Josivan Barbosa

domingo - 06/06/2021 - 19:02h

Parque Tecnológico, caminhos e futuro

Por Josivan Barbosa

Durante a semana conversamos como o novo coordenador do projeto do Parque Tecnológico da Universidade do Semiárido, o administrador Júlio César Rodrigues. Ele confirmou que está trabalhando para aproveitar como escritório geral do Parque Tecnológico (ainda sem nome, mas que seria razoável que seja denominado de Parque Tecnológico do Semiárido) as instalações que foram cedidas pela Procuradoria Geral do Trabalho em Mossoró que não conseguiu recursos para concluir a obra e a repassou para a Ufersa.

Trata-se de uma edificação moderna e bem localizada. Fica dentro do Complexo Judiciário de Mossoró, ao lado das edificações da Justiça do Trabalho.

As instalações ainda estão muito longe de serem concluídas e estima-se que a Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) vai precisar investir cerca de R$ 5 milhões para que o prédio tenha condições de abrigar os vários órgãos internos da IFES ligadas ao desenvolvimento científico e tecnológico da instituição.

Aproveitamos para lembrar ao novo coordenador do projeto que na década passada havíamos reservado uma área de 60 hectares localizada ao lado do antigo Centro Educacional (CEDUC) para abrigar o projeto do parque tecnológico da Ufersa A referida área já havia sido objeto de invasões por parte da comunidade do bairro Dom Jaime Câmara e adjacências, mas, na época, a universidade tomou as devidas providências junto ao Judiciário e a área foi recuperada e protegida com estacas de alvenaria que facilmente identifica como pertencente ao seu patrimônio.

Trata-se de uma excelente área que se bem planejada pode abrigar dezenas de startups dentro do parque tecnológico.

Não podemos confundir o escritório que abrigará a entidade com o parque tecnológico. O escritório é apenas uma pequena parte do parque tecnológico. Também não precisamos inventar a roda para elaborar o projeto do parque tecnológico da Ufersa. Basta verificar o que já se conseguiu fazer em outras universidades federais, especialmente as do Paraná e de Santa Catarina.

Parque Tecnológico Augusto Severo (PAX)

Defendemos, também, que o parque tecnológico possa ser iniciado como um complemento das atividades de interiorização do Parque Tecnológico do Rio Grande do Norte Augusto Severo (PAX). Não vejo com bons olhos a Universidade Federal do RN (UFRN) instalar um parque tecnológico na grande Natal com recursos do Governo do Estado oriundos do empréstimo junto ao Banco Mundial, sem a participação da Ufersa, Universidade do Estado do RN (UERN) e Instituto Federal do RN (IFRN). Isso não é bom para o RN e nem para as instituições universitárias públicas. Acredito até que não podemos deixar as universidades e faculdades particulares de lado nesse projeto.

As instalações do PAX deverão ser em Macaíba, em uma área de 15 mil metros quadrados, que será adaptada para este tipo de projeto de fomento ao desenvolvimento de inovação, com a integração entre o setor produtivo e a universidade. No local, haverá centro de inovação, incubadora multissetorial, aceleradora, agência de inovação e laboratórios de tecnologia.

Além disso, as empresas que se instalarem na área vão contar com uma infraestrutura, incentivos fiscais, relacionamento com os pesquisadores, base de dados e outras condições adequadas ao desenvolvimento tecnológico.

A ideia é que o Parque Cientifico e Tecnológico esteja voltado principalmente para as áreas de Energias, Reabilitação em Saúde e Indústria 4.0.

Nada do que se propõe no PAX é diferente do que o parque da Ufersa necessitará. Não justifica um esforço duplicado para a instalação de dois parques isolados numa época de vacas magras.

Fontes de recursos

É importante, também, que seja analisado as possíveis fontes de recursos para a implementação do projeto. E nesse sentido, as emendas de bancada sempre se apresentam como uma boa oportunidade de recursos, a exemplo do que aconteceu na UFRN com o Instituto Metrópole Digital que surgiu a partir de uma emenda de bancada coordenada pelo atual ministro do desenvolvimento regional, o ex-deputado Rogério Marinho.

Em síntese, a Ufersa deveria reavaliar e se juntar à UFRN nesse projeto do parque tecnológico e levar para a UFRN a proposta de ampliar as ações do PAX no interior do RN com uma unidade em Mossoró.

Para isso a Ufersa já oferecia um escritório e uma grande área para abrigar as empresas que queiram se instalar no interior. As duas instituições juntas e se somando ao IFRN e à UERN melhoram em muito a sintonia com a Bancada Federal na captação de recursos nos ministérios e nas decisões de Emenda de Bancada.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Ufersa

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Artigo

domingo - 30/05/2021 - 09:00h

RN sem recuperação de crédito

Por Josivan Barbosa

O Estado do Rio Grande do Norte continua em condição delicada junto ao Tesouro Nacional no tocante ao risco de crédito no Sistema de Classificação (CAPAG).

No Nordeste, os Estados de Pernambuco, Piauí e Bahia tiveram avanço na classificação de risco. Os três estados tiveram elevação de C para B, o que indica situação de solvência fiscal, tornando-se habilitados a tomar empréstimo com aval do Tesouro.

A elevação das notas dos estados nordestinos ocorreu antecipadamente porque eles apresentaram ao órgão central pedido de antecipação do cálculo da Capag, normalmente divulgado entre julho e agosto. Para tanto, eles anteciparam o envio de seus demonstrativos de contas anuais e dos seus balanços.

Agora, resta ao RN esperar pela classificação definitiva que será publicada no segundo semestre. As perspectivas não são boas, pois o nosso RN não tem cumprido com parcelas de empréstimos, as quais estão sendo pagas pelo Tesouro.

Indústria do calcário

Sempre defendemos neste espaço que o Rio Grande do Norte deveria avançar na atração de empresas para a exploração da indústria do calcário. Agora vem a boa notícia de um grande investimento nesse setor de uma multinacional da indústria de cimento.

A empresa Cementos La Union implantará o projeto ABG Mineração com quase 3000 ha de área sob reserva (veja AQUI).

PPP longe de Mossoró

Com um orçamento cada vez mais limitado, as gestões municipais iniciadas neste ano reforçaram suas apostas nas parcerias público-privadas para melhorar a oferta de serviços à população.

De janeiro até a semana passada, os prefeitos novos ou reeleitos avançaram em 132 projetos de concessão ou parcerias. Mas, aqui na Terra de Santa Luzia o gestor municipal limita-se a usar os recursos do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), acreditando que são infinitos e não pensa em novos projetos para fazer a diferença em relação aos últimos gestores. É uma gestão doméstica e limitada ao feijão com arroz da gestão pública na nossa região.

