• Cachaça San Valle - Topo - Nilton Baresi
quarta-feira - 29/03/2023 - 18:36h
Greve e política

Sinte poupa Fátima e concentra sua ‘raiva’ em secretária da Educação

Sindicato não sabe separar papel de defensor do professor de sua militância político-partidária

Durante a Assembleia Geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN), à manhã desta quarta-feira (29), em Natal, os professores estaduais em greve aprovaram manutenção do movimento, como já noticiamos (veja AQUI). Contudo, foram mais além: se voltaram contra a secretária de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, professora Socorro Batista.

Lugar-tenente de Fátima, Socorro é alvo de uma ira de laboratório do Sinte/RN (Foto: Saiba Mais)

Lugar-tenente de Fátima, Socorro é alvo de uma ira de laboratório do Sinte/RN (Foto: Saiba Mais)

Outra vez, na Assembleia Geral, o Sinte poupou a governadora e ex-presidente da entidade Fátima Bezerra (PT). Socorro Batista foi escolhida como alvo.

A categoria aprovou “a construção e divulgação de uma nota de repúdio em resposta à fala da secretária de Educação, Socorro Batista, em matéria publicada no jornal Tribuna do Norte on-line (segunda-feira, 27)”, informou o sindicato. Na Tribuna do Norte (veja AQUI), a titular da pasta afirmou que o fim da paralisação “está nas mãos do sindicato” e lamenta “profundamente que a categoria não compreenda” a situação fiscal do Estado.

Argumentou que a greve realizada pelo Sinte/RN penaliza “o aluno trabalhador, filho de trabalhador, das classes populares”. E deixou claro a inviabilidade de atender os grevistas: “Nós não podemos usar todo o recurso do Fundeb para pagar salários”. As propostas que o governo podia fazer nós já fizemos”.

Socorro Batista mostrou o estrangulamento das finanças, que impossibilitam o pagamento do Piso Nacional do Magistério. “Nós temos a manutenção das escolas, temos que fazer investimento, como estamos fazendo com o programa Nova Escola Potiguar. Então é um conjunto de medidas que a gente precisa usar o recurso para isso, não apenas para salário. A lei diz que é 70% no mínimo, nós já estamos com mais de 80% de salário”, relatou.

Socorro é cria do próprio Sinte/RN

O irônico nessa revolta de ocasião do sindicato, uma extensão do próprio governo, é que Socorro Batista teve seu nome aprovado pelo Sinte/RN para ser secretária. Em reportagem no dia 28 de dezembro do ano passado, quatro dias antes da posse ao segundo mandato de Fátima Bezerra, o portal Saiba Mais estampou em sua página frontal: Com aval do PT e do SINTE, Fátima confirma Socorro Batista no comando da Educação.

Na matéria, é assinalado textualmente o seguinte: A escolha de Socorro Batista foi um consenso no PT e contou com o apoio de lideranças sindicais, como a coordenadora-geral do Sinte Fátima Cardoso. Os parlamentares com mandatos também deram o aval para a indicação.

Essa crise de identidade do Sinte/RN, que não sabe separar seu papel de defensor do professorado de sua militância político-partidária, tende a deixar muitas sequelas no sindicalismo. Ser ou não ser? Um sindicato dos professores ou um anexo da Governadoria? Pelo visto, mais fácil é sacrificar Socorro Batista, lugar-tenente de Fátima na Educação.

Secretária já esteve ao lado de professores

A propósito, Socorro Batista, ex-candidata a prefeito de Mossoró em 2000 pelo petismo, foi adjunta da pasta da Educação no primeiro governo Fátima Bezerra, mas também na gestão Robinson Faria (PSD hoje no PL) – Veja AQUI e AQUI. Após sete meses na função, saiu exonerada ao cobrar do governador, publicamente, o fim da greve dos professores e servidores da Universidade do Estado do RN (UERN). A paralisação já durava mais de 100 dias”, recorda o Saiba Mais na mesma postagem.

Socorro dá sua versão sobre saída do Governo Robinson (Arquivo do Canal BCS/08-09-2015)

Socorro dá sua versão sobre saída do Governo Robinson (Arquivo do Canal BCS/08-09-2015)

“Sempre, sempre, entre um cargo e a coerência, entre um cargo e o respeito à luta dos trabalhadores, ficarei com o segundo”, justificou ela à ocasião.

No seu currículo, também aparece o cargo conflitante com seu perfil, de secretária da Segurança Pública e Defesa Social da Prefeitura de Mossoró. Isso mesmo. Indicação do PT no governo Francisco José Júnior (PSD), em 2014 (veja AQUI).

Greve burocrática e envergonhada

O Sinte/RN segue em sua greve burocrática e envergonhada, enquanto quase 200 mil alunos estão imersos em mais um vácuo de conhecimento e formação, como ocorreu no período de dois anos da pandemia da Covid-19.

São aproximadamente 20 mil professores – ativos e inativos – que estão nesse redemoinho.

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Categoria(s): Política / Reportagem Especial
quinta-feira - 16/03/2023 - 16:48h
Violência sem controle

Intervenção federal na segurança pública do RN deve ser cogitada

Se o Governo do RN fosse de um gestor adversário, será que já não teríamos intervenção federal na Segurança? A governadora Fátima Bezerra (PT) não consegue fazer frente à violência generalizada. Em Brasília, essa medida foi adotada pelo presidente Lula (PT) logo nos primeiros dias de gestão, em janeiro último, com os distúrbios dos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro, tirando o comando do governador Ibaneis Rocha (MDB) – um bolsonarista.

