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sexta-feira - 28/07/2023 - 09:50h
RN

Governo pega dinheiro do servidor e banco bloqueia consignado

Do Tribuna do NorteEmpréstimos consignados

O Banco do Brasil voltou a bloquear o acesso do funcionalismo público estadual aos empréstimos consignados, denuncia o Sindicado dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (SINSP-RN), que tem sido procurado por servidores ativos e inativos para comunicar a suspensão do atendimento, completando agora dois meses, depois de o Governo ter vendido em 30 de maio, a folha de pessoal ao Banco do Brasil.

“O Governo há dois meses atrasa o repasse de um dinheiro que não é dele, o dinheiro é retirado dos contracheques dos servidores para pagar o seu empréstimo consignado”, alertou a presidente do Sinsp, Janeayre Souto.

A sindicalista acusa o Governo de “fazer uma festa” ao vender a folha de pagamento do Estado ao Banco do Brasil “pra pagar o que já devia” de quase quatro meses atrasados, porém, agora faz dois meses que não repassa o dinheiro descontado dos empréstimos ao BB.

O outro lado

O secretário de Estado da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, informou que o atendimento dos empréstimos consignados voltará a ser feito a partir de 7 de agosto.

Em 16 de maio, Pedro Lopes – secretário de Estado da Administração – informava à Comissão de Administração da Assembleia, que  com os bancos chegou a ser de  R$ 180 milhões, sendo que R$ 150 milhões somente com o BB.

Em 30 de maio, Pedro Lopes chegou a anunciar a reabertura do empréstimo consignado para os servidores públicos, depois que o Governo  assinou contrato  de venda da folha de pessoal, no valor de R$ 257,7 mil, com validade de 86 meses.

Leia tambémGoverno está adernando e não quer afundar só

Nota do BCS – Quadro econômico-financeiro do Estado é delicadíssimo. O próprio governo já admitiu, através de Pedro Lopes e Carlos Eduardo Xavier. Empenho máximo é para não voltar a atrasar folha de pessoal, como acontecido com antecessores.

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terça-feira - 25/07/2023 - 21:48h
Sinal de alerta

Governo está adernando e não quer afundar só

Sinal Amarelo -A gestão Fátima Bezerra (PT) está adernando financeiramente.

O temor de atrasar salários é real, já admitido por secretários.

Só que com a insolvência batendo à porta, ela não quer afundar só.

Traz os prefeitos consigo, atingidos por apropriação indevida do Governo do RN.

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terça-feira - 25/07/2023 - 18:28h
Cobrança

Governo do RN segura mais de R$ 90 milhões da Prefeitura de Mossoró

Série de débitos constitucionais retidos pelo Governo do RN, relata PMM (Reprodução BCS)

Série de débitos constitucionais retidos pelo Governo do RN, relata PMM (Reprodução BCS)

A Prefeitura de Mossoró enviou ofícios nesta terça-feira (25), ao Governo do Estado solicitando o pagamento de dívidas acumuladas pela gestão estadual junto ao Município. Ao todo, são mais de R$ 90 milhões e 880 mil, correspondentes a débitos relacionados a tributos e repasses voltados à área da saúde.

Segundo a Prefeitura de Mossoró, a dívida no tocante ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) é de R$ 67.249.245,32.

Referente ao Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA), a dívida chega a R$ 11.052.250,07.

Já no âmbito da saúde, o total é de R$ 11.867.781,38, referente a repasses voltados a prestadores de serviços hospitalares (Apamim, Cardiodiagnóstico e Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer). Também na área da saúde, o Estado deve ao Município de Mossoró o valor de e R$ 715.687,70 referente a repasses da Farmácia Básica.

Manifestação

O prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) participou na manhã de hoje de ato em Natal juntamente aos demais prefeitos (veja AQUI) pela cobrança da dívida, que também se estende a outros municípios. Uma comitiva de prefeitos vinculados à Federação dos Municípios do RN (FEMURN) pediu para ser recebida pela governadora Fátima Bezerra (PT), mas não houve aceitação.

“Estamos junto com mais de 120 prefeitos hoje cobrando ao Governo do Estado repasses constitucionais para o municípios. Estamos aqui cobrando o que é obrigatório dos nossos municípios. Nada mais”, pontuou o gestor.

Leia tambémAcuada por cobrança, Fátima tenta desqualificar prefeitos e Femurn

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segunda-feira - 24/07/2023 - 09:22h
Governo do RN

Médicos do Tarcísio Maia vão parar; são quase 6 meses sem salário

Dirigente do Sinmed/RN, Geraldo Ferreira (centro) fez assembleia híbrida (Foto: Sinmed/RN)

Dirigente do Sinmed/RN, Geraldo Ferreira (centro) fez assembleia híbrida (Foto: Sinmed/RN)

O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (SINMED/RN), realizou neste sábado (22), assembleia no formato híbrido com os médicos clínicos do Hospital Regional Tarcísio Maia, que atuam dos setores de pronto-socorro, núcleo de regulação e enfermarias de evolução, para discutirem sobre a situação dos atrasos salariais, que já somam quase 6 meses.

O usual dos contratos com o Estado é que esses atrasos acumulem por, no máximo, 3 meses. De acordo com os médicos, o último pagamento realizado pelo Governo do Estado foi efetivado em janeiro deste ano, mas segundo as normas do contrato, que visa atraso de 90 dias, a parcela de abril já deveria ser quitada até o final do mês de julho.

A insatisfação com os atrasos mobilizou uma assembleia em caráter extraordinário e, votação, decidiu-se por unanimidade a paralisação a partir do dia 1 de agosto, caso o pagamento referente aos meses de fevereiro, março e abril não sejam quitados até o dia 30 de julho, tornando a situação considerada regular para a prestação do serviço.

