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quinta-feira - 29/11/2018 - 05:04h
No RN

Congresso de delegados discutirá reforma na segurança pública


O Rio Grande do Norte será palco de um evento nacional de delegados de polícia. É uma realização da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária (ADPJ), em parceria com a Associação de Delegados de Polícia Civil do RN (Adepol/RN).

Trata-se do Congresso Nacional de Delegados de Polícia e acontecerá em Touros, a partir dessa quinta-feira (29), no Resort Vila Galé, seguindo até o domingo (2).

Seu foco principal está resumido no seu tema central: “Reforma do Sistema de Segurança Pública e de Justiça Criminal e o Papel das Polícias Judiciárias”.

Palestrantes renomados tanto nacionalmente, quanto internacionalmente, vão participar do congresso. Entre eles, Ivana David (Desembargadora do TJSP), Luiz Flavio Gomes (jurista e doutor pela faculdade de direito da universidade complutense de Madri e deputado federal eleito em São Paulo), Franceso Fallica (adido Italiano e especialista da Guardadi Finanza na Embaixada Italiana no Brasil), Cleyber Malta Lopes, (serviço de inquéritos da Polícia Federal na lava-jato, João Campos (deputado federal, delegado de Polícia/GO e relator do projeto do novo CPP), entre outros nomes.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
quarta-feira - 28/11/2018 - 23:56h

Pensando bem…


“Assumir nossos erros exige muita coragem em um munddo que parece feito de pessoas que sempre ganham todas… Assumir nossa ignorância exige muita humildade nesse mundo de quem sabe tudo.”

Roberto Shinyashiki

Categoria(s): Pensando bem...
  • WR Industrial - Agência Ágape - 09-10 a 28-12-19
quarta-feira - 28/11/2018 - 22:34h
Estava escrito

Após denúncia, governo exonera supervisor da 1ª Ciretran


O Governo Robinson Faria (PSD) publica no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quinta-feira (29), a exoneração de João Ferreira Tavernard Souto Neto, o “João de Beguinho”, supervisor da 1ª Circunscrição de Trânsito de Mossoró (CIRETRAN).

Exoneração já está no ar, na página virtual do DOE e é desdobramento do que foi denunciado em primeira mão nesta página

Ele foi denunciado oficialmente duas vezes por comissão formada por quase 20 servidores de carreira da repartição.

Segundo o que relataram em ofícios à Direção Geral do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN), João de Beguinho não dava expediente há cerca de 30 dias e vinha fazendo uso indevido de veículo oficial.

Leia também: Servidores protestam por omissão da Direção Geral do Detran;

Leia também: Detran promete apurar denúncia veiculada por esta página;

Leia também: Supervisor diz ser inocente de denúncia de servidores.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
quarta-feira - 28/11/2018 - 21:48h
Brasil

Refém de supremos arrivistas


Ao contrário do que diz o senso comum, o Brasil não está atolado nessa crise por culpa da classe política.

Somos todos reféns de supremos arrivistas.

Essa gente faz qualquer negócio para continuar sem crise, nadando na bonança, insensível à desgraça alheia.

O Brasil parece mesmo ser um caso perdido.

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog / Só Pra Contrariar
  • WR Industrial - Agência Ágape - 09-10 a 28-12-19
quarta-feira - 28/11/2018 - 21:10h
OAB/RN

Chapa de Aldo e Rossana teve maioria de 265 votos


Concluída a apuração de votos das eleições à Seccional do RN da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o resultado final apontou a vitória da Chapa 30, encabeçada pelos advogados Aldo Medeiros (presidente) e Rossana Fonseca (vice), como o Blog adiantou em outra postagem (veja AQUI).

Aldo Medeiros e parte da Chapa 30, vencedora no pleito neste dia, que terá mandato de três anos (Foto: Divulgação)

No resultado final, Aldo Medeiros somou 2.624 votos, sendo 2.059 em Natal e 565 no interior. Uma diferença de 265 votos de vantagem sobre o segundo colocado, o atual presidente da seccional regional, Paulo Coutinho (Chapa 10), que buscava a reeleição.

Ao todo, 6.246 votantes participaram das eleições nesta quinta-feira (28). Os eleitos tomaram posse em data, local e horário ainda a serem confirmados, para mandato de três anos.

Chapa completa

Além de Aldo e Rossana, a chapa vencedora teve também a eleição dos seguintes nomes: João Victor Hollanda (secretário-geral), Milena Gama (secretária-geral adjunta) e Alex Gurgel (tesoureiro).

Para o Conselho Federal, integram o grupo Canindé Maia, Artêmio Azevedo, Ana Beatriz Pesgrave, e os suplentes Augusto Maranhão Valle, Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade e Fernando Pinto.

Para a direção da Caixa de Assistência dos Advogados (CAARN), as candidaturas são da advogada Monalissa Dantas (presidente) e Ricardo Lucena (vice-presidente).

