terça-feira - 18/12/2018 - 15:10h
Câmara Federal

TRE/RN cumpre decisão do TSE; Beto Rosado será diplomado


O Tribunal Eleitoral Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) deu cumprimento à decisão  (veja AQUI) do ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superi0r Eleitoral (TSE), e fez o novo cálculo do quociente eleitoral para o cargo de deputado federal nas eleições de 2018.

Soma dos votos de "Kerinho" elevou quociente e favoreceu coligação e candidatura de Beto (Foto: arquivo)

Com a mudança decorrente de erro admitido pela Justiça Eleitoral, o deputado federal e candidato à reeleição, Beto Rosado (PP), assegura novo mandato, em vez de Fernando Mineiro (PT), deputado estadual que a princípio tinha sido dado como eleito nas eleições de 7 de outubro.

A Coligação 100% RN formada pelo PDT, PP, MDB, PODE e DEM passou a somar 331.356 votos, enquanto que a Coligação do Lado Certo, formada pelo PT, PCdo B e PHS manteve 310.001 votos.

Diplomação

O novo quociente eleitoral ficou em 202.353 votos.

Amanhã (quarta-feira, dia 19), às 16h, no Teatro Riachuelo em Natal, haverá solenidade de diplomação de todos os eleitos no estado, nos pleitos de 7 e 28 de outubro. Beto será um dos diplomados.

O presidente do TRE, desembargador Glauber Rêgo, comunicou hoje a decisão à Corte Eleitoral e as medidas que já foram autorizadas. O TRE-RN ainda irá apreciar o registro de candidatura de Kericles Alves Ribeiro (PDT), o “Kerinho”, pivô de toda essa celeuma ao não ter votos contabilizados para a Coligação 100% RN.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
segunda-feira - 17/12/2018 - 09:30h
Governo

Fátima Bezerra tem freado o toma-lá-dá-cá


A governadora eleita Fátima Bezerra (PT) tem conseguido um feito raro até o momento, nesse período de pré-posse: montar uma equipe de governo sem a ingerência predatória e apoiadores.

O toma-lá-dá-cá não tem funcionado. Pelo menos até aqui.

Poucos, pouquíssimos aliados derivados da campanha têm tido acesso e influência em suas decisões.

Ela tem priorizado ouvir – e muito – os correligionários de sempre.

Entretanto é certo que, na gestão, precisará muito estar afinada com sua base de apoio, principalmente na Assembleia Legislativa.

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Categoria(s): Política
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sábado - 15/12/2018 - 18:42h
TRE/RN

Deputado estadual eleito tem contas reprovadas


Do Blog do Barreto

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) rejeitou as contas do vereador em Natal e deputado estadual eleito Sandro Pimentel (PSOL).

Em princípio esta situação não traz transtornos, mas o caso pode se desdobrar num Recurso Contra Expedição de Diploma Eleitoral que pode terminar em cassação de mandato.

Pimentel: resposta (Foto: CMN)

Sandro Pimentel emitiu uma Nota de Esclarecimento, posicionando-se sobre a posição do RTE/RN. Veja abaixo:

Nota de esclarecimento do deputado estadual eleito, Sandro Pimentel, sobre desaprovação de contas eleitorais.

Hoje, 14, o Tribunal Regional Eleitoral julgou nossas contas eleitorais, e, sem surpresa, elas foram desaprovadas. Tal reprovação se deu por conta de um erro técnico. Durante o processo eleitoral, foram depositados recursos próprios, em nossa conta de campanha, acima do limite de depósito em espécie previsto na norma eleitoral.

Para se ter uma ideia, se o mesmo valor tivesse sido transferido para a conta eleitoral ou depositado de maneira fracionada, atenderíamos a norma eleitoral em sua integralidade. Ou seja, o que aconteceu foi um erro formal, algo que poderia ter sido evitado, mas que de forma alguma prejudica a lisura de nossa campanha e eleição.

Assim, sobre a desaprovação das contas é necessário esclarecer 5 pontos:

1 – Ressalto que não usei recursos do fundo público eleitoral durante a campanha, tudo foi bancado com recursos próprios e com algumas doações de apoiadores, tudo devidamente declarado para a justiça eleitoral.

2 – Os valores usados em nossa campanha são muito menores do que de outras campanhas eleitas, e os valores usados são totalmente compatíveis com a minha renda.

3 – Sempre prezando pela legalidade e pela transparência, fizemos passar todos os gastos pela conta eleitoral, para conhecimento e apreciação da justiça e da sociedade.

4 – Acrescento ainda que mesmo sem os órgãos de controle solicitarem, nós adiantamos e abrimos totalmente o nosso sigilo bancário desse ano , numa comprovação inconteste de boa fé e da  certeza da origem dos recursos  utilizados na campanha.