Durante a semana, num ato surpreso nesses tempos de ajuste fiscal, o prefeito resolveu criar duas novas secretarias, contemplando mais cargos e mais despesas de custeio (veja AQUI).

Esperamos que o gestor municipal abra os olhos para a importância da equipe na elaboração de bons projetos de PPP.

Projetos de eficiência energética, iluminação pública, água e esgoto, resíduos sólidos e mobilidade urbana são os mais comuns na relação das PPPs em prefeituras de médio e grande porte do país. As dificuldades orçamentárias atuais e a demanda por melhores serviços, faz com que a intensificação das parcerias passe a ser um caminho sem volta.

Um bom exemplo da importância das PPPs está acontecendo no município do Recife. O prefeito do Recife, João Campos (PSB), lançou neste mês um programa com o objetivo de captar R$ 1 bilhão em parcerias estratégicas com a iniciativa privada – entre investimentos e pagamento de outorgas – até 2024.

A principal dificuldade do nosso município que não é diferente dos demais é a falta de experiência da equipe de gestores em PPPs – nenhum contrato foi assinado até hoje – e a escassez de recursos humanos para elaborar projetos, preparar editais, conversar com o mercado ainda são assuntos estranhos para a gestão municipal.

Energia Eólica no Brasil e no RN

Em 2020, a energia gerada pelos ventos se tornou a segunda principal fonte da matriz elétrica brasileira, atrás apenas da hidrelétrica. Os 713 parques eólicos instalados hoje em 12 Estados abastecem o equivalente ao consumo mensal de 28,8 milhões de residências. São 19 Gigawatts (GW), que correspondem a 11,2% da capacidade instalada do país.

O Rio Grande do Norte é o segundo Estado da Federação em número de parques eólicos com 183 unidades e a Bahia é o primeiro com 196. Em capacidade instalada o nosso RN lidera com 5266,20 MW, seguido da Bahia com 5094,70 MW instalados.

Um exemplo do potencial do nosso Estado na energia eólica é o Parque Rio do Vento construído pela Casa dos Ventos que começa a operar no segundo semestre. Quando estiver em plena carga, Rio do Vento será um dos maiores complexos eólicos do mundo, com 1.038 MW de capacidade instalada.

Diante desses números, o Nordeste se consagra como região exportadora de energia para o resto do país, principalmente, o Sudeste onde estão concentradas as indústrias.

Um ótimo exemplo da importância do Nordeste é o da Engie que tem quatro conjuntos eólicos em operação no Brasil – um no Ceará e três na Bahia. Também está implantando o conjunto eólico Santo Agostinho (RN).

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estuda novas expansões da malha interligada, para assegurar conexão melhor entre a região Nordeste, principal produtora de energia eólica e solar, e o Sudeste, onde ocorre a maior carga.

Engenharia de Energia

Temos defendido neste espaço que a Ufersa deveria reativar o curso de Engenharia de Energia fechado na gestão passada, sob frágeis argumentos e contrário à evolução da matriz energética do Semiárido que a cada dia avança para o viés da sustentabilidade, onde o papel do engenheiro de energia, profissional que atua na geração e distribuição de energia passa a ser de importância ímpar. Assim, o fechamento do curso se deu na contramão desse avanço. Ainda há tempo de se fazer a correção de rumo.

Um exemplo claro da importância do engenheiro de energia é o que está projetado para a nossa região nos próximos anos.

Nova fronteira da energia eólica, a geração marítima está no radar dos gestores públicos e privados. A fonte consta do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE), documento anual em que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) indica perspectivas nacionais no horizonte de dez anos. Existe potencial para abastecer o país com 700 Gigawatts (GW) a partir da Zona Econômica Exclusiva, em locais com até 50 metros de profundidade, segundo o estudo “Roadmap Eólica Offshore Brasil”. Metade das áreas favoráveis fica na região Nordeste.

Várias empresas estão com projetos prontos, à espera da definição do marco regulatório e do momento adequado para investir. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) já recebeu pedidos de licenciamento ambiental para 20 empreendimentos em sete Estados, que somam uma oferta de aproximadamente 40 GW.

A Petrobras solicitou ao Ibama a licença ambiental para instalação do projeto-piloto de uma torre eólica offshore no campo de Ubarana, litoral do Rio Grande do Norte. Com 5 MW de potência nominal, ela será conectada através de um cabo submarino elétrico-óptico à plataforma de Ubarana 3 e terá equipamentos para mensurar o potencial da região, já estimado em 140 MW no RN e CE. O objetivo da empresa é desenvolver conhecimento na atividade, que pode eventualmente ser aproveitada para a eletrificação de plataformas de petróleo.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Artigo

domingo - 09/05/2021 - 11:00h

O começo do sonho de um parque tecnológico

Por Josivan Barbosa

Durante a semana o assunto de Mossoró a Brasília foi a possibilidade do município ser dotado de um parque tecnológico. A Universidade do Semiárido está levantando a bandeira e, inicialmente, conta com um compromisso do deputado federal Girão (PSD) para a colocação de recursos no OGU 2022.

Tudo bem que o valor anunciado só seria suficiente para a contratação de uma empresa especializada para elaborar o projeto executivo das edificações do parque tecnológico, mas, já é alguma coisa nesses anos de escuridão no que diz respeito à recursos do MCT&I (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação).

Não há qualquer possibilidade da bancada colocar uma Emenda de Bancada para o projeto do Parque Tecnológico do Semiárido (provável nome) sem que haja uma proposta clara e viável do que seria esse projeto. Por isso que a contratação dessa empresa com os recursos que serão alocados no OGU 2022 deverá ser o caminho mais curto para que a Universidade do Semiárido consiga iniciar a gestão política para a implementação do projeto.

Parcerias são fundamentais

A Universidade do Semiárido precisa compreender que somente contando com a parceria e a consultoria de universidades públicas que se tornaram referência nacional na gestão de parques tecnológicos, é que avançará nesse projeto. Nesse sentido, as universidades públicas de Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e a nossa vizinha Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) são referência no país e podem facilitar e fazer com a Universidade do Semiárido avance com mais firmeza e acertos no projeto.

Um projeto dessa natureza não avança sem uma sintonia clara e coerente com a nossa competente UFRN. É necessário o envolvimento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado do RN e o comprometimento político da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Não conseguimos compreender como a Universidade do Semiárido quer instalar um parque tecnológico sem dialogar com a UFRN e com o seu projeto do Parque Tecnológico denominado de PAX que tem encontrado muitos gargalos. Se o RN tem um PAX que ainda não avançou, como os nossos representantes políticos em Brasília vão justificar junto ao MCT&I a instalação de um novo parque tecnológico se o primeiro ainda não consegue sequer dar os primeiros passos.