Veja entrevista com Aldo Medeiros e perfil de eleitos a presidente e vice, clicando AQUI.

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Categoria(s): Gerais / Justiça/Direito/Ministério Público
quarta-feira - 28/11/2018 - 18:12h
RN e Mossoró

Vitoriosos da Ordem dos Advogados do Brasil


A Chapa 11 venceu as eleições à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseccional de Mossoró.

Bárbara Paloma e Glauber Soares, Aldo Medeiros e Rossana Fonseca: vitórias nas eleições de hoje (Foto: cedidas)

É formada por Bárbara Paloma (Presidente) e Glauber Soares (Vice). Obteve 483 votos, contra 341 da Chapa 22, formada por Otoniel Júnior-Olívia Melo. Maioria de 142 votos.

A Subseccional de Mossoró contabilizou 842 votantes.

Para Seccional do RN, a Chapa 30 é a vencedora, com Aldo Medeiros e Rossana Fonseca, respectivamente presidente e vice.

Depois detalharemos os dois resultados.

Veja perfil dos vencedores em Mossoró clicando AQUI;

Veja perfil dos vencedores da Seccional clicando AQUI.

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Categoria(s): Gerais / Justiça/Direito/Ministério Público
  • WR Industrial - Agência Ágape - 09-10 a 28-12-19
quarta-feira - 28/11/2018 - 16:46h
Eleições 2018

Carlos Eduardo e Álvaro Dias não praticaram conduta vedada


Carlos e Álvaro: sem problemas (Foto: arquivo)

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) arquivou uma investigação de que a manutenção de postagens no perfil da Prefeitura Municipal de Natal no Facebook enaltecendo o então prefeito Carlos Eduardo poderia configurar conduta vedada pela lei eleitoral.

A ilicitude alcançaria, em tese, tanto o ex-prefeito, que ocupava o posto quando veiculadas (entre fevereiro e abril de 2018), quanto o atual gestor de Natal, Álvaro Dias, que estava no posto quando iniciado o período proibido (a partir de 7 de julho de 2018), no qual, em tese, as postagens deveriam ser removidas.

Segundo o Procurador Eleitoral Auxiliar Kleber Martins, porém, Carlos Eduardo não tinha como determinar a remoção das postagens, pois ele não era mais prefeito em 7 de julho de 2018.

Razoabilidade

Embora esse poder estivesse nas mãos de Álvaro Dias nessa ocasião, o Procurador também entendeu que não é razoável esperar que um prefeito recém-empossado tivesse conhecimento dessas postagens, dadas suas múltiplas e mais importantes atribuições.

Compreender o contrário, nas palavras do Procurador, seria atribuir a este último uma responsabilidade objetiva pela situação, o que não é permitido nesse campo.

Veja decisão na íntegra clicando AQUI.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
quarta-feira - 28/11/2018 - 16:00h
No café da manhã

Álvaro Dias fecha compromisso para afinação com sua bancada


O prefeito natalense Álvaro Dias (MDB) reuniu hoje num café da manhã a bancada de  apoio na Câmara Municipal. Essa foi a primeira reunião do prefeito com a bancada após as eleições deste ano, onde números e resultado final não favoreceram em nada seu grupo.

Álvaro e Paulinho, que presidirá CMN, começam a afinar diálogo para novo e difícil período ao lado de bancada (Foto: cedida)

O objetivo do encontro foi estreitar o relacionamento entre o Executivo e o Legislativo e ouvir as colocações dos vereadores a cerca do relacionamento com o Executivo, secretários e assessores.

Ouvir

Atendendo uma solicitação do futuro presidente da Câmara, Paulinho Freire (PSDB), e do líder da bancada, Kleber Fernandes (PDT), o prefeito se comprometeu a realizar reuniões periódicas para ouvir os vereadores e discutir os projetos que são enviados para apreciação da Casa.

O governismo tem 19 dos 29 parlamentares da CMN.

Nota do Blog – O prefeito tem pouco mais de um ano e meio pela frente, para imprimir marca própria e gerir um ente público que precisará se adaptar aos novos tempos, a uma realidade de maiores restrições orçamentárias e crescentes exigências sociais.

Candidato à reeleição em 2020? É possível, mas muito do que ocorrerá nesse tempo, acabará respondendo a qualquer dúvida que existir quanto a um projeto de reeleição.

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Categoria(s): Política
  • WR Industrial - Agência Ágape - 09-10 a 28-12-19
quarta-feira - 28/11/2018 - 14:56h
'Quase licitação'

Propaganda do governo move grandes números e interesses


Em sua coluna no jornal Agora RN desta quarta-feira (28), o jornalista Alex Medeiros volta a exumar os bastidores da polêmica “quase licitação” da propaganda do Governo do RN, abortada por decisão judicial no final de semana.

Está em jogo algo em torno de uns R$ 30 milhões. Mas não é só isso.

