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terça-feira - 24/09/2019 - 11:59h
Operação Candeeiro

Ação contra Ricardo Motta sai da estaca zero e ‘anda’ no RN

Ação Penal era para ter sido julgada dia 4 de junho deste ano na 1ª Turma do STF, mas foi devolvida

Finalmente figurou no sistema virtual do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), nessa segunda-feira (23), a Ação Penal 1037, em que o ex-deputado estadual Ricardo Motta (PSB) figura como réu. O processo foi devolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para julgamento no âmbito da Justiça do RN.

Juiz titular da 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Guilherme Newton do Monte Pinto, julgará Motta (Foto: Web)

O juiz titular da 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Guilherme Newton do Monte Pinto, vai conduzir a ação que agora passa a ser identificada sob outro número: 0106425-55.2019.8.20.0001.

Motta, ex-presidente da Assembleia Legislativa do RN, aparece nos autos como suposto beneficiário de desvio de recursos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA/RN).

Em manifestação a um agravo regimental (recurso interposto para impugnar decisões tomadas individualmente) com pedido de reconsideração da defesa de Motta, o relator do processo no STF, Luiz Fux, resolveu determinar “a remessa do presente feito ao juízo distribuidor do Rio Grande do Norte, para distribuição a um dos Juízos de Direito da Comarca de Natal/RN, conforme as regras de definição de competência”.

Sua decisão saiu dia 7 de junho último.

Fux muda de opinião

A princípio, relator da matéria, Fux já recusara outros pedidos da defesa. Inclusive, arrimava em parte sua decisão de julgar o processo no STF, ao lembrar que mais da metade do TJRN tinha se declarado impedida ou suspeita, evitando julgar Ricardo Motta.

Bem antes, no dia 23 de outubro de 2018, em julgamento da Ação Ordinária (AO) 2275, Fux já manifestara em plenário sua perplexidade: “Que tribunal é esse que não pode julgar nenhum deputado?

A demanda iria ser apreciada pela Primeira Turma do STF no dia 4 de junho deste ano, mas na segunda-feira (3 de junho) o próprio ministro Luiz Fux a tirou de pauta (veja AQUI). Entendeu que pelo fato de ele não ser mais parlamentar, caberia ao primeiro grau do RN julgá-lo.

Em manifestação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que “não há fundamento lógico razoável a justificar a remessa a um juízo de primeiro grau sujeito a recursos no âmbito de Corte Estadual que se declarou inteiramente suspeita para julgar o caso”.

Denúncia

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do então Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, ofereceu denúncia ao Tribunal de Justiça do RN (TJRN) contra Ricardo Motta em maio de 2017 (veja AQUI), quando ele já era ex-presidente da Assembleia Legislativa do RN. Foi sequência da chamada “Operação Candeeiro”.

Acusou-o de ter comandado desvio de R$ 19.321.726,13 (dezenove milhões, trezentos e vinte e um mil, setecentos e vinte e seis reais e treze centavos) – em proveito próprio e de terceiros, entre entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014.

O parlamentar chegou a ser afastado do cargo (veja AQUI) e do mandato em 18 de junho de 2017. Entretanto em duas ocasiões (veja AQUI) o TJRN esquivou-se de julgá-lo, com a maioria de seus integrantes alegando “suspeição”. Daí a remessa dos autos para o STF, que terminou os empurrando ao primeiro grau. Estaca zero, digamos.

Defesa e derrota nas urnas

Os fatos mostram, que acabou dando certo a estratégia da defesa advocatícia de Ricardo Motta, ao produzir uma chicana no labirinto judicial. Além disso, a decepção eleitoral dele ao não se reeleger, também paradoxalmente o favoreceu judicialmente, levando Luiz Fux a arremessar o processo de volta ao RN.

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terça-feira - 24/09/2019 - 10:38h
Cambalacho

Operação prende ex-prefeito e mais quatro ex-auxiliares

Etinho: prisão (Foto: Blog Cabugi Central)

O ex-prefeito de Caiçara do Rio do Vento Francisco Edson Barbosa (PP), “Etinho”, está preso. Ele é um dos principais alvos da Operação Cambalacho, deflagrada nesta terça-feira (24), pelo Ministério Público do RN (MPRN), com apoio da Polícia Militar (veja AQUI).

Ação apura crimes de falsificação de documentos, falsidade ideológica, peculato, estelionato e lavagem de dinheiro, entre outros delitos.

Além do ex-prefeito, foram presos preventivamente Marinaldo Amâncio da Silva Júnior e Bruno Ewerton Bezerra Leal, apontados como integrantes do núcleo operacional do grupo criminoso. O ex-secretário de Administração Antônio Laurentino Ramos Neto e a ex-secretária de Finanças Tereza Cristina de Andrade Pereira Barbosa, que ao lado do ex-prefeito integravam o núcleo da administração pública, estão presos temporariamente.

Há ainda um mandado de prisão preventiva expedido, mas o alvo não foi localizado e é considerado foragido de Justica.

Denúncia no âmbito federal

O Ministério Público Federal (MPF) também já denunciou Etinho, porque não prestou contas dos recursos recebidos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), referentes aos exercícios de 2010 e 2011.

