sexta-feira - 27/08/2021 - 18:16h
Eleições 2020

TRE-RN define prazo final para entrega de prestações de conta

Na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta sexta-feira (27), foi publicada a Portaria Conjunta da Presidência e da Corregedoria Regional Eleitoral nº 13/2021. O documento estabelece o dia 17 de setembro como prazo final para que candidatos não eleitos e partidos políticos encaminhem as mídias eletrônicas contendo a documentação referente à prestação de contas final das Eleições 2020.prestação de contas - eleições 2020

Para as situações que ensejem a apresentação de contas retificadoras, deve-se observar o prazo fixado em diligências e a mídia deverá ser entregue via e-mail endereçado ao Cartório Eleitoral da respectiva Zona Eleitoral (https://www.tre-rn.jus.br/o-tre/zonas-eleitorais/enderecos-eletronicos), quando se tratar de prestação de contas de candidato ou de órgão partidário municipal do Rio Grande do Norte; à Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE-RN, quando se tratar exclusivamente de prestação de contas de órgão de direção estadual de partido políticos com comissão provisória ou diretório no Rio Grande do Norte, no endereço eletrônico: contas.eleitorais@tre-rn.jus.br.

Entrega presencial

O usuário poderá fazer a entrega presencial do arquivo correspondente, gravado em pen drive, dirigindo-se ao endereço da respectiva unidade eleitoral (https://www.tre-rn.jus.br/o-tre/zonas-eleitorais/enderecos-eletronicos).

É necessário prévio agendamento e a observância das regras sanitárias em vigor estabelecidas pelo Regional potiguar e pelos juízos eleitorais no âmbito de suas competências.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
quarta-feira - 28/07/2021 - 21:22h
Genilson Alves

Juíza assegura mandato de vereador reeleito em Mossoró

Genilson: atuação importante na Casa (Foto: Edilberto Barros)

Genilson: atuação importante na Casa (Foto: Edilberto Barros)

A juíza da 34ª Zona Eleitoral, Anna Isabel de Moura Cruz, negou pedido de cassação do mandato do vereador reeleito de Mossoró, Genilson Alves (Pros), ao julgar improcedente ação do Ministério Público Eleitoral (MPE) por suposta irregularidade na recepção de recursos de campanha em 2020.

Ao tomar conhecimento da decisão, nesta quarta-feira (28), Genilson Alves declarou que a sentença reafirma a boa fé da sua atuação política, também expressa, segundo ele, na aprovação da prestação de contas da sua candidatura no ano passado – em primeiro e em segundo graus.

Acrescentou que a decisão só credencia a continuidade do seu trabalho.

“Desde sempre convicto que não cometi qualquer irregularidade, sigo firme nas ações do nosso mandato, representando o povo de Mossoró, que, democraticamente, reconduziu-nos à Câmara Municipal”, assegura.

Nota do Blog – Boa notícia, vereador. Parabéns. És um parlamentar atuante, que pode continuar acrescentando muito a Casa, como na legislatura passada. Boa sorte e bom trabalho.

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Categoria(s): Política
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sexta-feira - 25/06/2021 - 19:56h
Eleições 2020

Partidos políticos têm até 30 de junho para prestação de contas

urna eletrônica, votoOs partidos políticos têm até o dia 30 de junho para enviar as suas prestações de contas do exercício financeiro de 2020 à Justiça Eleitoral. O prazo vale para todos os níveis de direção partidária, ou seja, diretórios nacionais, estaduais e municipais, ainda que constituídos de comissões provisórias/interventoras, mesmo para aqueles que não tenham tido movimentação financeira ou de bens estimáveis durante o período.

A entrega da prestação de contas anual pelos partidos é determinada pela Constituição Federal (artigo 17) e regulamentado pela Lei nº 9.096/1995 e pela Resolução nº 23.604/2019 do TSE.

Os partidos políticos devem utilizar o Sistema de Prestação de Contas Anuais (SPCA) e a contabilidade partidária deve observar a estruturação do Plano de Contas aprovado pela Portaria nº 926/2018 do TSE.

Sanções

Na hipótese de a Justiça Eleitoral julgar pela desaprovação das contas,  o órgão partidário poderá ter suspenso o seu direito de receber repasse dos recursos provenientes do Fundo Partidário e ter que devolver a importância eventualmente não comprovada ou aplicada irregularmente, acrescida de multa de até 20%, além de outras possíveis consequências legais.

No caso de contas não prestadas, o órgão partidário perderá o direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, devendo devolver integralmente todos os recursos provenientes do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha que tenha recebido, podendo ainda ter o seu registro ou anotação suspenso (a), após decisão com trânsito em julgado, precedida de processo regular que assegure ampla defesa.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
domingo - 13/06/2021 - 10:50h

Novo Código e Processo Eleitoral

urna, eleições, bandeira do brasil, democracia no brasilPor Odemirton Filho

Existe atualmente na Câmara dos Deputados um Grupo de Trabalho (GT) discutindo a elaboração de um novo Código Eleitoral, bem como de um Código de Processo Eleitoral. O objetivo do GT é fomentar o debate e, consequentemente, apresentar a proposta de uma nova legislação eleitoral que venha a disciplinar as eleições no país, já a partir de 2022.

