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terça-feira - 27/02/2024 - 19:28h
Estado

Redução no valor dos plantões médicos é criticado por Dr. Bernardo

Amorim considera insensata a posição do Governo do Estado (Foto: João Gilberto)

Amorim considera insensata a posição do Governo do Estado (Foto: João Gilberto)

O deputado estadual Dr. Bernardo (PSDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para falar sobre a redução do valor pago à classe médica pelos plantões nos hospitais regionais do RN. Segundo o parlamentar, a contratação de uma nova empresa – a Coopsaúde -, por parte da administração estadual, possibilitou que os valores pagos à classe médica fossem reduzidos, ao invés de reajustados.

O percentual de encolhimento no valor do plantão é da ordem de 31%.

“Essa situação é extremamente preocupante. Eu como médico entendo que isso não contribui em nada para que alcancemos uma saúde de qualidade no serviço público. Quem me garante que daqui a alguns anos uma nova empresa não chegue e baixe ainda mais. Defendo que seja pago um valor justo e entendo que uma atitude como essa só serve para degradar a carreira médica e piorar a qualidade no atendimento”, ressaltou.

Ainda de acordo com Dr. Bernardo, além de receber menos pelos plantões, os médicos ficaram sem receber os valores que estavam em atraso.

“Há anos o valor do plantão não sofria reajuste e era pago em atraso. Agora além de não receber o que era devido, os médicos ainda serão obrigados a trabalhar por um valor bem menor que o pago anteriormente. Sou defensor da classe médica e defendo que essa situação seja repensada”, sugeriu o parlamentar que também é médico.

Leia também: Tarcísio Maia enfrenta mais problemas em troca de terceirizada

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Categoria(s): Política / Saúde
sexta-feira - 12/01/2024 - 14:22h
Governo do RN

Rodoviária, Central do Cidadão e Detran em escombros

Do Blog Saulo Vale

Teto em boa parte desabou há várias semanas (Foto: BSV)

Teto em boa parte desabou há várias semanas (Foto: BSV)

O Centro Administrativo Integrado Diran Ramos do Amaral, em Mossoró, onde estão Rodoviária, Detran e Central do Cidadão, segue esquecido pelo Governo do RN.

Parte do teto desabou em dois trechos. Local de embarque/desembarque interditado há mais um mês. Isso em época de fim/início de ano, quando o fluxo aumenta.

Bagunça.

Estrutura tem restrição para que não ocorra alguma tragédia (Foto: BSV)

Estrutura tem restrição para que não ocorra alguma tragédia (Foto: BSV)

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quinta-feira - 28/12/2023 - 21:18h
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Estado muda calendário de folha de pessoal para 2024

Lopes apresentou calendário a representantes de servidores (Foto: Ascom)

Lopes apresentou calendário a representantes de servidores (Foto: Ascom)

O Governo do Rio Grande do Norte divulgou, nesta quinta-feira (28), o calendário de pagamentos de 2024 para os servidores ativos, inativos e pensionistas. O anúncio foi feito pelo secretário da Administração (SEAD), Pedro Lopes, em reunião com as representações classistas dos servidores.

Atualmente, a folha de pagamento do Governo do RN possui 112 mil pessoas, dentre as quais 53 mil são colaboradores em atividade (servidores efetivos, temporários, bolsistas e estagiários), 46 mil são aposentados e 12 mil são pensionistas. Ao todo, a folha de pagamento do Executivo Estadual tem o valor de R$ 770 milhões.

Diferentemente dos últimos anos, a partir de 2024 os vencimentos passarão a ser depositados nas contas de todo o funcionalismo no dia 30 de cada mês. No entanto, no decorrer do ano, haverá uma regra de transição para os servidores civis e militares da Segurança Pública, ativos e inativas, e servidores que recebem até R$ 4 mil (bruto).

De acordo com essa regra, de janeiro a abril, o pagamento integral do funcionalismo público estadual será mantido de forma antecipada no dia 15 dentro do mês trabalhado para os servidores da Segurança e àqueles que ganham até R$ 4 mil. De maio a agosto, o pagamento integral será realizado no dia 20 e, de setembro a novembro de 2024, igualmente de forma integral no dia 25 para essas categorias. Os servidores que ganham acima de R$ 4 mil, além dos servidores lotados em órgãos que possuem arrecadação própria, receberão os vencimentos integralmente no dia 30 de cada mês.

A partir do mês de dezembro de 2024, todos os servidores passarão a receber o pagamento no dia 30, independente de categoria ou faixa salarial.

