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quinta-feira - 30/08/2007 - 00:45h

Aprovação de Direito em tempo recorde é alento a Rosalba


Mais rápido, impossível.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Alberto Direito, conseguiu um feito raro: se transformar em nome ao Supremo Tribunal Federal (STF) em tempo recorde.

Ele foi indicado pelo presidente Lula na terça, 28, sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nessa quarta, 29, além de obter aprovação no plenário desse mesmo poder já no início da noite.

Direito obteve 61 votos a favor, ocorreram duas abstenções e um voto contra.

Tamanha agilidade, para mim, é ótimo presságio para a senadora Rosalba Ciarlini (DEM).

O julgamento de processo de cassação que a ex-prefeita enfrenta no TSE, que passou pelas mãos de Carlos Alberto Direito (veja matérias mais abaixo postadas ontem e na terça, 28), promete ter final feliz.  

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quinta-feira - 30/08/2007 - 00:15h

Flávio Veras pode ser obrigado a mudar de partido


Ao mesmo tempo em que não baixa a guarda, duelando no campo judicial para a manutenção do mandato, o prefeito macauense Flávio Veras absorve outra preocupação: o destino partidário seu e do grupo governista.

Flávio é filiado ao PP, mas sabe que tem pouco mais de um mês para mudar de sigla, caso seja necessário se habilitar à reeleição em 2008 noutra legenda. O PP, que caminha para ter o comando de Robinson Farias (PMN) no RN, não deve ter Flávio como preferência em Macau. Daí a necessidade de mudança.

O comentário interno no sistema governista, é que o PMDB seria a melhor opção ao prefeito e seus principais aliados. Contudo, não há acerto firmado quanto a isso.

Na realidade, a maior dificuldade do prefeito continua sendo se manter no poder.

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  • WR Industrial - Agência Ágape - 09-10 a 28-12-19
quarta-feira - 29/08/2007 - 23:57h

ABC vence com gol ainda no primeiro tempo


O jovem atacante Wallyson tirou o ABC do sufoco agora à noite. Jogando em Caruaru (PE), contra o Porto, o alvinegro venceu por 1 x 0.

Sua presença de área foi determinante à vitória que habilita o time natalense à classificação a mais uma fase da Série C do Brasileirão de futebol.

Wallyson sofreu pênalti e o próprio atleta fez a cobrança ao final do primeiro tempo.

Saiba mais clicando AQUI.

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quarta-feira - 29/08/2007 - 22:46h

América mantém camaradagem e ajuda Figueirense


O time camarada do América fez outra boa ação. Hoje perdeu para o Figueirense em Florianópolis (SC), pelo placar de 3 x 1. O time catarinense vive uma crise e a vitória o ajuda a sair do sufoco.

Com o resultado se mantém na última colocação da Série A do Campeonato Brasileiro.

O atacante Geovani foi o autor do gol americano.

Saiba detalhes clicando AQUI.

Categoria(s): We Are The Champions
  • WR Industrial - Agência Ágape - 09-10 a 28-12-19
quarta-feira - 29/08/2007 - 21:32h

Investigação leva dois vereadores ao Ministério Público


Os vereadores Júnior Escóssia (DEM) e Izabel Montenegro (PMDB) compareceram hoje, quarta, 29, à 11a Promotoria do Patrimônio Público. Foram ouvidos pelo promotor Eduardo Medeiros.

Júnior preside a Câmara de Mossoró e Izabel faz parte da mesa diretora.

O legislativo mossoroense está sendo investigado há vários meses pela promotoria. Segundo entrevistas e palestra recente de Eduardo Medeiros em debate, os indícios revelam uma série de deslizes envolvendo parlamentares. Não citou nomes, mas foi incisivo nas afirmações.  

Depois retorno ao assunto, com mais detalhes.

Aguarde.

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quarta-feira - 29/08/2007 - 21:15h

TSE nega pedido de Souza para voltar à prefeitura em AB


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) volta a negar pedido de retorno à Prefeitura de Areia Branca, do prefeito cassado do município, agrônomo Manoel Cunha Neto, Souza (PP). Às 20h04 de hoje, o ministro Carlos Ayres Britto rejeitou provimento à Medida Cautelar apresentada por ele.

