• Cachaça San Valle - Topo - Nilton Baresi
terça-feira - 02/07/2019 - 11:00h
Previdência

Fábio Faria diz que Fátima é “intransigente” e dificulta reforma

Segundo o deputado federal Fábio Faria (PSD), a governadora “Fátima Bezerra (PT) é a mais relutante entre governantes do Nordeste”, quanto à aprovação do projeto de Reforma da Previdência. “Governadores que querem fechar acordo estão inconformados com intransigência de Fátima”, aponta.

Fábio: preocupação (Foto: arquivo)

O parlamentar diz se preocupar com o RN.

“Espero que ela se liberte da ideologia, consiga refletir, pensar grande. Além do partido, há um Brasil, há um estado”, prega ele.

“Chegamos à reta final da votação da Reforma da Previdência na Comissão Especial. Os pontos mais polêmicos já foram negociados e agora sobrou a inclusão de estados e municípios na PEC apreciada pelo Congresso. Mas os governadores precisam apoiar. E conseguir votos de parlamentares”, alerta.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 28/06/2019 - 20:26h
Entrevista

Fátima promete pagar folhas em atraso até dezembro

Do Blog Saulo Vale

Durante agenda em Mossoró nesta sexta-feira (28), ao inaugurar as novas instalações do Escritório do Empreendedor, a governadora Fátima Bezerra (PT) prometeu pagar os salários atrasados do Estado até dezembro deste ano.

“Estamos em buscar de receitas extras para quitar o passivo até dezembro. A venda da folha está em processo avançado, mas não é só isso. As receitas extras de maior volume deverão vir da cessão onerosa do Pré-Sal, bônus de assinatura e da inclusão do RN no programa de ajuda fiscal aos estados”, explicou.

O Governo do RN pretende arrecadar cerca de R$ 250 milhões com a venda do gerenciamento da folha de pagamento ao Banco do Brasil. Já o chamado Plano Mansueto (socorro federal aos estados) pode possibilitar o RN a obter cerca de R$ 1,3 bilhão em até quatro parcelas.

No total, o governo deve quase R$ 900 milhões em salários atrasados, quando somadas as folhas de novembro, dezembro e 13º salário de 2018.

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quinta-feira - 27/06/2019 - 19:22h
Estado

Governo define calendário de pagamento até setembro

O Governo do Estado anunciou o calendário de pagamento dos servidores estaduais para os próximos três meses. As datas foram divulgadas, nesta quarta-feira (27), durante reunião da governadora Fátima Bezerra (PT), acompanhada do vice-governador Antenor Roberto (PCdoB) e da equipe econômica do Estado, com o Fórum Estadual dos Servidores.

Reunião de hoje com governadora ao lado de auxiliares, teve informações importantes (Foto: Demis Roussos)

Ficou estabelecido que no dia 15 dos meses de julho e agosto, e no dia 16 de setembro, será pago o salário integral a quem ganha até R$ 3 mil bruto e aos servidores dos órgãos que compõem a Segurança Pública e uma parcela de 30% do salário de quem recebe acima de R$ 3 mil. No dia 30 de cada um dos três meses, será pago o restante do salário de quem recebe acima de R$ 3 mil e dos servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e da Educação.

“Estamos mantendo nosso compromisso, firmado desde o início da gestão, de pagar o salário dentro do mês trabalhado”, destacou Fátima.

Amanhã (28), o Governo quita uma das folhas em atraso, a do décimo terceiro de 2017. “Estamos fazendo o que é possível para o Estado. Julho, agosto e setembro são meses de queda na arrecadação, principalmente do Fundo de Participação dos Estados”, disse o chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves. Ele acrescentou ainda que, dada a baixa na arrecadação, os salários serão pagos dentro do mês com os recursos provenientes dos royalties.

Consignados
Na segunda quinzena de julho vai ser retomado o crédito consignado – empréstimo feito pela rede bancária com juros mais em conta – com taxa de 1,79% ao mês e carência de seis meses. Por enquanto isso só será possível pelo Banco do Brasil.

