Governo do Estado

terça-feira - 16/04/2013 - 11:52h

Comunicação

Governo do Estado lança sua página no Facebook

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte abre mais um canal de comunicação com os potiguares, a partir da tarde desta terça-feira (16), com o lançamento de sua página oficial no Facebook.

A página vai trazer notícias importantes sobre o estado, informações sobre o andamento das obras, detalhes sobre programas e projetos do Governo, curiosidades sobre os municípios do RN e serviços de utilidade pública prestados à população. Além disso, os potiguares vão ter acesso a um espaço para comunicação direta com a Administração, através do aplicativo Ouvidoria, dentro da própria página.

Com o uso da rede social, o Governo do RN pretende estreitar o relacionamento com a população, oferecendo um meio mais dinâmico de interação.

Para conhecer a página, visite o endereço http://www.facebook.com/GovernodoRN (a partir das 14h).

Nota do Blog – Governo está corretíssimo. O mundo é online, as notícias correm fazendo vruumm. Não é que venha a desprezar a mídia convencional, mas sem dúvidas que a comunicação cibernética é quem impõe ritmo novo e veloz a tudo.

quinta-feira - 27/12/2012 - 16:33h

Só alegria!

Estado banca festa da “virada” com fogos e música

Queima de fogos na Ponte Newton Navarro, na beira-mar de Ponta Negra e Show da Virada – das 21h30 às 04h45 – na Praia do Meio, com as atrações: UsKaravelho, Deixe de Brincadeira e Forró dos Balas.

Esta é a programação do Réveillon de Natal definida em reunião na Governadoria, na manhã desta quinta-feira (27), com a participação de representantes de onze entidades ligadas ao Governo do RN e da Prefeitura Municipal do Natal e a Infraero.

“Natal tem um índice de retorno de turistas que visitam a cidade de 67%. A capital do RN é turística e o Governo do RN, por determinação da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), não poderia deixar a cidade sem a festa da virada, num momento de alta estação e com a Prefeitura anunciando que não poderia conduzir o evento”, justificou Renato Fernandes, secretário de Estado do Turismo.

Com informações do Governo do Estado.

Nota do Blog – Justo, justíssimo.

E o mundo desabando no Rio Grande do Norte!

Categoria(s): Administração Pública

quarta-feira - 14/11/2012 - 08:18h

"Mistério"

Montanha de dinheiro virou suco

A Polícia Federal fuça detalhes para identificar o caminho percorrido por R$ 4 milhões de conta vinculada a uma importante pasta do Governo do Estado, quando faltavam poucos dias às eleições de outubro.

O saque teria ocorrido em Natal, em duas datas distintas.

A operação é tida como estranha, estranhíssima.

Ouvido ao chão, como bons índios Sioux, Apache, Comanche, Navajo e Cherokee.

Categoria(s): Política

sábado - 10/11/2012 - 09:06h

No prejuízo

RN convive com roubos a bancos e Correios

O Rio Grande do Norte contabiliza 18 roubos a bancos/caixas-eletrônicos este ano. A grande maioria, bem-sucedida.

Os mais recentes ocorreram à madrugada de ontem em nossa vizinha Grossos (32 quilômetros de Mossoró), quando dois bandos tiveram seus caixas explodidos.

A polícia vira-se como pode. Tem deficiência de equipamentos, viaturas, homens e parco ou nenhum serviço de inteligência.

Em relação a agência dos Correios, os números são ainda mais alarmantes neste 2012. São mais de 100 roubos em mais de 20 municípios, com prejuízos que não são revelados à sociedade.

Ano passado, essa empresa estatal foi vítima de 44 roubos.

Mas a propaganda do governo estadual vende outra imagem quanto à segurança pública. Coisa para suíço ver.

Categoria(s): Segurança Pública/Polícia

quinta-feira - 11/10/2012 - 06:55h

Tributação

Governo do RN garante parcelamento de débitos

A partir do Decreto Nº 22.996 – publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 26 de setembro –, o Governo do RN está possibilitando o parcelamento de débitos objeto de denúncia espontânea ou devidos por antecipação tributária sem encerramento de fase.

A medida, assinada pela governadora Rosalba Ciarlini, visa facilitar o cumprimento das obrigações tributárias pelo contribuinte. Atualmente, para parcelar um débito é preciso esperar 60 dias a partir da data do vencimento. Com o Decreto, os débitos vencidos até 19 de setembro deste ano poderão ser parcelados até o final de novembro.

Com a publicação deste Decreto, o Governo do Estado abre uma janela de oportunidade para os contribuintes que possuem débitos de ICMS vencidos há menos de 60 dias, para que possam regularizar sua situação e usufruir dos benefícios concedidos aos contribuintes que estão em dia.

Categoria(s): Administração Pública

terça-feira - 18/09/2012 - 14:21h

O óbvio

Rumos do governo deixam secretário com vontade de ‘voar’

Ouvido ao chão, como bons índios Sioux, Apache, Comanche, Cherokee e Navajo.

No âmbito do Centro Administrativo, em Natal, há um secretário bastante insatisfeito com os rumos de sua pasta e os desatinos do Governo do Estado.