Tropas fazem patrulhamento (Foto: Governo do RN)

Tropas federais em 2017 botaram ordem em Natal e no RN sem estardalhaço ou violência (Foto: 30/12/2017Arquivo)

A intervenção não seria por incompetência da governadora, o que pode até ser o caso. Mas, por falta de meios humanos e materiais no combate à facção que toca terror no RN. O mal se alastra e o lero-lero de que está tudo voltando à normalidade coloca o povo em perigo maior.

O Senador Styvenson Valentim (Podemos) pediu ao presidente o envio de tropas das Forças Armadas, acionando a operação Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Corretíssimo. Legislação permite que o presidente Lula disponha delas em caso em caso de esgotamento das tropas regulares de segurança pública.

Já tivemos acionamento da GLO, como na gestão do então governador Robinson Faria (PSD, hoje no PL). Foi eficiente e pacificou o RN no período em que aconteceu motim policial. Agora, podemos ter de novo essa iniciativa em nome de vidas, patrimônios públicos e privados. Claro, se a prioridade for essa. Polícias do RN estão no limite. O crime, não.

Terror se espalha no RN desde terça-feira (14) e até agora, quinta-feira (16), a Força Nacional tem – dizem, não se sabe – cerca de 105 homens no RN. A maioria ou sua totalidade, não passou da Reta Tabajara. Mossoró aguarda-os. Caicó e outros municípios também.

Vamos!

*Veja série de matérias sobre ataques criminosos recentes no RN: AQUIAQUIAQUIAQUIAQUIAQUIAQUIAQUIAQUIAQUIAQUIAQUIAQUIAQUIAQUIAQUIAQUIAQUIAQUIAQUIAQUIAQUIAQUIAQUIAQUI, AQUI, AQUI, AQUI e AQUI).

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sexta-feira - 09/04/2021 - 16:14h
Saúde

Secretário diz que projeto do Hospital da Mulher não tinha pediatria

Mineiro contesta informação de Dix-sept Sobrinho (Foto: reprodução)

Mineiro contesta informação de Dix-sept Sobrinho (Foto: reprodução)

Segundo o secretário Fernando Mineiro, da pasta de Gestão de Metas e Projetos/coordenador do Projeto Governo Cidadão, o modelo original do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia (em Mossoró) não sofreu alteração. Ele não possuía pediatria.

Seu pronunciamento é provocado pelo Blog Carlos  Santos, a partir da postagem sob o título “Médico lamenta que pediatria seja excluída do Hospital da Mulher”, veiculada nessa quinta-feira (8). Nela, o pediatra Dix-sept Rosado Sobrinho se queixava de suposta modificação que excluiria seção pediátrica.

“Sobre essa notícia, eu informo que nosso governo não promoveu nenhuma mudança no projeto do Hospital da Mulher. E pela informação que tenho, o projeto original (gestão Robinson Faria-PSD) também não previa pediatria”, reforçou Mineiro.

“A proposta não foi modificada”, insistiu.

Para Dix-sept Rosado Sobrinho, esse equipamento que terá obras retomadas (veja postagem adiante) em breve ficará com grande lacuna na assistência infantil.

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quinta-feira - 27/08/2020 - 08:44h
RN

Processo licitatório de propaganda institucional está emperrado

Anda travado o processo licitatório para propaganda institucional do Governo do RN.

Um bolo até aqui sem consenso.

O imbróglio compromete a divulgação estatal.

Em março a governadora Fátima Bezerra (PT) recuou de uma contratação emergencial, em que pretendia promover campanhas de utilidade pública sobre a Covid-19.

No fim do Governo Robinson Faria (PSD) houve uma ‘quase licitação’ (veja AQUI). Os bastidores do caso são ruidosos.

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quinta-feira - 23/07/2020 - 11:46h
Prefeitura

Com histórico de rombo na previdência, Rosalba evita reforma

Prefeita de Mossoró repete trilha de esperteza para não se comprometer politicamente com obrigação

A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), não se mexe para colocar em pauta na Câmara Municipal de Mossoró projeto de lei que adeque o Regime Própria de Previdência Social (RPPS) à Emenda Constitucional 013/2019 do Governo Federal.

Rosalba sacou mais de R$ 234 milhões nos últimos dias de governo; na prefeitura, a incerteza é a mesma (Foto: arquivo)

O assunto, em ano eleitoral, foi desviado para mais à frente para evitar desgastes à imagem da prefeita e à sua própria bancada.

Mesmo assim, ela não deixou de mexer no Previ-Mossoró. Em março, parcelou pela terceira vez em sua atual gestão o pagamento de obrigações patronais em atraso (veja AQUI) do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró).

Agora mais recentemente, dia 16 de junho – veja AQUI, Rosalba e sua bancada conseguiram aprovação do projeto de lei 1.275 de 8 de junho, que suspende o pagamento da contribuição previdenciária do município até o fim do seu mandato (31 de dezembro próximo). Isso mesmo que você leu.

Segundo a lei, o Previ-Mossoró fará a apuração dos valores devidos, que serão pagos em até 60 meses, a partir de janeiro de 2021, sem a incidência de encargos. Significa dizer que um novo prefeito (a) ou a própria Rosalba, sendo reeleita, é que arcará com a obrigação e mesmo assim não terá como cobri-la dentro do próximo mandato.

Pelo texto da matéria, essa dívida (se não for negociada mais uma vez, novamente, de novo), só será concluída em dezembro de 2025, já noutra gestão.

Rosalba deixará um déficit no Previ-Mossoró que deverá chegar aos R$ 158 milhões. Por enquanto.

Rombo no Governo do RN

Quando foi governadora (2011 a 2014), ela começou a implosão da previdência estadual, justamente no último mês de governo, dezembro de 2014. Só o então deputado estadual Fernando Mineiro (PT) foi contra na Assembleia Legislativa e alertou que estava se construindo uma tragédia anunciada.

