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terça-feira - 17/11/2015 - 07:46h
Pobre Mossoró!

Vereadores ‘dormem’ em Câmara para poder falar em sessão

Dois vereadores oposicionistas voltaram a fazer vigília à porta da sede da Câmara Municipal de Mossoró, o Palácio Rodolfo Fernandes. Entre o final da noite de ontem, madrugada e princípio do dia de hoje, arrancharam por lá.

Tomaz Neto e Francisco Carlos anteciparam "expediente" (Foto: cedida)

Francisco Carlos (PV) e Tomaz Neto (PDT) foram fotografados no local, em trajes despojados, garrafa com café, adoçante e disposição. Não se acomodaram nesse horário tão incomum à “atividade parlamentar”, por nenhum foco de protesto. A razão é outra.

– Se a gente não fizer vigília, não tem direito ao uso da palavra durante as sessões ordinárias – retratou Tomaz Neto ao Blog. “Eles tentam a todo custo impedir que falemos, principalmente ao vivo, pela TV Câmara”, completou.

Democracia impositiva

Ele, Francisco Carlos e outros vereadores da oposição, têm repetido a estratégia. Não é uma situação nova.

A bancada governista age com regularidade na antecipação de trabalho, antes mesmo da Câmara começar seu expediente formal às 8 horas. Quando a conjuntura e a pauta da Casa têm matérias e questões muito delicadas à imagem do Governo Francisco José Júnior (PSD), já sabem que precisarão utilizar tal expediente.

Com protestos de terceirizados, fechamento de UTI Pediátrica e creche, atraso em salários do pessoal da Saúde, crise na relação com agentes de trânsito e Guarda Municipal, além de outros problemas que vão se tornando insanáveis, o Governo procura impedir maior visibilidade de opositores no Legislativo. É nesse ambiente onde existe um dos escassos nichos de resistência à “democracia impositiva” do prefeito.

Pobre Mossoró!

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quinta-feira - 12/11/2015 - 05:58h
Demonstração de força

Bancada do Governo barra audiência sobre terceirizados

A bancada governista não se deu por satisfeita em antecipar em regime de “urgência especial”, a aprovação do projeto que permite ao Governo Francisco José Júnior (PSD) contratar antecipação dos royalties do petróleo – veja AQUI. Outra decisão ocorrida nessa quarta-feira (11) – na Câmara Municipal de Mossoró – foi mais uma demonstração de força do governismo.

Tomaz: terceirizados seguem em aflição (Foto: Web)

A mesma bancada derrubou sem maiores delongas, proposição do vereador oposicionista Tomaz Neto (PDT), que ensejava a realização de uma audiência pública para se discutir uma solução para o atraso salarial de vários meses (algumas empresas há quatro meses) de trabalhadores de empresas terceirizadas que servem à Prefeitura.

Os números são imprecisos. Mas estima-se que pelo menos 4 mil pessoas estejam nessa situação, o que envolveria diretamente mais de 16 mil pessoas nessas famílias.

Nomeação

“Meu interesse era convocar representante da Delegacia do Trabalho, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Prefeitura, representantes dos empregados, Sindicato dos Servidores (SINDISERPUM) e empresas na tentativa de sanarmos ou minimizarmos esse problema”, justifica Tomaz Neto.

“O mais triste, é que boa parte desses empregados que não recebe seus salários, foi contratada por influência desses vereadores da bancada governista. Quanta insensibilidade, que postura lamentável e desrespeitosa com o ser humano, com centenas de famílias que passam necessidade”, protesta o vereador.

Na Câmara de Mossoró, o governismo tem 16 vereadores. A oposição, apenas cinco.

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  • Art&C - PMM - 12 de Abril de 2024 - Arte Nova - Autismo
quarta-feira - 11/11/2015 - 17:16h
Antecipação dos royalties

Pedido de informação de Justiça apressa aprovação de projeto

Com mais de 30 anos cobrindo política, deparo-me com uma constatação: estamos ficando pior em Mossoró. Patinhamos na lama. Isso é submundo. Tem um odor asfixiante.

O que aconteceu nessa quarta-feira (11) na Câmara de Mossoró foi nauseante. Bancada governista aprovou projeto de antecipação de royalties do petróleo – que envolve algumas dezenas de milhões, sem sequer folhear a matéria. Não sabe quanto, onde e como serão aplicados. Nada.

Recebeu ordens à aprovação urgente. Pronto. Nem questionou. É uma espécie de “democracia impositiva”, made in Francisco José Júnior (PSD) atual inquilino do Palácio da Resistência, sede da Prefeitura local.

Prefeito foi alertado que o juiz Pedro Cordeiro Júnior, num despacho, pedira informações sobre o projeto à Câmara Municipal. Isso desencadeou operação de urgência para evitar comprometimento de sua aprovação.

 

Muitos se sentem em seu habitat, patinhando na lama (Foto ilustrativa)

Daí a decisão tomada hoje no final da manhã, para que projeto fosse votado logo e não à próxima semana. Já! Para o prefeito, matéria jurídica perde seu objeto. Morreria ali mesmo.

