O procurador do Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, mostrou a diferença entre as operações para socorro financeiro ao Rio de Janeiro e ao Rio Grande do Norte, em suas redes sociais.
Nessa postagem, ele sedimenta o que esta página já tinha salientado, ao revelar que são situações fiscais parecidas, mas como remédios financeiros distintos.
Daí, não fazer sentido muita gente estrilar e criar uma teoria da conspiração, ou fabricar complexo de transferência de culpa, em relação ao emperramento do auxílio ao RN.
Enquanto no caso do Rio Grande do Norte a saída encontrada fora uma Medida Provisória, no Rio de Janeiro houve amparo de uma instituição financeira para levantamento de R$ 2,9 bilhões, tendo em contrapartida a privatização da companhia de águas do estado, a CEDAE (equivalente à Caern do RN).
Mesmo assim, no Rio de Janeiro todo o fluxo de caixa só deverá ser concluído no próximo ano, por volta de fevereiro. para pagamento dos atrasos salariais.
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O senhor procurador de contas, do Rio, declara em nota que as ajudas federais aos Estados do Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro são de natureza diferenciada. E chamou o governador potiguar de irresponsável e o TCE daqui de prevaricador. Mas ele esqueceu convenientemente outras diferenças. Os três últimos governadores do Rio de Janeiro foram presos por corrupção, que é mais grave do que irresponsabilidade. Um ainda está preso. Todo o Conselho do TCE do Rio de Janeiro, à exceção de uma conselheira, foi pra cadeia. Por corrupção, que é mais grave do que prevaricação. O presidente do TCU, ao qual é vinculado o “zeloso” procurador, responde processo por atos de peculato e concussão, ao beneficiar clientes do seu filho advogado com processos tramitando no próprio TCU. O senhor procurador tomou alguma medida ou fez alguma recomendação sobre isso? Não tenho conhecimento. Isso é ou não é prevaricação? Ou coisa pior.