– “Dentro de poucos anos essa manobra feita hoje terá como consequência o aumento do rombo do Fundo Previdenciário”, alertou (veja AQUI).

– “Com essa manobra, a governadora Rosalba Ciarlini vai posar de ter deixado o pagamento dos servidores em dia e se livrar de processos de inelegibilidade, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal”, observou Mineiro em entrevista no dia 18 de dezembro de 2014, data da aprovação do projeto.

A então governadora fez quatro saques para coberturas de folhas de pessoal numa sequência de poucos dias, que totalizaram R$ 234,157, 572,32. À época, o Fundo Previdenciário que assegurava pagamento de aposentados e pensionistas tinha um aporte de cerca de R$ 973.091,050,64 só em aplicações de longo prazo no mercado financeiro (procedimento comum às RPPS’s).

Rosalba vinha mantendo salários atrasados por 15 meses consecutivos. Desde então, o buraco previdenciário nunca foi tamponado e implodiu de vez na gestão de Robinson Faria (PSD), seu ex-vice, a quem apoiou em Mossoró na campanha à sua sucessão em 2014. Em troca, o próprio Robinson articulou na Assembleia Legislativa a aprovação de mudança legal do sistema previdenciário, unificando os Fundos Previdenciário e Financeiro (Lei Complementar nº 526) – veja AQUI, o que ensejou as retiradas vultosas.

Rosalba apoiou Robinson ao governo e teve dele aval para começar saques do Funfir (Foto: arquivo)

O Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte (FUNFIR) teve seu último saque, com amparo de decisão judicial, em junho de 2018. Foram arrancados R$ 321.377,459,67 – que inclusive estavam aplicados.

Ao todo, Rosalba e Robinson dilapidaram cerca de 1,2 bilhão de reais que assegurariam tranquilidade a aposentados e pensionistas. Esses proventos estão em xeque há tempos para hoje e o amanhã, pois o Tesouro Estadual mensalmente é obrigado a irrigar a sua previdência com cerca de R$ 135 milhões para completar pagamentos.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 27/05/2020 - 17:20h
Governo do RN

TCE suspende contrato com empresa de juiz e advogada

Negócio de enredo muito estranho envolve valor da ordem de R$ 3,8 milhões e uma parte já foi paga

A conselheira Maria Adélia Sales determinou, de forma cautelar, em decisão monocrática publicada nesta quarta-feira (27), a suspensão imediata do Contrato 28/2019, celebrado entre a Secretaria Estadual de Educação (SEEC) e o Centro Brasileiro de Educação e Cidadania (CEBEC). O objetivo do contrato é a implantação do Programa Brasileiro de Educação Cidadã, que consiste na capacitação de professores e aquisição de cartilhas sobre o tema da cidadania.

Jarbas e Lígia dividem também autoria de livros de conteúdo jurídico (Foto: Elpídio Júnior)

A decisão da conselheira segue proposição da equipe técnica da Diretoria de Administração Direta, que após receber uma denúncia anônima, por intermédio da Ouvidoria, no dia 20 de março de 2020, analisou o processo de inexigibilidade de licitação relativo à contratação da empresa, encontrando vários indícios de irregularidades.

O contrato entre a Secretaria de Educação e o Cebec contemplou a aquisição de 129 mil unidades da cartilha “Cidadania A-Z”, a serem distribuídas nos anos de 2019 e 2020 na rede pública de ensino, pelo valor unitário de R$ 30,00, totalizando R$ 3,8 milhões, dos quais restavam R$ 2 milhões a serem pagos em 2020.

Proposição, criação de empresa e muito mais

Na análise realizada, foi verificado que no dia 13 de agosto de 2013, Governo Rosalba Ciarlini (DEM à época), o juiz Jarbas Antonio da Silva Bezerra e Lígia Regina Carlos Limeira protocolaram requisição para que o Governo do Estado instituísse, por projeto de lei complementar, o Dia Estadual da Educação Cidadã e o mês “Setembro Cidadão”.

Oito dias depois, no dia 21 de agosto de 2013, foi registrada a abertura da empresa Centro Brasileiro de Educação e Cidadania, de propriedade dos dois proponentes. No dia 28 de agosto, ou seja, sete dias após a abertura da empresa, o Governo sancionou a Lei Complementar 494/2013, a qual ditou que a Secretaria de Educação abordasse e promovesse a temática.

Em 2018, Governo Robinson Faria (PSD), uma outra lei complementar, de número 639/2018, acrescentou um parágrafo à legislação aprovada em 2013, instituindo como símbolo, nas campanhas para promover a temática da cidadania, um laço, que é a bandeira do “Setembro Cidadão”. Ocorre, no entanto, que o símbolo havia sido previamente patenteado pela empresa contratada.

A Cebec possui exclusividade no uso do laço até 2026.

O outro lado

A empresa enviou nota ao G1RN em que afirmou que os cotistas do Cebec aguardam o andamento do devido processo legal para que possam esclarecer ao TCE os fatos.

“É notório e já devidamente encaminhado à Justiça nas esferas criminal e cível por meio de vasta documentação comprobatória, que há uma declarada perseguição aos citados cotistas, amparada em Fake News e acusações infundadas”, diz o posicionamento.

Veja a íntegra do relatório e decisão clicando AQUI.

Nota do Blog – Os dois implicados no caso dividem, também, autoria do livro Manual Prático das Eleições que chegou à oitava edição em 2018 (veja AQUI).

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  • Art&C - PMM - 13-03-2024 - Mossoró Realiza
sexta-feira - 06/03/2020 - 07:52h
Em algum lugar do passado...

“Crise não é desculpa para não cumprir o piso”, diz Fátima

O ano é 2017. Precisamente no dia 12 de janeiro, às 17h12, a então senadora Fátima Bezerra (PT) posta em suas redes sociais notícia de reajuste do Piso Nacional do Magistério, a ser cumprido também pelo governo potiguar da época.

