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sábado - 03/09/2016 - 19:52h
Flávio Tácito e Jório Nogueira

Vereadores asseguram direito para disputa à reeleição

Os vereadores e candidatos à reeleição, em Mossoró, Jório Nogueira (PSD) e Flávio Tácito (PPL), ambos da base governista, tiveram garantia da Justiça Eleitoral para busca da reeleição.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu impugnação dos pedidos de registro de candidatura de ambos.

Nessa sexta-feira (2), o juiz Cláudio Mendes Júnior da 34ª Zona Eleitoral emitiu despachos contrariando o MPE e assegurando que eles podem concorrer à reeleição.

Segundo era alegado pelo MPE, eles não tinham quitado débitos perante a Justiça Eleitoral. Os dois já tinham apresentado defesa, contestando a informação.

Veja AQUI, por exemplo, a decisão favorável a Jório.

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sexta-feira - 26/08/2016 - 20:34h
Jório Nogueira

TRE endossa documentação para vereador ser candidato

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) certificou, nesta sexta-feira (26), que o vereador e candidato à reeleição Jório Nogueira (PSD) está em dia com a Justiça Eleitoral. A certidão justifica questionamento do Ministério Público, de que Jório estaria em débito, e resolve a situação jurídica do candidato.

Segunda-feira (22), o Ministério Público Eleitoral impugnou (contestou) o pedido de registro da candidatura de Jório Nogueira, entendendo que ele não comprovara, suficientemente, regularização de débito de multa eleitoral, da eleição de 2012.

Juiz

Entretanto, o vereador reuniu mais documentos e conseguiu provar, oficialmente, de que está adimplente, conforme a Certidão de Quitação Eleitoral, emitida pelo TRE-RN, a pedido do juiz da 34ª Zona Eleitoral, Cláudio Mendes Júnior.

Dessa forma, está sanada toda e qualquer pendência que evite o registro da candidatura de Jório Nogueira à reeleição. “O Ministério Público cumpriu seu papel, e a situação agora está completamente esclarecida”, afirma o candidato.

Com informações da Assessoria de Jório Nogueira (PSD).

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segunda-feira - 22/08/2016 - 23:44h
Jório Nogueira

Vereador dá explicação sobre pedido de impugnação

O vereador Jório Nogueira (PSD) emitiu Nota Oficial a respeito de pedido de impugnação de sua candidatura à reeleição em Mossoró (veja AQUI).

Veja abaixo:

O vereador Jório Nogueira (PSD) garante não ter débito com a Justiça Eleitoral, e que está adimplente com multa aplicada a ele, referente à campanha de 2012.

Afirma respeitar a posição do Ministério Público Eleitoral (MPE), o qual considera está fazendo o seu papel para garantia da lisura do pleito municipal em Mossoró.

E acrescenta que objeto do questionamento do MPE está sendo esclarecido, com a juntada de mais documentos comprobatórios da sua adimplência na Justiça Eleitoral.

Assim, tranquiliza amigos e correligionários, na certeza que o pedido de registro da sua candidatura será devidamente aceito pela 34ª Zona Eleitoral.

Com informações da Assessoria de Jório Nogueira.

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segunda-feira - 22/08/2016 - 18:12h
Câmara Municipal de Mossoró

MPE pede impugnação de dois vereadores e dois novos nomes

Do Blog de Magnos Alves

O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com pedido de impugnação de candidatura de dois atuais vereadores de Mossoró. Estão com o registro sendo contestado o presidente da Câmara Municipal, Jório Nogueira (PSD), e Flavinho Tácito (PPL).

O motivo é o mesmo: ausência de quitação eleitoral. De acordo com informações da 34ª Zona Eleitoral, os dois vereadores não teriam quitado multas eleitorais.

Além de Jório Nogueira e Flavinho Tácito, o MPE também pediu a impugnação de mais dois candidatos a vereador: Paulo Machado (PDT) e Francisco Carlos Pereira (PRP), por não pagamento de multa eleitoral e irregularidades na prestação de contas das eleições de 2012, respectivamente.

