Jornalismo com Opinião
A Assembleia Legislativa (AL/RN) tem audiência pública marcada para a próxima terça-feira (16).
Ela abordará a atual situação da Universidade do Es tado do RN (UERN).
Apresentará a situação da universidade estadual e pensará saídas para a paralisação, em evento marcado para as 14h.
A proposição foi do deputado George Soares (PR).
Os docentes definiram que na oportunidade realizarão um ato público, a partir das 11h, em frente à AL, expondo para a população a pauta de reivindicação dos grevistas.
O Governador Robinson Faria (PSB) defendeu na audiência que fossem formadas quatro comissões conjuntas com segmentos da universidade e do Governo, a fim de discutir saídas para a paralisação.
Na visão dos grevistas, a sugestão é insatisfatória e não toca na pauta de reivindicações das categorias.
Na prática, não houve contraproposta do Governo.
O Comando de Greve da Universidade do Estado do RN (UERN) participa de uma audiência hoje, às 18h30, com o Governador do Estado, Robinson Faria (PSD). A pauta da reunião não foi divulgada pelo poder público, mas a expectativa dos docentes é que seja apresentada uma proposta que possa encerrar a paralisação dos servidores.
O encontro com o governador acontece após a visita que as categorias fizeram à Assembleia Legislativa do RN (AL/RN) à semana passada. Ouviram pronunciamento em defesa da instituição feito pelo deputado Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, com intervenções importantes de Getúlio Rego (DEM), Carlos Augusto Maia (PTdoB) e Fernando Mineiro (PT).
Nove pontos
Reuniram-se com parlamentares e desse encontro saiu nova reunião com o Governo do Estado, numa mediação tida como fundamental para fim do impasse.
Os docentes da Uern aguardam pelo cumprimento de nove pontos, elencados na pauta de reivindicações da categoria.
Dentre eles destacam-se a imediata realização de concurso público, melhorias estruturais nos campi e a implementação do Plano de Cargos e Salários (PCS), o que deve ser realizado com um realinhamento salarial de 57,53%, em primeira parcela de 12.035% a ser paga em 2015.
Professores e Técnico-administrativos da Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA) realizam amanhã, a partir das 11h30, uma manifestação no “Pingo da Mei Dia”, tradicional evento que abre os festejos juninos em Mossoró.
De acordo com os servidores, que estão em greve desde o dia 28 de maio, o objetivo da mobilização é divulgar o conjunto de pautas das categorias e ampliar o debate com a sociedade acerca da valorização do ensino público.
“Vamos aproveitar o evento para denunciar à sociedade os profundos ataques que o ensino superior federal vem sofrendo, através do cortes de recursos e de um crescente processo de terceirização, que precariza as condições de trabalho dos docentes e técnicos, influenciando diretamente e negativamente no ‘fazer acadêmico’”, comentou o presidente da Associação dos Docentes da Ufersa (Adufersa), Joaquim Pinheiro.
O governo do RN vai emitir, em um prazo de 20 dias, um parecer acerca do Estatuto do Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP), elaborado pela Consultoria Geral do Estado em 2013. A medida faz parte de um acordo selado no início da noite desta quarta-feira, 3, com representantes dos Sindicato da Polícia Civil (Sinpol), em reunião realizada no Gabinete Civil.
O governador Robinson Faria referendou os termos acertados no encontro que foi conduzido pela Chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, acompanhada do deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa, Fernando Mineiro. “Nós desejamos que esta questão seja equacionada o quanto antes. Estamos trabalhando muito para isso”, assinalou o líder do Executivo.
Tatiana Mendes explicou que o parecer deve apontar as disposições do estatuto que não podem ser atendidas por razões legais.
“Ficou acertado ainda que no próximo 22 de junho, o Sinpol volta a se reunir com o Gabinete Civil para avaliar o andamento dos trabalhos”, acrescentou. O prazo de 20 dias para a emissão do parecer começa a contar da próxima segunda-feira, 8.
Após dez dias de paralisação geral dos servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), o Governador Robinson Faria (PSD) convocou todos os segmentos da instituição de ensino para uma audiência, que será realizada na próxima segunda-feira (08) às 18h30.