Como se sabe, o nosso Código Eleitoral é de 1965, além de inexistir uma legislação específica que discipline o processo eleitoral. Há várias normas eleitorais, como a Lei n. 9.504/97 (Lei das Eleições); a Lei n. 9.096/95; (Lei dos Partidos Políticos); a Lei n. 64/90 (Lei das Inelegibilidades), bem como inúmeras Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo a relatora do GT, deputada Margarete Coelho (PP–PI), entre os temas que serão discutidos, estão o voto impresso, a cláusula de desempenho dos partidos políticos e das coligações, os atos preparatórios para as eleições, os crimes eleitorais, a inelegibilidade, o financiamento e propaganda eleitoral. Já o Sistema Partidário, conforme a relatora, não será debatido.

Como se observa, há vários pontos que precisam ser revisitados, pois a legislação eleitoral é dispersa, sendo de bom tom compilar as normas a fim de dar maior coerência e entendimento em relação ao assunto.

A inexistência de um Código de Processo Eleitoral, sem dúvida, dificulta o estudo e o entendimento acerca das ações eleitorais, como a Ação de Impugnação de Registro de Candidatura e a Ação de Investigação Judicial Eleitoral. Hoje, aplica-se ao Processo Eleitoral, de forma subsidiária, o Código de Processo Civil: “na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste Código lhes serão aplicadas supletiva e subsidiariamente”. (Art. 15).

Vejo como salutar a criação do GT como forma de aperfeiçoar a nossa legislação eleitoral, sobretudo, na elaboração de um Código de Processo. Entretanto, creio difícil a aprovação de uma nova legislação, a tempo de ser aplicada nas eleições de 2022, em razão do princípio da anualidade, previsto na Constituição Federal: “A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. (Art. 16).

Destaque-se, que existe uma Comissão Especial na Câmara dos Deputados apreciando uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) referente ao voto impresso. Aliás, tem causado enormes discussões. Os defensores do voto impresso alegam ser uma forma de auditar a urna eletrônica, em caso de suspeita de fraude nas eleições. Os contrários, sustentam que a instituição do voto impresso somente vai aumentar o custo dos pleitos, além de ser a urna eletrônica confiável.

Ou seja, a discussão ainda vai render. E muito.

Todavia, de nada adiantará um novo regramento, se as atitudes de candidatos e eleitores não mudarem. A continuar a velha corrupção eleitoral (compra de votos), o abuso de poder econômico, o abuso de político e a prática de condutas vedadas, tudo continuará como sempre foi.

De toda forma, aguardemos as conclusões do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados e, quem sabe, uma nova legislação, aperfeiçoando o nosso sistema eleitoral.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

Categoria(s): Artigo
quinta-feira - 11/02/2021 - 22:28h
Eleições 2020

Justiça aprova prestação de contas de Allyson Bezerra

Allyson vence mais um obstáculo (Foto: campanha 2020)

Allyson vence mais um obstáculo (Foto: campanha 2020)

Do Justiça Potiguar e Blog Carlos Santos

O juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, da 34ª Zona Eleitoral, aprovou a prestação de contas da campanha do prefeito eleito de Mossoró, Alysson Bezerra (Solidariedade). O Partido Progressistas, da ex-prefeita Rosalba Ciarlinin(PP), apostava na impugnação e cassação do prefeito por supostas irregularidades.

Depois de uma derrota nas urnas, que era tida como improvável até boa parte da campanha do ano passado, esse era outro caminho para tentar reverter resultado das urnas.

“No caso dos autos, tem-se que o(a) Candidato(a) prestou contas no prazo previsto em lei, sendo verificado, ao final da análise técnica haver falhas e/ou irregularidades que, entretanto, no entendimento do analista do Juízo, não
comprometem a confiabilidade das contas prestadas”, diz o magistrado.

O juiz ainda ressaltou que seguiu o parecer do Ministério Público Eleitoral que opinou pela aprovação. “Assim sendo, com fundamento nas razões de fato e de direito acima delineadas, em consonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral e Órgão Técnico do Juízo, julgo APROVADAS as contas apresentadas por ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA e JOAO FERNANDES DE MELO NETO, nos termos do art. 74, caput, inciso II, da Res. TSE nº 23.607/2019, com as ressalvas apontadas no Parecer Conclusivo Complementar e nesta sentença, e, consequentemente, julgo IMPROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO formulada.

O juiz ainda ressaltou que seguiu o parecer do Ministério Público Eleitoral que opinou pela aprovação. “Assim sendo, com fundamento nas razões de fato e de direito acima delineadas, em consonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral e Órgão Técnico do Juízo, julgo APROVADAS as contas apresentadas por ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA e JOAO FERNANDES DE MELO NETO, nos termos do art. 74, caput, inciso II, da Res. TSE nº 23.607/2019, com as ressalvas apontadas no Parecer Conclusivo Complementar e nesta sentença, e, consequentemente, julgo IMPROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO formulada”.

Veja íntegra da decisão clicando AQUI.

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Categoria(s): Eleições 2020 / Política
terça-feira - 09/02/2021 - 14:44h
Eleições 2020

Lucas das Malhas também consegue aprovação de suas contas

Lucas: tudo O.K (Foto: TSE)

Lucas: tudo O.K (Foto: TSE)

O vereador Lucas Venâncio Magalhães (MDB), o “Lucas das Malhas”, conseguiu decisão favorável do juiz da 34ª Zona Eleitoral (Mossoró), Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, às suas contas de campanha em 2020.

O magistrado rejeitou parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) que apresentou arrazoado à rejeição de suas contas. Nessa terça-feira (9), ele prolatou decisão favorável ao vereador que obteve 1.849 votos para seu primeiro mandato.