Leia:

Será encomenda?

Há quem suspeite que o pedido de suspensão da licitação publicitária do governo, feito pela agência Plano B Marketing, tenha sido premeditado a pedido do próximo governo, que quer realizar o certame sem pressa e atropelos.

A Plano B trabalhou na campanha eleitoral do PT.

O fator Cenp

Chama a atenção o fato de que a Plano B não teria condições técnicas de disputar a licitação, já que pela lei só participam empresas filiadas ao Conselho Executivo das Normas Padrão (CENP), uma espécie de OAB do mercado publicitário nacional.

Sequer preparou proposta, apenas pediu a impugnação.

Nota do Blog Carlos Santos - Esse freio de arrumação, digamos, pode causar prejuízos a curto prazo para vários veículos de mídia. O Governo Robinson Faria (PSD) ainda tem muito a saldar.

Interessante também ser assinalado, que esses investimentos estão muito concentrados na capital, onde mais de 90% da verba institucional termina sendo investida.

No interior, aqui e ali caem algumas migalhas, pagas com consideráveis atrasos ou nem isso. Muitos veículos topam até hoje esse tipo de relação deprê e humilhante.

Merecem o sofrimento a que são submetidos. Só fazem contratos de joelhos, governo após a governo – com raras exceções.

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Categoria(s): Comunicação / Política
quarta-feira - 28/11/2018 - 13:46h
Apelo

Vereadora cobra retomada de atendimento fisioterápico


Fativan: apelo direto a Taveira (Foto: CMP)

A vereadora Fativan Alves (PSDB) acha estranho que a Prefeitura Municipal de Parnamirim na Grande Natal, não esteja dando celeridade na retomada do atendimento em clinicas de fisioterapia no Município. “É inadmissível”, julgou.

Na sessão desse último dia 26 na Câmara Municipal, a parlamentar que é uma escassa voz da oposição entre os 19 ocupantes desse poder, disse que “a terceira maior cidade do estado não presta esse serviço à nossa população; pessoas estão sofrendo por falta dessa especialidade”.

Fativan Alves, em seu primeiro mandato na CM de Parnamirim, reiterou apelo dirigindo suas palavras ao prefeito Rosano Taveira (PRB): “Peço ao executivo municipal sensibilidade e rapidez na resolução deste problema”.

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Categoria(s): Política
  • WR Industrial - Agência Ágape - 09-10 a 28-12-19
quarta-feira - 28/11/2018 - 12:08h
Solidariedade

Deputado e suplente de federal têm novas tarefas partidárias


O deputado estadual eleito Allyson Bezerra foi escolhido como presidente do diretório municipal do Solidariedade em Mossoró nessa segunda-feira (26).

Allyson e Lawrence: missões (Foto: divulgação)

Ele substituirá o ex-vereador Clayton Jadson Silva Rolim, o “Soldado Jadson”, que há cinco anos comandada a legenda no município. Para ele, “Allyson é uma liderança natural”.

Allyson Bezerra obteve 20.228 votos no pleito de 7 de outubro deste ano.

Lawrence Amorim

Já o suplente de deputado federal Lawrence Amorim vai encabeçar a comissão que pretende reestruturar os diretórios do Partido Solidariedade nos municípios do Rio Grande do Norte, visando as eleições de 2020 e 2022.

Várias comissões municipais serão dissolvidas, a propósito.

Nas próximas eleições os partidos não poderão fazer coligações. Serão obrigados a ter chapa própria. Daí a necessidade de maior fortalecimento das legendas, que correm o perigo de desaparecer, se não obtiverem representatividade suficiente.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 28/11/2018 - 11:27h
Ciretran

Supervisor diz ser inocente de denúncia de servidores


O ex-vereador em Areia Branca e ex-candidato a deputado estadual em 2014, João Tavernard Souto Neto, o “João de Beguinho”, supervisor da 1ª Circunscrição do Trânsito de Mossoró (CIRETRAN), manifesta-se em mensagem enviada ao Blog Carlos Santos, sobre denúncia assinada e oficializada por vários servidores dessa repartição (veja AQUI), veiculada dia passado por esta página.

Ele contesta informações e denúncias que foram oficializadas perante à Direção Geral do Departamento Estadual de Trânsito do RN (DETRAN/RN), em pelo menos duas oportunidades, sem manifestação dessa autarquia.

Leia abaixo:

João falará mais (Foto: TSE)

Venho aqui desmentir o que noticiado por este Blog.

Vou começar falando sobre as demandas do automóvel do Detran, que em nenhum momento deixaram de ser atendidas por ausência do mesmo, muito pelo contrário, são atendidas a rigor de acordo com programação feita previamente.

Quanto ao funcionamento do órgão, também jamais ficou sequer comprometido por causa de minha ausência física, até porque mantenho contato diariamente com alguns servidores, e sempre que há algo pra se resolver eu o faço, na medida do possível.