E deixa tudo muito claro, diáfano, translúcido, evidente: “Crise” não pode ser desculpa para não cumprir a lei do piso salarial dos professores.Quem ressuscita a postagem da hoje governadora Fátima Bezerra, é o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (SINSP/RN), através de sua presidente Janeayre Souto.

Em suas redes sociais, ela posta print (reprodução, cópia) de postagem de Fátima em pleno Governo Robinson Faria (PSD), época de crise visceral nas contas públicas.

Nota do Blog – “Volto atrás, sim. Não tenho compromisso com o erro.” A frase é do ex-presidente Juscelino Kubitschek. Do ponto de vista político, a governadora Fátima Bezerra precisa se perguntar se agiu de forma inconsequente à defesa do pagamento do piso no passado, ou agora, que pretende escalonar o mesmo direito em meses devido a “crise”.

Sob a ótica técnica, precisa ser gestora. O ônus a ser pago é inevitável. Tem apenas que tentar medir qual menor estrago.

Leia também: Governo diz que se pagar piso do magistério atrasa salário;

Leia também: Professores decidem começar greve segunda-feira, dia 9.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
segunda-feira - 03/02/2020 - 12:02h
RN Urgente

Robinson tentou ajuste fiscal e praticamente nada avançou

Em janeiro de 2018, o governador Robinson Faria (PSD) apresentou o pacote fiscal denominado de “RN Urgente” (veja AQUI), que propunha aumento na alíquota para 14%.Movimento político-partidário e sindical reagiu e conseguiu estancar grande maioria do elenco de 18 projetos.

À época, por exemplo, o déficit previdenciário mensal do RN chegava a R$ 110 milhões.

Hoje, os números somam cerca de R$ 130 milhões/mês.

Antes, em outubro de 2017, o governador Robinson já tinha tentado começar ajustes fiscais (veja AQUI), mas acabou acuado. Propôs até devolução de sobras orçamentárias pela Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça (veja AQUI), também sem êxito.

Em 19 de novembro de 2018, essa página postou material analítico prevendo o pior: Um RN cada dia mais urgente.

“Esgarçada, essa corda não vai muito mais longe sustentando esse estado obeso e ineficiente. Vai torar. Ah, vai!” – avisamos na postagem à época.

Manifestantes atearam fogo em pneus próximos à AL e deixaram ambiente mais tenso contra Robinson (Foto: 30/01/2018)

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  • Art&C - PMM - 13-03-2024 - Mossoró Realiza
segunda-feira - 03/02/2020 - 11:20h
Reforma da Previdência

Governo do RN quer aprovar 2º maior teto previdenciário do NE

Do Blog Saulo Vale

Com a proposta do Governo do Estado de mudança no valor da contribuição previdenciária estadual dos atuais 11% linear para todos os servidores, para alíquotas variantes de 12% a 18,5%, o Rio Grande do Norte pode ter o segundo maior teto previdenciário entre todos os estados do Nordeste.

A alíquota potiguar seria menor apenas do que a aprovada pelo Governo do Maranhão, que varia entre 7,5% e 22%.

Reforma Previdenciária no Nordeste

Maranhão – De 7,5% e 22% (APROVADO)

Rio Grande do Norte – De 12% até 18,5% (PROPOSTA DO GOVERNO)

Bahia – De 14% até 15% (APROVADO)

Pernambuco – 14% linear (APROVADO)

Ceará – 14% linear (APROVADO)

Paraíba – 14% linear (AGUARDA APROVAÇÃO NA AL)

Sergipe – 14% linear (APROVADO)

Alagoas – 14% linear (APROVADO)

Nos estados de Pernambuco, Ceará, Sergipe e Alagoas, onde os projetos de reforma da previdência estadual já foram aprovados, o valor máximo de contribuição para os servidores ficou em 14% – proposta semelhante ao apresentada pelo governo Robinson Faria (PSD).

Na Paraíba, a proposta que aguarda votação da Assembleia Legislativa prevê a mesma alíquota (14%).

Na Bahia, o projeto aprovado prevê contribuições entre 14% e 15% para os servidores.

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terça-feira - 08/10/2019 - 10:30h
Pré-campanha

Oposição quer dados sobre eventual empréstimo milionário

Do Blog Saulo Vale

A bancada de Oposição na Câmara Municipal de Mossoró vai buscar informações sobre um eventual empréstimo milionário que a Prefeitura negocia junto à Caixa Econômica Federal.

Foi o que afirmou o vereador oposicionista Genilson Alves (PMN), durante entrevista no Enfoque Político (Super Tv) desta segunda-feira (7).

“Nos bastidores, comenta-se sobre essa possível operação bancária. Não há nada ainda de oficial, mas queremos saber se há essa negociação da PMM com a Caixa”, afirmou.

Ele disse que, ainda nesta semana, os vereadores de oposição devem buscar informações no próprio banco.

O empréstimo seria por volta de R$ 200 milhões, para ser usado já nos primeiros meses de 2020. Ano eleitoral.

Para ser efetivado, precisa ser aprovado pela Câmara.

Nota do Blog – No dia 10 de julho de 2013, pouco mais de um ano antes do pleito de 2014, em que pensava na reeleição, a então governadora Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP) obtinha do Senado votação favorável para empréstimo de 540 milhões de dólares (à época, o equivalente a mais de R$ 1 bilhão). Sua aposta era alavancar imagem pessoal e do governo, para se reeleger, mas não se viabilizou politicamente e o empréstimo só passou a ser operacionalizado na gestão Robinson Faria (PSD), sequenciado agora pelo Governo Fátima Bezerra (PT) no Programa Governo Cidadão (mesma coisa com denominação diferente).

