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sexta-feira - 08/11/2013 - 19:21h
Hoje

Relator pode decidir sobre retorno ou não de Cláudia Regina

Do Blog de Thaísa Galvão

Relator da cautelar impetrada pela defesa da prefeita afastada de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), o juiz federal Eduardo Guimarães adiantou algumas coisas agora ao Blog.

Disse que, se for deferir a cautelar, poderá fazê-lo ainda hoje.

Vai depender da demanda na Justiça Federal, de onde ele é titular, já que tem duas audiências nesta sexta-feira.

“E esse processo é mais complexo porque o autor da cautelar trouxe um disquete com uma grande quantidade de documentos, tem muita coisa pra analisar, por isso nem sei se vai dar tempo hoje”, disse o juiz federal que também atua na Justiça Eleitoral.

Para Guimarães, em caso de deferimento da cautelar, se houver tempo, ele decidirá ainda hoje. Mas deixou claro: a decisão monocrática só será anunciada se houver tempo de analisar tudo o que lhe foi entregue.

“Para mim, a fumaça do bom Direito depende de provas e isso demanda tempo”, afirmou o juiz, que vai analisar todo o material entregue ontem à tarde pelo advogado da prefeita, Sanderson Mafra.

Mas, ao analisar as provas, caso a posição do juiz Eduardo Guimarães seja pelo indeferimento da cautelar, ou seja, se ele achar que a prefeita tem que continuar afastada, a decisão não será monocrática.

O juiz disse ao Blog que, caso ele entenda dessa forma, levará o caso para votação do Pleno já na segunda-feira.

“Mas tudo será resolvido até segunda-feira”, afirmou o magistrado.

A decisão de levar para o Pleno, em caso de indeferimento da sua parte, se deve, segundo confirmou o juiz, ao posicionamento já conhecido do Tribunal Regional Eleitoral, que tem optado por afastar gestores somente na fase final do processo, ou seja, no julgamento do mérito.

Nota do Blog Carlos Santos – A cassação ocorreu na quarta-feira (6), final da noite, com “efeito imediato” (veja AQUI).

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

Comentários

  1. José Franciso diz:

    Ainda se usa disquete ? rsrsrsrsrs…

  2. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Vocês querem que este processo de cassação termine?
    Querem mesmo?
    Não mais noticiem nada a respeito do andamento do processo.
    Não publiquem fotos de desembargadores e juízes.
    Não divulguem declarações de advogados.
    Façam de conta que esqueceram por completo este processo.
    Enquanto a protelação da decisão render manchetes, entrevistas e páginas de jornais ele vai continuar rolando.
    Silêncio total.
    Nem uma mísera notinha de rodapé.
    Só divulguem a decisão final.
    Aí vocês verão este processo ser concluído.
    ///
    NOVEMBRO AZUL SEM MUTIRÃO DE PRÓSTATA É NOVEMBRO NEGRO.
    O UNIFORME ESCOLAR NÃO FOI ENTREGUE EM MOSSORÓ.
    FALTAM MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM MOSSORÓ.
    O IPTU VAI AUMENTAR EM MOSSORÓ. ///

  3. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Vocês querem que este processo de cassação termine?
    Querem mesmo?
    Não mais noticiem nada a respeito do andamento do processo.
    Não publiquem fotos de desembargadores e juízes.
    Não divulguem declarações de advogados.
    Façam de conta que esqueceram por completo este processo.
    Enquanto a protelação da decisão render manchetes, entrevistas e páginas de jornais ele vai continuar rolando.
    Silêncio total.
    Nem uma mísera notinha de rodapé.
    Só divulguem a decisão final.
    Aí vocês verão este processo ser concluído.
    ///
    NOVEMBRO AZUL SEM MUTIRÃO DE PRÓSTATA É NOVEMBRO NEGRO.
    O UNIFORME ESCOLAR NÃO FOI ENTREGUE EM MOSSORÓ.
    FALTAM MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM MOSSORÓ.
    O IPTU VAI AUMENTAR EM MOSSORÓ.