Entretanto, foram aprovadas “com ressalvas”, mas reconhecendo que “as falhas/irregularidades apresentadas não comprometem a regularidade da prestação de contas”.

Lucas fazia parte do elenco de quatro vereadores com pareceres contrários do MPE. Além dele, Didi de Arnor (Republicanos), Genilson Alves (Pros) e Cabo Tony Martins (Solidariedade).

Porém, todos obtiveram decisão favorável (veja AQUI e AQUI).

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Categoria(s): Política
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terça-feira - 12/01/2021 - 05:20h
2020

Eleitores têm até quinta (14) para justificar ausência de pleito

Blog Carlos Santos - Selo 1 - Original - Eleições 2020Eleitores do Rio Grande do Norte que não compareceram às urnas nas Eleições Municipais de 2020 têm até a próxima quinta-feira (14) para justificar a ausência no último pleito. Caso a justificativa seja deferida pelo juiz eleitoral, o eleitor estará em dia com a cidadania. Se o prazo decorrer sem justificativa, o eleitor ficará em débito com a Justiça Eleitoral e deverá pagar multa.

Para requerer a justificativa de ausência, o eleitor pode acessar o Sistema Justifica, pela internet, ou realizar o procedimento pelo celular, no aplicativo e-Título.

Pelos dois caminhos, será preciso preencher um formulário com dados pessoais e anexar documentos que justifiquem a ausência nas eleições. Em seguida, a requisição será analisada pelo juiz eleitoral da zona correspondente.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
quarta-feira - 23/12/2020 - 23:30h
Mossoró

Vereador anuncia nomes selecionados para seu gabinete

Pablo com as duas selecionadas (Foto: divulgação)

O vereador diplomado Pablo Aires (PSB), de Mossoró, anunciou nessa quarta-feira (23), em suas redes sociais, resultado de processo seletivo inédito que promoveu, para contratação de duas pessoas para ocuparem cargos em seu gabinete.

“Chegamos ao fim do nosso processo seletivo e é com muita felicidade que venho informar a todos vocês os nomes das duas pessoas selecionadas para integrar o nosso gabinete: Darly Alves e Ekarinny Medeiros”, comunicou.

“É a primeira vez que um vereador da câmara de Mossoró faz um processo seletivo para selecionar assessores. Também é a primeira vez que teremos uma mulher trans e uma jovem cientista trabalhando no poder legislativo municipal”, disse.

Pablo Aires, que vai estrear na Câmara Municipal em janeiro de 2021. Com formação em direito e administração, o vereador foi eleito dia 15 de novembro último com 1.857 votos.

Nota do Blog – Iniciativa interessante e um detalhe a mais: Ekarinny Myrela de Medeiros foi destaque nacional ano passado, ao ganhar prêmio máximo da 17ª edição da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (FEBRACE), maior evento do gênero no país. Veja detalhes AQUI.

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Categoria(s): Política
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quinta-feira - 17/12/2020 - 11:20h
Justiça Eleitoral

Rosalba e MPE tentam anular eleição de Allyson Bezerra

Ações de Investigação Judicial eleitoral foram protocoladas ontem, data da diplomação do eleito

Allyson foi diplomado pela Justiça Eleitoral dia passado (Foto: divulgação)

Do Blog Justiça Potiguar e Blog Carlos Santos

O prefeito eleito de Mossoró, Alysson Bezerra (Solidariedade), é alvo de duas Ações de Investigação Judicial eleitoral (AIJE) movidas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e pela candidata derrotada no pleito municipal, Rosalba Ciarlini (PP). As ações apontam supostas condutas irregularidades durante o período da campanha eleitoral. Foram protocoladas dia passado (quarta-feira, 16), justamente quando Allyson era diplomado.

Na ação do MP Eleitoral, Alysson Bezerra é acusado de abuso de poder político. “Durante o período da “pre-campanha” eleitoral, o então candidato Allyson Leandro Bezerra da Silva efetuou diversas postagens patrocinadas, o que ensejou na propositura da representação eleitoral (processo n. 0600026-82.2020.6.20.0033) visando ao reconhecimento da propaganda eleitoral extemporânea, com a consequente imposição da multa prevista no ordenamento jurídico”, diz a peça que menciona dados de IPs de computadores do gabinete do então deputado estadual.

Ao fim, o órgão ministerial pede o “julgamento procedente da presente demanda com a imposição aos réus das sanções de cassação de registro de candidatura, bem como de inelegibilidade para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes à eleição ocorrida em novembro passado e a convocação de novas eleições, na forma do art.224, §3º, do Código Eleitoral”.

Rosalba

Já a ação movida por Rosalba Ciarlini menciona acusações de uso de servidor público na campanha eleitoral, recursos públicos para o financiamento eleitoral e doação estimável de pessoa jurídica no financiamento.

A peça assinada pelo advogado Canindé Maia aponta dados e circunstâncias, que segundo a defesa, “não restam dúvidas das irregularidades insanáveis, que macularam toda a campanha eleitoral dos representados, como demonstram os fatos narrados, configurando claro abuso de poder político e econômico”.

O outro lado

A Assessoria Jurídica do prefeito eleito Allyson Bezerra manifestou-se sobre essa notícia. Leia abaixo:

Em relação às ações ajuizadas nessa quarta-feira (16), tanto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) como pela candidata derrotada, questionando eleição do prefeito eleito e diplomado Allyson Bezerra (Solidariedade), não há motivos para apreensões de nossa parte.

