A quinta cassação da prefeita e vice de Mossoró, Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB), sentença assinada no dia passado pelo juiz da 33ª Zona Eleitoral, José Herval Sampaio Júnior (veja AQUI), atendeu à emanda provocada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Rosalba e Cláudia: improbidade (Carlos Costa)
Outra vez, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) aparece como figura proeminente nos autos, conforme narrativa e argumentos apresentados pelo MPE, que levaram o magistrado ao pleno convencimento à sentença condenatória.
Herval Júnior decidiu pela cassação/inelegibilidade de prefeito e vice, além de entender que mais uma vez a estrutura do Governo do Estado foi mobilizada para atender o interesse político- eleitoral da chapa governista, com a promessa de um poço profundo para abastecimento de água da comunidade rural de Riacho Grande.
“(…) Denota no nosso sentir, o abuso de poder político, na linha inclusive já infelizmente verificada em outras ações que claramente tinham escopo de influir o eleitorado para votar nos candidatos investigados, impondo-se a decretação de sua inelegibilidade”, salientou o juiz.
O diferencial dessa decisão, em relação às demais três cassações decretadas pelo juiz Herval Júnior, é que ele salientou estar remetendo cópia da sentença à Promotoria do Patrimônio Público. Determinou que investigue a suposta prática de improbidade administrativa por parte da governadora.
“Remeta-se cópia da presente sentença ao Ministério Público desta Comarca responsável pela defesa do patrimônio público e ao procurador-geral de Justiça deste Estado, a fim de que tomem ciência da possível improbidade administrativa que porventura tenham se perpetrado a partir do ilícito eleitoralmente comprovado, autorizando desde já o Cartório Eleitoral para envio de cópias necessárias acaso tais autoridades façam os pertinentes pedidos nesse sentido, bem assim ao procurador regional eleitoral conforme requerido pela defesa dos candidatos investigados quanto à atuação da Promotora”, definiu.
Ele ainda justifica na mesma sentença, o não-afastamento dos cargos dos condenados. Identificou que o caso narrado nos autos não é de “conduta vedada” ou “captação ilícita de sufrágio”. Em sua decisão anterior (veja AQUI) na última segunda-feira (7), Herval afirmou que houve caracterização desses crimes, por isso determinou cassação e afastamento dos réus, com “efeito imediato”.
Quanto à governadora, sua relação com a campanha e ostensivo uso do bem público com fins eleitoreiros, já estariam bem sedimentados no uso de avião do Governo do Estado, que pousou no aeroporto de Mossoró 56 vezes em apenas um mês (setembro de 2012), na campanha municipal.
A tipificação de improbidade administrativa nesse processo pode levar o Ministério Público a criar sérios embaraços à Rosalba Ciarlini.
Além das quatro cassações sentenciadas por Herval Júnior, prefeita e vice foram cassados noutra decisão pela juíza da 34ª Zona Eleitoral, Ana Clarisse Arruda Pereira.
Como o tópico é sobre polítia:
Perderam o senso do ridículo.
Para tentar justificar a não divulgação da FOLHA DE PAGAMENTO dos funcionários da Prefeitura de Mossoró, hoje pela manhã ouvi numa rádio patrocinada pela prefeita a argumentação mais ridícula que se possa imaginar, coisa só possível de acontecer na imprensa mossoroense.
Alegavam os “gênios” da comunicação que se algum obreiro for pedir ao Pastor a PRESTAÇÃO DE CONTAS seria eliminado da Igreja. Chegavam a exemplificar com o fato do Vaticano nunca ter feito uma prestação de contas, ALÔ, BISPO DOM MANZANA, e que nenhum fiel iria ter o atrevimento de pedir ao padre da sua paróquia uma prestação de contas.
O dinheiro das igrejas tem uma origem totalmente diferente do dinheiro das prefeituras.
Dinheiro para igreja dá quem quer.
Dinheiro para as prefeituras nos é arrancado a fórceps.
Como posso eu pedir uma prestação de contas de uma igreja?
Em que lei irei me amparar para exigir do pastor ou do padre este procedimento?
Mas para pedir uma prestação de contas do dinheiro da prefeitura o cidadão dispõe da Lei de Acesso à Informação.
Infelizmente em Mossoró esta LAI parece que ainda não entrou em vigor.
Mas quando entrar todo e qualquer cidadão poderá solicitar acesso aos gastos da prefeitura, inclusive gastos com pessoal, o que implica dizer que poderá ver a FOLHA DE PAGAMENTO, atualmente chamada pelos mossorenses de FOLHA DE PAGAMENTO CABELO DE FREIRA.