CALENDÁRIO

JULHO
Dia 15
Pagamento integral de quem ganha até R$ 3 mil brutos;
Pagamento de todo o pessoal da Segurança Pública
Parcela de 30% de quem acima de R$ 3 mil

Dia 30
70% de quem ganha acima de R$ 3 mil
Pagamento integral dos servidores de órgãos de arrecadação própria e da Educação

AGOSTO
Dia 15
Pagamento integral de quem ganha até R$ 3 mil brutos;
Todo o pessoal da Segurança Pública
Parcela de 30% de quem acima de R$ 3 mil

Dia 30
Restante de quem ganha acima de R$ 3 mil
Pagamento integral dos servidores de órgãos de arrecadação própria e da Educação

SETEMBRO
Dia 16
Pagamento integral de quem ganha até R$ 3 mil brutos;
Todo o pessoal da Segurança Pública
Parcela de 30% de quem acima de R$ 3 mil

Dia 30
Restante de quem ganha acima de R$ 3 mil
Pagamento integral dos servidores de órgãos de arrecadação própria e da Educação.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
segunda-feira - 24/06/2019 - 22:48h
Procissão

Governadora Fátima Bezerra em Assu

A governadora Fátima Bezerra (PT) participou de programação de encerramento dos festejos do padroeiro do Assu, São João Batista, nesta segunda-feira (24).

Isolda, Fátima, George e Gustavo em Assu (Foto: Web)

Ela teve a companhia de alguns auxiliares e dos deputados estaduais Isolda Dantas (PT) e George Soares (PR), irmão do prefeito Gustavo Soares (PR).

Fátima integrou-se à procissão.

Também deu entrevista à imprensa.

Conversou com populares.

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Categoria(s): Política
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terça-feira - 18/06/2019 - 23:52h
Plenário

Senado derruba decretos em favor de armas

O Governo Jair Bolsonaro (PSL) foi derrotado no plenário do Senado da República à noite desta terça-feira (18).

Por 47 votos a 28, o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que pede a suspensão dos decretos do presidente que tratam do porte de armas, acabou prevalecendo.

Agora, o texto será apreciado na Câmara Federal.

Os três senadores do RN – Jean-Paul Prates (PT), Zenaide Maia (PROS) e Styenson Valentim (Podemos) votaram contra os decretos presidenciais.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 18/06/2019 - 23:06h
Na pressão

Servidores avisam à Fátima que “acabou a trégua”

Do Blog Carol Ribeiro

Passados os cinco primeiros meses do Governo Fátima Bezerra (PT), os servidores da administração direta do Rio Grande do Norte já avisaram à governadora que a paciência para esperar os pagamentos e reajustes salariais acabou.

Eles pedem 16,38% de reajuste e um cronograma para a quitação dos débitos salariais do governo estadual com os servidores.

A próxima reunião do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (SINSP/RN) com a governadora está marcada para o dia 26 de junho e o recado já foi dado pela presidente da entidade, Janeayre Souto: “acabou a trégua”.

Ela cobra cobra uma efetivação de medidas por parte do governo, que já está no sexto mês de gestão.

“Nós queremos 16,38%, do mesmo jeito que foi dado aos auditores e aos delegados. O reajuste do abate-teto em 16,38%, do mesmo jeito que foi enviado, de punho, para a Assembleia Legislativa o projeto de lei reajustando o [salário] dos procuradores. Nós também queremos e aqui nós fazemos até um apelo ao Governo do Estado: nós também somos filhos de Deus, somos trabalhadores e trabalhadoras, merecemos também os 16,38%” completou a presidente do SINSP-RN.

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segunda-feira - 17/06/2019 - 10:44h
Mobilização

Protesto militar começa com força na sede da Governadoria

Começou forte a movimentação de policiais e bombeiros militares no Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira (17).

A pressão é por atualização salarial, reajuste de salários e outros pleitos (veja AQUI).

No Centro Administrativo do Governo do RN em Natal, bairro de Lagoa Nova, manifestantes fazem protesto significativo à entrada da Governadoria, onde fica gabinete de trabalho da governadora Fátima Bezerra (PT).

