terça-feira - 10/12/2013 - 17:10h
Decisão

TRE decide punir Rosalba Ciarlini com afastamento do cargo

Vice-governador Robinson Faria deverá assumir lugar da governante de "imediato" após acórdão

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu agora à tarde, em sessão ordinária, pelo inelegibilidade por oito anos e afastamento “imediato” do cargo, da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

Ao mesmo tempo, a decisão histórica determina a notificação da Assembleia Legislativa, para que dê posse ao vice-governador Robinson Faria (PSD) depois de publicação do acórdão (texto oficial decisão do colegiado).

No julgamento de preliminar do recurso eleitoral 547-54, que deriva de cassação em primeiro grau da prefeita e vice cassados e afastados de Mossoró, Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB), Rosalba foi punida com severidade.

Nos autos, é apontado o uso desenfreado da máquina pública, como avião do Governo do Estado, para beneficiar a campanha dos cassados.

A expectativa nos intramuros, era de que pudesse ocorrer a decretação de inelegibilidade e nova punição para os cassados/afastados Cláudia e Wellington, mas o TRE foi mais à frente.

Na visão da maioria dos juízes, Rosalba Ciarlini também deveria ser afastada do cargo por conduta vedada. E assim foi decidido.

Os votos em favor do afastamento foram dos juízes eleitorais Nilson Cavalcanti, Carlo Virgílio, Artur Cortez, Verlano Medeiros e do desembargador Virgílio Medeiros. O juiz federal substituto e relator do caso, Marco Bruno Miranda, foi voto vencido. Placar de 5 x 1.

Aguarde mais notícias sobre esse caso nesta página e em nosso endereço no Twitter AQUI.

Hoje às 8h12, o Blog já antecipara que a governadora poderia ter sérias dificuldades com essa demanda, detalhando a base do que lhe era imputado. Veja AQUI.

 

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

Comentários

  1. CLAUDIO OLIVEIRA diz:

    A JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE. PASSANDO A LIMPO.

  2. Robson diz:

    O Brasil tá mudando, de vagar mais tá mudando.

  3. marc lx diz:

    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

    ainda ha esperanças!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  4. marc lx diz:

    Imagine a situação de claudia regina!….VILMA GOVERNADORA!! OBS: NÃO PRECISO DE POLITICA ,NUNCA TRABALHEI PARA O ESTADO,NEM GARI,VILMA OU ROSA….SO QUERO VILMA DE NOVO!!TENHO DIREITO???

  5. Ramilson diz:

    O RN agradece a Cláudia Regina por promover a cassação da RosaDEM!!!

  6. Francy Granjeiro diz:

    KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
    VERGONHA!!VERGONHA!!!!VERGONHA!!!VERGONHA!!!! VERGONHA!!VERGONHA!!!!VERGONHA!!!VERGONHA!!!! VERGONHA!!VERGONHA!!!!VERGONHA!!!VERGONHA!!!! VERGONHA!!VERGONHA!!!!VERGONHA!!!VERGONHA!!!! VERGONHA!!VERGONHA!!!!VERGONHA!!!VERGONHA!!VERGONHA!!!!VERGONHA!!!VERGONHA!!!! VERGONHA!!VERGONHA!!!!VERGONHA!!!VERGONHA!!!! VERGONHA!!VERGONHA!!!!VERGONHA!!!VERGONHA!!!! VERGONHA!!VERGONHA!!!!VERGONHA!!!VERGONHA!!!! VERGONHA!!VERGONHA!!!!VERGONHA!!!VERGONHA!!VERGONHA!!!!VERGONHA!!!VERGONHA!!!! VERGONHA!!VERGONHA!!!!VERGONHA!!!VERGONHA!!!! VERGONHA!!VERGONHA!!!!VERGONHA!!!VERGONHA!!!! VERGONHA!!VERGONHA!!!!VERGONHA!!!VERGONHA!!!! VERGONHA!!VERGONHA!!!!VERGONHA!!! VERGONHA!!VERGONHA!!!!VERGONHA!!!VERGONHA!!!! VERGONHA!!VERGONHA!!!!VERGONHA!!!VERGONHA!!!! VERGONHA!!VERGONHA!!!!VERGONHA!!!VERGONHA!!!! VERGONHA!!VERGONHA!!!!VERGONHA!!!VERGONHA!!!! VERGONHA!!VERGONHA!!!!VERGONHA!!!