5 – Recorri ao Tribunal Superior Eleitoral, com a certeza de que, os quase 20 mil votos que recebi serão honrados com um mandato compromissado com a transparência, com a defesa dos animais e na luta pelos direitos da classe trabalhadora.

Sandro Pimentel (PSOL)

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 14/12/2018 - 23:30h
TRE

Fátima tem contas aprovadas, com ressalvas; Zenaide, não


O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) aprovou com ressalvas, por três votos a dois, a prestação de contas da candidata Maria de Fátima Bezerra (PT), governadora eleita do Rio Grande do Norte.

Fátima e Zenaide: no TRE (Foto: arquivo)

O relator do processo, juiz André Pereira, votou pela aprovação com ressalvas entendendo que as irregularidades apontadas pela comissão de análise de contas e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) não comprometiam de maneira insanável as contas da candidata.

A senadora eleita Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos (PHS) teve as contas desaprovadas em razão de inconsistências apontadas pelo parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.

Uma delas foi a doação de R$ 11 mil reais, mediante depósito, sem transferência bancária.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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quinta-feira - 13/12/2018 - 18:44h
"'DOAÇÃO'

MPE processa deputados Ezequiel Ferreira e Rogério Marinho


Ambulâncias foram "doadas" por deputados (Foto: AL)

O Ministério Público Eleitoral (MPE) no Rio Grande do Norte ajuizou, nesta quinta-feira (13), uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra Ezequiel Ferreira de Souza (atual presidente da Assembleia Legislativa, do PSDB), Rogério Marinho (deputado federal pelo PSDB), Deusdete Gomes de Barros e Nataly da Cunha Felipe de Souza, que são prefeito e secretária de Saúde de Angicos, respectivamente.

Segundo o MP Eleitoral, Ezequiel, Deusdete e Nataly fizeram uso promocional da destinação de uma ambulância ao referido município para beneficiar as candidaturas do primeiro e de Rogério Marinho a deputado estadual e federal, respectivamente, no pleito de 2018.

Explicou o MP Eleitoral que a Assembleia Legislativa (ALERN), com sobras do seu orçamento de 2016, adquiriu 85 ambulâncias e as doou ao Executivo estadual.

De acordo com a ação, Ezequiel Ferreira, enquanto presidente da ALERN, aproveitou-se do ato para que ele e vários dos demais deputados estaduais aparecessem individualmente perante seus potenciais eleitores em 2018, ao garantir de que cada um deles indicasse o município potiguar – geralmente um “reduto eleitoral” do deputado – para o qual cada ambulância seria destinada.

Além disso, houve exploração midiática de cada evento de entrega específica dos veículos. Saiba mais detalhes clicando AQUI.

MPE já acionou 19 deputados por “doação” de viaturas policiais

O Ministério Público Eleitoral (MPE) representou contra 19 deputados estaduais do Rio Grande do Norte por condutava vedada.

Em abril deste ano, a Assembleia Legislativa do RN fez a “doação” de 50 viaturas policiais ao Governo do Estado, com recursos do próprio Legislativo. No entanto, o ato se transformou em promoção pessoal dos parlamentares.

Leia também: MPE representa contra 19 deputados por ‘doação’ de viaturas.

Leia tambémAssembleia segura sobras e faz ‘caridade com chapéu alheio’;

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quarta-feira - 12/12/2018 - 17:44h
Eleições 2018

MPE quer punição contra prefeito e dois deputados


O Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou nesta quarta-feira, 12 de dezembro, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o prefeito de Carnaubais, Thiago Meira Mangabeira (PSDB), contra o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) e o deputado estadual George Soares (PR).

Na ação, o MP Eleitoral aponta a prática de abuso de poder político e conduta vedada em razão de reunião que o prefeito realizou, em prédio público, com servidores vinculados à Prefeitura de Carnaubais, antes e durante a campanha, para beneficiar os então candidatos George Soares e Rogério Marinho.

Se forem condenados, os envolvidos podem ser declarados inelegíveis, ter o diploma cassado mais pagamento de multa.

Dos envolvidos no caso, George Soares conseguiu reeleição, ao contrário de Rogério Marinho.

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segunda-feira - 10/12/2018 - 21:20h
Eleições 2018

MP aciona Robinson e Tião por abuso político-econômico


Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi impetrada pelo Ministério Público Eleitoral contra o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Mesquita de Faria (PSD); seu candidato a vice na última eleição, Sebastião Filgueira do Couto (PR), o “Tião Couto”; o prefeito de Santo Antônio, Josimar Custódio Ferreira, e mais quatro integrantes e ex-integrantes da gestão do governante.