Além disso, ao fim do seu mandato, encerrado em 2012, ele ocultou os documentos relativos a essas verbas e que deveriam ter sido mantidos nos arquivos da Prefeitura.

Eltinho chegou à titularidade da prefeitura no dia 9 de outubro de 2009, com a renúncia de Felipe Eloy Muller (PMDB), o “Felipão”, no dia 30 de setembro daquele ano. Era vice-prefeito.

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terça-feira - 24/09/2019 - 09:42h
No Twitter

Gilmar Mendes se diz alarmado com segurança pública

“Os casos de mortes resultantes de ações policiais nas favelas são alarmantes. Ágatha é a quinta criança morta em tiroteios no RJ neste ano. Ao total, 16 foram baleadas no período. Uma política de segurança pública eficiente deve se pautar pelo respeito à dignidade e à vida humana.” Texto acima é de postagem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em seu endereço pessoal na rede social Twitter.

A criança de oito anos de idade morreu com um tiro de fuzil disparado em suas costas, quando estava no interior de uma Kombi, no Rio de Janeiro (veja AQUI).

Segundo os moradores, PMs atiraram contra uma moto que passava pelo local, e o tiro atingiu a criança. A Polícia Militar carioca retruca com versão de que havia confronto com bandidos.

Nota do Blog – A aposta no confronto, no atirar para depois perguntar quem é, vai continuar fazendo vítimas inocentes, desde crianças a policiais que são obrigados a ir pro front.

O tráfico no RJ é um Estado à parte, bancando desde aniversário e baile nas favelas, ao vício e luxo no Leblon e Copacabana; de escola de samba a políticos.

Ágatha Vitória Sales Félix será apenas estatística. Daqui a pouco vem mais um caso para chocar a sociedade e assim continuará a vida-morte por lá.

Caso perdido.

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terça-feira - 24/09/2019 - 08:12h
Agora

Operação Cambalacho é deflagrada e chega à prefeitura do RN

Com apoio da PM, o Ministério Público do RN (MPRN) cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão nesta terça-feira (24).

Ação apura crimes de falsificação de documentos, falsidade ideológica, peculato, estelionato e lavagem de dinheiro, entre outros delitos.

A Operação Cambalacho tem o objetivo de apurar um esquema fraudulento que aplicou golpes de pelo menos R$ 1.549.550,00 em Caiçara do Rio do Vento, cidade da região Central do Estado.

Estão sendo cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de Natal, Parnamirim, Umarizal, Felipe Guerra e Caiçara do Rio do Vento.

A operação Cambalacho conta com a participação de 10 promotores de Justiça, 9 servidores do MPRN e ainda de 43 policiais militares.

Além dos seis mandados de prisão, foram cumpridos outros 9 mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados.

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segunda-feira - 23/09/2019 - 23:56h

Pensando bem…

“Não devemos ter medo das novas idéias! Elas podem significar a diferença entre o triunfo e o fracasso”.

Napoleon Hill

 

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segunda-feira - 23/09/2019 - 23:52h
Sexta-feira

Filme “Bacurau” terá exibição especial em São Paulo

A Secretaria de Turismo do Rio Grande do Norte e a Empresa Potiguar de Promoção Turística (EMPROTURN) promovem em São Paulo a exibição do premiado longa-metragem Bacurau, dirigido por Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles. O filme tem repercussão e premiação internacional (veja AQUI), com filmagem em Parelhas.

A sessão para convidados acontece na próxima sexta-feira (27), a partir das 9h30, no CineSesc, na rua Augusta, em São Paulo.

Na ocasião, parte da equipe que participou de Bacurau estará no evento. Os atores Thomás Aquino e Alli Willow confirmaram presença.

A exibição de Bacurau faz parte da programação de divulgação do destino organizada pelo Governo do Estado na ABAV Expo Internacional de Turismo, uma das principais feiras de negócios do setor turísticos do país, que acontece de 25 a 27 de setembro, em São Paulo/SP.

O Governo não arcará com nenhuma verba para promover o filme na capital paulista.

O Sistema Fecomércio RN, por intermédio do Sesc, por exemplo, disponibilizou sem custos o CineSesc para a exibição e o café da manhã de boas-vindas, a Vitrine Filmes cedeu os direitos do longa-metragem gratuitamente.

A empresa Gol linhas aéreas e a ABIH/RN darão incentivos para a promoção de Natal como destino turístico.

As empresas potiguares AcquaCoco, Massas Jucurutu e Pipocas Bokus também apoiam a ação.

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segunda-feira - 23/09/2019 - 23:20h
Violência

Estado sofre novo ataque; veículos são incendiados

Do G1 Ceará

Pelo menos três ônibus do transporte coletivo, dois carros da empresa Enel Distribuição Ceará e um carro da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) foram incendiados em Fortaleza nesta segunda-feira (23). Testemunhas afirmam que homens colocaram fogo nos veículos usando gasolina. As ações começaram por volta de 12h. Uma pessoa ficou ferida. Desde esta sexta-feira (20), pelo menos 22 ataques foram registrados no estado. Sete pessoas foram capturadas, segundo a polícia.