Para o secretário estadual da Administração, Pedro Lopes, a mudança no calendário atende orientação do Tribunal de Contas do Estado para haver isonomia no pagamento dos servidores, “além de ser demanda de várias categorias, que pleiteavam o pagamento do salário de forma integral e não de maneira fracionada, como aconteceu entre 2019 e 2023”.

Calendário 2024:

O pagamento dos salários de todos os servidores passam para o dia 30.

* Regra de transição para servidores civis e militares da segurança pública e servidores que recebem até R$ 4 mil (bruto):

– janeiro a abril – integral no dia 15;
– maio a agosto – integral no dia 20;
– setembro a novembro – integral no dia 25.
– A partir de dezembro todos receberão no dia 30.

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Categoria(s): Administração Pública
terça-feira - 19/12/2023 - 08:46h
Estado

Governo pagará amanhã parte do 13º definido para o dia 30

Fátima anuncia antecipação de calendário do 13º salário de 30 para dia 20 de dezembro de 2023 - 19-12-2023A governadora Fátima Bezerra (PT) anuncia mudança favorável ao funcionalismo, no calendário de pagamento do 13 salário deste ano. O comunicado fez nesta manhã de terça-feira (19), em suas redes sociais.

“A parcela dos 30% do 13º dos servidores e servidoras que recebem mais de 7 mil líquido, prevista para pagamento dia 30, será antecipada e creditada já nesta quarta (20),” disse.

O Governo do Estado comunicou no dia 4 deste mês, que o calendário de pagamento do 13º será concluído dia 10 de janeiro de 2024 (veja AQUI).

Para concluir esse compromisso, a gestão Fátima Bezerra tem aporte de cerca de 286 milhões de reais, recursos extraordinários do governo federal (veja AQUI).

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Categoria(s): Administração Pública
  • Art&C 25 anos - Institucional - 19-12-2023
quarta-feira - 29/11/2023 - 23:00h
Estado

Rompimento de tubulação de oxigênio deixa hospital em pânico

Oxigênio extra foi providenciado em meio à tensão (Foto: divulgação)

Oxigênio extra foi providenciado em meio à tensão (Foto: divulgação)

Nesta quarta-feira (29), rompimento da tubulação de oxigênio no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, causou pânico nessa unidade de saúde do Governo do RN. Pacientes, funcionários e gestores viveram situação aflitiva, com possibilidade de remoção de pacientes para outros hospitais.

A Secretaria de Estado da Saúde (SESAP) emitiu nota esclarecendo o caso e mostrando providências:

NOTA

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte e a Secretaria de Estado de Saúde Pública esclarecem que na manhã desta quarta-feira (29) houve um rompimento da tubulação de oxigênio da unidade, ocorrido devido à obra do novo Centro Cirúrgico do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.

Nenhum paciente foi prejudicado e os internados com necessidade de ventilação mecânica ou oxigênio, estão assistidos com cilindros de oxigênio extra, sem necessidade de remoção, e com toda assistência necessária. Toda a rede hospitalar de assistência do Estado está acionada, caso necessite de remoção de algum paciente.

A empresa já está no local e o serviço de reparo já iniciou. Além disso, chegaram dois caminhões com cilindros de oxigênio para garantir eventual necessidade para abastecimento.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
terça-feira - 28/11/2023 - 23:40h
Estado

Governo apresenta projeto para criar uma nova secretaria

Ilustração

Ilustração

O Governo do Estado encaminhou dois projetos de lei para a Assembleia Legislativa. Ambos tratam de mudanças no elenco de secretarias e política educacional.

Um dispõe sobre a criação da Secretaria de Estado da Cultura (SECULT) e outro organiza o sistema estadual de cultura do RN.

As duas matérias tramitam normalmente e estão em análise na Comissão de Constituição Justiça desse poder.

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terça-feira - 21/11/2023 - 23:52h
Governo do Estado

Terceirizados estão com direitos trabalhistas atrasados

Do Blog Carol Ribeiro

Hospital convive com falta de compromisso com terceirizados (Foto: divulgação)

Hospital convive com falta de compromisso com terceirizados (Foto: divulgação)

Os funcionários terceirizados do Hospital Regional Hélio Morais Marinho  (HRHMM), em Apodi, ainda não receberam os salários de outubro. Além disso, estão com mais de três férias e o vale alimentação, referente a outubro, em atraso.

Os 48 servidores que estão nessa situação são maqueiros, eletricistas, e atuam na cozinha, limpeza, lavanderia e manutenção.

Os trabalhadores entraram em contato com a empresa JMT, que alega que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) não fez todo o repasse e, por isso, só efetuaram pagamento de algumas unidades.

Irregularidades

O delegado sindical do Sintraphan, Adjackson Carvalho, confirma que o repasse referente a outubro foi feito somente a alguns e que os servidores que prestam serviços a JMT em várias regiões do estado como Assu, Pau Dos Ferros e Apodi ainda não receberam pagamento.