Tião e Robinson em campanha (Foto: arquivo)

Além dos candidatos e do prefeito, são alvos da ação ainda o secretário estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS), Francisco Vagner Gutemberg de Araújo; o assessor de Comunicação do Governo do RN, Pedro Ratts de Ratis; o ex-secretário de Saúde Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho; e sua esposa e possível assessora da Secretaria de Saúde, Ana Valéria Barbalho Cavalcanti. Os sete podem ser submetidos à pena de inelegibilidade pelo prazo de oito anos.

Eles deverão responder por abuso de poder político e econômico, a partir de irregularidades que foram alvo de ações eleitorais anteriores, como o uso promocional de programas sociais – “restaurante popular”, “café do trabalhador” e “sopa cidadã” – e a doação de duas ambulâncias no município de Santo Antônio.

Veja a íntegra da AIJE clicando AQUI.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
domingo - 09/12/2018 - 06:36h

Diplomação – Mais uma etapa do processo eleitoral


Por Odemirton Filho

O processo eleitoral se encerra com o ato de diplomação dos eleitos. É a última fase, que se inicia com o alistamento eleitoral, as convenções para escolha dos candidatos, o registro de candidaturas, a propaganda eleitoral, a votação, a apuração, a proclamação dos eleitos e, por último, a diplomação.

A diplomação é um ato de certificação da Justiça Eleitoral, habilitando o eleito a tomar posse no respectivo cargo a eleição majoritária ou proporcional.

“Constitui a derradeira fase do processo eleitoral. Nela são sacramentados os resultados das eleições. Trata-se de ato formal, pelo qual os eleitos são oficialmente credenciados e habilitados a se investirem nos mandatos político-eletivos para os quais foram escolhidos. A posse e o exercício nos cargos se dão posteriormente, fugindo da alçada da Justiça Eleitoral”, conforme ensina Gomes (2014).

Entre outros dados do diploma, devem constar o nome do candidato, a legenda sob a qual concorreu, isoladamente ou em coligação, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente (CE, art. 215, parágrafo único).

Na solenidade de diplomação se confere os diplomas a todos os eleitos que compareçam ao ato e, por conveniência da Justiça Eleitoral, a alguns suplentes.

Não há mandato eletivo sem diploma. Esse habilita o eleito a ser investido, através da posse, no exercício do mandato para o qual o foi escolhido. Enquanto a diplomação é ato privativo da Justiça Eleitoral, a posse é de competência do Legislativo Federal, Estadual e Municipal, de acordo com o cargo.

De se esclarecer que o ato de diplomação é realizado pela Justiça Eleitoral, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral para os cargos de Presidente e vice-presidente da República. Perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aos cargos de Governador de Estado, vice-governador, Senador, deputado Federal e deputado Estadual e perante ao juiz/Junta Eleitoral para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

A data da diplomação é disciplinada através de Resolução do TSE, que, neste ano, fixou a data limite de 19 de dezembro. ( Res. 23.555).

Vale acrescentar que “Os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal e não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável”.

“Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão”. (Art. 53, § 1º e 2º da CF).

E mais:

“Os Deputados e Senadores não poderão, desde a expedição do diploma, firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes e aceitar ou exercer cargo, função ou emprego remunerado, inclusive os de que sejam demissíveis “ad nutum”, nas entidades constantes da alínea anterior”. (Art. 54 da CF).

Com a diplomação dos eleitos algumas ações eleitorais podem ser ajuizadas pelas partes legitimadas, isto, candidatos, partidos políticos, coligações e o Ministério Público Eleitoral.

É possível a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), prevista na Constituição Federal, que assim disciplina:

“O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude”. ( Art.14, §10.)

Essa ação, como se extrai do comando normativo, tem o objetivo de nulificar o diploma daquele eleito que agiu durante o processo eleitoral, a fim de desequilibrar o pleito, seja implementando práticas abusivas, fraudulentas ou qualquer espécie de corrupção.

Além disso, o Código Eleitoral prevê o ajuizamento do recurso contra expedição de diploma, cabendo somente nos casos de inelegibilidade superveniente ou de natureza constitucional e de falta de condição de elegibilidade, no prazo de três dias após a diplomação.

Cabe lembrar que as condições de elegibilidade são requisitos que o candidato deve preencher para que possa concorrer a qualquer mandato eletivo, isto é, a nacionalidade brasileira; o pleno exercício dos direitos políticos; o alistamento eleitoral; o domicílio eleitoral na circunscrição; a filiação partidária e idade mínima exigida para o cargo.