Quanto aos 30 dias de ausência que que foi noticiado, se trata de mais uma mentira, pois um dia antes do atentado que sofri, eu estava lá, só depois disso que precisei me afastar por recomendações médicas, mesmo assim mantenho contato diariamente com alguns servidores que me ajudam muito e posso afirmar que o funcionamento continua na normalidade de sempre.

Em uma outra oportunidade eu venho falar sobre o que acontece nos bastidores e como é o convívio entre os próprios servidores naquele órgão, temos alguns servidores que valem ouro, que só se importam em trabalhar corretamente, e tem uma minoria que quer se impor sobre os demais e ao não conseguir, passa “atirar pedras” para todos os lados, mas como já falei, em outra oportunidade falo sobre isso.

João de Beguinho – supervisor da 1ª Ciretran de Mossoró

Leia também: Detran promete apurar denúncia veiculada no Blog Carlos Santos.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
  • WR Industrial - Agência Ágape - 09-10 a 28-12-19
quarta-feira - 28/11/2018 - 09:22h
O outro lado

Detran promete apurar denúncia veiculada por esta página


O Departamento Estadual de Trânsito do RN (DETRAN/RN) manifesta-se através de Nota Oficial, sobre a postagem veiculada por esta página à tarde passada, sob o título “Servidores protestam por omissão da Direção  Geral do Detran“. Veja abaixo:

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (DETRAN) vem se pronunciar em relação a notícia veiculada no “Blog do Carlos Santos” intitulada “Servidores protestam por omissão da Direção Geral do Detran”.

Diante do que foi noticiado esclarecemos o seguinte:

1- Ao tomar conhecimento dos fatos relatados a primeira determinação da Direção-Geral do Detran/RN foi de instaurar uma apuração para comprovação da denúncia;

2- O processo de apuração está sendo realizado e com a confirmação das irregularidades, as mesmas serão imediatamente repassadas ao setor competente da Governadoria para que sejam tomadas as providências, visando assim excluir todo e qualquer ato que venha colocar em questionamento a gestão pública e o atendimento eficiente do Detran direcionado a população do Rio Grande do Norte.

Nota do Blog - Ao final da tarde passada, o senhor João Tavernard Souto Neto, o “João de Beguinho”, supervisor da 1ª Circunscrição de Trânsito de Mossoró (CIRETRAN), disse a esta página que tinham sido postadas “mentiras” e prometeu se defender, mas não se manifestou mais.

Vários servidores encaminharam pelo menos duas denúncias à Direção Geral da autarquia, atestando seu sumiço da repartição, além de apropriação e uso indevido de veículo oficial, que deveria ter utilização restrita ao trabalho.

Leia também: Servidores protestam por omissão da Direção Geral do Detran/RN.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
quarta-feira - 28/11/2018 - 02:32h
Seccional

Três candidatos disputam OAB do RN em eleições hoje


As eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do Norte vão ocorrer nesta quarta-feira (28 de novembro), entre 9 e 17 horas (veja AQUI).

Coutinho, Medeiros e Letícia: disputa (Fotos: Assessorias)

Os eleitos ficarão o triênio 2019-2021 na gestão da entidade.

Haverá escolha dos membros do Conselho Seccional e de sua Diretoria, dos Conselheiros Federais, da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do RN (CAARN) e das Diretorias das Subseções ou dos Conselhos Subseccionais.

Na disputa à Seccional, três chapas participam da corrida eleitoral.

Veja nos links abaixo o perfil de cada chapa e entrevista com os candidatos, trabalho diferenciado do Blog Carlos Santos:

- Chapa 30 - Aldo Medeiros quer resgate do “protagonismo da advocacia”;

- Chapa 20Magna Letícia tem compromisso de “reconstrução da OAB/RN”;

- Chapa 10Paulo Coutinho exalta protagonismo feminino e força no interior.

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quarta-feira - 28/11/2018 - 02:00h
OAB/Mossoró

Bárbara Paloma antecipa apoio a jovem advogado na Chapa 11


Bárbara Paloma Vasconcelos e Glauber Soares encabeçam a Chapa 11, que disputa a gestão da Subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Mossoró, em pleito marcado para essa quarta-feira (28).

Eles são candidatos respectivamente a presidente e vice, ocupando faixa situacionista.

Em relação à Bárbara Paloma, ela é advogada militante, pós-graduanda em Direito e Processo Tributário.

Foi conselheira da OAB Subseccional de Mossoró na gestão 2013/2015, membro da Comissão OAB Mulher e integrante da Comissão de Atualização da Tabela de Honorários da Seccional do Rio Grande do Norte.

Atualmente, é a Secretária Geral da Subseccional de Mossoró. Atua na área há 11 anos e diz estar preparada para ser a primeira mulher a presidir a OAB em Mossoró, à sucessão do atual presidente – Canindé Maia.