No sábado (7), a bancada oposicionista tinha entrado com um Mandado de Segurança Preventivo. No enunciado, pedia a suspensão da tramitação do projeto apresentado à semana passada no Legislativo, até que fossem informados detalhes técnicos como um Plano de Aplicação.

O despacho de hoje do magistrado colocou o prefeito em polvorosa. Houve agilidade em enviar o texto de urgência especial pronto à Câmara Municipal, para a bancada apenas endossá-lo. Assim foi feito.

A decisão da bancada foi anunciada durante suspensão temporária da sessão para os vereadores receberem servidores da Saúde, na sala da presidência. A oposição revoltou-se e pediu até, via telefone, interveniência do Ministério Público (veja AQUI).

Prefeito monitora votação

O presidente Jório Nogueira (PSD) tentou uma decisão intermediária: seria a antecipação da audiência pública sobre a antecipação dos royalties para amanhã. Em seguida, nova sessão botaria a matéria para análise e votação.

A bancada governista fincou pé. “Vamos votar de qualquer jeito. Quem tem maioria é assim mesmo”, bradou um palaciano.

Por telefone, Francisco José passou a interagir principalmente com o líder governista na Casa, Soldado Jadson (Solidariedade).

No plenário, a sessão terminou sendo retomada e o direito a espernear dos oposicionistas Tomaz Neto (PSD), Francisco Carlos (PV), Lahyrinho Rosado (PSB), Vingt-un Neto (PSB) e Genivan Vale (PROS) foi exercido à plenitude.

Depois de muito a oposição argumentar e protestar, tendo apenas o Soldado Jadson levantando a voz para se contrapor (os demais ficaram calados), a votação foi lógica: projeto aprovado.

O toque de ironia na sessão que terminou pouco antes das 16h, acabou saindo da própria bancada governista: fez aprovar uma emenda ao projeto, para que ele seja debatido quanto ao conteúdo  da aplicação dos recursos, após sua aprovação.

Não houve uma votação, mas ‘execução sumária’ coletiva. Trata-se de um crime de lesa-Mossoró.

Nos dá o direito de desconfiar ou mesmo fazer juízo de valor sobre as reai$ necessidades da aprovação a toque de caixa.

Mas deixa pra lá. Aí são outros quinhentos.

Pobre Mossoró!

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Leia também: Governo tenta aprovação antecipada dos royalties na “marra” AQUI.

Leia também: Líder de Governo engana até o Ministério Público AQUI.

Leia também: Inconfessáveis propósitos e o submundo dos royalties AQUI.

Leia também: Operação para antecipação de royalties ‘anestesia’ Mossoró AQUI.

Leia também: Mossoró entrega seu futuro sem qualquer reação AQUI.

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quarta-feira - 11/11/2015 - 11:22h
Mossoró

Dia amanhece como ontem, mas muito pior em Prefeitura

O dia de hoje na administração pública de Mossoró amanheceu como ontem. Mas com um detalhe: pior.

Guarda Civil Municipal (GCM) paralisou as atividades em postos fixos da Saúde em resposta ao não-pagamento de plantões.

Quem informa é o jornalista Bruno Barreto, via seu blog.

Servidor da Saúde faz relato da situação vivenciada e pede apoio (Foto: Assessoria de Lahyrinho Rosado)

A garantia é que na sexta-feira (13), o que é devido será pago.

Já no bairro Boa Vista, a Creche Adalgisa Fernandes foi fechada no cadeado. O proprietário do imóvel – alugado – mandou recado curto e grosso: só o libera novamente quando receber aluguel atrasado. Há seis meses não recebe.

A denúncia está nas redes sociais, com direito a vídeo etc., feita pelo vereador Genivan Vale.

Falta de tudo

Na Unidade de Saúde do Pereiros, segundo apurou in loco o vereador Tomaz Neto (PDT), faltam vários materiais básicos para atendimento à população. O quadro se generaliza noutras UBS´s.

Ele visitou o local e servidores fizeram relato do quadro. “Falta da agulha para verificação de hanseníase à luva para o dentista trabalhar (…) . Não tem fitazinha para exame de glicemia…Falta de tudo”, relata também nas redes sociais e em sessão na Câmara Municipal.

Na Câmara Municipal, comitiva de servidores da Saúde estão reunidos com vereadores. Pedem apoio para que Prefeitura pague seus salários.

O 13º salário, que historicamente é pago no mês do aniversário do servidor, também não está sendo cumprido desde setembro.

É flórida!

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terça-feira - 10/11/2015 - 22:42h
Mossoró

Proposta de plebiscito é apresentada por vereador

O vereador Tomaz Neto (PDT) formalizou hoje apresentação de proposta à realização de plebiscito em Mossoró, para a população dizer se é favorável ou não à antecipação de royalties do petróleo. Foi protocolada na Câmara Municipal.

O projeto de decreto legislativo de número  135/215 prevê o plebiscito, a ser conduzido pela própria Prefeitura.

“O povo deve decidir seu futuro”, afirma o vereador. “É a democracia direta, a mais legítima forma de exercício democrático”, ilustra.