    ROSALBA AFASTADA E CLÁUDIA REGINA CASSADA…

  7. fabio diz:

    gostei o tribunal está de parabéns, fora fora fora bando de corruptos rosalba e claudia são farinha do mesmo saco.

  8. Francy Granjeiro diz:

    A JUSTIÇA DO RN PASSANDO O RODO EM MOSSORÓ…..A JUSTIÇA DO RN PASSANDO O RODO EM MOSSORÓ…..A JUSTIÇA DO RN PASSANDO O RODO EM MOSSORÓ……A JUSTIÇA DO RN PASSANDO O RODO EM MOSSORÓ…..A JUSTIÇA DO RN PASSANDO O RODO EM MOSSORÓ…..A JUSTIÇA DO RN PASSANDO O RODO EM MOSSORÓ……A JUSTIÇA DO RN PASSANDO O RODO EM MOSSORÓ…..A JUSTIÇA DO RN PASSANDO O RODO EM MOSSORÓ…..A JUSTIÇA DO RN PASSANDO O RODO EM MOSSORÓ……A JUSTIÇA DO RN PASSANDO O RODO EM MOSSORÓ…..A JUSTIÇA DO RN PASSANDO O RODO EM MOSSORÓ…..A JUSTIÇA DO RN PASSANDO O RODO EM MOSSORÓ……A JUSTIÇA DO RN PASSANDO O RODO EM MOSSORÓ…..A JUSTIÇA DO RN PASSANDO O RODO EM MOSSORÓ…..A JUSTIÇA DO RN PASSANDO O RODO EM MOSSORÓ……A JUSTIÇA DO RN PASSANDO O RODO EM MOSSORÓ…..A JUSTIÇA DO RN PASSANDO O RODO EM MOSSORÓ…..A JUSTIÇA DO RN PASSANDO O RODO EM MOSSORÓ……A JUSTIÇA DO RN PASSANDO O RODO EM MOSSORÓ…..A JUSTIÇA DO RN PASSANDO O RODO EM MOSSORÓ…..A JUSTIÇA DO RN PASSANDO O RODO EM MOSSORÓ……A JUSTIÇA DO RN PASSANDO O RODO EM MOSSORÓ…..A JUSTIÇA DO RN PASSANDO O RODO EM MOSSORÓ…..A JUSTIÇA DO RN PASSANDO O RODO EM MOSSORÓ……KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

  9. Secretaria diz:

    A casa caiu… kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

    Fora Rosalba!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

    MP de uma olhadinha com carinho na secretaria de Educação do município de Mossoró, vai achar muita irregularidades!!!

    • Inácio Augusto de Almeida diz:

      Secretaria
      Leia os comentários que postei hoje no tópico Secretário emite nota sobre bloqueio dos seus bens.
      Leia a faça o mesmo.
      Você está vendo que ninguém está acima da lei.
      Acabou-se o tempo de administradores procederem como donos e tudo ficar na conta dos perdidos.
      O problema é que você dá a entender saber de muita coisa mas TEM MEDO de denunciar.
      Para continuar só no patim, melhor fazer como o amante da noiva.
      ////
      O IPTU VAI AUMENTAR EM 2014

  10. M.D.Rufino. diz:

    Finalmente, existe uma luz no final do tunel!!!!!…….

  11. naide maria rosado de souza diz:

    Carlos. Não conheço o teor da Preliminar. Não terá o TRE decidido “Extra Petita” ?

  12. Geraldo Júnior Vale diz:

    Deus não tarda, vem na hora certa. O TRE do RN está de parabéns pelo trabalho sério que vem realizando. Só tenho mesmo é que me orgulhar da conduta elogiável dos nossos magistrados.

  13. carlos diz:

    Volta Wilmaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa!

  14. B.Aragon diz:

    A ARROGÂNCIA ABAIXO. ESSE EXEMPLO SERVE PARA O POVO DE MOSSORÓ QUEBRAR A OLIGARQUIA, E INICIAR UM PROCESSO RADICAL DE MUDANÇAS. DERRUBEMOS A CERCA DE BERLIMSORÓ.

    • Jean Torquato diz:

      mudança mais radical que já houve em Mossoró foi Cláudia Regina e estão vibrando com sua saída. Como entender? Da mesma forma em que o PT precisou se sujar pra chegar ao pode e mostra o que era capaz fazer para transformar o BR.

