segunda-feira - 15/04/2019 - 09:48h
Governo Cidadão

Robinson contesta propaganda e pede para Fátima não mentir


Em sua conta no Instagram, o ex-governador Robinson Faria (PSD) reagiu à propaganda institucional do Governo Fátima Bezerra (PT), que apresenta como ‘feito’ da governadora, a continuidade do Programa RN Sustentável (Governo Cidadão), projeto com o Banco Mundial, iniciado ainda na gestão Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP). “Não posso aceitar mentiras”, desabafou Faria.

Um democrata tolera críticas, mas não pode aceitar mentiras – intitulou ele.

Veja a íntegra de sua postagem abaixo:

Robinson e Fátima: transmissão de bônus também (Foto: Assecom)

Eu apoiei Fátima no segundo turno por entender que ela era a melhor das duas opções que restaram. Não condicionei isso a nada. Sinceramente, nem esperei gesto de reconhecimento dela. Agora tenho que tolerar, em silêncio, suas críticas e ataques desde que ela assumiu. Mas não posso aceitar mentiras! .

Ela dizer em sua propaganda que o projeto do Banco Mundial estava se encerrando e que foi ela quem o salvou, não é verdade. Eu deixei a prorrogação desse projeto até 2021 já aprovada pelo Banco e pelo avalista do empréstimo, que é o Governo Federal, a quem coube a palavra final. E ficou quase metade do dinheiro disponível pra ela aplicar, pra ela dar continuidade às obras em andamento ou previstas para esta etapa final.

Aliás, isso foi comprovado pelo próprio diretor do Banco, Martín Raisen, quando veio ao RN no final do meu mandato, em entrevista à InterTV Cabugi.

Fátima foi ao banco depois de eleita, sim, justamente porque eu pedi que isso fosse recomendado a ela. Meus auxiliares a avisaram que o Banco esperava a afirmação de compromisso do novo governante eleito para que não houvesse riscos de ‘solução de continuidade’ do projeto.

Fiz a mesma coisa com os chineses da Chint – fábrica de placas solares, dentro do processo de transição. Tudo pra dar plenas condições de continuidade aos projetos relevantes que precisavam seguir independentemente de quem fosse o governo. Fiz isso pensando grande, pensando no RN.

Apesar de todos os problemas financeiros por que passam os estados, eu deixei um grande legado de obras concluídas – estradas, escolas, hospitais, centrais do cidadão, centro de convenções, bibliotecas, restaurantes populares, viadutos, aeroporto, teatros, viaturas e equipamentos para as polícias entre várias outras coisas. E um grande número de obras em pleno andamento, como as barragens e mais estradas, com um detalhe: todas com recursos disponíveis para a sua continuidade e conclusão.

Qual a dificuldade em ela reconhecer isso? Fale dos problemas mas se é pra ser justa reconheça também o que eu deixei de realizações e recursos assegurados.

Fátima tem um grande desafio pela frente: reequilibrar o estado e dialogar com o governo federal e com os partidos para cumprir os muitos compromissos que ela assumiu na campanha. Rogo e torço que ela consiga. Até porque ela tem as condições políticas que eu não tive. E porque é isso que o RN precisa, espera e merece.

Nota do Blog Carlos Santos – Endosso as palavras do ex-governador. Não é legítimo nem decente esse tipo de comportamento.

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Categoria(s): Blog / Política
sábado - 13/04/2019 - 09:08h
O que interessa

Sem salário em dia, pode zerar homicídios no RN


Na atualidade, não há nenhuma realização mais relevante no Rio Grande do Norte, com suas características sociais e econômicas próprias, do que o salário em dia dos servidores estaduais.

O ex-governador Robinson Faria (PSD) só entendeu isso após abertura das urnas ano passado.

Bem, mas não foi por falta de aviso aqui mesmo desta página tão incompreendida, por desagradar com a verdade os donos do poder e seus asseclas.

Importante assinalar que o ex-governador deixou um considerável acervo de realizações, do campo social à infra-estrutura, mas empilhou quatro meses de salários em aberto numa série de 36 meses.

A sua sucessora faz um esforço para vender imagem de êxito em 100 dias de governança, com algumas “realizações”, como redução de homicídios – fenômeno nacional – que na própria gestão Robinson já caíra.

Sem salário atualizado, pode zerar homicídio que o descrédito continuará.