Vez por outra ele olha para a porta que se entreabre em seu gabinete, com vontade de escafeder-se.

Mais dia menos dia ele vai pegar o boné.

Não está por lá há muito tempo, não possui maiores vínculos com o lugar.

Ir embora não é tão difícil assim.

Decifra-me ou te devoro.

Categoria(s): Administração Pública / Política

sexta-feira - 03/08/2012 - 16:25h

Esporte

Baraúnas jogará no Nogueirão com o “RNVida”

Neste domingo (05) os atletas do Baraúnas vestem a camisa do programa RNVida e o “Leão” entra em campo com instrutores do Proerd-RN aderindo a campanha para deter o tráfico e o uso de drogas: “RNVida – Não às Drogas”. O jogo do Baraúnas, no estádio Nogueirão em Mossoró, será às 17h, pela série D do Campeonato Brasileiro de Futebol, contra o Campinense (PB).

O assessor de imprensa do Baraúnas, Pedro Ítalo, falou sobre a importância do time divulgar esse programa. “Em dia de jogo do Baraúnas há uma grande movimentação na cidade e como temos um grande número de torcida jovem a divulgação de um projeto como esse é importante para eles conhecerem os perigos do uso das drogas”, afirmou.

Os parceiros do programa RNVida tem participado da abertura dos jogos do Campeonato Brasileiro para ressaltar as ações da rede articulada de combate às drogas, como forma de convocar os torcedores a participarem desta luta. No último sábado (28), ação semelhante de apresentação do programa aconteceu no estádio Frasqueirão, antes e durante o jogo do ABC x Guaratinguetá/SP.

O RNVida é um programa de enfrentamento às drogas, coordenado pelo Governo do Rio Grande do Norte e foi concebido em parceria com a Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça do Estado, UFRN, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e Departamento de Polícia Federal para enfrentar um dos mais graves flagelos da vida contemporânea: o consumo do crack.

As ações também serão voltadas ao atendimento de usuários e dependentes de drogas, seus familiares e à capacitação de profissionais da educação, da saúde, da assistência social e do sistema de segurança e defesa social. O programa atua também na repressão do tráfico de drogas.

O programa RNVida – Não às drogas será lançado oficialmente no dia 09 de agosto, no Centro de Convenções de Natal, às 15h, onde haverá a assinatura do acordo de cooperação das entidades parceiras no combate ao uso e ao tráfico de drogas no RN.

Com informações do Governo do Estado.

Categoria(s): Administração Pública / Esporte

sábado - 30/06/2012 - 09:12h

Operação Assepsia

Hospital criado sem licitação faz um parto por R$ 28 mil

Depoimento do médico Manoel Nobre sobre o alto custo do Hospital Materno-Infantil Maria Correia (Hospital da Mulher), instalado sem licitação pelo Governo do Estado, apesar de denúncia sobre irregularidades feitas pelo Ministério Público em Mossoró:

- Realiza-se em média 100 partos/mês na maternidade Maria Correia, com um custo de R$ 2,8 milhões/mês para o Governo do Estado. Portanto o custo de cada parto fica em média, pasmem, por R$ 28.000,00.

Nota do Blog – Segundo dados levantados na “Operação Assepsia”, desencadeada esta semana pelo Ministério Público, sobre irregularidades em licitações na Saúde na Prefeitura do Natal, respingando na mesma área do Estado, o contrato da Associação Marca – que gerencia o Maria Correia – é de R$ 16,8 milhões por seis meses.

Dá uma média de R$ 2,8 milhões por mês, sendo R$ 1,9 milhão somente com folha funcional de presumíveis 270 empregados.

Um detalhe: a Casa de Saúde Dix-sept Rosado (CSDR), da Fundação Vingt Rosado, há décadas em funcionamento em Mossoró, responde por mais de 600 partos/mês.

Categoria(s): Administração Pública / E-mail do Webleitor / Saúde

sexta-feira - 29/06/2012 - 12:16h

Ufa!

Definido o fim da greve na Universidade do Estado

Decidido. Os trabalhadores em greve na Universidade do Estado do RN (UERN) decidiram pelo fim da paralisação à manhã de hoje, em decisão manifestada em assembleia geral em Mossoró.

As aulas deverão ser retomadas à próxima semama, logo na segunda-feira (2).

Mesmo considerando que o governo não atendeu plenamente aos pleitos de professores e pessoal administrativo, os participantes da assembleia majoritariamente acataram a proposta.

A proposta é de aumento salarial em três parcelas, no curso de três anos consecutivos, a partir deste 2012. O aumento é de 8,5% para 2012, com 3,5% em junho e 5% em setembro.

Já em 2013, passará a 9% no mês de maio. Quanto a 2014, o acertado ficará em 10%.

O presidente da Associação dos Docentes (ADUERN), professor Flaubert Torquato, avaliou que foi aceitável o compromisso, mas as negociações por outros ítens reivindicados vão continuar.

A paralisação já dura quase 60 dias. Em decisões judiciais, os grevistas tiveram amparo que consideraram a greve como “legítima”.

