• Cachaça San Valle - Topo - Nilton Baresi
sábado - 04/10/2014 - 21:33h
Neste domingo

Saiba informações importantes sobre eleições no RN

A votação no Rio  Grande do Norte e em todo o país vai começar neste domingo (5) às 8h e segue até às 17h. O encerramento será às 17h, mas quem já estiver na fila, poderá votar mesmo além desse  horário.

O eleitorado do Rio Grande do Norte é de 2.327.451 pessoas.

Esse montante de votantes representa 1,63% do eleitorado total do país. Vão trabalhar 28.236 neste domingo, nos 1.546 locais de votação no estado.

Ao todo, 7.745 urnas estarão à disposição do pleito no RN. Vão atuar nas eleições 69 juízes eleitorais, 69 promotores eleitorais, 8 membros da Corte/Procuradoria Regional Eleitoral e cerca de 550 servidores.

Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, 49 vão utilizar o sistema biométrico nas eleições deste ano. Assim, 1.115.978 eleitores serão identificados pelas digitais no RN.

Como votar

Na cabina de votação é vedado ao eleitor portar aparelho de telefone celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação, ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto. Estes equipamentos deverão ficar retidos com os mesários enquanto o eleitor estiver votando.

O TRE/RN recomenda que os eleitor use alguma “cola” para guardar número/nome de cada candidato. Mas não é permitido o uso de “santinhos” no dia da votação. O eleitor pode anotar os números dos candidatos em um papel.

O eleitor vai votar nessa sequência: deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente da República.

Informações

Há um serviço denominado de Disque-Eleições para que os eleitores possam tirar dúvidas sobre o pleito: 0800-0841008 ou (84) 3654-5000. Neste sábado (4), o sistema concluiu expediente às 19h30.

Amanhã, dia do pleito, funcionará das 7h às 18h.

Com informações do TRE.

Compartilhe:
Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
sábado - 04/10/2014 - 19:41h
Dia das eleições

TRE dará primeiro boletim eleitoral às 18 horas

Blog Panorama Político

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE) divulgará o primeiro boletim de totalização dos votos às 18h desse domingo (5).

A expectativa é que às 21h do mesmo dia o pleito já esteja com quase 100% das urnas totalizadas no Estado.

Diretor de Informática do Tribunal Regional Eleitoral, Marco Maia, destacou que a Corte estará com 90 pontos de transmissão dos votos para o TRE.

 

Compartilhe:
Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
  • Pastel Premium Mossoró - Pastel de Tangará - Aclecivam Soares
quinta-feira - 02/10/2014 - 18:58h
Campanha estadual

Desembargadora vai ouvir envolvidos em perfis falsos

Do portal Nominuto.com

A corregedora eleitoral Zeneide Bezerra determinou nesta quinta-feira (2) a citação de todos os envolvidos no suposto uso de uma rede de perfis falsos usada para caluniar o candidato do PMDB, Henrique Alves, na internet.

Zeneide mandou citar envolvidos (Foto: Nominuto.com)

O candidato do PSD ao Governo do Estado, Robinson Faria, o seu vice, Fábio Dantas, o blogueiro Bruno Giovanni Medeiros Oliveira e os demais citados têm cinco dias para apresentar as suas defesas junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Caso

A Coligação União Pela Mudança protocolou junto ao Tribunal Regional Eleitoral uma ação judicial eleitoral para a abertura de investigação sobre uma possível rede de perfis falsos usados nas redes sociais para caluniar o candidato do PMDB ao Governo do Estado, Henrique Alves. Os advogados pedem no processo a cassação do registro do candidato do PSD ao Governo do Estado, Robinson Faria, e de seu vice, Fábio Dantas, por “abuso de poder”.

A representação aponta que os responsáveis pelos perfis falsos são ligados ao candidato do PSD ao Governo do Estado, Robinson Faria, o candidato a vice-governador, Fábio Dantas, o blogueiro Bruno Giovanni, a media social Fernanda Andrade, a empresa Mais Data Soluções Technológicas, entre outros.

Robinson e BG

Segundo o texto, a rede utilizava perfis falsos e sites, além de alugar perfis famosos na internet, como o do Pinta Natalense, no Twitter, para realizar uma “campanha de difamação contra o candidato do PMDB”, segundo os termos da ação.

O blogueiro Bruno Giovanni, do conhecido Blog do BG, é, segundo a representação, o responsável pelas redes sociais da campanha do vice-governador Robinson Faria ao Governo do Estado.