O aviso está dado, como repetimos inúmeras vezes no ciclo do governo anterior.

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog / Política
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terça-feira - 09/04/2019 - 06:08h
RN

Governo chega ao 40º mês seguido com atraso salarial


Governo do RN chega abril emplacando uma marca impressionante.

É o 40º mês de atraso salarial.

De forma contínua começou em janeiro de 2016, na gestão Robinson Faria (PSD).

Com Fátima Bezerra (PT), vida que segue em débito.

É sufoco!

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Categoria(s): Administração Pública
quarta-feira - 03/04/2019 - 21:30h
É!

O risco de ser pior do que Robinson e Rosalba


Âncora do programa “Cenário Político” da TV Cabo Mossoró (TCM-Telecom), ao lado do também jornalista Vonúvio Praxedes, Carol Ribeiro desabafou diante das câmeras à noite desta quarta-feira (3), sem esboçar seu conhecido sorriso:

Se Fátima Bezerra (PT) não fizer nada (medidas eficazes e corajosas), ela corre o risco de ser a pior governadora do RN.

Faz sentido.

Caminha para isso, lamentavelmente.

Pode deixar Robinson Faria (PSD) e Rosalba Ciarlini (PP) para trás.

Leia também: Governo e servidores não fecham acordo para folha.

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Categoria(s): Comunicação / Política
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segunda-feira - 01/04/2019 - 07:30h
RN Sem Sorte

Funfir sem dever de casa mostra desastre de gestores


O rombo previdenciário do Governo do Estado iniciado em dezembro de 2014 na gestão Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP) e suplementada pelo sucessor Robinson Faria (PSD), é um bom exemplo de “receitas extraordinárias” que atenuaram mas não resolveram déficit de folha de pessoal no RN. Os dois governadores juntos comprometeram o futuro dos aposentados e pensionistas do estado.

A administração estadual chegou às mãos da atual governadora Fátima Bezerra (PT) com déficit de duas folhas integrais e duas  parciais. Ficaram mais de R$ 1,2 bilhão só de compromissos com o funcionalismo.

Rosalba e Robinson implodiram previdência (Foto: arquivo)

A esperança de atualizar salários, mas sem fazer o dever de casa, é vendida como fórmula mágica e panaceia pela governadora. Mas está longe de ser uma realidade. A própria “solução” doméstica do Fundo Previdenciário (FUNFIR) está aí para provar.

No dia 18 de dezembro de 2014, a poucos dias de deixar o governo, Rosalba Ciarlini conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa (com voto contrário do deputado Fernando Mineiro-PT) o projeto 526/2014, que unificava o Fundo Previdenciário e o Fundo Financeiro dos servidores estaduais. Contou nessa costura política com apoio do seu próprio vice “dissidente”, então eleito governador, Robinson Faria.

Consequências

O sistema previdenciário do RN tinha o Fundo Previdenciário, que recebia contribuição dos servidores ativos e possuía quase R$ 1 bilhão, destinados à cobertura da aposentadoria de quem fazia parte do serviço público estadual desde 2005. Já o Fundo Financeiro abrangia os servidores que ingressaram no estado antes de 2005, com déficit mensal da ordem de R$ 70 milhões/mês na época.

O Funfir assegurado na AL foi logo utilizado por Rosalba em três saques que passaram dos 234 milhões de reais.  O interessante, é que a governadoria havia informado aos deputados e opinião pública que só precisaria de no máximo R$ 150 milhões. O primeiro saque aconteceu logo no dia 19, data da publicação da lei. O terceiro e último na sua gestão no dia 26 de dezembro.

Robinson Faria utilizou mais de 589 milhões apenas em 2015, seu primeiro ano de governo. Quase limpou o “tacho” em meados de 2018, seu último ano de gestão. Ele e Rosalba apegaram-se a essa reserva como tábua de salvação mais política do que financeira. As consequências deverão ser sentidas por muitos e muitos anos.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
sexta-feira - 15/03/2019 - 20:00h
VOOS

Aeroporto ganha certificado operacional em definitivo


Azul tem trecho vitorioso (Foto: arquivo)

O Aeroporto Dix-sept Rosado, em Mossoró, recebeu certificado operacional em definitivo.

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) mantinha certificação provisória para esse aeroporto, com prazo de validade até o próximo dia 23.

