sábado - 26/10/2019 - 08:20h
Operação Candeeiro

Juiz acata dois pedidos do MP em ação contra Ricardo Motta


O juiz da 5ª Vara Criminal de Natal, Guilherme Newton do Monte Pinto, deferiu dois pedidos feitos pelo Ministério Público do RN (MPRN), em relação ao processo sob o número 0106425-55.2019.8.20.0001. Nele, figura como réu o ex-presidente da Assembleia Legislativa do RN Ricardo Motta (PSB).

Ricardo terá quebra de sigilo bancário, conforme decisão do titular da 5ª Vara Criminal (Foto: arquivo)

“DEFIRO pedido de compartilhamento da prova especificada às fls. 1142/1147 pelo Ministério Público, devendo-se acentuar a preservação do caráter sigiloso das informações colhidas, mediante acesso restrito aos autos, na forma do art. 3º da Lei Complementar nº 105/2001. DEFIRO, ainda, o pleito de expedição de Ofício complementar à Receita Federal, referente a Quebra de Sigilo Fiscal já deferida nos autos, nele constando o período de 2011 a 2015″, assinala despacho do magistrado.

O processo em destaque se refere à denúncia formulada pelo então Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, oferecida ao Tribunal de Justiça do RN (TJRN) em maio de 2017 (veja AQUI), quando Motta já era ex-presidente da Assembleia Legislativa do RN. Foi sequência da chamada “Operação Candeeiro”.

Idema

Acusou-o de ter comandado desvio de R$ 19.321.726,13 (dezenove milhões, trezentos e vinte e um mil, setecentos e vinte e seis reais e treze centavos) – em proveito próprio e de terceiros, entre entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014, em esquema de corrupção no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA/RN) – governo Rosalba Ciarlini (DEM, à época).

Esse processo tinha inicialmente o número 1037, como Ação Penal, em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), após o Tribunal de Justiça do RN (TJRN) se esquivar por duas vezes de apreciar a demanda.

Acabou retornando ao primeiro grau no estado, quando estava na iminência de ter sentença definitiva no STF.

Leia também: Ação Penal contra Ricardo Motta sai da ‘estaca zero’ e anda no RN.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 26/09/2019 - 20:56h
Ricardo Motta

Ex-deputado é citado, em casa, sobre ação penal em que é réu


Motta: citação logo cedo (Foto: AL)

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do RN Ricardo Motta (PSB) foi citado às 7h30 desta quinta-feira (26), pela 5ª Vara Criminal de Natal.

Oficial de Justiça cientificou-o sobre o teor do processo sob o número 0106425-55.2019.8.20.0001.

Motta foi localizado no Edifício Mirante João Olímpio, Rua Sachet, 325, Ribeira, onde reside.

Trata-se de Ação Penal desencadeada pelo Ministério Público do RN (MPRN) na Operação Candeeiro, em que o ex-deputado figura como réu.

Foi denunciado por ter comandado – segundo o MPRN – desvio de R$ 19.321.726,13 (dezenove milhões, trezentos e vinte e um mil, setecentos e vinte e seis reais e treze centavos) – em proveito próprio e de terceiros, entre entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014.

A rapinagem teria ocorrido no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA). A denúncia foi protocolada em maio de 2017 (veja AQUI).

Leia e saiba detalhes sobre esse processo clicando AQUI.

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terça-feira - 24/09/2019 - 11:59h
Operação Candeeiro

Ação contra Ricardo Motta sai da estaca zero e ‘anda’ no RN

Ação Penal era para ter sido julgada dia 4 de junho deste ano na 1ª Turma do STF, mas foi devolvida

Finalmente figurou no sistema virtual do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), nessa segunda-feira (23), a Ação Penal 1037, em que o ex-deputado estadual Ricardo Motta (PSB) figura como réu. O processo foi devolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para julgamento no âmbito da Justiça do RN.

Juiz titular da 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Guilherme Newton do Monte Pinto, julgará Motta (Foto: Web)

O juiz titular da 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Guilherme Newton do Monte Pinto, vai conduzir a ação que agora passa a ser identificada sob outro número: 0106425-55.2019.8.20.0001.

Motta, ex-presidente da Assembleia Legislativa do RN, aparece nos autos como suposto beneficiário de desvio de recursos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA/RN).

Em manifestação a um agravo regimental (recurso interposto para impugnar decisões tomadas individualmente) com pedido de reconsideração da defesa de Motta, o relator do processo no STF, Luiz Fux, resolveu determinar “a remessa do presente feito ao juízo distribuidor do Rio Grande do Norte, para distribuição a um dos Juízos de Direito da Comarca de Natal/RN, conforme as regras de definição de competência”.

Sua decisão saiu dia 7 de junho último.

Fux muda de opinião

A princípio, relator da matéria, Fux já recusara outros pedidos da defesa. Inclusive, arrimava em parte sua decisão de julgar o processo no STF, ao lembrar que mais da metade do TJRN tinha se declarado impedida ou suspeita, evitando julgar Ricardo Motta.

Bem antes, no dia 23 de outubro de 2018, em julgamento da Ação Ordinária (AO) 2275, Fux já manifestara em plenário sua perplexidade: “Que tribunal é esse que não pode julgar nenhum deputado?

A demanda iria ser apreciada pela Primeira Turma do STF no dia 4 de junho deste ano, mas na segunda-feira (3 de junho) o próprio ministro Luiz Fux a tirou de pauta (veja AQUI). Entendeu que pelo fato de ele não ser mais parlamentar, caberia ao primeiro grau do RN julgá-lo.

Em manifestação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que “não há fundamento lógico razoável a justificar a remessa a um juízo de primeiro grau sujeito a recursos no âmbito de Corte Estadual que se declarou inteiramente suspeita para julgar o caso”.

Denúncia

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do então Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, ofereceu denúncia ao Tribunal de Justiça do RN (TJRN) contra Ricardo Motta em maio de 2017 (veja AQUI), quando ele já era ex-presidente da Assembleia Legislativa do RN. Foi sequência da chamada “Operação Candeeiro”.

Acusou-o de ter comandado desvio de R$ 19.321.726,13 (dezenove milhões, trezentos e vinte e um mil, setecentos e vinte e seis reais e treze centavos) – em proveito próprio e de terceiros, entre entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014.

O parlamentar chegou a ser afastado do cargo (veja AQUI) e do mandato em 18 de junho de 2017. Entretanto em duas ocasiões (veja AQUI) o TJRN esquivou-se de julgá-lo, com a maioria de seus integrantes alegando “suspeição”. Daí a remessa dos autos para o STF, que terminou os empurrando ao primeiro grau. Estaca zero, digamos.

Defesa e derrota nas urnas

Os fatos mostram, que acabou dando certo a estratégia da defesa advocatícia de Ricardo Motta, ao produzir uma chicana no labirinto judicial. Além disso, a decepção eleitoral dele ao não se reeleger, também paradoxalmente o favoreceu judicialmente, levando Luiz Fux a arremessar o processo de volta ao RN.