A Justiça Eleitoral de Mossoró já julgou anteriormente que não houve propaganda eleitoral irregular. Várias diligências já foram solicitadas, desde antes de iniciar a campanha eleitoral e nenhum ilícito foi encontrado, por uma razão simples: não houve qualquer ilicitude.

Quanto à outra ação, trata-se de uma demanda sem nenhum fundamento jurídico, o que será facilmente demonstrado na Justiça Eleitoral.

Confiamos na justiça, certo de que serão julgadas improcedentes.

Assessoria Jurídica do Prefeito Eleito Allyson Bezerra

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Categoria(s): Eleições 2020 / Política
quarta-feira - 16/12/2020 - 16:24h
Mossoró

Prefeito, vice e vereadores eleitos são diplomados

A Justiça Eleitoral realizou ato de diplomação nesta quarta-feira (16) do prefeito e vice eleitos de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade) e João Fernandes de Melo Neto (PSD), o “Fernandinho”. A solenidade aconteceu no Fórum Desembargador Silveira Martins.

Juiz Vagnos (centro) presidiu solenidade que diplomou Allyson e Fernandinho (Foto: dvulgação)

“Mossoró pode esperar muito trabalho e disposição da nossa parte, temos uma equipe técnica e capacitada para servir ao povo de Mossoró. Teremos, de fato, mudança para Mossoró a partir de 1º de janeiro”, declarou Allyson ao receber das mãos do Juiz da 34ª Zona Eleitoral Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, o documento que oficializa sua diplomação como prefeito de Mossoró.

Allyson e Fernandinho foram eleitos com 65.297 votos.

Em razão da pandemia, não houve solenidade com presença de público.

A diplomação é ato da Justiça Eleitoral, que oficializa a eleição dos vitoriosos em 15 de novembro. A próxima solenidade será de posse, que vai acontecer no próximo dia 1º de janeiro.

Foram diplomados além de prefeito e vice eleitos, 23 vereadores e suplentes.

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Categoria(s): Eleições 2020 / Política
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quinta-feira - 10/12/2020 - 15:18h
'Pacote de bondades'

Prefeita ainda não cumpriu compromissos de cirurgias eletivas

Especialidades médicas que participaram de mutirão para cobertura de dezenas de cirurgias eletivas em Mossoró, em plena campanha eleitoral, estão esperando o pagamento pelo serviço.

Nessa quarta-feira (9), no Palácio da Resistência, a prefeita não reeleita Rosalba Ciarlini (PP) passou maus bocados ao ser emparedada por um médico, que cobrou o cumprimento da palavra empenhada.

Até o momento, não pingou na conta dos profissionais o dinheiro correspondente à tarefa. Só foi renovada a promessa de que tudo estaria resolvido após as eleições.

O ‘prego’ segue pendurado.

E Rosalba não pode reclamar de médicos e hospitais a votação insuficiente para se reeleger.

Problema dela.

Quem fez sua parte espera receber.

O trabalho compôs o ‘pacote de bondades’ da prefeita para tentar se manter no cargo a qualquer custo, enfrentando profundo desgaste.

Os médicos e hospitais fizeram sua parte. Profissionalmente, que se diga.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 02/12/2020 - 10:50h
Eleições 2020

Álvaro é prefeito por ‘voto de segurança’; Natal repete prudência

Reeleição revela fraqueza da oposição e habilidade do vitorioso em convencer eleitor a não se arriscar

Os números finais das eleições em Natal (veja AQUI), logo no primeiro turno, dia 15 de novembro, mostraram o que as pesquisas em sua maioria vinham antecipando: vitória avassaladora do prefeito Álvaro Dias (PSDB). Resolveu tudo sem precisar ir para o sacrifício do segundo turno.

Absolutamente sem adversário à altura entre os 13 que se postaram à oposição, Álvaro ganhou de “lavagem”, como dimensiona uma expressão popular que procura dar ideia de muita sobra. E, de fato, assim ocorreu. Foram 194.764 votos (56,58%) dos votos válidos e o concorrente mais próximo, senador Jean-Paul Prates (PT), não passou de 49.494 votos (14,38%).

Aila e Álvaro ganharam com folga dos adversários que se acumularam em busca do segundo turno (Foto: Juliane Bezerra)

Numa análise fria e sem maior rebuscamento, muitos atribuem o resultado das urnas à forma como o prefeito lidou com os estresses da pandemia da Covid-19, num contraponto à postura da governadora Fátima Bezerra (PT). Enquanto ele revelou vigor em decisões até questionáveis, ela foi titubeante todo esse tempo.

Eleitor desconfiado

Soube melhor trabalhar o marketing no caos, atraindo o “voto de segurança” do eleitor mais desconfiado. E olhe que não faltam senões à própria atuação da municipalidade, colocada sob suspeição na contratação de empresa (veja AQUI) e hospital de campanha, por exemplo. Álvaro foi questionado até por seu secretário municipal de Saúde, George Antunes, que pediu exoneração (veja AQUI e AQUI) e depois foi convencido a ficar, chateado com certas medidas do executivo.

O prefeito foi beneficiado, também, pelo esfacelamento de uma oposição sem referências, que sequer cumulativamente (13 candidaturas) conseguiu o elementar, ou seja, levar a contenda ao segundo turno. Natal está sem nada de novo, diferenciado ou pujante na política e optou – como em eleições mais recentes, por quem seja hipoteticamente menos danoso ou mais seguro.