Plano de Desenvolvimento do Semiárido

Esse tema já foi abordado neste espaço no ano passado. Novamente é necessário voltar ao assunto. Durante a semana a Universidade do Semiárido anunciou no seu site que está passando para a condição de protagonista na implementação da gestão política do Plano de Desenvolvimento do Semiárido. A pergunta que não quer calar é: quem da nossa instituição assumirá a liderança para trabalhar o Plano de Desenvolvimento do Semiárido? Em primeiro lugar é importante que se diga que esse plano envolve praticamente as ações do Governo Federal na gestão política do Projeto de Integração do São Francisco (PISF).

Estamos tendo o cuidado de acompanhar, em detalhes, durante os últimos 15 anos toda a evolução da gestão política desse projeto e, até o momento, não conhecemos efetivamente a participação da Universidade do Semiárido nesse projeto de integração de bacias que oficialmente é denominado de PISF.

A missão da Universidade do Semiárido é árdua. Sem ter participado do PISF, está se candidatando para ser protagonista do Plano de Desenvolvimento do Semiárido.

Um exemplo para a Universidade do Semiárido

A nossa coirmã Universidade Federal do Espírito Santo, sem nenhuma tradição no ensino de Ciências Agrárias no país, conseguiu instalar um importante projeto de fruticultura voltada para a agricultura familiar.

Com foco na fruticultura, a iniciativa envolve a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), a Embrapa Mandioca e Fruticultura e o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper). O objetivo é que a região seja capaz de produzir 1.250 toneladas de frutas ao ano a partir do segundo ano de implementação do novo projeto.

Com 70 hectares, a fazenda da universidade já produz banana, abacaxi, goiaba, graviola, acerola, citros e cajá. A ideia é que os produtores possam receber a capacitação com todas as variedades de frutas no campus.

É importante lembrar que a Fazenda Experimental da Universidade do Semiárido possui uma área de 419 hectares e se encontra no epicentro do Polo de Agricultura Irrigada RN – CE, o segundo mais importante do Semiárido. A Fazenda da Ufersa possui dois poços profundos o que facilitaria muito um projeto dessa natureza.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Artigo

domingo - 02/05/2021 - 10:28h

O “lucro social” de uma marca brasileira que é referência mundial

Por Josivan Barbosa

Nessa última semana, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) divulgou os números do que ela tem denominado de “lucro social”.O impacto da adoção das inovações da Embrapa gerou um “lucro social” de R$ R$ 61,85 bilhões em 2020. O número leva em conta o uso de 152 soluções tecnológicas e 220 cultivares desenvolvidas pelos pesquisadores. Como a receita líquida da estatal foi de quase R$ 3,5 bilhões no ano passado, o balanço apresentado durante a semana mostrou que para cada R$ 1 aplicado a empresa consegue devolver R$ 17,77 em benefícios para a sociedade.

A Embrapa tem trabalhado para ampliar a integração com o setor privado, que financia hoje 20% dos projetos de pesquisa e responde por 35% dos investimentos feitos na estatal – a meta é chegar a 40% do portfólio em 2023.

Somente a fixação biológica de nitrogênio, tecnologia lançada em 1993, gerou economia de R$ 28 bilhões no ano passado ao Brasil ao evitar a importação de adubos nitrogenados.

A Embrapa tem um quadro de pesquisadores acima de 2.500 doutores e é referência mundial em pesquisa agropecuária.

Bioinsumo

A Embrapa aproveitou o momento de comemoração da divulgação do seu lucro social de 2020 para anunciar uma inovação tecnológica para o semiárido: o bioinsumo, que é produzido a partir de bactérias encontradas no mandacaru, espécie de cacto comum no Nordeste brasileiro, e promove “uma parceria com a raiz” para resistir ao estresse hídrico.

Esse é o primeiro produto biológico registrado no Brasil para essa finalidade. Durante uma década, os pesquisadores observaram a planta do mandacaru e a relação com as bactérias existentes no solo, que foram selecionadas para a criação do insumo.

A tecnologia vai chegar ao mercado por meio de uma parceria público-privada com uma empresa do setor e será indicada, inicialmente, para a cultura do milho, para uso com as variedades resistentes à seca desenvolvidas pela estatal. A expectativa é que o bioinsumo possa ser aplicado também na segunda safra do cereal no Centro-Oeste, mais suscetível a desajustes no clima, e também em outras culturas.

A ideia é que o bioproduto funcione na planta do milho da mesma maneira que funciona no mandacaru. Ela estabelece essa relação quase que simbiótica e faz com que a planta consiga conviver com essa baixa disponibilidade de água.

Embrapa em Mossoró

Os números e a qualidade dos produtos tecnológicos acima justificam porque temos defendido muito neste espaço que a Universidade do Semiárido, a Prefeitura de Mossoró, o Governo do RN e os nossos representantes em Brasília avancem na gestão política para a instalação no nosso RN Sem Sorte de uma unidade da Embrapa. Iniciamos essa luta em 2005, ainda no Governo de Wilma de Faria, uma entusiasta do projeto e grande aliada do setor produtivo da agricultura irrigada e da agricultura familiar.

O Rio Grande do Norte e o Espírito Santo são as duas unidades da federação que ainda não possuem um centro nacional da Embrapa. O nosso vizinho Ceará há várias décadas já possui duas unidades dessa natureza. Uma em Sobral que trabalha com tecnologias para a ovinocaprinocultura e uma na capital que trabalha com agroindústria tropical.

A questão climática mais próxima

Uma situação que aparentemente poderia apenas interferir na nossa exportação de commodities, o grosso do negócio rural do país, poderá também ser uma preocupação para a agricultura irrigada do Semiárido, principal negócio rural responsável pela exportação de frutas. Estamos falando da questão climática e de seus impactos sobre a exportação de produtos do negócio rural.

Amazônia: desmatamento e queimadas (Foto: Web)

O ritmo de devastação da Amazônia levará as principais nações do mundo, atentas à questão climática, a promoverem sanções contra as exportações brasileiras no médio ou longo prazo.

Lembremos que o Brasil tem como principais parceiros na exportação de frutos tropicais a União Europeia e os Estados Unidos, ambos, muito emblemáticos na questão climática.

Um dos grandes vilões ambientais da exportação de frutos ultramar é o consumo de combustíveis fósseis pela frota de navios, o que pode mudar com novas tecnologias de energia renovável e com o uso de contêineres marítimos mais eficientes no consumo de energia. Como o transporte marítimo é um negócio na mão de poucas empresas, a adoção de novas tecnologias ambientalmente sustentáveis não seria complexa.