  15. Junior Medeiros diz:

    Até que fim! Já basta de tanta corrupção no RN! Só greve, dividas, fome e sede. Vamos ver se dessa vez Robinson Faria paga o que deve aos fornecedores do RN. Programa Cidadão Sem Fome de 2009 até hoje o RN deve aos fornecedores.

  16. coelho diz:

    Hoje é um dia Histórico para o RN. Tudo isso é uma prova de que as coisas começaram a mudar e aquela ideia de que:” Não vai dar em nada acabou”. Começo a realizar um sonho de ver a minha querida Mossoró LIVRE e o RN com uma Justiça capaz de merecer o nosso voto de confiança. Todo o RN está de PARABÉNS!!!!!!!!!!!

  17. Carlos Andre diz:

    PEGUE NA NUCA!!!!
    KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

  18. Carlos Andre diz:

    O TRIBUNAL DEU O TROCO AO TRATAMENTO DISPENSADO PELA ROSA!

  19. hilon ferraz diz:

    Bando de abestados, se for passar o rodo nos politicos por picuinhas , não fica nenhum carreirista. Sandra, larissa, enfim, todos , se não tiver cuidado o eleitorado todo. A Proposito, Mossoró momentaneamente está de parabéns.. Robson Farias Governador do Rio Grande do Norte.. È O NOSSO ESTADO EM ‘” boas mãos ” e “Limpas” Viva Robson ? E os bestas que sofrem de dor de cotovelo, responde VIVAAAAAAAAAAAAA !!! KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

  20. Neide diz:

    Espero que se mantenha as duas afastadas para libertação de Mossoró e do RN que para nós significa a verdadeira liberdade.VIVA A LIBERDADE!

  21. joão Paulo diz:

    O povo de Mossoró, não quer o SANDRISMO/LAIRISMO no poder. Anotem o que estou dizendo: A pêia vai ser maior. Preparem-se que a vida deles é perder e procurar os tribunais. Qualquer candidato ganha de novo do grupo de Sandrão! Serão eternamente oposição e ponto fianal!

  22. carlos almeida diz:

    Deveria pelo menos, esperar Rosalba terminar a estrada para Tibau. Assim é sacanagem!

  23. fernando ff diz:

    Os Rosados confundiram CARA INCHADA , com ENXADA NA CARA.

  24. fernando ff diz:

    Tá faltando pegar Betinho e Larissa.Por irregularidade, é claro. Rosado agora vai aprender a andar na linha.

  25. Marcio Greick diz:

    Vinheram Catuca com vara curta Bra tome na nuca

  26. Jean Torquato diz:

    Existia e ela está sendo apagada: Cláudia Regina.

  27. Danielle Oliveira diz:

    Pessoal, só não esqueçam que o julgamento não cabe ao TRE, mas a Folha de São Paulo, que gritou as verdades que só são aceitas por aqui. A intenção dos magistrados era a de vistas grossas, mas a Folha revelou a chacota em que se tornou Mossoró e por algum resquício de vergonha o CNJ e o TSE ameaçaram se pronunciar. Acredito que a questão de extra petita não é cabível, pois há a interpretação extensiva da norma jurídica que não permite ao pivô de fato típico, ilícito e culpável se omitir diante de TODOS OS SEUS AUTORES. A sentença extra petita aplica-se à esfera CIVIL. Penal e eleitoralmente, vigora o jus puniendi (direito punitivo Estatal) e a regra de que um autor de fato típico não sofrerá prejuízo sozinho enquanto se conheça coautor ou partícipe.

  28. Danielle Oliveira diz:

    Esqueça*

  29. vladenilson duarte diz:

    A rosa nunca foi a favor da candidatura de Claudia Laranja, mesmo assim teve que aceitar o beiçim da menina levada, Mimada e saiu de mãos dadas as ruas. Agora resta chora pelo leite e dinheirama derramado.