À ocasião, o governo estadual já enfrentava angústia de comprometimento da folha de pessoal, problema que ocorre agora na gestão municipal, haja vista que a remuneração do pessoal não está sendo paga completamente dentro mês trabalhado, como prometido.

Que a prefeita consiga o empréstimo e ele tenha destinação não apenas de combustível político-eleitoral. Os órgãos fiscalizadores que tratem de trabalhar, inclusive a Câmara Municipal, coisa difícil.

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Categoria(s): Política
  • Pastel Premium Mossoró - Pastel de Tangará - Aclecivam Soares
segunda-feira - 12/08/2019 - 11:54h
Saúde

Governo tira auxílio a aposentados da Uern; sindicato reage

Protestos foram comuns no governo passado (Foto: Aduern)

Do Blog Saulo Vale

O Governo do Estado, através do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN), comunicou à Universidade do Estado do RN (UERN), que aposentados e pensionistas da instituição não deverão receber mais o auxílio-saúde já a partir de agosto.

A atitude surpreendeu os servidores por seu imediatismo (solicitando a exclusão já na folha de agosto), mas também por retirar dos inativos “um direito histórico, conquistado há mais de 20 anos”.

A Associação dos Docentes da Uern (ADUERN) defende a paridade entre docentes ativos e inativos da universidade e que os direitos da categoria devam ser concedidos sem nenhum tipo de segmentação.

Amanhã (terça-feira, 13), haverá parada geral do funcionalismo público estadual com mobilização no Centro Administrativo, em frente à Governadoria.

O sindicato já solicitou uma audiência, em caráter de urgência, com a Governadora Fátima Bezerra (PT), no sentido de impedir “mais esse ataque à Uern.

As assessorias de Uern, Aduern, e Sindicato dos Técnicos da Uern (SINTAUERN) passaram a discutir o conteúdo do da decisão do Ipern, e em breve apresentarão uma contestação jurídica à decisão.

Nota do Blog – As mobilizações da Uern foram comuns nos últimos governos (Rosalba Ciarlini-DEM, hoje no PP; Robinson Faria-PSD). Fátima, apesar de sua identidade sindical com esse segmento, pode ter que conviver com protestos crescentes.

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segunda-feira - 22/07/2019 - 17:22h
Governo Fátima

Presidente do Ipern defende reforma previdenciária no RN

Nereu Linhares diz que Tribunal de Justiça e a Assembleia Legislativa nunca pagaram seus inativos

Do G1RN

A previdência do Rio Grande do Norte tem um rombo mensal de R$ 130 milhões, segundo o presidente do Instituto de Previdência do Estado do RN (IPERN), Nereu Batista Linhares, no Governo Fátima Bezerra (PT). O número servidores inativos já corresponde a mais de 51% da folha. De acordo com Linhares, além disso o Executivo arca com quase 50 mil aposentadorias de outros Poderes e órgãos.

“São entre 45 e 50 mil aposentadorias que o Ipern está pagando e não recebeu um centavo de custeio. E a própria Constituição Federal diz que a Previdência só pode retribuir aquilo que houve contribuição. É o Princípio Contribuitivo”, afirma Linhares.

Nereu Linhares, presidente do Instituto de Previdência, vê "má gestão" (Foto Reprodução Inter TV Cabugi)

Nereu Linhares explica que os demais Poderes e órgãos, com o Tribunal de Justiça e a Assembleia Legislativa, nunca repassaram o dinheiro para o pagamento das aposentadorias de seus servidores.

O presidente do Ipern defende que haja uma reforma que deve começar justamente por esse ponto. “A reforma é urgente, mas não pode ser do jeito que o Governo Federal está fazendo. Cada Poder e cada órgão precisa assumir a sua parte, a reforma precisa começar daí”. No entanto, o presidente do Ipern diz que qualquer tentativa de propositura estadual pode cair por terra após a definição da matéria da previdência que está sendo discutida em âmbito nacional.

O déficit atual de cerca de R$ 130 milhões mensais, na previdência do Estado, deve crescer ainda mais nos próximos anos. Nereu Linhares conta que muitos servidores estão dando entrada no processo, por temer o resultado das votações da reforma da previdência do Governo Federal.

Um problema grave, apontado por Linhares em entrevista ao G1 ainda em janeiro, é que cerca de 60% a 70% dos servidores atuais do estado estão próximos ou já têm condições de se aposentar.

Sistema de previdência

Como em todo o Brasil, a previdência estadual do Rio Grande do Norte funcionava em modelo de repartição simples. Isso significa que os servidores da ativa, que estavam contribuindo com a previdência, pagavam os salários daqueles que já estavam aposentados.

Porém, a partir de 2003, foi criado um fundo previdenciário para os novos servidores, em um modelo de capitalização. As contribuições dos servidores da ativa que entraram a partir daquele ano foram colocadas em aplicações financeiras para pagar a aposentadoria deles mesmos no futuro e o governo passou a arcar com o déficit do sistema anterior.

O objetivo era acabar, em longo prazo, com o déficit previdenciário, previsto com a redução do número de servidores no estado e a aposentadoria dos antigos. Entretanto, no final do mandato da governadora Rosalba Ciarlini (então no DEM), a Assembleia Legislativa do RN aprovou uma lei que unificava o fundo antigo (deficitário) com o novo fundo previdenciário (superavitário, com cerca de R$ 973 milhões). No mesmo dia em que a lei foi aprovada, os saques começaram. Somente em dezembro daquele, foram sacados R$ 234.157.275,33.

Má gestão

Já em 2015, no primeiro ano de gestão de Robinson Faria (PSD), a equipe econômica sacou mais R$ 589.157.572,32 para pagar aposentados e pensionistas, deixando a folha salarial em dia. Os saques seguiram até o esvaziamento do valor.