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terça-feira - 10/11/2015 - 04:55h
Mossoró

Vereadores pedem apoio do MP para questão dos royalties

Os vereadores Genivan Vale (Pros), Francisco Carlos (PV), Tomaz Neto (PDT) e Vingt-un Rosado Neto (PSB) foram recebidos ao final da tarde dessa segunda-feira (9), pela promotora pública Tatianne Brito da 11ª da Promotoria da Fazenda Pública.

Trataram do projeto de lei que está no Legislativo mossoroense, que dispõe sobre autorização para antecipação dos royalties do petróleo pela Prefeitura de Mossoró.

Deixaram claro, que não são contra a matéria, numa postura cega, mas à forma de sua condução e à falta de clareza ou nítida desinformação quanto ao seu uso, sem participação da sociedade.

Os vereadores foram informados de que o MP já trata do assunto internamente.

Vai se posicionar.

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sexta-feira - 06/11/2015 - 20:20h
Momento importante

Tomaz vai propor plebiscito sobre antecipação de royalties

Plebiscito. Para o vereador Tomaz Neto, do pedetismo mossoroense, a “democracia direta, com o povo se manifestando, é fundamental – mais do que nunca – em Mossoró”.

Tomaz: "O povo deve dizer que aprova ou não" (Foto: Valmir Alves)

Ele anuncia que à próxima semana vai apresentar proposta para que seja realizado um plebiscito, em que a população vote se é a favor ou não da antecipação de royalties do petróleo, como pretendido pelo prefeito Francisco José Júnior (PSD) – veja AQUI.

“Tenho estudado o assunto, debatido ou tentado debater na Câmara Municipal, mas nós não temos como avançar no assunto de forma técnica, porque a Prefeitura tem 16 vereadores que obedecem cegamente às decisões do prefeito”, comenta.

Legitimidade

Tomaz Neto argumenta que o prefeito não pode ir contra sua proposta, por uma questão de legitimidade popular. “O povo deve decidir seu futuro. Deve dizer que aprova ou não, pois os recursos envolvidos são milionários e podem comprometer o futuro do município”.

O vereador destaca que em outros municípios, como no estado do Rio de Janeiro, a questão de antecipação dos royalties do petróleo tem gerado proposta de plebiscito. “É muito dinheiro envolvido”, lembra.

Democrata

“É algo muito sério, que não pode ser aprovado com a urgência e com tanta falta de detalhamento, como o prefeito está impondo, com a aprovação cega de seus vereadores”, defende.

“Se o prefeito é um homem que gosta de ouvir o povo, democrata, não ficará contra minha proposta”, assinala.

A bancada governista rejeitou esta semana, proposição que pedia detalhamento de uso dos recursos dos royalties (veja AQUI).

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quarta-feira - 04/11/2015 - 15:44h
Câmara de Mossoró

Vereadores resolvem sair de comissões técnicas

Dois vereadores pediram afastamento de comissões técnicas da Câmara Municipal de Mossoró. Ambos manifestaram a decisão em plena sessão de hoje do Legislativo e pelo mesmo motivo.

Francisco Carlos (PV) justificou sua saída da Comissão de Saúde, dizendo que o colegiado não cumpre seu papel, inibindo-o à tarefa fiscalizadora. Ponderou, que não consegue sequer ser atendido em pedidos de reunião.

Tomaz Neto (PDT) pediu seu desligamento da Comissão de Uso e Ocupação do Solo. O parlamentar, também membro da bancada minoritária da oposição, entende que há um processo de alijamento da minoria das discussões e decisões, sem que o colegiado cumpra suas obrigações.

Outros vereadores deverão ser designados às vagas abertas.

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quarta-feira - 04/11/2015 - 06:22h
Mossoró

Vereadores apresentam emendas à Lei Orçamentária

Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (03) ocorrida na Câmara Municipal de Mossoró, os vereadores realizaram a leitura das Emendas Aditivas à Lei Orçamentária Anual – EALOA, versão 2016.

Ao todo 223 (duzentos e vinte e três) emendas foram apresentadas no plenário da Casa Legislativa. Apresentaram emendas os vereadores:

Genivan Vale – 36 emendas

Izabel Montenegro – 34 emendas

Alex Moacir – 33 emendas

Nacízio Silva – 12 emendas

Alex do Frango – 7 emendas

Celso Lanches – 20 emendas

Lahyre Rosado Neto – 16 emendas

Tassyo Mardonny – 16 emendas

Jório Nogueira – 5 emendas

Flávio Tácito – 10 emendas

Heró Alves – 10 emendas

Lucélio Guilherme – 8 emendas

Francisco Carlos – 7 emendas

Soldado Jadson – 6 emendas

Vingt-un Neto – 5 emendas

Tomaz Neto – 8 emendas

Ricardo de Dodoca – 1 emenda

Genilson Alves – 5 emendas

Manoel Bezerra – 3 emendas

Claudionor dos Santos – 1 emenda.

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terça-feira - 03/11/2015 - 23:06h
Royalties antecipado

Futuro de Mossoró está comprometido, avisa vereador

“Santa Luzia deve estar morrendo de chorar lá no céu”, descreveu hoje, com mãos postas e olhar fitando o teto do estúdio da TV Cabo Mossoró (TCM), o vereador Tomaz Neto (PDT).