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sexta-feira - 07/06/2019 - 22:44h
Ação Penal

STF recua e Ricardo Motta terá processo julgado em Natal


A Ação Penal 1037, em que o ex-deputado estadual Ricardo Motta (PSB) figura como réu e aparece como suposto beneficiário de desvio de recursos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA/RN), vai ser julgado na Justiça do RN. A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.

Em 25 de outubro de 2017, Motta retornou à Assembleia Legislativa e disse ser "vítima" (Foto: Eduardo Maia)

Em manifestação a um agravo regimental (recurso interposto para impugnar decisões tomadas individualmente) com pedido de reconsideração da defesa de Motta, o relator do processo no STF, Luiz Fux, resolveu determinar “a remessa do presente feito ao juízo distribuidor do Rio Grande do Norte, para distribuição a um dos Juízos de Direito da Comarca de Natal/RN, conforme as regras de definição de competência”.

A demanda iria ser julgada pela Primeira Turma do STF no último dia 4, mas na segunda-feira (3) o ministro Luiz Fux a tirou de pauta (veja AQUI).

Nessa quinta-feira (6), ele deu sua decisão ao acolher a tese de que não cabe mais ao Supremo julgar o ex-deputado que tinha foro privilegiado até o final da legislatura passada. A “cessação do mandato parlamentar estadual do investigado ou réu determina o declínio de competência para o primeiro grau de jurisdição”, citou Fux.

Para a Procuradoria-Geral da República, “não há fundamento lógico razoável a justificar a remessa a um juízo de primeiro grau sujeito a recursos no âmbito de Corte Estadual que se declarou inteiramente suspeita para julgar o caso”.

Denúncia

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do então Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, ofereceu denúncia ao Tribunal de Justiça do RN (TJRN) contra Ricardo Motta em maio de 2017 (veja AQUI), quando ele ainda era deputado, mas não presidia mais a Assembleia Legislativa do RN. Foi sequência da chamada “Operação Candeeiro”.

Acusou-o de, entre janeiro de 2013 a dezembro de 2014, ter desviado R$ 19.321.726,13 (dezenove milhões, trezentos e vinte e um mil, setecentos e vinte e seis reais e treze centavos) – em proveito próprio e de terceiros.

O parlamentar chegou a ser afastado do cargo (veja AQUI) e do mandato em 18 de junho de 2017, mas em duas ocasiões o TJRN esquivou-se de julgá-lo, com a maioria de seus integrantes alegando “suspeição”. Daí a remessa dos autos para o STF, que agora os empurra para o primeiro grau.

Depois traremos mais detalhes sobre o caso.

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segunda-feira - 03/06/2019 - 16:04h
Primeira Turma

Julgamento de ex-deputado no STF é retirado de pauta


Processo que tem o ex-presidente da Assembleia Legislativa Ricardo Motta (PSB) como réu foi retirado de pauta.

A Ação Penal 1037 em que o ex-deputado estadual é apontado como suposto beneficiário de desvio de recursos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA/RN) tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

O julgamento seria amanhã (terça-feira, 4), às 14h.

Mas o ministro-relator, Luiz Fux, tirou processo da pauta de julgamento na Primeira Turma da Corte.

Motta foi denunciado pelo Ministério Público do RN (MPRN) em maio de 2017 (Ex-presidente da Assembleia Legislativa é denunciado pelo MP).

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sexta-feira - 24/05/2019 - 20:48h
Operação Candeeiro

Ex-deputado do RN será julgado pelo STF no próximo dia 4


Ricardo teve processo refugado duas vezes no TJRN e matéria hoje corre no STF (Foto: arquivo)

Primeira mão. A Ação Penal 1.037, em que o ex-deputado estadual Ricardo Motta (PSB) é acusado de suposto beneficiário de desvio de recursos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA/RN), está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF).

O julgamento está marcado para o dia 4 de junho próximo, na Primeira Turma da corte. Esse colegiado, por seu rigor, é conhecido como a “Câmara de Gás”.

Motta foi denunciado pelo Ministério Público do RN (MPRN) em maio de 2017 (Ex-presidente da Assembleia Legislativa é denunciado pelo MP).

Idema

Segundo os autos, entre janeiro de 2013 a dezembro de 2014, ele teria desviado, em proveito próprio e de terceiros, R$ 19.321.726,13 (dezenove milhões, trezentos e vinte e um mil, setecentos e vinte e seis reais e treze centavos) em prejuízo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA).

Relator do processo, o ministro Luiz Fux indeferiu em abril passado pedido do ex-parlamentar para que os autos voltassem a tramitar no âmbito da Justiça Estadual (veja AQUI).

Fux rejeitou o pleito lembrando que mais da metade dos membros do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) se declarou “impedida ou suspeita”, em duas sessões seguidas.

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quinta-feira - 02/05/2019 - 16:06h
Operação Candeeiro

PGR quer que investigação contra deputado siga no STF


A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, opôs embargos de declaração, com pedido de atribuição de efeitos infringentes, para suprir omissão em acórdão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O colegiado declinou ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte investigação contra o deputado federal Rafael da Motta (PSB/RN) por suposto recebimento de vantagens indevidas em sua campanha eleitoral de 2014. Para a PGR, a investigação deve ser mantida no STF, por força de norma constitucional que não foi analisada no acórdão questionado.

Rafael Motta e seu pai são alvos de investigação que 'passeia num vácuo entre Brasília e RN (Foto: arquivo)

Raquel Dodge explica que o caso deve ser analisado em conjunto com as investigações envolvendo o deputado estadual Ricardo da Motta (PSB), pai do deputado federal. Os dois são investigados pela participação em esquema de desvio de mais de R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA/RN), entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014.

O caso ficou conhecido como “Operação Candeeiro” (veja série AQUI).

De acordo com a procuradora-geral, a denúncia contra Ricardo Motta, oferecida perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) e ratificada pela PGR foi remetida ao STF em julho de 2017, em razão da afirmação de suspeição de mais da metade dos membros do Tribunal para julgar o caso, o que levou à aplicação do artigo 102, inciso I, alínea n, da Constituição. O dispositivo constitucional determina que, em caso de impedimento de todos ou mais da metade dos membros da magistratura do tribunal originário, a competência para julgar e processar é do STF.

A procuradora-geral sustenta que a deliberação da Primeira Turma não considerou a evidente dependência factual entre a denúncia oferecida contra Ricardo Motta e a investigação desenvolvida no Inquérito 4.692, contra Rafael Motta, o que levaria à unidade de investigação quanto a esses agentes no STF.