Manifestação ocupou a frente da Governadoria e a rampa de acesso ao prédio (Foto: cedida)

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segunda-feira - 17/06/2019 - 07:24h
Novo Fórum

Governo tenta apaziguar relação tensa com empresariado

Fátima não quer ficar isolada na relação com setor produtivo (Foto: arquivo)

O Governo Fátima Bezerra (PT) tenta reduzir o impacto altamente negativo da medida de congelar restos a pagar com fornecedores e prestadores de serviço, advindos da gestão passada. Nos bastidores, a costura é para aplacar a insatisfação no meio produtivo e suas organizações empresariais.

Nos moldes do que já acontece com o Fórum Estadual de Servidores do RN, formalizado desde a administração Robinson Faria (PSD) para mediar conflitos e debater soluções à atualização salarial e outros compromissos com o funcionalismo, o estado propõe algo similar em relação ao empresariado.

O débito atual do Estado advindo com fornecedores e prestadores de serviço, advindo do governo anterior, é de cerca de R$ 2,4 bilhões.

Com canal aberto e boas relações com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO/RN) e Federação das Indústrias do Estado RN (FIERN), o governo sentiu reação cáustica das entidades à medida publicada na quinta-feira (13) e busca reaproximação.

Relação difícil, como tem sido com o próprio Fórum de Servidores.

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  • Art&C 25 anos - Institucional - 19-12-2023
sexta-feira - 14/06/2019 - 12:39h
Por enquanto

Três pré-candidatos a prefeito

Por enquanto, Mossoró já soma três pré-candidatos a prefeitos.

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP), nome à reeleição;

A deputada estadual Isolda Dantas (PT);

O ex-candidato a prefeito Gutemberg Dias (PCdoB).

Por enquanto.

Tudo normal, normalíssimo.

Até porque, as eleições serão apenas em outubro do próximo ano.

Só lembrando.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 14/06/2019 - 11:24h
Estado terminal

Fátima ‘pendura’ dívida bilionária para não atrasar sua folha

Acendeu o sinal amarelo no Governo Fátima Bezerra (PT)? Mais, mais do que isso.

A decisão governista de pendurar suas contas com fornecedores e prestadores de serviço oriundas da gestão passada (veja AQUI), sem tempo para pagar (se pagar), é a prova de que as economias de ponta de lenço que foram feitas até aqui não tiveram maior efeito.

Previsível, claro.

Fátima Bezerra espera ter pelo menos condições para manter pagamento da folha de servidores dentro do mês, mesmo sem obedecer a cronologia dos débitos. Essa é mais uma tentativa. Ou seja, tira de credores do setor produtivo para manter o funcionalismo menos indócil. Uma ciranda que não vai durar para sempre. Essa conta vai ser cobrada.

A moratória de surpresa, ou o “calote”, como assim definiu nota da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO/RN) – veja AQUI, é a primeira medida austera de expressão que o governo toma em pouco mais de cinco meses, na esperança de equilibrar as contas públicas. Com um detalhe: ela não reduz o déficit do erário em um centavo.

O débito com fornecedores e prestadores de serviço passaria de R$ 2,4 bilhões. O restante a pagar de folha de pessoal superaria R$ 1 bilhão.

Aos poucos, o clima de euforia e otimismo no Governo Fátima Bezerra (PT) dar lugar à razão e à obviedade: tudo é muito pior do que era esperado e quase nada foi feito até aqui para enfrentá-lo de modo eficiente.

LEVANDO O PROBLEMA COM A BARRIGA, no lero-lero e na esperança de que o Governo Jair Bolsonaro (PSL) resolva abrir os cofres combalidos da União, Fátima Bezerra (PT) perdeu muito tempo. Compreensível politicamente. Agiu para não contrariar o corporativismo sindical, evitar se desgastar com a opinião pública e não ferir seu próprio discurso.