Acrescenta, ainda, que o cartão alimentação, utilizado para compra de quem está nos plantões, ainda não foi liberado. Além disso, existem férias vencidas desde 2019, o reajuste salarial com data base de maio ainda não foi realizado e o FGTS não vem sendo depositado na conta dos funcionários há alguns meses.

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sábado - 18/11/2023 - 21:32h
Estado

Sinsp denuncia que centenas de professores estão fora da sala de aula

Presidente do Sinsp, Janeayre Souto, teve reunião com controladora Luciana Daltro para fazer a denúncia (foto: Divulgação/Sinsp)

Presidente do Sinsp, Janeayre Souto, teve reunião com controladora Luciana Daltro para fazer a denúncia (foto: Divulgação/Sinsp)

Do Tribuna do Norte

A quantidade de professores cedidos e cumprindo funções administrativas está sendo alvo de questionamento no Governo do Rio Grande do Norte. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado (SINSP), o Governo contratou quase 2,8 mil professores temporários a mais que em 2019, mesmo com a redução no número de estudantes em sala de aula.

Além disso, o sindicato acusa o Governo de aumentar em quase dez vezes o número de trabalhadores da educação em funções administrativas. A distorção chega a patamares injustificáveis.

De acordo com dados atribuídos ao SIOPE/FNDE e encaminhados pelo Sinsp à Controladoria-Geral do Estado (CGE), em janeiro de 2019, o Estado tinha 847 professores temporários contratados. Em outubro de 2022, próximo ao fim do primeiro mandato da governadora Fátima Bezerra (PT), o número saltou para 3.638.

Ao todo, segundo o Sinsp, foram 2.791 professores temporários a mais, com dados do último balanço publicado pelo governo na transparência do FUNDEB.

Menos alunos, mais temporários 

Desses números, o Sinsp apontou que 1.510 estavam trabalhando na parte administrativa, na Secretaria de Estado da Educação e Cultura (SEEC), cumprindo funções diferentes das quais estão previstas para os cargos que foram contratados, sem estarem nas salas de aula. Em janeiro de 2019, eram 121 que estavam nessa situação.

Além do aumento no número de profissionais, o sindicato também mostrou falta de justificativa para a atitude já que ocorreu uma redução do número de alunos em sala de aula. De acordo com o mais recente Censo Escolar e dados do Inep, em 2019 havia 216.206 estudantes matriculados na rede estadual, contra 208.844 em 2022. Uma redução de 7.362 matrículas.

O sindicato também afirmou que apenas no Núcleo de Cerimonial e Eventos da Secretaria de Estado da Educação e Cultura há sete professores “em desvio de função”, com nove vínculos ativos. Dois desses professores, ainda segundo o sindicato, levaram seus dois vínculos ativos para esse mesmo setor.

O Sinsp apresentou à Controladoria o exemplo de dois professores que, juntos, têm salário mensal de R$ 25 mil, com dois vínculos cada um. Um deles tem remuneração de cerca de R$ 13 mil, outro professor com R$ 12 mil. O que mais surpreendeu, de acordo com o Sinsp, foi o acúmulo de carga horária de 70h semanais, com dois vínculos cada de 40h + 30h, para cada um dos professores.

O Governo do Estado ainda não se manifestou sobre a denúncia levada a termo pela presidente do Sinsp, Janeayre Souto.

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quarta-feira - 01/11/2023 - 06:28h
Governo Fátima

Gabinete Civil passa por lenta e gradual transição

Virgínia segue com Planejamento e Gadelha assume Projetos Especiais, pelas mãos de Fátima (Foto: Raiane Miranda)

Virgínia segue com Planejamento e Gadelha assumiu Projetos Especiais, pelas mãos de Fátima (Foto: Raiane Miranda/Arquivo)

Aos poucos, o titular da Secretaria Extraordinária de Gestão e Projetos Especiais do Governo Fátima Bezerra (PT), Adriano Gadelha, tem assumido papel e funções inerentes à pasta do Gabinete Civil.

O caso não é de intromissão, mas de lenta e gradual transição.

Gadelha deverá ser o substituto ‘natural’ do atual secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior, formalizando-se a condução desse para o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN).

Adriano Gadelha foi chefe de gabinete de Fátima Bezerra em todos os seus mandatos parlamentares, da Assembleia Legislativa à Câmara dos Deputados, além do Senado.

Portanto…

Chegou formalmente ao governo com nomeação no último dia 22 de agosto, substituindo Virgínia Ferreira, que acumulava a pasta com Planejamento (veja AQUI).