O contrato entre Bruno Giovanni se dá através da empresa C.F. de Macedo Moura Rodrigues, que possui o nome fantasia de Iluminar Som e Luz. Dados da prestação de contas do candidato Robinson Faria mostram que a empresa de Bruno Giovanni recebeu até o momento o valor de R$ 140 mil.

Veja matéria completa AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Comunicação / Política
quinta-feira - 02/10/2014 - 09:28h
Ataques via Internet

Ação pede cassação de Robinson por uso de “fakes”

A Coligação União Pela Mudança protocolou junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) uma ação judicial eleitoral para a abertura de investigação sobre a rede de perfis falsos usados nas redes sociais para caluniar o candidato do PMDB ao Governo do Estado, Henrique Alves (PMDB). A relatora será a corregedora eleitoral, Maria Zeneide Bezerra, e a investigação será conduzida pela Polícia Federal. Os advogados pedem no processo a cassação do registro do candidato do PSD ao Governo do Estado, Robinson Faria, e de seu vice, Fábio Dantas, por “abuso de poder”.

De acordo com a ação, a rede de fakes têm o objetivo de “desequilibrar o pleito de 2014 em prol do candidato Robinson Faria”. A representação aponta que os responsáveis pelo exército de perfis falsos são o candidato do PSD ao Governo do Estado, Robinson Faria, o candidato a vice-governador, Fábio Dantas, o blogueiro Bruno Giovanni, a media social Fernanda Andrade, a empresa Mais Data Soluções Technológicas, entre outros.

A rede utilizava perfis falsos e sites, além de alugar perfis famosos na internet, como o do Pinta Natalense, no twitter, para realizar uma “campanha de difamação contra o candidato do PMDB”, segundo os termos da ação.

Blogueiro

O blogueiro Bruno Giovanni, do conhecido Blog do BG, é, segundo a representação, o responsável pelas redes sociais da campanha do vice-governador Robinson Faria ao Governo do Estado. O contrato entre Bruno Giovanni se dá através da empresa C.F. de Macedo Moura Rodrigues, que possui o nome fantasia de Iluminar Som e Luz. Dados da prestação de contas do candidato Robinson Faria mostram que a empresa de Bruno Giovanni recebeu até o momento o valor de R$ 140 mil.

Giovanni foi o responsável por alugar, em maio de 2014, o famoso perfil do twitter Boy Naldinho, o Pinta Natalense, que tem mais de 50 mil seguidores e desde então tem “postado várias mensagens caluniosas, difamatórias e injuriosas contra o candidato Henrique Eduardo Alves”. A informação de que Bruno Giovanni alugou o perfil foi confirmada em depoimento espontâneo e autorizado pelo verdadeiro dono do “Pinta Natalense”, Rodrigo Sérvulo.

A partir de agosto, o contrato entre Rodrigo Sérvulo e a campanha de Robinson Faria se deu, de acordo com a ação, através da empresa Mais Data Soluções Technológicas através de Mariana Revoredo e Ana Cláudia Costa, “que postaram, a partir daquela data, injúrias, calúnias e difamações contra o candidato Henrique Eduardo Alves”.

Propaganda negativa

Foi também a empresa Mais Data Soluções Technológicas a responsável pela criação do site RNVerdade, ainda de acordo com os dados do processo. O site também tem “o objetivo de disseminar propaganda negativa contra o candidato Henrique Eduardo Alves”, nas palavras do advogado Kennedy Diógenes, um dos que assinam a ação.

Os advogados da coligação, em conversa gravada com uma funcionária da empresa Mais Data, obtiveram de uma funcionária chamada Amanda a confirmação de que a Mais Data “presta serviço para a campanha do candidato a Governador Robinson Faria, atuando no envio de mensagens de texto para celulares com material de propaganda eleitoral, bem como para a campanha da candidata Cristiane Dantas, esposa do candidato a vice-governador Fábio Dantas, no monitoramento e alimentação de redes sociais”.

Para o jurídico da Coligação União Pela Mudança, “a propaganda paga em referência possui caráter nitidamente criminoso ao atuar sempre de forma anônima para agredir a honra e imagem do candidato da coligação autora, tudo isso se valendo da estrutura de campanha montada pelos candidatos investigados”. No processo, além da cassação dos candidatos, é pedida a inelegibilidade de todos os investigados.

Com informações da Coligação União pela Mudança.

