A deputada estadual Isolda Dantas (PT) apresentou hoje (quarta-feira, 20), projeto de lei na Assembleia Legislativa do RN referente à criação do Programa de Compras Governamentais para a aquisição de produtos da Agricultura Familiar e Economia Solidária no estado.
A proposição busca incentivar e assegurar o desenvolvimento rural sustentável, as organizações socioeconômicas rurais e comunidades tradicionais beneficiárias da agricultura familiar, promovendo a soberania alimentar e nutricional, com aquisição direta de, no mínimo, 30% de produtos agropecuários, extrativistas e da atividade pesqueira, produzidos por agricultores e agricultoras potiguares.
A medida consiste em estimular o consumo dos produtos de produção agroecológica, como a aquicultura familiar e a pesca artesanal para impulsionar as redes de comercialização da economia solidária e agricultura familiar.
Com informações da Assessoria de Isolda Dantas.
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