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terça-feira - 10/10/2023 - 16:38h
Justiça decide

Governo do RN tem prazo para dar acessibilidade em escolas

acessibilidade-20546005A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve sentença proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró que condenou o Estado do Rio Grande do Norte a promover reformas e adaptações necessárias a promover acessibilidade nos prédios onde estão sediadas dez escolas estaduais no prazo de 12 meses, com o objetivo de garantir o pleno acesso às referidas edificações, conforme determinado na norma NBR 9050/2020da ABNT.

As unidades educacionais são: Escola Estadual Aida Ramalho Cortez Pereira, Escola Estadual Professor Alfredo Simonetti, Escola Estadual Dom Jaime Câmara, Escola Estadual Doutor Ewerton Dantas Cortez, Escola Estadual Francisca Martins de Sousa, Escola Estadual Jerônimo Vingt Rosado Maia, Escola Estadual Padre Alfredo, Escola Estadual Professor Abel Freire Coelho, Escola Estadual Jerônimo Vingt Rosado Maia – CAIC – Abolição IV e Escola Estadual Professora Maria Stella Pinheiro Costa.

A decisão atende a pedido feito pelo Ministério Público Estado em uma Ação Civil Pública ainda na primeira instância, quando julgou procedente o pedido formulado na petição inicial, condenando o Estado do Rio Grande do Norte na obrigação de promover a acessibilidade nas unidades educacionais estado. Foi fixada multa diária de R$ 2 mil, em caso de descumprimento, em favor do fundo que trata o art. 13 da Lei n°7.347/85.

Governo vê interferência na gestão

Ao recorrer, o Estado argumentou que a interferência do Poder Judiciário nos atos do Poder Executivo, especialmente nas políticas públicas de saúde, segurança e educação, deve ser feita com cautela para evitar violação ao Princípio da Separação dos Poderes.

Defendeu também que as reformas pretendidas pelo MP Estadual, bem como o prazo assinalado pelo magistrado, esbarram nas limitações orçamentárias do Estado, além do fato de se pensar na necessidade de se pensar o sistema educacional do Estado como um todo.

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  • Art&C 25 anos - Institucional - 19-12-2023
terça-feira - 19/09/2023 - 13:50h
RN-404

“Cartão postal” da Costa Branca é uma vergonha a céu aberto

Rumo a Porto do Mangue, trajeto é de de dunas e pista carroçável há anos (Foto: cedida)

Rumo a Porto do Mangue, trajeto é com dunas cobrindo pista e estrada carroçável (Foto: cedida)

A RN-404 é um desrespeito a céu aberto, vísceras do claro abandono a que o estado é submetido há tempos, sobretudo nos espaços geográficos longe da capital. Uma vergonha de anos e sem fim.

Para quem não sabe, essa rodovia corta Areia Branca, com evidência à comunidade praiana de Ponta do Mel, além de Pedra Grande, Praia do Rosado (e suas dunas cinematográficas) até chegar à cidade de Porto do Mangue. O cenário ao lado é deslumbrante, mas se você desviar o olhar da estrada correrá risco de acidente.

Bom lembrar que há um fluxo grande de caminhões com carga de sal nesse trecho, com desvio de cerca de 3 km até a área urbana de Porto do Mangue, um setor que há anos experimenta esse atalho vergonhoso.

Um “belo cartão postal” para atrair turistas à chamada Costa Branca virou isso.

Pobre RN Sem Sorte!

Parte carroçável sai do leito original da RN, impondo grandes transtornos (Foto: cedida)

Parte carroçável sai do leito original da RN, impondo grandes transtornos (Foto: cedida)

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terça-feira - 19/09/2023 - 10:20h
Nota

Empresa é suspensa, mas Programa do Leite segue normalmente

Distribuição do produto é gerenciado pela Sethas (Foto: Arquivo)

Distribuição do produto é gerenciado pela Sethas (Foto: Arquivo)

A Indústria de Laticínios Apodi-ILA teve suspenso o fornecimento de seu produto para o Programa do Leite Potiguar (PLP). A justificativa do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), é de que a empresa deve providenciar “a manutenção de sua linha de produção. A medida é para proteger a saúde da população de 22 municípios que são atendidos pelo referido laticínio.”

Em Nota, a Sethas, gestora do programa, rebate vídeo que viraliza em redes sociais apontando o fim do Programa do Leite Potiguar. Veja abaixo:

O Programa do Leite Potiguar (PLP), do Governo do Estado e executado pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), é um instrumento efetivo na promoção de segurança alimentar e nutricional para a população em situação de vulnerabilidade com alimentação adequada, no combate à fome e desnutrição no Rio Grande do Norte.