Ceará tem ônibus e carros incendiados em onda de ataque que ocorre desde o fim de semana (Foto: Evenilson Pinto)

A Secretaria da Segurança Pública do Ceará (SSPDS) informou que, ao todo, sete suspeitos foram capturados por envolvimento nas ações criminosas. Outras cinco pessoas teriam sido identificadas, segundo a secretaria. Os crimes se assemelham à série de ataques coordenados por membros de facção ocorridos em janeiro deste ano no estado.

A SSPDS considera que os ataques começaram no sábado (20), mas na sexta-feira (20) houve um caminhão roubado em Quixadá, que foi incendiado em Quixeramobim – caso que ainda não está esclarecido.

a hipótese para a sequência de ataques é que agentes de segurança detectaram e impediram um plano de fuga em massa de um presídio em Aquiraz, na Grande Fortaleza. O projeto da fuga foi achado em um papel na boca de um detento.

“Mais uma vez o Estado está sob ataques, tudo indica. Temos que novamente mostrar que o estado não cederá nenhum milímetro”, afirmou Mauro Albuquerque, titular da Administração Penitenciária, que já atuou anteriormente no  RN.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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segunda-feira - 23/09/2019 - 22:30h
RN

Missão do Banco Mundial faz vistoria em obras

Pela segunda vez em 2019, o Governo do RN recebe a missão do Banco Mundial para vistoriar as obras e projetos do programa Governo Cidadão, financiados via acordo de empréstimo com a instituição financeira. No início da noite desta segunda-feira (23), a governadora Fátima Bezerra (PT) se reuniu com a equipe do banco e parte do secretariado, quando destacou a importância das obras, que têm a relevância de garantir mais qualidade de vida à população do Rio Grande do Norte.

Delegação do Banco Mundial faz inspeção em várias obras que estão em andamento (Foto: Ivanízio Ramos)

Segundo a consultora sênior, gerente do projeto no Banco Mundial e especialista em desenvolvimento rural Fátima Amazonas, as impressões foram bastante positivas com relação às primeiras obras vistoriadas. “A execução da Estrada da Produção [RN 087] está adiantada e a avaliação do engenheiro da obra é bastante positiva. Foram colocadas em prática todas as recomendações que fizemos e o serviço, que é importante também para a promoção do turismo, tomou um ritmo bem acelerado”, declarou.

Hospital da Mulher

O secretário extraordinário de Gestão de Projeto e Metas e coordenador geral do Governo Cidadão, Fernando Mineiro, explicou que se trata de uma visita de rotina e adiantou que está na agenda uma vistoria ao Hospital da Mulher, em Mossoró, importante equipamento para a Saúde, em execução. “O banco realiza visitas periódicas e mais uma vez estamos sendo bem avaliados. O programa está encaminhado e, além das obras que estão em execução, temos iniciado outras importantes, como o sistema de abastecimento de água em São Miguel do Gostoso, para a qual foi assinada a ordem de serviço na semana passada”, informou.

Estão sendo vistoriados projetos nas áreas de agricultura, que caminha junto com segurança hídrica, saúde, educação, gestão pública, saneamento, turismo e estradas. “Basicamente a gente vem avaliar se os investimentos estão sendo aplicados corretamente. O estado está trabalhando muito bem para dar andamento aos projetos e fazendo mais desembolsos do acordo de empréstimo”, completou Amazonas. Ela informou que, ainda em 2018, tão logo foi eleita, a governadora Fátima Bezerra pediu reestruturação do projeto, o que permitiu a realocação de gastos e extensão do prazo.

Com informações do Governo do RN.

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segunda-feira - 23/09/2019 - 15:22h
Saúde

Odontologia e Ortodontia na Era Digital será tema de evento

Tecnologia é foco de evento (Foto: ilustrativa)

Na próxima quinta-feira (26/09), Natal sediará um evento que mesclará saúde e tecnologia: o “Odontologia e Ortodontia na Era Digital: uma visão clínica”, que é destinado aos profissionais e estudantes da área. Será realizado na sala de Convenções do CTC, na Amintas Barros, em Lagoa Nova, das 19h às 22h.

A dentista, especialista em Ortodontia pela USP, Fernanda Amorim, será a palestrante do curso, que visa a capacitação dos profissionais e a atualização de conhecimentos.

Entre os temas discutidos, a troca das moldagens tradicionais pelos escaneamentos digitais e o planejamento on-line.O evento é organizado pela C&M Produções e Eventos e as vagas são limitadas.

O participante receberá um certificado 4 horas/aula. Informações: (84) 99497.8725/ E-mail: contato@cemproducoes.com.br.

Inscrições pelo endereço eletrônico //www.cemproducoes.com.br/

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segunda-feira - 23/09/2019 - 14:22h
AL

Frente para apoio ao idoso será lançada nessa terça-feira

Fernandes: Frente Parlamentar (Foto: Eduardo Maia)

A bandeira da defesa e valorização dos direitos da pessoa idosa do RN será debatida em audiência pública, nesta terça-feira (24), a partir das 14h, na Assembleia Legislativa.

Na mesma ocasião, será lançada a Frente Parlamentar em Defesa e Valorização da Pessoa Idosa do Rio Grande do Norte e serão celebrados os 15 anos da Pastoral da Pessoa Idosa.