Compartilhe:
Categoria(s): Comunicação / Justiça/Direito/Ministério Público / Política
  • Art&C - PMM - 12 de Abril de 2024 - Arte Nova - Autismo
quarta-feira - 01/10/2014 - 07:56h
Verlano Medeiros

Juízes vão receber representante do TRE em Mossoró

Os juízes eleitorais Herval Sampaio Júnior (33ª Zona) e Ana Clarisse Arruda (34ª) participarão de reunião amanhã (quinta-feira, 2), às 15h, na sede mossoroense do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Recebem Verlano Medeiros, um dos juízes dessa corte.

Com Verlano, os magistrados vão conversar tudo sobre o dia da eleição, totalização dos votos e operação para prevenir e reprimir compra de votos.

A imprensa será informada sobre o conteúdo, sendo instada a ouvir os magistrados.

Compartilhe:
Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
terça-feira - 30/09/2014 - 08:48h
Eleições 2014

TRE concede direito de resposta a Robinson no Novo Jornal

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) concedeu ao candidato a governador Robinson Faria (PSD) o direito de resposta por matéria veiculada no Novo Jornal no último dia 21 de setembro.

A coligação Liderados pelo Povo pediu direito de resposta por causa da reportagem intitulada “Vice quer censurar jornais”.

A decisão do juiz Cícero Martins de Macedo concede o direito ao candidato Robinson a se defender no mesmo espaço usado pelo jornal para acusar.

O parecer do Ministério Público do Rio Grande do Norte também foi favorável à decisão do magistrado.

O direito de resposta deve ser veiculado no Novo Jornal no dia 5 de outubro, dia da eleição.

Com informações da Coligação Liderados pelo Povo.

 

Compartilhe:
Categoria(s): Comunicação / Política
  • San Valle Rodape GIF
segunda-feira - 29/09/2014 - 12:49h
Jornal da Cidade

Juiz do TRE diz que justiça está atenta “à compra de votos”

Integrante do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o juiz Verlano Medeiro foi entrevistado hoje do programa “Jornal da Cidade”, da FM 94. Foi sabatinado pelo âncora do noticioso, jornalista Alex Viana.

Ele fez um alerta à sociedade, candidatos, próceres políticos e militantes partidários: “A justiça eleitoral estará atenta à compra de votos e à transporte de valores para atender compromissos políticos, com fiscalização em estradas”. Adiantou que “já constam denúncias no TRE acerca desses fatos e a Policia Federal está apurando”.

Verlano: resultado por volta de 21 horas (Foto: TRE)

Assegurou que o Rio Grande do Norte terá tropas federais em 37 zonas eleitorais, inclusive Mossoró. Quanto ao tempo estimado para o eleitor votar, “há perspectiva de que fique em 1 minuto e 14 segundos como média”.

Verlano disse acreditar que por volta de 21h do domingo (5), “já deveremos saber se teremos governador eleito ou segundo turno.”

O TRE terá 1.560 locais de votação, com 6.963 seções eleitorais em todo o estado, em 69 zonas.

Biometria

Com o serviço de biometria do eleitorado, houve redução de 1,19% no número de eleitores que passou de 2.355.539 em 2012 para 2.327.451 em 2014. O RN detém 1,63% do eleitorado total do país. No Brasil são 142.822.046, sendo que 354.184 votam no exterior.

Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, 49 vão utilizar o sistema biométrico nas eleições deste ano. Em todo o país, mais de 22 milhões de eleitores serão identificados pelas digitais. No RN este número é de 1.116.495 eleitores. Representam 48% do eleitorado.

Verlano fez convocação para o eleitor votar de forma limpa e consciente. “Somente assim iremos escolher o melhor para o estado. Temos que exercer a democracia”, pregou.

O juiz do  TRE lembrou que Comícios e outras movimentações de rua na campanha “só podem ser realizados até sexta-feira (3) e a propaganda normal até sábado (4), véspera do pleito.

Acompanhe bastidores políticos em nosso Twitter clicando AQUI.

A propaganda no rádio e TV na quarta feira (1º de outubro).

* A maioria do eleitorado do RN é composto por mulheres (52,57%). Em relação à faixa etária, o RN tem 24,46% de eleitores entre 25 e 34 anos.
e 22,56% entre 45 a 59 anos de idade.

Nota do Blog – Conversei ao telefone com o magistrado. Reiterou informações e a disposição do TRE de evitar excessos e distorção da vontade popular.