Assim aconteceu com o antecessor Carlos Eduardo Alves (PDT) em 2016, sempre carregando o fantasma de Micarla de Sousa (pior governante do país em todos os tempos) debaixo do braço. Foi ungido como a solução perfeita à capital. De novo (quarta vez).  Álvaro foi seu vice.

A votação do prefeito reeleito em 2020, é de quem poderia ser visto como um populista e popular aos olhos do eleitor. Não é uma coisa nem outra. Em toda sua trajetória politica, esse caicoense de 61 anos nunca fez o tipo bonachão nem teve cheiro de povo. É, em verdade, antítese disso.

Conservadorismo

Formado em medicina, aos 24 anos foi vice-prefeito de Manoel Torres (PMDB) em sua terra no Seridó. Paralelamente, ele assumiu a Secretaria Municipal de Saúde para alavancar carreira estadual, sendo eleito deputado estadual quatro vezes, além de deputado federal e vice-prefeito de Carlos Eduardo Alves em 2016. Com a renúncia desse no início de 2018, virou prefeito.

Álvaro e Carlos: pragmatismo sem cheiro de povo (Foto: arquivo)

Ao manter Carlos Eduardo ao seu lado, cedendo à indicação de Aila Cortez (PDT) para vice, atrair a fina flor do conservadorismo e forças tradicionais (Alves, Ferreira de Souza, Maias, Faria etc.) e carregar na imagem de gestor operoso, ele fechou a porta para surpresas. A pulverização de adversários sem maior densidade eleitoral só complementou esse quadro vitorioso.

O triunfo de Álvaro repete Carlos Eduardo, seu padrinho político na prefeitura e até bem pouco tempo alguém capaz de lhe causar problemas, na sucessão, se apoiasse algum nome competitivo.

Carlos, o Táta para amigos e familiares, não teve adversário também em 2016. Foi um passei no primeiro turno. Empalmou 225.741 votos (63,42%), contra 47.576 votos (13,37%) de Kelps Lima (Solidariedade).

Nem de longe, ambos têm identidade popular, repita-se.

Natal fez uma escolha pragmática nas duas ocasiões. Voto de segurança. Preferiu não se arriscar.

Análise das eleições

* Essa postagem é a segunda de uma série que estamos produzindo sobre as eleições 2020. Veja a primeira clicando no link abaixo.

Leia também: Polarização continua, apesar de números mostrarem que não.

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Categoria(s): Eleições 2020 / Política
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segunda-feira - 30/11/2020 - 17:32h
Eleições 2020

Polarização continua, apesar de números mostrarem que não

Bolsonarismo e petismo não tiveram desempenho de destaque, mas seguem como forças protagonistas

Tenho visto muitas interpretações ‘definitivas’ sobre as eleições deste ano no país. Menos de 24 horas após a apuração do segundo turno em 57 municípios do país, sendo 18 capitais, muita gente já tem opinião formada sobre o fim desse ou daquele partido.

Também sabem tudo sobre o futuro: quem ganha e quem perde o pleito presidencial de 2022.

A campanha deste ano e seus números não põem fim na polarização, mesmo com avanço de partidos de centro (Foto: web)

É precipitado, por exemplo, se afirmar que o PT está próximo do fim. Os números realmente são desalentadores, pois pela primeira vez desde a chamada redemocratização, não conseguiu eleger um único prefeito em nenhuma capital. Porém, nenhum partido à esquerda tem tanta capilaridade nos estados e nomes de expressão, mesmo enfrentando o fantasma do antipetismo, que segue dilapidando seus votos.

Segundo levantamento do G1 (veja AQUI), a legenda elegeu apenas 183 prefeitos (foram 254 em 2016) em todo o país, num total de 5.570 municípios. Bem diferente do salto dado em 2012, quando teve 630 prefeitos, ficando atrás do sempre campeão MDB (1.015) e do PSDB (686). Ficou apenas como o 11º colocado entre partidos que mais elegeram nomes para executivo municipal.

Alguns conceituados analistas políticos da chamada Grande Imprensa também antecipam o fim da polarização entre PT e o bolsonarismo, por exemplo. Um olhar que talvez esteja carregado pela pressa da análise e tende a não se confirmar.

Com um governo minimamente equilibrado, sobretudo no aspecto econômico, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) seguirá favorito à disputa à sua reeleição em 2022, mesmo com desempenho pífio de candidatos alinhados ao seu discurso, por todo o Brasil. Foram raras as exceções de vitória com uso de sua marca.

O bolsonarismo é ele mesmo. O PT é Lula, acima de tudo, mas tem organização, massa eleitora e militância regular em praticamente todo o Brasil.

Eleito em 2018 com o discurso da antipolítica, contra o tradicionalismo e a esquerda, Bolsonaro segue açulando sua plateia e sua militância formada àquele tempo ainda. Nas urnas, essa força em 2020 praticamente não apareceu, até porque ele mesmo não concorreu para promover um resultado diferente. Não tem sequer filiação partidária.

Logo que assumiu a presidência, Bolsonaro arengou em várias frentes e terminou o primeiro ano de gestão dando sopapos no PSL, legenda microscópica que amparou sua postulação e ganhou força descomunal no Congresso Nacional com as eleições de 2018.