Em razão disso e em respeito à população beneficiária do Programa, a Sethas por meio desta nota, esclarece que o vídeo que circula no município de Vera Cruz sobre o PLP contém equívocos de informações ao destacar que o fornecimento do leite seria suspenso em todo o estado a partir do dia 12 de setembro.

A verdade é que buscando a manutenção da qualidade do produto distribuído para milhares de famílias em todo Estado, a Sethas determinou a suspensão temporária do fornecimento de leite por parte da Indústria de Laticínios Apodi-ILA para que a empresa providencie a manutenção de sua linha de produção. A medida é para proteger a saúde da população de 22 municípios que são atendidos pelo referido laticínio, incluindo Vera Cruz.

Um laudo do IDIARN constatou inadequação nas instalações do ILA e a produção só será retomada depois que a empresa fizer os ajustes para que o leite volte à produção nas condições adequadas exigidas pelas autoridades sanitárias.

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quarta-feira - 23/08/2023 - 15:46h
RN

BB suspende de novo consignado; Estado prejudica servidores

Banco do Brasil informa que Estado não repassa o que desconta dos servidores (Foto ilustrativa)

Banco do Brasil informa que Estado não repassa o que desconta dos servidores (Foto ilustrativa)

Os empréstimos consignados foram novamente suspensos pelo Banco do Brasil para os servidores estaduais. O tema foi abordado pelo deputado Luiz Eduardo (SDD) na sessão plenária desta quarta-feira (23). Segundo o parlamentar, a suspensão se deu por falta de repasse dos valores pelo governo estadual.

Ainda de acordo com o deputado, a situação vem se repetindo nos últimos meses, razão pela qual o secretário de Estado da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, foi convocado a dar explicações na Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública. A sessão com o auxiliar do governo será no próximo dia 6 de setembro.

Sindicato revoltado

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (SINSP) emite nota revoltado com a situação. “Neste momento qualquer servidor do Estado que procure o BB ou um correspondente bancário ouvirá que o consignado não está disponível,” vocifera.

O Governo do Estado desconta do servidor e não o repassa ao banco credor. Ou seja, uma apropriação indébita. O dinheiro acaba sendo utilizado de outra forma, provavelmente para completar a própria folha de pessoal que anda em risco de atraso.

“A novidade, que não é tão nova infelizmente, ressurge após o secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, culpar o último bloqueio do serviço no pedido que o Estado havia realizado ao BB para trocar a data de débito dos empréstimos junto ao banco,” assinala o Sinsp.

“A então informação do secretário confrontava os relatos do próprio Banco do Brasil, de que o Estado não repassava os valores das parcelas dos servidores há dois meses. Situação que se repete, de acordo com o Banco”, reforça.

Nota do BCS – Pelo visto, a palavra do Governo do Estado não vale um risco n’água. E há quem acredite que mais de R$ 45,1 bilhões serão investidos no RN em poucos anos, ou seja, até o ano eleitoral de 2026, via Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Quase um bilhão por mês até lá. Acredite, se quiser.

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quarta-feira - 09/08/2023 - 15:24h
Governo do RN

Secretário ‘garante’ 13º em dia, mas ainda não tem como fazê-lo

Cadu Xavier voltou a falar em reajuste para professores e queda de receita (Foto: AL)

Cadu Xavier voltou a falar em reajuste para professores e queda de receita (Foto: AL)

Convidado para falar sobre a crise financeira do Estado do RN, em depoimento à Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (09), o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, repetiu o que tem dito há meses: o erário está esgotado, no limite. O esforço é para pelo menos evitar atrasos salariais.

Ao comparar as contas do Estado de 2023 com 2022, o secretário ponderou que a ideia não era dizer que “o RN quebrou”. Em seguida, fez questão de garantir o pagamento do 13º salário dos servidores dentro deste ano. Mas, para isso, “serão necessárias receitas extraordinárias”. Ou seja, está garantido na vontade, mas não nos meios. Ainda.

Segundo ele, a atual crise é resultado do baixo crescimento da receita – atribuída ao corte no ICMS em 2022 – e ao grande aumento na folha salarial, principalmente devido ao reajuste dos professores.

O peso da folha

“Não tem como não fazer o debate do peso hoje nas finanças públicas estaduais da folha de pagamento. É preciso fazer esse debate. É um tema difícil”, ressaltou. Carlos Eduardo, o “Cadu Xavier”, revelou que além do aumento da folha, há ainda um problema estrutural: maioria desses servidores está aposentada ou é pensionista.

O gestor deixou claro ainda, que o Plano de Equilíbrio Fiscal é hoje um objetivo do RN. A ideia é incluir o Executivo junto a União em projetos para reequilibrar as contas e ter acesso a R$ 1,6 bilhão em financiamentos.