Comparar dinheiro de igreja com dinheiro público…
Não dá nem para imaginar que argumentos irão usar para justificar o aumento do IPTU.
Será que não percebem que estão colocando contra a Governadora Rosalba Ciarlini toda a comunidade evangélica e católica de Mossoró?
Isto não pode estar acontecendo só por burrice,
Isto é feito de forma proposital.
Querem acabar com as chances de reeleição da Rosalba Ciarlini.
E para isto buscam enfraquecê-la em Mossoró junto a todos os segmentos religiosos.
A manutenção de Secretárias ligadas aos Alves é um sinal claro de quem a prefeita estará de fato apoiando em 2014. Ou será que a Izabel Montenegro, PRESIDENTE DO PMDB EM MOSSORÓ, irá deixar de apoiar o candidato do seu partido para apoiar Rosalba Ciarlini?
Mas mesmo assim é mantida Secretária Municipal pela prefeita.
A Secretária de Educação disse com todas as letras, o jornal O MOSSOROENSE publicou, que a Governadora não mantém nenhum tipo de parceria com a Prefeitura de Mossoró na área da Educação. Fez esta declaração durante uma audiência pública na Câmara municipal de Mossoró que foi realizada para debater os graves problemas da Educação na nossa cidade.
Até hoje esta Secretária permanece no cargo, onde se esmera para desagradar a todos os mossorenses, seja na não entrega do UNIFORME ESCOLAR, MATERIAL DIDÁTICO, ou no fornecimento de uma MERENDA ESCOLAR de baixíssima qualidade.
Será que o grande estrategista político Carlos Augusto não está percebendo isto?
Uma derrota da Governadora Rosalba Ciarlini em Mossoró não me causará nenhuma surpresa.
E em 2016, quando tentar conquistar a Prefeitura de Mossoró, a Governadora terá que enfrentar uma prefeita buscando a reeleição contando com o apoio TOTAL do novo Governador do RN.
Vai a Rosalba Ciarlini disputar com uma prefeita que terá a caneta nas mãos e a dedicação total dos Alves, o que inclui a força do Governo do RN.
Se o objetivo é acabar com os Rosados em Mossoró, o dever de casa está sendo muito bem feito pelos Alves.
Os sinais são claríssimos.
Mas como o pior cego é aquele que não quer enxergar…
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O UNIFORME ESCOLAR NÃO FOI ENTREGUE EM MOSSORÓ.
UMA PROFESSORA DE DANÇA DO MAIS EDUCAÇÃO GANHA 240 REAIS.
O SALÁRIO DA PREFEITA É DE R$ 23.550,00.
O IPTU VAI AUMENTAR EM 2014.
ca:
Amigo Carlos, há mais uma peculiaridade nesta sentença, que a diferencia das demais. Nesta, a senhora Goernadora Rosalba Ciarlini Rosado foi declarada inelegível por oito anos.
E assim, Pela primeira vez na historia do Brasil, temos um candidatos eleitos, cassados por 5 vezes, por dois magistrados diferentes (4x Dr. Herval, 1x Dra. Clarisse), bem assim, acredito que seja a primeira vez na historia do RN que um Governador tenha sido declaro inelegível pela pratica de Abuso de Poder Político e/ou de Autoridade.
Agora são dois os buracos na Av João da Escóssia, 117.
Breve os carros não mais poderão trafegar por esta avenida.
Como estou fazendo esta reclamação, sei que NÃO mandarão tapar o buraco.
Só que o prejuízo maior não será para mim, mas sim para a Governadora Rosalba Ciarlini que no próximo ano estará pedindo votos em Mossoró para se reeleger Governadora do RN.
Afinal foi a Governadora Rosalba Ciarlini quem enfiou goela abaixo dos mossoroenses esta prefeita totalmente despreparada para administrar uma cidade como Mossoró.
Prova disto é ter a prefeita se cercado de incontáveis assessorias.
Na Saúde o desastre só não é completo porque a Secretária desta Pasta faz das tripas coração para prestar algum serviço de qualidade aos mossoroenses. Mas mesmo assim, por culpa de funcionárias de quinto escalão que se julgam donas das consultas, acontece de usuários do SUS estarem esperando há mais de UM ANO E DOIS MESES por uma consulta dermatológica. A compra de medicamentos com prazo de validade próximo ao vencimento é outro fator que chama a atenção de todos. Isto acontece porque os remédios quando estão próximos de perderem os prazos de validade são vendidos a preço de banana pelos laboratórios, o tal chamado preço de rebaixa. Daí acontecer de tantas prefeituras terem em seus depósitos quantidades enormes de medicamentos vencidos. Claro que nas Notas Fiscais aparece é o preço normal.
