Por José Herval Sampaio Júnior
É mais do que pertinente, no atual momento que vivemos politicamente falando, em que se procura estabelecer uma nova cultura democrática em nosso País, que se trate a fundo a realidade do processo eleitoral brasileiro. Isso, a partir das peculiaridades ocorrentes em praticamente todas as regiões do país, mudando muito pouco de uma para outra, logo esta realidade, mesmo que com a cautela de não se generalizar, infelizmente é a regra geral do que se vê da prática política, ou melhor, como cunhamos da politicagem brasileira.
A primeira realidade, infelizmente indiscutível, se verifica na compra de mandatos. Alguém duvida?
Ou seja, por mais que a Justiça Eleitoral, o Ministério Público e os adversários de quem tenha usado esse expediente não consigam, dentro de cada ação pertinente, provar o que muitas vezes se alega nesse sentido – ressaltando que a Justiça Eleitoral quando do processo jurisdicional deve aguardar em um primeiro momento a iniciativa das partes quanto às provas – é mais do que patente a ocorrência, de um modo geral, desse instrumento nefasto e que precisa acabar ou, pelo menos, se tornar uma exceção, já que hodiernamente, com muita tristeza, afirmamos, por experiência pessoal e profissional, que o uso do dinheiro nas campanhas políticas é o que conduz a um sucesso eleitoral.
A primeira realidade, infelizmente indiscutível, se verifica na compra de mandatos
Uma triste realidade, na qual os eleitos, em sua grande maioria, sequer ficam comprometidos com seus eleitores, já que os tendo comprado, qual o seu comprometimento?
Por mais que os juízes não possam, processualmente falando, presumir essa triste realidade, não se pode, por outro lado, desconsiderá-la, e tanto é verdade, que um dos maiores desafios reside nos processos de prestação de contas, a qual deve ser levado em consideração a realidade do dia a dia de campanha com relação aos gastos reais, evidentemente sem presumir a compra de votos, todavia, sem deixar de considerar o efetivo custo de uma campanha para Presidente da República, Governador, Senador, Deputado Federal e Estadual, Prefeito e Vereador.
Sinceramente, alguém acredita que os valores declarados pelos candidatos de um modo geral correspondem ao que efetivamente foram gastos?
Dentro dessa abominável situação, sabemos também que os políticos em geral ainda são mal acostumados com a tentativa de se utilizar de todo tipo de expediente que possa ser suficiente para alcançar o almejado voto e isso é o maior desafio da Justiça Eleitoral no sentido amplo do termo nos próximos anos, ou seja, temos que combater a todo custo essas práticas nefastas e muitas vezes criminosas que roubam no sentido do termo o maior valor que o cidadão possui, que é o direito de escolher livremente seus representantes. A reforma do sistema atual já seria um avanço, mas não podemos esperar pela boa vontade de nossos políticos, por isso porque não enviarmos um projeto nosso?
Ah, se as pessoas, todas, soubessem o quanto é importante o valor de seu voto consciente e que tais condutas acabam atingindo a toda a sociedade – que no decorrer do mandato de alguém que se utilizou de qualquer espécie de abuso de poder é quem realmente sofre os efeitos dessa escolha viciada – talvez essas pessoas não aceitassem as propostas espúrias que a classe política oferta. Muitas vezes a própria população é quem procura se corromper e isso também deve ser combatido, fazendo com que essas pessoas também respondam por esse crime, já que receber qualquer vantagem econômica também é crime.
Portanto, a classe política tem culpa, mas hodiernamente a população também tem a sua parcela de culpa, o que cria para a Justiça Eleitoral mais uma missão, qual seja efetivamente punir aquelas pessoas que se deixam ser corrompidas por qualquer forma existente. Esse último obstáculo é ainda mais difícil, pois hoje o povo infelizmente só pensa em eleições com o objetivo de se dar bem economicamente falando e isso fica muito bem evidenciado até mesmo na classe média e mais elevada, já que nas mais pobres até se entende a necessidade.
Será que alguém vai conseguir convencer uma família pobre que esteja passando fome de não receber cestas básicas em época de eleições?