Entre STF e TJRN

Também esclareceu na peça recursal que o caso tratado é diferente das situações de perda de foro em razão da aplicação do novo entendimento do STF com base no que foi decidido na Questão de Ordem 937, pois a causa de processamento do caso perante o STF não é o foro parlamentar, mas sim a ausência de condições de processamento e julgamento no Tribunal de origem em razão da declaração de impedimento de mais da metade de seus membros, no caso do TJRN.

Dodge argumenta que, para maior coerência do sistema jurídico processual, deve ser mantida a competência do STF para processar e julgar o processo, diante da segurança quanto à incidência do disposto no artigo 102-I-n da Constituição, que não permite modificação posterior de competência, mesmo após a cessação do mandato parlamentar de Ricardo José Meirelles da Motta.

Leia também: “Que tribunal é esse que não pode julgar nenhum deputado?”

“Portanto, há evidente omissão no acórdão embargado que, uma vez suprimida, conduzirá à necessária concessão de efeito infringente ao presente recurso, de modo a acarretar a sua reforma”, conclui.

Nota do Blog – Esse encolhe-estica jurídico chega a ser engraçado, mas de verdade é ridículo. Só mesmo num poder como o STF essa situação prospera sem providências realmente eficazes e translúcidas.

Esse país é um caso perdido. Quem quiser que teime com ele. E não adianta falar dos irmãos lusitanos. A antropologia e a história não justificam essa pouca vergonha.

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quinta-feira - 11/04/2019 - 11:28h
Operação Candeeiro

Ricardo Motta tem derrota no STF ao tentar ser julgado no TJ


Ricardo queria ser julgado pelo TJRN, uma corte que não quer julgá-lo e já deixou claro isso (Foto: José Aldenir)

Do Blog Tales Vale

Relator da ação penal 1.037 em que o ex-deputado estadual Ricardo Motta (PSB) é acusado de suposto beneficiário de desvio de recursos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA/RN), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, indeferiu pedido do ex-parlamentar para que os autos voltassem a tramitar na Justiça Estadual.

Advogado de defesa do ex-deputado, Thiago Cortez alegou que a Corte era “incompetente para o processo e julgamento originário do feito, um vez que que o acusado não mais exercia mandato parlamentar”.

Para Fux, o pedido era improcedente e tratava-se de matéria preclusa, em razão de que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) havia declinado da competência para o STF.

Destacou motivação óbvia para não acolher o pleito: “Mais da metade de seus membros terem se declaro impedidos ou suspeitos”.

Motta foi denunciado a partir de desdobramentos da Operação Candeeiro, deflagrada em setembro de 2015, por suposto desvio de R$ 19,321 milhões do Idema, entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014.

Nota do Blog Carlos Santos – Tivemos acesso à íntegra da decisão do ministro. Tem apenas uma lauda e meia. Nada de gongorismo, citações de doutrinadores ou parágrafos laudatórios. O que Motta pleiteou não pode ser reconhecido pela razão e inteligência. Simples. É puramente uma esperteza para transformar a demanda num processo sem fim.

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  • WR Industrial - Agência Ágape - 09-10 a 28-12-19
sábado - 16/03/2019 - 18:18h
Política

Deputado prepara migração para PSB de Rafael Motta


O deputado estadual Souza Neto (PHS) prepara migração para nova sigla.

Vai para o PSB, comandado no RN pelo deputado federal Rafael Motta.

Na campanha do ano passado, Souza e Rafael Motta já “trocaram gentilezas” que foram benéficas para ambos, mesmo em palanques diferentes.

O pai de Rafael, Ricardo Motta (PSB), que tentava a reeleição à Assembleia Legislativa, acabou priorizando a reeleição do filho ao perceber como inviável o seu projeto pessoal.

Nessa operação, destinou certos apoios seus para Souza, com a contrapartida desse reforçar eleição de Rafael.

E assim aconteceu.

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Categoria(s): Política
sábado - 09/03/2019 - 18:42h
João Ronaldo

Primo de ex-deputado pode ocupar cargo na Caixa Econômica


Ronaldo: nome Motta (Foto: TN)

O ex-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB) no Governo Robinson Faria (PSD), João Ronaldo da Nóbrega Filho, poderá ser o novo superintendente da Caixa Econômica Federal (CEF) no RN.

Ele é servidor de carreira dessa instituição financeira, além de ter passado também pela Chefia de Gabinete Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), no Governo Robinson Faria.

João Ronaldo é primo do ex-deputado estadual Ricardo Motta (PSB).

Nos dois cargos que ocupou na gestão de Robinson na Sape e na Cehab, a indicação foi do próprio Ricardo Motta.

O ex-deputado parece não ter influência direta para a indicação. Mas não custa lembrar: seu filho, Rafael Motta (PSB), é deputado federal. A princípio, de oposição ao Governo Jair Bolsonaro (PSL).

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Categoria(s): Política
  • WR Industrial - Agência Ágape - 09-10 a 28-12-19
quarta-feira - 20/02/2019 - 08:10h
Governo Fátima

Rafael e Ricardo Motta emplacam nova nomeação


O deputado federal Rafael Motta (PSB) e o ex-deputado estadual Ricardo Motta emplacaram outra nomeação no Governo Fátima Bezerra (PT).

Saiu a portaria de Eduardo Medeiros de Azevedo para o cargo de Chefe da Divisão de Recursos Humanos e Materiais na Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Ele é casado com Ariana Motta de Azevedo, tia de Rafael e irmã de Ricardo.

Paralelamente, outros partidos e alguns deputados apoiadores do governo andam resmungando quanto à demora em nomeações.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 31/01/2019 - 17:44h
Operação Candeeiro

MPRN denuncia deputado estadual por três crimes


Motta: Candeeiro (Foto: José Aldenir)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato. Ao todo, foram oferecidas quatro denúncias contra o parlamentar que não se reelegeu ano passado.

Todas são desdobramentos da Operação Candeeiro, deflagrada pelo MPRN em 2 de setembro de 2015, tendo como foco o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA)

As denúncias são assinadas pelo procurador-geral de Justiça (PGJ), Eudo Rodrigues Leite, e ainda estão sob segredo de justiça. As denúncias são embasadas por acordos de colaboração premiada já homologados e acordo de leniência.

Além disso, as denúncias são reforçadas por provas compartilhadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão de outubro do ano passado.

O MPRN também pediu o sequestro de bens de Ricardo Motta para ressarcir os cofres públicos.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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sexta-feira - 25/01/2019 - 12:24h
Operação Dama de Espadas

Robinson fica com bens indisponíveis devido fraudes na AL


Do Blog do BG

A Justiça Estadual determinou a indisponibilidade de bens do ex-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD). A ação civil de improbidade administrativa é do Ministério Público do RN (MPRN).

Rita das Mercês, em visita ao então governador Robinson Faria, em 2015, na Governadoria (Foto: arquivo)

Aponta condutas de “inserção fraudulenta de pessoas na folha de pagamento do órgão legislativo, que compreende o período de 2006 a 2015, quando exerceu as funções de deputado estadual, vice-governador e Governador do Estado do Rio Grande do Norte”.