Compartilhe:
Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
sábado - 27/09/2014 - 08:31h
Eleições 2014

Justiça Eleitoral suspende inserções de Henrique na televisão

Todas as inserções eleitorais exibidas na televisão pela coligação do candidato Henrique Alves (PMDB) serão suspensas durante o fim de semana. A decisão é do juiz Marco Bruno Miranda e foi publicada nesta sexta-feira (26) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Henrique perderá mais de 10 minutos de tempo de televisão.

A propaganda do candidato do PMDB foi considerada em desacordo com a legislação eleitoral e impugnada foi veiculada no espaço destinado às inserções gratuitas na programação televisiva nos dias 23 e 24 de setembro de 2014.

Exigências legais

A suspensão da Justiça Eleitoral é baseada nas exigências contidas no art. 6º, § 2, e no art. 36, §4º, ambos da Lei nº 9.504/97 e no art. 46 da Resolução TSE nº 23.404/2014. “Estão sendo veiculadas propagandas anônimas, sem identificação, destilando ataques e críticas à Coligação representante e o seu candidato, o que é expressamente vedado pela legislação e pela resolução relativa à propaganda”.

De acordo com a Justiça, o candidato Henrique Alves (PMDB) foi condenado por irregularidades no período de campanha eleitoral. “Há irregularidade formal nas propagandas veiculadas, pois não atendem aos requisitos estabelecidos em lei, devendo ser corrigidas imediatamente”.

Com informações da Coligação Liderados pelo Povo.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
  • Art&C 25 anos - Institucional - 19-12-2023
quinta-feira - 25/09/2014 - 18:27h
Informação inverídica

Henrique ganha 2 minutos em programa de Robinson Faria

O candidato do PMDB, Henrique Alves, terá dois minutos de direito de resposta no programa de televisão de Robinson Faria. O direito de resposta foi concedido, em dois processos, nesta quinta-feira (25) pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE)

A decisão ocorre por conta do uso de informações “sabidamente inverídicas” e ofensivas por parte do programa de Robinson. A decisão do TRE restabelece ao candidato do PMDB o direito de resposta anteriormente concedido pelo juiz eleitoral Cícero Martins.

O candidato do PSD – Robinson Faria – havia veiculado em sua propaganda a existência de uma suposta condenação contra Henrique Alves pelo Tribunal de Justiça. Henrique foi absolvido pelo Tribunal de Justiça. A absolvição foi confirmada no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Falsear a verdade

“É certo que o princípio da inocência veda o tratamento de “condenado”, enquanto não houver o trânsito em julgado. No presente caso, houve não só a reforma, pelo Tribunal de Justiça, da condenação inicial, como a confirmação de tal posição pelo STJ, de modo que a informação veiculada na propaganda é desenganadamente inverídica”, relatou o juiz Cícero Martins de Macedo em sua decisão.

O Ministério Público em suas considerações utilizou argumentação parecida. “Afirmar-se que o candidato foi condenado por ato de improbidade administrativa pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte quando na verdade ele foi absolvido por tal corte é falsear a verdade e incutir no eleitorado uma realidade muito distinta da real”, afirmou o MPE.

O candidato do PSD, Robinson Faria, foi condenado por veicular inverdades em seu programa eleitoral em três processos. Os dois minutos de direito de resposta devem ser exercidos pela campanha de Henrique no programa noturno desta sexta-feira (25).

Compartilhe:
Categoria(s): Política
segunda-feira - 22/09/2014 - 14:52h
Roberto Ronconi

Candidato ao Senado está fora do pleito

Blog Panorama Político

O candidato ao Senado pelo PSL, Roberto Ronconi está fora do pleito deste ano. Por decisão do juiz Verlano Medeiros, do Tribunal Regional Eleitoral, o postulante ao pleito teve o registro cassado, já que a chapa dele ficou incompleta a partir do momento em que o primeiro suplente, Ricardo Farias, desistiu da disputa.

A renúncia do primeiro suplente ocorreu quando já não havia mais tempo hábil para substituição de candidato.

A decisão do juiz Verlano Medeiros não será submetida ao pleno, já que a renúncia de Ricardo Farias foi um ato unilateral e o próprio PSL informou ao Judiciário Eleitoral que “não tinha interesse em fazer substituição”, até porque não há mais tempo para fazer.

A legislação eleitoral permite substituição de candidato no prazo máximo de 20 dias para o pleito, data limite que se passou no dia 15 de setembro.