“Precisamos fazer valer as garantias do Estatuto do Idoso, que completa 16 anos em outubro. E lutar para propor novas leis estaduais que beneficiem e protejam a pessoa idosa”, ressalta o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL).

Ele é o propositor do debate.

Segundo dados estimados em 2018 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), as pessoas idosas já são 12,4% da população do Rio Grande do Norte, o que representa 430 mil pessoas com idade acima dos 60 anos.

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segunda-feira - 23/09/2019 - 13:40h
Educação

Mater Christi fará festa de 30 anos no Teatro Dix-huit Rosado

Emerson e Auxiliadora (sentados), além de Ciro Azevedo e Priscila recepcionarão convidados (Foto: divulgação)

O Colégio Mater Christi comemora 30 anos de atividades nesse mês de setembro.

Na próxima quarta-feira (25), a partir das 19h, no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, a escola mossoroense vai promover evento comemorativo.

Será aberto a alunos, professores/servidores, familiares, ex-alunos e ex-professores/servidores, além de outros convidados.

Os anfitriões serão Emerson Azevedo e Maria Auxiliadora Tenório Pinto de Azevedo, criadores do Mater Christi.

O cantor e músico Waldonys fará apresentação especial.

Mas a programação terá mais atrações.

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Categoria(s): Educação
segunda-feira - 23/09/2019 - 12:02h
Hospital São Luiz

Dez leitos de UTI aguardam apenas assinatura de ministro

A tramitação do processo para credenciamento de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital São Luiz, de Mossoró, aguarda tão somente a assinatura do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

A notícia é passada pelo deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade), após mais uma visita ao Ministério da Saúde em Brasília, na última sexta-feira (20). O deputado foi recebido pelo assessor especial do MS, Djedah Lisboa.

“O processo se encontra aprovado em todas as suas questões técnicas com um valor de R$ 1.397.000,00, na proposta nº 102872. O credenciamento dos leitos vai beneficiar não só a saúde da nossa cidade, mas também de toda a região”, afirmou Allyson.

O processo de credenciamento do Hospital São Luiz se arrastava há mais de dois anos sem perspectiva de aprovação. Após assumir o mandato e tomar conhecimento da situação, o parlamentar mossoroense encabeçou à luta.

Apoio

Diligenciou sobre o caso na Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESAP) e em outras esferas. Em maio, o credenciamento a nível estadual finalmente foi aprovado. Faltando agora apenas o credenciamento no governo federal para liberação dos leitos.

Allyson também levou à demanda aos parlamentares federais do Rio Grande do Norte, no intuito de juntar forças pela saúde pública potiguar. Por mais de uma vez se reuniu com os senadores Styvenson Valentim (Podemos), Zenaide Maia (PHS), Jean-Paul Prates (PT) e com os deputados federais General Girão (PSL), Rafael Motta (PSB) e Benes Leocádio (PRB).

“Desde quando tomei conhecimento da situação, inclusive reunido com diretores do hospital, tenho trabalho por essa causa. Não é possível que centenas de pessoas continuem morrendo por falta de leitos de UTI, enquanto na nossa cidade há um hospital totalmente preparado e com plenas condições de atender parte dessa demanda através do SUS”, concluiu o deputado.

Com informações da Assessoria do Deputado Allyson Bezerra.

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  • Art&C 25 anos - Institucional - 19-12-2023
segunda-feira - 23/09/2019 - 09:50h
Lançamento

A história política do Apodi ganha relato em livro

Terceiro livro do autor (reprodução)

O historiador e escritor Geraldo Francisco das Chagas, popularmente conhecido como Geraldo Fernandes, prepara para o mês de outubro o lançamento de sua terceira obra, intitulada “Fotos & Fatos da História Política de Apodi/RN”.

Esse livro traz um rico acervo sobre a história política do município de Apodi, de 1948 a 2016.

Geraldo Fernandes há anos dá contribuição literária e no campo da pesquisa histórica ao município de Felipe Guerra. Agora, alonga seu trabalho para o vizinho município.

Esse é o terceiro livro que o escritor lança.

As duas obras anteriores que Geraldo Fernandes escreveu tiveram boa receptividade, praticamente zerando todo o estoque de livros.

Com informações do portal 24 horas.

Contato com o autor: (84) 9-9671-8753.

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segunda-feira - 23/09/2019 - 09:14h
PSC

Deputado Coronel Azevedo prepara chapa para Mossoró

Azevedo (de óculos, centro) terá partido com foco em chapa proporcional (Foto: Blog do Cleiton Albino)

Do Blog de Cleiton Albino

O deputado estadual Coronel Azevedo, presidente estadual do PSC, esteve em Mossoró na última sexta-feira (20) para dar posse ao novo diretório municipal do partido na capital do Oeste.

O PSC será comandado em Mossoró pelo suplente de vereador Lamarque Oliveira. Além dele, a sigla recebe os reforços dos suplentes de vereador Ramilson Martins, Naldo Feitosa e Genário da Maisa.

Outros reforços que chegam ao PSC é o ex-deputado Gilvan Carlos e o empresário Gideon Ismaias.

Ainda está cotado para ingressar na agremiação é o pastor Iranaldo Ribeiro, da Assembleia de Deus.