Perfil

O Hospital Regional Tarcísio Maia é referência no sistema de urgência e emergência de Mossoró. Recebe pacientes regulados para internamentos e também é porta aberta para outras cidades do Alto Oeste e possui uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com 20 leitos. É composto por boa parte de profissionais terceirizados, havendo um pequeno número de concursados.

O presidente do Sinmed RN, Geraldo Ferreira, se posicionou sobre a situação:

– “O sindicato entende que o encaminhamento para a solução do problema de RH no hospital passa necessariamente pela realização de um concurso, onde os profissionais possam ser contratados e não trabalhem de forma precarizada. E para complemento das escalas, profissionais que não tenham contratos via concurso, recebam seus pagamentos em dia, conforme é celebrado nos contratos que regulam essa prestação de serviço. Os atrasos constantes, além do limite, que sucedem em Mossoró, são inaceitáveis”, exprimiu.

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sexta-feira - 21/07/2023 - 13:48h
Investimento

Governadora assina ordem de serviço para nova sede de Bombeiros

Assinatura ocorreu nesta sexta-feira (Foto: Carmem Félix)

Assinatura ocorreu nesta sexta-feira (Foto: Carmem Félix)

Nesta sexta-feira (21), a governadora Fátima Bezerra (PT) assinou a ordem de serviço para a construção da nova sede do Corpo de Bombeiros na cidade de Pau dos Ferros. O município, localizado a 432 quilômetros de Natal, na região do alto oeste será sede do 2º Subgrupamento e do 3º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar do RN.

O investimento faz parte do projeto de interiorização do Corpo de Bombeiros que atualmente está presente em oito cidades: Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Caicó, Assu, Currais Novos, Mossoró e Pau dos Ferros.

“Estamos trazedo investimento para Pau dos Ferros e região. Será uma obra no valor de R$ 1,5 milhão para beneficiar diretamente de 37 municípios com população de 320 mil habitantes, levando proteção e segurança, o que vai favorecer o desenvolvimento econômico e geração de renda”, declarou a Governadora. Para a prefeitura daquela cidade, Mariana Almeida, o ato de assinatura é “a demonstração de compromisso com o município e com a região”.

Para Gustavo Coelho, secretário de Estado da Infraestrutura, essa construção é mais um desafio que a administração estadual assume e que será realizada por uma empresa do município, com prazo de oito meses para conclusão. E o comandante do CBM-RN, coronel Luiz Monteiro afirmou que as instalações próprias e os novos equipamentos possibilitarão a prestação de melhor serviço à população.

Nota do BCS – Excelente notícia. Conheço a região, circulo com frequência e essa é uma das muitas necessidades do Alto Oeste.

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quarta-feira - 19/07/2023 - 22:54h
Hospitais

Estado sofre bloqueio judicial para pagamento de UTI’s

Judicialização é caminho encontrado por empresas ao recebimento por serviço prestado (Foto ilustrativa)

Judicialização é caminho encontrado por empresas ao recebimento por serviço prestado (Foto ilustrativa)

A Justiça Federal do RN (JFRN) determinou bloqueio judicial para garantir o pagamento dos serviços em leitos de UTIs prestados ao Estado no mês de abril de 2023. Três unidades hospitalares estavam sem receber o pagamento. A decisão judicial determinou o bloqueio das contas do Governo do Estado no valor total de R$ 3.120.406,61.

O pedido foi feito através do Processo Nº 0802798-75.2019.4.05.8400.

A decisão foi assinada pela juíza federal Gisele Leite, da 4ª Vara Federal, conforme previsto nos contratos assinados com o Hospital Wilson Rosado (Mossoró) e os Hospitais Memorial e Rio Grande (Natal).

A determinação judicial foi baseada no Protocolo de Pedido Incidental de Bloqueio de Valores, apresentado na Ação Civil Pública, movida pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CREMERN), para garantia da manutenção dos leitos de UTIs no Estado.

O protocolo permite aos prestadores dos serviços contratualizados o pedido de bloqueio de valores para pagamentos dos serviços em UTIs por força de decisão judicial proferida na ação, decisão essa registrada na ata da audiência realizada em dia 15 de março de 2019, no processo Nº 0004715-12.2012.4.05.8400.

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quinta-feira - 06/07/2023 - 21:28h
RN

Presidente da Caixa anuncia retomada de construção de moradias

Governadora recebeu Rita Serrano na Governadoria (Foto: Carmem Félix)

Governadora recebeu Rita Serrano na Governadoria (Foto: Carmem Félix)

Em reunião com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), no início da tarde desta quinta-feira (06) em Natal, a presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Rita Serrano, anunciou a retomada do programa Pró-Moradia. Serão construídas 765 residências em todas as regiões do Estado.

Com isso, serão beneficiadas aproximadamente 4 mil pessoas em situação de vulnerabilidade e que terão garantido o direto social à moradia.

A gestora do banco garantiu que vai “agir rápido” para possibilitar o resgate da ação. “Vim aqui visitar a governadora e dizer que vamos executar as obras do programa Pró-Moradia, que estavam suspensas por decisão da gestão anterior no Governo Federal. São investimentos da União no valor de R$ 43 milhões”, afirmou Rita Serrano.

Serão contempladas 41 cidades. Cada unidade habitacional está avaliada em aproximadamente R$ 60 mil e tem quase 41 metros quadrados, constando de dois quartos, banheiro, área de serviço, sala e cozinha.

Outros programas

Na visita a Natal, a presidente da Caixa também tratou com o Governo do Estado de investimentos no Pró-Transporte, obras no setor da Saúde Pública e do programa Minha Casa Minha Vida. Quanto ao Minha Casa Minha Vida, já há o compromisso federal da contratação de 2.800 unidades através do Fundo de Arrendamento Familiar.