Glauber Soares é formado pela Universidade do Estado do RN (UERN) há mais de 20 anos, pós-graduado em Direito e Jurisdição pela Escola Superior da Magistratura do RN (ESMARN)/Universidade Potiguar (UnP) e ex-presidente da 3ª Câmara do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RN.

Também já foi professor da Faculdade Mater Christi, da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) e é professor da UnP.

Sobre seu pensamento relativo à administração da OAB de Mossoró e planos, Bárbara Paloma conversou com o Blog Carlos Santos. Veja abaixo:

-  Quais os diferenciais de sua chapa em relação à concorrência?

O diferencial está exatamente nos ideais que temos e propomos para a OAB. Mesclando experiência e juventude, temos uma composição importante para a administração de uma entidade como a OAB. Eu e meu vice, doutor Glauber Soares, estamos envolvidos com a vida institucional da OAB há muitos anos. A construção dessa chapa não foi feita por nós dois apenas, mas com a participação de todos os seus integrantes. Fizemos uma pré-campanha muito forte, visitando e ouvindo os colegas advogados, sabendo e identificando suas necessidades, expectativas, conhecendo a realidade. Em cima disso preparamos um plano de gestão que seja capaz de atender a esses anseios. É um plano de gestão com base nesse trabalho.

- O senhor acredita que a OAB local é suficientemente transparente quanto à gestão e de modo financeiro-orçamentário? Há meios para que haja uma oxigenação financeira?

A Subsecção de Mossoró, que abrange outros municípios, funciona com recurso mensal de R$ 3,9 mil. É um valor repassado pela Seccional, que sem dúvidas é insuficiente. Uma subsecção não detém autonomia financeira e administrativa. Somos meramente um órgão administrativo da Seccional. É uma realidade difícil de ser alterada porque exigiria uma mudança na legislação, com mudança no próprio estatuto da OAB. Mas o que trabalhamos e buscamos é a ampliação de espaços dentro de nossa realidade. O candidato que apoiamos à presidência da Seccional, doutor Aldo Medeiros, quer dar maior autonomia e meios para fortalecimento das subseccionais. A Seccional do RN será parceira, criando sucursais da Caixa de Assistência dos Advogados do RN (CAARN) no interior. É aí onde os serviços estão, dando suporte aos advogados. A gente vê uma concentração em massa de tudo na capital, dos serviços destinados pela OAB aos advogados, enquanto Mossoró e região estão sempre de pires na mão, sempre pedindo a Natal que nos dê suporte, nos socorra. E pagamos a mesma anuidade. Ele também pensa em criar a Procuradoria de Prerrogativas do Interior. São compromissos que doutor Aldo Medeiros tem afirmado e reafirmado conosco. Teremos um tratamento igualitário, o que deverá melhorar bastante nossa atuação.

Bárbara Paloma quer anuidade menor (Foto: Assessoria)

- A gente ouve muitas queixas de novos advogados quanto à relação da OAB com esse segmento, a começar pelo custo da anuidade. O que pode ser feito para atender a esse público melhor?

Nós temos a anuidade mais cara do Nordeste. A Seccional através do seu conselho pode modificar isso, mas não o fez. A jovem advocacia tem feito apelo nesse sentido, para mudar isso. Doutor Aldo Medeiros tem uma proposta que nós apoiamos e defendemos, por ser mais justa. No plano de gestão dele, a proposta é anuidade justa, com descontos maiores e progressivos no início da atividade profissional; ao longo do tempo ele vai diminuindo. Paralelamente a isso, aqui na Subsecção, passaremos a oferecer um suporte ao jovem advogado, realizando workshop. Nós queremos acolher essa advocacia para ensinar ele a atuar, a mexer em processos virtuais e outras questões relacionadas à prática, o que de verdade a universidade não ensina. Vamos fazer isso com periodicidade ainda a ser definida.

- O senhor acredita que a OAB/RN tem sido uma entidade atenta às maiores demandas sociais ou ela é seletiva e omissa?

A OAB historicamente sempre defendeu o estado democrático de direito e a sociedade, apesar de ser uma instituição civil de classe. Acredito que a entidade nunca se furtou, nunca se omitiu de atuar, de agir em defesa de princípios e interesses importantes para a cidadania e à democracia. Mas há sempre como evoluir, como avançarmos mais. Podemos melhorar. Temos projeto de reestruturação de nossas comissões. Ao todo são 23 comissões, como de Direitos Humanos, de Saúde, de Prerrogativas, do Direito do Consumidor etc. Essas comissões atuam diretamente em favor da sociedade, aproxima a Ordem da sociedade. A ideia é que todas elas apresentem pelo menos uma vez por ano, um projeto novo para ampliarmos nossa atuação junto à sociedade. A OAB não é de se omitir e não vai se omitir em nenhuma luta em defesa do estado democrático de direito.