Ronconi vinha sendo acusado de fazer campanha para beneficiar a concorrente Wilma de Faria (PSB). Seu tempo no guia eleitoral será redistribuído com demais candidatos.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
  • San Valle Rodape GIF
terça-feira - 19/08/2014 - 23:10h
Hoje

TRE assegura candidatura de Betinho Segundo

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) confirmou, em sessão realizada na tarde desta terça-feira (19/08), o registro da candidatura de Betinho Rosado Segundo (PP) à Câmara dos Deputados. A corte confirmou a postulação do progressista por unanimidade dos votos.

Betinho, Betinho Segundo e Robinson no Comitê 55 (Foto: divulgação)

Betinho Rosado Segundo inicialmente seria candidato a deputado estadual, mas acabou aceitando a convocação de seu partido para substituir seu pai, o deputado federal Betinho Rosado (PP), que teve o registro da candidatura negado pela Justiça Eleitoral.

Agora, o candidato promete intensificar a campanha e o contato com os eleitores.

Comitê

“Nós já estamos percorrendo todo o Rio Grande do Norte, conversando com as lideranças que nos apoiam e, principalmente, com os eleitores. Agora vamos intensificar esse trabalho”, disse Betinho Rosado Segundo, que se mostra otimista com sua candidatura.

“Todos os prefeitos e amigos que estavam apoiando meu pai confirmaram a defesa do nosso nome e estão multiplicando os esforços para que possamos ter uma bela vitória”, disse.

Ontem (segunda-feira, 18), ele compareceu ao “Comitê 55”, casa que sedia a campanha da chapa majoritária da Coligação Liderados pelo Povo em Mossoró.

Esteve ao lado dos candidatos Robinson Faria (PSD) e Fátima Bezerra, respectivamente nomes ao Governo do Estado e Senado da República.

Com informações da Assessoria de Imprensa de Betinho Segundo.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
quinta-feira - 14/08/2014 - 09:08h
Lengalenga sem fim...

TSE nega liminar; Baraúna terá nova mudança de prefeito

Do Jornal de Fato

O ministro Luiz Fux, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou liminar para a prefeita cassada Luciana Oliveira (PMDB) e do vice Édson Barbosa (PV), de Baraúna, ficar no cargo, em decisão publicada no Diário Oficial Eletrônico nesta quarta-feira, 13, em Brasília.

Luciana Oliveira foi cassada três vezes em primeira instância e estas decisões foram confirmadas pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral, em Natal.

No primeiro processo, Luciana Oliveira solicitou e o ministro Gilmar Mendes concedeu liminar para que ela ficasse no cargo até que este processo transitasse em julgado, para que reduzisse instabilidade administrativa e politica.

TRE

Nos outros dois que foram confirmados no TRE semana passada, os advogados de Luciana Oliveira recorreram ao TSE, alegando que a decisão de Gilmar Mendes havia sido desobedecida pelo TRE do RN, uma vez que os três processos teriam como base as mesmas provas.

O ministro Luiz Fux, em sua decisão, lembrou que cada processo é uma estrutura jurídica independente, portanto não cabia um pedido de liminar com este argumento e também derrubou todos os outros argumentos, um a um, negando a liminar ao final.

Com a decisão, o TRE deve publicar o acordão confirmando a cassação de Luciana Oliveira em primeira instância e determinar a posse do presidente da Câmara Municipal, Tértulo Alves (PMN), no cargo de prefeito e a realização de novas eleições.

Isoares Martins (PR), prefeito eleito em 2012, também teve negado pedido de liminar no TSE. Ele foi cassado e afastado.

Nota do Blog Carlos Santos – Se não me falha a conta, será a 12ª mudança na prefeitura de Baraúna a partir da posse de Isoares em 1º de janeiro de 2013.

Pobre Baraúna! É vítima impotente do encolhe-estica  judicial e de suas insondáveis entranhas!

A tese de priorização da “estabilidade administrativa” vai pro espaço.

Compartilhe:
Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
  • San Valle Rodape GIF
terça-feira - 05/08/2014 - 19:37h
Eleições 2014

Betinho Rosado não pode ser candidato, decide TRE

O deputado federal Betinho Rosado (PP) não pode ser candidato à reeleição à Câmara Federal. O plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) tomou essa decisão agora à noite.

Betinho: problema no TCE (Foto: origem não identificada)

Com parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (TRE) pedindo impugnação de sua candidatura, Betinho teve processo fechado nessa corte com placar de 4 x 1. O relator, desembargador João Batista Rebouças, votou pela rejeição do registro.

Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Betinho figura em lista de “ficha suja” do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O Ministério Público Eleitoral (MPE) justifica que Betinho foi condenado pelo TCE, em decisão final no dia 29 de julho de 2013, por reprovação das contas quando atuava como titular da Secretaria Estadual de Educação.