Tomaz prevê futuro nefasto (Foto: TCM arquivo)

Entrevistado pelo Cenário Político da TCM, hoje, o vereador oposicionista voltou a dizer que é terminantemente contra aprovação de projeto (veja AQUI) do prefeito Francisco José Júnior (PSD), para antecipação de recursos dos royalties do petróleo em favor da Prefeitura.

Tomaz avisou que até topava dar apoio do próprio bolso para construção do Santuário de Santa Luzia, padroeira da cidade, na Serra Mossoró. Mas considerava um “absurdo”, que esse fosse um projeto de governo com recursos advindos dos royalties, como prometeu o prefeito à semana passada.

Daí, seu clamor para sanar o hipotético chororô da padroeira.

Futuro

Tomaz Neto previu, que os royalties na antecipação pretendida pelo prefeito, “vão comprometer o futuro de Mossoró”. O presente já está afundado, constatou.

Ele também apontou números que revelam como será inevitável a convivência do próximo prefeito e de Mossoró, com uma herança desastrosa deixada pelo atual prefeito.

“Temos uns 40 milhões de dívidas com o Previ Mossoró,” disse. Frisou em seguida, que o prefeito lançou um plano para contenção de despesas, que mostrou um déficit mensal de R$ 8,5 milhões, mas que mesmo com as medidas, deixará um rombo de mais de R$ 4 milhões/mês.

“Até o final do próximo ano serão mais de R$ 50 milhões a mais de déficit”, contabilizou.

Com débitos perante fornecedores, terceirizados e ouros credores que podem passar dos 40 milhões de reais, a Prefeitura acumula esqualidez crescente, que será ampliada com a provável aprovação da antecipação dos royalties. “Será mais uma conta a pagar”, ressaltou o vereador.

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terça-feira - 13/10/2015 - 11:02h
Mossoró

Empresa vai bater em retirada, diz vereador

O vereador Tomaz Neto (PDT) revelou à manhã de hoje em sessão da Câmara de Mossoró, que a empresa Ocimar está se preparando para desativar atividades na cidade.

Com contrato “emergencial” até final deste mês, a Ocimar tem o monopólio do transporte coletivo urbano, mas está com dois meses de salário em atraso e desativou maioria da frota.

Ocorreram várias demissões e outros motoristas formalizaram saída litigiosa.

No pequeno expediente da Câmara, Tomaz disse que recebeu informações de motoristas da empresa.

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quinta-feira - 08/10/2015 - 23:24h
Câmara de Mossoró

Atenção básica à saúde é dissecada em debate público

Os problemas enfrentados na atenção básica de saúde no município foram tema de audiência pública realizada na manhã de hoje, 8, na Câmara Municipal de Mossoró (CMM). O encontro atende a uma proposição do vereador Genivan Vale (Pros).

Genivan propôs a audiência (Foto: cedida)

Participaram do debate o gerente executivo da atenção integral, Antônio Almeida; o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Gilberto Pedro Fernandes; o diretor regional do Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindisaúde), João Morais; a representante da promotoria de saúde, Gabriela Bezerra; a representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), Vera Denise; vereadores, servidores da saúde e a população em geral.

Sobre a atenção básica no município, a grande maioria dos representantes que usou a palavra na audiência concordou em um aspecto: é preciso mais investimento e maior atenção para garantir um serviço de saúde de qualidade. Vera Denise destacou que a atenção básica enfrenta diversos problemas, como o fardamento velho, a má qualidade da proteção solar, número de profissionais insuficiente e falta de estrutura para os profissionais trabalharem.

O presidente do Conselho Municipal de Saúde endossou as afirmações do sindicato, acrescentando que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município precisam de mais atenção do poder público. “O Conselho visitou diversas unidades básicas de saúde e foi constatado que havia 18 equipes incompletas”, declarou Gilberto Pedro. Ele lembrou ainda da demora na conclusão da Unidade da Ilha de Santa Luzia, a situação da UBS do Bom Jesus, onde o atendimento está sendo feito embaixo de uma árvore, e a situação de insegurança vivenciada por diversas unidades no município.

Para Gilberto Pedro, o maior problema na atenção básica não está na falta de recursos, e sim na má administração das verbas. “Atualmente são empregados R$ 18 mil por hora na saúde do município, mas faltam os exames mais básicos, faltam medicamentos, falta estrutura de trabalho”, denuncia.

Concordando com o posicionamento do conselheiro, a enfermeira Edjane afirma que está faltando gestão. “Não faltam recursos, mas falta gestão e faltam os materiais mais básicos de saúde, de modo que a atenção básica tem sido reestruturada ‘para pior’, com os servidores desmotivados”, declara. A enfermeira informou ainda que na Unidade Básica de Saúde em que trabalha, os servidores chegam a retirar dinheiro do próprio bolso para realizar campanhas educativas e para comprar materiais em falta para não prejudicar o atendimento aos usuários.