No ano passado, a paralisação durou 106 dias, um recorde no serviço público do Rio Grande do Norte.

Nota do Blog – Governo submeteu-se a um desgaste irreparável e a comunidade acadêmica viveu mais um período de embaraços. Uma gotinha de bom senso, lá atrás, teria evitado tudo isso.

Categoria(s): Administração Pública / Educação

quarta-feira - 27/06/2012 - 20:12h

Operação Assepsia

Procurador ‘procurado’ tem ‘esquema’ no Estado

O Ministério Público tem provas, a partir de interceptações telefônicas, de que o procurador da Prefeitura do Natal, cedido à Secretaria do Estado da Saúde Pública (SESAP), Alexandre Magno Alves de Souza, agia nas entranhas do Estado – também – para viabilizar terceirizações e outros negócios fraudulentos, lesivos ao erário.

No caso da Associação Marca, responsável pela gestão do Hospital Materno-Infantil Maria Correia (Hospital da Mulher), inaugurado em março deste ano (veja postagens mais abaixo), o contrato fechado foi de R$ 16,8 milhões, sem qualquer licitação e com prazo de validade de seis meses.

Tudo resolvido como se o Estado fosse uma bodega (com todo respeito aos bodegueiros, claro).

A Associação Marca começou a desembarcar no Estado ainda em 2011, cerca de nove meses antes da inauguração do Hospital da Mulher, num flagrante procedimento viciado, nocivo ao cofre público. Ou seja, a escolhida veio primeiro do que o processo de escolha.

Alexandre Magno Alves teria agido inicialmente na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Natal, em conjunto com o ex-secretário Thiago Trindade, para favorecer organizações sociais em licitações fraudulentas. Depois, Alexandre Magno foi ‘deslocado’ para trabalhar na Sesap. Por lá chegou antes mesmo de sair portaria com essa mudança sua.

A pedido de quem ele chegou à Sesap? Suas ligações perigosas aos poucos devem ser conectadas e arrumadas, revelando como nada é por acaso.

Ele teria mudado de lugar, mas não de hábito e negócios, sempre com o beneplácito de padrinhos políticos e outros interessados nesse tipo de serviço bastante rentável e de aparente resultado à população.

Importante lembrar, que a Operação Assepsia ocorre sete dias depois que a Assembleia Legislativa aprovou uma lei que autoriza a contratação de O.S (Organizações Sociais) para todo o serviço público, semelhante ao que ocorreu no município de Natal.

O império da terceirização, uma iniciativa que é vendida ao povo como panaceia, capaz de ser a solução para as deficiências do serviço público, aos poucos vai se revelando como um pântano.

Veja AQUI a petição do MP, na íntegra, com os detalhes dos elementos que levaram a Justiça a garantir a Operação Assepsia. Mas antes, tape o nariz. Leiam especialmente as páginas 181, 286 e 288.

Nota do Blog – O procurador está sendo procurado pela polícia. Entre os investigados no Rio Grande do Norte, é o único que teve prisão preventiva decretada pela Justiça.

Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Saúde

quarta-feira - 27/06/2012 - 08:12h

Uern

Estado resolve, finalmente, negociar com grevistas

O Governo do Estado finalmente resolveu reabrir negociação direta com os grevistas da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). A segunda paralisação na atual gestão estadual passa dos 50 dias.

- Governo marca reunião com Uern para amanhã (quinta-feira, 28) às 10h – comunica o deputado federal Henrique Alves (PMDB), aliado governista que faz parte do Conselho Político do governo.

- Espíritos desarmados em busca da digna solução. Agora tem que haver o entendimento. Urgente! – complementa.

Categoria(s): Administração Pública / Educação

quinta-feira - 21/06/2012 - 22:37h

Vergonha

Estado tem meios para sair de crise, mas falta coragem

O Estado do Rio Grande do Norte tem pouco mais de 2 mil servidores cedidos à Assembleia Legislativa, prefeituras, Tribunal de Contas (TCE) e Tribunal de Justiça do RN (TJRN), além de Organizações Não-Governamentais etc.

Só a transferência contábil-financeira do custo desse pessoal para eles, já ensejaria um deslocamento do Governo do Estado para uma posição abaixo do chamado “limite prudencial” da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Uma lei que estabeleça “teto único” para todos os servidores estaduais, como proposto pelo Sindicato dos Auditores Fiscais do Tesouro do Rio Grande do Norte (SINDIFERN), poderia empurrar mais ainda para baixo esse percentual. O próprio Sindifern acrescenta estimativa de economia – para o erário – da ordem de R$ 39 milhões só no primeiro ano de adoção da lei.

Com tudo isso à mão, o que falta para o Governo do Estado agir?

Eu vos respondo: co-ra-gem. Falta coragem de enfrentar bolsões de privilegiados, lobbys de determinadas categorias e pressão de aliados que não querem mudança.

Tem gente recebendo mais de R$ 70 mil todos os meses em sua conta e o governo prefere manter essa pouca vergonha do que fazer acontecer.