O Art. 30-A, da Lei 9.504/97, diz que “qualquer partido político ou coligação poderá representar à Justiça Eleitoral, no prazo de 15 (quinze) dias da diplomação, relatando fatos e indicando provas, e pedir a abertura de investigação judicial para apurar condutas em desacordo com as normas desta Lei, relativas à arrecadação e gastos de recursos”.

Dessa forma, se houve abuso de poder econômico, fraude, corrupção, incidência de inelegibilidade, ausência de uma condição de elegibilidade ou arrecadação de recursos e gastos em desacordo com o que disciplinam as normas eleitorais, o eleito poderá ter seu diploma cassado e, consequentemente, perder o mandato eletivo para o qual sagrou-se vencedor.

Odemirton Filho é professor e oficial de Justiça

Categoria(s): Artigo
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sexta-feira - 07/12/2018 - 20:52h
Prestação de Contas

Procuradoria muda parecer e passa a ser favorável à Natália


Do Blog do Gustavo Negreiros

O Ministério Público Eleitoral (MPE) mudou de opinião e pede a aprovação das contas da deputada federal eleita Natália Bonavides (PT).

Em relação à assinatura do defunto, o MPE esclarece:

“Acompanhou a defesa declaração subscrita por MARCELINO LIMA DE LIRA através da qual afirma que é o proprietário de fato do veículo doado à campanha de NATÁLIA BASTOS BONAVIDES, tendo-o adquirido no ano de 2015, sem ter providenciado a respectiva transferência no órgão de trânsito competente. Disse ainda o declarante que “preencheu o termo de cessão de forma equivocada, acreditando que se tratava da forma correta” (ID 369621). Cumpre, desta forma, analisar aqui se erros e ilicitudes praticadas por doadores, sem o conhecimento ou participação do candidato, podem ser a ele atribuídos, com a consequente desaprovação das contas”.

Nota do Blog Carlos Santos – Vereadora em primeiro mandato na capital, Natália Bonavides elegeu-se à Câmara Federal com 112.998 votos totalizados (7,02% dos votos válidos), sendo a mais votada da Coligação Do lado Certo, e o segundo nome com maior quantitativo de votos no geral.

O campeão de votos foi Benes Leocádio (PTC), com 125.841 votos (7,82% dos votos válidos), da Coligação Trabalho e Superação.

Leia também: Parecer aponta fraudes em contas de Natália Bonavides;

Leia também: Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) dá parecer contra Natália.

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Categoria(s): Política
sábado - 01/12/2018 - 09:34h
Realismo fantástico

Fátima Bezerra começa a cair na real


Em campanha, na Ponta Negra, Fátima Bezerra se via preparada para tudo no governo (Foto: arquivo)

Ao participar de entrevista no Jornal do Dia da TV Ponta Negra do Natal, na sexta-feira (31 de agosto deste ano), a senadora e então candidata ao Governo do RN pela Coligação Do Lado Certo, Fátima Bezerra (PT), disse estar preparada para governar “em qualquer situação” (veja AQUI).

Na postagem deste Blog sobre essa entrevista, afirmamos: “Pode esperar que ela vai pegar um cenário pior do que o vivido hoje”.

Aos poucos, a governadora eleita cai na real. Depara-se com levantamentos e informações obtidas por sua equipe de transição, que a levaram a dar uma declaração ontem a Inter TV Cabugi, mais realista e sem bazófia:

- A situação é mais grave ainda do que nós imaginávamos”.

Leia também: Robinson deixará dois meses, ou manis, de salários em atraso.

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Categoria(s): Política
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sexta-feira - 30/11/2018 - 22:48h
Psol

Gente, melhor expulsar logo


No dia 11 de outubro, o Psol (com Carlos Alberto, o mais alto na foto) anunciou apoio à Fátima

Dirigentes do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) no Rio Grande do Norte andam amuado e prometem até expulsão do professor Carlos Alberto Medeiros, caso ele aceite algum cargo no futuro Governo Fátima Bezerra (PT).

Gente, melhor expulsar logo.

No segundo turno da campanha estadual em outubro, o Psol deu um apoio “tático” à Fátima, mas não aceita se compor ou empalmar cargos na próxima administração.

Por enquanto, Carlos Alberto é integrante da equipe de transição da governadora eleita.

Vice

Em 2012, chegou a ser candidato a vice-prefeito do Natal na chapa puro sangue petista, encabeçada à época pelo deputado estadual Fernando Mineiro.

Só em abril deste ano, Carlos Alberto saiu do PT para o Psol, viabilizando candidatura ao governo estadual.

Pessoas com boa reputação chegaram a soprar para este Blog, que ele sonhou com a hipótese de uma aliança PT-Psol, para ser o vice de Fátima Bezerra, em vez de candidato a governador.