  30. RC 50 diz:

    VIVA A JUSTIÇA DO RN! PARABÉNS AOS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES DO TRE/RN!
    GOVERNO DA VERGONHA,DA PODRIDÃO,DA ARROGÂNCIA,DA SOBERBA,DO ABUSO DE PODER,ESSE TIPO DE POLÍTICOS QUE O MOSSOROENSE SE ORGULHA DE POR NO PODER!? MAS DE VINTE ANOS SE PASSARAM,O MP TEM QUE INVESTIGAR A PREFEITURA DE MOSSORÓ ATÉ AS ENTRANHAS,COM CERTEZA HÁ MUITA PODRIDÃO! VERGONHA!VERGONHA!VERGONHA! MOSSORÓ E O RN MERECEM RESPEITO!

  31. Danielle Oliveira diz:

    Só a título de esclarecimento, Carlos, o ponto levantado pela leitora seria o de nulidade sentencial, ocorrendo quando se concede mais que aquilo que fora pedido, extra petita, abaixo, citra petita, e acima do pedido, ultra petita. Em casos de Direito Civil, configuraria-se a ultra petita. Mas, como disse, em se tratando de Direito Eleitoral, o equilíbrio judiciário depende da punição a todos os atores, coautores ou partícipes de fato típico, ilícito e culpável.

    Humilde opinião de uma estudante! rs

    Abraço.

    • Carlos Santos diz:

      NOTA DO BLOG – Toda opinião, reflexão, informação etc. são bem-vindos em “Nosso Blog”. Nada é pequeno, se o propósito é elevado, Danielle Oliveira. Abração.

  32. Danielle Oliveira diz:

    Extra petita – diferente do pedido****

  33. anatana maria diz:

    CREIO QUE OS MOSSOROENSES NÃO TEM O QUE COMEMORAR, E DIGO PORQUÊ. PRIMEIRO, CONSTATAMOS QUE O TRE É UM ÓRGÃO ESTATAL TOTALMENTE DESMERECEDOR DE CONFIANÇA, UMA VEZ QUE SÓ PRONUNCIOU-SE APÓS MUITA PRESSÃO DA MÍDIA E DAS REDES SOCIAIS, POIS COM CERTEZA SUA DECISÃO TENDERIA NUM OUTRO SENTIDO, PORQUE ERA EXATAMENTE O QUE ESTAVAM DEMONSTRANDO. (VERGONHA 1). DEPOIS, O MUNICÍPIO E O ESTADO ESTÃO LITERALMENTE FALIDOS, UMA VEZ QUE SEUS GESTORES RASPARAM OS COFRES – OU EM BENEFÍCIO PRÓPRIO – COMO É O CASO DO EX-PREFEITO DE FATO (GUSTAVO ROSADO) QUE PAGAVA VIGILANTES PARA SUA HUMILDE RESIDÊNCIA COM DINHEIRO DO ERÁRIO PÚBLICO, OU RESOLVERAM “INVESTIR” DA QUASE DESCONHECIDA PREFEITA E MAIS DESCONHECIDO AINDA SEU VICE, COM O NÍTIDO PROPÓSITO DE PERMANECEREM NO PODER. TEM TAMBÉM, A VERGONHA DE TERMOS NOSSA CIDADE CONHECIDA EM NÍVEL NACIONAL POR CORRUPÇÃO E COMPRA DE VOTOS. NÃO SE DEVE ESQUECER DA SAÚDE (MONOPOLIZADA PELA FAMÍLIA ROSADO, COM AJUDINHAS DA PREFEITURA (GESTÕES PASSADAS E ATUAL), AS OBRAS INACABADAS (UPA DO BELO HORIZONTE), ATRASO NO PAGAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS, FOLHA DE PAGAMENTO SUPER FATURADAS (CARGOS COMISSIONADOS PARA ASSEGURAR OS VOTOS), ENFIM, É MUITA NOJEIRA. O POVO DE MOSSORÓ DEVERIA ESTAR INDIGNADO. GOSTARIA DE FAZER UMA PERGUNTA E FICARIA BASTANTE GRATA SE ALGUÉM PUDESSE RESPONDER: PORQUE O MP NÃO FAZ UMA VARREDURA NA PREFEITURA, NOS ÓRGÃOS E EMPRESAS ENVOLVIDAS NESSES ESCÂNDALO? SÓ NÃO ME DIGAM QUE É PORQUE NÃO FOI PROVOCADO, PORQUE O QUE NÃO FALTA É PESSOAS PEDINDO QUASE PELO AMOR DE DEUS PRA ESSE ÓRGÃO AGIR…………POIS É, NÃO TEMOS MESMO NADA A COMEMORAR. TER QUE VOLTAR ÀS URNAS POR CAUSA DE UM GRUPO DE CORRUPTOS SAFADOS É DE REVOLTAR QUALQUER UM…….MAS A ÚNICA COISA QUE ME DEIXA SATISFEITA É QUE NESSE MOMENTO OS ROSADOS E ESSE GRUPO DE CORRUPTOS IMUNDOS ESTÃO PERCEBENDO QUE O BRASIL AINDA TEM JEITO. QUE O POVO SÓ É BURRO ATÉ O DIA QUE QUER, E PARECE QUE OS MOSSOROENSES ESTÃO DIZENDO: CHEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEGAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA.