Flavinho Tácito declarou na saber do que se trata. “Nunca recebi uma notificação”, afirmou.

O Blog do Magnos solicitou e aguarda posicionamento de Jório Nogueira.

P.S – Os candidatos a vice-prefeito Micael Melo (PTN), da chapa encabeçada pelo prefeito Francisco José Júnior (PSD) e Rayane Andrade (PT), vice de Gutemberg Dias (PCdoB), também precisam resolver pendências em documentação.

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quarta-feira - 03/08/2016 - 12:00h
Câmara Municipal de Mossoró

Convocação de prefeito encerra sessão mais uma vez

Mais uma vez a Câmara Municipal de Mossoró tem sessão encerrada, abruptamente, por falta de quórum. Fato ocorreu no final desta manhã. Ontem, no retorno do recesso parlamentar, já tinha acontecido essa situação (veja AQUI).

A bancada governista impediu votação de requerimento que convoca o prefeito Francisco José Júnior (PSD) a dar explicações sobre possíveis crimes que sua gestão teria cometido recentemente.

Justiça do Trabalho

O juiz do Trabalho Vladimir Paes de Castro pediu que o presidente da Casa, Jório Nogueira (PSD), aliado do prefeito, procedesse com a apuração devida, caso considerasse adequada.

O magistrado identificou “indícios de cometimento de ilícitos administrativos, inclusive crime de responsabilidade”, em demandas judiciais que tratam de empregos em terceirizadas que servem à Prefeitura de Mossoró.

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quarta-feira - 20/07/2016 - 15:34h
Terceirizadas e Justiça do Trabalho

Câmara decide pedir explicações à Prefeitura sobre denúncias

A Comissão Representativa do Recesso Parlamentar da Câmara de Mossoró se reuniu, na tarde desta quarta-feira (20). Tratou do ofício da Justiça do Trabalho, encaminhado ontem (Veja AQUI) e que informa ao Legislativo “presença de indícios de cometimento de ilícitos administrativos” pela gestão municipal.

Ofício da Justiça do Trabalho provocou Câmara Municipal (Foto: reprodução)

O colegiado, formado pelos vereadores Jório Nogueira (PSD), Manoel Bezerra (PRTB) e Tassyo Mardonny (PSDB), decidiu, por unanimidade, que a Câmara vai notificar a Prefeitura, para que se manifeste sobre informações da 4ª Vara do Trabalho sobre possíveis ingerências da PMM em empresas terceirizadas.

“Com a decisão, a Câmara dá observância ao que foi oficiado pela Justiça do Trabalho e garante à parte acusada o direito à defesa e o respeito ao princípio do contraditório”, diz o presidente Jório Nogueira, que mais cedo havia determinado 24 horas para a Comissão se reunir e deliberar sobre o assunto.

Com informações da Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Mossoró.

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quarta-feira - 20/07/2016 - 14:38h
Indícios de cometimento

Câmara vai decidir se investiga ou não Governo Municipal

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró abriu procedimento interno para se posicionar quanto à ofício da Justiça do Trabalho em Mossoró (veja AQUI), que atesta “indícios” de “cometimento de ilícitos administrativos”, na gestão do prefeito Francisco José Júnior (PSD).

Jório: comissão (Foto: reprodução)

Através de nota oficial, a Mesa Direta garante que vai se posicionar sobre o assunto, dando provas de zelo às suas “obrigações legais” e também regimentais.

Veja abaixo:

Câmara Municipal de Mossoró comunica que, em observância a ofício da 4ª Vara do Trabalho de Mossoró, que informa ao Legislativo “presença de indícios de cometimento de ilícitos administrativos” pela atual gestão municipal, a Presidência da Casa convocou a Comissão Representativa do Recesso Parlamentar para, no prazo de 24 horas, se reunir e deliberar sobre o assunto.