Nos últimos dias, o comando de greve da Uern realizou uma agenda de ampla articulação, incluindo visita à Assembleia Legislativa do RN (AL/RN), o que garantiu o apoio de diversos parlamentares, que se comprometeram em mediar o impasse entre o Governo e os servidores da universidade.
Servidores da Saúde em greve, sindicato dos trabalhadores municipais mobilizando categorias.
É assim o clima em Mossoró na relação entre prefeito Francisco José Júnior (PSD) e funcionalismo.
A distância entre as partes é grande.
Prefeitura ofertando 4,4% de reajuste salarial e o sindicato ato cobrando 13%.
Um fosso abissal.
A senadora Fátima Bezerra (PT) recebeu nesta segunda-feira (1º) o reitor da Universidade do Estado do RN (Uern), Pedro Fernandes; e a pró-reitora de Planejamento, Orçamento e Finanças, Fátima Raquel, para tratar sobre o movimento grevista deflagrado há uma semana pelos professores da instituição.
A parlamentar se colocou à disposição para mediar o diálogo entre Governo e docentes, na perspectiva de por um fim à paralisação.
Os professores da Uern reivindicam a implantação de acordo remuneratório firmado em 2014, que teve como base o Plano de Cargos e Salários (PCS) da categoria. O reitor Pedro Fernandes disse à senadora que os ajustes financeiros formatados na Uern permitem que o acordo seja cumprido sem necessidade de suplementação, ou seja, sem que o Governo necessite repassar recursos além dos previstos no orçamento de 2015.
A senadora Fátima Bezerra afirmou que a sensibilidade do governador Robinson Faria e a disposição que tem demonstrado para o diálogo com as categorias do funcionalismo público vão ajudar na solução do impasse.
A Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (AADUERN) promove hoje em sua sede, a partir das 9h, o debate “Por Financiamento Público das Universidades Estaduais e Municipais”. Contará com a participação do professor da Universidade do Estado do Ceará (Uece), Epitácio Macário Moura, que é 2º Vice-Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).
No período da tarde, o comando de greve dos docentes da UERN participa do ato unificado na Praça do Pax, em Mossoró, a partir das 15h. O evento foi convocado pelas principais centrais sindicais do país, e tem como mote a organização dos trabalhadores e trabalhadoras contra as Medidas Provisórias (MP) 664 e 665 e o Projeto de Lei (PL) 4330.
Ato
Os professores da Uern participaram na manhã de hoje de um ato unificado com os servidores da Universidade Federal Rural do Semi-árido (Ufersa), e se solidarizam com os docentes e técnicos da instituição, que também deflagraram greve.
Os docentes da UERN cobram o cumprimento do acordo realizado com o Governo do Estado, e descumprido no início do mês, que prevê um realinhamento salarial de 12.035%, fundamental para a implementação de do Plano de Cargos e Salários (PCS) da categoria, além da definição de prazos para melhorias estruturais para a universidade.
O vice-prefeito de Mossoró, professor Luiz Carlos Martins (PT), é claro: está do lado dos servidores municipais grevistas.
Luiz: coerência, apesar do cargo (Foto: Web)
Em nota oficial que divulga à imprensa, através de sua assessoria, relata relação histórica com movimentos sindicais, diligências pessoais para intermediar entendimento dos servidores com o prefeito Francisco José Júnior (PSD) e o porquê de sua posição. É uma questão de coerência, apesar de isso conflitar com o próprio governante.