O vereador Tomaz Neto (PDT) declarou que a situação do município exposta pelos participantes da audiência vai de encontro ao discurso do prefeito Francisco José Júnior (PSD) que a oposição é quem fica evidenciando as deficiências do município. “Hoje são os servidores, os representantes do sindicato, do conselho de saúde que mostram as dificuldades no setor. Falta de medicamentos, falta de oxigênio na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), equipamentos quebrados, unidades de saúde com estrutura deficitária, trabalhadores tirando do próprio bolso para comprar materiais. Essa é a realidade da saúde de Mossoró, não é a oposição quem está inventando nada”, diz.

O vereador Genivan Vale questiona que diante da alegação de falta de dinheiro, a prefeitura emprega milhões em publicidade personalista. “Por que não fazer campanhas educativas e informativas sobre funcionamento dos postos de saúde, vacinação, entre outros?”, pergunta. Ainda no tocante a investimentos, o parlamentar ressalta que hoje o município investe mais em atendimento de urgência e emergência do que em atenção básica.

“Hoje se investe mais em doença do que em saúde. Quando na verdade devia ser o contrário, devia se investir mais na atenção básica, mais na prevenção”, destaca o edil. Genivan Vale informa que vai encaminhar o documento com os relatos sobre as dificuldades na atenção básica aos órgãos competentes para que sejam adotadas medidas cabíveis.

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terça-feira - 06/10/2015 - 22:39h
Novas delegacias

Representantes de produtos farmacêuticos fortalecem entidade

Uma categoria muito representativa, que movimenta comercialmente somas vultosas e cumpre papel estratégico na logística da indústria farmacêutica nacional, começa a se movimentar com maior organização no estado. Através de sua entidade representativa, o Sindicato dos Empregados Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticosdo RN (SINPROVERN) abriu delegacias em dois municípios.

Integrantes do Sinprovern fizeram reunião em restaurante mossoroense, ao lado de convidados especiais (Foto: cedida)

Mossoró e Currais Novos são os endereços das duas delegacias. Em Mossoró, o delegado ungido foi João Thomás Netto. Já em Currais Novos, a escolha recaiu sobre Nelson Costa de Carvalho Neto.

Suporte

A articulação do Sinprovern pretende dar maior suporte a seus associados através de trabalho integrado com as delegacias. Esse apoio vai ocorrer nas mais variadas questões, desde litígios trabalhistas a outros interesses profissionais.

A propósito, na sexta-feira (2), o sindicato promoveu jantar num restaurante de Mossoró, quando realizou Reunião Extraordinária. Serviu também para oficializar a abertura das duas delegacias.

À iniciativa compareceram muitos associados e alguns convidados, como os vereadores Tomaz Neto (PDT), Genivan Vale (PROS) e Lucélio Guilherme (PTB), bem como o presidente da Associação dos Vereadores do RN (AVERN), Bruno Melo (de Severiano Melo).

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terça-feira - 06/10/2015 - 16:18h
Prefeitura de Mossoró

Professora diz que recebeu insulina vencida

Professora "Nem", deficiente visual, mostrou descaso (Foto: CMM)

O vereador Tomaz Neto (PDT) vai desencadear apuração sobre possível distribuição de insulina vencida em Mossoró, pela Prefeitura Municipal. Tomaz, com base em depoimento de uma usuária do produto, na Tribuna Popular da Casa, hoje, vê perigo à saúde de centenas de pessoas.

A professora aposentada – com deficiência visual – Maria das Dores Pereira, conhecida como “Nem”, disse que quase tomou insulina “vencida”, obtida na Prefeitura.

O vereador Francisco Carlos (PV) lembrou que possivelmente “todo o lote está vencido”. Tomaz já agiliza providências para cientificar a Prefeitura da situação.

Superfaturamento

“Precisamos saber se outras pessoas tomaram o produto vencido, quem são e as consequências,” assinalou.

O vereador ainda alerta que o próprio processo de compra e o acondicionamento do produto precisam ser observados.

“E vale lembrar que o prefeito Francisco José Júnior (PSD) quando era interino, denunciou que auditoria tinha identificado compra do produto com preço superfaturado (veja AQUI). Ele afirmou e até hoje não conseguimos apurar”, disse.

A denúncia do próprio prefeito terminou não avançando na Câmara Municipal, porque a bancada governista – ‘estranhamente’ – criou dificuldades (Veja AQUI).

Até parece que foi a coisa mais natural do mundo.

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  • Pastel Premium Mossoró - Pastel de Tangará - Aclecivam Soares
segunda-feira - 05/10/2015 - 16:53h
Mossoró

Documento mostrará necessidades no transporte público

Na manhã de hoje, 5, representantes de estudantes e comerciários se reuniram com o vereador Genivan Vale (Pros) para discutir a situação do transporte público de Mossoró. Também participaram do encontro os vereadores Lairinho Rosado (PSB) e Tomaz Neto (PDT), e dirigentes do Sindicado dos Empregados do Comércio de Mossoró (Secom), José Rodrigues e Raimunda Soares.

Genivan Vale informa que o documento com as reivindicações dos usuários será entregue ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, Charlejandro Rustayne, e ao Ministério Público a fim de que sejam tomadas providências para a melhoria do serviço.