Continuam na prefeitura o médico Ruidemberg Souto, Beguinho (PTB) e a vice-prefeita Iraneide Rebouças, que perderam as eleições em 2004 para Souza e Aderbal Santos (PPS).  Eles foram empossados no último dia 13. Souza e seu vice foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por captação ilegal de votos.

Essa medida cautelar foi apresentada na segunda, 27, como este Blog noticiou em primeira mão (Veja Aqui). O prefeito cassado pedia sua recondução à prefeitura.

Em seu despacho, o ministro Britto nega a aspiração de Souza, que estava amparada num leque de argumentos em que se posta como vítima de avaliação processual. Veja quais são:

a) o TRE errou ao admitir como prova 2 (dois) depoimentos prestados, unilateralmente, junto ao Parquet Eleitoral;

b) quanto relação às demais provas testemunhais, não ficou provado que o autor da presente cautelar houvesse captado ilicitamente sufrágio.

Mais: a cassação de mandato lastreada, exclusivamente, em prova testemunhal exige conjunto probatório robusto e incontestado, o que não teria ocorrido no caso;

c) a posse do segundo colocado no cargo de Prefeito Municipal de Areia Branca/RN viola o princípio da soberania popular, pois o ora requerente obteve mais de 52% (cinqüenta dois por cento) dos votos válidos.

O ministro Carlos Britto não se convenceu do arrazoado. 
  

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  • WR Industrial - Agência Ágape - 09-10 a 28-12-19
quarta-feira - 29/08/2007 - 20:15h

Novo julgador de Rosalba recebe autos do processo


Segundo relatório eletrônico fornecido a este Blog, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Félix Fischer, recebeu os autos do processo de recursos para expedição de diploma contra a senadora Rosalba Ciarlini (DEM). Foi às 15h55 de hoje.

Fischer substitui ao ministro Carlos Alberto Menezes Direito no julgamento, suspenso por cinco vezes, que tem a senadora como ré. A princípio, a expectativa é de que a matéria não entre na pauta de amanhã, às 19h, da sessão ordinária do TSE.

Fischer deverá analisar o processo, para posteriormente definir quando estará apto a votar.

Por enquanto, o julgamento apresenta o placar de 3 x 2 em favor de Rosalba. Se ele ratificar a vantagem, o processo estará encerrado. Se houver empate, o presidente do TSE, Marco Aurélio Mello é quem terá a primazia do voto decisivo.

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quarta-feira - 29/08/2007 - 16:21h

Economia de mercado e livre iniciativa


Informado que o movimento "Reage Mossoró" iria promover limpeza da calçada da Câmara de Vereadores, um vendedor ambulante não perdeu tempo – ontem.

Ele apareceu ao local e vendeu várias vassouras de palha, àqueles que se interessaram pela tarefa de higiene política. O faro comercial foi oportuno.

Pelo sorriso do nosso personagem, o Reage Mossoró ganhou outro apoio.

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  • WR Industrial - Agência Ágape - 09-10 a 28-12-19
quarta-feira - 29/08/2007 - 15:55h

DEM, de Rosalba, apressa nomeação de Direito para o STF


O ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Alberto Menezes Direito, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Seu nome vai a plenário para compor o Supremo Tribunal Federal (STF).

O DEM, que preside a comissão através do senador Marco Maciel (DEM), não colocou dificuldade. Ainda hoje é possível que o nome de Direito seja aprovado em plenário, cumprindo etapa final até chegar ao STF.

O partido da senadora Rosalba Ciarlini (DEM) agiliza esse processo, mas não admite a versão de que faz escambo entre a nomeação e o mandato dela. Rosalba está sendo julgada em processo para cassação de diploma no TSE. Direito iria ser o  próximo votante (veja matérias mais abaixo) e foi impedido.

"Nossa posição independe de qualquer coisa; não misturamos as estações", ponderou o senador José Agripino a "O Globo On line".

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quarta-feira - 29/08/2007 - 15:22h

CDL de Mossoró elegerá chapa consensual nessa quinta


A Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL) elege nessa quinta, 30, chapa consensual de sua diretoria.

Substituirá à atual gestão, comandada pelo empresário Neuzo Leite. A chapa que administrará a entidade no período 2007/2009 é encabeçada por Antônio Alexandrino (presidente) e Getúlio Vale (vice).