Veja abaixo, a nota do vice-prefeito:
Tendo em vista a deliberação da recente assembleia do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), que decidiu pela Greve Geral dos Servidores Municipais, a partir de segunda-feira, 01 de junho de 2015, como Vice-prefeito, ex-vereador e ex-sindicalista, esclarecemos:
1) Na nossa trajetória na vida pública, tanto no movimento sindical, como na luta político-partidária, quer fôssemos Governo ou Oposição, sempre reconhecemos a legitimidade e a justeza do direito de greve dos/as trabalhadores/as do setor público e privado deste País nas reivindicações de seus direitos;
2) Realizamos no dia 6 de maio do corrente ano, uma reunião com a Direção do Sindiserpum nos colocando à disposição para colaborar no diálogo com a Gestão;
3) Protocolamos junto ao Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito, no dia 12 de maio, Memorando reiterando a pauta de reivindicação do SINDICATO, a saber:
A) Cumprimento do acordo realizado por ocasião da greve dos servidores/as da saúde em 2014;
B) Recomposição das perdas e aumento real de salário retroativo a março;
C) Pagamento de insalubridade com base no vencimento base do servidor;
D) Pagamento do 14º salário para a educação;
E) Reestruturação dos Planos de Cargos, Carreira e Salários;
F) Fim das cobranças de pagamento de atestado médico pelas Direções das escolas;
G) Situação precária das instalações de UEIs (funcionando em residências inadequadas);
H) Instituição de comissão permanente com autonomia para o processo de negociação.
4) Sugerimos ao Governo Municipal iniciar um amplo processo de debates, envolvendo a sociedade civil culminando com a participação popular na definição das prioridades de políticas públicas materializando-se na construção do Orçamento Participativo, Democrático e Transparente;
5) Por fim, colocamo-nos à disposição da Chefia do Executivo Municipal e da Direção Sindical dos Servidores, no sentido de nos somarmos ao processo de negociação com vistas à superar o presente impasse entre Prefeitura e Sindiserpum, para que a população não deixe de usufruir dos serviços públicos.
Luiz Carlos de Mendonça Martins – Vice-Prefeito
Em reunião realizada na tarde desa quarta-feira (27), na sede da Associação dos Docentes da Uern (Aduern), o Reitor da Universidade do Estado do RN (UERN), Pedro Fernandes dialogou com os representantes do comando de greve docente acerca do calendário universitário.
Pedro acatou a proposta feita pela diretoria da Associação dos Docentes (ADUERN). Suspenderá todas as atividades previstas no calendário universitário da Uern, através de um documento ad referendum.
O comando de greve comemorou a decisão, que respeita a paralisação dos docentes e técnico-administrativos da universidade que teve início na segunda-feira (25).
Técnicos da instituição também pararam atividades.
Servidores municipais de Mossoró vão mesmo à greve. Decisão tomada em assembleia geral hoje no VillaOeste.
Começará segunda-feira (1°).
Servidor do Município, Raimundo Notato Sobrinho, o “Cinquentinha”, tem um depoimento sobre essa situação:
– Assembleia foi um fracasso para os anseios dos servidores da Saúde. A greve como foi colocada sem propostas claras e objetivas para os servidores não tem muita sustentação.
E continua: “Foi uma “vitoria de Gilberto, Marleide e Elite”.
E arremata: ” Se for um fracasso não me surpreenderei. Vou acompanhar e torcer por melhores resultados dos que já anunciados. Ou seja, nada. Enfrentar uma greve para obter o pior salário da atual gestão.”
Os servidores do Município de Mossoró marcham para uma greve. As negociações salariais não avançaram em reunião ontem entre o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDISERPUM) e representantes da Prefeitura.
O prefeito Francisco José Júnior (PSD) não participou.
A municipalidade oferece 4,2% de reajuste divididos em duas vezes.
O Sindicato tinha apresentado pleito de 13%.
A data-bate é este mês: maio.
Em assembleia às 9h de hoje, no Hotel VillaOeste, a paralisação tende a ser decidida, incluindo pessoal da Saúde.
Pelo que se discute internamente na entidade, a greve deverá começar na próxima segunda-feira (1º de junho).
Paralisação teve apoio maciço (Foto: Aduern)
Começará na próxima segunda-feira (25) a primeira greve de servidor público, na era do Governo Robinson Faria (PSD).
Decisão tomada há poucos minutos em assembleia do professorado da Universidade do Estado do RN (UERN), na sede da Associação dos Docentes da Uern (ADUERN).