Segundo o MP, os cofres públicos foram utilizados para “remunerar pessoas à sua exclusiva disposição, seja em atividades eminentemente particulares, seja na prestação de serviços de cunho eleitoral; e patrocinar a manutenção de curral eleitoral – por meio de compra parcela de apoios políticos”.

Nota do Blog Carlos Santos – Decisão é desdobramento da “Operação Dama de Espadas”, em que aparecem nomes como Robinson Faria e o também ex-presidente da Casa, deputado não-reeleito Ricardo Motta (PSB), além de diversos outros nomes de peso da política e de outros setores.  A base das denúncias é Rita das Mercês Reinaldo, a “Ritinha”, ex-procuradora geral da AL.

Leia também: Veja quem são todos os denunciados na Dama de Espadas.

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sábado - 05/01/2019 - 16:06h
Governo Fátima

Jornalista é nomeada para compor Comunicação Social


Flávia: experiência (Foto: rede social)

A jornalista Flávia Urbana será titular da Subcoordenadoria de Imprensa da Assessoria de Comunicação Social (ASSECOM), Governo Fátima Bezerra (PT).

Sua nomeação está no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (5) – veja AQUI.

Mais um nome (veja AQUI) a integrar equipe comandada pela jornalista Guia Dantas, secretária da pasta.

Ela tem longa atuação na imprensa da capital.

Também compôs assessoria ao deputado estadual Ricardo Motta (PSB), ex-presidente da Assembleia Legislativa, de quem é também parente.

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Categoria(s): Administração Pública / Comunicação / Política
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quinta-feira - 27/12/2018 - 09:48h
Infraestrutura

Antipetista pode virar secretário da petista Fátima Bezerra


Rogério e Haroldo Filho: antipetismo raiz (Foto: Arquivo)

Haroldo Azevedo Filho, genro do deputado estadual José Adécio (DEM) e primo do deputado federal Rafael Motta (PSB), pode desembarcar no secretariado de Fátima Bezerra (PT).

Pelo menos, essa é a vontade de Rafael Motta – que saltou na campanha da governadora eleita no segundo turno, ao lado do seu pai e deputado estadual Ricardo Motta (PSB).

Ele quer ver o primo aboletado na Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN).

Haroldo Azevedo (PSDB), pai de Haroldo Filho, foi primeiro suplente do senador Geraldo Melo (PSDB).

Este ano, foi novamente candidato a suplente do ex-congressista, que não obteve êxito na campanha eleitoral.

Já Haroldo Filho estreou na política em 2012, como candidato a vice-prefeito do Natal na chapa encabeçada pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB). Ele, ou ambos, antipetistas ferrenhos. De raiz.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 05/12/2018 - 12:39h
AL

Ezequiel e Hermano são escolhidos os melhores deputados


O Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa elegeu na manhã desta quarta-feira (05), o deputado estadual Hermano Morais (MDB) como a Parlamentar do Ano 2018. Hermano Morais recebeu 24 votos dos jornalistas que acompanham as atividades no Poder Legislativo.

Hermano, entre jornalistas, agradece eleição (Foto: cedida)

Ao todo, 39 profissionais da comunicação estavam aptos a votar e 36 compareceram.

Na ocasião, também foi votado o Parlamentar da 61ª Legislatura, aquele que se destacou nos últimos quatro anos, tendo sido eleito o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira.

Nomes

O primeiro parlamentar agraciado com a homenagem foi o ex-deputado estadual Roberto Furtado (1982). Na atual Legislatura, foram eleitos como Parlamentar do Ano os deputados Ezequiel Ferreira (2015), Cristiane Dantas (2016) e George Soares (2017).

O parlamentar da última Legislatura foi o deputado Ricardo Motta, que também à época era presidente da Casa.

O Comitê de Imprensa é formado por membros da imprensa na capital, que cobrem o cotidiano da AL.

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segunda-feira - 03/12/2018 - 09:59h
AL

Parlamentares do Ano e da Legislatura serão escolhidos


Furtado: primeiro agraciado (Foto: arquivo)

As eleições para os títulos de Parlamentar do Ano e da 61ª Legislatura da Assembleia Legislativa acontecem no dia 5 de dezembro, das 8h às 11h, na sede do Poder Legislativo. O primeiro deles é concedido anualmente desde 1982, elegendo o deputado com atuação destacada ao longo do ano. O Parlamentar da Legislatura, por sua vez, é concedido de quatro em quatro anos, premiando o parlamentar com atuação reconhecida ao final do período.

A escolha dos parlamentares é feita pelos profissionais da imprensa credenciados junto ao Comitê de Imprensa da Assembleia e os que cobrem regularmente as atividades diárias da Casa Legislativa.

O primeiro parlamentar agraciado com a homenagem foi o ex-deputado estadual Roberto Furtado (1982). Na atual Legislatura, foram eleitos como Parlamentar do Ano os deputados Ezequiel Ferreira (2015), Cristiane Dantas (2016) e George Soares (2017).

O parlamentar da última Legislatura foi o deputado Ricardo Motta.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 19/11/2018 - 22:00h

Um RN cada dia mais urgente


Por Carlos Santos

No dia 16 de janeiro deste ano (veja AQUI), a Assembleia Legislativa do RN começou a apreciar um conjunto de 18 mensagens do Governo Robinson Faria (PSD) para ajuste fiscal do estado. Era o “RN Urgente”.

Desse total, quase nada foi levado a termo (veja AQUI).

Na pauta de “remédios amargos” estiveram, por exemplo, essa proposições: exoneração de servidores com acúmulo de cargos, extinção de órgãos da administração, cumprimento de decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF) que obriga a demitir servidores não-concursados, venda de ativos imobiliários como Centro de Convenções, Centro de  Turismo, Ceasa, imóveis do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), ações da Potigás e outros, novo regime fiscal, aumento da alíquota de contribuição previdenciária de 11 para 14%, além da obrigação de poderes e instituições pagarem contribuição de aposentadorias (atualmente, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça (TJRN), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público do RN (MPRN) e a Defensoria Pública não arcam com as contribuições de seus servidores aposentados).

Meses antes (veja AQUI), no dia 23 de outubro de 2017, o próprio governador acabou pedindo de volta os projetos de lei – mensagem 151 e mensagem 148 – que tratavam do subsídio único e do teto salarial do servidor. Botou pedra em cima.

Ainda houve uma diligência em julho deste ano, para que a Assembleia Legislativa aprovasse devolução de sobras orçamentárias dos poderes/órgãos de estado em favor do Executivo. Sem êxito (veja AQUI).