As moradias são voltadas para famílias com renda per capita de até meio salário mínimo.

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terça-feira - 04/07/2023 - 08:02h
Governo do RN

Enfermagem suspende greve e decide dar uma trégua de 30 dias

Caminhada e assembleia em frente à Governadoria foram o ápice da "greve" (Fotomontagem: Sindsaúde)

Caminhada e assembleia em frente à Governadoria foram o ápice da “greve” (Fotomontagem: Sindsaúde)

O Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (SINDSAÚDE/RN) e Sindicato dos Enfermeiros do Estado do RN (SINDERN) chegaram a um meio-termo para fim de greve da enfermagem que foi deflagrada dia passado. A trégua é de 30 dias, apesar do governo anunciar “60”.

Nessa segunda-feira (3), com decisão judicial que determinava suspensão da greve, a pedido do governo estadual (veja AQUI), os sindicatos mantiveram o movimento – mesmo com adesão praticamente inexistente. Foi um início bastante acanhado em números.

Ocorreu protesto esvaziado em Mossoró, Currais Novos e em Natal, com uma caminhada até à Governadoria, onde assembleia geral decidiu suspender paralisação, temendo sanções judiciais. Nesse espaço de tempo, representantes sindicais foram recebidos por representantes da gestão Fátima Bezerra (PT).

O Governo do Estado emitiu Nota já à noite, dando sua posição e resumo do acordo com sindicatos, para que não ocorra greve por pelo menos 60 dias. Contudo, assembleia sindical em frente à própria Governadoria não aceitou esse tempo, reduzindo-o para 30. Veja abaixo a nota governista:

Nota

O Governo do RN vem esclarecer aos servidores e servidoras da enfermagem a respeito das tratativas em defesa do piso nacional.

Trata-se de mobilização nacional a respeito de pleito aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado e referendado pelo Supremo Tribunal Federal na sexta-feira, dia 30 de junho.

O assunto vem sendo acompanhado pelo governo e tratado no âmbito do Fórum Nacional dos Governadores, especialmente no que tange ao aporte de recursos para viabilidade de pagamento do piso.

Na tarde de hoje, segunda-feira, dia 03, lideranças e entidades sindicais participaram de reunião conduzida pelo secretário adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson Souza, oportunidade em que acordaram a proposta de suspensão da greve por 60 dias, prazo necessário para a conclusão dos estudos relativos ao piso no âmbito estadual.

Assim como ocorreu com outras categorias ao longo dos últimos anos, o governo do Estado do RN mantém-se aberto ao diálogo e renova o compromisso com a melhoria dos serviços prestados à população e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde.

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domingo - 02/07/2023 - 20:28h
Plantonista do domingo

Fátima consegue, na Justiça, impedir greve de enfermeiros

Do Novo Notícias

Fátima agiu por ver "risco"; assembleia decidiu movimento dia 27 último (Fotomontagem do BCS)

Fátima agiu por ver “risco”; assembleia decidiu movimento dia 27 último (Fotomontagem do BCS)

O desembargador Glauber Rêgo, plantonista deste domingo no Tribunal de Justiça do RN (TJRN), atendeu pedido do Governo do Estado para suspender a greve dos enfermeiros no RN, que teria início na segunda-feira (3). E determinou que a categoria continue atuando com 100% do efetivo.

“Diante dos pressupostos legais e autorizadores, defiro a tutela de urgência para suspender a deflagração do movimento grevista dos enfermeiros integrantes do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (SINDSAÚDE/RN) e Sindicato dos Enfermeiros do Estado do RN (SINDERN), determinando a continuidade integral da força de trabalho, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil , a ser suportada pelo sindicato da categoria, limitada, a princípio, em R$ 200 mil”, diz a decisão.

Segundo consta na ação, o governo do estado deu entrada no pedido alegando que é indiscutível que a greve “coloca em risco a saúde e a vida das pessoas que dependem do serviço público de saúde no Estado do Rio Grande do Norte, representando, caso não seja apreciada de imediato a liminar postulada, probabilidade de dano irreparável aos referidos usuários do SUS, de modo que se justifica o ajuizamento da presente no plantão judiciário diurno”.

A greve seria deflagrada devido à demora na “implementação e pagamento do Piso Salarial da Enfermagem (Lei 14.434/2022)”. Na avaliação do desembargador, foi possível constatar “com facilidade que o movimento paredista não observou a necessidade de esgotamento das negociações antes da deflagração da greve”.

Risco à saúde

Ainda na decisão, ele também observou que “é indiscutível que as atividades desempenhadas pelos profissionais da saúde vinculados ao serviço de enfermagem são consideradas essenciais e inadiáveis, de modo que a interrupção de parte dos serviços coloca em risco direto à saúde pública de toda comunidade local.”

“Esses argumentos não levam a outra conclusão senão a de que o deferimento da medida de urgência ora requerida se faz necessária diante da essencialidade do serviço público de saúde que impõe que seja prestado plenamente e em sua totalidade, a iminência de sua paralisação, por si só, revela manifesto o periculum in mora. Por tais razões, em exame sumário, entendo que a greve da forma anunciada se apresenta ilegal e abusiva, restando demonstrada a verossimilhança das alegações autorais”, concluiu.

A greve dos enfermeiros no RN foi aprovada dia 27 de junho em assembleia realizada com a participação de cerca de mil trabalhadores do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde-RN), Sindicato dos Enfermeiros do RN (Sindern), Sindicato dos Odontologistas do Estado do Rio Grande do Norte (Soern), Sindicato Dos Profissionais de Enfermagem (Sipern) e Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte (Coren). Os profissionais cobram a implantação do piso da enfermagem.