O sindicato foi informado que o Governo não poderá conceder nenhum reajuste às categorias organizadas. Na visão da Aduern isso quebra o acordo firmado ainda em 2014, e impede o realinhamento salarial de 57,53%, que permitiria a implementação do Plano de Cargos e Salários (PCS) da categoria.
Votação
Com 145 votos favoráveis, 12 abstenções e nenhum voto contrário, a paralisação dos docentes foi definida após extenso debate e apresentação de argumentos. Posteriormente foi encaminhado que a greve terá início na segunda-feira, e não hoje, como preferia uma parte dos docentes.
Ontem (quinta-feira, 21), representantes dos servidores foram recebidos pelo secretário estadual do Planejamento, Gustavo Nogueira.
A expectativa era de que o próprio Robinson os recebesse, como acontecerá na semana passada. Não foi o que aconteceu.
Nogueira repassou que não havia amparo financeiro/legal para cobertura dos compromissos com o professorado, assinado no apagar das luzes da gestão Rosalba Ciarlini (DEM).
Servidores municipais de Mossoró realizaram outra assembleia. Foi hoje pela manhã em auditório do VillaOeste.
Ficou decidido que vão aguardar nova audiência com o prefeito Francisco José Júnior (PSD). A assembleia foi conduzida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM).
Sindiserpum conduziu assembleia de hoje (Foto: divulgação)
Houve maciça participação de associados e dos vereadores Genivan Vale (PROS) e Tomaz Neto (PDT).
Ele pediu tempo para negociação (veja AQUI).
As partes devem se reunir no próximo dia 25 com o executivo.
Dependendo do andamento da conversa, os servidores podem deflagrar greve.
Assembleia acontecerá no dia 26, tomando por base à decisão, justamente a audiência do dia anterior.
O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) procura um caminho menos sinuoso, para retomada do trabalho dos servidores grevistas. Uma Nota Oficial sobre a greve clama para o bom senso e maturidade dos grevistas.
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte vem a público convocar os servidores ainda ausentes ao trabalho em decorrência da greve iniciada no dia 16 de março deste ano e considerada ilegal em decisões tomadas pelo TJRN e o Supremo Tribunal Federal.
Em nome dos interesses maiores da população, espera-se o bom senso dos funcionários e o retorno às suas atividades, numa demonstração de sensatez e respeito ao Judiciário e, em especial, à população do Rio Grande do Norte.
A continuidade da greve, mesmo que a maior parte do quadro funcional esteja comparecendo ao expediente, não faz sentido em decorrência das mencionadas decisões contrárias à legalidade do movimento.
Ao mesmo tempo em que confia na maturidade dos servidores e no fim da greve, o TJRN alerta para o cumprimento de medidas legais cabíveis, como o corte de ponto e, caso necessário, a abertura de processo administrativo de demissão por justa causa por abandono de emprego e desobediência a decisões judiciais.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Claudio Santos, encaminhou um ofício circular aos magistrados da Justiça Estadual solicitando a estes que façam a comunicação ao Departamento de Recursos Humanos sobre os dias não trabalhados por servidores do Poder Judiciário, que participam da paralisação iniciada na última quarta-feira (17). O objetivo é efetivar o desconto imediato no salário dos grevistas.
Todos os diretores dos foros das comarcas já foram comunicados sobre o corte de ponto. A Presidência também encaminhou a determinação à Diretoria de Recursos Humanos do TJ para que sejam tomadas as providências previstas pela medida.
No Ofício Circular nº 18/2015, o desembargador Claudio Santos, aponta que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito de greve aos servidores públicos, com a aplicação, no possível, da Lei nº 7.783/1989, que regulamenta o exercício do direito de greve na iniciativa privada.
Contudo, o presidente ressalta que o exercício do direito de greve não é absoluto e que a prestação de serviços jurisdicionais deve ser realizada de forma ininterrupta.
“As atividades das categorias representadas pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte são necessariamente vinculadas ao serviço da Justiça, responsável pela entrega de uma prestação jurisdicional célere e eficaz, de modo que a greve anunciada, ao prejudicar o seu funcionamento, atenta contra o direito de todos os cidadãos, com flagrante prejuízo ao interesse público”, destaca Claudio Santos.