A Justiça Eleitoral não pode olvidar dessa realidade que impera durante todo o processo eleitoral e que, com todo respeito que se deve nutrir aos eleitos dos últimos pleitos ocorrentes em todo o país, poucos foram realmente vitoriosos, a partir de uma escolha livre desses expedientes ilícitos e tal fato deve ser considerado em todas as ações que são levadas ao crivo do Judiciário e quem quiser ignorar essa realidade que o faça, assumindo no futuro a responsabilidade de seu ato presente. Porém entendemos que a efetiva mudança de cultura na política brasileira passa necessariamente por uma postura mais dura e real quanto à essas práticas de abuso de poder e é isso que deve ser feito de modo inaugural pelos Juízes Eleitorais que se encontram mais próximos dessa realidade aqui noticiada, sem qualquer preocupação com o julgamento das outras instâncias da Justiça Eleitoral.
José Herval Sampaio Júnior é Mestre em Direito Constitucional, Juiz de Direito e Juiz Eleitoral no Estado do Rio Grande do Norte e escritor renomado nacionalmente, com obras publicadas em diversas áreas do direito, inclusive direito eleitoral
”Portanto, a classe política tem culpa, mas hodiernamente a população também tem a sua parcela de culpa…”
E como o povo tem culpa. E não precisa ir longe para verificar isso. Basta ler alguns comentários de pessoas defendendo aqui neste blog, uma quadrilha de assaltantes que tomou conta do poder.
Outros ainda clamam o retorno ao poder do maior mentiroso do país nos últimos seculos, e chefe da quadrilha, desde 2003.
Enquanto milhões de ignorantes, analfabetos e coniventes com a desonestidade ainda insistem em eleger ou reeleger políticos corrutos, infelizmente o povo honesto continua e continuará a pagar um preço muito alto dessa fatura.
E ”viva” o eleitor analfabeto, ignorante e conivente com roubos e falcatruas no país tupiniquim.
Pensando bem, isso faz parte da cultura em todos os países do terceiro mundo. O Brasil, claro, não pode ficar de fora.
Um debate necessário à sociedade, não somente pela miopia do judiciário “executivo” e do capital, mas sobretudo, da urgência com que deve-se realizar a reforma do sistema político garantindo, principalmente, o financiamento público, lista partidária e proporcional. O principal debate deve se concentrar na pauta das reformas e, não do golpismo do impeachment do congresso conservador ou o ajuste fiscal do governo. O Brasil alcançou uma etapa democrática em que ou se avança ou retroage.Quando digo que o judiciário é executivo e do capital, basta ver a forma que um ministro chega ao egrégio tribunal ou como um juiz se gradua em sua carreira.
A mudança consiste em todas as facetas analisadas pelo articulista e Juiz em epígrafe, mais ainda na vertente denominada mudança de ordem cultura no ato de votar.
Melhor traduzindo, por mais que as instituições tentem fazer valer o seu papel de fiscal da Lei, se a grande massa, efetivamente não mudar o seu conceito e o seu paradigma da cultura do voto, ou seja da troca pura e simples do voto por qualquer coisa, artefato e ou objeto de ordem mobiliária e (ou) imobiliária, tal e qual o o popular escambo. continuaremos a assistir o sufrágio eleitoral sendo, do ponto de vista técnico assegurado e otimizado na urna eletrônica, porém, com modos e resultados práticos medievais.
Um baraço
FRANSUÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO.
ARAÚJO.
OAB/RN. 7318.
Escreveu o Dr. Herval Sampaio:
“A primeira realidade, infelizmente indiscutível, se verifica na compra de mandatos. Alguém duvida?”
Não, Dr. Herval Sampaio, ninguém duvida. Nem mesmo os juízes eleitorais disto tem mais alguma dúvida.
Mais adiante o Dr. Herval escreveu:
” Muitas vezes a própria população é quem procura se corromper e isso também deve ser combatido, fazendo com que essas pessoas também respondam por esse crime, já que receber qualquer vantagem econômica também é crime.”
O Dr. Herval conhece a realidade das corrutelas e até mesmo médias cidades brasileiras. Nenhum político sai perguntando quanto o eleitor quer pelo voto. É feita uma tabela e nos tais comitês de campanha as transações são fechadas. Com os cabos eleitorais no atacado, na base do você me garante 100 votos e eu lhe dou tanto.Ou no varejo, onde o próprio eleitor recebe as 30 moedas pelo seu voto. E filas se formam nas portas destes comitês, na realidade, balcões de negócio.