No dia 17 de maio (veja AQUI) em Encontro Nacional da Avante  (sua tendência política no PT), a governadora chegou a antecipar que logo anunciará calendário mensal de pagamento. Mas o otimismo deu voz ao bom senso também. Sem dinheiro extra e em grande volume, nada feito:

– Brevemente vou anunciar calendário até dezembro (…) Já falei e repito que com as receitas que dispomos não temos como quitar os atrasados, mas se chegarem os recursos que estamos esperando é possível pagar tudo até o final do ano.

A governadora entra num ciclo decisivo de sua gestão sob a ótica gerencial e política. Porém segue dependente do extraordinário. De milagres (veja AQUI). Começou a contrariar, adotar remédio amargo.

Contudo o RN segue em estado terminal. Seu governo, não. Mas está febril, muito febril. Requer cuidados especiais e urgentes.

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quinta-feira - 13/06/2019 - 23:26h
RN

Empresários ficam indignados com “calote” do Governo do RN

Para a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO/RN) “está se institucionalizando um calote de cerca de R$ 2,4 bilhões nos fornecedores do Estado do Rio Grande do Norte, que têm valores a receber referentes aos exercícios anteriores a 2019”.

Em nota publicada em seu portal (veja AQUI), a entidade afirma sua “indignação e profunda preocupação com os efeitos da Resolução 002/2019, publicada pelo Comitê de Gestão e Eficiência do Governo do Estado no Diário Oficial desta quinta-feira, 13”.

A decisão assinala que os recursos financeiros de receitas correntes do Governo do Estado ao longo do ano de 2019 só serão utilizados para pagar “despesas públicas de competência do exercício 2019”.

Os restos a pagar do exercício e governo anteriores não têm data alguma para serem saldados. Dependerão de receitas extraordinárias (veja AQUI).

Círculo vicioso

“Tal determinação aprofunda, sobremaneira, as dificuldades pelas quais vêm passando muitas empresas potiguares em virtude do não recebimento dos créditos a que fazem jus. Estas dificuldades tendem a criar um perigoso círculo vicioso que pode levar, inclusive, à quebra de empresas e consequente fechamento de inúmeros postos de trabalho”, alardeia a Fecomércio/RN.

Na Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), a avaliação quanto à medida não é diferente.

Em nota oficial, a Fiern destacou: “O Governo, mesmo diante das dificuldades, precisa criar uma mesa de negociação com os credores. Está difícil para o Governo, nós sabemos! Mas, também está muito difícil para as empresas”.

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Categoria(s): Economia / Política
quinta-feira - 13/06/2019 - 22:20h
Credores, bye!

Governo deve, não nega, e pagará se tiver extraordinários

Com a publicação da resolução de nº 02/2019 nesta quinta-feira (13), o Governo Fátima Bezerra (PT) deixa as dívidas com prestadores de serviços e fornecedores para quando puder. Ou seja, não tem dia, mês ou ano para honrar os compromissos oriundos da gestão passada.

“A medida segue a mesma lógica adotada com os servidores públicos do Estado, cujos salários em atraso serão quitados com recursos extraordinários”, destacou o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior.

Raimundo Alves Júnior tenta explicar que não se trata de um calote a decisão do governo (Foto: José Aldenir/Agora RN)

Resumindo: o Governo Fátima Bezerra deve, não nega, pagará se tiver recursos extraordinários. Na prática, é uma moratória, decisão tomada unilateralmente pelo devedor sem qualquer entendimento prévio com credores. Os valores são de cerca de R$ 2,4 bilhões.

Regularidade

O secretário disse ainda que a providência não representa um calote no pagamento dos fornecedores e prestadores de serviços que estão inscritos nos restos a pagar, desde 31 de dezembro, sem lastro financeiro.

“O planejamento do Governo do Estado é quitar as dívidas com recursos extras, em especial os que serão disponibilizados pelo Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF)”.

A resolução esclarece, que qualquer pagamento do exercício anterior só será viabilizado “mediante justificativa plausível do ordenador de despesa primário relativo à necessidade do pagamento para manter regular a continuidade do serviço público”.