Temas prioritários

Após mais de um ano de pandemia, as nossas instituições públicas deslizam sobre os temas que seriam prioridade e não conseguem apresentar resultados. O que as nossas universidades públicas, o Estado do RN e a PMM têm a mostrar em temas como: saúde, educação; diversidade e inclusão; meio ambiente e mobilidade; inovação e empreendedorismo?

Nestes tempos de lives (aproveitando para adicionar ao vocabulário), estas instituições precisam se apresentar para a sociedade e mostrar resultados mensuráveis, sem contornos. Infelizmente, alguns gestores aproveitam o cargo para mera exibição e esquecem do principal, mas, mesmo assim, fazem o jogo do marketing e assim seja.

Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF)

O governo federal publicou durante a semana um decreto que altera as definições para acesso dos agricultores familiares às políticas públicas. O novo decreto cria o conceito de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) que vai substituir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), documento atual que comprova o enquadramento dos produtores nessa categoria.

O decreto muda os conceitos de empreendimento familiar rural, cooperativa singular da agricultura familiar, cooperativa central da agricultura familiar e associação da agricultura familiar. Ele também altera os percentuais mínimos exigidos para a configuração das figuras associativas. Ao invés de estabelecer que 60% dos cooperados ou associados sejam comprovadamente agricultores familiares, a nova redação exige comprovação para 50% no caso das cooperativas e mais da metade (50% mais um) para as associações.

Além disso, para que se configure uma Unidade Familiar de Produção Agrária (UFPA), a exigência passa de “no mínimo, metade da força de trabalho familiar” para “predominantemente, mão de obra familiar”.

Cimento

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN (SEDEC)poderia se antecipar e buscar parceria com a CSN Cimentos, pois a empresa pretende ampliar o seu parque fabril no Norte e Nordeste.

Depois da bem-sucedida abertura de capital do negócio de mineração de ferro, em janeiro, a CSN vai concentrar esforços na oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) da CSN Cimentos, outro negócio para o qual a companhia enxerga amplas oportunidades de crescimento. Tanto por novas fábricas quanto por fusões e aquisições de ativos (M&A, no jargão do mercado financeiro).

Um dos planos para o futuro é diversificar geograficamente a atuação da Cimentos, hoje concentrada no Sudeste, em Arcos (MG) e Volta Redonda (RJ). A empresa tem cinco projetos em desenvolvimento, sendo um deles “brownfield”, que prevê aumento de 30% do volume de produção de Arcos. Outros quatro são “greenfields” (novos) e envolvem sites no Paraná, Sergipe, Ceará e Pará.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa)

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Artigo

sexta-feira - 30/04/2021 - 15:20h

Domingo, 2

Ney Lopes estreará no Blog Carlos Santos

Ney: Revolução do Liberalismo Social (Foto: arquivo)

Ney vai abordar a “A revolução do Liberalismo Social” na sua chegada ao Nosso Blog (Foto: arquivo)

Quem vai estrear em Nosso Blog no domingo (2) é o advogado, jornalista e ex-deputado federal Ney Lopes.

Abordará o tema “A revolução do liberalismo social”. Está supimpa. Meninos, eu vi!

Reforçará nosso time que já tem uma turma ótima. E chegando mais.

No domingo passado, a estreia foi do escritor e procurador federal Marcelo Alves.

Com eles, gente há mais tempo conosco dominicalmente, como Paulo Menezes, Odemirton Filho, Honório de Medeiros, Josivan Barbosa, Marcos Pinto, François Silvestre, Eduardo Cavalcanti, Phabiano Santos, Paulo Linhares, Gutemberg Dias, Marcos Araújo e Zildenice Guedes.

Mais recentemente, a chegada de Marcos Ferreira e Lúcia Rocha.

Além dos bissextos David Leite e Francisco Edilson Leite Pinto Júnior.

Esses estão devendo, que se diga, ora!

Domingão promete.

Até lá!

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Artigo / Comunicação / Política

domingo - 28/03/2021 - 11:30h

A agenda ambiental na administração pública

Por Josivan Barbosa

Há uma tendência crescente entre prefeitos eleitos de se preocuparem mais com a pauta da sustentabilidade. Este é um dos resultados de uma análise inédita feita a partir dos programas dos prefeitos eleitos nos 5.570 municípios do país nas últimas três eleições. Mas a boa notícia termina aí. A agenda aparece em menos da metade das candidaturas vencedoras, um indicador de que o tema socioambiental não tem forte compromisso político nas cidades.

Aqui em Mossoró não tem sido diferente. A nova gestão municipal não emite sinais de ter uma agenda ambiental. O nosso penoso Rio Mossoró continua sem ser visto pela gestão municipal, apesar de todo dia muitos gestores da PMM passarem sobre as pontes que unem os dois lados da cidade.

Saneamento básico faz parte de uma pauta diversificada em termos de meio ambiente (Foto ilustrativa)

Lembremos que falar de sustentabilidade é falar de direitos básicos da população relacionados a saúde, ambiente, saneamento, mobilidade, energia e desenvolvimento econômico.

Mercado de frutos na Europa

Os produtores da agricultura irrigada do Polo de Agricultura Irrigada RN – CE estão temerosos quanto à situação da pandemia da COVID – 19 na Europa, principal mercado de exportação das frutas tropicais produzidas no Semiárido. Com exceção da Inglaterra que é um grande cliente das nossas frutas, o restante da Europa pode apresentar retrocesso na recuperação econômica no segundo semestre em função do lockdown em vários países, como Alemanha, Itália, França entre outros.

Na UE, só 12 pessoas em cada 100 receberam a primeira dose da vacina contra a covid-19, de 37 nos EUA e 43 no Reino Unido, segundo o rastreador do “Financial Times”. O avanço da vacinação na Europa tem sido dificultado por problemas de oferta e, na semana passada, vários países suspenderam temporariamente o uso da vacina da Oxford/ AstraZeneca.

Os economistas avaliam que as restrições de mobilidade na Europa só serão suspensas no fim do segundo trimestre. Isto enfraquecerá a demanda interna e, consequentemente, as importações. Eles mantiveram sua previsão de crescimento para este ano em 3,9%, mas reduziram a do ano que vem de 5,3% para 4,3%.

Oportunidade de recursos

A Governadora do RN e o prefeito de Mossoró precisam urgentemente afastar as diferenças politicas e aproximar o diálogo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) relativo à liberação de recursos dentro do OGU 2021 para projetos prioritários e para a retomada dos projetos que estão parados a exemplo da adutora Santa Cruz do Apodi e o Projeto de Irrigação Santa Cruz do Apodi.