Por 36 votos a 2, os professores da rede municipal de ensino do município de Upanema aprovaram em assembleia realizada na noite desta sexta-feira (13) a proposta de pagamento do piso salarial categoria apresentada pelo Município. Com a decisão, os professores descartaram a possibilidade de greve.
O prefeito de Upanema, Luiz Jairo, destacou que a decisão soberana dos professores reflete o desejo da categoria de trabalhar em conjunto com Município para o desenvolvimento da educação em Upanema, e é também o reconhecimento pelo trabalho que vem sendo desenvolvimento pela atual gestão, que, desde 2013, passou a pagar o piso do magistério e implantou o plano de carreira da categoria, além de estar fazendo contínuos investimentos na infraestrutura da rede municipal de educação.
“Quero parabenizar a todos e demonstrar a minha alegria de poder contar com a confiança da grande maioria dos professores nesse momento de dificuldades financeiras que o Município atravessa. É dessa forma, em parceria e contando com a sensibilidade das partes envolvidas que continuaremos melhorando a qualidade da nossa educação”, ressaltou.
Com a aprovação da proposta, os professores que recebem abaixo do piso recebem o reajuste de 13,01% já neste mês de março, enquanto que os demais profissionais receberão o reajuste em dez parcelas, de março a dezembro deste ano de 2015.
Com informação da Prefeitura de Upanema.
Do Jornal de Hoje
Os servidores do Judiciário do Rio Grande do Norte vão entrar em greve por tempo indeterminado. A possibilidade, que já vinha sendo especulada desde o início do ano, foi confirmada em assembleia da categoria realizada na manhã de hoje.
O que desencadeou o movimento paredista, segundo as lideranças do sindicato dos servidores, foi a aprovação, pelo Pleno do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), de parte das medidas de austeridade anunciadas em janeiro pelo presidente/desembargador Cláudio Santos, como o congelamento da Gratificação de Técnico de Nível Superior (GTNS) e as mudanças no Adicional por Tempo de Serviço (ATS).
“A decisão foi pela greve com início na próxima semana”, afirmou o diretor-coordenador do Sindicato dos Servidores do Judiciário, Bernardo Fonseca, em contato após a assembleia, acrescentando que a aprovação das medidas de austeridade pelo Pleno, mostrou que “o presidente Cláudio Santos e os seus aliados só estão preocupados com seus bolsos”.
“A Justiça foi esfaqueada e a população é a maior prejudicada”, afirmou ele.
Começou a paralisação dos servidores do Judiciário no Rio Grande do Norte. Como decidido à semana passada, movimento não tem dia para acabar.
Grevistas fazem agora Ato Público e Assembleia Geral na Praça Sete de Setembro, Cidade Alta, em Natal.
Eles reivindicam: revogação imediata das dispensas dos Diretores de Secretaria; não implementação do pacote de medidas anunciadas pelo Presidente do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), desembargador Cláudio Santos; Lei para fixar data-base; e Progressão funcional, conforme determina a lei.
As medidas anunciadas pelo TJRN, entre outras coisas, preveem congelamento da GTNS e da GAE, extinção da IT e das gratificações de Diretores de Secretarias, o que já ocorreu com a dispensa destes dos cargos que ocupavam, através de portaria.
A greve de quase 40 dias encabeçada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM), encerrada nessa quinta-feira (24), vai deixar profundas marcas na entidade. Há uma fenda, que divide sindicato.
As últimas duas assembleias revelaram profunda divisão e mesmo o retorno ao trabalho decidido ontem, não teve apoio de franca maioria. Resultado foi apertado, com discursos acalorados.
Não faltou até mesmo a dramaticidade do choro de um orador do segmento de odontologia, lastimando desfecho inglório do movimento.
Apenas parte das categorias em greve do segmento de Saúde obteve promessa de ganho.
A maioria saiu de mãos abanando e indignada.
Não será fácil o Sindiserpum mobilizá-los novamente.
Ficou no ar o desapontamento e muita gente se sentiu manipulada por interesses que fogem às aspirações das categorias de trabalhadores.