A partir da nova certificação operacional, o aeroporto – que é equipamento sob terceirização, mas da alçada do Departamento de Estradas e Rodagens do RN (DER/RN), “pode ser utilizado regularmente por quaisquer aeronaves compatíveis com o código de referência 2C ou inferior.”

Isso significa dizer que continuam restrições por falta de condições técnicas, sobretudo de segurança, para pousos e decolagens de grandes aeronaves.

A portaria foi assinada (veja AQUI) pelo superintendente de Infraestrutura Aeroportuária, Rafael José Botelho Faria.

Nota do Blog – Reiteramos aplauso à luta do então governador Robinson Faria (PSD) para que Mossoró chegasse a essa conquista, depois de muitos anos sem um aeroporto para uso comercial. O sucesso da operadora Azul Linhas Aéreas com voos diários prova a sua viabilidade e importância.

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Categoria(s): Administração Pública / Economia
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quarta-feira - 13/03/2019 - 20:40h
RN

Justiça suspende Taxa de Bombeiros para veículos automotores


O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) acatou integralmente os pedidos do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e suspendeu liminarmente a cobrança da “Taxa dos Bombeiros”. Foi aprovada na legislatura passada da Assembleia Legislativa e Governo Robinson Faria (PSD).

Essa taxa estava prevista na Lei Complementar Estadual n.º 247/2002, alterada pela Lei Complementar nº 612/2017, e vinha sendo cobrada no momento do pagamento do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019.

A decisão ocorreu na sessão do Tribunal Pleno, nesta quarta-feira (13), e teve o placar de 8 votos favoráveis e 6 contrários.

A suspensão vale até o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), ajuizada pelo MPRN no dia 9 de janeiro passado.

Até esse julgamento, os proprietários de veículos automotores que já efetuaram o pagamento da taxa, podem requerer o ressarcimento dos valores administrativamente, diretamente ao Governo do Estado, ou pela via judicial.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público
quinta-feira - 07/03/2019 - 14:24h
HRTM

Tomógrafo quebra e causa mais transtornos à Saúde


Tomógrafo começou a funcionar no Tarcísio Maia no dia 27 de janeiro de 2017 (Foto: arquivo)

Do Blog Saulo Vale

Veja só o quadro da saúde pública de Mossoró:

O tomógrafo do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), o segundo maior hospital público do estado, está quebrado desde a segunda-feira (4).

Se o paciente precisar desse exame, terá que ser encaminhado para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, ou fazer particular, o que pode custar até R$ 700.

Alô, Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP)?

Nota do Blog Carlos Santos – Tomógrafo foi instalado no Tarcísio Maia no final de 2016 e passou a funcionar plenamente em 27 de janeiro de 2017. A iniciativa do Governo Robinson Faria (PSD) foi uma das mais importantes para a saúde pública de Mossoró e região. Vamos agir, governadora Fátima Bezerra (PT) e secretário da Sesap, Cipriano Vasconcelos.

Leia também: Tomógrafo do HRTM finalmente começa a funcionar.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
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terça-feira - 05/03/2019 - 10:49h
Boa notícia

RN continua redução de crimes de homicídio em 2019


Boa nova em termos de violência no Rio Grande do Norte.

Em fevereiro, o número de homicídios no Rio Grande do Norte teve decréscimo 42,7%, num comparativo com fevereiro de 2018.

Nos dois primeiros meses do ano, Janeiro e Fevereiro, a queda chega a 40,2%, quando levantamos igual tempo do ano passado.Para a governadora Fátima Bezerra (PT), “a redução é resultado de um trabalho integrado de lógica da análise criminal e liderança proativa, observados na Operação Verão e agora na Operação Carnaval”.

Ocorreram 388 homicídios em janeiro/fevereiro de 2018, contra 232 nesses dois meses de 2019. Ou seja, 156 homicídios a menos.

Nota do Blog - Números a serem comemorados, mas é cedo para certezas no diagnóstico dessa retração no número de homicídios, como exprime a governadora de forma simplória. Em todo o país esse fenômeno tem-se verificado e já se mostrara em 2018, com exceções como em Roraima e Tocantins.

Boa parte desse freio, com certeza, deriva do rigor imposto pela gestão anterior (Governo Robinson Faria-PSD) à vida prisional e integração entre as forças de segurança federais e estaduais.