Durante o encontro, os estudantes e trabalhadores externaram as dificuldades e deficiências do sistema de transporte coletivo. “Houve uma redução das linhas em alguns bairros, como o Belo Horizonte, também não está mais funcionando o sistema de integração e aos finais de semana não há ônibus em vários bairros do município”, relatou Luzia Mércia, que é usuária da transporte coletivo.

Propaganda

Após os relatos dos estudantes, foram elencados pontos para compor uma pauta de reivindicações visando melhorias do transporte público. Entre as solicitações estão a volta da integração entre as linhas de ônibus ou a volta da linha “Circular”; a instalação da bilhetagem eletrônica; a construção das paradas de ônibus; e a circulação de ônibus aos sábados, domingos e feriados em horário integral.

Também foi cobrado uma melhor aplicação dos recursos em publicidade sobre o sistema de ônibus. “Em vez de gastar milhões em mídia enganosa sobre a melhoria do transporte público, é importante utilizar os recursos publicitários em propaganda educativa e informativa sobre o sistema de ônibus”, sugere Genivan Vale.

Os usuários reivindicam ainda a fixação de placas com a relação de ônibus, bem como suas rotas e horários, e pedem que não haja aumento na tarifa dos ônibus até que seja feita uma licitação. Também consta na pauta de reivindicação que o contrato vigente entre a Ocimar e a Prefeitura de Mossoró seja cumprido na íntegra, e que seja efetivado o Conselho Municipal de Transporte Público.

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sábado - 03/10/2015 - 15:03h
Previsível

Caos financeiro de Prefeitura caminha para agravamento

Pode parecer exagero ou pura satanização oposicionista, mas uma previsão do vereador Tomaz Neto (PDT) tem considerável possibilidade de se confirmar, caso o Governo Francisco José Júnior (PSD) não radicalize no enxugamento de custo da máquina pública.

“O instituto tem apenas pouco mais de três anos de criação e esse já é o quarto acordo firmado para sanar as dividas da Previdência. Eu sinceramente não acredito que o Prefeito irá cumprir esse a decisão, até porque ele já descumpriu outras medidas antes, a não ser que o Ministério Público nos assegure juridicamente que tem meios para fazer cumprir essa o acordo”, proclamou Tomaz ao Jornal das Cinco da FM 105,1, no último dia 25.

Horas antes, ele participara de reunião com representantes da Prefeitura, MP, sindicato de servidores municipais e segurados do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró). Houve acordo para que débito da Prefeitura de quase R$ 5 milhões (sem atualização) com o Previ fosse coberto em 14 meses.

O que o vereador comentou (veja entrevista na íntegra AQUI) é plenamente possível de ocorrer.

Estrago maior

Só na área previdenciária, a Prefeitura passaria a ter duas negociações (uma em andamento e mais essa, na atual gestão) a serem cobertas. Some-se ainda, a obrigação de recolher e repassar recursos atualizados à Previ.

O cenário é pior. Não para por aí. A parte patronal previdenciária passa dos R$ 10 milhões (sem atualização).

Este ano, a Municipalidade não fez sequer um pagamento de sua parte previdenciária.Tem que renegociar também.

Coloque nessa questão, outro agravante: pagar a folha líquida dos servidores em dia. Dos terceirizados está em atraso permanente há meses.

A bomba-relógio está acionada há tempos.

O prefeito se não tomar medidas para enxugamento profundo da máquina pública, viverá o pior dos mundos, dividindo o caos com milhares de servidores e o próprio contribuinte-cidadão.

Aguardemos até onde vai a teimosia e miopia do governante.

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sexta-feira - 25/09/2015 - 23:10h
Previ-Mossoró

Vereador prevê que prefeito não vai cumprir acordo

Por Tárcio Araújo (Jornal das Cinco, Fm 105,1, Mossoró)

Em entrevista concedida nesta sexta-feira (25) ao Jornal das Cinco da 105,1 FM, o Vereador Tomaz Neto (PDT) falou sobre o acordo firmado hoje entre Prefeitura de Mossoró e o Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró). Teve a condução da Promotoria da Fazenda Pública do Ministério Púbico do RN (MPRN).

Assegurou-se parcelamento de parte da dívida do Município com a autarquia, em 14 meses.

Tomaz (à esquerda) mostrou sua descrença com acordo (Foto: Marcelo Diaz)

O vereador oposicionista participou da reunião (veja detalhes AQUI e AQUI) e revelou que foi contra a formatação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).  Para ele, o Prefeito  Francisco José Junior  (PSD) não irá cumprir o que foi acordado.

“O instituto tem apenas 03 anos de criação e esse já é o quarto acordo firmado para sanar as dividas da previdência. Eu sinceramente não acredito que o Prefeito irá cumprir esse a decisão, até porque ele já descumpriu outras medidas antes, a não ser que o Ministério Público nos assegure juridicamente que tem meios para fazer cumprir essa o acordo”, comentou.

Acompanhe mais notícias em nosso Twitter clicando AQUI.