Não sei se é verdade, mas que faz sentido, faz.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
quarta-feira - 28/11/2018 - 16:46h
Eleições 2018

Carlos Eduardo e Álvaro Dias não praticaram conduta vedada


Carlos e Álvaro: sem problemas (Foto: arquivo)

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) arquivou uma investigação de que a manutenção de postagens no perfil da Prefeitura Municipal de Natal no Facebook enaltecendo o então prefeito Carlos Eduardo poderia configurar conduta vedada pela lei eleitoral.

A ilicitude alcançaria, em tese, tanto o ex-prefeito, que ocupava o posto quando veiculadas (entre fevereiro e abril de 2018), quanto o atual gestor de Natal, Álvaro Dias, que estava no posto quando iniciado o período proibido (a partir de 7 de julho de 2018), no qual, em tese, as postagens deveriam ser removidas.

Segundo o Procurador Eleitoral Auxiliar Kleber Martins, porém, Carlos Eduardo não tinha como determinar a remoção das postagens, pois ele não era mais prefeito em 7 de julho de 2018.

Razoabilidade

Embora esse poder estivesse nas mãos de Álvaro Dias nessa ocasião, o Procurador também entendeu que não é razoável esperar que um prefeito recém-empossado tivesse conhecimento dessas postagens, dadas suas múltiplas e mais importantes atribuições.

Compreender o contrário, nas palavras do Procurador, seria atribuir a este último uma responsabilidade objetiva pela situação, o que não é permitido nesse campo.

Veja decisão na íntegra clicando AQUI.

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terça-feira - 27/11/2018 - 22:10h
Eleições 2018

MPE pede reprovação de contas de Isolda e de Natália


Natália e Isolda em campanha (Foto: Robson Araújo)

Do Blog do BG e Blog do Barreto

As deputadas eleitas pelo PT Isolda Dantas (estadual) e Natália Bonavides (federal) apresentam problemas com a prestação de contas de campanha.

Os dois pareceres são da procuradora regional eleitoral, Cibele Benevides. A avaliação do MP Eleitoral é com base no parecer da Comissão de Análise de Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN).

No caso de Natália, o Ministério Público Eleitoral (MPE) aponta uma série de irregularidades. Dentre elas, doações, destinadas à campanha da petista, de beneficiários do programa Bolsa Família, defuntos e pessoas desempregadas. O MPE chega a solicitar a abertura de um inquérito policial para apurar o caso. Natália também teria perdido prazos, junto à Justiça Eleitoral, para entrega da documentação que consta os doadores da campanha.

O MPE também aponta irregularidades na prestação de contas da deputada estadual eleita Isolda Dantas.

Descumprimento do prazo de entrega dos relatórios financeiros, representando 37,32% do total de receitas declaradas na prestação de contas;

Recebimento de recursos de pessoa física desempregada há mais de 120 (cento e vinte) dias, indicando para a ausência de capacidade econômica do doador;

Emissão de recibo eleitoral posterior à data limite;

Omissão da inserção, na prestação de contas, da doação estimada em dinheiro feita pelo candidato FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA (Fernando Mineiro), no valor de R$ 2.442,75 (dois mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos;

Divergência entre informações relativas às despesas, constante da prestação de contas da requerente, e aquelas constantes da base de dados da Justiça Eleitoral, que evidenciaram a ocorrência de ocultação de despesas financeiras;

Realização de gasto eleitoral em data anterior à data inicial da entrega da prestação de contas parcial, no valor de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), equivalente a 11,21% do total de gastos efetivados na campanha.

Categoria(s): Política
segunda-feira - 26/11/2018 - 18:12h
Câmara Federal

Procuradoria regional eleitoral dá parecer contra Natália


Natália reagiu com nota de advogado (Foto: arquivo)

Do Blog do BG

Seguindo o posicionamento da Comissão de Análise de Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), o Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradora Regional Eleitoral (PRE), Cibele Benevides, opinou pela desaprovação da prestação de contas da deputada federal eleita Natália Bonavides (PT), referente ao pleito realizado em outubro.

Em conclusão sobre irregularidades encontradas, a procuradora destaca “o recebimento de recursos financeiros de pessoas desempregadas e beneficiárias de programas sociais, bem como de bem estimável de pessoa já falecida”, e ainda solicita instauração de inquérito policial.

Problemas

A Comissão de Análise de Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) opinou pela desaprovação das contas de campanha da deputada federal eleita Natália Bonavides (PT), a segunda mais votada nas eleições 2018, com quase 113 mil votos. De acordo com relatório finalizado na última quinta-feira (22), Natália Bonavides recebeu uma série de doações supostamente irregulares. Entre os doadores, estariam um beneficiário do programa Bolsa Família, desempregados e até uma pessoa morta.