Esse encolhe-estica concorre para levar o RN ao patamar em que se encontra, podendo piorar mais ainda nos próximos meses e anos, se não ocorrer uma substancial mudança de rumo, mas principalmente de mentalidade dos nossos caríssimos agentes públicos.

As medidas amargas seguem sendo adiadas ou descartadas, à exceção do regime cruel imposto ao chamado “barnabé”, o servidor do Executivo que não consegue sequer receber seus salários em dia. Aposentados e pensionistas, também estão sob maus-tratos há anos -completamente indefesos.

Tentar, o governador Robinson Faria (PSD) até que tentou, mas não encontrou respaldo na AL e muito menos em outros poderes e órgãos de estado, para avançar.

Esgarçada, essa corda não vai muito mais longe sustentando esse estado obeso e ineficiente. Vai torar. Ah, vai!

PRIMEIRA PÁGINA

Aliados cantam e contam favoritismo de presidente – Nas contas de partidários do atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), ele tem no momento pelo menos 14 votos certos lhe garantindo manutenção da cadeira presidencial para o biênio 2019-2020.Não custa lembrar: o deputado Ricardo Motta (PSB) jactava-se de ter 18 votos fechados para sua nova eleição a presidente em 2015 e deu no que deu. Deu Ezequiel, a “surpresa”.

Fim de foro privilegiado e começo de muitos problemas – A partir de janeiro de 2019, pelo menos dois políticos bastantes embaralhados com problemas ligados à improbidade administrativa e outros pepinos, não terão mais foro privilegiado: deputado estadual Ricardo Motta (PSB) e governador Robinson Faria (PSD). Não é nada, não é nada, mas é sinal de consideráveis aborrecimentos com “Operação Dama de Espadas” e “Operação Candeeiro”, por exemplo.

Ricardo e Robinson: sem mandato (Foto: Web)

“Candidata” a prefeito enfrentará situação incomum em novo mandato – Nome já citado como “candidata” a prefeito de Mossoró em 2020, em face de seu bom desempenho eleitoral no município e eleição à Assembleia Legislativa, a vereadora Isolda Dantas (PT) vai enfrentar nesse novo patamar político um desafio incomum: ser governo. Deixará de ser estilingue para ser anteparo de vidraça. Em vez do ataque, a defesa argumentativa. O governo Fátima Bezerra (PT) e seu próprio desempenho dirão muito do que virá em 2020. Por enquanto, vale especular e preconizar postulação. Normal.

Temer precisa do Judiciário e não vai decepcioná-lo – Quem acredita que o ainda presidente Michel Temer (MDB) vai vetar projeto de aumento do Judiciário e da Procuradoria Geral da República (PGR), levante a mão. As chances de isso acontecer são escassas ou zero mesmo. O Supremo Tribunal Federal (STF) há muito deixou de ser um poder republicano e Temer precisa da sua capa protetora pós-saída do cargo. No próprio Senado, o que norteou a aprovação não foi qualquer argumento técnico ou espírito público, mas o compadrio e troca de favores. Nada mais.  O país é refém dessa gente.

Carlos Eduardo volta à rotina de um “sem poder” – Após as eleições fracassadas de outubro, o ex-candidato a governador Carlos Eduardo Alves (PDT) retomou sua rotina de caminhadas à beira-mar em Natal, além de sempre ter a companhia de bons livros. Antes de renunciar, ele cuidava das enormes obrigações como prefeito do Natal. O tempo agora é de ócio.

Nome de Mossoró é opção para Turismo do Estado – O nome do empresário Rútilo Coelho ganha corpo no segmento da indústria do turismo de Mossoró e região, como opção para ser indicado à governadora eleita Fátima Bezerra (PT) à pasta do setor. Seria, de fato, primeiro passo para a interiorização da política de turismo em seu governo, descentralizando olhar e investimentos, com foco no grande potencial de praias, serras, turismo religioso e de eventos além da Grande Natal. Ótimo nome.

Rútilo: olhar pro interior (Foto: Print da TCM)

Guia Dantas na Comunicação do Governo Fátima Bezerra – A jornalista Guia Dantas, assessora de longo curso da senadora Fátima Bezerra (PT), é nome mais do que certo para a Comunicação Social do seu governo a partir de janeiro de 2018. Terá como um dos desafios, conseguir levar a mensagem institucional aos mais diversos recantos e rincões do estado, algo costumeiramente concentrado na Grande Natal.

Jean-Paul Prates tem tudo para ser muito mais do que um Senador – Suplente que se transformou em senador, em face da eleição da senadora Fátima Bezerra (PT) ao governo estadual, o carioca e botafoguense (está em êxtase) Jean-Paulo Prates pode ser bem mais do que um congressista. E olhe que não é pouca a responsabilidade de representar um pequeno estado federado no Senado. Mas seu largo conhecimento no campo econômico e redes de contatos nacionais e internacionais podem acrescentar muitos caminhos à gestão Fátima.

EM PAUTA

Plutão e Alfredo – A banda natalense que ganhou projeção nacional, Plutão Já Foi Planeta, vai se apresentar no Teatro Lauro Monte Filho em Mossoró, no sábado (1º de dezembro). O espetáculo será antecedido por show do grupo local Alfredo e os Caras. Excelentes pedidas para estreia desse novo palco mossoroense no centro da cidade, a partir das 19h.

Campanha – O projeto social Federais Solidários, criado ano passado pelo Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal do Rio Grande do Norte (SINPEF-RN) vai fechar 2018 com mais três cidades confirmadas para a apresentação de palestras: Lagoa de Pedras (22/11), Macau (13/12) e Parnamirim (20/12). Os perigos da internet, a importância da leitura, os malefícios das drogas e a cidadania no combate à corrupção estão entre os temas que são apresentados a alunos da rede pública de ensino.

Integrantes do Sinpef/rn participam de iniciativa (Foto: divulgação)

Cidade em Debate – O programa Cidade em Debate poderá sair da grade de programação da Rádio Difusora de Mossoró. Seu apresentador Carlos Cavalcante tem público fiel e numeroso; além de ser um sucesso comercial. Perderá – e muito – a emissora se ele migrar para outro prefixo.

Gastronomia em Natal - O Natal Fest Goumert está confirmado para acontecer entre os dias 22 e 24 deste mês na capital do estado, dias 22, 23 e 24 de novembro, no Terminal Marítimo de Passageiros do Porto no bairro da Ribeira. Evento será marcado por série de atividades, além dos atrativos da boa mesa.

Luíza Possi - A cantora Luíza Possi vai se apresentar em Mossoró no próximo dia 24 (sábado), no Teatro Municipal Dix-huit Rosado. O show “Voz e Piano” terá início às 21h. Uma voz belíssima, que se diga, como a mãe Zizi Possi. Veja ingressos clicando AQUI.