Mais adiante o Juiz Herval Sampaio diz: “Será que alguém vai conseguir convencer uma família pobre que esteja passando fome de não receber cestas básicas em época de eleições?”
Ao fazer esta afirmação o Juiz Herval Sampaio deixa claro que é sabedor da miséria em que vivem mergulhados estes brasileiros. Muitos, Dr. Herval Sampaio, ISTO EU VI, saem dos comitês e entram na mercearia onde compram gêneros alimentícios.
Tentar acabar com a venda e compra de votos através de um trabalho de conscientização do eleitor é desconhecer que as pessoas comuns não sentem na cabeça.
AS PESSOAS SIMPLES SENTEM NO ESTÔMAGO.
Como então inibir a compra de votos?
O Juiz Herval Sampaio sabe por que a Lei Seca pegou?
Multa altíssima.
Instituindo-se MULTA ALTÍSSIMA para compra de votos a coisa muda. Corrupto só tem medo de ficar sem dinheiro, já que sabe que se julgado e condenado for, recorre e fica rindo de todos nós, uma vez que os recursos demoram a ser julgados.. Ou não é assim que acontece aqui em Mossoró com o SAL GROSSO?
Por que o Juiz Herval Sampaio não propõe MULTA MILIONÁRIA por cada voto comprado? Ao invés de punir com isto e aquilo, MULTA MILIONÁRIA. E tão logo o CORRUPTO seja condenado em primeira instância, como acontece nos EUA, ser recolhido ao XADREZ e ter os seus bens indisponíveis.
ENDURECER A LEI, Doutor Herval Sampaio.
Certamente todos os que estão lendo este comentário se perguntam porque o eleitor que vende o voto CUMPRE a sua parte neste crime, mesmo sabendo ser ele a maior vítima desta canalhice.
Leiam todos esta matéria que está no blog do John Cutrim, inclusive o vídeo.
” NÃO HÁ MAIS DÚVIDAS! SARNEY VOTOU EM AÉCIO.
Um vídeo divulgado nas redes sociais nesta 4ª feira (29.out.2014) mostra senador José Sarney (PMDB-AP) votando em Aécio Neves (PSDB) para presidente da República nas eleições de domingo (26.out.2014).
O vídeo reúne trechos de reportagem transmitida por uma TV do Amapá sobre a ida de Sarney ao colégio eleitoral para votar no segundo turno. Sarney é uma referência histórica do PMDB, que integra a base de apoio de Dilma Rousseff (PT).
A câmara, posicionada atrás do biombo protetor da urna, registra o momento em que Sarney supostamente digita “45” na urna –número do PSDB e de Aécio– e vai embora em seguida. Na ordem de votação, o cargo de presidente é último a ser digitado.”
OBSERVARAM TODOS QUE NEM O VOTO DO SARNEY FOI SECRETO?
Imaginem agora o voto do Zé das Couves.
Como então convencer o pobre eleitor a não votar em quem comprou o seu voto?
Isto é de fácil solução, Dr. Herval Samapaio.
BASTA DAR GARANTIAS REAIS DE QUE O VOTO É SECRETO.
Fazer o eleitor se sentir seguro na hora de votar.
Os de mais idade se recordam das cabines eleitorais indevassáveis. Eram cabines totalmente cobertas por um pano preto que impedia a quem não estivesse dentro saber o que estava acontecendo.
A justiça eleitoral gasta BILHÕES na realização das eleições. Por que então não voltar com as cabines indevassáveis?
Sem poder o CORRUPTO ter certeza de que o eleitor faminto cumpriu com o que foi acertado, a compra de votos vai diminuir.
ENDURECER A LEI E NÃO PERMITIR A QUEBRA DO SIGILO DO VOTO.
Ficam estas sugestões.
Sugestões tão simples que faria o grande Braguinha, no seu diminuto bar no Mercado São Sebastião, dizer a alunos do Curso de Comunicação Social da UFC:
MAIS SIMPLES DO QUE ISTO SÓ INVENTANDO.