Em 2018, houve diminuição em 19,4% no total de homicídios no RN, num confronto com números de 2017. Na região metropolitana de Natal, por exemplo, atingira 27,1%. Até Mossoró caiu, mesmo que timidamente, com 3,7%.

Fica claro que se o Governo Fátima Bezerra afrouxar, os números vão se acentuar outra vez. No verão, no carnaval ou qualquer outra época do ano, mata-se por qualquer motivo, sobretudo na guerra das drogas – em boa parte comandada de dentro de presídios estaduais. Qualquer pessoa razoavelmente bem-informada sobre o setor, sabe disso.

Veja dados estatísticos clicando AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública / Segurança Pública/Polícia
quarta-feira - 27/02/2019 - 09:50h
Gestão estadual

Governo parece acreditar em milagres


O Governo Fátima Bezerra (PT) movimenta-se em duas frentes para alcançar uma meta financeira importante ao equilíbrio das contas e à sua própria imagem: reduzir custos e amplificar receitas.

Empenha-se para levantar numerários extraordinários que podem vir da antecipação dos royalties do petróleo/gás, venda do monopólio da folha de pessoal para um banco público ou privado, socorro financeiro da União através do Plano de Equilíbrio Financeiro (PEF), cobrança de grandes devedores da dívida ativa e a cessão onerosa do pré-sal que beneficiaria outros estados.Também se discute no âmbito do colegiado de governadores e Congresso Nacional, a securitização da dívida ativa dos estados, que funcionaria com a venda desses débitos para instituições financeiras.

Todos são caminhos excepcionais, mas não perenes. A atualização salarial pode acontecer em poucos meses, quem sabe até o início do próximo ano ou meados dele. E depois?

Com Robinson Faria (PSD) foi usado à exaustão o Fundo Previdenciário (FUNFIR) e ainda houve a capitalização do erário com a Lei da Repatriação de Recursos, como ficou conhecida a legislação que criou o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, no ordenamento jurídico do Brasil, beneficiando Governo Federal, estados e municípios.

Ele tentou antecipação de royalties, empréstimos, programa de ajuste fiscal com aumento de alíquota da previdência e encetou algumas medidas que foram incapazes de impedir atrasos salariais expressivos, jogados no colo de Fátima Bezerra.

O que o governo atual efetivamente fez para reduzir, por exemplo, o déficit de ordem de 115 milhões de reais/mês em sua folha de pessoal (ativos e inativos)?

Até o  momento, praticamente nada de significativo. A folha não para de crescer, até vegetativamente (benefícios legais que são concedidos a servidores automaticamente).

O próprio governo não divulgou informação oficial sobre essa pretensa economia em quase dois meses de gestão.

Parece acreditar em milagres.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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quinta-feira - 14/02/2019 - 07:48h
Educação

RN está com muitos aposentados e poucos professores


Por Vicente Serejo (Agora RN)

O Rio Grande do Norte já tem mais professores estaduais aposentados do que na ativa.

Inativos chegam a mais de 17 mil contra 15 mil na sala de aula.

O que mostra que o déficit é expressivo.

Nota do Blog Carlos Santos – Paralelamente, é fácil perceber como o sistema previdenciário do estado está asfixiado com aumento expressivo do número de segurados e com o esvaziamento multimilionário de suas reservas, pelos ex-governadores Robinson Faria (PSD) e Rosalba Ciarlini (PP).

É, não está fácil!

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 13/02/2019 - 15:20h
Excepcionalidade

Garantia da Lei e da Ordem bota 800 militares em Mossoró


O Governo Federal na gestão Jair Bolsonaro (PSL) utiliza pela primeira vez o dispositivo constitucional excepcional de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Mossoró é uma das cidades alcançadas.

O decreto está publicado no Diário Oficial da União (DOU), sob o número 9,708. Ele “autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), no Estado do Rio Grande do Norte e no Estado de Rondônia, para a proteção do perímetro de segurança das penitenciárias federais em Mossoró e em Porto Velho”.

Homens, veículos e equipamentos começaram a desembarcar hoje em Mossoró para cumprimento da GLO (Foto: reprodução)

Em Mossoró estão desembarcando 800 homens.

Pelo decreto, a cobertura das Forças Armadas acontecerá “em um raio de dez quilômetros, considerado a partir do muro externo da unidade prisional”.

A medida decorre da transferência de 22 chefões da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) de presídios paulistas (veja AQUI), que vão ocupar vagas em Mossoró e Porto Velho. Entre os líderes do PCC está Marcos Willians Herbas Camacho, o “Marcola”, considerado o número um do crime organizado no país.