Nota do BCS – A governadora está certa em sua iniciativa, tendo acolhida do Judiciário. E aqui não está em jogo a importância da categoria, mas vidas humanas.

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quinta-feira - 29/06/2023 - 20:50h
Descaso

Centro Administrativo do Estado em Mossoró para por falta de energia

sem energia elétrica, blecauteDo Blog Saulo Vale

Desde a segunda-feira (26) passada que o Centro Administrativo Integrado Diran Ramos do Amaral (Mossoró), de responsabilidade do Governo do Estado, está sem atendimento à população, por falta de energia no espaço.

Por conta disso, os serviços do Detran e da Central do Cidadão, em Mossoró, seguem quase todos paralisados.

Somente a rodoviária está em funcionamento, mas ainda de forma precária.

Curto-circuito

Segundo o diretor da 1ª Circunscrição do Trânsito de Mossoró (CIRETRAN), Emerson Linhares, um problema de curto-circuito ocasionou o ‘apagão’ no prédio.

“Inicialmente, achávamos que seria algo simples, no disjuntor. Providenciamos o conserto, mas logo uma investigação apontou que a falha era no cabeamento subterrâneo, o que leva dias para ser restaurado”, disse.

Emerson previu que a energia seja restabelecida ainda nesta quinta-feira (29) e que o atendimento retorne na próxima segunda-feira (3), uma vez que sexta-feira é ponto facultativo.

“As equipes estão no local, para que a energia seja restabelecida ainda hoje”, complementou.

Nota do BCS – Essa é uma vergonha a mais, mais uma, outra. Símbolo do descaso com Mossoró. Há poucos meses foi o Hospital Regional Tarcísio Maia )HRTM) com blecaute, sem energia elétrica.

O Centro Administrativo é uma porta de entrada de Mossoró e ponto de circulação diária de centenas de pessoas, que propagam uma imagem repugnante do lugar. Matagal, banheiros depreciados e nauseantes, sujeira por todo lado, deterioração física e outros problemas se acumulam há anos.

No final de março de 2019, o diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER/RN), engenheiro Manoel Marques Dantas e o diretor de Transportes Manoel Pascoal, visitaram o Centro Administrativo a convite do então deputado estadual Allyson Bezerra (SDD). Viram in loco a situação do local, prometendo providências urgentes. Passaram-se mais de quatro anos e nada.

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quinta-feira - 29/06/2023 - 18:54h
Mais segurança

Ivanilson Oliveira apresenta projeto para blindagem de veículos policiais

Ivanilson se preocupa com proteção dos agentes de segurança (Foto: AL)

Ivanilson se preocupa com proteção dos agentes de segurança (Foto: AL)

O deputado estadual Ivanilson Oliveira (União Brasil) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que dispõe sobre a doação de vidros de blindagem para uso em veículos oficiais da Polícia Civil, Polícia Militar e da Polícia Penal do Rio Grande do Norte, por parte da iniciativa privada. O projeto tem como objetivo proporcionar uma proteção adicional às forças policiais ostensivas e táticas do Rio Grande do Norte, incluindo o Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), Grupo de Operações Especiais(GOE), Grupo Tático Operacional (GTO) e a Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR/PCRN).

“Constatamos que, nossas instituições policiais, tanto a Militar, a Civil e quanto a Polícia Penal, frequentemente se deparam com disparos durante suas operações. Com o objetivo de minimizar potenciais lesões de difícil recuperação ou até mesmo a perda de vidas de policiais, acreditamos que a justificativa para a implementação de blindagem seja evidente e coerente”, justificou Ivanilson Oliveira.

O Projeto, em seu 3º artigo diz que os interessados em desenvolver parcerias com o Poder Público poderão encaminhar suas propostas à Secretaria de Segurança Pública, para análise, devendo informar se o objetivo será de patrocínio, copatrocínio, convênio, colaboração ou apoio.

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terça-feira - 13/06/2023 - 17:24h
Educação especial

RN amplia número de cuidadores e entrega 469 notebooks

Estudantes com necessidades educacionais especiais (NEE) serão alcançados (Foto: Carmem Félix)

Estudantes com necessidades educacionais especiais (NEE) serão alcançados (Foto: Carmem Félix)

A Rede Estadual de Educação conta com 7.688 estudantes com Necessidades Educacionais Especiais (NEE). Possibilitando aos professores mais ferramentas e apoio para as atividades pedagógicas destinadas a esse público, o Governo do Estado realizou a entrega de computadores pessoais para docentes e ampliou o número de cuidadores que atendem aos estudantes.

O anúncio das ações ocorreu nesta terça-feira (13), no Auditório da Governadoria, em Natal.

Em uma cerimônia prestigiada por professores, gestores escolares, diretores regionais de educação, parlamentares, autoridades municipais, secretários de Estado, a governadora Fátima Bezerra (PT) fez a entrega simbólica de notebooks para docentes que atuam na rede estadual de ensino e que trabalham na educação especial. Estes equipamentos fazem parte de um conjunto de 469 notebooks que estão sendo entregues nesta etapa da ação.

A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) realizou, neste ano, a entrega de outros 592 notebooks para os professores da educação especial. Ao final das entregas, 1.061 professores serão beneficiados, o que representa um investimento superior aos R$ 2 milhões em recursos próprios.

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Categoria(s): Educação
  • Art&C 25 anos - Institucional - 19-12-2023
quarta-feira - 07/06/2023 - 15:06h
Corpus Christi

Veja o que fecha e o que funcionará no feriadão no Governo do RN

O atendimento ao público da Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte (CEASA/RN) não será afetado pelo feriadão de Corpus Christi, que começa nesta quinta-feira, dia 08.