Meu caro webleitor, sem coragem será sempre mais fácil sangrar o servidor humilde, o chamado barnabé, do que agir em nome do bem comum.

Tenham coragem ou peçam para sair.

Categoria(s): Administração Pública / Opinião da Coluna do Herzog

quinta-feira - 21/06/2012 - 13:15h

Entidades filantrópicas

Estado regularizará situação de professores, diz deputado

O deputado Ricardo Motta (PMN) comunica que o Governo do Estado vai regularizar a situação dos professores que atuam nas diversas instituições privadas sem fins lucrativos e que atendem as pessoas com deficiência e transtorno global do desenvolvimento. São entidades conveniadas com a rede estadual de ensino através da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC).

Ele informaa que até à próxima terça-feira (26) tudo estará formalizado.

O presidente da Assembleia Legislativa recebeu, na manhã de ontem, os representantes de algumas dessas instituições e transmitiu-lhes a garantia passada pelo Governo do Estado que ao retorno da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), os convênios de cessão destes profissionais serão assinados.

O grupo de representantes das instituições filantrópicas esteve na Assembleia Legislativa para pedir que a Casa interceda em seu favor nesta causa junto com o Governo.

O debate sobre o corte no vencimento destes profissionais foi retomado na sessão de hoje nas falas dos deputados Fernando Mineiro (PT) e Hermano Morais (PMDB).

Com informações da Assembleia Legislativa.

Categoria(s): Administração Pública / Educação

segunda-feira - 18/06/2012 - 23:07h

Sem palavra

Polícia Civil denuncia, com greve, quebra de acordo

O Sindicato dos Policiais Civis do RN (SINPOL/RN) coordena nesta quarta-feira (20), uma greve de advertência de 24 horas. A entidade lembra em nota de esclarecimento, que a manifestação não visa pedido de reajuste salarial etc.

Destaca que o movimentos é para que o Governo do Estado cumpra o que determina a Lei 417/10, “dando continuidade ao enquadramento dos agentes e escrivães nos níveis de suas respectivas carreiras”.

Adianta ainda, que “mesmo com um termo de acordo firmado no Tribunal de Justiça do RN (TJRN) em julho de 2011, no qual o Estado estaria obrigado a cumprir, em prazo determinado, a pauta negociada com o sindicato, nenhum dos pontos foi cumprido em sua integralidade.”

E cita: retirada dos presos das delegacias de todo o Rio Grande do Norte, distribuição do vale-refeição para os plantonistas em todo o Estado, serviço de limpeza das delegacias, retirada de pessoas estranhas do quadro da Polícia Civil e a nomeação de todos os concursados.

Salienta, também, que “não bastasse o descumprimento da decisão judicial, surge agora a ameaça do corte dos anuênios da categoria, um direito adquirido e uma conquista de anos de luta dos policiais civís, o que provocaria a redução substancial do valor final dos proventos dos servidores.”

Categoria(s): Administração Pública / Segurança Pública/Polícia

sexta-feira - 15/06/2012 - 22:48h

Mais problema

Polícia Civil vai parar; Governo descumpre acordo

Os agentes e escrivães da Polícia Civil do Rio Grande do Norte paralisarão suas atividades no próximo dia 20 de junho (quarta-feira), a partir das 8h.

A decisão é em decorrência do descumprimento, por parte do Governo do Estado, com relação ao Termo de Acordo, firmado em julho do ano passado no Tribunal de Justiça do RN (TJRN), quando foi encerrada uma greve de 57 dias.

Os policiais civis reclamam o descumprimento de vários pontos e principalmente a descontinuidade do enquadramento de níveis, previsto pela Lei 417/10, que criou o Plano de Cargos da categoria.

O objetivo com a mobilização, portanto, é o de sensibilizar o Poder Executivo acerca da importância desta continuidade.

Categoria(s): Administração Pública / Segurança Pública/Polícia

sexta-feira - 15/06/2012 - 21:45h

Governo do Estado

Duplicação de RN Mossoró-Tibau começará até agosto

Se não houver qualquer óbice burocrático ou jurídico, a obra de duplicação da RN-013 (Mossoró-Tibau) terá início entre o final de julho e início de agosto deste ano. Essa é a previsão dada ao Blog por uma credenciada fonte do Departamento de Estradas e Rodagens (DER).

A duplicação cumprirá trecho da ordem de 30 quilômetros entre Tibau e Mossoró, com largura de 22 metros (incluindo canteiro central. A expectativa é que a construtora vencedora da licitação – a CLC, de Mossoró – comece os trabalhos no sentido Tibau-Mossoró da RN-013, até o entroncamento no sentido de Fortaleza-CE, BR-304.

Previsão que trabalhos sejam concluídos até final de 2013.

O Governo do Estado deverá investir cerca de R$ 38 milhões no empreendimento viário que se conecta a outras vias rodoviárias estratégicas para a região, como a Grossos-Tibau e a Estrada do Melão, que liga a RN-013 (em Tibau) à BR-304.

Um equipamento adicional à obra será a construção de calcação de 2km às margens da estrada, em Tibau, para a prática de cooper.