Todos os citados devem disputar uma vaga na Câmara Municipal em 2020.

A meta do PSC para 2020 é ousada. Querem eleger pelo menos três vereadores e emplacar um candidato a vice-prefeito numa das candidaturas majoritárias.

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domingo - 22/09/2019 - 23:58h

Pensando bem…

“Algumas pessoas têm amor por você, outras têm raiva. O que sentem nem sempre depende de seu comportamento”.

Dalai Lama

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domingo - 22/09/2019 - 21:26h

Vladimir Carvalho, um sertanejo do mundo

Por François Silvestre

Conhecer pessoalmente o cineasta e escultor Vladimir Carvalho foi de uma alegria inescondível, como diria o erudito “seu” Valdomiro. Vlado, como é tratado pelos amigos, é daquelas pessoas que você, ao conhecê-la, imagina ser amigo de infância. De uma simplicidade cativante, sem qualquer pose que o currículo e a história de vida naturalmente autorizariam.

Vem à memória a figura de outro amigo também possuidor do dom da simplicidade. Dominguinhos.

Vladimir Carvalho é um sertanejo do mundo, que não por acaso nasceu no Nordeste (Foto: Sérgio Amaral)

Vladimir teve vida difícil, típica de nordestinos retirantes. Seu pai, Mestre Luís, faleceu muito jovem. Sua mãe, Dona Mazé, ficou viúva com um filho de colo. Walter, que é uma espécie de irmão-filho de Vladimir. Também artista igual ao pai e ao irmão. Família de arte e genialidade.

O filme “No país de São Saruê” foi censurado e preso. Vladimir viveu a clandestinidade, com o apelido de Zé dos Santos, viveu de esculpir esculturas sacras.

Foi ele quem deu guarida e conseguiu evitar a prisão da viúva de João Pedro, Dona Elizabete, cuja morte do marido motivou o filme “Cabra Marcado para Morrer”.  Vladimir participou da elaboração do filme.

Sua obra é vastíssima. E a convivência também. Com Glauber Rocha, Arnaldo Jabor, Caetano Veloso, Ruy Guerra e muitos outros. “O homem de Areia”, sobre José Américo de Almeida. “O Evangelho segundo Teotônio”, sobre Teotônio Vilela. O “Engenho de Zé Lins” e vários outros filmes.

Dentre obras curtas e longas, é reconhecido, por colegas e críticos, um craque da cinematografia de roteiros. Além de ser, herança do pai, um excelente escultor.

Vladimir Carvalho é um sertanejo do mundo, que não por acaso nasceu no Nordeste. Um paraíba da Paraíba, que orgulha a cultura do Brasil.

François Silvestre é escritor

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domingo - 22/09/2019 - 20:12h
Qualidade

Escolas de Mossoró e Assu são escolhidas para estudo nacional

Escolas concorrem a selo de qualidade (Foto: divulgação)

As escolas municipais Professora Niná Ribeiro de Macedo Rebouças e Rotary, em Mossoró, e Nair Fernandes, em Assu, foram selecionadas para um estudo nacional que, ao final, vai mostrar as melhores experiências de educação pública do Brasil, nas redes de ensino fundamental (1º ao 9º ano).

O levantamento está sendo realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (IEDE), organizações responsáveis pelo projeto “Educação que faz a Diferença”, iniciativa que conta com apoio dos Tribunais de Contas de todo o país.

A ação, executada em várias etapas, começou com a análise de indicadores como os resultados do IDEB e Prova Brasil, selecionando assim as escolas participantes da pesquisa de campo.  A segunda etapa do processo consistiu na aplicação de questionários e entrevistas, realizadas por equipes dos Tribunais de Contas nas unidades de ensino.

Selo de qualidade

No Rio Grande do Norte, o trabalho foi realizado pelos auditores de controle externo Aleson Amaral e Luzenildo Morais da Silva, que passaram uma semana visitando as três escolas selecionadas, conferindo in loco os resultados apresentados.

Com o trabalho de coleta de dados encerrado, os resultados são encaminhados para o IRB e IEDE, que fazem a compilação final dos indicadores e definem, a partir de critérios previamente elaborados, as escolas selecionadas para receber um selo de qualidade, como referência do trabalho que executam. A pesquisa resulta numa publicação com boas práticas, difundida em todo o país, cujo resultado e lançamento ocorrerão em evento previsto para ser realizado até dezembro.

Com informações do TCE/RN.

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Categoria(s): Educação
domingo - 22/09/2019 - 11:02h
Reflexão

Tudo me dói muito

Testemunhei pela mídia nesse fim de semana, a execução de policial militar na Grande Natal, bala perdida que matou outra criança no Rio de Janeiro e imagem (que logo desviei o olhar) de uma filha espancando a mãe idosa.Não consigo ser seletivo:

Tudo me dói muito.

Fico arrasado.

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domingo - 22/09/2019 - 10:32h
Polêmica

Oito décadas depois, morte de Lampião ainda causa debate

Cerco a cangaceiro em 1938, em Sergipe, é marcada por muitas versões e uma discussão interminável

Por Raíssa França (BBC News Brasil)

Mais de oito décadas se passaram, e a história ainda não chegou à conclusão de como Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, foi morto. O debate ainda rende entre pesquisadores do cangaço e segue longe de um consenso sobre como se deram os últimos suspiros de Lampião. Há até mesmo quem duvide de sua morte.