Quantas saudades do Braguinha e das suas tiradas filosóficas.
Mas, como disse um poeta, o tempo não para…
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QUANDO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS SAL GROSSO?
QUANDO A OPERAÇÃO VULCANO SERÁ JULGADA?
Exmo. Sr. Dr. José Herval Sampaio Júnior.
Apreciei o texto de V.Exa. que retrata uma realidade cruel. Erra o candidato e erra o eleitor. Mal comparando, já que minha visão contempla mais o âmbito criminal, lembrei-me do crime de Estelionato no qual a vítima é sempre um estelionatário em potencial. Pois bem, no voto comprado, o eleitor diante de uma gestão mal sucedida de seu candidato, não pode reclamar. A prenda recebida é a fita adesiva que o impede de abrir a boca.
Diante do momento econômico desastroso em que vivemos, não creio que os eleitores de próximas eleições estejam desvinculados às benesses que lhe sejam oferecidas.
De outro modo, tentando me livrar ,desesperadamente, de quadro tão dramático, vejo a única forma e é mesmo a única de um sufrágio digno. A EDUCAÇÃO. É preciso que alimentemos o povo com EDUCAÇÃO. Vale dizer, além daquela escassa merendinha da rede pública, vamos criar cidadãos.
Vejo aqui, quase diariamente, em “Nosso Blog” , como chamo o Blog de Carlos Santos, participações efetivas que sugerem medidas e clamam pela melhora da alimentação na rede oficial. O sr. Inácio de Almeida possui o troféu da persistência nesse assunto. Então, o aluno nutrido terá como aprender o que é votar, em quem votar, o que pode exigir de seu candidato…e mais…poderá transferir seus conhecimentos à própria família. Temos que formar a integridade do aluno para que, dentre outras virtudes, saiba ir às urnas.
Respeitosamente,
Naide Rosado.
Sra. Naide Maria Rosado de Souza
Que bom saber que a senhora reconhece o meu esforço em favor das crianças mais pobres desta cidade.
Pena que seja apenas a senhora e o Sr. Antônio Augusto de Sousa, que por sinal não é meu parente, muito menos da senhora, apesar de ter Augusto e Sousa no nome.
Admiradores de corruptos postam mensagens mandando eu ir embora de Mossoró, como se esta cidade fosse propriedade da QUADRILHA de corruptos que a mantém no atraso e na miséria.
Esquecem estes tipos que os corruptos perdem os poderes à luz da verdade tanto quanto os vampiros perdem os seus aos primeiros raios do sol.
Às vezes, senhora Naide, eu ficava a pensar se podia existir alguém mais desprezível que um corrupto.
De tanto pensar terminei descobrindo um tipo mais asqueroso.
O ADMIRADOR DE CORRUPTO.
Engraçado é que aqui tem um admirador de corrupto que sempre manda que eu vá para Brasília.
Por que Brasília?
Aqui do meu lado, Sra. Naide, Zé Ruela dá a sua primeira gostosa gargalhada nesta tarde chuvosa e cheia de raios e trovões.
Outros, querendo ser agradáveis aos corruptos, tentam me desqualificar, dizendo que eu tenho solução para tudo e nada realizo, como se me fosse possível erguer o mundo sem ter uma alavanca.
Ao ouvir estas críticas nas rádios, todas feitas de forma velada, já que meu nome é proibido, eu me fortaleço. Sinto que estou no caminho certo. E deste caminho não me afastarei.
O ano letivo já vai quase para um mês de iniciado e nenhuma notícia do fardamento escolar, muito menos do material escolar. A merenda escolar ficou menos ruim e os filtros que nós conseguimos através dos apelos feitos aqui no “nosso blog” ainda não foram retirados. Digo ainda não foram retirados porque em Mossoró eu não duvido de mais nada.
Obrigado e espero contar sempre com o seu apoio, que para mim é da maior importância, já que me fortaleza e me enche de ânimo para continuar nesta luta contra os corruptos e a favor das crianças pobres de Mossoró.
Que Deus nos proteja.
Inácio Augusto de Almeida.
Vamos continuar trabalhando, Sr. Inácio, aqui no “Nosso Blog”, espaço do grande jornalista Carlos Santos, que nos dá essa oportunidade.