Categoria(s): Administração Pública

sexta-feira - 15/06/2012 - 08:18h

'Paraíso'

Mossoró tem ‘apenas’ 4 homicídios e 5 baleados em 48 horas

Ontem foi ‘tranquilo’ em Mossoró: balearam apenas três pessoas. Menos mal. Na quarta-feira (13) mataram quatro homens e dois outros foram baleados, conseguindo sobreviver.

Segurança ‘melhorou’, garantem propaganda e reportagens de veículos de mídia que dão suporte ao Governo do Estado.

Resumindo: em apenas 48 horas, Mossoró teve quatro homicídios e mais cinco registros de gente que escapou com vida de ferimentos à bala.

Está uma beleza!

Ô!!

Categoria(s): Administração Pública / Segurança Pública/Polícia

terça-feira - 05/06/2012 - 09:43h

Saldo negativo

Um balanço de 500 dias do Governo Rosalba Ciarlini

Gestão é uma série quase infindável de deslizes, desatinos e incompetência no poder estadual do RN

O Jornal de Hoje publica reportagem especial sobre os primeiros 500 dias de gestão Rosalba Ciarlini (DEM). Aponta um saldo bastante negativo, com decisões pontuais e superficiais que possam ser avaliadas como positivas.

Veja abaixo o levantamento do periódico natalense e acrescente seus comentários de positivo e negativo sobre a gestão. O Blog dá sua contribuição ao final da postagem:

FATOS QUE MARCARAM OS 500 DIAS DA GESTÃO ROSALBA CIARLINI

JANEIRO 2011

Positivo: Rosalba Ciarlini assume gestão estadual, após vencer então governador, Iberê Ferreira, e o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves. Negativo: Entre as primeiras medidas, Governo do Estado decide cortar a gratificação paga a servidores estaduais.

FEVEREIRO

Positivo: Após recomendação do Ministério Público, Governo do Estado cancela contrato com Inspar para inspeção veicular no RN. Negativo: Nem bem chegou, Rosalba já enfrentou o primeiro protesto de seu Governo. Motivo: suspensão do contrato com o MEIOS.

MARÇO

Positivo: Realizada licitação para construção da Arena das Dunas. OAS é a vencedora. Publicado decreto que dispõe sobre o montante anual de recursos estaduais destinados à concessão de incentivo fiscal para financiamento de projetos culturais no Estado. Valor é de R$ 6 milhões. Pesquisa da Consult aponta que população está confiante em uma gestão boa de Rosalba Ciarlini. Mais de 43% dos pesquisados acreditam que administração DEM será “ótima” ou “boa”. Negativo: Gabinete Civil do Governo do Estado aponta dificuldades na convocação dos aprovados no último concurso da PM devido à Lei de Responsabilidade Fiscal. Pouco depois, a convocação seria considerada irregular pela Justiça.

ABRIL

Positivo: Governo do Estado lança Portal da Transparência e avisa: conseguiu pagar R$ 120 milhões em dívidas da gestão anterior – mas ainda deve quase R$ 700 milhões.Negativo: Professores e servidores da rede pública estadual de Educação deflagram a primeira greve da gestão Rosalba Ciarlini.

MAIO

Positivo: Rosalba anuncia a construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), o chamado metrô de superfície, em Natal. A obra seria por meio do PAC 2 da Mobilidade Urbana. Contudo, até agora, nada foi visto. Negativo: Polícia Civil do RN inicia greve por tempo indeterminado. Motivos: demora na convocação dos aprovados no concurso, falta de condições de trabalho e presos em delegacias. Manoel Pereira, então secretário de Administração, é o primeiro a deixar a gestão Rosalba Ciarlini.

JUNHO

Positivo: Governadora viaja para conseguir empréstimo junto ao Banco Mundial. Negativo: Pesquisa da Consult já mostra um panorama diferente: quase 60% dos natalenses desaprovam a gestão estadual. Greves seriam o motivo. Gestão estadual decreta que no RN policial militar pode assinar boletim de ocorrência (baseado na escassez de policiais civis). Medida é tão impopular que é revogada.

JULHO

Positivo: Polícia Civil chega a acordo com Governo do Estado e encerra greve.Negativo: 1ª greve geral dos servidores estaduais. Tem início também a paralisação da UERN.

AGOSTO

Positivo: Início da construção da Arena das Dunas.Negativo: Paralisação na UERN continua. Grevistas classificam proposta feita pelo governo como “absurda”.

SETEMBRO

Positivo: Após mais de 100 dias de paralisação, acaba a greve da UERN. Instituto Técnico-Científico de Polícia ganha nova Câmara Fria e recebe reforma no necrotério. Negativo: Descumprimento da promessa feita aos servidores e reinício da greve geral do funcionalismo.