Uma novidade trouxe mais elementos a um debate que parece não ter fim. Trata-se de uma perícia feita nas roupas e objetos que estavam com Lampião no dia da emboscada policial na grota do Angico, sertão de Sergipe, em 27 de julho de 1938. Após as mortes, as cabeças de Lampião, sua esposa Maria Bonita e outros cangaceiros foram cortadas e expostas ao público como troféu no Recife.

Perícia pedida por historiador deu mais detalhes sobre morte de Lampião (no centro) em 1938 (Foto: Benjamin Abrahão)

As peças estavam guardadas intocáveis até então no Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas – como a operação que caçou o cangaceiro na caatinga foi feita pela Polícia Militar do Estado, Alagoas herdou o material e o guarda como relíquia até hoje.

A análise foi feita pelo perito Victor Portela, do Instituto de Criminalística de Alagoas. A BBC News Brasil teve acesso ao documento inédito, datado de 19 de julho de 2019, que atesta que Lampião teria recebido três tiros.

Mas a morte do rei do cangaço apresenta teses e mais teses. Uma delas é que Lampião e o bando foram envenenados antes do tiroteio, e que a polícia disparou contra o grupo já morto. Há quem defenda que o rei do cangaço não morreu em Angico, mas, sim, um sósia – o verdadeiro cangaceiro teria morrido com 100 anos em Minas Gerais.

“Se quiser, conto as duas mil teses que existem sobre a morte”, brinca o historiador e jornalista João Marcos Carvalho, autor do documentário ainda inédito Os Últimos Dias do Rei do Cangaço. Foi ele quem pediu ao perito alagoano uma análise das peças, que deve reabrir um debate que parecia ter encontrado seu fim no ano passado, quando o escritor Frederico Pernambucano de Mello publicou livro Apagando Lampião.

Segundo perícia, tiro acertou o punhal usado por Lampião e foi desviado para a região umbilical (Foto: Ingryd Alves)

Na publicação, o pesquisador do cangaço afirma que Lampião morreu com um único tiro disparado a oito metros de distância pelo cabo Sebastião Vieira Sandes. A versão ainda diz que o tiro certeiro foi dado de fuzil, conforme relatado pelo próprio policial alagoano autor do disparo – que o procurou quando estava com doença terminal em 2003 para revelar o que seria o maior segredo.

Debate

Para Carvalho, a tese de Frederico está errada. Ele diz que Lampião foi morto pela polícia em uma emboscada e estava com outros integrantes do grupo quando foi surpreendido.

Em busca de mais detalhes sobre o enigma da morte do cangaceiro, Carvalho pediu um laudo ao perito alagoano. “Procurei o perito Victor Portela e solicitei a análise daqueles objetos que estavam guardados e nunca tinham sido mexidos”, explicou.

Victor Portela analisou roupas e objetos que lampião portava quando foi morto no sertão sergipano (Foto: Ingryd Alves)

À BBC News Brasil, o perito disse que de imediato aceitou a missão. Ainda em 2018, ele iniciou a análise no punhal, nas cartucheiras e nos bornais (tipo de bolsas usadas pelo cangaço) de Lampião. Segundo ele, foram percebidos pontos de impacto e perfurações nos materiais utilizados.

O laudo de Portela diz que foram três tiros. O primeiro deles acertou o punhal, e a bala acabou desviada para a região umbilical; outro atravessou a cartucheira – que era utilizada no ombro – e atingiu o coração; e o terceiro atingiu cabeça.

Para o perito, é impossível saber qual dos tiros – ou se a combinação deles – matou Lampião. Mas ele destaca que sua experiência como perito aponta um dado controverso das teorias até então: os disparos no peito e na barriga não matariam o cangaceiro instantaneamente.

“Ele poderia morrer alguns minutos depois pelo sangramento. Só o tiro na cabeça o mataria rápido, mas não temos como dizer a cronologia dos disparos”, explicou.

Um dos pontos novos apresentados no laudo veio da análise dos bornais feitos por Dadá (famosa cangaceira do grupo), que tinham duas marcas de tiros. João Marcos crê que Lampião não teve tempo de vesti-los no momento do tiroteio. “Quando o bando chegou à grota, o local não estava em um silêncio de catedral. Lampião estava vestindo a cartucheira, o punhal e tomou os tiros ali. Não deu tempo de ele vestir os bornais”, explicou.

Perícia também analisou bornais (bolsas usadas pelo cangaço) de Lampião (Foto: Ingryd Alves)

Portela concorda com o jornalista e historiador, revelando que a perícia mostrou que os tiros foram dados de cima pra baixo, e que os bornais não tinham marca de sangue. “Ficou uma incógnita com relação aos bornais, mas quando fiz a sobreposição das cartucheiras com os bornais, vi que não há compatibilidade com nenhum dos disparos”, afirmou.

Neta rechaça ideia de um tiro

Vera Ferreira, neta de Lampião, disse à BBC News Brasil acreditar que a perícia recente sustenta a teoria mais correta a respeito da morte do avô.