  34. anatana maria diz:

    TUDO NA VIDA TEM UM PREÇO. PODER E RIQUEZA ÀS CUSTAS DE MENTIRA, CORRUPÇÃO, HUMILHAÇÃO, PERSEGUIÇÃO POLÍTICA, ARROGÂNCIA E TUDO MAIS QUE ESSE GRUPO E SEUS BENEFICIADOS FIZERAM PRA CONSEGUIR MANTER O “ESQUEMA” FUNCIONANDO TAL QUAL FUNCIONA HÁ MAIS DE 20 ANOS, MAIS CEDO OU TARDE IRIAM TER QUE PAGÁ-LO. EIS AÍ A CONTA. O POVO DE MOSSORÓ ORGULHOSAMENTE TEM A HONRA DE DIZER QUE ESTÁ PASSANDO O RODO NA SUJEIRA FEITA POR ELES.

  35. Everton diz:

    Hilon Ferraz tem cargo comissionado na Prefeitura de Mossoró. Agora perdeu a “boquinha”. VIVAAAAAAAAAAAAA !!!

  36. Claudomiro Jr diz:

    Foi pra vala!!!!!!

  37. Amauri Araújo de Moura diz:

    Todos estes comentários são de grande significado para que estes corruptos sintam a revolta da população, causada pelos atos irregulares praticados por todos. Para que sintamos um orgulho ainda maior, em relação a estes corruptos, necessitaria apenas que todo o dinheiro utilizado para praticar todos estes desmandos, fossem devidamente devolvidos. Isto não seria nada complicado, bastaria que se levantasse os atos e locais onde estes foram cometidos e arbitrar um custo.

    • anatana maria diz:

      AI SERIA A GLÓRIA…….. É REVOLTANTE SABER QUE ESSE BANDO DE LADRÕES DO ERÁRIO PÚBLICO NÃO IRÁ RESTITUIR NADA. NA VERDADE ERA PRA TER CADEIA PRA CORRUPTO, POIS É A PIOR MISÉRIA DE UM POVO. MAS VAMOS COMENTAR, ESCULACHAR, DESCER O SARRAFO NESSES “COMISSIONADOS INCOMPETENTES” QUE NÃO TEM CAPACIDADE DE PASSAR EM UM CONCURSO PÚBLICO, VIVE COMO PARASITA, ESPERANDO UMA GOTINHA DE SANGUE (NESSE CASO UM POUQUINHO DE DINHEIRO), QUE FICAM DEFENDENDO ESSA CORJA COMO SE FOSSEM INOCENTES. TODOS SABEM QUE SANDRA E LARISSA SÃO DO MESMO CLÃ E POR ISSO SÃO IGUAIS, MAS O QUE ESTÁ PROVADO, COMPROVADO E RATIFICADO E QUE FORAM ELAS E O LOUCO DO CARLOS AUGUSTO QUEM QUEBROU O ESTADO E A PREFEITURA DE MOSSORÓ. VAMOS CANTAR ASSIM: VIERAM CUTUCAR COM VARA CURTA, TOME NA NUCA, TOME NA NUCA. OU AINDA, VIRA, VIRA, VIRA, VIRA, VIRA, VIRA, VIROOOOOOOOOOUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUU O BARCO DOS CORRUPTOS.
      E A SECRETARIA DE SAÚDE???????? HÁ….TEM GENTE QUE VAI PARAR NUM MANICÔMIO EM NATAL, PORQUE NO SÃO CAMILO TODOS VÃO SABER,,,,,,,,

  38. Eterna diz:

    Parabéns MPE, PROMOTORAS KARINA KRISPIM E ANA XIMENES, PARABÉNS JUÍZES HERVAL E ANA CLARISSE, VOCÊS AJUDARAM REESCREVER A HISTÓRIA DE MOSSORÓ E DO RN. PARABÉNS A TODOS Nós QUE FOMOS às REDES SOCIAIS exigir que a justiça fosse feita. Obrigada Carlos Santos por esse Blog existir! voçê é um jornalista muito especial!!