Rosalba chora lendo discurso de posse: depois, o choro é do RN

OUTUBRO

Positivo: Governo consegue a ilegalidade da greve geral, mas ela só se encerra depois de uma conversa direta entre servidores e Governo. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decide, por maioria de votos, manter Rosalba e Robinson Faria no Governo ao negar recurso do candidato derrotado Iberê Ferreira por supostos abusos de poder econômico e político, uso indevido dos meios de comunicação social e gastos ilícitos de campanha no pleito de 2010.Negativo: Rompimento do vice-governador Robinson Faria, do PSD, com o governo. Saída do secretário do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes.

NOVEMBRO

Positivo: Rosalba anuncia a abertura de um Distrito Industrial em Goianinha. Negativo: Programa do Leite passa por crise e atraso no pagamento e é suspenso para passar por reformulação.

DEZEMBRO

Positivo: Duas leis que dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais e remissão de crédito tributário relativos ao IPVA, além de apresentar o Programa Público CNH Popular que possibilitará a obtenção gratuita da primeira carteira de motorista. Negativo: Rosalba adia para ano seguinte a discussão sobre implantação dos planos de cargos, carreiras e salários e, ainda, assina decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) proibindo piquetes e manifestações no Centro Administrativo.

JANEIRO 2012

Positivo: Saída de Thiago Cortez e chegada de Fábio Hollanda para a Sejuc. Ação confirma ida do PR para o Governo. A novidade nessa área é a instalação de mais uma indústria de mineração, a Mineradora Casa Grande, inaugurada recentemente em Parelhas, na região do Seridó Negativo: Governo afirma que não sabe quando poderá implantar planos de cargos e carreiras aos servidores. Fugas, principalmente, em Alcaçuz, marcam o início do trabalho de Fábio Hollanda na Sejuc.

FEVEREIRO 2012

Positivo: Assinatura do Decreto que “regulamenta a Lei Estadual nº 9.592, que dispõe sobre o Plano de Apoio às Importações do Exterior e Desenvolvimento Portuário e Aeroportuário do Rio Grande do Norte (IMPORT-RN)”. Anúncio do investimento de R$ 4 milhões para a divulgação do destino turístico RN no primeiro semestre deste ano. Criação da Regulação Ativa de pacientes no Hospital Walfredo Gurgel.Negativo: Saída de Fábio Hollanda da Sejuc por falta de autonomia e condições de trabalho. Polêmico uso pela governadora Rosalba Ciarlini do avião do Governo para ir a festa particular no interior do Estado.

MARÇO 2012

Positivo: Inauguração do Hospital da Mulher em Mossoró. Nomeação de educadores aprovados em concurso público. Confirmação de que via pagar a professores o piso nacional da educação. Rosalba anuncia o investimento a construção de uma “fazenda de energia solar” no Estado e a intenção de um grupo estrangeiro de investir no turismo do Estado. Negativo: Questionamentos feitos por MP e sociedade quanto à legalidade do contrato firmado com a Associação Marca, no valor de R$ 15 milhões e sem licitação, para a administração do Hospital da Mulher em Mossoró. Saída do empresário Ramzi Elali da Secretaria Estadual de Turismo. Estado de seca se agrava no RN e municípios decretam estado de emergência. Instituto Start Consultoria Técnica, veiculada pela FM 96, aponta em pesquisa realizada que a desaprovação (“regular negativo”, “ruim” e “péssimo”) da gestão Rosalba Ciarlini chega a 76,5%.

ABRIL 2012

Positivo: Lançamento do Projeto Borborema, que consiste na implantação de uma unidade fabril destinada à produção de ouro na Mina Borborema, em Currais Novos. Criação no Conselho Político para ajudar a governadora na gestão estadual. Negativo: Início da greve dos servidores da Saúde. Crise na relação com o PMDB após saída de secretário e reclamação de deputados estaduais a respeito da falta de diálogo com o Governo. Abandono da Regulação Ativa por falta de incentivo.

MAIO 2012

Positivo: Criação do Conselho Político para tentar levar experiência em gestão estadual para governadora. Assinatura da ordem de serviço para a construção do Terminal de Passageiros do Porto de Natal. Negativo: Crise na saúde e saída do Secretário Estadual de Saúde Pública, Domício Arruda. Início da greve dos médicos, a primeira na nova gestão, e dos servidores e professores da UERN. Divulgação de áudios que sugerem crimes de sonegação fiscal, compra de votos e caixa 2 durante campanha de Rosalba Ciarlini ao senado em 2006.

Nota do Blog - O Blog dá sua contribuição a esse documento importante para a sociedade.

Não se pode esquecer que no escândalo da “Operação Sinal Fechado”, no Detran, que parte da mídia ligada ao governo fez alvoroço no início, achando que tudo estava concentrado na gestão anterior, surgiram depoimentos incriminando o marido da governadora (Carlos Augusto Rosado-DEM) e o senador José Agripino (DEM), além de ter resultado na demissão de Érico Valério Ferreira, titular da autarquia, nomeado por ela.

Não devemos esquecer que no primeiro ano de gestão, a governadora chegou a proibir manifestações no Centro Administrativo, medida considerada antipática e ditatorial. Revogou-a com a desculpa amarela de que tinha sido um mal-entendido.