O procedimento é baseado no Artigo 339, Inciso I, do Regimento Interno, que determina ao colegiado, instituído pelo Ato da Mesa 002/16 e formado pelos vereadores Jório Nogueira (PSD), Manoel Bezerra (PRTB) e Tassyo Mardonny (PSDB), a competência de zelar pelas prerrogativas do Poder Legislativo, durante o recesso parlamentar, que segue até 1º de agosto de 2016.

Com essa providência, o Poder Legislativo reafirma que, como sempre e de forma impessoal, cumpre com suas obrigações legais e regimentais, e informa que decisão referente ao assunto será tomada de forma colegiada pelos vereadores, e devidamente publicizada. Ao mesmo tempo, reitera profundo respeito ao Poder Judiciário, bem como aos demais poderes constituídos.

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró

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terça-feira - 19/07/2016 - 23:20h
Prefeitura de Mossoró

Justiça vê crimes em gestão e leva Câmara a apurá-las (ou não)

O juiz do traballho, Vladimir Paes de Castro, enviou ofício ao presidente da Câmara, Jório Nogueira (PSD), apontando indícios de cometimento de ilícitos administrativos, inclusive crime de responsabilidade, pelo prefeito Francisco José Júnior (PSD).

Ofício coloca Jório Nogueira com elementos para investigação governo (Foto: reprodução)

No ofício, recebido hoje pela Câmara e que o Blog do Magnos teve acesso, o juiz indica ainda a ingerência do Município nas empresas terceirizadas, inclusive mantendo o pagamento e salários de pessoas que sequer trabalhavam.

O juiz Vladimir Paes de Castro pede para que Jório proceda com as apurações devidas caso considere adequado.

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segunda-feira - 18/07/2016 - 19:06h
Mossoró

PSD fará encontro com filiados e simpatizantes

O diretório do Partido Social Democrático (PSD) em Mossoró promoverá nesta terça-feira (19), encontro com seus filiados e simpatizantes. O evento será realizado a partir das 19h, no Fantastic Buffet, localizado à rua Vicente Fernandes, nº 298, Nova Betânia.

O objetivo do encontro é discutir as demandas da cidade e reforçar o que pensa o PSD para o futuro de Mossoró. O partido abriga o prefeito Francisco José Júnior, além do presidente da Câmara Municipal, Jório Nogueira, entre seus quadros.

Francisco José apresenta-se como pré-candidato a prefeito e deverá encabeçar a maior aliança de partidos (cerca de 14) na campanha deste ano.

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quarta-feira - 06/07/2016 - 07:50h
Mossoró

Vereadora e irmão de Jório Nogueira trocam ofensas na Net

O dia começou quente nas redes sociais, a partir de Mossoró. O epicentro de mais uma celeuma é outra vez a Câmara Municipal de Mossoró.

Em seu endereço próprio no Facebook, a vereadora Izabel Montenegro (PMDB) atritou-se com o lojista Joaílson Nogueira Régis, irmão do vereador-presidente da Câmara Municipal de Mossoró.

"Joá" esgrimou com Izabel (Foto: redes sociais)

O bate-boca virtual partiu de postagem inicial da vereadora, criticando Jório por falta de transparência na condução da Casa, centrando sua abordagem em relatório que obteve, com detalhamento de gastos com propaganda nos exercícios de 2015 e 2016 (veja AQUI).

Ela foi atendida em requerimento feito à Presidência, com esse fim, depois de longa peleja política no âmbito do Legislativo.