A transferência de integrantes do PCC acontece após o governo de São Paulo ter descoberto um plano de fuga para os chefes e ameaças de morte ao promotor que combate a facção no interior de São Paulo. A facção atua dentro e fora dos presídios brasileiros e internacionalmente.

O que é uma Operação de Garantia da Lei e da Ordem (LGO)?

As operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) são realizadas exclusivamente por ordem expressa da Presidência da República e ocorrem nos casos em que há esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, em situações graves de perturbação da ordem.

As Garantias da Lei e da Ordem estão fundamentadas na legislação nacional através do artigo 142 da Constituição Federal, sendo este originado a partir da Lei Complementar 97, de 1999, e pelo Decreto 3.897, de 2001.

GLO no RN

No Rio Grande do Norte, a GLO empregou cerca de 2.800 militares das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança Pública a partir de 30 de dezembro de 2017, na Operação Potiguar III (veja AQUI). Foram utilizados com o objetivo de restabelecer as condições de ordem pública e segurança em Natal, região metropolitana, e na cidade de Mossoró, na região Oeste do estado.

Essa atuação aconteceu a partir de pedido do então governador Robinson Faria (PSD), que enfrentava motim de forças policiais do estado. O comandante da Força-Tarefa e da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada (7ª Bda Inf Mtz), General de Brigada Ridauto Lúcio Fernandes, esteve à frente das operações com enorme êxito (veja AQUI).

Em janeiro de 2017, a GLO utilizou em torno de 1.800 homens na Operação Potiguar II, em vários municípios do estado, para combater ataques a patrimônios públicos e privados, promovidos por facções (veja AQUI), concluindo trabalho no dia 6 de fevereiro. O comandante da operação foi o general Jayme Octávio de Queiroz. O vandalismo foi gerado a partir da matança de quase 30 presidiários na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em confronto entre os internos.

Em Mossoró, um ônibus foi destruído pelas chamas no bairro Santa Delmira, e 2016 (Foto: Alcivan Vilar/Fim da Linha)

Já a Operação Potiguar I verificou-se em 2016. O estopim foi determinação do governo estadual de instalar bloqueadores de sinal de celulares na Penitenciária de Parnamirim. Dia 29 de julho começaram os ataques a patrimônios privados e públicos. Dia 3 de agosto começaram a desembarcar tropas federais no estado, totalizando cerca de 1.200 homens (veja AQUI).

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
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segunda-feira - 11/02/2019 - 19:10h
Governo do Estado

Juiz decide que salário deve ser pago por ordem cronológica


Vinícius: impetuosidade (Foto: Web)

Vereador do partido Solidariedade em Currais Novos, Ezequiel Pereira da Silva Neto obteve liminar na 2ª Vara da Comarca desse município, para que o Governo do Estado realiza pagamento salarial de seus servidores em “ordem cronológica”.

O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior acatou pedido do parlamentar, através de ação popular.

Leia:

DETERMINO que o Estado do Rio Grande do Norte obedeça a ordem cronológica de pagamentos da folha de pessoal, especificamente que somente efetue os pagamentos dos vencimentos e proventos vencidos em 2019, após o integral pagamento dos vencimentos e proventos relativos aos meses de novembro e dezembro de 2018, assim como décimos terceiros salários de 2017 e 2018. Acrescento, para ser bem compreendido, que a presente decisão NÃO determina que o Estado do Rio Grande do Norte efetue pagamentos atuais ou atrasados, mas apenas que se ABSTENHA de pagar os vencimentos e proventos vencidos e a vencer em 2019, até o integral pagamento dos vencimentos e proventos relativos aos meses de novembro e dezembro de 2018, assim como décimos terceiros salários de 2017 e 2018.

Polêmica com Rosalba

Na época da gestão Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP) no governo estadual, o magistrado Marcus Vinícius chegou a determinar bloqueio de contas relativas à propaganda do Estado, para garantir assistência à Saúde Pública (veja AQUI e AQUI em 2013). Em sua decisão, até citou o Blog Carlos  Santos com a postagem Governo do RN gasta mais com publicidade do que com Saúde.

Cabe lembrar que nenhuma decisão do juiz Marcus Vinícius se efetivou. Foram derrubadas no Tribunal de Justiça do RN (TJRN) – veja AQUI.