Para obter estes recursos extras, neste segundo semestre, a Secretaria da Fazenda espera apresentar uma série de iniciativas para garantir os recursos necessários ao Estado no cumprimento de suas obrigações. Entre as medidas que ainda estão sendo estudadas, Carlos Eduardo antecipou que pretende apresentar um novo programa de refinanciamento de débitos, um projeto para reduzir temporariamente a alíquota do ITCD, além do recebimento de R$ 100 milhões oriundos da venda da conta única.

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terça-feira - 25/07/2023 - 17:38h
Governo do RN

Terceirizados de hospitais em Mossoró mantêm greve

Trabalhadores aguardam uma posição da empresa e governo (Foto: reprodução de vídeo)

Trabalhadores aguardam uma posição da empresa e governo (Foto: reprodução de vídeo)

Terceirizados da JMT Service, que atuam nos hospitais Tarcísio Maia, Rafael Fernandes e Hospital da Mulher, em Mossoró, mantêm greve.

Cobram salário de junho e férias. Estado diz que atraso é normal e aguarda documentação para atualização.

JMT disponibiliza pessoal de manutenção, higienização, lavanderia, maqueiros, nutrição e cozinha e assinala que existem quatro meses de débito do Governo do RN.

Paralisação teve início dia 14 último, atingindo setores de apoio dos hospitais, sob comando do Sindicato dos Trabalhadores em Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas, Casas e Cooperativas de Saúde, Hospitais Particulares de Mossoró/RN (SINTRAHPAM).

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sexta-feira - 16/06/2023 - 07:22h
Dois dias

Servidores do Ipern fazem parada de advertência contra governo

Movimento tem sequência nesta sexta-feira (Foto: Lenilton Lima)

Movimento tem sequência nesta sexta-feira (Foto: Lenilton Lima)

Um Ato Público realizado na manhã de quinta-feira (15) marcou o 1º dia da parada de advertência dos servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN (IPERN). Movimento é em protesto contra a postura do Governo do Estado, que até então não solucionou as demandas da categoria.

Convocada e liderada pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (SINAI-RN), a atividade reuniu em Natal trabalhadores da capital e do interior. Os profissionais cobraram a realização de Concurso Público, reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) e reposição salarial.

Continua

A partir das 8h desta sexta (16 de junho), 2º e último dia da parada, os servidores se reúnem reúne mais uma vez em frente à sede do Ipern para pressionar governo.

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sábado - 01/04/2023 - 09:00h
Centro Administrativo

Estudantes confrontam segurança, armado, na Secretaria de Educação

À tarde desta sexta-feira (31), grupo de estudantes secundaristas ocupou espaço no Centro Administrativo e tentou ir à sala da titular da titular da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC), professora Socorro Batista. Aos gritos e em bloco, eles subiram escada abrindo caminho à força e foram contidos por seguranças de empresa privada.

O incidente ficou ainda mais delicado, com um dos seguranças que sacou uma arma de fogo. “Vai atirar, seu filho da p.ta”, gritou um estudante. “Fátima”, apelou.

Os manifestantes cobram apoio do Governo do Estado para participação em Encontro Nacional de Estudantes em Ensino Técnico, no Rio de Janeiro, entre 6 e 9 de abril no Rio de Janeiro.

Também cobram da gestão Fátima Bezerra (PT) a reforma de escolas públicas e outros direitos no sistema educacional estadual.

O outro lado

Em seu Twitter (rede social), a governadora manifestou-se: “Já determinei a apuração rigorosa das circunstâncias do serviço de vigilância privada no episódio lamentável ocorrido na tarde desta sexta-feira (31), durante a ocupação de um grupo de estudantes ao prédio da Secretaria de Educação.”

E acrescentou: “Quero ressaltar que a secretária Socorro Batista já havia recebido o grupo e, na ocasião, expôs a impossibilidade de atender ao pleito — o custeio de transporte desses estudantes para participarem de um evento em outro estado, a realizar-se na próxima semana.”

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quarta-feira - 22/03/2023 - 16:04h
Eventos cancelados

“Incompetência” do Governo do Estado irrita prefeitura

Nota ao Povo mostra revolta da municipalidade com governo estadual (Reprodução)

Nota ao Povo mostra revolta da municipalidade com governo estadual (Reprodução)

A Prefeitura de Alto do Rodrigues cancelou festejos de emancipação política e a micareta Alto Folia 2023, eventos tradicionais e de grande apelo social no município e região.

Em Nota ao Povo, o prefeito Nixon Baracho (DEM) – personificado na municipalidade – justifica que a decisão é “em razão da incompetência do Governo do Estado em gerir a crise que assola a segurança pública”.