Em dezembro de 2016, a Assembleia aprovou uma lei que autorizou novos saques e estabeleceu um prazo até 2040, para que o valor fosse devolvido por meio de transferência de bens imóveis de propriedade do Estado. Para Nereu Linhares, entretanto, a conta não pode ser paga justamente porque a lei não estabelece como isso seria feito, nem leva em conta a capitalização desse valor.

O diretor do Ipern considera que as medidas acabaram com a iniciativa de 2003 e os servidores que entraram naquela época já estão contribuindo para o mesmo sistema deficitário que os anteriores. Uma solução de longo prazo seria a criação de um novo fundo, para os servidores que entrarem a partir de sua criação. Mas isso não resolveria o déficit atual. Seria uma medida para evitar o mesmo problema nas próximas décadas. “Se não fosse a má gestão, não teria quebrado”, critica.

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quinta-feira - 11/07/2019 - 18:54h
AL

Poderes não vão devolver sobras ao governo estadual

Coube ao presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB), decidir com o “voto de minerva” (dado quando há empate) o destino das sobras orçamentárias dos poderes: vão continuar onde estão. Não serão devolvidas ao Executivo, ou seja, governo estadual.

Painel atrás da mesa diretora mostra final da votação, com a cor verde a favor da devolução (Foto: Nicole Tinôco/Saiba Mais)

A votação da proposta do Governo Fátima Bezerra (PT), inserida dentro do Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 do Estado do RN, acabou derrubada por 12 votos a 11 nesta quinta-feira (11). Foi o mesmo placar do ano passado, na votação da LDO 2019, em plena gestão Robinson Faria (PSD).

Em 2018, também coube a Ezequiel frear a mudança (veja AQUI).

Na quarta-feira (10), na Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa, o relator da LDO 2020, deputado oposicionista José Dias (PSD), já  tinha dado parecer contrário, sendo seguido pela maioria (veja AQUI).

O consolo do plenário ao governo, na sessão desta quinta-feira, foi aprovar outro dispositivo proposto pelo Executivo,no tocante à restituição das sobras por parte de autarquias estaduais ao Executivo (casos de Ipern, Detran, Idiarn, Idema, Detran etc.).

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 05/07/2019 - 08:30h
PM

Governo humilha concursados e desmoraliza concurso público

Do Blog Diário Político

O último concurso da Polícia Militar do Rio Grande do Norte foi realizado em setembro de 2018. Dez meses depois, graças a luta incansável dos aprovados, o Governo do Estado divulgou no dia 4 deste mês de julho, datas do cronograma para cumprimento de algumas etapas deste certame.

Cronograma estica mais ainda a via crucis dos aprovados e fragiliza também a própria segurança pública (Print/reprodução)

O problema é que a administração tenta ganhar tempo e vai demorar muitos meses para a efetiva contratação dos novos policiais militares.

De acordo com o edital 001/2019, da secretaria de administração e recursos humanos/PMRN, vai haver durante todo este mês de julho uma reclassificação dos aprovados com correção da redação dos candidatos. Uma etapa já vencida, mas de alguma forma voltou a ser colocada no cronograma.

Novos policiais talvez em 2021

Na sequência vem exames clínicos, teste de aptidão, exame psicológico, investigação social para então a avaliação de títulos. Tudo isso vai levar nada mais nada menos que 285 dias, o que corresponde a 9 meses e meio, seguindo até março de 2020, mas a saga continua. Datas muito prolongadas para a necessidade urgente do Estado de novos polícias nas ruas.

Faltou no cronograma a data de início do curso de formação dos policiais que só poderá acontecer depois de vencidas as etapas anteriores, daí serão mais 10 meses! Ou seja, em janeiro de 2021 o Rio Grande do Norte poderá contar – seguindo as datas de forma rigorosa – com novos PMs servindo e protegendo a população.

Nota do Blog Carlos Santos – No último dia 4 de junho, a Assembleia Legislativa do RN promoveu audiência pública (veja AQUI), por proposição do deputado Alysson Bezerra (Solidariedade), para tratar da operacionalização e conclusão das etapas do concurso, cobrado por ele dia passado (veja AQUI). O governo se comprometeu em dar essa agilidade e apresentar cronograma em 30 dias. O mais delicado desse enredo, entretanto, é que os governantes atual e antecessor (Robinson Faria-PSD) transformaram instrumento legal, democrático e sinônimo de equidade no acesso ao serviço público, num certame desmoralizado e inconfiável, humilhando e inervando quem se dedicou à aprovação. Desolador.

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quarta-feira - 26/06/2019 - 15:00h
Parecer

Pessoal e previdência reprovam contas de Robinson Faria

Plenário com posição técnica (Foto: Maria Gabrielle Xavier)

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) emitiu nesta quarta-feira (26/6), durante sessão extraordinária do Pleno, parecer prévio pela desaprovação das Contas Anuais do governador Robinson Faria relativas ao exercício de 2017. O processo foi relatado pelo conselheiro Tarcísio Costa, cujo voto foi acompanhado à unanimidade pelos demais membros da Corte.

Em 2017, a despesa com pessoal do Poder Executivo atingiu o percentual de 62,35 % da Receita Corrente Líquida do Estado do Rio Grande do Norte, ultrapassando em 13,35 % o limite máximo.

Houve um resultado negativo na situação previdenciária de R$ 1.980.494.895,05, que corresponde a um aumento de 34,70% do déficit financeiro do Regime Próprio de Previdência Social do Estado/RN, quando comparado ao exercício de 2016, no qual havia sido apurado um déficit de R$ 1.470.214.480,36.

Outros problemas também foram verificados.