Pressão em Robinson

Com o governador Robinson Faria (PSD) não foi diferente a postura do magistrado. Em julho de 2016, por exemplo, determinou bloqueio de contas pessoais do governador e alguns auxiliares (veja AQUI), para melhoria de trabalho de agentes penitenciários do Estado.

Em substituição na 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, ainda em julho de 2016, determinou a intimação pessoal de Robinson para que assegurasse escalas de plantão da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Maria Alice Fernandes – veja AQUI, em Parnamirim.

Nota do Blog – O judicante tem histórico de impetuosidade, sempre desafiando o status quo. Mas ele não pode tudo e não pode quase nada só. É provável que sua decisão não prospere.

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Categoria(s): Administração Pública
quinta-feira - 31/01/2019 - 07:26h
Duodécimo

‘Atraso’ em pagamento salarial causa tensão na Justiça/RN


O pagamento salarial dos servidores da Justiça do RN ‘finalmente’ caiu na conta nesta quinta-feira (31).

Em termos de data, uma pequena diferença em relação aos últimos anos, quando sempre era pago até o dia 28 do mês trabalhado.

- O ‘atraso’ chegou a causar uma certa tensão entre os servidores – admitiu um funcionário desse poder, em conversa à manhã de hoje com o Blog Carlos Santos.

Desde a gestão Robinson Faria (PSD) que o repasse do duodécimo do Executivo para os outros poderes e órgãos de estado têm sofrido com um problema: escassez de numerário. Em 2017, o governo chegou a não fazer transferência por três meses consecutivos.

Mesmo assim, Tribunal de Contas (TCE), Ministério Público (MPRN), Defensoria Pública, Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça (TJRN) não atrasaram compromisso salarial. Tinham ‘gorduras’, digamos.

No último dia 20, o Governo Fátima Bezerra (PT) não repassou o duodécimo – como compulsoriamente obriga a Constituição Federal – para assegurar a autonomia econômica e gerencial dos poderes. Deixou claro que isso ocorria por absoluta falta de meios.

Nota do Blog – Há anos que esta página preconiza que chegará o dia de atraso comum e não apenas no âmbito do Executivo. Vai piorar, se não ocorrer consciência de que todos precisam participar de esforço conjunto para tirar o estado dessa insolvência.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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segunda-feira - 28/01/2019 - 05:44h
Gestão

Recuperação Fiscal do RN tem exigências do Tesouro Nacional


Para entrar no Programa de Recuperação Fiscal do Governo Federal, o Governo Fátima Bezerra (PT) já sabe que tem que seguir uma cartilha ortodoxa, adotando medidas como aumento da alíquota previdenciária de 11 para 14% e privatizações.

Com o Governo Robinson Faria (PSD) foi assim, sem avanço como a pretensão de socorro financeiro. Tem sido assim com outros estados igualmente insolventes, caso emblemático do Rio de Janeiro.

Nesta segunda-feira (28), equipe técnica do Tesouro Nacional começa em Natal um trabalho de orientação da equipe econômica estadual sobre esse regime especial.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
quarta-feira - 23/01/2019 - 08:02h
Está escrito

Vai faltar dinheiro para outros poderes e órgãos do estado


O “fatiamento” do repasse do duodécimo de poderes como Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça do RN (TJRN) – veja AQUI – iniciado este mês pelo Governo Fátima Bezerra (PT), é a consagração de algo preconizado por este Blog há anos:

- Vai chegar um tempo que faltará dinheiro também para TJ, Ministério Público do RN (MPRN), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Defensoria Pública e Assembleia Legislativa.

Importante lembrar que em 2017, o Governo Robinson Faria (PSD) chegou a ficar três meses seguidos sem passar o duodécimo, mas as “gorduras” mantiveram todos com salários em dia.

O atraso salarial regular nesses poderes e órgãos é apenas uma questão de tempo, como acontece continuamento no Executivo há 37 meses.

A menos que de fato todos participem de um enorme, corajoso e eficaz esforço para redução de custo da máquina pública. Não esqueçam: “O Estado é uno!”

Pau que bate em Chico, não pode livrar o lombo de Francisco.