  39. Pedro diz:

    Feliz com a notícia da cassação!
    Mas fico triste com o povo por um motivo: muitos se aproveitam dessa cassação para pedir a volta de Vilma de Faria ao governo, por puro fanatismo. Minha gente, Vilma está no páreo com Rosalba, disputando a vaga de pior governadora. Ela deixou dívidas gigantescas, e hoje se faz de santa e desentendida na frente de uma câmera. O povo tem memória curta e ela se aproveita disso! Esqueceram da operação Hygia? Do superfaturamento da Ponte Newton Navarro? Lamentável!
    Queremos o RN nas mãos de pessoas que saibam governar e saibam fazer o bem para o povo, e não de políticos que usam a máquina para encher seus próprios bolsos! FORA ROSALBA, FORA VILMA!! Essas duas no poder NUNCA MAIS!!

  40. Ana Alice diz:

    Vibrando com essa decisão do TRE. Melhor coisa que aconteceu esse ano em Mossoró. 2014 vem aí cheio de esperanças. Que a decisão seja mantida!!!!!!!!!!!!!!

  41. enio diz:

    Esperamos acabar com o Coronelismo que imperou em Mossoro.

  42. Carlos Magno diz:

    Caros Enio e Ana Alice, concordo com seus pensamentos: “que esta decisão seja mantida e que acabem de uma vez o coronelismo em Mossoró”. https://www.youtube.com/watch?v=pDs8PutdAw4

  43. naide maria rosado de souza diz:

    Carlos.
    Analisando um Informativo do TSE,Assessoria Especial (Asesp) – Brasília, 1° a 7 de outubro de 2012- Ano XIV – n°28, deparei-me com:
    SESSÃO JURISDICIONAL
    Ação de impugnação de mandato eletivo e julgamento extra petita.
    ” O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral, acompanhando a divergência iniciada pelo Ministro Arnaldo Versiani, assentou que o julgamento de ação de impugnação de mandato eletivo (AIME) deve se basear em fatos deduzidos da inicial, sob pena de ofensa ao princípio constitucional do devido processo legal, aos arts. 128 e 460 do Código de Processo Civil e ao art. 23 da lei Complementar n°64/1990.”…
    “Esse Tribunal Superior afirmou que a mudança da causa de pedir ficou evidente…fato não alegado na inicial.”
    ” Ponderou que no Direito Eleitoral, apesar de não existir maior rigor quanto ao princípio da demanda – nos termos do art. 23 da lei Complementar n°64/1990, que autoriza a formação de convicção por meio de exame de fatos públicos e notórios – o ajuizamento da AIME exige que o conjunto de provas esteja relacionado com o objeto da inicial”
    Penso que há necessidade de a decisão estar relacionada com o que pede a Inicial, embora no Direito Eleitoral não exista “maior rigor quanto ao princípio da demanda’. Ora, não li a peça , mas me parece que o pedido era de afastamento da Prefeita e Vice- Prefeito. Alcançou a Governadora e seu Vice. Por pouco não atinge a Presidente da República. O TRE analisou, complementou e decidiu. Não haveria necessidade de advogados, nem de autores.
    Carlos, sou Criminalista. Admito estar errada, desatualizada. E, estando, não me acanho. Aqui, podemos conjeturar e emitir nossa opinião .

Trackbacks

  1. […] Durante discurso da governadora, que seria apenas para parabenizar o aniversariante, a ‘Rosa’ aproveitou para engatar apologia “político-pessoal”. Disse estar sendo vítima de injustiça, ao ter seu mandato cassado, em decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) – veja AQUI. […]

  2. […] É bom ser lembrado que no dia 10 de dezembro do ano passado, Rosalba já tinha sido punida com iguais sanções – Veja AQUI. […]

  3. […] O TRE resolveu afastar Rosalba em sessão no dia 10 de dezembro de 2013 (veja AQUI). […]

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