  4. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Fim de semana chegou, um estória para alegrar…
    Aconteceu nos anos 50 e quem me contou foi o saudoso Maurílio Augusto de Almeida.
    Numa rodada de cerveja no Ponto Cem Reis, já com umas na cabeça, um estudante desafiou os colegas para uma aposta. Dizia que apostava como no dia seguinte estaria com a sua foto publicada nas primeiras páginas dos Jornais O Norte e Correio da Paraíba.
    Claro que os colegas do “maluco” caíram na risada.
    Mas como o estudante insistia no desafio, terminaram apostando.
    O “maluco” então pediu ao dono do bar para usar o telefone e na presença dos colegas ligou para os jornais dizendo que um estudante iria defecar dentro da igreja matriz.
    Desligou o telefone e saiu correndo para a igreja.
    A turma seguiu atrás.
    Quando o grupo mal chegou, os jornalistas e fotógrafos chegaram.
    E não houve perda de tempo.
    O rapaz começou a fazer o “serviço” e os fotógrafos começaram a trabalhar.
    Quando um repórter perguntou porque aquele rapaz estava fazendo aquilo ficou sabendo que se tratava de uma aposta.
    Logo em seguida a polícia chegou e levou preso o “maluco”.
    No outro dia nenhuma foto do estudante presepeiro nos jornais.
    No rodapé de uma página de número par estava a notícia de que um estudante para ganhar uma aposta tinha feito uma palhaçada das grandes. E nesta notícia de apenas uma coluna nem o nome do estudante era citado. O tratamento era UM ESTUDANTE.
    O mugangueiro dormiu no xilindró, perdeu a aposta e o nome.
    Perdeu o nome.
    Passou a ser tratado pelos colegas por CAGÃO DE IGREJA.
    E desde este dia ninguém nunca mais quis fazer presepada em João Pessoa para aparecer nos noticiários…
    Se esta história realmente aconteceu, não sei.
    Sei que eu a ouvi da boca do saudoso Maurílio.
    Só adianto que Maurílio era muito criativo.
    Cronista, contista e romancista.
    Membro da Academia Paraíbana de Letras, da Academia Brasileira de Médicos Escritores, Academia Brasileira de Arte, Cultura e História; Maurílio morreu sem realizar o grande sonho da sua vida que era tornar-se membro da Academia Brasileira de Letras.
    Por tudo que Maurílio Augusto de Almeida fez pelos paraibanos mais pobres até hoje busco de todas as maneiras reverenciar a sua memória.
    Saudades, Maurílio, quantas saudades.
    Breve nos encontraremos.
    Um abraço, querido primo e irmão.
    ////
    NOVEMBRO AZUL SEM MUTIRÃO DE PRÓSTATA É NOVEMBRO NEGRO.
    O UNIFORME ESCOLAR NÃO FOI ENTREGUE EM MOSSORÓ.
    FALTAM MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM MOSSORÓ.
    IPTU IRÁ AUMENTAR EM 2014.

  5. Inácio Augusto de Almeida diz:

    “09/11/2013 05h45- Atualizado em 09/11/2013 07h21
    Ex-promotor ficará 10 dias preso por condenar inocente nos EUA
    Texano passou 25 anos na cadeia por um crime que não cometeu.
    Ex-promotor Ken Anderson também prestará serviço social por 5 anos.
    Um ex-promotor foi condenado a dez dias de prisão pelas acusações que, em 1987, condenaram Michael Morton, um cidadão do Texas, nos Estados Unidos, a passar quase 25 anos detido por um assassinato que não cometeu, informou nesta sexta-feira (8) a imprensa local.
    Ken Anderson, que foi promotor no condado de Williamson, nos arredores de Austin (Texas), deverá passar dez dias na prisão no mês de dezembro, perderá sua licença para exercer a advocacia, pagará uma multa e prestará serviços sociais nos próximos cinco anos.”
    Fonte O GLOBO
    /////
    Se esta moda pega por aqui a justiça seria colocada acima das vaidades.
    Este promotor fez tudo para condenar este inocente objetivando apenas mostrar-se aos olhos de todos como o melhor, THE BEST, como eles dizem por lá.
    Se todo membro do judiciário, uma vez comprovado que agiu intencionalmente para condenar um inocente, atrasar o andamento de um processo, seja o que for que fira os princípios da ética, fosse apenado e afastado das funções, SEM DIREITO A APOSENTADORIA, a nossa justiça daria um salto de qualidade.
    Duvido que para ser agradável a quem quer seja juízes exarassem sentenças absurdas, como CADA REPARTIÇÃO TEM OS SEUS PRÓPRIOS CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO.
    Duvido que processos conclusos ficassem engavetados.
    Muita coisa mudaria.
    O que nos anima é que com a firme atuação do CNJ a coisa começa a mudar.
    Pena que só há pouco tempo o CNJ tenha mostrado a que veio.
    O povo brasileiro poderia colaborar com a justiça, exigindo que a escolha dos ministros das altas cortes seja feita apenas pelos membros do Poder Judiciário, sem inteferência nenhuma do Poder Executivo, o mesmo acontecendo em relação aos Desembargadores e Procuradores.
    Um dia, talvez nos próximos 10 anos, chegaremos a este estágio.
    ///
    NOVEMBRO AZUL SEM MUTIRÃO DE CÂNCER DE PRÓSTATA É NOVEMBRO NEGRO.
    O UNIFORME ESCOLAR NÃO FOI ENTREGUE EM MOSSORÓ.
    FALTAM MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM MOSSORÓ.
    O IPTU VAI AUMENTAR EM MOSSORÓ.

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