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Categoria(s): Política
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terça-feira - 22/01/2019 - 08:08h
Segurança

Força Nacional ficará mais 60 dias no RN


Do G1RN

A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) permanecerá por mais 60 dias no Rio Grande do Norte. A prorrogação foi autorizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O decreto, que foi publicado na edição desta terça-feira (22) do Diário Oficial da União, também vale para o estado de Sergipe.

Segundo o decreto (Veja AQUI a íntegra), o ministro Sérgio Moro levou em consideração manifestação dos governos dos dois estados, que solicitaram a prorrogação.

No caso do Rio Grande do Norte, o pedido foi feito em 19 de dezembro de 2018, ainda na administração Robinson Faria.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
terça-feira - 15/01/2019 - 06:56h
Constatação

Rombo previdenciário no Ipern “hoje é impagável”


Em entrevista à FM 96 do Natal, o advogado e presidente do Instituto de Previdência do Estado do RN (IPERN), Nereu Linhares, repetiu o que já tinha dito em outras sabatinas antes de assumir o cargo, sobre o fundo previdenciário:

“Hoje essa dívida é impagável”.

Desde que a então governadora Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP) começou a drenagem de recursos para atualização de folha, em dezembro de 2014, seguida pelo sucessor Robinson Faria (PSD) durante todo o ano de 2015, lá se foram cerca de R$1 bilhão do presente e futuro de aposentados e pensionistas.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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quinta-feira - 10/01/2019 - 08:34h
Recursos

Desembargador garante antecipação de royalties para Fátima


O desembargador Expedito Ferreira, do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), apreciou pedido de reconsideração do Estado do Rio Grande do Norte e determinou a suspensão dos efeitos da decisão liminar proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, na Ação Civil Pública nº 0844185-66.2018.8.20.5001. A 5ª Vara havia determinado que o Estado não realizasse qualquer operação que importasse na cessão de créditos de royalties da exploração de petróleo e gás em 2019.

Decisão do desembargador Expedito dá amparo legal à negociação com o BB iniciada ontem (Foto: TN)

Assim, a gestão estadual poderá negociar a antecipação de créditos desses ativos, que se se destinariam à capitalização do Fundo de Previdência do Rio Grande do Norte (FUNFIR), amenizando o crescente déficit previdenciário, na ordem de R$ 106.000.000,00 (cento e seis milhões). O estado deve conseguir valor estimado em R$ 162 milhões na antecipação em 2019, mas trabalhará para empalmar igual vantagem urgente sobre os anos de 2020, 2021 e 2022.

“É flagrante o imediato impacto econômico e administrativo que os efeitos da decisão em comento traz ao Estado do Rio Grande do Norte, o qual, no atual juízo político-administrativo precisa ser sopesado, sem prejuízo de ulteriores providências a serem tomadas no âmbito jurisdicional, pautadas num juízo definitivo de mérito, após o devido trânsito em julgado, sobretudo considerando que o atual pedido traduz uma intenção de primeiro mandato do Governo Estadual, o que, a princípio, encontra respaldo na Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz trecho da decisão do magistrado, datada do dia 3 de janeiro.

Novo mandato

O Estado do RN realizou o pedido de reconsideração sob o argumento da existência de fato novo: o encerramento do último ano do mandato do ex-governador Robinson Faria (PSD), ocorrido no dia 31 de dezembro. Assim, segundo o argumento estatal, a operação autorizada pela Lei Estadual nº 10.371/2018 não mais ocorrerá em último ano de mandato, mas sim no primeiro ano de mandato da atual governadora Fátima Bezerra (PT), destinando-se a ceder créditos referentes ao próprio exercício. Ponderou que, com isso, ficam afastadas as vedações que baseavam as decisões anteriores proferidas no processo.

O ente estatal defendeu, nesse novo contexto, que fosse garantido o direito de realizar a operação de cessão de receitas decorrentes de royalties e participações especiais, da forma autorizada pela Lei Estadual nº 10.371/2018, com a devida comunicação ao Banco do Brasil, instituição financeira na qual se pretende operar a cessão do crédito.

De acordo com a movimentação processual, a decisão do magistrado já foi comunicada ao Banco do Brasil.

Negociação antecipada

Dia passado, a governadora Fátima Bezerra teve reunião com o superintendente do Banco do Brasil no RN, Antônio Carlos Servo, para tratar da operação de crédito para antecipação dos recursos dos royalties do petróleo (veja AQUI).

Na sexta-feira (11), ele estará em Brasília para dar sequência à negociação, além de cuidar de outras questões de ordem financeira com essa instituição financeira de economia mista.