O documento aponta, também, que a petista não cumpriu prazos estabelecidos pela Justiça Eleitoral para apresentação de relatórios financeiros que declarassem a origem dos recursos arrecadados durante a campanha. A legislação exige que os relatórios de campanha devem ser submetidos a análise em até 72 horas a partir do recebimento da doação, e isso não teria acontecido quatro vezes com Natália Bonavides.

Quanto às doações, o relatório aponta irregularidades injustificadas em pelo menos 12.

Veja AQUI mais detalhes sobre o assunto e nota oficial da defesa de Natália Bonavides.

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segunda-feira - 26/11/2018 - 10:37h
TRE/RN

Diplomação dos eleitos este ano será dia 19 de dezembro


O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), Desembargador Glauber Rêgo, confirmou a data da diplomação dos eleitos no pleito de 2018 no Rio Grande do Norte.

Será dia 19 de dezembro, a partir das 16h, no Teatro Riachuelo, localizado no 3º piso do Shopping Midway Mall, em Natal.

A sessão de diplomação marca a última fase do processo eleitoral.

Serão diplomados quarenta candidatos eleitos nas eleições de 2018 para os cargos de governador, vice-governador, senadores, suplentes, deputados federais e estaduais.

A Direção Geral do TRE-RN em breve informará os procedimentos de acesso ao local do evento.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
sábado - 24/11/2018 - 15:48h
Mandato ameaçado

Parecer aponta fraudes em contas de Natália Bonavides

Ela contesta questões apontadas; diz que tudo foi devidamente explicado em manifestação nos autos

Dos blogs Gustavo Negreiros e Do Barreto

O parecer técnico conclusivo da Comissão de Análise de Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) apontou uma série de fraudes na prestação de contas da deputada federal eleita Natália Bonavides (PT).

As informações vieram à tona pelo jornalista Gustavo Negreiros. O Blog do Barreto teve acesso ao relatório e conferiu os apontamentos dos técnicos.

A primeira irregularidade apontada pelo documento aponta que houve descumprimento quanto à entrega dos relatórios financeiros de campanha no prazo estabelecido pela legislação eleitoral, em relação às seguintes doações (art. 50, I, da Resolução TSE nº 23.553/2017).

Deputada federal eleita emite nota através de sua assessoria contestando informações (Foto: Elpídio Júnior)

Também consta na prestação de contas de Natália R$ 210,00 doados pelo motorista Ildefonso Soares da Silva que já está falecido conforme o relatório. A defesa alegou que houve uma confusão por ele ter vendido um veículo a Marcelino Lima de Lira, que teria sido o doador, que não teria providenciado a transferência.

A explicação não convenceu os técnicos do TRE. “Em que pese os argumentos apresentados, cumpre informar que o apontamento trazido por esta Comissão é fruto do cruzamento de dados com a base da Secretaria da Receita Federal do Brasil, que pode ser confirmado pela documentação apresentada pelo examinado à ocasião de sua prestação de contas final (Anexo I – ID 2891212), na qual constata-se o preenchimento e assinatura do termo de cessão pelo doador falecido, inclusive, tendo prestado serviço de motorista (ILDEFONSO SOARES DA SILVA).

Doador do Bolsa Família

Dessa maneira, registre-se que a presente irregularidade é grave, geradora de potencial desaprovação, que denota a ausência de consistência e confiabilidade nas contas prestadas, uma vez que submetidas a outros elementos de controle, hábeis a validar/confirmar as informações prestadas, resultaram na impossibilidade de atestar sua fidedignidade e a real origem dos recursos declarados, podendo implicar na conclusão pela eventual omissão de receitas”, analisou.

Outro problema é a doação de R$ 1 mil de Carlos GO que consta como beneficiário do Bolsa Família.

Além dele, apareceu no relatório doações de dez desempregados que totalizam R$ 1.110.

As informações serão repassadas para análise da corte eleitoral que pode desaprovar as contas de campanha de Natália Bonavides com base nessas informações. A desaprovação das contas pode geral uma ação do Ministério Público Eleitoral para cassar o mandato da petista.

Ela foi a segunda deputada federal mais votada nas eleições de 7 de outubro 112.998 votos.

O outro lado

A deputada federal eleita Natália Bonavides manifestou-se quanto à matéria postada originalmente pelo Blog Gustavo Negreiros e replicada pelo Blog do Barreto. Através do advogado André Castro, assevera que “todas as questões apontadas pelo corpo técnico do TRE/RN no processo de prestação de contas foram devidamente explicadas em manifestação já apresentada nos autos.”