A Pasta comandada por Rogério Marinho passou a ser a mais beneficiada no OGU de 2021 que está prestes a ser aprovado pelo Congresso Nacional.

O MDR recebeu o maior acréscimo proporcional de recursos entre os ministérios no parecer do Orçamento para 2021. Em uma vitória para Rogério Marinho, sempre às turras com o ministro da Economia Paulo Guedes, a pasta que é vitrine de obras para os políticos terá R$ 10,6 bilhões – ante R$ 6,4 bilhões em despesas previstas anteriormente, um generoso aumento de 65,6% em relação à proposta original.

A subida para o MDR foi proporcionada pelas emendas parlamentares, com os congressistas já de olho na eleição de 2022.

Recursos

O relator-geral do OGU – 2021, senador Márcio Bittar (MDB-AC), apresentou uma complementação de voto com remanejamento de despesas de R$ 26,5 bilhões.

Para isso, ele retirou recursos que estavam destinados a gastos com benefícios previdenciários (R$ 13,5 bilhões), abono salarial (R$ 7,4 bilhões) e para seguro-desemprego (R$ 2,6 bilhões) e abasteceu emendas voltadas à realização de obras por meios dos Ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Infraestrutura.

Políticos

As mudanças agradaram políticos que têm nestas obras uma vitrine eleitoral. O MDR, que na proposta original tinha apenas R$ 6,4 bilhões previstos alcançou quase R$ 21 bilhões em recursos (pouco mais de R$ 20,8 bilhões). Ganhou mais R$ 10,2 bilhões na complementação, além dos R$ 10,6 bilhões que já tinha obtido.

Universidades

Para superar a obstrução feita pela oposição, o líder do governo, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), firmou um compromisso para que seja feita futuramente uma recomposição de recursos que foram retirados na proposta para universidades federais e para a realização do Censo Demográfico de 2021.

Os recursos cortados foram distribuídos para outras áreas. No caso das universidades, o corte foi de R$ 1,1 bilhão.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Artigo

domingo - 21/03/2021 - 09:50h

No caminho da agricultura irrigada em nosso semiárido

Por Josivan Barbosa

Nas nossas visitas à diversas regiões do nosso Semiárido, é comum a pergunta: quais as razões do sucesso da agricultura irrigada nas microrregiões do Médio Jaguaribe (CE), Médio Oeste (RN), Vale do Assu e outras circunvizinhas? Embora não se desconheça, a história na íntegra, mas, no início dos anos 80, havia apenas uma agroindústria de sucesso na fruticultura, a Mossoró Agroindustrial S/A (MAISA) – veja AQUI, que cultivava caju gigante.

Desenvolvimento tecnológico ao longo das últimas décadas levou agricultura a avanços (Foto ilustrativa)

Na microrregião do Vale do Rio Açu (RN), as experiências com a fruticultura estavam apenas iniciando, pois a região apresentava sérias limitações com água, o que melhorou a partir da inauguração da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves no ano de 1982.

Nas microrregiões do Médio Jaguaribe (CE) e Médio Oeste (RN), não havia experiências de êxito ligadas à atividade de produção de frutas irrigadas.

Sem querer atribuir o sucesso unicamente aos esforços da então Escola Superior de Agricultura de Mossoró, hoje, Universidade Federal Rural do Semiárido, é preciso reconhecer que, obrigatoriamente, esta instituição teve importância ímpar no processo.

Em 1979 a então direção da ESAM conseguiu aprovar, juntamente com mais cinco universidades do Nordeste que tinham competência instalada na área de Ciências Agrárias (UFC, UFPI, UFRPE e UFPB), um importante projeto de desenvolvimento tecnológico dentro do PDCT (Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Nordeste). A ESAM foi contemplada com recursos da ordem de 45 milhões de dólares por um período de cerca de seis anos.

Os recursos eram provenientes do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e do Governo Brasileiro, através do CNPq na proporção de contrapartida de 1:1. Foi o maior projeto da história dessa instituição de ensino superior. Os principais benefícios do projeto para o desenvolvimento da nossa IFES foram:

Contratação de 110 profissionais de nível médio e superior (laboratoristas, engenheiros agrônomos, trabalhadores de campo, motoristas, técnicos de informática e técnicos agrícolas)
Construção dos Laboratórios de Água e Solos e Hidráulica
Construção da Biblioteca Central Orlando Teixeira
Aquisição de inúmeros equipamentos científicos de apoio à pesquisa
Ampliação do Laboratório de Sementes
Ampliação dos Laboratórios de Alimentos
Instalação de módulos demonstrativos de irrigação nos municípios de Touros, João Câmara, Mossoró, Baraúna, Gov. Dix-Sept Rosado, Pau dos Ferros, São Miguel, Zé da Penha e Rafael Fernandes. Os módulos eram instalados em áreas particulares, após rígido trabalho de seleção dos beneficiados feito pelos pesquisadores.

Projetos de desenvolvimento tecnológico

A instituição instalou experimentos de pesquisa em várias microrregiões do Estado. Cada módulo demonstrativo era composto de uma área irrigada (2 a 4 hectares de fruteiras – banana, mamão, goiaba, graviola e maracujá), apicultura de sequeiro (capim buffel) e caprinos (10 matrizes e um reprodutor). Após três anos de instalação dos módulos, eram feitas avaliações. A área de sequeiro mostrou-se ineficiente. A única área de sequeiro que mostrou bom rendimento para o produtor foi o plantio de abacaxi no município de Touros (RN).

Abacaxi teve avanço (Foto: Portal do Agronegócio)

O abacaxi foi testado na área do Sr. José Joventino. Naquele município, já havia uma experiência de um produtor oriundo do município de Sapé (PB). Na época, a região plantava apenas 180 hectares de abacaxi. Após os trabalhos de pesquisa desenvolvidos pelos técnicos da antiga ESAM houve um considerável aumento da área cultivada com abacaxi, atingindo o pico de cerca de três mil hectares no início dos anos 90, incluindo os municípios de Ielmo Marinho, Pureza e Touros.

Nas áreas de sequeiro com capim buffel e algaroba não houve registro de nenhum caso de sucesso. A apicultura foi regular e o destaque ficou por conta das áreas irrigadas, nas quais o produtor conseguia excelentes rendimentos. Um bom exemplo de sucesso foi o plantio de bananeira em consórcio com tomate. Uma das culturas que, também, mostrou excelente rendimento foi o mamão formosa. A cultura que se mostrou mais rentável para o produtor foi a banana, seguida de goiaba, graviola, mamão e maracujá. O sistema de irrigação utilizado era o xique-xique (mangueira de polietileno com furos e vazão de 45 – 50 litros/hora).