Mas Joaílson, conhecido por “Joá”, censurou-a por não ter mesmo zelo em relação à transparência na Prefeitura Municipal. Associou-a ainda a demandas judiciais em curso, a respeito da chamada “Operação Sal Grosso”, que pipocou na Câmara Municipal em 2007 e diagnosticou-a como ‘doida’, além de hipócrita:

– A vereadora Izabel é uma contradição em pessoa, o mesmo requerimento de prestação de contas foi pedido a prefeitura e ela votou contra, ou seja, a CMM ela quer a prestação de contas e está correta tem que querer mesmo, agora o vereador Tomaz Neto entrou com o mesmo requerimento pra que também fosse visto as contas da prefeitura ela votou contra, muita hipocrisia dessa vereadora, O SAL GROSSO ESTÁ PRA SER JULGADO A QUALQUER MOMENTO, e isso está deixando ela doida (sic) – escreveu Joá.

Izabel não se intimidou. Reagiu no ataque:

– Comecei agora, ainda temos mais. Vou primeiro cuidar da Câmara, devemos olhar primeiro a nossa casa para depois olhar a dos outros. Pode falar em sal grosso o quanto quiser. O fogo amigo de Jório com o Prefeito é grande!!

Bate-boca entre Izabel e irmão lojista de Jório Nogueira começou à manhã de hoje no Facebook (Foto: reprodução)

Em seguida, emendou, desafiando o contendor e alvejando o próprio vereador Jório Nogueira:

– Não estou doida, só que a Câmara hoje está à deriva, não tem comando, nem limpeza, todos os cargos comissionados na mão de seu irmão, ele inviabilizou o mandato dos Vereadores. Sempre trabalhei, tenho inteligência e não irei enlouquecer se não for Vereadora, diferentemente dele que quando perdeu a eleição vinha todo dia pra Câmara, pois nunca tem o que fazer. Tenho muitos defeitos, agora sou muito mais honesta do que muitos desses que andam pregando HONESTIDADE da boca pra fora. Pelo que sei seu irmão está envolvido na operação VULCANO (Investigação do Ministério Público que apura suposto cartel no mercado de combustíveis automotivos em Mossoró), a Sal Grosso eu não coloquei um centavo no bolso, diferentemente da VULCANO. Cuidado com os artimanhas usadas na conquista de votos. Quem mais ajudou seu irmão na Presidência fui eu. Sei que você fala por ele, faz a campanha por ele, administra por ele, é um homem rico, mas sou uma mulher que não tenho medo de ameaças!

Noutra postagem logo em seguida, Izabel Montenegro acuou mais ainda o contendor cibernético e enquadrou os vereadores em geral:

Izabel: desafio feito (Foto: Valmir Alves)

– Eu desafio a todos os Vereadores colocarem seu sigilo fiscal a disposição da sociedade. Vamos mostrar o que vocês tinham antes de serem políticos e o que têm hoje.

Foi ainda mais incisiva:

– Aproveitem e mostre também de companheiros, assessores, filhos, primos, irmãos. Postem a sociedade a evolução ou involução dos seus patrimônios! Vamos!!!

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segunda-feira - 04/07/2016 - 23:49h
Mossoró

Lei determina a remoção de veículos automotivos abandonados

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Jório Nogueira (PSD), promulgou o Projeto de Lei 424/2014, de autoria do vereador Lucélio Guilherme (PTB), que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no município de Mossoró.

A matéria foi publicada na edição do Jornal Oficial de Mossoró (JOM) do último dia 24. Com isso, tornou-se a lei nº 3.397/2016.

Segundo a norma concebida pelo mandato Lucélio Guilherme, considera-se abandonado o veículo que estiver estacionado em logradouros públicos por prazo superior a 30 (trinta) dias; e estiver em visível mau estado de conservação, com a carroceria apresentando evidentes sinais de colisão ou ferrugem, ou for objeto de vandalismo ou depreciação voluntária.

Caberá a Prefeitura disciplinar essa normal, dando oportunidade para que responsáveis por esses veículos abandonados tomem providências à remoção, antes de receberem qualquer sanção do poder público.

– É uma lei que se preocupa com a Saúde pública e zela a cidade – sintetiza Guilherme.