Tomaz Neto ainda denunciou que além da constatação da apropriação indébita dos valores do Previ, por parte da Gestão Municipal, também ficou clara a indução ao erro ao apresentar dados desencontrados ao Conselho do órgão e ao Ministério Público. Segundo Tomaz, o Previ mentiu quando mostrou números divergentes, inclusive levando esses dados para registro em ata.

Veja entrevista na íntegra AQUI.

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sexta-feira - 25/09/2015 - 22:58h
Previ-Mossoró

Procuradoria Geral de Justiça vai apurar apropriação indébita

Os vereadores Genivan Vale (Pros), Lahyrinho Rosado (PSB), Vingt-un Neto (PSB) e Francisco Carlos (PV) foram recebidos na manhã de hoje, 25, pelo Procurador Geral de Justiça, Rinaldo Reis. Trataram sobre a denúncia de apropriação indébita da Prefeitura de Mossoró dos recursos da Previ. O encontro ocorreu na sede da Promotoria, em Natal.

Vereadores estiveram com Rinaldo (centro) hoje em Natal (Foto: cedida)

Na ocasião, os vereadores que compõem a bancada da oposição na Câmara Municipal de Mossoró (CMM) entregaram documentos que comprovam os atrasos de quatro meses do repasse dos descontos previdenciários dos servidores de Mossoró ao Previ-Mossoró. Também estão atrasados, há sete meses, os repasses da contribuição patronal à Previdência.

Os débitos somam um montante superior a R$ 15 milhões (veja AQUI).

O procurador Rinaldo Reis recebeu a documentação e informou que irá anexá-la junto ao procedimento de investigação já aberto pela PGJ, após denúncias dos vereadores ao Ministério Público em Mossoró.

Genivan Vale destaca que o não repasse dos descontos dos salários dos servidores a Previ é um ato grave. Isso é apropriação indébita previdenciária, conforme o artigo 168-A, do Código Penal, e pode resultar na perda do mandato do prefeito por improbidade administrativa.

O vereador Tomaz Neto (PDT) não participou da reunião na Procuradoria Geral de Justiça, em Natal, pois esteve representando a bancada da oposição em Mossoró (veja AQUI), em reunião no Ministério Público (MP) que também tratou sobre os atrasos da Prefeitura de Mossoró em relação ao Previ.

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sexta-feira - 25/09/2015 - 10:30h
Tensão

Promotoria faz reunião que tenta acordo no Previ-Mossoró

É tensa, até aqui, reunião no Ministério Público do RN (MPRN) – Promotoria da Fazenda Pública em Mossoró – sobre o rombo nas contas do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró). Começou por volta das 9h.

Reunião começou por volta de 9h e já surgiram discussões acirradas (Foto: Cedida)

Com a participação do prefeito Francisco José Júnior (PSD), o presidente da Previ Renato Fernandes, além de representantes do Conselho dessa autarquia e vereadores Tassyo Mardony e Tomaz Neto (PDT), a discussão se volta para negociação que enseje a atualização de débito considerável. Existe atraso de quatro meses, apesar de recursos recolhidos dos servidores, além de mais sete meses do patronal.

A proposta do prefeito, que causou alvoroço na sala, é para que seja rolada a dívida em 14 meses.

Sem dinheiro

O rombo provocado pela Prefeitura na Previ passa dos R$ 15,6 milhões (veja AQUI). Este ano, não injetou um único mês de sua parte patronal e há quatro meses não transfere os recursos descontados dos servidores.

Depois adiantaremos mais detalhes.

* Ainda participam da reunião os promotores Fábio de Weimar Thé, Fábio Melo e Paulo Carvalho; secretário municipal do Planejamento, Josivan Barbosa; Procuradora-Geral do Município,Vânia Furtado; secretário municipal da Fazenda, Jerônimo Rosado de Sousa. Cledna Dias, do Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal, Marleide Cunha do Sindicato dos Servidores do Municípios (SINDISERPUM) – entre outros.

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quinta-feira - 24/09/2015 - 14:30h
Mossoró

Prefeito vai ser denunciado por apropriação indébita

Após Sessão Solene hoje em homenagem aos 47 anos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, os vereadores de oposição Lahyrinho Rosado (PSB), Genivan Vale (PROS), Tomaz Neto (PDT), Vingt-un Neto (PSB) e Francisco Carlos (PV) estiveram reunidos para definir pauta de conversa marcada para esta sexta-feira na Procuradoria-Geral da Justiça, em Natal. Os vereadores oficializarão denúncia de apropriação indébita do prefeito Francisco José Júnior (PSD), relativa a recursos do Previ (previdência própria do município.

Vereadores têm documentos do próprio Previ (Foto: cedida)

Os vereadores levarão até o procurador-geral Rinaldo Reis documentos fornecidos pelo Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró), ao Ministério Público e ao Conselho da autarquia.

O presidente da Previ, Renato Fernandes, apresentou duas informações divergentes (veja AQUI). Ao MP disse que o débito da Prefeitura de Mossoró é de mais de R$ 15 milhões, referentes à dívida de sete meses da parte patronal, além de quatro meses seguidos que os valores foram recolhidos dos servidores e não transferidos à Previdência.