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quarta-feira - 28/11/2018 - 01:00h
OAB/Mossoró

Otoniel Júnior diz que Chapa 22 representa uma renovação


A Subseccional de Mossoró da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem eleições nessa quarta-feira (28), com pouco mais de 900 eleitores em sua área de abrangência. Um dos grupos à disputa de seu comando tem os advogados Otoniel Júnior e Olívia Campos como candidatos a  presidente e vice.

Eles são integrantes da Chapa 22, de tendência oposicionista no âmbito da entidade em Mossoró.

Otoniel Júnior e Olívia compõem chapa de oposição ao sistema local de comando da OAB

Otoniel Maia Júnior é graduado em Direito pela Universidade Potiguar (UnP), com especialização em Direito Eleitoral e em Processo Penal pela mesma instituição.

Advogado criminalista com onze anos de experiência, já integrou importantes comissões na OAB – Subseção Mossoró, como a de Direitos Humanos e a de Segurança Pública.

Já Olívia Campos, é graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), turma de 2006. Possui especialização em Direito Privado e é mestranda em Ciências Sociais e Humanas na mesma instituição.

Atuou como membro das comissões de Meio Ambiente e de Eventos, e presidiu a Comissão de Exame de Ordem. Possui experiência docente na Uern e Faculdade Mater Christi e, atualmente, é professora das disciplinas de Processo do Trabalho, Teoria do Processo e Direito Constitucional na Universidade Potiguar UnP.

Otoniel Júnior conversou com o Blog Carlos Santos, manifestando opiniões sobre quatro pontos abordados por nossa página. Veja a seguir:

-  Quais os diferenciais de sua chapa em relação à concorrência?

A nossa chapa se propõe a trazer a advocacia de volta à OAB. E levar a OAB para onde está o advogado também. Uma suposta vitória da chapa que nos opõe, seria a continuação da atual gestão. A OAB está distante, distante da sociedade. Ela precisa se aproximar, discutir, debater, se envolver com os interesses da sociedade. O advogado também precisa ser atraído, envolvido e estimulado a participar da vida da nossa entidade, o que não ocorre até aqui e certamente será um grande diferencial nosso administrando a Subseccional. Estamos nos apresentando como uma força diferente, alternativa, capaz de fazer uma gestão bem diferente do que estamos convivendo.

- O senhor acredita que a OAB local é suficientemente transparente quanto à gestão e de modo financeiro-orçamentário? Há meios para que haja uma oxigenação financeira?

Nós temos uma autonomia administrativa, mas uma dependência financeira da Seccional. Mas isso precisa e deve ser buscado, trabalhado. Dependemos muito e em quase tudo da Seccional, mas temos projeto de abrirmos caminhos para melhorarmos esse quadro, tornando a Subseccional mais ativa, com ampliação de serviços e alcance para melhor atendimento à categoria. A transparência financeira é até relativamente clara, muito em função das limitações quanto ao custeio que temos hoje. Mas transparência não deve ser limitada a um portal e mesmo com recursos de pouca expressão, podemos melhorar essa busca, deixando o advogado mais atento e seguro de tudo que é utilizado e como é feito.

- A gente ouve muitas queixas de novos advogados quanto à relação da OAB com esse segmento, a começar pelo custo da anuidade. O que pode ser feito para atender a esse público melhor?

Otoniel Júnior quer OAB mais representativa (Foto:BCS)

Nós temos projetos para os iniciantes na carreira, está em nosso plano de gestão. Estamos encontrando respaldo na jovem advocacia, que percebe em nós, em nossa chapa, Otoniel-Olívia, uma referência, um apoio, uma possibilidade de melhorar essa relação entre a entidade e jovens profissionais. Nós representamos uma renovação, uma mudança de mentalidade. A gente nessa campanha tem conversado com muitos advogados que não encontram uma luz, uma referência, um sinal firme de apoio que possa representar maior segurança para sua atuação. Um desses pontos é a própria anuidade. Vamos debater, buscar caminhos e melhorias nesse ponto, levando essas preocupações e com sugestões à Seccional. Nossa chapa está aberta a encaminhar essa e outras discussões, realmente ouvindo os novos advogados, abrindo as  portas da OAB para eles.

- O senhor acredita que a OAB/RN tem sido uma entidade atenta às maiores demandas sociais ou ela é seletiva e omissa?

Se há omissões estratégicas eu não posso afirmar ou se existe alguma seletividade nas lutas. Mas existem omissões, é fácil percebermos. Ouvimos reclamações, queixas, em relação ao papel da OAB de Mossoró. A Subseccional pode e deve ser mais presente, mais participativa, mais envolvida com questões relevantes do município e região. Temos conversado com entidades importantes, com órgãos representativos que estão sempre em defesa da cidadania, de lutas da coletividade, mas não temos sentido eco do trabalho da OAB. A nossa OAB muitas vezes se ausenta de debates e deixa de ser protagonista, de puxar movimentos e levantar bandeiras que tratam de interesses legítimos da sociedade.