O quadro na Saúde se agravou de tal maneira em Mossoró que nem exame de teste de glicemia, aquela simples furada no dedo, é mais realizado na UPA CHICO PORTO. Quando não falta a fitinha, o aparelho está quebrado.
O descaso se instala por completo na Saúde em Mossoró.
É hora da Secretária de Saúde tomar providências enérgicas para mostrar aos funcionários de quinto escalão que a prioridade da Secretaria de Saúde de Mossoró é o bom atendimento aos usuários do SUS.
Antes de enviar e-mails para o Minsitério da Saúde e para o FALE COM A PRESIDENTA, vou aguardar uma semana para que as providências sejam adotadas e estas falhas corrigidas.
Faço isto em atenção ao esforço da Secretária de Saúde, que mesmo contando com recursos, material e de pessoal, limitadíssimos, procura desenvolver um bom trabalho na sua área.
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A UPA CONTINUA FECHADA.///
O UNIFORME ESCOLAR AINDA NÃO FOI ENTREGUE EM MOSSORÓ.///
UMA PROFESSORA DO MAIS EDUCAÇÃO GANHA 240 REAIS POR MÊS.///
O SALÁRIO DA PREFEITA É DE 23.550 REAIS.
O governo Rosalba criou o salario peixe. O servidor vai ao banco e, NADA.
Não vou fazer um comparativo a cerca da prestação de contas por parte da prefeitura e igrejas não, vou simplesmente comentar sobre a questão de prestação de contas das igrejas. Você acha que é realmente certo, mesmo que sendo doado, o padre ou pastor, ou seja lá o que for, não prestar contas sobre o dinheiro que é doado ?? Se acha que é certo, só pode ser crente ou católico, para dar dinheiro as cegas para esses salafrários, que em nome de uma suposta criatura divina, usa sua suposta palavra, para arrancar dinheiro de pessoas menos esclarecidas, fico estarrecido quando ligo a TV, e vejo pastores usando canais aberto de televisão, para abertamente pedir dinheiro, e depois meter a mão nesse dinheiro, isso é certo ??? Você acha que o Edir macedo comprou a rede record com que dinheiro ??? Com o meu que não foi, e nunca será.
Caro Wesley Pereira De Freitas
Em momento algum eu disse que os pastores e padres não deviam prestar contas do dinheiro das suas igrejas.
Eu disse:
“O dinheiro das igrejas tem uma origem totalmente diferente do dinheiro das prefeituras.
Dinheiro para igreja dá quem quer.
Dinheiro para as prefeituras nos é arrancado a fórceps.
Como posso eu pedir uma prestação de contas de uma igreja?
Em que lei irei me amparar para exigir do pastor ou do padre este procedimento?
Mas para pedir uma prestação de contas do dinheiro da prefeitura o cidadão dispõe da Lei de Acesso à Informação.
Infelizmente em Mossoró esta LAI parece que ainda não entrou em vigor.”
O dinheiro das igrejas eles obtém através de doações, espontâneas ou induzidas, enquanto que o dinheiro para as prefeituras nos é arrancado através dos impostos.
Deixe de pagar o IPTU e a sua casa vai a leilão.
Deixe de fazer uma doação a uma igreja e o máximo que lhe acontecerá é não ser mais abençoado por estes pastores que dizem curar pessoas e salvar almas.
O dinheiro público tem que ter sua aplicação mostrada em todos os detalhes aos contribuintes.
O que acho um absurdo é existir uma Lei de Acesso à Informação e a prefeita de Mossoró não mostrar a FOLHA DE PAGAMENTO da Prefeitura.
E todos nós sabemos porque ela não mostra.
Não mostra porque não pode mostrar, já que verdadeiras aberrações passarão a ser do conhecimento da população.
Salários absurdos estão sendo pagos a sinecuristas.
Há quem diga, eu não acredito, que pessoas não residentes em Mossoró recebem salários da Prefeitura como se funcionários fossem.
Eu não acredito que um absurdo deste esteja acontecendo.
Infelizmente a prefeita descumpre a lei de Acesso à Informação e ninguém a obriga a cumprir a LAI.
No Maranhão o descumprimento deste LAI está gerando processo de cassação.
Mas como diz o Piromba:
HOMÊ, VOCÊ ESTÁ EM MOSSORÓ.