Dados oficiais

Ao Conselho da Instituição, o presidente reduziu o débito e falou que só existe o atraso de cinco meses da parte patronal e quatro meses do não repasse para o funcionalismo público.

Mesmo com dados divergentes, o fato é que a Prefeitura deixou de repassar quase R$ 5 milhões dos servidores para a Previ, mesmo tendo recolhido os valores de seus contracheques.

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De acordo com o líder da Oposição na Câmara de Mossoró, vereador Lahyrinho Rosado, a ideia é provocar a Procuradoria Geral para que medidas urgentes sejam adotadas. “Essa semana trouxemos ao Plenário dados oficiais que comprovam o não repasse do dinheiro recolhido do servidor ao Fundo Previdenciário. Queremos saber para onde está indo o dinheiro do servidor”, assevera.

Com informações da Assessoria de Lahyrinho Rosado.

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terça-feira - 22/09/2015 - 06:16h
Prefeitura de Mossoró

Comissão constata diversos problemas em escolas

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Câmara Municipal de Mossoró, presidida pelo Professor Francisco Carlos (PV), iniciou programação de visita às escolas da Rede Municipal de Ensino. Tem a companhia dos vereadores  Lahyre Rosado (PSB), Genivan Vale (PROS), Tomaz Neto (PDT) e Vingt-Un Neto (PSB).

Vereadores conversaram com comunidade escolar (Foto: cedida)

Essa programação de visitas foi sugerida pelos educadores, na audiência pública que discutiu o Mapa Educacional do município, no último dia 11 de setembro, também proposta pelo Professor Francisco Carlos, em cumprimento da Lei de Responsabilidade Educacional.

Neste dia 21 de setembro, foram visitadas a Escola Municipal Alexandre Linhares, no Bom Pastor, Unidade de Educação Infantil Rita Maria, no conjunto Wilson Rosado e a Escola Municipal Francisco Assis Batista, incluindo a creche anexa.  Constataram diversos problemas, como a falta de merenda escolar e fardamento, denunciados por pais de alunos e da falta de pagamento do 14° salário.

Merenda escolar

Os vereadores estão preocupados porque a prefeitura recebeu repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar até 01 de setembro (R$ 1.744.794,00). Porém, R$707.802,00 referente ao período de três meses,  deixaram de ser repassados para as escolas.

De acordo com Francisco Carlos, “com esse atraso, fica impossível manter a regularidade do fornecimento da merenda escolar em todas as escolas da rede municipal. O próprio fornecimento de insumos, realizado com recursos próprios da prefeitura, está sofrendo descontinuidade”.

A comissão de vereadores também constatou que, neste ano de 2015, as crianças do ensino fundamental ainda não receberam o fardamento escolar a quem têm direito, implicando em forte prejuízo para a política educacional do município.  O vereador professor Francisco Carlos, informou que a comissão dará prosseguimento ao programa de visitas às escolas.

Com informações da Assessoria do Vereador Francisco Carlos.

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Categoria(s): Educação
quinta-feira - 17/09/2015 - 16:02h
Apropriação indébita

MP apura possível desvio de recursos da Previ-Mossoró

O Ministério Público do RN (MPRN), Promotoria da Fazenda Pública em Mossoró, realiza desde às 14h30 em seu endereço, uma reunião que trata do parcelamento de dívida da Prefeitura de Mossoró, com a Previ-Mossoró.

Conduzida pelo promotor Fábio Thé, essa discussão protocolarmente denominada de “Procedimento Preparatório”, reúne várias pessoas ligadas à questão.

Reunião discute questão muito delicada para servidor e erário do Município (Foto: cedida)

A estimativa de que a Prefeitura de Mossoró deva mais de R$ 10,5 milhões à Previdência própria municipal, Previ-Mossoró, parece que vai ser superada. O débito decorre de quatro meses de contribuição recolhida do servidor e não repassada à Previ. Além disso, mais cinco meses da parte patronal, ou seja, a própria Prefeitura.

Via judicial

Estaria configurado crime de apropriação indébita.

Hoje à tarde, através de endereços próprios nas redes sociais (veja AQUI), o vereador Tomaz Neto chegou a afirmar que iria provocar o Sindiserpum a tomar uma posição, caso contrário pegaria caminho judicial. “Eu agirei judicialmente, como associado (ele é professor aposentado do município). Algo tem que ser feito”, avisou.

Antes desse Procedimento Preparatório, o MPRN já fora cientificado desses atrasos, no último dia 11.

O vereador Genivan Vale (PROS) antecipou que iria questionar o caso na Câmara Municipal (veja AQUI).

Na sala estão o presidente da Previ, Renato Fernandes; vereadores Tomaz Neto (PDT) Tassyo Mardonny (PSDB) e Genivan Vale (PROS), Marleide Cunha, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDISERPUM), promotor Frederico Zelaya; procuradora-geral do Município, Vânia Furtado; Cledna Dias, do Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal de Mossoró (SINSERCAM),além de outros nomes.

Depois traremos mais detalhes sobre o assunto. Aguarde e acompanhe também por nosso Twitter AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública
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