Leia a íntegra abaixo:

Em face das notícias recentemente veiculadas sobre a prestação de contas da Vereagdora e Deputada Federal eleita Natália Bonavides, com a intenção de evitar desinformação, é necessário esclarecer ao publico:

  1. Não ocorreu ainda o julgamento da prestação de contas, havendo apenas um parecer do corpo técnico do TRE/RN que ainda será analisado pelo Ministério Público Eleitoral, pela própria Justiça Eleitoral e pela defesa da candidata, o que, certamente, afastará qualquer dúvida sobre a regularidade das contas;

  1. Todas as questões apontadas pelo corpo técnico do TRE/RN no processo de prestação de contas foram devidamente explicadas em manifestação já apresentada nos autos;

  1. Sobre a cessão de veículo de propriedade da pessoa de Idelfonso Soares da Silva, ficou devidamente esclarecido que o responsavel foi seu atual proprietário, Sr. Marcelino Lima de Lira e que não houve qualquer prestação de serviços de motorista atrelada à essa cessão ou a essas pessoas;

  1. A suposta existência de doador cadastrado no “bolsa família” foi causada por um erro de digitação no numero do CPF do doador. O erro já foi retificado e esclarecido, sendo o doador real um advogado;

  1. Por fim, a hipotética existência de doadores desempregados não passa de mais um equívoco. Todos os doadores listados são professores ou aposentados da Petrobrás, o que também está sanado e devidamente explicado.

A defesa de Natália Bonavides esclarece que está a disposição para prestar à Justiça Eleitoral qualquer esclarecimento adicional que seja eventualmente necessário, e expressa a sua confiança de que a Justiça prevalecerá com a obtenção da aprovação de sua prestação de contas.

André Castro - Advogado

Nota do Blog Carlos Santos - A deputada eleita Natália Bonavides é um dos bons quadros políticos surgidos nos últimos tempos no RN, por sua combatividade, conteúdo e carisma pessoal. Precisa dar resposta convincente nos autos, para poder seguir sua carreira política ainda incipiente, mas muito promissora.

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Categoria(s): Política
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sábado - 24/11/2018 - 10:30h
Gutemberg Dias

Se oposição não se unir, não vencerá eleições municipais


Gutemberg: nome para 2020 (Foto: arquivo)

Do Blog Carol Ribeiro

“Se a oposição quiser ganhar tem que ter um único candidato. Em todas as eleições onde a oposição se dividiu, o governismo venceu”.

Foi o que observou Gutemberg Dias (PCdoB), ex-candidato a prefeito de Mossoró e a deputado estadual, em participação no programa Cenário Político (TV Cabo Mossoró-TCM Telecom).

Ele defende que, para vencer, a oposição deve ter um único projeto em Mossoró. Gutemberg, que participa de disputas a cargos eletivos desde 2008, disse que vai se candidatar em 2020.

Em 2018, acabou não tendo êxito como candidato à Assembleia Legislativa pelo PCdoB, na Coligação Do lado Certo (PT-PHS-PCdoB).

“Não sei se serei a prefeito, vice-prefeito ou vereador. Acredito que ainda há espaço para dialogar com a sociedade, é muito clara a perspectiva de mudança real”.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 22/11/2018 - 22:54h
Impasse

Mineiro ou Beto? Só sei que nada sei


Vários webleitores cobram do Blog Carlos Santos uma “posição” sobre o caso político-judicial envolvendo os deputados Fernando Mineiro (PT) e Beto Rosado (PP), em relação às eleições à Câmara Federal.

O que nossa página reproduziu até aqui foi material decorrente das marchas processuais, sem juízo de valor ou manifestação premonitória.

Por quê?

Porque somos ignorantes no tema.

Pelo menos duas correntes de informações e do direito estão vindo à baila: uma que favoreceria à reeleição de Beto e outra que entende ser Fernando Mineiro o eleito a ser confirmado.

De verdade, não sei. Não sei mesmo a que está absolutamente certa, se é que existe isso no direito brasileiro.

Já ouvi opiniões divergentes, com argumentos contrastantes.

Vamos procurar trazer notícias mais recentes de páginas que cobrem mais de perto o caso, vamos ouvir pensamentos antípodas.

Vamos tentar colaborar para o bom entendimento desse intrincado caso.

Por enquanto, é isso.

Só sei que nada sei.

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog / Política
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terça-feira - 20/11/2018 - 22:58h
Câmara Federal

Beto considera “muito positiva” resposta técnica da STI do TSE


“A resposta da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TSE (Tribunal Superior Eleitoral TSE) foi muito positiva.  Esperamos que o ministro (Jorge Mussi, do TSE) agora análise o processo com essa informação”.