Apesar dessa relação conflituosa, o seu ex-partido conquistou 90 prefeitura, uma elevação de 200%, haja vista que em 2016, sem Bolsonaro ainda, somou 30. Entretanto, nenhuma capital. É o 16º apenas no ranking dos que mais ganharam prefeituras, perdendo até para siglas como Solidariedade (94), Podemos (102), PSC (116) e Cidadania (139). O PT atropelou-o de lavada com 183.

O DEM foi a sigla que mais cresceu em números absolutos na comparação com quatro anos atrás. Saltou de 266 para 464 – o que equivale a uma subida de 75%, assinala o mesmo G1. Em boa parcela, ocupou um espaço alternativo entre os polarizadores, surgindo como uma opção de centro e à direita, em relação aos discursos mais cáusticos. Em sua conta ainda tem quatro capitais.

“A tal nova política ficou velha muito rápido”, comentou dia passado o presidente nacional do DEM, prefeito de Salvador – ACM Neto. Insisto: é cedo para assertivas dessa ordem. As eleições 2020 continuaram solapando as estruturas e forças tradicionais, como ocorreu em 2018. Não houve uma guinada à esquerda, por exemplo. Não ocorreu um contrafluxo.

E é bom lembrarmos que partidos como PT e PSL, mesmo abarrotado de dinheiro do Fundo Eleitoral, não fizeram valer esse ativo nas urnas. Por todo o país, não faltam casos de eleitos com poucos recursos, derrotando forças infinitamente mais armadas, exemplo de Mossoró, com a eleição de Allyson Bezerra (Solidariedade).

A luta presidencial tem outro perfil, diferente em boa parte do que vimos nas contendas paroquiais, onde as necessidades comezinhas e litígios pessoais, históricos e de cores são muito mais presentes.

* Essa postagem é a primeira de uma série que vamos produzir sobre as eleições 2020.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 30/11/2020 - 14:10h
Mossoró

Definida diplomação de prefeito, vice, vereadores e suplentes

Vagnos Kelly: preocupação com saúde (Foto: Web)

Será às 13 horas do próximo dia 16 (uma quarta-feira), a diplomação dos eleitos e suplentes em relação às eleições deste ano em Mossoró. Ocorrerá no Fórum Doutor Silveira Martins, no Salão do Tribunal do Júri.

A portaria nº 003/2020, que é assinada pelo juiz da 34ª Zona Eleitoral, Vagnos Kelly Figueiredo, normatiza a diplomação do prefeito eleito Alysson Bezerra (Solidariedade), o vice Fernandinho (PSD), 23 vereadores e suplentes.

Por precaução quanto à pandemia da Covid-19, não ocorrerá solenidade pública como é comum para esse tipo de acontecimento, em que a Justiça Eleitoral formaliza o entendimento do resultado das urnas.

Os candidatos terão seus horários previamente agendados, para que casa um receba seu diploma.

O prefeito e vice-prefeitos serão diplomados conjuntamente, e terão 20 minutos para assinar a ata e fazer fotografias. Os vereadores terão apenas 10 minutos.

Em relação aos convidados, haverá restrição quanto à quantidade e também uso obrigatório de máscara a todos os participantes.

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Categoria(s): Política
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quarta-feira - 25/11/2020 - 11:20h
Civilidade

Fátima Bezerra telefona para o prefeito eleito de Mossoró

Fátima e Allyson: gesto elegante (Fotomontagem BSV)

Do Blog Diário Político

A governadora Fátima Bezerra (PT) telefonou para o prefeito eleito de Mossoró, deputado estadual Allyson Bezerra (SDD).

Seu gesto político, elegante, diga-se, foi para cumprimentá-lo pela vitória nas urnas em 15 de novembro.

Também houve preocupação quanto à saúde do prefeito eleito, que contraiu Covid-19 e continua em isolamento domiciliar.

O diálogo civilizado é também sinalizador de relações políticas de interesses comuns a Mossoró e estado do RN.

Acabou a eleição, agora é descer do palanque e trabalhar.

Nota do Blog Carlos Santos – Postura edificante de Fátima Bezerra. É por aí. Já a prefeita não reeleita Rosalba Ciarlini (PP) ainda está com dificuldade de fazer o mesmo. Esperado.

Em março do ano passado, pouco tempo após ser empossado deputado, Allyson pediu formalmente (veja AQUI e AQUI) audiência à ela, para se apresentar a serviço de pleitos do interesse da municipalidade na Assembleia Legislativa. Após quase um ano e nove meses, Rosalba sequer o respondeu e jamais o recebeu. E durante a campanha, ainda se queixou de sua aspiração em querer ser prefeito em seu lugar. Ela dizia que o adversário deveria continuar deputado, completando o mandato, procurando “ajudar Mossoró”. Risível.

Péssimo exemplo.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 24/11/2020 - 20:28h
Sobrevivência

Sandrismo volta seus olhos para aliança com Fátima Bezerra

Grupo de Sandra Rosado deverá deixar para trás a precária 'união' com Rosalba que só foi útil à ela

A partir de 1º de janeiro, o grupo da atual vereadora (que não tentou reeleição) Sandra Rosado (PSDB) estará livre para novas alianças e acordos políticos. E, é certo, que não vai ficar de braços cruzados, com a boca cheia de dentes, esperando a morte política chegar.

"União" em 2016 só foi útil para rosalbismo (Foto: arquivo)

A não reeleição da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), em 2020, acaba abrindo as portas de vez para que Sandra e a vereadora eleita Larissa Rosado (PSDB) possam cogitar e formalizar mudança de rumo. Uma aliança com a governadora Fátima Bezerra (PT) é claramente possível e provável.