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terça-feira - 28/06/2016 - 15:12h
Mossoró

Finalmente aumento de subsídios de vereador é publicado

A mais nova edição do Jornal Oficial do Município (JOM) traz a promulgação do decreto legislativo, que trata do aumento nos subsídios dos vereadores de Mossoró.

Salta de R$ 9,5 mil para R$ 12,600,00. Equivale a uma majoração de 32%.

É assinada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Jório Nogueira (PSD).

A matéria causou muita polêmica, com pressão de estudantes pela Internet e durante algumas sessões, cobrando sua revogação.

Mas barulho do que ação prática, que se diga.

Mas é importante ser assinalado mais uma vez: só entrará em vigor na próxima legislatura (2017-2020), mantendo-se congelada por quatro anos.

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quinta-feira - 23/06/2016 - 19:12h
Câmara Municipal de Mossoró

Presidente deve promulgar decretos polêmicos

A Câmara Municipal de Mossoró ainda não publicou os dois decretos legislativos que estabelecem aumento nos subsídios dos vereadores à próxima legislatura (2017-2020) e criação de mais 21 cargos comissionados.

O prazo legal à publicação foi ultrapassado. Expirou no dia passado.

Assim, a promulgação ocorrerá compulsoriamente.

Caberá ao presidente da Casa, vereador Jório Nogueira (PSD), fazê-lo.

Cada cargo comissionado criado terá salário-base de R$ 3.480,00.

Quanto aos subsídios dos vereadores, que serão eleitos (e os reeleitos em outubro deste ano, saem de R$ 9,5 mil para R$ 12,540,00.

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terça-feira - 21/06/2016 - 23:50h
Mossoró

Vereadores batem de frente devido verba indenizatória

A sessão de hoje da Câmara Municipal de Mossoró foi marcada por acirrado bate-boca entre o presidente da Casa, Jório Nogueira (PSD), com o também governista Ricardo de Dodoca (PROS).

O segundo “round” da discussão foi posterior à própria sessão.

Os dois voltaram a se atritar verbalmente na sala da Presidência da Casa.

– Eu não pensei que fosse sentir saudades de Claudionor na presidência – disparou Ricardo, numa referência a Claudionor dos Santos (PEN), que já dirigiu o Legislativo mossoroense.

Claudionor, na mesma sala, gostou do que ouviu. Um leve sorriso disse tudo.

Reaja

O “xis” da questão é, segundo Ricardo, a “fraqueza” de Jório na condução do caso da verba indenizatória, sustada pelo presidente há dois meses. Atende à recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Na ótica de Ricardo, não.

Essa rubrica que regulamenta uso de recursos para apoio ao mandato, na prática existe no Senado, Câmara Federal, Assembleia Legislativa e incontáveis câmaras municipais. Incompreensível que a Câmara local não faça uma defesa à altura.

Jório avisou que não vai determinar pagamento da verba indenizatória, para depois se complicar legalmente.

O impasse continua.

Vamos ao terceiro “round”.

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segunda-feira - 20/06/2016 - 17:14h
Mossoró

Câmara e Uern assinam convênio de cooperação técnica

A Câmara Municipal de Mossoró e a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) firmaram, hoje à tarde (20), convênio de cooperação técnica entre a TV Câmara Mossoró (canal 16/TCM) e a Uern TV (canal 21/TCM).

Assinatura ocorreu à tarde de hoje na Uern (Foto: cedida)

A parceria foi formalizada, na Reitoria da Uern, pelo presidente da Câmara, Jório Nogueira PSD), e o vice-reitor da Uern, Aldo Gondim. O reitor, Pedro Fernandes, precisou cumprir agenda, de urgência, em Brasília (DF).

O convênio regulamenta compartilhamento de conteúdo entre as duas emissoras e outros avanços, como criação de vagas de estágio, na TV Câmara, para estudantes do curso de Comunicação Social da Uern.