Restaurante popular garante segurança alimentar de pessoas de baixa renda (Foto: Sandro Menezes)

Restaurante popular garante segurança alimentar de pessoas de baixa renda (Foto: Sandro Menezes)

De acordo com a diretoria da estatal, o acesso às lojas tanto na quinta (feriado) como na sexta-feira (ponto facultativo nas repartições públicas), e também no sábado, será das 3h às 13 horas. O mesmo vale para a entrada e saída de caminhões transportando mercadorias.

Apenas os serviços administrativos estarão suspensos no período, mas voltam a funcionar normalmente na segunda-feira.

De acordo com a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), as unidades do Restaurante Popular fecham nesta quinta-feira, mas estarão abertas na sexta-feira (9), exceção apenas às do Centro Administrativo, em Natal; Uern Mossoró e Uern Patu. O programa de restaurantes populares do Governo do RN atende a trabalhadores de baixa renda, pessoas em situação de rua, famílias em situação de vulnerabilidade social, migrantes, apátridas e refugiados.

As Centrais do Cidadão fecham na quinta e na sexta.

Em cumprimento ao Decreto Estadual 32.719/2023, não haverá expediente no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN). Quem estava com serviços agendados para sexta-feira (09), pode comparecer na respectiva unidade, em qualquer dia e horário da semana seguinte – 12 a 16 de junho -, apresentando o comprovante do agendamento referente ao dia do ponto facultativo.

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Categoria(s): Administração Pública
terça-feira - 30/05/2023 - 23:40h
Investimentos

Deputados ouvem presidente da Caern sobre PPP’s

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (30), matéria que permite à Caern firmar Parcerias Público-Privadas (PPP’s). O projeto de lei apresentado pelo Governo do Estado tem como objetivo permitir que a companhia possa atingir a universalização do esgotamento no Estado até 2033.

Presidente da Caern falou que empresa não tem condições, sozinha, de cobrir meta (Foto: Eduardo Maia)

Presidente da Caern falou que empresa não tem condições, sozinha, de cobrir meta (Foto: Eduardo Maia)

Para aprovar a matéria, o presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares, esteve presente na reunião do colegiado para esclarecer questionamentos em torno da iniciativa. Na oportunidade, o gestor confirmou que a estatal deverá formalizar duas PPP’s para atender a totalidade de municípios que hoje possuem contratos com a empresa no Estado. Para isso, é preciso atualizar a legislação em vigor atualmente no Estado relativa ao funcionamento da Caern.

Linhares explicou que a Caern precisa de R$ 4,2 bilhões para atingir a meta estipulada para os próximos 10 anos. Mas, com a receita atual não conseguirá passar de R$ 1,1 bilhão. “Essas duas PPP’s devem chegar a R$ 3 bilhões investidos no Estado. Se governo federal não coloca recursos para isso e Governo do Estado não tem condição financeira de bancar investimentos, o restante precisa vir necessariamente do aporte do setor privado”, disse.

Quando questionado sobre o motivo da urgência para se debater o projeto na Assembleia, o presidente da Caern esclareceu que quanto mais tempo se passa, mais caro fica para realizar as obras necessárias ao esgotamento dos municípios potiguares.

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segunda-feira - 29/05/2023 - 21:34h
Energia

Governo do RN assina acordo para projeto eólico offshore

O Governo do Rio Grande do Norte assinou nesta segunda-feira (29), com a EDF Renewables, líder global em energia renovável, e com a Internacional Energias Renováveis (IER), Memorando de Entendimentos (MoU), na sigla em inglês) para desenvolver ações de mútua cooperação e intercâmbio visando o desenvolvimento de projetos de geração de energia eólica offshore e produção de hidrogênio verde no Estado.

Reunião e assinatura de documento ocorreu hoje em Natal (Foto: Carmem Félix)

Reunião e assinatura de documento ocorreu hoje em Natal (Foto: Carmem Félix)

A EDF Renewables tem planos de desenvolver, construir, operar e manter um complexo eólico em alto mar, no litoral do Rio Grande do Norte, com capacidade estimada de até 2 GW e previsão de início das atividades em 2030. A experiência internacional da EDF Renewables, que conta com mais de 1 GW em operação e mais de 10 GW em construção e em desenvolvimento no segmento offshore ao redor do mundo, garante a capacidade técnica necessária para a viabilização do projeto.

O complexo eólico offshore no Rio Grande do Norte é desenvolvido em conjunto com a Internacional Energias Renováveis (IER), empresa Potiguar de projetos de geração de energia renovável, que, desde 2020, atua no desenvolvimento do empreendimento. A parceria e a estruturação inicial entre a EDF Renewables e a IER foi assessorada pela SUNSTO Renováveis, empresa de desenvolvimento e estruturação de projetos renováveis.

“Começamos a semana com notícia muito auspiciosa, o entendimento com investidores com perfil de seriedade e qualificação e com experiência consolidada. No RN estamos 24 horas empenhados em desenvolver as energias renováveis e consolidar o Porto-Indústria Verde. E tratamos sobre isso também diretamente com o governo federal. Temos sinergia entre governo e iniciativa privada para avançarmos. Este é um projeto que impacta positivamente o RN, o Nordeste e o Brasil”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

“A parceria com o Governo do Rio Grande do Norte é um importante passo para a ampliação e a diversificação do portfólio de soluções da EDF Renewables na América Latina. A assinatura do MoU reforça nossa presença no Nordeste brasileiro, onde já viabilizamos quatro complexos eólicos onshore, que somam mais de 1.4 GW”, explica André Salgado, CEO da EDF Renewables do Brasil.

Participaram da audiência, pelo governo do RN, os secretários Jaime Calado, do Desenvolvimento Econômico (SEDEC); Gustavo Coelho, da Infraestrutura; Ivanilson Maia, adjunto do Gabinete Civil; Hugo Fonseca, coordenador de Desenvolvimento Enérgico da SEDEC e Werner Farkatt, diretor-técnico do Idema.