A sombra do rosalbismo, num acordo costurado à campanha municipal de 2016, não fez bem ao sandrismo-rosadismo nesse espaço de tempo. Apenas arranchou alguns de seus membros na municipalidade. A “união” foi e é de araque.

A porta está aberta para entendimento com Fátima e o PT, o que quase já se confirmara no início de setembro passado (veja AQUI e AQUI), quando rusgas explícitas nas relações entre rosalbismo e sandrismo quase levaram Sandra a apoiar a deputada estadual Isolda Dantas (PT) a prefeito. Foi por pouco que o entendimento não se efetivou.

Penduricalhos

Precisando de espaços políticos para tentar outra vez mandato à Assembleia Legislativa, com Larissa, o sandrismo no Governo do RN terá maiores meios a esse projeto. O rosalbismo já deu o que tinha que dar. Foi bom principalmente à própria Rosalba e seu sistema.

Sandra e Larissa não passam e não passaram de penduricalhos aos olhos da prefeita e do líder e primo Carlos Augusto Rosado. De janeiro em diante, pesarão menos. Serão menos atraentes.

Os planos do rosalbismo para 2020 deverão ser ainda mais fechados e restritivos, bem caseiros. Rosalba, que chegou a sonhar em retorno ao Senado, deverá se contentar em lutar por uma vaga na Câmara Federal ou Assembleia Legislativa, em dobradinha meramente familiar com Beto Rosado (PP) – atual federal.

Sandra e Larissa não cabem nesse roteiro. Já deram o que tinham que dar. E Fátima Bezerra manteve a porta aberta para o grupo, mesmo com desenlace aquém do esperado, em setembro (veja AQUI). E tem mais um detalhe: no plano estadual, o PSDB de ambas já é da base de apoio à administração Fátima Bezerra, sob a liderança do presidente da legenda e da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira.

Está tudo em casa!

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Categoria(s): Política
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segunda-feira - 23/11/2020 - 23:16h
Eleições 2020

MP Eleitoral investiga possível candidatura fictícia

Lucilene: suspeição (Foto: TSE)

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte solicitou apuração de possível candidatura fictícia de Lucilene da Silva Costa ao cargo de vereadora no município de Serrinha, a 80 km de Natal. O objetivo seria fraudar a cota de gênero prevista na legislação, que determina o mínimo de 30% (trinta por cento) de candidaturas femininas por partido.

O caso será investigado pela Promotoria Eleitoral da 13a Zona.

De acordo com o MP Eleitoral, Lucilene, candidata pelo Partido Verde, não tem filiação a partido político e não obteve um voto sequer no pleito do último dia 15 de novembro.

O Tribunal Superior Eleitoral entende que a fraude à cota de gênero pode ensejar anulação dos votos dos demais candidatos da chapa proporcional. Dessa forma, a candidata e seus coligados poderão responder a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) e também a posterior Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME).

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Categoria(s): Eleições 2020 / Política
segunda-feira - 23/11/2020 - 07:48h
Pós-mandato

Rosalba quer veranear a partir de janeiro de 2021

Carlos Augusto (marido) e Rosalba: tempo de sobra (Foto: arquivo)

A prefeita não reeleita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), já faz planos para o término de seu quarto ciclo de gestão à frente da municipalidade.

Quer veranear a partir de janeiro de 2021, já sem mandato.

Viajar um pouco, atravessar o Atlântico para cuidar de interesses na Europa.

Mas, os olhos também já estão fixos nas eleições de 2022.

E a gestão do seu substituto até esse ano, deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade), dirá muito do tamanho de seus sonhos.

Veremos.

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Categoria(s): Política
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domingo - 22/11/2020 - 12:38h

O ‘Menino’ e a ‘Rosa’

Por Odemirton Filho

As campanhas eleitorais em Mossoró sempre se caracterizaram pelo seu acirramento. O clima político sempre foi quente, fazendo justiça as altas temperaturas da terra de Santa Luzia.

A disputa para o cargo de prefeito deste ano entrará para a história dos pleitos eleitorais.

Allyson venceu a favorita Rosalba numa disputa em que outras concorrentes se voltaram contra ele (Fotomontagem Agora RN)

De um lado, a experiência e a continuidade de um projeto político que há tempos domina o cenário político da cidade, tendo à frente Rosalba Ciarlini, que já administrou o município por quatro vezes, tendo sido senadora e governadora do Estado.

“É a Rosa!”, gritam, entusiasmados, os seus eleitores.

Doutro lado, um jovem deputado estadual, Allyson Bezerra, que, para muitos, de forma surpreendente, conquistou o primeiro mandato em 2018. De origem humilde, sem carregar o sobrenome da tradicional família de Mossoró, enfrentou em pé de igualdade a franca favorita.

“É o Menino!”, como chamam os seus correligionários.

Os demais candidatos a prefeito não conseguiram empolgar os eleitores e obtiveram votações inexpressivas.

Assim, a campanha eleitoral, como se sabe, ficou polarizada entre o Menino e a Rosa.

Em uma época em que as redes sociais são o palco da disputa político-eleitoral, os contendores travaram uma luta medonha à cata do voto.

Acusações de parte a parte que visavam a desqualificar o opositor fizeram parte do mundo real e, principalmente, virtual.

Tudo, é claro, com o objetivo de exaltar as qualidades de seu candidato e descontruir o adversário.