Reforço

Essa integração, segundo Jório Nogueira, estimulará formação de mão-de-obra qualificada e viabilizará novas produções na TV Câmara, como um programa sobre divulgação científica de pesquisas da Uern e de outras universidades.

Participante da cerimônia, o vereador Francisco Carlos (PP), professor da Uern, destacou que a colaboração beneficiará, sobretudo à sociedade, que usufruirá de conteúdo ainda melhor das duas emissoras.

Participaram ainda da solenidade pró-reitores, diretor do Departamento de Comunicação (Decom), professor Esdras Marchezan, diretor da Uern TV, professor Fabiano Morais, diretor da TV Câmara, jornalista Regy Carte.

“As duas instituições estão de parabéns, pois haverá um ganho mútuo e com reflexos diretos para a comunidade”, observou o vice-reitor Aldo Gondim. “Isso mostra que Câmara e Uern são cada vez mais parceiras”, destacou Jório.

Com informações da Câmara Municipal de Mossoró.

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quarta-feira - 08/06/2016 - 17:54h
Mossoró

Movimento outra vez leva vereadores a encerrarem sessão

Outra vez o movimento popular que cobra revogação de duas recentes decisões da Câmara Municipal de Mossoró fez muito barulho e não obteve resultado prático às suas demandas.

De novo, o Legislativo encerrou sessão justificando o tumulto nas galerias.

Alguns vereadores chegaram a se irritar. Pediam, sem sucesso, um pouco de silêncio.

O presidente da Casa, Jório Nogueira (PSD), lembrou que já recebera líderes do movimento pelo menos duas vezes só esta semana. Mas os criticou pela falta de clareza até nos pleitos, gerando dificuldade para diálogo claro.

A princípio, a mobilização iniciada nas redes sociais (veja AQUI e AQUI) tem causado mais transtornos do que desdobramento eficaz.

Cobra revogação de decreto aumentando subsídios dos vereadores da próxima legislatura (a começar no próximo ano) e outro que criou mais 21 cargos comissionados na Câmara.

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terça-feira - 07/06/2016 - 12:32h
Mossoró

Protesto e bate-boca apressam fim de sessão legislativa

A Câmara Municipal de Mossoró teve sessão tumultuada hoje. Manifestantes, em sua maioria estudantes, fizeram ruidoso protesto nas galerias da Casa. Cobravam revogação de aumento nos subsídios dos vereadores e da criação de mais 21 cargos comissionados na Casa

Uma comissão dos manifestantes chegou a ser recebida pelo presidente da Câmara, Jório Nogueira (PSD), enquanto a sessão seguia sua liturgia quase normal.

Protesto tornou impossível a continuidade da sessão de hoje, carregada de bate-bocas (Foto: Twitter de Magnos Alves)

Na sequência dos trabalhos não foi possível se encaminhar a pauta com normalidade.

“O povo unido, jamais será vencido”, chegaram a bradar os manifestantes que se organizaram pela Internet, com uso de redes sociais como Facebook.

A promessa era de que mais de mil pessoas compareceriam hoje à sessão. Esse número foi infinitamente inferior. Poucos fizeram parte dessa infantaria de corpo presente.

Mesmo assim, a pressão foi suficiente para irritar o próprio presidente Jório Nogueira e a provocar bate-boca com a vereadora Izabel Montenegro (PMDB). Para ela, o protesto está baseado sobretudo em interesses político-eleitorais.

UNE

Entre os manifestantes haveriam pré-candidatos a vereador e militantes de  partidos de esquerda – apontou com dedo em riste a própria parlamentar.

Sobre a União Nacional dos Estudantes (UNE), que tinha representação com um estudante usando camisa com identificação da entidade, ela foi mais longe. Izabel cobrou que apresentasse destinação de mais de R$ 40 milhões injetados pelo Governo Federal.

O vereador Genivan Vale (PDT), mesmo interrompido em várias ocasiões, deu explicações sobre os subsídios. Esclareceu que eles não servirão aos atuais vereadores mas aos componentes da próxima legislatura que serão empossados em janeiro de 2017.