Nota do Blog – Na prática, o governo já vem adotando essa restrição à cobertura de débitos do ano passado. Incontáveis fornecedores e prestadores de serviços não recebem há vários meses. Antes, até tinham esperança. Agora, nem isso.

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quarta-feira - 12/06/2019 - 17:20h
Relator

Estados e municípios estão fora da Reforma da Previdência

Do Congresso em Foco

Alvo de negociações nas últimas semanas, a manutenção de estados e municípios na reforma da Previdência não estará no parecer que o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator do texto na comissão que analisa o texto na Câmara, apresentará ao colegiado nesta quinta-feira (13).

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou que a decisão já está tomada, mas disse que a reinclusão dos entes federativos na proposta ainda é possível, porque deputados poderão apresentar emendas ao relatório.

A votação na comissão está marcada, neste momento, para o próximo dia 25. Na semana seguinte, a primeira de julho, a intenção é votar o texto no plenário da Câmara. Até lá, segundo Maia, o panorama ainda poderá ser revertido se houver acordo.

Moreira acatará no relatório uma emenda do líder do Cidadania na Câmara, Daniel Coelho (PE). Na justificativa da emenda, Coelho argumenta que “haverá evidente restrição à liberdade de legislar dos entes federados” caso a PEC seja aprovada da forma como foi enviada pela equipe econômica.

Nota do Blog – Todos os governadores do país pediram (até imploraram) para inclusão de estados e municípios na reforma. Como é o caso do RN, com Fátima Bezerra (PT), sabem que precisarão se desgastar na tomada de medidas austeras e antipáticas.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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terça-feira - 11/06/2019 - 22:32h
Previdência

Governadores dizem o que querem para apoio à reforma

O V Fórum dos Governadores realizado em Brasília nesta terça-feira (11) teve como pauta principal a Reforma da Previdência com a presença do relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), e o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Governadores realizaram quinto encontro e reforma avança com mudanças (Foto: Ricardo Borges)

Durante a reunião, os governadores do Nordeste reafirmaram as reivindicações já apresentadas no Fórum dos Governadores, realizado há dois meses no Maranhão.

“Para que os governadores do NE possam debater sobre a reforma da previdência, é imperativo excluir da proposta os itens que consideramos ser prejudiciais ao trabalhadores e à população mais pobre do país”, destacou a governadora potiguar.

De acordo com a chefe do Executivo Estadual, se o relator acolher as reivindicações é que será possível fazer o debate e buscar construir consensos. “Deixamos claro que sem essas alterações não iremos prosseguir no debate”, afirmou.

A tendência é que a acomodação de interesses atenda os governadores. A flexibilização da reforma já marcha nessa direção. Mas os governantes (compareceram 25 dos 27) querem mais: inclusão de estados e municípios na reforma.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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terça-feira - 11/06/2019 - 22:14h
Unanimidade

Projeto voltado para a Agricultura Familiar do RN é aprovado

Após quatro meses tramitando na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o Projeto de Lei “Programa de Compras Governamentais para Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PECAFES)”, de responsabilidade oficial do Estado, foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (11) na Assembleia Legislativa do RN.

Isolda comemorou aprovação ao lado de movimentos sociais à entrada da AL (Foto: divulgação)

De autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT), “o PL faz parte dos encaminhamentos de necessidades, desejos e direitos das organizações socioeconômicas rurais, cooperativas, agriculturas e agricultores de produtos da agricultura familiar e da economia solidária do RN, justificou a parlamentar.

A deputada agradeceu ao Movimento dos Trabalhadores Ruais Sem Terra (MST), Marcha Mundial das Mulheres (MMM), cooperativas, associações e à Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF).

Com informações da Assessoria de Isolda Dantas.

Nota do Blog – Projeto de enorme importância social, capaz de fomentar mais a produção campesina da agricultura familiar, que não para de crescer.

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segunda-feira - 10/06/2019 - 22:50h
Brasília

Fátima participa de Fórum de Governadores nessa terça-feira

A governadora Fátima Bezerra (PT) desembarcou em Brasília nessa segunda-feira (10).