Além disso, várias pesquisas de intenções de votos foram publicadas. Para todos os gostos. Desacreditar a pesquisa na qual o seu candidato estava em desvantagem foi a estratégia adotada no decorrer de toda a campanha.

Para os partidários do Menino e da Rosa somente as pesquisas que os colocava em vantagem estavam corretas.

Alguns institutos de pesquisa, diante de erros graves, perderam a credibilidade. Sabe-se que números contraditórios podem influenciar o eleitor que “não quer votar pra perder”.

Contudo, o mais incrível foram as aglomerações em tempos de pandemia. O eleitor foi às ruas, lotando os comícios, carreatas e passeatas. Parecia que o coronavírus “estava em férias”.

O discurso adotado pela Rosa consistiu em apontar a inexperiência do Menino para administrar um município do porte de Mossoró. Argumentava que era preciso maturidade e experiência para gerir o destino da capital do Oeste potiguar.

“A Rosa tinha feito e iria fazer muito mais”. Aliava a sua fala o fato de ter recebido uma “herança maldita” do seu antecessor.

Já o Menino se apresentou como o “novo”, aquele que venceria uma família que há décadas mandava e desmandava na cidade. Conseguiu atrair a simpatia da maioria dos eleitores, prometendo uma administração diferente e moderna.

O Menino levou bordoadas de todos os lados. Era o “inimigo” comum a ser abatido.

Na reta final da campanha, a troca de acusações se acentuou. A militância dos candidatos ficou com os ânimos à flor da pele.

Não se acreditava na derrota da Rosa, mesmo diante da maioria das pesquisas que indicava a vitória do Menino.

A Rosa perder as eleições em Mossoró sendo candidata? Que conversa é essa?! Ela ganharia, nem que fosse por poucos votos. Vamos apostar?

O resultado das urnas, contudo, apresentou um quadro que, para muitos, parecia impossível de acontecer.

A Rosa não era imbatível. Apesar de toda a sua experiência político-administrativa e inegável carisma não conseguiu se reeleger.

O Menino, com apenas 28 anos de idade e o seu chapéu de vaqueiro, venceu a eleição.

O “impossível”, às vezes, acontece.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

Categoria(s): Artigo / Eleições 2020 / Política
sábado - 21/11/2020 - 07:48h
Hoje, às 9h

Conversa sobre política na Super Manhã Difusora

Haroldo Jácome é o titular do Super Manhã Difusora e nos recebe para falar sobre política (Foto: arquivo)

Coisa aí de 9 horas, a gente vai bater papo sobre política com nosso amigo querido Haroldo Jácome e seu público, no programa Super Manhã Difusora, na Rádio Difusora de Mossoró.

É nesse sábado (21).

Sintonize.

Acompanhe ao vivo AQUI.

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Categoria(s): Comunicação / Política
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quinta-feira - 19/11/2020 - 23:37h
Mossoró

Veja quem são os suplentes dos partidos em Câmara Municipal

Do Blog Carol Ribeiro

Além dos vereadores eleitos, existe também a lista dos vereadores suplentes, aqueles que estão aptos a ocuparem cadeiras na câmara municipal em caso de vacância ocasionada por algum motivo, seja a saída de um vereador para assumir cargo ou secretaria, para concorrer a algum cargo nas eleições gerais, ou um impedimento de assumir ou permanecer no cargo por questões de ordem jurídica.

O suplente é aquele candidato não eleito que teve a maior votação entre os demais do partido.

O Blog Carol Ribeiro traz a lista dos primeiro e segundo suplentes de cada um dos 14 partidos que formaram a próxima legislatura (2021-2022) da Câmara Municipal de Mossoró:

Solidariedade

Victor Carneiro – 895 votos

Bião Carlos – 870 votos

MDB

Wellington da Saúde – 1.173 votos

Tia Cícera – 997 votos

PP

Tony Cabelos – 2.219 voto

Arlene – 1.708

PSC

Mimiu – 1.003 votos

Celso Lanches – 672 votos

Cidadania

Nicó Fernandes – 796 votos

Eilma – 747 votos

PSDB

Aline Couto – 2.259 votos

Coronel Gomes – 964 votos

Podemos

Sub. Jailson – 1.737 votos

Cizinho Cabelos – 728 votos

PT

Plúvia – 1.453 votos

Professor Romulo – 930 votos

Republicanos

Gera – 1.156 votos

Pastor Mauro – 791 votos

DC

Marrom Lanches – 1.099 votos

Kadinho – 936 votos

PSB

Carlinhos Silveira – 1.019 votos

Lucas Fernandes – 596 votos

PSD

Vladimir Cabelo de Nego – 955 votos

Jeová Nogueira – 225 votos

Patriota

Lucélio Guilherme – 646 votos

Pablo Arnon – 503 votos

Pros

Nagila Diniz – 596 votos

Marileide Morais – 532 votos.

Veja AQUI todos os eleitos e mais informações.

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Categoria(s): Eleições 2020 / Política
quinta-feira - 19/11/2020 - 18:55h
Eleição

Os parabéns do prefeito eleito aos vitoriosos do legislativo

Os 17 vereadores eleitos e os seis reeleitos à Câmara Municipal de Mossoró estão recebendo os parabéns, um a um, do prefeito eleito Allyson Bezerra (Solidariedade).

O gesto de fidalguia é dirigido a todos, futuros governistas ou não.

Tudo pelo telefone.

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Categoria(s): Política
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