Veja mais detalhes da decisão do desembargador Expedito Ferreira clicando AQUI.

Nota do Blog – Decisão importantíssima do desembargador, que dá amparo à costura política já iniciada pela governadora.

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segunda-feira - 07/01/2019 - 16:00h
Faça o que eu digo...

‘Atualização salarial’ de novo governo irrita sindicalistas


Janeayre: não existem dois governos (Foto: arquivo)

Um velho ditado popular começa a emplacar no início do Governo Fátima Bezerra: “Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço.”

Integrantes do Fórum Estadual de Servidores Públicos saíram incomodados de reunião nesta segunda-feira (7) para tratar de pagamento de salário em dia e dos salários em atraso no estado – veja AQUI.

- O atraso não é da gestão. O atraso é do Governo do Estado. Nós não somos servidores do Governo Robinson, mas do Governo do Estado do RN – vociferou Janeayre Souto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (SINSP/RN), à saída da reunião.

À semana passada, ela já tinha falado em nome dos servidores: “Nós não vamos aceitar o parcelamento de salários”. Mas é justamente o máximo que o Governo Fátima Bezerra oferta até o momento, repetindo a administração Robinson Faria (PSD).

Nota do Blog – Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Ser oposição, com estilingue à mão, é fácil. Administrar essa massa falida, é outra realidade.

O PT e as organizações sindicais atreladas à legenda são historicamente contra “fatiamento” de pagamento salarial e tem repulsa ao discurso de ‘atualização de salário’, ignorando atraso de gestor anterior como acontece em Mossoró desde 2017, com a gestão Rosalba Ciarlini. A propaganda fala em salário em dia, sem ter pago o mês de dezembro de 2016 – débito do governo Francisco José Júnior.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
  • Repet
sexta-feira - 04/01/2019 - 15:30h
Governo Fátima

Presidente do Ipern vê como inevitável aumento de alíquota


Nereu: Ipern (Foto: Web)

Do Blog Saulo Vale

Está no Diário Oficial do Estado (DOE), que foi ao ar nesta quinta-feira (3).

O advogado especialista em previdência pública, Nereu Linhares, foi nomeado para a presidência do Instituto de Previdenciária dos Servidores do RN (IPERN), Governo Fátima Bezerra (PT).

A área é uma das mais difíceis do governo. O déficit mensal chega a R$ 120 milhões/mês.

Quando integrava a equipe de transição, Nereu afirmou que uma das alternativas para o rombo na previdência seria o aumento da alíquota de 11% para 14%.

“Não tem como fugir disso”, disse, em entrevista ao programa Enfoque Político (TV Terra do Sal), do dia 29/11/2018.

Nota do Blog Carlos Santos – Robinson Faria (PSD) tentou aumentar a alíquota, como parte de entendimento com Governo Federal para conseguir socorro financeiro. Acabou não viabilizando por pressão dos servidores, sindicatos de trabalhadores etc.

Quanto a Nereu, ele é assessor jurídico de carreira, lotado no Ipern há mais de 35 anos, e foi ardoroso defensor da preservação do Fundo Previdenciário, o que foi ignorado pela então governadora Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP) e em seguida por Robinson Faria (PSD).

Leia também: Remédios amargos terão que ser aplicados.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
sexta-feira - 04/01/2019 - 14:46h
Cultura

Padre Guimarães será diretor do Teatro Lauro Monte Filho


Guimarães: meio artístico (Foto: Web)

O padre Guimarães Neto será o diretor geral do Teatro Lauro Monte Filho, em Mossoró.

O equipamento foi entregue reformado pela gestão Robinson Faria (PSD) no final do ano passado (veja AQUI).

O anúncio foi feito pelo programa Política em Debate da Rádio Difusora de Mossoró à tarde desta sexta-feira (4).

Segundo o Blog Saulo Vale, o nome foi indicado pelo padre Sátiro Cavalcanti, ex-reitor da Universidade do Estado do RN (ERN).

Guimarães já dirigiu o Teatro Alfredo Simonetti no início dos anos 2000 no Governo Garibaldi Filho (MDB).

Ele também teve passagem pela direção da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte.

Autor, diretor, ator, Guimarães é uma pessoa muito bem relacionada no meio artístico de Mossoró.

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Categoria(s): Administração Pública / Cultura
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