TCE

Também alertou que o aumento é estabelecido a cada quatro anos, em vez de anualmente como deve ocorrer com os servidores públicos do município, por exemplo.

Citou que o próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE) orientou a Casa para proceder a aprovação da matéria ainda nesse semestre, apesar de Genivan admitir que é um momento muito “delicado” da economia e da política como um todo.

Ele ponderou que poderia ser trabalhado um índice menor de reajuste. Foi o que ouvira dos próprios manifestantes. Em vez de 32%, que elevaria os subsídios de R$ 9,5 mil brutos para R$ 12.540,00, algo em torno de 22,99%. Os servidores cumulativamente nos últimos anos obtiveram 24,65%, lembrou o parlamentar

Mas a questão não evoluiu no debate, devido o recrudescimento do protesto. A sessão terminou encerrada prematuramente.

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Nota do Blog – A Câmara está se comunicando mal nesse episódio e é parcialmente correta a abordagem da vereadorea Izabel Montenegro.

A propósito, ela cobrou participação dos manifestantes em outros momentos da Casa, como discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), prestação de contas da Saúde etc.

Ser manifestante cibernético é fácil: basta ter um smartphone e internet funcionando.

Ir para a infantaria, cobrar, participar ativamente das grandes discussões da comunidade, em qualquer tempo, é muito difícil.

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quarta-feira - 01/06/2016 - 13:12h
Mossoró

Câmara cria 21 cargos, às pressas, no valor de R$ 3.480,00

Do Blog do Barreto

Ontem no apagar das luzes da sessão plenária a Câmara Municipal de Mossoró provou Projeto de Lei Complementar 02/2016 que cria 21 cargos de assessor especial com salário de R$ 3.480,00.

A iniciativa, que não estava inclusa na pauta, partiu da mesa diretora da casa sob articulação dos vereadores Genilson Alves (PMN) – primeiro secretário – e Alex do Frango (PMB) – vice-presidente da casa. Eles pediram que a proposta fosse aprovada em regime de urgência com dispensa de tramitação nas comissões.

De acordo com assessoria de comunicação da Câmara Municipal a iniciativa foi aprovada à revelia do presidente Jório Nogueira (PSD) que se encontrava em Natal participando de uma assembleia da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN) e hoje participa de reunião no Tribunal de Contas do Estado (TCE) juntamente com outros vereadores para discutir a questão da verba de gabinete.

Até ontem um gabinete de vereador conta com sete assessores. Agora passa a contar com oito.

Nota do Blog Carlos Santos – Depois de recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenar o uso da chamada “Verba Indenizatória” e de despacho da Vara da Fazenda não conceder liminar para ressuscitá-la, parece que o ‘quebra-galho’ foi esse cargo, um por gabinete.

Lamentável, senhores.

Mas se alguém não estiver satisfeito, rejeite o novo cargo de público. Oficialize. Não nomei ninguém.

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quarta-feira - 25/05/2016 - 14:24h
Mossoró

Vereadores se unem para cobrança a Governo

Vereadores governistas e oposicionistas em Mossoró discutem formação de um pacto de luta, conjunta, para reivindicações ao Governo do Estado.

Na sessão dessa (24), o assunto foi debatido e deve ganhar forma rapidamente. Há consenso que Robinson Faria (PSD) isola o município de qualquer ação de Governo, principalmente quanto à Saúde e Segurança.

– Eu sou amigo do governador, mas não tenho força política – admitiu o presidente da Casa, Jório Nogueira (PSD).

Em março, comissão de vereadores entregou pauta reivindicatória a Robinson. De lá para cá, praticamente nada aconteceu.

Vereadores ligados ao prefeito Francisco José Júnior (PSD), principal aliado do governador em Mossoró, são críticos até mais contumazes do que oposição. São porta-vozes da cidade e do próprio prefeito, que em vez de um grande parceiro, estaria entregue à própria sorte.