O sucesso das pesquisas

O sucesso obtido nos experimentos da ESAM (hoje UFERSA) com a cultura do mamão, é, em parte, responsável pelo incremento no cultivo desta fruta nos últimos anos no Estado do RN e no Estado do Ceará. Antes de 2012, nas microrregiões de Mossoró (RN) e, mais especificamente, no município de Baraúna e Baixo Jaguaribe (CE), incluindo os municípios de Quixeré e Limoeiro do Norte, o cultivo do mamão formosa passou a ser a principal cultura complementar do binômio melão-melancia.

Hoje, a fruta é exportada e muito bem aceita nos mercado local, regional, Sudeste e internacional (Europa). Um dos principais produtores dessa fruta em Baraúna (RN), era o engenheiro agrônomo Wilson Galdino de Andrade, formado pela antiga ESAM, e não por coincidência, foi o técnico executor das pesquisas nos módulos instalados no projeto piloto em 1979.

Na região Agreste (RN), no município de Ceará Mirim, no início dos anos 2000 se instalaram três conceituadas empresas produtoras de mamão papaia (Caliman, Gaia e Batia) cuja produção de mamão era predominantemente exportada pelo Porto de Natal para a Europa e Estados Unidos. A agroindústria Caliman chegou a se instalar, também, na região de Baraúna, com infraestrutura para exportar mamão formosa para a Europa. O mamão formosa produzido na região de Baraúna possui qualidade superior (formato do fruto, cor e teor de açúcar).

O sucesso da banana

No caso da banana, o Polo de Agricultura Irrigada RN – CE (principalmente, Quixeré, Russas, Jaguaruana, Tabuleiro do Norte, Limoeiro do Norte, Aracati e Icapuí e Baraúna, Apodi, Felipe Guerra, Upanema, Assu, Ipanguaçu e Alto do Rodrigues ) possuía antes de 2012 uma área instalada acima de cinco mil hectares. Na microrregião do Vale do Açu (RN) predominava o cultivo de banana para o mercado externo (Mercosul e Europa).

Bananas no semiárido (Foto: Grupo Cultivar)

Já no projeto de irrigação DIBA (Distrito Irrigado Baixo Açu) e na microrregião do Médio Oeste (RN), na Chapada do Apodi, o cultivo da banana era direcionado ao mercado interno. Antes de 2012, somente uma agroindústria instalada naquela microrregião, produzia individualmente, 1.200 hectares e mais 600 hectares, terceirizados, de pequenos produtores agregados.

Atualmente o cultivo de banana para exportação foi reduzido na microrregião do Vale do Açu (RN), embora tenha sido ampliado na microrregião do Baixo Jaguaribe (CE), mais especificamente em Limoeiro do Norte, onde há duas empresas instaladas com cerca de 800 hectares. Nessa região as empresas utilizam água do canal de irrigação do DIJA (Distrito Irrigado Jaguaribe-Apodi). Recentemente, não temos avançado com a cultura da banana em função da limitação de água na barragem do Castanhão nos últimos 10 anos.

Outras fruteiras

As outras fruteiras (goiaba e maracujá), como demonstrado nas pesquisas feitas pela antiga ESAM, começam a ganhar importância na região. A goiaba é uma fruteira muito cultivada em Petrolina (PE), mas os pomares instalados naquela região têm sido dizimados por nematóides.

O maracujazeiro amarelo foi plantado em grande escala, no final da década de 80 pela MAISA, mas devido à alta incidência de pragas, principalmente fusariose, a empresa foi obrigada a erradicar a cultura.

Atualmente, algumas empresas de agricultura irrigada situadas nas microrregiões Médio Jaguaribe (CE) e Médio Oeste (RN) estão iniciando projetos com o cultivo do maracujá.

A graviola ainda é pouco cultivada e há poucos plantios nessas microrregiões. O cultivo é direcionado para a produção de polpa para atender ao mercado regional.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Artigo

domingo - 07/03/2021 - 09:52h

O custo das águas do São Francisco após a transposição

Por Josivan Barbosa

Durante a semana, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) enfatizou para a imprensa do Semiárido e do Brasil a chegada das águas do São Francisco ao Estado do Ceará através da Bacia do Rio Jaguaribe.

Ao mesmo tempo que o Governo Federal comemora o impacto do projeto para mitigar os problemas decorrentes da seca na região, a imprensa do Sudeste questiona o valor do custeio anual do funcionamento do projeto e quem pagará a conta.

Trecho da transposição do rio São Francisco em Cabrobó, município de Pernambuco (Foto: Web)

Por que a prioridade nesse gasto, e o que esperar depois dele feito? Vale a pena conhecer um pouco dessa obra iniciada no governo Lula, que terá custado R$ 11 bilhões. Ela, como tantas outras, enfrentará desafios para ser operada depois de entregue. Além disso, poderá ter repercussões na modelagem de uma eventual privatização da Eletrobras.

O projeto é mais do que os canais e túneis que aparecem na televisão, ainda que seus dois eixos atravessando o Nordeste sejam o que mais marca a percepção popular. O primeiro eixo, de 400 km de comprimento e 3 estações de bombeamento, liga o São Francisco a várias bacias hidrográficas no Ceará e Rio Grande do Norte. O segundo, com 220 km de comprimento e 6 estações, liga o rio a bacias na Paraíba e Pernambuco.

O projeto não deveria ser conhecido como de transposição, mas sim de integração do rio São Francisco às bacias no Nordeste e à suas redes de açudes, porque seu objetivo principal é permitir maior flexibilidade na operação desses açudes, ou seja aproveitar melhor uma infraestrutura que vem sendo construída há várias décadas, o que tem interesse fiscal.

Açudes

Como as secas no Nordeste podem durar vários anos, os açudes que recebem água de rios temporários devem ser mantidos bastante cheios em tempos normais, o que aumenta a evaporação e o risco deles “transbordarem” nos períodos de chuva. Acaba-se, assim, usando de forma regular apenas uma pequena fração da água represada. Com uma fonte externa contínua de água (e.g., o São Francisco), pode-se usar a água acumulada com mais liberdade, baixando o nível médio do reservatório e aproveitando melhor as chuvas. Segundo os relatórios originais do projeto, cada litro de água vinda de longe pode aumentar em até três litros a vazão regulada do reservatório, o que é eficiente e positivo do ângulo da sustentabilidade.