Semana de muitas conversas sobre Reforma da Previdência, recuperação fiscal e outras questões delicadas.

Previdência, principalmente.

Ela participará da 5ª Reunião do Fórum de Governadores, que será realizado nesta terça-feira (11) em Brasília.

Fátima e os demais governadores do Nordeste admitem e consideram importante o apoio Reforma da Previdência. Mas são contra mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural, além das propostas de capitalização e de desconstitucionalização das regras previdenciárias.

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segunda-feira - 10/06/2019 - 21:08h
AL

Projeto de compras em apoio à Agricultura Familiar será votado

O Projeto de Lei que propõe Programa de Compras Governamentais para aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar, proposto pela deputada estadual Isolda Dantas (PT), será votado nessa terça-feira (11), na Assembleia Legislativa.

De acordo com o seu artigo 1º, o Programa de Compras Governamentais (PECAFES), como é chamado, busca garantir a aquisição direta e indireta de produtos agropecuários, extrativistas e resultantes da atividade pesqueira in natura e beneficiados, produzidos por agricultores ou suas organizações socioeconômicas rurais, por povos e comunidades tradicionais e pelos beneficiários e beneficiárias da Agricultura Familiar, como forma de assegurar o desenvolvimento rural sustentável, a promoção da segurança e soberania alimentar e nutricional e o incremento à geração de trabalho e renda no campo.

O projeto de lei passou pela Comissão de Constituição, Redação e Justiça e da Administração e as emendas necessárias foram feitas para que o PL seja aprovado em votação na Casa amanhã e, assim, possa entrar no orçamento do governo do Estado em 2019.

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segunda-feira - 10/06/2019 - 09:34h
Pingo da Mei Dia

Políticos são coadjuvantes em festa de milhares de anônimos

A abertura do Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2019 com o “Pingo da Mei Dia” (veja AQUI) foi oportunidade para muitos políticos se apresentarem e aparecerem.

Fátima, Izabel Montenegro, Jean-Paul Prates e Rosalba em conversa afiada em meio ao frisson (Foto: autoria não identificada))

Em meio a uma multidão que passou horas em frisson no sábado (8), houve espaço para a prefeita-anfitriã Rosalba Ciarlini (PP) circular e posar com populares e outros políticos, aliados e até adversários.

A conversa rolou por muito tempo com a governadora Fátima Bezerra (PT), com participação da presidente da Câmara Municipal de Mossoró Izabel Montenegro (MDB), além do senador Jean-Paul Prates (PT).

A senadora Zenaide Maia incluiu em seu roteiro um encontro com sindicalistas (Foto: Sindiserpum)

A senadora Zenaide Maia (Avante) esteve também no Pingo da Mei Dia, incluindo no roteiro uma visita ao camarote improvisado (veja AQUI) do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM).

O deputado federal João Maia (PR) e sua mulher Shirley Targino (PR), prefeita de Messias Targino, bem como a deputada estadual e pré-candidata a prefeito Isolda Dantas (PT) marcaram presença.

Porém, é certo, que todos foram eclipsados pelo protagonismo de milhares de anônimos em calçadas, leitos de ruas e camarotes, numa festa que se retroalimenta a cada ano, faça chuva ou faça sol, no pino do meio-dia em Mossoró.

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quinta-feira - 06/06/2019 - 12:32h
Decisão

TSE mantém mandato de Beto Rosado à unanimidade

Soma dos votos de "Kerinho" favoreceu Beto (Foto: arquivo)

Beto Rosado (PP) segue deputado federal pelo RN. Em decisão colegiada nesta quinta-feira (6), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, rejeitar recurso que levaria o petista Fernando Mineiro (PT) a assumir o mandato.

O voto do ministro-relator, Jorge Mussi, foi seguido pelos demais votantes: Edson Fachin, Marco Aurélio, Rosa Weber, Og Fernandes, Sérgio Banhos e Carlos Horbach.

O “xis” da questão era a contagem de votos de Kériclis Alves Ribeiro, o Kerinho, do PDT.