Desde o último dia 14, que o Rio Grande do Norte vive ambiente de guerra devido ataques sistemáticos da facção criminosa Sindicato do Crime (SDC).

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  • Art&C 25 anos - Institucional - 19-12-2023
sexta-feira - 03/03/2023 - 18:54h
Protesto

Servidores do Itep estão há mais de 90 dias sem salários

Do G1RN

Servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) que tomaram posse dos cargos entre o fim de 2022 e o início de 2023 protestaram na quinta-feira (2), por estarem com salários atrasados. Alguns já calculam mais de 90 dias de atraso.

Novos servidores fazem protesto silencioso, mas incisivo (Foto: divulgação)

Novos servidores fazem protesto silencioso, mas incisivo (Foto: divulgação)

O problema foi confirmado pelo próprio órgão estadual, que informou que está realizando uma “força-tarefa” com a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN) “para implementação dos processos de pagamento o mais célere possível”.

Ao todo, 290 servidores foram nomeados após o concurso público do Itep, no dia 9 de novembro do ano passado. Os servidores tomaram posse do cargo e entraram em exercícios nos dias seguintes, o que causa diferença no tempo de espera pelo salário de cada um.

O número de trabalhadores que está com os salários atrasados não foi informado. Em uma foto enviada pelos manifestantes, um deles afirma que está trabalhando há 93 dias sem receber salário. Outra servidora diz que já trabalhou 53 dias sem ter previsão de quando vai receber o salário.

Segundo o Itep, uma parcela dos novos servidores recebeu seus salários, inclusive de forma retroativa, no mês de fevereiro.

Ainda de acordo com a direção do órgão, a previsão é que novos servidores já recebam seus salários no dia 15 de março, dia de pagamento dos vencimentos de março, no caso dos servidores da área de Segurança Pública.

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quarta-feira - 22/02/2023 - 21:48h
Mossoró

Ex-administradora de aeroporto aciona Governo do RN na Justiça

Do Blog Aviação/ R7 e Blog Carol Ribeiro Infracea-Aeroportos--e1562327066173

A Infraestrutura em Controle do Espaço Aéreo e Transporte (INFRACEA), empresa especializada em operação aeroportuária, entrou com ação judicial contra o Estado do Rio Grande do Norte. O motivo é a falta de pagamento referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2022.

A relação do contrato de prestação de serviços para operar e administrar o Aeroporto Dix Sept Rosado, localizado no Município de Mossoró, foi finalizada em dezembro de 2022, com a contratação, a toque de caixa, da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO).

Pelo informado pela Infracea, tal contratação ocorreu em desacordo das normas licitatórias, descumprindo o processo administrativo necessário para a contratação de empresa por dispensa de licitação.

Há suspeita ainda sobre o valor da contratação, que supera em até 3 vezes o valor cobrado pela empresa anterior, bem como a inexistência, no processo administrativo, de orçamentos que pudessem balizar o valor da contratação.

Na ação, a Infracea destaca que em todo o ano de 2022 tentou – sem sucesso – obter da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) – RN informações a respeito da data de pagamento, e, contudo, não obteve êxito.

“É sabido que a inadimplência do Estado fere os Princípios da Administração, em especial o Princípio da Legalidade, o que poderia vir a configurar [o crime de] improbidade administrativa”, diz a administradora.

Denúncias recebidas pelo blog indicam ainda que o Aeroporto de Mossoró nunca recebeu investimentos em infraestrutura por parte do Estado do Rio Grande do Norte, o que levou à degradação do sítio aeroportuário, em especial, à cerca que rodeia o Aeroporto, a qual é próxima a uma área urbana composta por comunidades com elevado índice de periculosidade.

A falta de investimentos afeta sobremaneira a segurança operacional do aeroporto, e, de acordo com a empresa, esse assunto foi matéria discutida incansavelmente pela antiga administradora do Aeroporto com o Estado do Rio Grande do Norte. A Infracea alega que nunca teve resposta do Estado, não restando outra alternativa, senão comunicar à ANAC e solicitar a interdição do Aeroporto, temendo que, pela inércia, um acidente ocorresse.

Rotina de atrasos

A administradora afirmou que “incansavelmente informou sobre as mazelas do Aeroporto a única coisa que o Estado do Rio Grande do Norte fazia era interpretar valores sem fundamento contratual e atrasar os pagamentos diuturnamente”.

“Hoje o maior desafio e o ‘maior inimigo da aviação regional’ não é somente a alta do dólar e a imensa carga tributária, mas, especialmente as inseguranças jurídicas e políticas que o Brasil é refém, onde ‘cada caneta tem a sua sentença’ e as vontades e necessidades pessoais suplantam o que é previsto na lei, afirma a Infracea.