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quarta-feira - 18/05/2016 - 15:28h
Mossoró

Votação garante permanência de vereador em presidência

O vereador Jório Nogueira (PSD) continua à frente da Presidência da Câmara Municipal de Mossoró.

Jório teve parecer favorável aprovado (Foto: Valmir Alves)

Teve 14 votos favoráveis, contra dois contras e uma abstenção, na votação de parecer da comissão processante que avaliava requerimento para seu afastamento.

A proposição para afastá-lo foi do vereador Tassyo Mardonny (PSDB).

Em plenário, após longo debate concluído há pouco mais de meia hora, ocorreu essa decisão.

“Entendo que o denunciado não agiu de maneira irregular, pois com relação às verbas de gabinete, preocupou-se apenas em seguir as recomendações totalmente legais do Controle Interno, da Procuradoria e do TCE/RN, com a finalidade de proteger o Patrimônio Público, bem como, no que se refere a apresentar os balancetes em Plenário, já é feito no portal de transparência”, disse o relator da Comissão Processante, vereador Heró Alves (PTC).

Acompanhe o Blog pelo Twitter e veja postagens mais ágeis AQUI.

Heró Alves e Manoel Bezerra (PRTB) da comissão tinham votado favoravelmente a Jório.

Em plenário, Tomaz Neto (PDT), terceiro membro da comissão e que tinha sido contrário aos demais, refez o voto, seguindo relatoria.

Nota do Blog – Mas o assunto das “verbas de gabinete” ou “verbas indenizatórias” não está encerrado.

Os vereadores e a Câmara em si devem questionar o TCE, haja vista que esse dispositivo existe até mesmo no próprio órgão, na Assembleia Legislativa, Câmara Federal e Senado, além de milhares de câmaras municipais espalhadas pelo país.

Há muita falácia e sofisma nessa celeuma. É preciso transparência no uso, clareza absoluta.

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terça-feira - 17/05/2016 - 23:56h
Mossoró

Câmara vive outro dia confuso e tem plenário esvaziado

A Câmara Municipal de Mossoró viveu hoje mais um dia confuso, recheado de embaraços públicos e bastidores inconfessáveis.

Impasse político. Mais um.

Após abertura de sessão, houve suspensão dos trabalhos e depois de quase três horas não foram retomados por falta de quórum.

Parecer de comissão processante que pode afastar o presidente Jório Nogueira (PSD), do cargo – veja AQUI, terminou não sendo colocado à apreciação e votação.

A maioria dos votos da comissão foi a seu favor, mas parecer precisa ser votado pelo plenário, que é soberano.

Eduardo Cunha (presidente afastado da Câmara Federal) faz escola.

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terça-feira - 17/05/2016 - 22:46h
Mossoró

‘Reunião-barraco’ entre vereadores quase termina em nocaute

Ninguém convide os vereadores governistas Lucélio Guilherme (PTB) e Jório Nogueira (PSD) para qualquer convescote.

Se for impossível separá-los, que pelo menos evitem garfo e faca de metal à mesa.

Os dois andaram se estranhando.

Tiveram um seriíssimo entrevero à tarde dessa segunda-feira (16) em reunião ao lado de outros governistas, no apartamento do prefeito Francisco José Júnior (PSD).

Trocaram ofensas pessoais, em altos decibéis, mas também arriscaram golpes de pugilato.

A intervenção de outros circunstantes freou algo pior.

Pelo menos no interior do apartamento.

A irritação de Lucélio foi tão intensa, que depois de quase acertar o rosto do colega vereador – que se esquivou com relativa destreza, ainda o provocou para terminarem a arenga à rua do prédio, no bairro Nova Betânia.

As cenas de cortiço estilhaçaram a reunião promovida pelo prefeito, que tentava pacificar a bancada (veja AQUI).

Em vão.

Aguardemos o próximo ’round’, digo, encontro político.

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