Do Portal do Oeste

Empresas que prestam serviços à Prefeitura de Mossoró continuam fazendo a festa com aditivos de preço, que é quando a obra ou serviço fica mais caro. E o aditivo mais recente concedido pela prefeita Rosalba Ciarlini chama a atenção. São quase R$ 2 milhões em uma tacada só.

Obra há muito era para estar concluída, mas a 'indústria do aditivo' precisa mantê-la por mais um tempo (Reprodução BCS)

A empresa beneficiada foi a Poly Construções e Empreendimentos LTDA. De acordo com dados do Jornal Oficial do Município (JOM), o Contrato Nº 225/2018, firmado em 26/07/2018, recebeu aditamento de valor de R$ 1.969.637,58, no último dia 04 de setembro.

Na verdade, essa obra já deveria ter sido concluída, em 25 de julho de 2019. Mas recebeu também aditivos de prazo, que prolongam à sua entrega. Originalmente, a obra custaria R$ 11.688.640,67. Mas somente com o aditivo mais recente ficou quase 17% mais cara.

O objeto do contrato foi “a realização das  obras  de  ampliação do  sistema  de  esgotamento  sanitário  da  cidade,  referente  a  Bacia  01  (2ª  etapa) que  contempla  diversas  ruas  nos  bairros  Abolição,  Santa  Delmira,  Santo  Antônio e Barrocas”. A obra não foi entregue no prazo a já ficou alguns milhões mais cara.

Nota do Blog – A ‘indústria do aditivo’ contratual na Prefeitura Municipal de Mossoró é algo escrachado, a olhos vistos, mas que estranhamente é tratada como situação pontual, com eventuais apurações. Não se trata de exceção, mas regra.

Contudo, como não acontece nada, temos caso de obra que chegou a ter superfaturamento de mais de 62% (veja AQUI). Há situação mais aberrante, com mais de 447% de sobrepreço.

O outro lado

P.S – Nota de Esclarecimento da PMM

A Prefeitura de Mossoró informa que durante o processo de execução da obra, que contempla emissários, redes e ligações, a equipe técnica da secretaria avaliou como necessário o acréscimo de alguns serviços, que ocasionou incremento na planilha orçamentária. Trata-se de um convênio firmado em 2011 com a Caixa Economia Federal, cujas obras foram retomadas na atual administração.

Foi verificada também a necessidade de recuperação do pavimento, aumentando as áreas que receberam esse tipo de trabalho, melhorando a mobilidade urbana nos trechos. Com isso, foram ampliados os serviços de pavimentação a paralelepípedo.

Outro item acrescentado na execução foi a inclusão dos poços de visita, instalação por onde se tem acesso às redes coletoras com tampões herméticos. Como também a necessidade de executar o próprio coletor-tronco pelo método convencional dentro do Canal Riacho Doce e Termas. Esse coletor recebe todas as redes coletoras que serão levadas a uma estação elevatória e depois à lagoa de tratamento, prevenindo problemas de infraestrutura nas vias para assim dar plena funcionalidade à obra de esgotamento sanitário da região, aguardada há mais de 10 anos pela população. O objetivo com o aditivo é dotar de condições técnicas, resguardando a legalidade, se adequando às normas da engenharia sanitária para que o sistema possa entrar em operação nos próximos 60 dias. Esse convênio é fiscalizado pela Caixa Econômica Federal.

Leia também: Rosalba dá, a mais, quase R$ 2 milhões para quatro construtoras.

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