Nesses 500 dias, a governadora passou pelo constrangimento de vaias em vários municípios, da capital ao interior, incluindo a própria Mossoró. Mas seu recorde é em Pau dos Ferros, com três incidentes do gênero, o mais recente há poucos dias, na Câmara Municipal.

Em agosto do ano passado, o Aeroporto Governador Dix-sept Rosado de Mossoró foi fechado porque o governo não atendeu a 44 exigências de segurança. Poucos dias depois foi reaberto devido pressão política. O sufuciente para o Governo do Estado fazer propaganda na mídia estadual, proclamando que conseguira reabrir o que ele mesmo fechara por sua incompetência e desleixo.

No início de agosto de 2011, o Governo do Estado foi obrigado a liberar recursos para obra da Maternidade Sara Kubistchek (Areia Branca), que tinha retido no início do ano. A queda-de-braço com a prefeitura provou o desatino do governo em sustar empreendimento tão importante para a saúde do município e região, além de desgastar a imagem da governadora.

Devido o não-repasse de recursos para a Saúde, em Mossoró, o Governo e a governadora foram tachados de “sem palavra” pela classe médica. Um representante da categoria chegou a escrever que ninguém acreditava em “promessa de boca” da governadora.

Governo chegou a divulgar que tinha inaugurado o 12º Batalhão de Polícia Militar de Mossoró (setembro de 2011) com 606 homens. Este Blog iniciou série de matérias provando que havia grossa mentira. Governo foi obrigado a recuar e reformar sua propaganda, mas sem detalhar que apenas desmembrara o 2º BPM, dividindo ao meio, sem qualquer reforço real.

Protesto, uma constante, em 500 dias

Para tentar alavancar o nome de sua irmã Ruth Ciarlini (DEM) à Prefeitura de Mossoró, o que não conseguiu, a governadora fez divulgar que o Estado investiria R$ 8 milhões na reforma do Estádio Nogueirão para o Campeonato Estadual de 2012. A competição terminou e não apareceu uma pá de cal na praça esportiva. A manobra conseguiu algo ainda pior: frear articulação acompanhada até pelo Ministério Público, para construção de um novo estádio pela iniciativa privada, numa permuta pelo velho estádio.

Há mais de cinco meses as obras da Escola Técnica do Estado, no Conjunto Walfredo Gurgel, em Mossoró, estão paralisadas. A obra do governo estadual foi parada por falta de pagamento à construtora.

Governadora prometeu que em dezembro de 2011 estaria começando obra de duplicação de estrada que liga Mossoró a Tibau. Terminou período de veraneio e não se viu um carro-de-mão na área.

Rosalba afirmou que a causa da violência urbana em Mossoró era o Presídio Federal. Mesmo assim, esteve em Brasília, acompanhada do deputado federal Henrique Alves (PMDB), com projetos para construção de dois presídios no Rio Grande do Norte. Mais incoerente, impossível.

Governo declarou que 14 projetos de lei que davam melhorias salariais para categorias de servidores do Estado, eram ilegais. Mesmo assim, não questionou nenhum deles na Justiça. Só propaganda para jogar opinião pública contra servidor.

Governo aumento em 120% recursos orçamentários para propaganda no exercício 2012. Segurança pública teve redução. Recursos Hídricos chega a ter mais de 72% de recursos a menos do que em 2011, mesmo num ano de seca devastadora.

Apesar de justificar que não pode dar aumento a várias categorias funcionais, devido Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Governo do Estado assegurou mais R$ 30 milhões para o poder Judiciário.

Devido a avalanche de assassinatos em Mossoró, o Itep e outros órgãos do Governo do Estado foram proibidos de fornecer dados sobre essas mortes. Decisão própria de regimes de exceção.

Nunca antes na história da administração estadual, aviões do Estado foram utilizados em viagens – muitas delas para simples compromissos sociais de pessoas ligadas ao poder, até mesmo fora das dividas do Estado. Registre-se o aniversário de um empresário em Fortaleza (ano passado) e uma filha da governadora, que pegou avião do Estado também em Fortaleza, já este ano.

É bom assinalarmos que um órgão estratégico como a Emater está sucateado. Programa do Leite em desmanche. Animais do Rio Grande do Norte estão sendo barrados no tráfego para outros estados, devido perigo sanitário.

Nunca um governante chegou a tamanho nível de desmoralização, quanto à sua falta de palavra. Em abril deste ano, a governadora deu entrevista à imprensa de Mossoró garantindo atendimento a compromissos salariais com a Uern. Disse que sua palavra tinha valor. Poucos dias depois, não cumpriu o que dissera.

Em maio deste ano, a governadora atingiu o topo dos temas mais comentados no Twitter (rede social da Web), devido movimento nascido na Uern, em protesto quanto à sua gestão temerária.

Também se registre que através da Justiça, concursados do Detran conseguem o direito elementar à convocação para o trabalho.

Ufa!

Colabore você também. Ajude o Rio Grande do Norte a não perder a memória. Isso é ótimo até mesmo para os políticos aprenderem a não mentir muito. Escreva sobre sua realidade, em seu município.