Pelas empresas: André Salgado, CEO da EDF Renewables do Brasil; Raíssa Cafure Lafranque, diretora de novos negócios e vice-presidente da EDF Renewables; Alice Grept, analista da EDF Renewables; Sylvain Jouhanneau, diretor de modelos emergentes da EDF Renewables; Darlan Santos, diretor técnico IER; Gilbran Dantas, diretor executivo da IER.

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Categoria(s): Administração Pública
sexta-feira - 26/05/2023 - 06:52h
Fontes renováveis

RN aparece como maior gerador de energia eólica da América Latina

Será entre os dias 1º e 7 de junho próximo, a Semana do Meio Ambiente (SEMA), e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte dá continuidade à série de publicações com base nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). São um compromisso universal proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU) para acabar com a pobreza, proteger o planeta e assegurar que todas as pessoas tenham paz e prosperidade.

RN é o maior produtor de energia eólica da América Latina (Foto: Daniel Herrera/Sedec)

RN é o maior produtor de energia eólica da América Latina (Foto: Daniel Herrera/Sedec)

O protagonismo do Rio Grande do Norte quanto à capacidade de geração de energias limpas é um destaque. Atende ao ODS 7, que trata do acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todas e todos.

É o estado com maior número de turbinas eólicas, mais de 2.800 máquinas em operação, representando 30,20% de toda a produção eólica no Brasil (24,6 GW). RN é o maior produtor de energia eólica da América Latina.

“Até 2025, serão mais de 3 mil turbinas em atividade, gerando mais de 12 GW de potência instalada”, destacou o titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), Jaime Calado, pasta que executa as políticas que tem contribuído para potencializar a capacidade de geração de energias limpas e renováveis do Rio Grande do Norte.

O Governo trabalha para manter a vanguarda também na geração offshore, garantindo o aproveitamento do maior fator de capacidade do país (64%) e visando o potencial de até 140 GW de geração em alto mar, equivalente a dez vezes a produção de Itaipu. Um grupo de trabalho formado pela Sedec e pesquisadores da Universidade Federal do RN (UFRN) acompanha o andamento de nove projetos em processo de licenciamento junto ao IBAMA.

Fontes renováveis

A matriz elétrica do RN é 94% composta por fontes renováveis. Em 4 anos, o estado diversificou sua matriz com a introdução de novas fontes como solar fotovoltaica e hídrica, e ampliou a participação das demais, como eólica e biomassa, além do gás natural, considerando combustível de transição. Atualmente, o estado possui mais de 240 parques eólicos em atividade e mantém a liderança nacional no segmento, com mais de 7,5 GW de potência instalada.

“O setor solar também deverá dar um salto nos próximos anos. O RN possui atualmente cerca de 370 MW de capacidade instalada, mas 7,5 GW estão previstos para os próximos anos com a construção de novos parques já contratados”, completou o secretário.

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quarta-feira - 24/05/2023 - 17:40h
Secretário informa

Estado deve consignados desde agosto; servidores são prejudicados

Pedro Lopes descartou qualquer reajuste salarial (Foto: AL)

Pedro Lopes descartou qualquer reajuste salarial (Foto: AL)

Convocado pela Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o secretário de Estado da Administração, Pedro Lopes, esteve nesta quarta-feira (24) reunido com os deputados estaduais do colegiado para esclarecer dúvidas em torno do atraso no pagamento dos empréstimos consignados dos servidores. Na reunião, o gestor revelou que o Estado deve R$ 180 milhões as instituições financeiras e que os valores deixaram de ser pagos integralmente desde agosto de 2022.

O deputado estadual coronel Azevedo (PL) agradeceu as explicações de Pedro Lopes, mas alertou que os atrasos em pagamento de consignados ocorre desde 2020 no Governo Fátima Bezerra (PT), e não apenas após a redução do ICMS, como disse o secretário. Milhares de servidores terminam sendo prejudicados. “Infelizmente o Governo está se apropriando de algo que não é seu. É ilegal e grave”, disse.

O auxiliar da governadora revelou ainda que o Estado já tem explicado as diferentes categorias de servidores que não conseguirá implantar reajuste salarial este ano, a não ser cumprir com os pisos.

Histórico

Em suas palavras, Pedro Lopes relatou as dificuldades fiscais enfrentadas pelo Governo do Estado desde a posse da governadora Fátima Bezerra (PT) para o seu primeiro mandato. O secretário foi além, e trouxe informações financeiras sobre o Executivo desde o ano de 2006, ainda sob o Governo Wilma de Faria, época em que o RN ainda mantinha sua folha de pagamento dentro do limite prudencial, por exemplo. Desde então, as crises financeiras foram se sucedendo.

Pedro Lopes relatou ainda que o Governo do Estado já tem negociado com o Banco do Brasil o pagamento dos consignados atrasados. A alternativa encontrada para quitar a dívida será a venda da conta única pelos próximos anos, estabelecendo dessa forma um acerto de contas. O secretário revelou que o Estado possui um débito aproximado de R$ 150 milhões com o Banco do Brasil, R$ 1,6 milhão com a Caixa Econômica e está devendo também ao Bradesco, totalizando cerca de R$ 180 milhões. Mas ressaltou que todos os meses são feitos pagamentos, não integrais, as instituições financeiras citadas. Em abril passado, por exemplo, foram repassados R$ 69 milhões.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
terça-feira - 16/05/2023 - 17:28h
Descaso sem fim

Tomógrafo do Tarcísio Maia está há mais de dois meses quebrado

Quebrado desde o dia 10 de março, portanto há mais de dois meses, o tomógrafo instalado no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) segue quebrado. Houve promessa inicial de que no máximo em dez dias tudo estaria sanado.