A aproximação da OAB com essas entidades é fundamental. Precisamos estar próximos ao cidadão, principalmente daqueles que correm mais riscos e sofrem desrespeitos dos seus direitos mais legítimos. Nós vamos colocar a instituição na luta, à frente, no exercício da cidadania, em prol dos direitos humanos, para ter maior representatividade e honrar sua história. Daremos maior representatividade à OAB.

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Categoria(s): Gerais / Justiça/Direito/Ministério Público
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terça-feira - 27/11/2018 - 23:58h

Pensando bem…


“À pobreza faltam muitas coisas, à avidez falta tudo.”

Públio Siro

Categoria(s): Pensando bem...
terça-feira - 27/11/2018 - 23:46h
Estado uno

Auditores cobram sacrifícios de outros poderes em crise


Auditores fiscais do estado realizaram ato de protesto no Centro Administrativo do governo estadual nesta terça-feira (27), em Natal. Reivindicaram adoção de série de medidas para pagamento dos salários em dia.

Auditores cobram que governo divida crise em vez de impor sacrifício só para um lado (Foto: cedida)

- Nós não aceitaremos virar o ano com cinco salários em atraso. É inadmissível isso aí (…). Nós queremos medidas urgentes assumidas pelo governo atual, como priorizar toda a arrecadação para o pagamento de pessoal – assinalou o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (SINDIFERN), Fernando Freitas.

- O Fisco tem cumprido sua parte – bradou. “A arrecadação não para de crescer”, disse. “O governo só deve repassar para os outros poderes o montante de suas folhas salariais, repactuar com os outros poderes um orçamento em 2019 que seja inferior em pelo menos 10% do que tem sido executado em 2018 e fazer definitivamente, nesse momento de crise aguda, a compensação das sobras financeiras dos outros poderes”, sugeriu.

Um bilhão a menos

Segundo Fernando Freitas, “um bilhão a menos deixará de circular, comprometendo profundamente a economia do Rio Grande do Norte”.

Para o Sindifern, a situação está insustentável e é cruel que na estrutura estadual, alguns poderes e órgãos que recebem duodécimos, simplesmente fiquem imunes às dificuldades e transbordem com salários em dia e outros direitos-privilégios. Cobram isonomia de dificuldades.

Nota do Blog – Essa corda está cada dia mais esticada, esgarçada. É apenas uma questão de tempo que falte dinheiro também para esse arquipélago de afortunados. Bom estocarmos massa de milho e farinha. Aguardemos.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais
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terça-feira - 27/11/2018 - 23:21h
Hoje

Ex-prefeito tem crise de saúde e é levado para Hospital Regional


Pinheiro: hipoglicemia (Foto: Web)

O médico e ex-prefeito do Apodi – José Pinheiro (Solidariedade) – sofreu uma crise de hipoglicemia à noite desta terça-feira (27), quando estava na cidade de Martins.

A pressão ficou bastante alterada e ele foi levado às pressas para o Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade de Pau dos Ferros.

As primeiras informações indicam que José Pinheiro está consciente e reage bem aos primeiros procedimentos.

Mesmo assim, passará por uma bateria de exames e há possibilidade de ser transportado para Natal nas próximas horas.

Doutor Pinheiro tem 83 anos e foi prefeito de Apodi por três mandatos. Em outras duas oportunidades ensaiou retorno, mas candidaturas não prosperaram eleitoralmente.

Ele é uma legenda da política no Apodi e região.

O que é “hipoglicemia”? - A diminuição da quantidade normal de glicose no sangue.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 27/11/2018 - 22:10h
Eleições 2018

MPE pede reprovação de contas de Isolda e de Natália


Natália e Isolda em campanha (Foto: Robson Araújo)

Do Blog do BG e Blog do Barreto

As deputadas eleitas pelo PT Isolda Dantas (estadual) e Natália Bonavides (federal) apresentam problemas com a prestação de contas de campanha.

Os dois pareceres são da procuradora regional eleitoral, Cibele Benevides. A avaliação do MP Eleitoral é com base no parecer da Comissão de Análise de Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN).

No caso de Natália, o Ministério Público Eleitoral (MPE) aponta uma série de irregularidades. Dentre elas, doações, destinadas à campanha da petista, de beneficiários do programa Bolsa Família, defuntos e pessoas desempregadas. O MPE chega a solicitar a abertura de um inquérito policial para apurar o caso. Natália também teria perdido prazos, junto à Justiça Eleitoral, para entrega da documentação que consta os doadores da campanha.

O MPE também aponta irregularidades na prestação de contas da deputada estadual eleita Isolda Dantas.