Beto é comedido com palavras (Foto: Vanessa Dolivier)

Essa é a opinião do deputado federal Beto Rosado (PP) quanto ao relatório técnico da STI do TSE, sobre situação de documentos eleitorais do candidato Kericlis Alves Ribeiro (PDT), o “Kerinho”. Se ele tiver votos 8.990 votos computados – tende a ensejar a reeleição de Beto.

“Acho que até próxima semana teremos uma decisão”, estimou o parlamentar em conversa agora à noite com o Blog Carlos Santos.

O relator do Recurso Especial Eleitoral (RESPE) 0600778-27 que trata do “Caso Kerinho”, ministro Jorge Mussi, deve abrir vista (dar prazo para as partes falarem sobre a informação). Normalmente, três dias.

O pronunciamento do relator poderá ficar para a próxima semana, ou menos no início de dezembro.

Há possibilidade também que Mussi decida pela devolução do processo ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), à apreciação das condições de elegibilidade de Kerinho.

Leia também: TSE tem relatório técnico que pode mudar eleição no RN;

Leia também: Mineiro lembra que “Kerinho” não prova quitação eleitoral;

Leia também: Veja passo a passo e entenda a polêmica do “Caso Kerinho.

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Categoria(s): Política
sábado - 17/11/2018 - 08:18h
Governo Fátima Bezerra

Ex-candidato ao Senado afirma que prioridade é folha em dia


Diógenes entrevistou Motta (Foto: reprodução BCS)

Em entrevista ao programa RN Acontece da Band Natal nessa sexta-feira (17), falando ao jornalista Diógenes Dantas, o médico e ex-candidato ao Senado pela Coligação Do Lado Certo, Alexandre Motta (PT), apontou a prioridade número um da gestão Fátima Bezerra (PT) no governo estadual:

- Não vai dar para pensar que o governo será eficaz e positivo, se ele não conseguir pelo menos pagar o funcionário em dia – disse.

Argumentou que “a folha é um elemento importante por várias razões; por conferir bem-estar, passar uma sensação de mudança para os trabalhadores, como segurança econômica (…) fomentando a economia”.

“Hoje, o grande dilema é fazer a economia girar”, destacou ele, enxergando o plano nacional.

O segundo grande desafio será enfrentar as graves crises na segurança e na saúde. Em terceiro ponto ele falou de investimento na educação, pelo simbolismo do trabalho da senadora Fátima Bezerra em toda sua história.

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Categoria(s): Política
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sexta-feira - 16/11/2018 - 14:02h
Pós-eleições

MDB potiguar vai pro divã


O MDB do Rio Grande do Norte vai fazer uma autoanálise pós-eleitoral.

O estrago eleitoral de 7 e 28 de outubro ainda está latente, sendo medido e estudado.

O partido sabe que precisará se reinventar depois da não-reeleição do senador Garibaldi Filho, reeleição com queda abissal de votos do deputado federal Walter Alves e encolhimento de representatividade na Assembleia Legislativa.

Além disso, o desgaste e saída de cena do ex-deputado federal Henrique Alves.

Nesse sertão de meu Deus, também existem muitas insatisfações nas bases e ameaças de migração em massa para outras legendas.

E 2020 está bem aí, batendo à porta.

O tempo urge e ruge.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 15/11/2018 - 17:52h
Redes sociais

Rosalba tem uma ideia na cabeça e um smartphone na mão


Rosalba e Francisco: uma ideia na cabeça... (Reprodução)

Após as eleições recentes de resultados catastróficos para ela e seu grupo (veja AQUI), a prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP) procura adotar novo modo de comunicação. Segue uma tendência já muito disseminada por outros políticos no país e mundo.

Ela mergulha no mundo virtual bem ao estilo ”uma câmera na mão e uma ideia na cabeça“, máxima do movimento artístico nacional dos anos 60, denominado de Cinema Novo.

Tem feito vídeos sobre sua agenda na cidade e zona rural, segurando um smartphone ainda com o embaraço comum aos iniciantes.

A fórmula gerou alguns fenômenos eleitorais no RN e no Brasil este ano. Mas não se pode afirmar que seja o suficiente para resgatá-la de tão profundo desgaste pessoal e administrativo comprovado nas urnas.

Antes dela, seu antecessor Francisco José Júnior inaugurou em Mossoró esse modelo de contato direto pelas redes sociais com pronunciamentos e até debates ao vivo para milhares de internautas.

O resultado não foi o esperado. Potencializou seu desgaste.

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Categoria(s): Comunicação / Política
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