Propaganda – As produções vencedoras do mais importante e prestigiado festival de comunicação mundial, o Cannes Lions 2018, serão exibidas, analisadas e comentadas pelo diretor superintendente da Federação Nacional das Agências de Propaganda (FENAPRO), Alexis Pagliarini, em evento aberto ao público e promovido pelo Sindicato das Agências de Propaganda do Rio Grande do Norte (SINAPRO), pela primeira vez no estado. O Cannes Lions Road Show será realizado no auditório da Arena das Dunas, no dia 28 de novembro, às 18h30. Para se inscrever, clique AQUI.

SÓ PRA CONTRARIAR

Com tantos mitos na política nacional, passa da hora do fanatismo ceder lugar ao realismo fantástico.

GERAIS… GERAIS… GERAIS…

Estou sabendo. Vem aí mais uma cria do casal Michelson Frota-Patrícia. Saúde e paz ao que vai chegar.

Obrigado à leitura do Nosso Blog Luís Fernandes (Brasília),  Eritana Vieira (Luís Gomes) e  Genivan Vale (Mossoró).

Veja a edição anterior da Coluna do Herzog (05/11) clicando AQUI.

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Categoria(s): Coluna do Herzog
  • WR Industrial - Agência Ágape - 09-10 a 28-12-19
segunda-feira - 05/11/2018 - 20:00h
COLUNA DO HERZOG

A condenação ao “ostracismo” da elite política do RN


Por Carlos Santos

Sob a ótica do jurista e pensador italiano Gaetano Mosca em sua “Teoria das elites”, o campo político funciona como um microcosmo e nele há uma relação impositiva de dominadores sobre dominados. Mesmo nas democracias, a minoria organizada sempre governará a maioria desorganizada.

Essa “nata” dirigente muitas vezes entra em conflito e a partir daí pode se fragilizar, abrindo margem para ocupação de espaços e surgimento de outros atores, como nos fala o sociólogo francês Pierre Bourdieu. Esse mundo, diz ele, acaba afetado pela maioria dirigida, a massa-gente que o antropólogo e escritor Darcy Ribeiro tanto citava.Esse preâmbulo me ajuda a tentar explicar o fracasso eleitoral retumbante da elite política do RN, conforme números e resultados finais das urnas em 2018, nos dois turnos. Recorro ainda a um estudo muito interessante da cientista política Cristina Buarque de Hollanda (Teoria das Elites, Editora Zahar, 2011), para resumir a própria compreensão da filosofia política sobre o poder.

Ela mergulha no pensamento de Mosca, Vilfredo Pareto, Robert Mitchels, Platão, Sócrates, dos brasileiros Oliveira Vianna (Instituições Políticas Brasileiras, grande livro) e Assis Brasil, entre outros.

A força demonstrada este ano pela clientela política excluída, é um claro sinal de rebeldia dos dominados e de anemia dos dominadores. Como tudo na vida, há começo, meio e fim. Há esgotamento de fórmulas, peças são substituídas ou descartadas.

Foram expurgados pelo voto nomes como José Agripino (DEM), Garibaldi Filho (MDB), Ricardo Motta (PSB), Carlos Eduardo Alves (PDT), Rogério Marinho (PSDB), Antônio Jácome (Podemos) e Geraldo Melo (PSDB). Deputados federais Fábio Faria (PSD), Rafael Motta (PSB) e Walter Alves (MDB) conseguiram se reeleger, mas com votações sofríveis.

Leia tambémA centelha do antipetismo e o fenômeno Bolsonaro.

Na contabilidade também entra o clã Rosado, derrotado humilhantemente de cabo a rabo.

Na Grécia antiga, o indivíduo que atentava contra os interesses da pólis (cidade) tinha como maior punição o “ostracismo”. Era banido por dez anos da comuna, através de eleição direta em que os nomes votados eram escritos num pedaço de cerâmica (o “óstraco” – daí a origem da palavra).

O futuro dirá se o desterro dos políticos potiguares retirados de cena, este ano, é perpétuo ou por poucos anos. E quem ascendeu ao topo do campo político deve ficar atento. A maioria dirigida anda indócil.

PRIMEIRA PÁGINA

Câmara dá publicidade a todas as suas matérias técnicas - Aplausos a importante iniciativa da Câmara Municipal de Mossoró. Sua presidente Izabel Montenegro (MDB) agiliza divulgação no portal da Casa (veja AQUI) de Regimento Interno, Lei Orgânica do Município (LOM) e outros documentos. Em breve, todo acervo de leis, decretos, projetos de lei, leis complementares etc. estará com igual publicização. Há tempos que essa elementar decisão era ignorada por esse poder, até ensejando circulação de textos apócrifos de Regimento Interno, por exemplo.

Fenômenos eleitorais não representam uma regra geral para novas campanhas – Há um encantamento com os fenômenos eleitorais deste ano, que se espalham do Rio Grande do Norte ao plano nacional. Muita gente já decretou o fim do  marketing eleitoral tradicional; outros falam que não é preciso mais do que uma câmera (no smartphone) e uma boa ideia na cabeça, para vencer uma eleição. Jair Bolsonaro (PSL), eleito a Presidência da República, é o exemplo mais expressivo. No plano estadual, o capitão Styvenson Valentim (REDE) é outro caso de sucesso fora dos padrões. Só um lembrete: a enorme maioria dos eleitos, em todo o país, usou os métodos de sempre. O fenômeno é exceção e não regra. Muitos fatores pesam até o êxito nas urnas, a partir da pré-campanha.

Fechamento de contas não é situação excepcional com Robinson Faria – A tentativa desesperada do governador Robinson Faria (PSD) de fechar seu período de governo (quatro anos) com pelo menos a folha em dia, não é situação nova ou excepcional no RN. Os sinais mais claros de que tudo ficaria ainda pior surgiram ainda no final de 2010, fim do ciclo Wilma de Faria (PSB)-Iberê Ferreira (PSB), que chegou a pedir R$ a merreca de R$ 7 milhões emprestados ao Tribunal de Justiça do RN (TJR), gestão do desembargador Rafael Godeiro. No fechamento da administração Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP) em dezembro de 2014, ela abriu a temporada de saques da reserva de aposentados e pensionistas, com a unificação dos fundos Previdenciário e Financeiro (veja AQUI). Utilizou R$ 234 milhões e deixou folhas em dia, livrando-se paralelamente de processo de inelegibilidade com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Rosalba contou com Robinson para saque salvador que a livrou da LRF e passou bomba para ele (Foto: arquivo)

Deputado Fernando Mineiro previu rombo prejudicial a servidor – Quando o Governo Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP) alterou o regime previdenciário do estado ao final de sua gestão em dezembro de 2014, sacando de imediato recursos do Fundo Financeiro da Previdência (FUNFIR), o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) foi a única voz contra. E alertou: “Dentro de poucos anos essa manobra feita hoje terá como consequência o aumento do rombo do Fundo Previdenciário” (veja AQUI). Não mentiu nem exagerou. E o quadro deverá piorar muito.