Ele foi secretário da então governadora Wilma de Faria (PSB), no primeiro governo (2003-2006).

Segundo o MPE, Betinho Rosado foi condenado por vícios “insanáveis” o que configura “ficha suja” para o pleito deste ano.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
terça-feira - 05/08/2014 - 17:44h
Eleições 2014

Fco José culpa o PROS por sua eliminação de campanha

A coordenação da campanha à Assembleia Legislativa, do deputado estadual Francisco José (PROS), emitiu Comunicado após decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que rejeitou registro de sua candidatura.

Francisco e Ricardo Motta: vítima e algoz? (Foto: Assessoria de Francisco José)

Acusa o PROS estadual pelas falhas no registro de filiação, adianta que não recorrerá da decisão e promete anunciar uma posição política em relação à campanha. Explode pontes na relação com o comando da sigla no RN.

O partido é comandado no estado pelo vereador natalense e candidato a deputado federal Rafael Motta. Ele é filho do presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta.

Veja a íntegra do Comunicado, abaixo:

A coordenação da campanha do enfermeiro Francisco José lamenta informar que, diante dos equívocos cometidos pelo PROS quanto a sua filiação partidária que culminou com o indeferimento do registro de sua candidatura, decidiu não recorrer da decisão do TRE. O Irmãozinho aceita a decisão do Pleno, mesmo tendo consciência de ter realizado todos os procedimentos legais dentro dos prazos da Justiça.

A decisão foi tomada para evitar a judicialização da campanha e o estabelecimento de mais um clima de insegurança jurídica na cidade de Mossoró, desrespeitando os eleitores que acreditam neste projeto.

A desorganização do partido causa a seus quadros um enorme prejuízo eleitoral, tendo em vista que o candidato mossoroense tinha força suficiente para ser um dos mais votados, garantindo o fortalecimento da agremiação em nível estadual.

Com cinco mandatos em sua carreira política, sendo dois como vereador de Mossoró e três como deputado estadual, Francisco José nunca teve problemas com a Justiça e jamais passou por uma situação como esta.

O futuro do grupo político será decidido em reunião e comunicado publicamente para o conhecimento de toda a população do Rio Grande do Norte. No mais, é agradecer a todos que confiaram neste projeto e que continuam torcendo pelo futuro político de Francisco José, o enfermeiro do povo.

Obrigado.

A Coordenação.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
  • San Valle Rodape GIF
terça-feira - 05/08/2014 - 15:58h
Justiça Eleitoral

Suposta fraude em documentos terá apuração

O indeferimento da candidatura a deputado estadual, do ex-deputado estadual Francisco José (PROS) – veja postagem abaixo – poderá ter delicados desdobramentos.

O procurador regional eleitoral, Gilberto Barroso, atestou a necessidade de apuração de suposta fraude em documentos apresentados pelo PROS, para atestar filiação de “Chico”.

O juiz Verlano Medeiros, relator do processo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), adiantou que inquérito vai elucidar o caso.

Compartilhe:
Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
terça-feira - 05/08/2014 - 15:15h
Eleições 2014

TRE rejeita candidatura de Francisco José

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acaba de negar o pedido de registro de candidatura a deputado estadual, do ex-deputado estadual Francisco José (PROS).

O relator da matéria, juiz Verlano Medeiros, votou pelo indeferimento.

Foi seguido pelos demais membros do plenário, à unanimidade.

Todos acataram parecer contrário ao acatamento da candidatura, que fora apresentado pelo procurador regional eleitoral, Gilberto Barroso.

O candidato pertencia aos quadros do PMN. Para ser candidato a qualquer cargo eletivo, este ano, por outra sigla, teria que mudar oficialmente até 5 de outubro de 2013.

Documentos apresentados foram divergentes e há suspeita de fraude num cartório de Natal.

Na última quinta-feira (31), Francisco já suspendera atos de campanha, à espera do julgamento. Pressentia esse desfecho.

A decisão é um baque para o prefeito mossoroense Francisco José Júnior (PSD), seu filho. Trabalhava para que ele tivesse pelo menos 25 mil votos em Mossoró e cerca de 22 mil – ou mais – em outros municípios. Trabalhava em mais de 30.

O Blog antecipou o resultado no domingo (3), com postagem sob esse título: “candidatura de Francisco José é caso perdido” (veja AQUI).