Nada até aqui.

Equipamento está passando por checagem para que possa retomar seu ritmo normal (Foto: cedida)

Equipamento é imprescindível ao hospital, mas pode ficar bem mais tempo quebrado (Foto: arquivo)

O Governo do Estado quebra-galho enviando alguns pacientes para exames na Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC).

Em algumas situações, as pessoas podem ser deslocadas para Natal ou Pau dos Ferros. Uma odisseia.

Pacientes de neurocirurgias, neurologia e de outras especialidades que demandem diagnóstico de urgência deverão ser encaminhados ao hospital com “exame já realizado,” comunicou a Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP), em nota no dia 10 de março (veja AQUI).

Adquirido pelo Governo do Estado pelo valor de R$ 1.440 milhão, recursos esses provenientes do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial, através do Projeto RN Sustentável, o tomógrafo Multislice 16 do HRTM foi entregue pelo então governador Robinson Faria (PSD, hoje no PL), no dia 12 de janeiro de 2017 (veja AQUI).

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terça-feira - 09/05/2023 - 23:48h
Reunião

Santuário de Santa Luzia tem terreno garantido; Fátima anuncia apoio

Do Blog Regy Carte

O vigário-geral da Diocese de Santa Luzia de Mossoró, padre Flávio Augusto Forte Melo, revelou hoje (terça-feira, 9) o interesse de grupo de empresários em doar área de 30 a 40 hectares, para construção do Santuário de Santa Luzia em Mossoró.

Governadora ouviu detalhes sobre mobilização para o santuário (Foto: BRC)

Governadora ouviu detalhes sobre mobilização para o santuário (Foto: BRC)

Contudo, Padre Flávio, também pároco da Paróquia de Santa Luzia, evitou revelar a possível localização do terreno, porque a doação ainda está em estudo.

Ele apresentou a informação à governadora Fátima Bezerra (PT), em reunião na tarde desta terça-feira na Casa Paroquial, em Mossoró.

Na oportunidade, a chefe do Executivo garantiu apoio técnico e financeiro do Governo do Estado ao monumento da padroeira de Mossoró.

Lawrence

“Assumo o compromisso de liberar emendas parlamentares ao Santuário de Santa Luzia”, prometeu. Segundo Fátima Bezerra, a definição do terreno que sediará o santuário de Santa Luzia “é urgente”.

Da reunião, também participaram o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim (Solidariedade) e outras autoridades. Ele foi o vereador que iniciou a retomada do debate sobre o santuário, em pronunciamento (março) e audiência pública (abril) no Legislativo.

Com padre Flávio, Lawrence apresentou resumo à governadora da mobilização pró-Santuário de Santa Luzia.

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Categoria(s): Gerais
sábado - 22/04/2023 - 09:46h
RN

Governo do Estado troca farda da Polícia Militar

O dia de Tiradentes, essa sexta-feira (21), feriado nacional, foi comemorado em solenidade no quartel da Polícia Militar, em Natal, com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT).

Novo fardamento é na cor cinza pardo (Foto: Assecom)

Novo fardamento é na cor cinza pardo (Foto: Assecom)

“Após 29 anos estamos trocando os uniformes da PM por um novo modelo, mais adequado às condições climáticas da região e às necessidades operacionais”, afirmou a govenadora, ressaltando que o investimento é no valor de mais de R$ 8 milhões. A farda deixa de ser cinza bandeirante e passa a ser cinza pardo.

A chefe do Executivo confirmou o pagamento das diárias operacionais para o dia 28 próximo e o processo de aquisição de 400 veículos para as polícias civil e militar. Serão 300 viaturas alocadas e o restante próprias.

Fátima Bezerra pontuou que investir em segurança pública continua sendo prioridade do Governo.

“Estamos fazendo a reposição gradativa do efetivo. Desde 2019 realizamos cinco concursos públicos para contratação de pessoal. No primeiro incorporamos 1.090 policiais militares, no segundo 260, 78 no quadro de saúde, no quarto abrimos vagas para 132 oficiais combatentes que hoje estão realizando o curso de preparação. Aqui é preciso destacar, há 18 anos não era realizado concurso para oficiais combatentes, e o quinto concurso para 1.158 praças e músicos teve as provas  realizadas no último domingo”.

Ainda dentro das medidas de valorização da Polícia Militar, a governadora citou, nos últimos quatro anos, a promoção de 9.557 militares praças e oficiais. “Fizemos a reestruturação salarial, o sistema de aposentadoria com integralidade e simetria e continuaremos atuando para melhorar a segurança pública”.

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quinta-feira - 20/04/2023 - 21:00h
Negócios

Fátima Bezerra faz balanço de viagem à China

“Um importante passo para a consolidação do Rio Grande do Norte como um polo de investimentos no Brasil e no mundo. Estamos trabalhando para garantir um futuro próspero e sustentável para o nosso estado e para o nosso povo”. Foi assim que a governadora Fátima Bezerra (PT) definiu as parcerias firmadas pelo Estado do Rio Grande do Norte com empresas chinesas em missão realizada no país asiático entre os dias 11 e 19 de abril.

Apresentação do Porto-Indústria na China (Foto: Secom)

Apresentação do Porto-Indústria na China (Foto: Assecom)

O governo faz um balanço dessa estada da governante na China, compondo delegação comandada pelo presidente Lula (PT).

Durante a visita, a chefe do executivo estadual e a comitiva potiguar se reuniram com representantes de importantes empresas chinesas, como a China Communications Construction Company (CCCC), a State Grid e a Kerui, para apresentar as potencialidades do RN e buscar parcerias que possam impulsionar o desenvolvimento econômico do estado, além de tratar de temas importantes como agricultura familiar, mineração e gemas.