Descumprimento do prazo de entrega dos relatórios financeiros, representando 37,32% do total de receitas declaradas na prestação de contas;

Recebimento de recursos de pessoa física desempregada há mais de 120 (cento e vinte) dias, indicando para a ausência de capacidade econômica do doador;

Emissão de recibo eleitoral posterior à data limite;

Omissão da inserção, na prestação de contas, da doação estimada em dinheiro feita pelo candidato FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA (Fernando Mineiro), no valor de R$ 2.442,75 (dois mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos;

Divergência entre informações relativas às despesas, constante da prestação de contas da requerente, e aquelas constantes da base de dados da Justiça Eleitoral, que evidenciaram a ocorrência de ocultação de despesas financeiras;

Realização de gasto eleitoral em data anterior à data inicial da entrega da prestação de contas parcial, no valor de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), equivalente a 11,21% do total de gastos efetivados na campanha.

Categoria(s): Política
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terça-feira - 27/11/2018 - 21:08h
Santa Cruz

Câmara tem quase todos os seus membros cassados


Monik Melo: também cassado (Foto: CMSC)

Segundo decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) tomada nesta terça-feira (27), o presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz (a 117 km do Natal), Jefferson Monik Gonçalo Lima de Melo (PTN), deve assumir interinamente a municipalidade.

Entretanto, o próprio Jefferson é um dos atingidos por julgamento do TRE/RN (veja AQUI), devendo ser afastado ao lado de mais cinco vereadores, além da prefeita Fernanda da Costa Bezerra (MDB) e vice-prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho (PSB), o “Ivanildinho”.

Todos condenados por prática de abuso de poder político com repercussão econômica nas eleições de 2016.

Conforme o julgamento dessa corte, devem ser imediatamente chamados sete suplentes, em função da cassação e afastamento de sete dos nove integrantes do legislativo.

Um imbróglio grande.

Dos componentes desse poder, apenas Genicleide Ferreira da Silva Azevedo (MDB), o “Gean Paraibano”, João Victor de  Carvalho Bezerra (PSDB) e Paulo César Gomes de Morais (PSD) não foram cassados e afastados.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 27/11/2018 - 20:22h
Decisão

TRE do RN afasta prefeita, vice e mais seis vereadores


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) cassou nesta terça-feira (27) o mandato da prefeita e vice-prefeito do município de Santa Cruz/RN (16a zona eleitoral, a 117 quilômetros de Natal), Fernanda da Costa Bezerra (MDB) e Ivanildo Ferreira Lima Filho (PSB), em virtude da prática de abuso de poder político com repercussão econômica nas eleições de 2016.

Fernanda é de origem mossoroense e mulher do deputado estadual reeleito Tomba Farias (PSDB).

A corte eleitoral determinou o imediato afastamento da prefeita e vice-prefeito. Dessa forma, o presidente da Câmara Municipal deve assumir provisoriamente a prefeitura até a realização de novas eleições.

O processo, sob relatoria do juiz e membro da corte, Wlademir Capistrano, visou julgar o esquema de distribuição de cotas, para aquisição de medicamentos, a vereadores e apoiadores da então perfeita.

A decisão da corte englobou também outros 12 envolvidos, sendo seis deles atuais vereadores e um ex-vereador – informa o TRE/RN.

- Tarcísio Reinaldo da Silva (PSB)

- Acrísio Gomes Júnior (PSD) – ex-vereador

- Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza (PDT)

- Mário Augusto Ferreira de Farias Guedes (MDB)

- Jefferson Monik Gonçalo Lima de Melo (presidente, PTN)

- Thiago Augusto Fonseca Gomes (MDB)

- Raimundo Fernandes Soares (PSB).

A decisão leva à cassação de seus diplomas e afastamento dos cargos, bem como na inelegibilidade declarada por 8 anos. Assumem, portanto, os respectivos suplentes.

E também Francisca Frassinete Dantas Gomes e Marcos Antônio Gomes dos Santos (Proprietários da farmácia), Myllena Sanneza de Lima Bulhões Ferreira (Secretária de Saúde), Sueli Gomes Crisanto Reinaldo (Secretária de Finanças) e Genaro Fernandes da Silva Filho, todos com inelegibilidade declarada por 8 anos.

* Com informações do TRe/RN. Saiba mais detalhes clicando AQUI.

O outro lado

O advogado da chapa Fernanda Costa-Ivanildo, André Castro, emitiu Nota de Esclarecimento em relação ao caso. Leia abaixo:

Diante da decisão do Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de confirmar a cassação  do mandato da prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa, e torná-la inelegível, sob a alegação de ter cometido suposto abuso do poder político e econômico nas eleições municipais do ano de 2016, esclarecemos:

A defesa respeita, mas discorda, da decisão proferida na tarde de hoje pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e apresentará o competente recurso e as medidas que forem necessárias à manutenção do mandato da Prefeita Fernanda Costa Bezerra e à demonstração da inexistência de abuso de poder econômico na eleição de 2016.

André Castro

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
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