Nota do Blog – Se o caso partir para apuração de suposta fraude, em documentos, num cartório natalense, meio-mundo pode vir abaixo.

Se ficar só na exclusão do candidato, da disputa, o estrago é ínfimo.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
  • Art&C - PMM - 12 de Abril de 2024 - Arte Nova - Autismo
segunda-feira - 04/08/2014 - 20:08h
Hoje

TRE esclarece regras da propaganda eleitoral no RN

Com o objetivo de esclarecer dúvidas a respeito do poder de polícia da propaganda eleitoral, as estratégias de fiscalização e a tomada de providências legais, no caso de constatação de propaganda irregular, realizou-se na manhã desta segunda-feira, 4, entrevista coletiva no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE).

Coletiva reuniu diversas autoridades (Foto: site do TRE)

Participaram da entrevista o juiz da 3ª. Zona Eleitoral, João Batista, o promotor da 3ª. Zona Eleitoral, Manoel Onofre Neto; os juízes da propaganda, Marco Bruno Miranda e Cícero Macedo, além da diretora-geral do TRE-RN, Andréa Campos e o comandante da Polícia Militar do Estado, Coronel Francisco Araujo.

Sistema

Após a abertura pelo juiz João Batista, o juiz Marco Bruno fez uma explanação a respeito do papel de cada magistrado na fiscalização da propaganda eleitoral. O promotor Manoel Onofre e o juiz Cícero Macedo destacaram a importância do sistema de denúncia pela internet criado pelo Tribunal.

Este sistema foi apresentado em detalhes para os jornalistas pela diretora-geral do TRE-RN, Andréa Campos. Para demonstrar a importância da criação do sistema, foi revelado que somente no último fim de semana, mais de 20 irregularidades foram constatadas.

“Este sistema serve para agilizar o processo. Permite o imediatismo”, destacou o promotor Manoel Onofre Neto.

Com informações do TRE.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
sexta-feira - 01/08/2014 - 01:00h
Ratificado

TRE confirma candidatura de Larissa Rosado à reeleição

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) confirmou, hoje à tarde (31), a candidatura à reeleição da deputada estadual Larissa Rosado (PSB). O TRE afastou o pedido de impugnação da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e deferiu o registro da postulação.

A decisão do plenário do TRE, por unanimidade, é embasada em julgamento do pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, no último dia 1º, proclamou que Larissa não cometeu irregularidade na eleição de 2012 e anulou punição de inelegibilidade contra ela, por 5 votos a 2.

O advogado Marcos Lanuce explica que a situação jurídica da deputada já estava resolvida desde o dia 1º, na conclusão do julgamento no TSE. E justifica o pedido de impugnação, feito pela PRE no último dia 15, à ausência, naquele momento, da decisão publicada (acórdão) do tribunal.

“O TSE não publicou o acórdão porque entrou em recesso no mesmo dia do julgamento, e a Procuradoria Eleitoral entendeu que não havia informação oficial nos autos. Mas, comprovamos com documentos, daí, não haver motivo para a candidatura ser vetada pela Justiça”, explica.

Com informação da Assessoria de Imprensa de Larissa Rosado e TRE.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
  • Pastel Premium Mossoró - Pastel de Tangará - Aclecivam Soares
quarta-feira - 30/07/2014 - 10:02h
Pobre Baraúna

Um crime inaceitável no encolhe-estica político-judicial

Alguém sabe informar quantas mudanças ocorreram na Prefeitura de Baraúna até o momento, desde janeiro de 2013?

Acho que já são nove alterações a contar da própria posse do prefeito eleito e depois cassado e afastado, Isoares Martins (PR).

Cadê a tal da “estabilidade administrativa”, recomendação do próprio Tribunal Regional Eleitoral (TRE), seguindo instrução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)?

O presidente da Câmara Municipal, Tértulo Alves (PMN), “Tertin”, já desembarcou na cadeira de prefeito pelo menos três vezes.

A segunda colocada e que também foi cassada e afastada, Luciana Oliveira (PMN), também está por aí.

Ontem, o TRE voltou a tomar decisão desfavorável à Luciana e a seu vice, Édson Barbosa (PV).

Farra milionária

Ainda vai julgar embargos de declaração e, é muito provável, que Tertin seja empossado pela quarta vez (isso pode, Arnaldo?) em menos de um ano e oito meses de mandato.

Quem é o prestador de serviço que tem coragem de vender à Prefeitura de Baraúna. O fornecedor? Quem topa ser secretário por uns dias ou horas?