As eleições vão transcorrer entre 13 e 18h. A posse ocorrerá no dia 29 de setembro.

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  • WR Industrial - Agência Ágape - 09-10 a 28-12-19
quarta-feira - 29/08/2007 - 11:17h

Ministro que julgará Rosalba é citado em investigação da PF


O ministro efetivo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Félix Fischer, substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é mesmo quem vai ter o poder de inocentar a senadora Rosalba Ciarlini (DEM). Ou não.

A notícia dada por este Blog em primeira mão ontem, além de produzir a mais ampla cobertura sobre o assunto, não pára aí. Há horas que também busco mais detalhes sobre o julgamento no TSE, o que inclui a definição do perfil do julgador.

O que localizei em reportagem explosiva da revista Veja, de 25 de abril deste ano, acrescenta mais pimenta ao caso que seria apenas jurídico. O semanário, àquele período, descrevia a "Operação Hurricane" da Polícia Federal, em que setores do Judiciário e operadores do direito eram investigados.

O nome de Fischer aparece em situação, no mínimo delicada. Leia abaixo, o trecho da reportagem a que me refiro: 

(…) O caso diz respeito ao advogado e lobista Roberto Bertholdo, preso em Curitiba no fim de 2005. Bertholdo foi pilhado numa escuta telefônica tramando a compra de uma liminar, por 600.000 reais, do ministro Vicente Leal, do STJ. Leal se aposentou recentemente sob suspeita num outro caso, o de venda de decisões judiciais a traficantes.

(…) As investigações colheram a suspeita de que Bertholdo tinha ligações com outro advogado, Octávio Fischer, que vem a ser filho de Félix Fischer, ministro do STJ, o mesmo que, na semana passada, proibiu a Operação Têmis de prender magistrados em São Paulo.

* Leia reportagem de Veja, na íntegra, Clicando AQUI.

Categoria(s): Sem categoria
quarta-feira - 29/08/2007 - 10:40h

Municipalismo acampa em Brasília hoje


Na pressão.

Hoje, quarta, 29, prefeitos oriundos de todo o Brasil se agrupam em Brasília, no Auditório Petrônio Portela, do Senado. A marcha é para sensibilizar o Congresso Nacional.

O movimento municipalista, sob a batura da Confederação Nacional de Municípios (CNM), quer a aprovação do aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no Senado Federal.

A matéria está em pauta e pode ser votada durante este dia, segundo estimativa da CNM.  As atividades começam às 9h, devendo se extender até às 16h30.

No mesmo movimento, a entidade promove lançamento da campanha "Saúde, essa Luta é dos Municípios! EC 29, Regulamentação Já!”. Quer provocar governo e congressistas à aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 01/2003, que regulamenta a Emenda Constitucional (EC) 29.

O projeto trata do financiamento da saúde nos três níveis de governo – União, estados e municípios.

Categoria(s): Sem categoria
  • WR Industrial - Agência Ágape - 09-10 a 28-12-19
quarta-feira - 29/08/2007 - 10:14h

Gerais… Gerais… Gerais… Gerais…


Mariano Tavares, um poeta universal doado ao mundo por Assu, lança o CD "O Sobrado" no próximo dia 31, sexta, às 21h, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado – Mossoró. Música da melhor qualidade. Letras vigorosas. Confira (OUÇA AQUI). Imperdível!

Os amigos do Festival de Cinema e Vídeo de Natal irão homenagear no próximo dia 3, a atriz e diretora do Teatro de Cultura Popular Chico Daniel, Fundação José Augusto, Sônia Santos. Vão lhe entregar o Prêmio Especial do 20º aniversário do FestNatal 2007. O evento será no Restaurante Buongustaio, Avenida Afonso Pena, 444, Petrópolis, Natal, às 20h.

Obrigado à leitura deste Blog a Togo Ferrário (Mossoró), Toni Martins (Carnaubais) e Heleno Cassim (Barcelona-Espanha)

Categoria(s): Nelson Queiroz
quarta-feira - 29/08/2007 - 00:55h

Jornalismo No Minuto com o Blog do Carlos Santos


Ao final da noite de ontem, este Blog agregou às suas ferramentas opcionais um banner-link do portal No Minuto (veja acima do topo desta página). Não se trata de uma novidade apenas.