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O UNIFORME ESCOLAR AINDA NÃO FOI ENTREGUE EM MOSSORÓ.///
UMA PROFESSORA DO MAIS EDUCAÇÃO GANHA 240 REAIS POR MÊS.
A UPA CONTINUA FECHADA.
O IPTU AUMENTARÁ EM 2014.
O GOLPE DA REBAIXA
De tudo pode se acusar um corrupto
Menos de falta de criatividade.
Vejam o que aconteceu com o roubo do dinheiro do SUS na compra de medicamentos.
Como o superfaturamento estava sendo detectado pelos órgãos controladores, eles inovaram.
Agora aplicam um golpe que batizaram de REBAIXA.
Adquirem remédios com o prazo de validade próximo do vencimento por um preço bem menor, mas com a condição de na Nota Fiscal constar o preço de mercado.
Assim evitam que o superfaturamento aconteça e conseguem embolsar uma bolada em cada compra de remédios.
As Notas Fiscais são aceitas tranquilamente pelos Tribunais de Contas e Controladorias.
E assim, as contas são aprovadas.
Entendem agora porque tantos remédios com prazo de validade vencido são encontrados nos depósitos das prefeituras?
O que é preciso fazer agora é fiscalizar o prazo de validade dos remédios adquiridos.
E como não existe fiscal em número suficiente, a coisa fica do jeito que os prefeitos corruptos gostam.
A única solução é proibir a distribuição de remédios com prazo de validade inferior a dois anos.
Eu só vejo uma maneira de diminuir a corrupção.
Punir com CADEIA e confisco de bens.
E uma vez condenado, o corrupto não ter o direito de ficar recorrendo, recorrendo, recorrendo.
Tem que passar a valer para os crimes de corrupção o famoso transitado em julgado.
É preciso aplicar aos corruptos a mesma lei que é aplicada aos traficantes.
Afinal, qual a diferença entre um corrupto e um traficante?
Ou os dois não são BANDIDOS?
Esta semana um canal de TV mostrou uma reportagem no Rio de Janeiro onde o governo do PMDB mantém um depósito cheio de medicamentos vencidos que custaram milhões de reais que poderia ter sido utilizados no Tratamento da HAIDS e da Tuberculose. Um crime que poderia o responsável ser punido como crime hediondo. Aqui em Mossoró nunca aconteceu essas barbaridades, como saber, quem fiscaliza o Conselho de saúde da Câmara Municipal, o Conselho Municipal de saúde, o MP,…, quem?
CINCOENTINHA
Você que é nascido e criado aqui me diga se algum dia alguém fiscalizou alguma coisa em Mossoró?
Fiscalizou?
Aqui a carne não é moída na presença do freguês nem os açougueiros usam luvas no manuseio da carne.
Aqui nem todos tem carteira de saúde e do trabalho.
Aqui professora do MAIS EDUCAÇÃO ganha 240 reais mensais.
Aqui os buracos nas avenidas não são tapados.
Comecei pelas coisas pequenas.
Vamos para as grandes:
Aqui as pessoas recebem e não verificam a validade dos medicamentos.
Aqui não se ouve falar em uma fiscalização no depósito de medicamentos.
Aqui os médicos e dentistas não cumprem os seus expedientes.
Aqui os vereadores não fiscalizam as contas da prefeita.
Aqui o povo não tem os seus direitos respeitados.
Aqui a Lei de Acesso à Informação não é cumprida.
Aqui ninguém sabe quem ganha dinheiro da Prefeitura?
Aqui ninguém consegue ver a FOLHA DE PAGAMENTODA PREFEITURA.
E se eu for escrever mais aqui, aqui, aqui, nós amanhecemos o dia.
Agora me responda:
Algum dia alguém fiscalizou alguma coisa em Mossoró?
Mossoró não é uma corrutela qualquer.
Mossoró é a maior cidade do interior do RN.
Mossoró é uma cidade tão grande e rica que paga salários de R$ 23.550,00 para a prefeita, gasta mais de CINCO MILHÕES por ano com propaganda e faz doações para todo tipo de associação.
Pena que Mossoró não tenha dinheiro para tapar dois buracos na João da Escóssia, abrir uma UPA e dar reajuste acima da inflação aos seus funcionários.
Pena que Mossoró não tenha uma prefeita voltada para os problemas da cidade.
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O UNIFORME ESCOLAR AINDA NÃO FOI ENTREGUE EM MOSSORÓ.
UMA PROFESSORA DO MAIS EDUCAÇÃO GANHA 240 REAIS POR MÊS.
A UPA CONTINUA FECHADA.
O IPTU AUMENTARÁ EM 2014.