Ferreira não acredita na versão de tiro único, nem de envenenamento, muito menos de que seu avô sobreviveu e morreu em Minas Gerais. “Quando o corpo do meu avô foi periciado, apontou-se três tiros”, disse.

Questionada sobre a versão de que o cabo Sandes ter matado o avô, Vera afirmou que não é possível saber quem matou Lampião.

“Quem deu o tiro de misericórdia? Imagine várias pessoas atirando ao mesmo tempo, o mesmo alvo, ninguém sabe”, completou.

O ‘julgamento’ de Lampião

Além da polêmica da forma da morte, a história de Lampião também levanta o questionamento: herói ou bandido? Matar Lampião era um desejo das autoridades brasileiras desde a segunda metade da década de 1930. A ordem foi dada pelo então presidente Getúlio Vargas.

Atendendo a pedidos de políticos nordestinos, ele impôs uma longa caçada ao bando.

Neta de Lampião, Vera Ferreira rebate tese de que cangaceiro morreu com apenas um tiro (Foto: Ingryd Alves)

Um seminário marcado para 2020, em Piranhas, sertão de Alagoas, vai levar as teses da morte e “julgar” se Lampião era herói ou bandido. “Existem aqueles que defendem que Lampião era bandido, mas alguns dizem que o cangaceiro era uma vítima da sociedade. Vamos analisar isso”.

O júri será composto por promotores, juízes, advogados e os historiadores, aos quais serão apresentadas as versões, casos e opiniões.

O perito Victor Portela também contou que na ocasião será apresentado o laudo. “Vamos utilizar a perícia para excluir teorias que não são compatíveis com os fatos que foram levantados. Vamos filtrar e excluir teorias que realmente não batem”, disse. “Além do julgamento queremos posteriormente fazer uma análise no local com reprodução simulada para ver os pontos de impacto no local”, disse.

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Categoria(s): Reportagem Especial
domingo - 22/09/2019 - 10:00h

Falta de tempo

Por Inácio Augusto Almeida

Coelho tinha acabado de pedir outra cerveja. Ageu abriu tendo antes o cuidado de enxugar a garrafa tal a quantidade de gelo que se formara.

– Cerveja só presta assim, bem gelada.

-É isso aí, Ageu. É por isso que eu só tomo cerveja no seu bar.

Luís, sentado num banco alto, debruçava-se sobre o balcão e observava a cena.

No fundo do bar, entre um copo de cerveja e outro de pinga, Valdemar buscava se embriagar.

Na televisão notícias sobre empreguismo de parentes e protegidos de políticos com salários absurdos. Todos não concursados.  Notícias de sempre que não mais atraíam a atenção de ninguém.

Na calçada, pessoas iam e vinham, em passos lentos, desapressados, como se tudo estivesse a esperar por elas.

“Há quanto tempo estou para terminar a leitura daquele livro? Quando, pela última vez, fiz uma visita a um hospital ou a um abrigo de crianças?”

-É água que não acaba mais!

– O Nordeste é assim mesmo, Valdemar. Ou seco de estorricar ou com água capaz de afundar o barco de Noé.

– O barco de Noé, Coelho?

– Perto destas enchentes, aquilo que o Noé viu é chuvisco.

A risada foi geral. Até o Ageu, sempre preocupado em saber a despesa de cada um, riu.

Falavam das chuvas que caíam no Recife e estavam provocando enchentes e causando mortes.

Na televisão as imagens de casas desabando e carros sendo arrastados mostravam um quadro desolador que pouco tocou a sensibilidade daqueles que bebericavam numa manhã tão vazia quanto eles.

Coelho ajeitou-se melhor na cadeira e bebeu um pouco mais de cerveja. Sentiu que ela já não estava tão gelada.

“Há quanto tempo não escrevo para os amigos que estão no Maranhão e em Goiás? E a visita que eu tenho que fazer ao Padre Sátiro?

É… Por quê? Por quê?…”

– O que diabos o Coelho tem hoje que está tão calado?

– Vai ver, Ageu, ele “furou-se” no jogo de pôquer, disse Luís.

– Ah, isso eu duvido. Coelho perder no pôquer… Só se for muita zebra.

– Mas não esqueça, Ageu, que prego também tem seu dia de martelo..Por falar em Roberto, onde anda ele?

Foi a Brasília. Ele só vive lá e cá.

Coelho tudo ouviu e nada disse. Apenas mandou Ageu anotar na caderneta as cervejas que tomara e, despedindo-se de todos, seguiu pela Alberto Maranhão no rumo do centro da cidade.

“Tempo, tempo, tempo… Não tenho tempo para as coisas que preciso fazer.Tempo é o que me falta.”

Ouviu como que um grito:

Tempo é uma questão de preferência. Nós sempre temos tempo para coisas que gostamos de ler.

Riu. E balançando a cabeça decidiu terminar a leitura do livro, visitar o Padre Sátiro e escrever as cartas que tinha que escrever.

Faria tudo isto amanhã mesmo.

No outro dia, na hora de sempre, entrou no Bar do Ageu  e pediu uma cerveja.

Em uma outra mesa, Coelho e Valdemar falavam de corrupção e impunidade.