A empresa aponta que “as autoridades da Aviação deveriam ‘mirar seus canhões’ de autos de infração e multas aos Governos e Municípios que recebem por delegação a concessão dos Aeroportos Regionais, e, de acordo com o caso descrito na matéria, a falta de investimentos no setor, somados à inadimplência nos contratos assumidos geram riscos à população dos pequenos centros urbanos que fazem uso da aviação regional para encurtar as distancias do resto do Brasil”.

O blog tentou contato telefônico com o Governo do Rio Grande do Norte mas não obteve sucesso. E atualizará esse texto caso receba uma resposta.

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  • Art&C - PMM - 13-03-2024 - Mossoró Realiza
quarta-feira - 22/02/2023 - 08:50h
RN-012

Turismo e transporte de sal são afetados com estrada semidestruída

Buraqueira compromete tráfego e à noite torna a via ainda mais perigosa (Foto: Canal BCS)

Buraqueira compromete tráfego e à noite torna a via ainda mais perigosa (Foto: Canal BCS)

É precária a situação da RN-012, que liga a RN-103 (Mossoró-Tibau) a partir da rotatória da Gangorra, à área urbana da cidade de Grossos, região da  Costa Branca potiguar. O trajeto por essa via é difícil e arriscado.

Trafegar nesse trecho de cerca de 20 km é uma aventura durante o dia e à noite se torna ainda mais perigosa, também pela facilidade à abordagem em assalto.

Em maio do ano passado, o Governo do Estado fez uma gambiarra com tapa-buracos. Em fevereiro de 2023, o quadro é muito semelhante ou pior ao anterior. Ou seja, nove meses depois.

Além da buraqueira, mato avança à pista de rolamento e ‘acostamento’ é complicado circular numa bicicleta.

Turismo e parte da indústria do sal, além de condutores de motos e carros de passeio, sofrem com esse descaso continuado.

Pobre RN Sem Sorte.

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quarta-feira - 15/02/2023 - 16:14h
Professorado

Estado propõe parcelar piso até dezembro e retroativo a partir de 2024

Proposta do Governo Fátima Bezerra desagrada docentes e há aprovação de indicativo de greve

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN), jurisdição da Regional de Mossoró, decidiu à manhã desta quarta-feira (15), em votação à unanimidade, pelo indicativo de greve da categoria pela insatisfação com a proposta apresentada pelo Governo do Estado, quanto a pagamento do reajuste do Piso Nacional do Magistério de 2023 e do retroativo ainda do ano de 2022. Professorado cobra implantação dos 14,95% do piso em março.

Assembleia foi unânime, mas revolta e cobrança à luta também são ostensivas (Reprodução do Canal BCS)

Assembleia foi unânime, mas revolta e cobrança à luta também são ostensivas (Reprodução do Canal BCS)

O Governo Fátima Bezerra (PT)  propôs em reunião no dia passado em Natal, com o Sinte/RN, o seguinte:

Em março implementar para todos/as os/as ativos/as e aposentados/as que ganham abaixo do Piso, retroativo ao mês de janeiro; para os demais (ativos e aposentados) 3% em maio; Em setembro 2,71%; e em dezembro 8,66%.

Já o retroativo será a partir de maio de 2024. Ou seja, daqui a 15 meses (um ano e três meses) começaria o pagamento.

O Governo afirmou que cumprirá o passivo relativo a 2022, com o pagamento começando em março, parcelado em 14 vezes. Assim, o compromisso será concluído em abril de 2024.

A assembleia geral em Mossoró foi conduzida pelo professor Rômulo Arnaud, coordenador geral do SINTE/RN. Nas redes sociais da entidade, há revolta generalizada e cobrança para que Sinte realmente cumpra seu papel. “É uma vergonha o que governadora está fazendo com a gente. Sabe por que está fazendo isso? Porque tem o sindicato nas mãos”, bradou o professor Antônio Félix.

Assembleia Estadual

Nesta quinta-feira (16), a categoria volta a se reunir, desta vez em Natal, a partir das 14h, onde deve ser avaliada as posições deliberadas pelas Regionais do Sindicato e decidido o caminho que as trabalhadoras e trabalhadores em educação tomarão.

Nova Audiência

Reunião dia passado entre Sinte e Governo do RN não teve qualquer avanço (Foto: Sinte/RN)

Reunião dia passado entre Sinte e Governo do RN não teve qualquer avanço (Foto: Sinte/RN)

Antes da assembleia, haverá uma nova rodada de negociação com o Governo do Estado, às 10h da manhã, no Centro Administrativo, em Natal. A expectativa da direção e da categoria, é que o governo apresente uma nova proposta.

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