Deputada eleita participará de evento internacional na Espanha – A vereadora e deputada eleita pelo PT, Isolda Dantas, irá à Espanha participar da Conferência Internacional “Mulheres e Liderança Política: Conectando Lutas e Territórios”, que começa dia 6 e tem programação até 16 de novembro de 2018. O evento reunirá mulheres de toda a América e será organizado pelas organizações Alianza por la Solidaridad e a ActionAID. Vai se desenvolver entre Madrid, Barcelona e Mérida.

Caicó tem crescente número de pré-candidatos à municipalidade – Pelo menos uns seis nomes andam se saracoteando como pré-candidatos a prefeito de Caicó em 2020. Por enquanto. O vácuo de poder é o principal combustível desse interesse, além do resultado eleitoral recente que fragilizou quase todas as antigas lideranças domésticas. Até aqui, quem está provisoriamente na prefeitura é o vice-prefeito Marcos José de Araújo (PP), “Marcos do Manhoso”, desde o afastamento do titular Robson Araújo (PSDB), o “Robson Batata”. No dia 10 de outubro último, Batata ganhou liberdade (veja AQUI), mas sem direito à retomada do cargo. Veja AQUI uma série de matérias sobre o assunto.

Lista de partidos deverá ser alterada na AL – Ao todo, a próxima legislatura da Assembleia Legislativa do RN para o quadriênio 2019-2022 terá 14 legendas: PSDB (5), Avante (2), MDB (2), SD (2), PT (2), PSD (2), PTC (2), além de PR, PPL, PSL, Pros, PHS, Psol e DEM com um parlamentar (veja relação dos eleitos AQUI). Mas alguns partidos poderão sumir, devido encolhimento provocado pela cláusula de desempenho, que leva a perda de Fundo Partidário, tempo de rádio e televisão além de outros problemas. Esse quadro revelado nas eleições do último dia 7 de outubro passará por modificações. Em 2014, as urnas definiram a AL assim: PMDB (5), Pros (4), PSD (3), DEM (2), PSB (2). Já PR, PDT, Solidariedade, PCdoB, PMN, PHS, PTdoB e PT elegeram um parlamentar.

Dificuldades exigem mudanças radicais em governismo - Os tempos são outros, mas Carlos Augusto Rosado e Rosalba Ciarlini (PP) são os mesmos. A necessidade de dar uma chacoalhada no governo mossoroense para o grupo chegar às eleições municipais em 2020, em condições de vitória, exige mudança radical dos dois comandantes do rosalbismo. Para situações excepcionais, medidas excepcionais.

EM PAUTA

Tibau Follia – Em breve serão anunciadas atrações e programação do Tibau Folia, que acontecerá na cidade-praia do Tibau (42km de Mossoró, entre os dias 11 e 13 de janeiro de 2019.

Digicom – A Digicom chega à sua terceira edição em 2018, durante todo o dia 9 de dezembro, na área VIP da Arena das Dunas, em Natal. Focado em games, e-Sports e tecnologia, o evento oferecerá jogos free plays e campeonatos de diversos jogos com uma estrutura diferenciada: conforto, segurança e mais de 50 computadores para campeonatos instantâneos.

Renato Russo – O musical Renato Russo – baseado na obra do letrista e vocalista da banda Legião Urbana – vai ser apresentado em Natal. O espetáculo terá espaço no palco do Teatro Riachuelo do Shopping Midway Mall, no dia 7 de dezembro, às 21h.

Musical será em dezembro (Foto: divulgação)

Diferente – O Oba Restaurante em Mossoró vai promover uma “Quarta-Feira Diferente” à noite do próximo dia 14, véspera de feriado nacional. A partir das 21h, música ao vivo até à madrugada seguinte com duas atrações: Alzinete Oliveira e Vivi na janela, e em seguida a banda Tremendão de Fortaleza-CE. Arranje um lugarzinho na área da turma do gargarejo para mim, meus caros Ribamar-Naeide e Vinícius.

Coleção - Na mais recente edição da Feira do Livro de Mossoró, acabei esticando o tempo no pequeno espaço reservado à Coleção Mossoroense. Fui recebido por Eriberto Monteiro, escritor e operário infatigável desse legado cultural. É a editora recordista de títulos publicados no Brasil, com mais de 4.700 obras ao longo de 69 anos, uma tarefa gigantesca tocada pelo falecido Vingt-un Rosado. Ave, Vingt-un!

Durval Paiva - A Casa Durval Paiva foi escolhida como a Melhor Ong do Brasil na segunda edição do Guia Melhores Ongs, realizada na quinta (1), no Museu de Arte Moderna – Parque do Ibirapuera em São Paulo/SP. A iniciativa da premiação é do Instituto Doar e da Rede Filantropia que receberam mais de 2.500 inscrições de todo o país. Em 2017, a Durval Paiva já havia sido contemplada como a melhor Ong do Nordeste, ficando também entre as 100 melhores do país. Há 23 anos a entidade natalense atende à criança e ao adolescente com câncer e doenças hematológicas crônicas. Conheça clicando AQUI.

SÓ PRA CONTRARIAR

Quando os militantes petistas e bolsonaristas vão ensarilhar as armas? A campanha já terminou, gente!

GERAIS… GERAIS… GERAIS…

Tenho em mãos a edição de número 177 (ano 15), do jornal impresso “Jabá – Humor levado a sério”, editado por Ítalo Praxedes. Obrigado e parabéns pelo heroísmo, meu caro.

Obrigado à leitura do Nosso Blog Jacó Morais (Brasília),  Cornélio Alves (Natal) e  Naerton Soares (Mossoró).

Veja a edição anterior da Coluna do Herzog (29/10) clicando AQUI.

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Categoria(s): Coluna do Herzog
terça-feira - 23/10/2018 - 20:30h
Operação Candeeiro

STF acata denúncia contra o deputado estadual Ricardo Motta

Parlamentar é acusado pela prática de peculato, lavagem de dinheiro e ainda organização criminosa

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (23), recebeu denúncia na qual o deputado estadual Ricardo Motta (PSB-RN) é acusado pela prática, em tese, dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Por decisão unânime, o colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Luiz Fux, que considerou a verossimilhança da versão de colaboradores por meio de evidências contidas em provas documentais e testemunhais.

Ricardo Motta teve votação à unanimidade pelo acatamento de denúncia contra ele (Foto: José Aldenir)

O inquérito foi remetido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ-RN) e recebido como Ação Originária (AO 2275) no Supremo em razão da ausência de quórum para a análise do processo, tendo em vista que mais da metade dos desembargadores do TJ se declarou suspeito para atuar no caso.

De acordo com a denúncia, o deputado teria participação em esquema criminoso que desviou mais de R$ 19 milhões dos cofres do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte (IDEMA/RN), mediante a utilização de ofícios que autorizaram pagamentos com conteúdo fraudulento. Os crimes foram alvo da Operação Candeeiro, deflagrada em setembro de 2015, naquele estado.