No caso das Contas Anuais de Governo, o parecer prévio do TCE tem caráter opinativo e segue como peça técnica para deliberação da Assembleia Legislativa, a quem compete reprovar ou aprovas as contas do governador. Os conselheiros também decidiram encaminhá-lo para o Ministério Público Estadual, para eventuais providências no âmbito do Poder Judiciário.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública
sábado - 01/06/2019 - 18:06h
Segurança Pública

Fátima pode enfrentar problema vivido por Robinson

A governadora Fátima Bezerra (PT) está com um problema a mais e bastante delicado pela frente: paralisação de policiais militares e bombeiros militares.

A decisão das categorias, tomada nessa sexta-feira (17), já era esperada.

Devem parar no próximo dia 17.

Representantes desse segmento funcional aguardam há tempos um diálogo com a governadora. Sem sucesso.

As principais reivindicações da categoria são: o pagamento dos salários atrasados, atualização salarial, efetivação das promoções referentes a 21 de abril e atualização dos níveis remuneratórios.

Na gestão Robinson Faria (PSD), a pressão de policiais e bombeiros militares levou governante a recuar em determinados momentos e a pedir socorro ao Governo Federal à Segurança Pública.

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terça-feira - 28/05/2019 - 19:54h
Mossoró e região

Junta Comercial atrapalha empresariado e contabilistas

A classe empresarial mossoroense e da região, além de contabilistas, mobilizam-se para cobrança ao Governo Fátima Bezerra (PT) de uma medida considerada imprescindível: o retorno da Junta Comercial do Estado do RN (JUCERN) para endereço anterior no centro da cidade.

O ex-governador Robinson Faria (PSD) transferiu os serviços desse órgão para o Partage Shopping, localizado a cerca de cinco quilômetros de distância da área central da cidade, ensejando consideráveis dificuldades. Como diz um ditado popular: “Pensou em fazer um giro, fez um jirau”.

Robinson Faria reinaugurou Jucern na sede do Sindivarejo para depois consagrar desperdício (Foto: arquivo)

No local, sequer existe um telefone para contato direto de pessoas do setor produtivo e contabilistas com a Jucern-Mossoró, além de outros entraves.

No local, como agravante, há cobrança de estacionamento para usuários da Junta – como a qualquer outra pessoa que utilize o espaço para veículos automotivos.

O próprio expediente também compromete a vida de quem reside em municípios limítrofes, visto que o atendimento ao público é entre 12h e 17h30. Antes, no centro, era entre 8 e 14h.

Reinauguração e desperdício

A Junta Comercial funcionou por quase 10 anos no prédio do Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDIVAREJO), Rua Francisco Isódio, próximo a Praça Bento Praxedes. O imóvel chegou a passar por profunda reforma para melhor acomodação da Jucern e foi reinaugurado pelo governador no dia 12 de janeiro de 2017.

Mas em 19 de janeiro do ano passado, quase um ano depois, consagrou-se o desperdício de investimento e tudo foi acomodado por inteiro na ‘vitrine’ do shopping, no que foi denominado de “Escritório do Empreendedor”. Com um detalhe: o contribuinte paga o dobro pelo aluguel. Coisa de Estado rico.

Pelo visto, a reinauguração foi apenas parte de um marketing pré-eleitoral.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais
segunda-feira - 15/04/2019 - 09:48h
Governo Cidadão

Robinson contesta propaganda e pede para Fátima não mentir

Em sua conta no Instagram, o ex-governador Robinson Faria (PSD) reagiu à propaganda institucional do Governo Fátima Bezerra (PT), que apresenta como ‘feito’ da governadora, a continuidade do Programa RN Sustentável (Governo Cidadão), projeto com o Banco Mundial, iniciado ainda na gestão Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP). “Não posso aceitar mentiras”, desabafou Faria.

Um democrata tolera críticas, mas não pode aceitar mentiras – intitulou ele.

Veja a íntegra de sua postagem abaixo:

Robinson e Fátima: transmissão de bônus também (Foto: Assecom)

Eu apoiei Fátima no segundo turno por entender que ela era a melhor das duas opções que restaram. Não condicionei isso a nada. Sinceramente, nem esperei gesto de reconhecimento dela. Agora tenho que tolerar, em silêncio, suas críticas e ataques desde que ela assumiu. Mas não posso aceitar mentiras! .

Ela dizer em sua propaganda que o projeto do Banco Mundial estava se encerrando e que foi ela quem o salvou, não é verdade. Eu deixei a prorrogação desse projeto até 2021 já aprovada pelo Banco e pelo avalista do empréstimo, que é o Governo Federal, a quem coube a palavra final. E ficou quase metade do dinheiro disponível pra ela aplicar, pra ela dar continuidade às obras em andamento ou previstas para esta etapa final.

Aliás, isso foi comprovado pelo próprio diretor do Banco, Martín Raisen, quando veio ao RN no final do meu mandato, em entrevista à InterTV Cabugi.

Fátima foi ao banco depois de eleita, sim, justamente porque eu pedi que isso fosse recomendado a ela. Meus auxiliares a avisaram que o Banco esperava a afirmação de compromisso do novo governante eleito para que não houvesse riscos de ‘solução de continuidade’ do projeto.

Fiz a mesma coisa com os chineses da Chint – fábrica de placas solares, dentro do processo de transição. Tudo pra dar plenas condições de continuidade aos projetos relevantes que precisavam seguir independentemente de quem fosse o governo. Fiz isso pensando grande, pensando no RN.

Apesar de todos os problemas financeiros por que passam os estados, eu deixei um grande legado de obras concluídas – estradas, escolas, hospitais, centrais do cidadão, centro de convenções, bibliotecas, restaurantes populares, viadutos, aeroporto, teatros, viaturas e equipamentos para as polícias entre várias outras coisas. E um grande número de obras em pleno andamento, como as barragens e mais estradas, com um detalhe: todas com recursos disponíveis para a sua continuidade e conclusão.

