO DO CONTRATO IMOBILIÁRIO.
A que ponto o Brasil chegou. O cidadão ter que pedir socorro para receber um RECIBO DE PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO de um contrato imobiliário. Transformar contrato com prestações decrescentes em contrato com prestações crescentes eles transformam e fica tudo por isto mesmo. Será que a OAB não entende que isto afeta a MILHÕES DE MUTUÁRIOS da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL? Por que ninguém se interessa por isto?
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SAL GROSSO VAI PRESCREVER! COMO DIZER AOS NOSSOS FILHOS QUE O CRIME NÃO COMPENSA?
CADÊ A AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE TERRENOS? ACABOU-SE? POR QUE SE ACABOU? KKKKK
UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR NÃO FORAM ENTREGUES EM MOSSORÓ. EM JARDIM DO SERIDÓ FORAM!
De minha parte, não consigo entender como e por que a municipalidade tem que se transformar em uma caixa preta . A coisa pública tem que ser plenamente transparente, O que leva um grupo de vereadores a vetar qualquer requerimento que objetive obter informação do executivo. Um, pelo menos, o que pretende saber o número e os nomes de ocupantes de cargos em comissão, posso imaginar a razão do veto. Talvez responda a questão toda. A base de apoio governamental viria a tona.
PARABÉNS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ
EMPRESÁRIOS SÃO PRESOS POR FRAUDES NO TRANSPORTE ESCOLAR NO CEARÁ
Publicado em 20 de novembro de 2015 por granjahoje
O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram nesta quinta-feira (19), operação contra fraudes no transporte escolar no Interior do Ceará. Intitulada “Linha Amarela”, em alusão à cor dos coletivos, a operação envolveu sete municípios, culminando na prisão de três empresários em Fortaleza e apreensão de 17 carros de luxo. Um quarto suspeito está foragido. Segundo a investigação, as empresas envolvidas tinham quase R$ 100 milhões em contratos.
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Dá gosto ver a atuação do Ministéiro Público cearense. Quase todos os dias LADRÕES são levados ao XILINDRÓ por ação do Ministério Público cearense.
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SAL GROSSO VAI PRESCREVER! COMO DIZER AOS NOSSOS FILHOS QUE O CRIME NÃO COMPENSA?
CADÊ A AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE TERRENOS? ACABOU-SE? POR QUE SE ACABOU? KKKKK
UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR NÃO FORAM ENTREGUES EM MOSSORÓ. EM JARDIM DO SERIDÓ FORAM!
Quando foi apresentada a Secretaria de Transparência, fui a Câmara, dizer que a transparência de Mossoró é turva. A novidade é qualquer ação no sentido de desmascarar esse óbvio em Mossoró. Afinal, onde mais as privatizadas passam cinco meses sem pagar e poder algum se posiciona?
A população da segunda cidade mais rica do estado (e poderiiiiiiiia ser a 1a) não pode ficar de braços cruzados, cegos, fingindo que as últimas gestões de Mossoró são satisfatórias. Nós e todos os demais municípios do país queremos são pessoas de caráter imparcial, neutras que não sofrem influências externas as suas morais e éticas, bem como sua índole. Parece que pessoa que é honesta e correta se dá ao respeito de não entrar na política. Mas está para todos que nas últimas décadas apesar de crescer, Mossoró ainda precisar mudar muuuuuito seus conceitos em relação gestores para que um dia essa cidade volte a ter Prefeitos como padre Mota e Rodolfo Fernandes (e para não deixar de falar: pelo menos um ou dois oligarcas da família Rosado). POPULAÇÃO SE INFORME PELO AMOR DE DEUS. VAMOS DEIXAR DE SER LERDOS. NÓS TEMOS MUITO A CRESCER. NÃO ASSIM.