O TSE basicamente julgou se seu registro de candidatura nas eleições passadas deveria ser validado.

A soma assegurou a eleição de Beto pelo quociente eleitoral.

Com mudança decorrente de erro admitido pela Justiça Eleitoral, o deputado federal e candidato à reeleição, Beto Rosado, assegurou novo mandato.

Fernando Mineiro, deputado estadual, a princípio tinha sido dado como eleito nas eleições de 7 de outubro de 2018.

A Coligação 100% RN formada pelo PDT, PP, MDB, PODE e DEM passou a somar 331.356 votos, enquanto que a Coligação do Lado Certo, formada pelo PT, PCdo B e PHS manteve 310.001 votos.

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terça-feira - 04/06/2019 - 12:10h
Eis a questão

“Se” é a pedra no caminho da atualização salarial do RN

A governadora Fátima Bezerra (PT) prometeu no último dia 17, que em breve anunciará calendário de pagamento (veja AQUI).

Mas tem um porém: se entrarem recursos extraordinários.

“Se”. Eis a questão, ou a conjunção.

– Já falei e repito que com as receitas que dispomos não temos como quitar os atrasados, mas se chegarem os recursos que estamos esperando é possível pagar tudo até o final do ano – afirmou a governadora no Encontro Nacional da Avante, tendência interna petista no último dia 17 de maio, em Natal.

O governo aguarda – olhando de mãos postas para o céu – negociar a folha de pagamento do Estado com alguma instituição financeira, vender antecipação dos royalties do petróleo, um quinhão da cessão onerosa do Pré-Sal e socorro financeiro da União através do Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF) dos Estados.

Se der tudo certo, paga tudo.

Se.

Leia também: Governo parece acreditar em milagres.

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terça-feira - 04/06/2019 - 10:22h
Mineiro x Beto

TSE pode decidir quinta-feira última cadeira federal do RN

Mineiro e Beto: definição perto (Foto: arquivo)

Do Blog do Dina

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Jorge Mussi, marcou para a sessão de quinta-feira (6), a partir das 9h, o julgamento do recurso especial eleitoral que tem repercussão sobre a composição da bancada federal do Rio Grande do Norte.

Oficialmente, a parte processual é Kériclis Alves Ribeiro, o Kerinho, do PDT.

O TSE basicamente julgará se seu registro de candidatura nas eleições passadas deve ser validado.

Se for validado, Beto Rosado (PP) continua deputado federal.

Se for invalidado, Fernando Mineiro (PT) ganha o direito de sentar na cadeira que hoje é de Beto.

Tudo por causa do tal coeficiente eleitoral, já que os votos de Kériclis deram direito à coligação da qual ele fez parte ter direito a uma vaga na Câmara dos Deputados.

E a vaga é do mais votado dentro da coligação, que foi Beto.

Leia também: TSE não julga processo que pode mudar bancada federal.

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segunda-feira - 03/06/2019 - 23:10h
Estado

Governo formaliza secretarias e cargos de reforma

Diário Oficial do Estado (DOE) dessa terça-feira (4) sai com as novas denominações das secretarias e cargos.

O projeto de Lei Complementar nº 009/2019, que trata da reorganização administrativa da estrutura do Executivo do Rio Grande do Norte, foi aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 8 de maio deste ano (veja AQUI).

Transformou a Secretaria de Assuntos Fundiários de Apoio à Reforma Agrária (SEARA) em Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF), a qual o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), fica subordinado.

Desmembramento

Outra alteração é o desmembramento da Justiça e da Cidadania (SEJUC) em duas estruturas: Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) e Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH).

Além disso, as atribuições da secretaria de Esportes e Lazer (SEEL) passam a integrar a Secretaria de Educação, denominada Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).

“Não foi criado nenhum cargo novo e, portanto, não haverá nenhuma despesa a mais para o Estado”, disse à ocasião o secretário-chefe do Gabinete Civil do Estado, economista Raimundo Alves Júnior.

Nota do Blog – Em tempos bicudos, o grande mérito seria uma reforma que proporcionasse despesa a menos. Não é o caso.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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