Apresento-lhe um adicional que multiplica as opções do bem-informar, somando com o maior portal de notícias do RN. Formalizamos uma parceria que potencializa a ambos e, por conseguinte, favorece sobremodo a você, webleitor.

Já estou linkado (com endereço de acesso) em mais de 40 blogs, portais e saites no RN, além de sítios eletrônicos fora do estado e até outros países. A parceria ensejará ainda que internautas do portal No Minuto ganhem matérias exclusivas – em especial sobre o universo político, produzidas por mim.

A idéia de ser universal, que Tolstoi resumia em descrever a própria aldeia, é fato concreto na infovia.

Então, vamos trabalhar. Continuar essa aventura.

Categoria(s): Comunicado do Blog
  • WR Industrial - Agência Ágape - 09-10 a 28-12-19
quarta-feira - 29/08/2007 - 00:44h

Mutirão pretende limpar montanha de processos federais


A 8ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, Subseção da cidade de Mossoró, promoverá o primeiro mutirão de audiências do Juizado Especial Federal.

A iniciativa acontecerá entre os dias 5 e 7 de outubro. O mutirão envolverá um total de dez juízes federais. A expectativa é que no período ocorram audiências para pelo menos 750 processos. 

A mobilização possibilitará que muitos processos sejam adiantados em até um ano ou mais, na Subseção de Mossoró dirigida pelo juiz federal Marcos Mairton.

Na atualidade, o Juizado Especial de Mossoró conta com 1.471 processos esperando julgamento.

Categoria(s): Blog
terça-feira - 28/08/2007 - 23:59h

Ex-guerrilheiro vira quadrilheiro


O ex-guerrilheiro do Araguaia, José Genoíno (PT), ostenta outro ítem à sua biografia: denunciado por formação de quadrilha. Não, não se trata de manchete de algum jornalão do eixo Rio-São Paulo.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, há poucos minutos, a denúncia de formação de quadrilha contra o ex-presidente do PT José Genoino. 

O ministro-relator Joaquim Barbosa votou a favor do recebimento do  item 2 da denúncia. Já Eros Grau e Ricardo Levandowski votaram pelo não-recebimento da denúncia.

O tempo vai se fechando contra uma turma de intocáveis.

Continuo achando que este país está mudando. Não na velocidade e intensidade que precisamos, mas os sinais de avanço são animadores. 

Categoria(s): Sem categoria
  • WR Industrial - Agência Ágape - 09-10 a 28-12-19
terça-feira - 28/08/2007 - 23:56h

Ufa! É sério! Prefeito de Guamaré é afastado novamente


Nâo sei exatamente quantas vezes, mas afirmo que o prefeito de Guamaré - Dedé Câmara (PMDB), de novo está fora do poder.

Segundo o blogueiro Toni Martins, seria a terceira saída forçada de Dedé. A decisão da juíza em primeira instância  Denise Sacramento, se ampara em denúncia do Ministério Público.

Improbidade administrativa é a essência das acusações. No lugar do prefeito, mas uma vez assume o vice Auricélio dos Santos (PSDB). Não posso lhe garantir, webleitor, se o será amanhã ou na próxima semana.

Dedé Câmara recebeu o comunicado oficial às 14h15 das mãos de um oficial de justiça. 

À noite, ainda era possível se acompanhar comemorações com carros de som e foguetório, saudando a mudança no poder.

Categoria(s): Sem categoria
terça-feira - 28/08/2007 - 22:12h

Vereadores perdem o controle e soltam os “cachorros”


O movimento "Reage Mossoró", que hoje promoveu uma limpeza prática e simbólica da calçada da sede da Câmara de Vereadores, conseguiu tirar os membros da Casa do sério.

Raros foram os que mantiveram equilíbrio.

A sessão ordinária foi transformada numa arena de reação às críticas da mobilização, que apóia o Ministério Público em investigações ao legislativo.

O vereador Chico da Prefeitura (DEM) voltou a "engolir corda", apontando sua verborragia para todos os lados. O nível da sessão nunca esteve tão baixo. Apenas ratificou a avaliação que a legislatura vem tendo aos olhos da sociedade.