Qual a dificuldade em ela reconhecer isso? Fale dos problemas mas se é pra ser justa reconheça também o que eu deixei de realizações e recursos assegurados.

Fátima tem um grande desafio pela frente: reequilibrar o estado e dialogar com o governo federal e com os partidos para cumprir os muitos compromissos que ela assumiu na campanha. Rogo e torço que ela consiga. Até porque ela tem as condições políticas que eu não tive. E porque é isso que o RN precisa, espera e merece.

Nota do Blog Carlos Santos – Endosso as palavras do ex-governador. Não é legítimo nem decente esse tipo de comportamento.

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sábado - 13/04/2019 - 09:08h
O que interessa

Sem salário em dia, pode zerar homicídios no RN

Na atualidade, não há nenhuma realização mais relevante no Rio Grande do Norte, com suas características sociais e econômicas próprias, do que o salário em dia dos servidores estaduais.

O ex-governador Robinson Faria (PSD) só entendeu isso após abertura das urnas ano passado.

Bem, mas não foi por falta de aviso aqui mesmo desta página tão incompreendida, por desagradar com a verdade os donos do poder e seus asseclas.

Importante assinalar que o ex-governador deixou um considerável acervo de realizações, do campo social à infra-estrutura, mas empilhou quatro meses de salários em aberto numa série de 36 meses.

A sua sucessora faz um esforço para vender imagem de êxito em 100 dias de governança, com algumas “realizações”, como redução de homicídios – fenômeno nacional – que na própria gestão Robinson já caíra.

Sem salário atualizado, pode zerar homicídio que o descrédito continuará.

O aviso está dado, como repetimos inúmeras vezes no ciclo do governo anterior.

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terça-feira - 09/04/2019 - 06:08h
RN

Governo chega ao 40º mês seguido com atraso salarial

Governo do RN chega abril emplacando uma marca impressionante.

É o 40º mês de atraso salarial.

De forma contínua começou em janeiro de 2016, na gestão Robinson Faria (PSD).

Com Fátima Bezerra (PT), vida que segue em débito.

É sufoco!

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  • Art&C - PMM - 13-03-2024 - Mossoró Realiza
quarta-feira - 03/04/2019 - 21:30h
É!

O risco de ser pior do que Robinson e Rosalba

Âncora do programa “Cenário Político” da TV Cabo Mossoró (TCM-Telecom), ao lado do também jornalista Vonúvio Praxedes, Carol Ribeiro desabafou diante das câmeras à noite desta quarta-feira (3), sem esboçar seu conhecido sorriso:

– Se Fátima Bezerra (PT) não fizer nada (medidas eficazes e corajosas), ela corre o risco de ser a pior governadora do RN.

Faz sentido.

Caminha para isso, lamentavelmente.

Pode deixar Robinson Faria (PSD) e Rosalba Ciarlini (PP) para trás.

Leia também: Governo e servidores não fecham acordo para folha.

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Categoria(s): Comunicação / Política
segunda-feira - 01/04/2019 - 07:30h
RN Sem Sorte

Funfir sem dever de casa mostra desastre de gestores

O rombo previdenciário do Governo do Estado iniciado em dezembro de 2014 na gestão Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP) e suplementada pelo sucessor Robinson Faria (PSD), é um bom exemplo de “receitas extraordinárias” que atenuaram mas não resolveram déficit de folha de pessoal no RN. Os dois governadores juntos comprometeram o futuro dos aposentados e pensionistas do estado.

A administração estadual chegou às mãos da atual governadora Fátima Bezerra (PT) com déficit de duas folhas integrais e duas  parciais. Ficaram mais de R$ 1,2 bilhão só de compromissos com o funcionalismo.

Rosalba e Robinson implodiram previdência (Foto: arquivo)

A esperança de atualizar salários, mas sem fazer o dever de casa, é vendida como fórmula mágica e panaceia pela governadora. Mas está longe de ser uma realidade. A própria “solução” doméstica do Fundo Previdenciário (FUNFIR) está aí para provar.

No dia 18 de dezembro de 2014, a poucos dias de deixar o governo, Rosalba Ciarlini conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa (com voto contrário do deputado Fernando Mineiro-PT) o projeto 526/2014, que unificava o Fundo Previdenciário e o Fundo Financeiro dos servidores estaduais. Contou nessa costura política com apoio do seu próprio vice “dissidente”, então eleito governador, Robinson Faria.

Consequências

O sistema previdenciário do RN tinha o Fundo Previdenciário, que recebia contribuição dos servidores ativos e possuía quase R$ 1 bilhão, destinados à cobertura da aposentadoria de quem fazia parte do serviço público estadual desde 2005. Já o Fundo Financeiro abrangia os servidores que ingressaram no estado antes de 2005, com déficit mensal da ordem de R$ 70 milhões/mês na época.

O Funfir assegurado na AL foi logo utilizado por Rosalba em três saques que passaram dos 234 milhões de reais.  O interessante, é que a governadoria havia informado aos deputados e opinião pública que só precisaria de no máximo R$ 150 milhões. O primeiro saque aconteceu logo no dia 19, data da publicação da lei. O terceiro e último na sua gestão no dia 26 de dezembro.

Robinson Faria utilizou mais de 589 milhões apenas em 2015, seu primeiro ano de governo. Quase limpou o “tacho” em meados de 2018, seu último ano de gestão. Ele e Rosalba apegaram-se a essa reserva como tábua de salvação mais política do que financeira. As consequências deverão ser sentidas por muitos e muitos anos.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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