Voto do relator

O relator da matéria, ministro Luiz Fux, votou pelo recebimento da denúncia. “Estamos numa fase preliminar em que vigora o princípio in dubio pro societate (em dúvida pro sociedade). Assim, se efetivamente proceder tudo quanto a defesa se propõe a comprovar, ela o fará no curso da ação penal”, ressaltou, ao acrescentar que é preciso que a denúncia esteja embasada em dados que evidenciam o mínimo de autoria e materialidade, como é o caso dos autos.

O ministro também entendeu que estão atendidos os requisitos do artigo 41, do Código de Processo Penal (CPP), segundo o qual a denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das testemunhas. Ele verificou que, além da delação premiada, diversos outros elementos de provas contidos nos autos embasam os fatos analisados para fins de recebimento da denúncia.

Segundo o relator, o processo contém depoimentos de três agentes que retratam os mesmos fatos contados na denúncia, bem como mostra relatos de testemunhas que afirmam ter presenciado a entrega dos valores mencionados nos autos.

O ministro Luiz Fux afirmou que também há documentos de natureza bancária que retratam as operações de desvio de valores do IDEMA, além de saques realizados pelos representantes das pessoas jurídicas que participavam do esquema e, por fim, extratos telefônicos com contatos realizados entre o denunciado e o colaborador no período próximo às operações financeiras fraudulentas.

Leia também: Denunciado por corrupção, Ricardo Motta poderá ser afastado.

Eleito para o sétimo mandato consecutivo de deputado estadual em 2014, com 80.249 votos, Motta foi proporcionalmente o segundo deputado mais bem votado em todo o Brasil àquele ano, com 4,84% dos votos válidos.

Já agora em 2018, em meio a esse e outros escândalo, não conseguiu se reeleger. Obteve apenas 18.036 (1.07%). Foram 62.213 votos a menos do que o somado em 2014.

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  • Assembleia Legislativa - Queijeiras - Art&C - 23-10-19
terça-feira - 23/10/2018 - 10:40h
Hoje

Julgamentos no TSE e STF mexem com política do RN


Dois importantes julgamentos pautados para esta terça-feira (23), em Brasília, mexem com a política no Rio Grande do Norte.

A Ação Originária (AO) sob o número 2275 vai ser apreciada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão na Primeira Turma dessa corte, às 14h. A demanda trata de denúncia contra o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa Ricardo Motta (PSB), envolvido na “Operação Candeeiro” (veja AQUI).

Já no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), haverá julgamento do recurso que pode mudar o resultado da eleição à Câmara dos Deputados no RN. Será às 19h, no plenário. O deputado federal eleito Fernando Mineiro (PT) e o deputado federal que não se reelegeu, Beto Rosado (PP), lutam pelo mesmo mandato para a legislatura (2019-2022) – veja AQUI.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
terça-feira - 09/10/2018 - 17:20h
RN

Deputados têm profunda perda de votos em nova eleição


Do Blog do Barreto

Dos 15 deputados estaduais reeleitos no domingo apenas dois conseguiram ampliar suas respectivas votações nas eleições de domingo num comparativo com o pleito de 2014.

Galeno reelegeu-se com 29.023 votos a menos; Ricardo foi derrotado e perdeu mais de 62 mil votos (Fotos: AL)

Foram eles: o presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) e Souza Neto (PHS). Os demais despencaram as votações. O primeiro teve 3.783 a mais e o segundo 10.657.

Quem teve a votação mais reduzida foi Galeno Torquato (PSD) foram 29.023 votos a menos, seguido por Kelps Lima (SD) que recebeu menos 22.461 sufrágios.

Um fator determinante para a diminuição dos votos foi a pulverização dos votos e candidatos e em escala menor a repulsa popular aos políticos. O sentimento de mudança não pode ser desconsiderado. Serão nove novatos em 2019 na casa.

Candidato Votação 2018 Votação 2014 Saldo
EZEQUIEL (PSDB) 58.221 54.438 +3.783
GUSTAVO CARVALHO 47.544 57.757 – 10.213
TOMBA FARIAS 41.249 48.980 – 7.731
NELTER QUEIROZ 40.717 51.773 – 11.056
HERMANO MORAIS 38.053 60.813 – 22.461
GALENO TORQUATO 34.532 63.286 – 29.023
GEORGE SOARES 34.263 38.637 – 4.374
RAIMUNDO FERNANDES 33.965 35.333 – 1.368
CRISTIANE DANTAS 33.860 38.955 – 5.136
KELPS 33.819 59.619 – 25.800
GETULIO RÊGO 33.477 52.118 – 18.642
VIVALDO COSTA 32.638 34.457 – 1.819
ALBERT DICKSON 31.698 37.461 – 5.763
SOUZA 31.097 20.440 + 10.657
JOSÉ DIAS 27.275 37.844 – 10.569

Nota do Blog Carlos Santos – O fenômeno não ficou restrito à Assembleia Legislativa nem aos reeleitos. Espraiou-se de forma generalizada. A grande quantidade de candidatos (116 a federal e 330 a estadual) realmente contribuiu para essa baixa, além do desgaste da classe política.

Caso emblemático é do deputado Ricardo Motta (PSB), que era presidente da AL em 2014 e juntou 80.249 votos (4,84%) àquele ano. Agora, só obteve 18.036 (1,07%) e não conseguiu se reeleger. Sua desnutrição em quatro anos foi de 62.213 votos. Em 2014, teve voto para se eleger sozinho, sem precisar de somatório de quociente eleitoral, que chegou a 69.097 votos. Ou seja, 11.152 votos acima do quociente.

No caso da disputa à Câmara Federal, a desnutrição atingiu todos os reeleitos, que foram os “campeões de voto” do pleito 2014:

- Walter Alves (MDB) – 79.333 (4,33%), sétimo lugar entre os vitoriosos em 2018. Em 2014 foram 191.064 (12,09%) e a primeira colocação. Uma queda de 111.731 votos.

- Rafael Motta (PSB) – 82.791 (5,14%) e a quinta posição entre os eleitos neste ano. Já em 2014, ele totalizou 176.239 (11,15%), ficando em segundo lugar. Uma redução de 93.448 votos.

- Fábio Faria (PSD) – 70.350 (4,37%) na eleição 2018, sendo o último colocado entre os eleitos. Em 2014, ele foi o terceiro mais votado ao atingir 166.427 (10,53%). Um desabamento de 96.077 votos.

Vale ser ressaltado, que Fábio teve menos voto do que Beto Rosado (PP), primeiro suplente da Coligação 100% RN, com 71.092 (4,42%). Por esses números, ele estaria eleito se integrasse a Coligação Trabalho e Superação onde estão Rafael e Fábio.

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Categoria(s): Política
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