O ganho da melhor regularização das bacias do Nordeste não deveria ter um custo extraordinário para a vitalidade do rio São Francisco, já que a intenção é tirar na base o equivalente a apenas 1,4% da sua vazão média. O volume retirado pode excepcionalmente ser aumentado em 450%, quando a barragem de Sobradinho estiver quase cheia. Nessa hora, a água não teria outro uso e poderia ser bombeada praticamente de graça, porque a hidrelétrica estaria podendo ceder energia para as estações de bombeamento. É uma hipótese ambiciosa, mas atraente.

Evidentemente, o perigo está nos detalhes. Primeiramente, deve ser lembrado que o uso prioritário dessa água deverá ser para consumo humano (e animal). Em princípio ela se destinaria para irrigação apenas na condição excepcional descrita acima, e seu eventual uso pelo setor industrial deve se dar com cuidado.

Ainda não está claro quem pagará pela água transportada por centenas de quilômetros. Finalmente, a expectativa de fartura de água no Rio São Francisco não tem se verificado, tornando a expectativa de irrigação mais problemática do que desejado para a operação atual da usina de Sobradinho.

Sobradinho não verteu desde 2009, apesar de outrora verter em dois de cada sete anos. Esse desafio ambiental imprevisto pode, no entanto, vir a ser reduzido na medida em que a operação do sistema elétrico brasileiro for se adaptando à maior participação das energias renováveis intermitentes.

Questões em aberto

Com a entrega do projeto do São Francisco se aproximando, o próximo desafio será operá-lo de maneira financeiramente sustentável. Como observado pelo ex-presidente da Agência Nacional de Águas, Jerson Kelman, bombear os 26,4 m3 /s outorgados à demanda essencialmente urbana exigirá 750 GWh/ano (0,1% da eletricidade do Brasil). Considerando a energia a R$ 150/MWh, isso representa mais de R$ 100 milhões de energia além de gastos de manutenção, perdas, etc. que se traduziriam em quase R$ 1/m3 de água. Supondo o consumo médio de 35m3 /pessoa por ano e os custos de distribuição, a conta de água para uma família de três pessoas pode ser alta.

Se houver água para irrigação, a precificação ajudará a evitar o desperdício, podendo se dar, por exemplo, a partir do custo da água de poços artesianos. É importante, portanto, considerar como as distribuidoras de água da região vão tratar essas questões e se, além de um gesto como o proposto pelo governo na recente MP da Eletrobras, é necessária uma instituição que proporcione a governança requerida para que o investimento traga os benefícios desejados e não se deteriore nem vire um problema fiscal.

Agrícola Famosa

A grande maioria da imprensa local não atentou para um dos eventos de fusão e aquisição mais importante desse século após o fechamento da Maisa no início da década passada (Leia também: Agrícola Famosa se associa a grupo europeu em negócio de vulto.). A empresa brasileira, essencialmente mossoroense e muito conhecida na Europa, a Agrícola Famosa (maior produtora e exportadora de melão e melancia do país) associou-se ao grupo espanhol Citri&Co, o maior produtor e distribuidor europeu de frutos cítricos e de caroço.

Exportação do melão ganha logística mais forte (Foto ilustrativa)

Esta nova formatação foi facilitada pelo fundo Miura Private Equity que fará toda a engenharia financeira dessa fusão.

O melão, melancia, e os frutos cítricos representam mais de 30% do consumo total de frutas no mercado europeu. As frutas cítricas são as preferidas durante o inverno europeu, ao passo que o melão e a melancia são demandadas pelo europeu no verão. Espanha e Brasil (Polo de Agricultura Irrigada RN – CE) lideram a produção dessas frutas nas estações de colheita e, também, fora da temporada, o que representa uma vantagem competitiva para atender o mercado da União Europeia e do Reino Unido.

Plataforma Global

A fusão da Citri&Co com a Agrícola Famosa criará uma plataforma global de liderança no fornecimento de cítricos, melão e melancia, o que fortalecerá sua capacidade operativa e as relações comerciais com o sistema de varejo de frutas e hortaliças na Europa e em outras partes do mundo. As duas empresas já possuem forte tradição familiar e compartilham os mesmos valores comerciais.

Os Estados do Rio Grande do Norte e do Ceará precisam compreender o novo formato de funcionamento desse grupo e apoiar com infraestrutura necessária de estradas, energia e recursos hídricos.

Plano diretor

A nova gestão do município de Mossoró silencia diante da necessidade de requalificação do Plano Diretor do Município. Mossoró precisa de um Plano Diretor Estratégico (PDE), no qual se faça uma análise sobre as novas necessidades do município, após duas décadas de quando se fez os primeiros encontros do Plano Diretor atual.

O isolamento social, com número expressivo de pessoas trabalhando em “home office” ressalta a necessidade de se discutir temas como diminuição dos deslocamentos das pessoas e possibilidade de mudanças do uso de imóveis públicos para uso habitacional, adensar o centro com moradias verticais em terrenos públicos pode ser uma saída para minimizar os problemas com a péssima qualidade do sistema de transporte público.

Apartamentos de metragem menor

A intenção é avaliar quais pontos do Plano Diretor deram certo e quais precisam ser mudados. A partir daí, será elaborado estudo técnico e, posteriormente, preparado documento para ser encaminhado ao Legislativo.

Precisamos trazer a informalidade para dentro da formalidade.

Entre as principais demandas do setor de incorporação, estão o estímulo à construção de unidades de maior porte, destinadas a famílias de classe média e alta, nas regiões dos chamados eixos estruturantes – proximidades dos corredores de ônibus, onde o potencial construtivo aumentou com o atual Plano Diretor atual. Nessas regiões, o PDE poderia incentivar a produção de apartamentos de metragem menor.

O secretário da Pasta responsável pela revisão do Plano Diretor precisa se posicionar diante da discussão do que deve ser feito com os imóveis ociosos que a PMM e o Governo do Estado possuem na cidade, levando em conta o agravamento do déficit habitacional na pandemia. Estas duas esferas de governo precisam servir de exemplo no uso social dos prédios públicos fechados ou de uso antieconômico.

BR 304

Uma alternativa para que o Estado do RN possa avançar no projeto da duplicação da BR 304 através de convênio com o Governo Federal pode estar no que o mercado financeiro conhece como ‘project finance’. O exemplo vem de Mato Grosso do Sul com a rodovia estadual MS-306, um trecho com 220 quilômetros que receberá R$ 932 milhões em investimentos. Não se trata de uso de recursos do BNDES, como é de praxe em investimentos dessa natureza.

O financiamento está se dando por meio de R$ 315 milhões em debêntures incentivadas (com isenção de Imposto de Renda para pessoas físicas) emitidas na semana retrasada. A demanda pelos papéis foi tamanha – mais que o dobro do valor oferecido – que a concessionária conseguiu até mesmo reduzir o custo de captação: a taxa diminuiu de 6,4% para 6% ao ano (mais IPCA). As debêntures têm um prazo de 15 anos e pagamento semestral de juros. Os recursos já entraram no caixa da empresa.