Em menos de 24 horas após a apresentação do projeto do Porto-Indústria Verde do Rio Grande do Norte, feita pela comitiva potiguar, a CCCC oficializou o pedido de acesso ao estudo de viabilidade e detalhes do processo. A empresa informou que enviará técnicos para aprofundar os detalhes do projeto em maio. A CCCC tem atuação em 159 países e construiu sete dos dez maiores portos do mundo.

O Porto Indústria Verde é pensado para servir como apoio à indústria das energias renováveis, fabricação e montagem de equipamentos e exportação, bem como para a produção de hidrogênio e amônia verde.

Energia eólica

Já a State Grid, que possui 15 mil km de linhas de transmissão no Brasil e é pioneira na instalação e operação de parques eólicos no Rio Grande do Norte, comunicou que participará dos dois leilões do governo federal para novas linhas de transmissão. Uma delas atende o estado, com capacidade de transmitir 500gw.

A comitiva potiguar afirmou à empresa que o Rio Grande do Norte está preparado para expandir sua matriz energética com a utilização de fontes como o offshore e o hidrogênio verde. O governo estadual está comprometido em assumir o papel de liderança na produção de energia renovável, tendo em vista que o estado já completou uma década na vanguarda da produção de energia eólica no Brasil. A meta é assumir a dianteira na próxima fase de transformações energéticas, por meio da produção de hidrogênio verde.

Petróleo e gás

A Kerui, maior empresa de petróleo e gás da China, também se reuniu com a governadora e anunciou investimento de 500 milhões de dólares no Brasil, sendo 60% desse valor destinado ao estado do Rio Grande do Norte. A empresa planeja instalar um escritório em Mossoró e construir uma planta de gás natural.

A empresa foi a primeira companhia privada chinesa a obter um contrato de infraestrutura com a Petrobras. Em 2018, fechou contrato para construção de uma Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ), em parceria com a empresa brasileira Método Potencial, que é o maior projeto de tratamento de gás natural do Brasil e representa investimento de aproximadamente US$ 600 milhões de dólares.

Agricultura Familiar

Para o secretário da Sedraf, Alexandre Lima, a pauta relacionada à agricultura familiar foi muito positiva para o estado. “Foi uma visita que deu uma visão muito boa da realidade da mecanização da agricultura familiar da China e atendeu perfeitamente todas as nossas expectativas. Primeiro porque nós pudemos ver no local os equipamentos sendo fabricados e ampliar o diálogo com as fábricas. Segundo porque serviu para aprofundar a articulação com a Universidade Agrícola da China”.

Visita à Universidade Agrícola da China (Foto: Assecom)

Visita à Universidade Agrícola da China (Foto: Assecom)

A agenda é um desdobramento do Acordo de Cooperação firmado entre o Consórcio Nordeste, representando os nove estados da região, e a China em setembro de 2022, visando a Mecanização Agrícola na Agricultura Familiar com maquinários desenvolvidos no país oriental.

Segundo Alexandre, a expectativa é que o maquinário chegue ao Rio Grande do Norte no segundo semestre desse ano para serem testados e validados. “Com isso será possível realmente a gente dar passos importantes para viabilizar a utilização desse maquinário no processo de tecnificação e modernização da agricultura familiar do Rio Grande do Norte e do Nordeste. E o Rio Grande do Norte será certamente um dos protagonistas desse processo de mecanização da agricultura familiar”, avaliou o secretário da Sedraf.

A cooperação com a China visa superar o baixo índice de mecanização agrícola na agricultura familiar, especialmente do Nordeste, onde, segundo o IBGE (2017), somente 2,3% da agricultura familiar possui mecanização; 0,5% das propriedades nordestinas possuem algum tipo de equipamento para semear e só 0,2 % utilizam algum tipo de equipamento para colher o que produzem.

A Universidade Agrícola da China (CAU) possui dois mil professores, 25 mil alunos e monitora a utilização de mais de um milhão de máquinas utilizadas naquele país por agricultores familiares. Estudos apontam que a mecanização promove aumento de 15% na produção e redução de 30% na emissão de carbono.

Mineração e Gemas

Outro destaque da visita foi a parceria para instalação de um laboratório de gemas, que funcionará no IFRN do município de Currais Novos. A governadora Fátima Bezerra esteve no Instituto de Recursos Minerais da Academia Chinesa de Ciências Geológicas (CAGS), com o vice-presidente Yan Chengyi, onde assinou um acordo de cooperação que irá trazer avanços na implantação do Laboratório de Certificação de Gemas no Rio Grande do Norte. Este é um passo importante para a mineração, especialmente para as pedras preciosas que são extraídas do estado.

O instituto geológico da China participará com treinamento e outros recursos. Além disso, a senadora Zenaide Maia destinará emendas no valor de dois milhões de dólares para equipamentos. A expectativa é que a iniciativa possa quadruplicar o valor dos minerais e pedras preciosas da região.

A criação do laboratório de gemas, previsto para ser integrado às instalações do Centro de Tecnologia Mineral do IFRN, em Currais Novos, irá abrir o mercado internacional para os produtores de pedras preciosas do Brasil, com foco principal na China e Ásia e potencial para atingir outras partes do mundo.

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Categoria(s): Administração Pública
quarta-feira - 12/04/2023 - 22:34h
Blecaute

Tarcísio Maia está novamente sem energia elétrica

Pânico entre pacientes e servidores do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, agora à noite – quarta-feira (12).

De novo falta de energia elétrica.

Segunda-feira (10) já tinha ocorrido por cerca de 3 horas, com pacientes de UTI sendo salvos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que os removeu para outros hospitais – veja AQUI.

Outra vez, o Samu deverá ser utilizado para essa tarefa.

O Governo do Estado ainda não se pronunciou sobre o incidente.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
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