Inácio Augusto de Almeida é jornalista e escritor

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Categoria(s): Crônica
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domingo - 22/09/2019 - 09:22h

Exportação começa com apreensão e de olho na economia

Por Josivan Barbosa

A exportação de melão para a Europa começou e já preocupa o produtor. Em função da debilidade na economia, os preços no mercado interno não reagem e o produtor é forçado a colocar o produto no mercado europeu o que tende à saturação até o mês de dezembro.

A partir do final do ano, o complicador passa a ser a competição com outros frutos como maçã, pera, abacaxi e frutos de caroço cujos preços são mais competitivos.

Agronegócio

O agronegócio brasileiro caminha neste ano para um novo recorde histórico de produção de grãos. Conforme dados do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção de grãos deverá chegar a 239,8 milhões de toneladas neste ano, superando a supersafra de 2017.O bom desempenho da safra não tem se convertido, porém, em geração de empregos. Dados da Pnad Contínua mostram que a atividade agrícola absorvia 8,6 milhões de trabalhadores no segundo trimestre deste ano, 1 milhão a menos do que no segundo trimestre de 2014.

Por trás do descompasso de safras recordes no país e os poucos empregos gerados está o agronegócio intensivo, de alta produtividade, automatização e de latifúndios, que demanda mão de obra mais qualificada e escolarizada.

Meio rural

Um levantamento recente mostra que a desigualdade da renda é maior nas áreas rurais do que urbanas. O índice de Gini da renda do trabalho per capita estava em 0,613 no segundo trimestre deste ano nas áreas urbanas, 3,5% maior do que no mesmo período de 2014 (0,593).

A desigualdade seria estruturalmente maior no campo por causa do perfil médio do morador. Em geral, são pessoas menos escolarizadas, mais velhas e com menor taxa de participação no mercado de trabalho.

Juros

O Banco Central (BC) deu continuidade ao ciclo de cortes de juros, optando de maneira unânime por diminuir a Selic de 6% ao ano para 5,5%. O resultado, em linha com o esperado pelo mercado, levou o juro para nova mínima histórica. Ainda assim, deve haver nova queda na próxima reunião do Conselho de Política Monetária (COPOM).

Além disso, não determinou limites precisos para o tamanho do ciclo de baixa de juros, alimentando especulações de analistas econômicos de que a taxa básica de juros pode terminar 2019 abaixo de 5%.

Regras eleitorais

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) pretende vetar todos os pontos reincluídos pelos deputados no projeto que altera regras para partidos políticos e para eleições. A tendência é que apenas o que constava no texto aprovado pelo Senado na terça-feira – antes da retomada das concessões às legendas promovidas pela Câmara anteontem – seja sancionado pelo presidente.

Com isso, ele manteria o trecho que garante recursos eleitorais para a campanha eleitoral de 2020. O artigo cria um Fundo Eleitoral permanente e estabelece que o valor destinado a ele será definido na lei orçamentária anual, no ano da eleição.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade do Estado do RN (UFERSA)

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Categoria(s): Artigo
domingo - 22/09/2019 - 08:48h

Candidaturas laranjas no ambiente partidário-eleitoral do país

Por Odemirton Filho

A Lei n. 9.504/97 – Lei das eleições – prevê que cada partido ou coligação preencha o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo.

Com efeito, é uma ação afirmativa que tem como escopo valorizar, sobretudo, a participação da mulher no processo político-eleitoral.

Não é novidade que os partidos políticos, para atender a determinação da Lei, preencham o percentual exigido com mulheres que, na prática, não irão às ruas em busca de votos. São, no mais das vezes, formalmente candidatas, laranjas, que se diga.Diante desse quadro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu um precedente interessante que deverá ter plena aplicabilidade nas eleições de 2020.

Assim, no último dia 17, “por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a cassação de seis vereadores eleitos em 2016 na cidade de Valença do Piauí (PI). Eles foram acusados de se beneficiar de candidaturas fictícias de mulheres que não chegaram sequer a fazer campanha eleitoral”. (Fonte TSE).

Para fundamentar o seu voto, o ministro Barroso asseverou “que o se identifica aqui é um claro descompromisso dos partidos políticos quanto à recomendação que vigora desde 1997”.

Com isso, por clara ofensa aos ditames da Lei, os eleitos tiveram seus mandatos cassados por, segundo o TSE, terem participado de uma coligação fictícia, já que as mulheres que compunha a chapa não fizeram campanha eleitoral, isto é, foi uma verdadeira fraude eleitoral.

No mesmo sentido, foi o voto da ministra Rosa Weber, presidente do Colendo TSE:

“Este Tribunal Superior tem protagonizado a implementação de práticas que garantam o incremento da voz ativa da mulher na política brasileira, mediante a sinalização de posicionamento rigoroso quanto ao cumprimento das normas que disciplinam ações afirmativas sobre o tema”.

Desse modo, para as eleições municipais do próximo ano, é mister que os partidos políticos apresentem candidatas que, de fato, queiram conquistar o voto do eleitor, sob pena de ver os eleitos pela agremiação partidária perderem o mandato que conquistaram.

Em verdadeiro respeito ao objetivo das cotas de gênero.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Artigo
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