Deste humilde blogueiro a outros setores da imprensa, passando pelo grupo da deputada Sandra Rosado (PSB) – inclusive no campo pessoal, de tudo teve um pouco. Sobrou, lógico, para o PT e até a vereadora Cícera Nogueira (PSB) e familiares, num escárnio deprimente.

Sei não, mas esse comportamento estabanado apenas reforça as condições para um linchamento moral e prejulgamento, que a câmara não consegue deter. Falta bom senso. Lamentável.

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  • WR Industrial - Agência Ágape - 09-10 a 28-12-19
terça-feira - 28/08/2007 - 21:39h

Queda e coice em Areia Branca


É, quando os ventos sopram contra, não é fácil. Eis o caso do prefeito cassado de Areia Branca, Manoel Cunha Neto, o Souza (PP).

Além de fora do poder, mas ainda vislumbrando volta pela via judicial, ele leva outro sopapo. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu impor uma multa de 20 mil Ufirs contra sua rádio, a FM Costa Branca.

Dos males o menor (?). A princípio, a pancada seria de 50 mil.

O caso remonta ao dia 2 de outubro de 2004, véspera das eleições municipais, quando a FM teria promovido propaganda eleitoral de forma irregular, em favor de Souza.

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terça-feira - 28/08/2007 - 20:34h

Julgamento de Rosalba IV


O julgamento da senadora Rosalba Ciarlini (DEM) no TSE, não interessa apenas ao RN. O jornalista Ricardo Noblat, que empina um dos blogs mais lidos do país, entra outra vez no caso.

Para ele, existe alguma coisa por trás dessa questão, envolvendo o nome do ministro nomeado para o Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Alberto Direito. O Palácio do Planalto, DEM etc estão no intrincado enredo.

O título de sua postagem diz tudo: "Tem cheiro de um grande acordão no ar".

Clique AQUI e veja na íntegra o pensamento de Noblat.

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  • WR Industrial - Agência Ágape - 09-10 a 28-12-19
terça-feira - 28/08/2007 - 20:13h

Julgamento de Rosalba III


A sessão – em andamento – do TSE, que botou em pauta outra vez o recurso para cassação do diploma da senadora Rosalba Ciarlini (DEM), não prosperou na análise da matéria. O drama continua.

Iniciada às 19h12, em pouco mais de dez minutos foi concluída a discussão. Mesmo assim, muito mais voltada à louvação do ministro Carlos Alberto Menezes Direito (foto), indicado hoje (veja matéria mais abaixo) para o Supremo Tribunal Federal.

Ficou evidenciado o cuidado da corte em não colocar o julgamento em votação, com o voto de Direito, em face de toda a polêmica que se criou quanto à sua escolha, envolvendo forças políticas pró e contra a senadora.

"O que está em jogo é o prestígio deste tribunal", disse o vice-presidente Cézar Peluso. "A situação acarreta o impedimento de sua excelência", avaliou o presidente Marco Aurélio Mello. Logo colocou em votação a preliminar em relação a Carlos Alberto Direito.

"O tribunal assenta a incompatibilidade", declarou Mello ao final da votação quanto à sua proposta. O próprio Direito, logicamente, não se pronunciou votando a proposição. Ficou silente e depois agradeceu os comentários elogiosos a si. Em seguida pediu para sair do plenário.  

É a quinta vez que o julgamento é adiado.

Começou dia 26 de junho Depois vieram os dias 9, 16, 21 e hoje. A matéria poderá voltar à pauta na próxima quinta ou mesmo na semana seguinte.   

Categoria(s): Sem categoria
terça-feira - 28/08/2007 - 19:28h

Julgamento de Rosalba II


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu há poucos minutos, pela quinta vez, o julgamento de processo de cassação do diploma da senadora Rosalba Ciarlini (DEM).

A decisão foi por consenso, do colegiado, apesar da presença em plenário do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que tinha o voto-vistas pronto.

A proposta de impedimento de Carlos Direito foi do presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, acatada à unanimidade. A argumentação aceita, se baseou no fato de que a imprensa teria coberto uma intensa luta política em torno da nomeação de Direito para o Supremo Tribunal Federal (STF).

O TSE, a partir de toda essa atmosfera carregada, não poderia arriscar sua imagem.

Em poucos minutos volto com detalhes sobre o caso.

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