Baraúna é caso emblemático de como precisamos de uma reforma na liturgia judicial-eleitoral e na política.

Parece que existe uma indústria sórdida nos intramuros desse processo, alimentando o encolhe-estica que parece infindável. Butim milionário, dizem.

Poucos tiram vantagem, em detrimento de um município inteiro.

O que fazem com Baraúna é criminoso.

Cri-mi-no-so!

Compartilhe:
Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
quinta-feira - 17/07/2014 - 12:47h
Areia Branca e Francisco Dantas

TRE não tem data para eleições em dois municípios

Do Tribuna do Norte

Embora já tenha determinado a realização de eleições suplementares nos municípios de Francisco Dantas e Areia Branca, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE) ainda não definiu quando os novos pleitos ocorrerão nos municípios.

Segundo a Assessoria de Imprensa da Corte, no caso de Francisco Dantas o Tribunal aguardará o julgamento dos recursos no Tribunal Superior Eleitoral. Isso ocorre porque a anulação do pleito foi feita por cassação de registro de candidatura.

Já no caso de Areia Branca, o Tribunal Regional ainda analisará os embargos de declaração para só depois marcar o novo pleito.

No entanto, não há confirmação nem mesmo se a eleição suplementar ocorrerá este ano, já que em período de eleições gerais o pleito suplementar é feito apenas em casos de grandes exceções.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
  • Art&C - PMM - 12 de Abril de 2024 - Arte Nova - Autismo
quarta-feira - 16/07/2014 - 21:34h
Chafurdo que segue

Prefeita e vice são novamente afastados de Baraúna

Por Cézar Alves (No Twitter)

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) publica acórdão que afasta – novamente – a prefeita Luciana Oliveira (PMDB) e o vice Édson Barbosa (PV) da Prefeitura de Baraúna.

Eles foram cassados pelo TRE.

Amanhã (quinta-feira, 17), com calma, o presidente da Câmara Municipal, Tértulo Alves (PMN), “Tertinho”, deve reassumir o cargo.

Baraúna terá novas eleições.

Nota do Blog Carlos Santos – O prefeito e a vice eleitos, Isoares Martins (PR) e Elisabete Rebouças (PSB), já tinham sido afastados primeiramente.

O chafurdo de entra-e-sai em Baraúna beira o ridículo e mostra como precisamos alterar essa legislação, eleitoral-processual.

Não há prefeitura que se sustente com tamanho rodízio de mandatários em espaço de tempo tão curto.

P.S – Francisco Raimundo de Araújo (Raimundo do Poço Novo) é o suplente que deverá assumir, de novo, espaço interino na Câmara Municipal em lugar de Tertinho.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
sexta-feira - 11/07/2014 - 10:56h
Justiça Eleitoral

Corregedor normatiza procedimentos para juízes

O desembargador João Rebouças, corregedor Regional Eleitoral, assinou o Provimento CRE nº 12/2014, norma que regulamenta o poder de polícia a ser exercido pelos juízes eleitorais em todo o Rio Grande do Norte, nas Eleições 2014. Procura fazer com que os procedimentos relativos à fiscalização da propaganda eleitoral estejam amparados em condutas padronizadas e acessíveis a todas às unidades da Justiça Eleitoral.

 

Rebouças: apoio de servidores (Foto: TRE)

A matéria, disciplinada desde o dia 29 de maio pelo Provimento CRE nº 11/2014, foi alterada pelo novo regulamento redigido a partir de propostas discutidas no 1º Workshop de Práticas Cartorárias, realizado no período de 30 de junho a 1º de julho.

Apoio de servidores

Os servidores cartorários encaminharam à Corregedoria proposta de melhoria e evolução em vários pontos da norma anterior, especialmente no sentido de clarear obscuridades procedimentais e tornar o fluxograma dos atos mais didático.

Importa ainda dizer que a CRE-RN está encaminhando às zonas quase 30 modelos de documentos, dentre os quais mandados, notificações, termos, despachos e decisões, o que facilitará aos servidores trabalhar com o procedimento administrativo referente ao Poder de Polícia nas Eleições 2014, bem como a auxiliar os juízes eleitorais.

Com modelos e fluxogramas, os servidores poderão ter mais segurança, agilizando sensivelmente o fluxo desse tipo de procedimento.

Com informações do TRE.

Compartilhe:
Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
Home | Quem Somos | Regras | Opinião | Especial | Favoritos | Histórico | Fale Conosco
© Copyright 2011 - 2024. Todos os Direitos Reservados.