Categoria(s): Administração Pública / Política

terça-feira - 05/06/2012 - 08:06h

À espera da lista com os supersalários do Estado

Quando, finalmente, o Governo do Estado vai apresentar à sociedade a lista de quase 500 pessoas – segundo já adiantou – com supersalários na estrutura de poder estadual?

Até aqui, nem a Lei de Acesso à Informação foi capaz de exumar essa caixa-preta.

Ano passado, o assunto serviu para o governo desviar a atenção da crise em que se metera na relação com várias categorias de servidores. Despiste. Só.

Categoria(s): Administração Pública / Política

quarta-feira - 30/05/2012 - 10:25h

Greve legal na Uern

Governo não cumpriu compromisso, afirma juíza em decisão

A juíza convocada Sulamita Pacheco, que substitui o desembargador Amaury Moura Sobrinho, reconheceu nesta terça-feira (29) a legalidade da paralisação dos servidores e professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) – conforme postagem abaixo.

A decisão da magistrada responde a Ação Originária ajuizada pelo Poder Executivo, que pediu liminarmente a ilegalidade do movimento grevista.

Em sua decisão, Sulamita Pacheco faz um libelo em defesa da Educação e da docência. Revela a falta de compromisso do governo e sua incapacidade de respeitar esse importante setor.

“A greve que hora se analisa não possui ilegalidade que se possa enxergar neste momento processual, exatamente por ser uma reação às condições de trabalho e o exercício do direito de auto-defesa de categorias”, destacou a juíza convocada, que completou: “assegurar agora o direito à greve traz como consequência a segurança de uma educação mais digna”.

Na visão de Sulamita Pacheco, o Estado não cuidou de maneira satisfatória de demonstrar a existência de requisitos necessários, perante à lei, para alcançar a concessão do que pleiteou. Além disso, destacou ela, resta evidenciado o descumprimento do Estado de acordo realizado em 02 de maio deste ano.

“Não vejo como o Poder Judiciário calar neste momento, este grito, que busca a efetivação do de um Estado democrático livre, igualitário e justo”. Juíza Sulamita Pacheco, em decisão sobre legalidade do movimento grevista na Uern.

O acordo mencionado pela magistrada foi resultado de uma greve deflagrada no período de julho a setembro de 2011 pelos servidores e professores da Uern, que perdurou 90 dias e, embora não tenha sido oficializado, a conciliação entre as partes foi divulgada abundantemente pela mídia, inclusive pelo próprio Governo do Estado.

“Ora, é notório no Brasil que a classe dos professores vem sofrendo péssimas condições de trabalho e uma remuneração que não condiz com a importância do ensino”, exclamou Sulamita Pacheco.

Ela enfatiza que, por isso mesmo, há de se reconhecer a necessidade de fortalecimento da categoria desses profissionais, base da sociedade, bem como os direitos dos docentes de reivindicar melhores condições de trabalho mais justos.

Categoria(s): Administração Pública / Educação / Justiça/Direito/Ministério Público

terça-feira - 20/03/2012 - 16:23h

Crise

Idiarn vive momentos de tensão no Governo do Estado

O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN) vive momentos de ebulição e mal-estar interno. É quase uma versão do ‘Instituto Butantã’: está cheio de cobras e outras feras peçonhentas.

Existe temor de que o órgão – ligado à Secretaria da Agricultura (SAPE) – não dê respostas positivas a exigências de sua alçada e ao mesmo tempo, há um elenco de conflitos entre servidores de carreira e nomes aboletados em cargos comissionados estratégicos. O ar está irrespirável.

Algumas exonerações foram desencadeadas, na tentativa de saneamento de crise administrativa. Há ainda o temor de que a condição de “área livre da mosca-das-frutas (Condição para exportar melão para o Mercosul e os EUA) e a “área livre de Sigatoka negra” (condição para exportar banana) sejam perdidas. São dois status fundamentais às exportações do estado.

Aguardemos os próximos ‘capítulos’.

Categoria(s): Administração Pública

segunda-feira - 05/03/2012 - 20:51h

Saúde

Maternidade servirá para estágios de alunos da Uern

A estrutura do Hospital Materno-Infantil de Mossoró servirá como campo de estágio para alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem e Serviço Social da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

O convênio para esta finalidade será assinado na sexta-feira, (9) pela governadora Rosalba Ciarlini e pelo reitor da Universidade, professor Milton Marques de Medeiros, por ocasião do ato inaugural do Hospital, o anúncio foi feito durante visita da governadora Rosalba Ciarlini neste sábado (03) às obras do Hospital.

Para a governadora, o convênio com a UERN se caracteriza como oportunidade para que os alunos dos cursos da área médica possam ter acesso às práticas, bem como absorver conhecimentos de profissionais que já atuam no mercado.

“Os universitários, sem dúvida, poderão enriquecer seus conhecimentos”, disse Rosalba Ciarlini, acrescentando que a idéia também se volta para que os alunos possam optar pelas áreas da pediatria e obstetrícia, que necessitam de profissionais na região.

Com informações da Assessoria de Comunicação do Estado.

Categoria(s): Saúde