Uma lição a ser tirada do financiamento montado é que o setor pode depender menos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), buscando fontes alternativas de crédito. No limite, rodovias podem se transformar em ativos como linhas de transmissão de energia, que atraem fundos e empresas de menor porte.

Engenharia financeira

A operação da MS-306 foi assumida pela concessionária em abril de 2020. Após trabalhos iniciais, que vão da recuperação preliminar do pavimento à limpeza dos canteiros, a cobrança de pedágio começará dia 22 ou 23 de março. Serviços como socorro mecânico e ambulâncias estão funcionando. No contrato, com 30 anos de duração, há exigência de construção de acostamentos e terceiras faixas.

Além dos R$ 932 em investimentos, com cerca de dois terços nos primeiros cinco anos, mais R$ 843 milhões serão desembolsados em manutenção das vias e serviços de atendimento aos usuários.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Artigo

domingo - 21/02/2021 - 09:14h

Mossoró e sua pobreza de bons projetos

Por Josivan Barbosa

Passada a metade dos 100 primeiros dias do mandato do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade), não se registra a sua ousadia de falar em novos projetos para Mossoró e região. Falta pragmatismo do prefeito de uma cidade com mais de 300 mil habitantes e que necessita tanto de investimentos em infraestrutura, como a complementação da Avenida do Contorno e uma via ligando o grande Vingt Rosado às Barrocas, desafogando a Leste Oeste e a duplicação da avenida Francisco Mota.

O prefeito também não deu importância à sinalização do deputado Girão em relação ao compromisso assumido com a reitoria da Ufersa em alocar recursos de Emenda Parlamentar para a duplicação da Avenida Francisco Mota, que corta essa instituição em Mossoró.

Ufersa fica em posição estratégica no gargalo da Avenida Francisco Mota (Foto: Eduardo Mendonça)

A duplicação da Francisco Mota é um projeto da década passada que foi elaborado por uma empresa especializada em serviços de Engenharia sob a contratação da Prefeitura Municipal de Mossoró e que até o momento encontra-se no DNIT para adequação à realidade do tráfego nos dias de hoje. É normal que o prefeito ao assumir avalie a necessidade de retomar as negociações com a Bancada Federal no tocante ao andamento desse projeto.

Ignorar e esperar sentado não vai resolver o problema do nosso município no tocante à mobilidade da Grande Alto de São Manoel.

O prefeito precisa entender que naquela região da cidade encontram-se quatro instituições de ensino superior e técnico públicas, uma universidade particular e o Complexo Judiciário de Mossoró, cujo projeto é único entre as cidades do Norte e Nordeste.

Além disso, a Avenida Francisco Mota servirá de acesso ao Hospital Maternidade que está sendo construído dentro do campus da UERN e à Escola SENAT recém-inaugurada no Vingt Rosado.

Ainda como importância daquela avenida, representa a principal ligação da cidade com grandes conjuntos habitacionais como o Vingt Rosado e o Maria Odete.

Não estamos aqui defendendo que o prefeito de Mossoró consiga duplicar a Francisco Mota com recursos próprios, pois sabemos que a exemplo do Governo do RN, a PMM não tem recursos para investimentos. Mas, uma articulação política em torno desse projeto é fundamental e urgente. Afinal de contas, foi através de uma articulação dessa natureza que o projeto da Reta Tabajara está sendo desenvolvido.

Mossoró não pode se intimidar diante da necessidade de captar recursos para os seus grandes projetos. Se assim fizer, está contribuindo para que os recursos oriundos de Brasília permaneçam predominantemente sendo alocados pós-Reta Tabajara como tem sido nos últimos anos.

Basta analisar a distribuição das Emendas de Bancada nesta década e fazer a proporcionalidade levando em consideração a concentração da população nas macrorregiões do RN que se percebe facilmente que o pêndulo está sempre a favor da Grande Natal.

Novo São Camilo

Para não se injusto com o prefeito Allyson Bezerra, ele tem dado demonstração de que lutará para um novo hospital municipal psiquiátrico, uma espécie de novo São Camilo.

A estrutura é mais do que urgente. O São Camilo que é um equipamento alugado pela municipalidade só serve para passar a máquina, demolir e ser aproveitado para o mercado imobiliário. Não compensa fazer qualquer tipo de investimento numa estrutura tão comprometida.

O problema é que o município não tem recursos para construir um hospital de tanta complexidade. Novamente será necessário uma ampla articulação com a Bancada Federal e com o Governo do Estado para avançar nessa direção.

Outro grande problema é que se construído esse equipamento a prefeitura não tem recursos de custeio para mantê-lo em funcionamento. Em saúde o mais caro é o custeio, e não o investimento. Expandir na área de saúde exige certa estrutura, espaço, equipes. O mais difícil, contudo, é a manutenção desse gasto.

RN fora da curva

O pacote de ajuda da União aos governos regionais para fazer jus aos efeitos econômicos da pandemia contribuiu para que Estados tivessem recursos disponíveis para investimentos.

Mesmo com uma arrecadação própria agregada que cresceu apenas 2% nominais em 2020, abaixo da inflação de 4,5% no ano, os investimentos do conjunto dos 27 entes federados avançaram 10,8% nominais contra o ano anterior. Em 13 Estados a variação ficou acima de 20% e em dez deles a alta superou os 30%.

Nem todos os Estados, porém, elevaram os investimentos no segundo ano de mandato dos governadores. Entre as exceções ficaram Paraíba, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Artigo

domingo - 24/01/2021 - 10:52h

Hospital do Vale do Jaguaribe pode ser alternativa para RN

Por Josivan Barbosa

Na semana passada colocamos neste espaço (veja AQUI) que o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe (HRVJ) deveria se transformar na opção número 1 para os estudantes de Medicina da Universidade do Semiárido como espaço de desenvolvimento das atividades práticas do curso.

Implantado em localização estratégica, nas proximidades da BR-116 no entrocamento entre Limoeiro do Norte, Russas e Morada Nova, o HRVJ funcionará para dar cobertura à Macrorregião Litoral Leste/Jaguaribe, garantindo atendimento médico-hospitalar à população de pelo menos 20 municípios. Contará com unidades de emergência e urgência, ambulatório, centro de imagem e diagnóstico, centro de parto, centro cirúrgico com seis salas, e enfermarias clínica, cirúrgica, traumatológica e pediátrica, somando 304 leitos.

Construção de hospital deve ensejar inauguração ainda esse ano no Ceará (Foto: autor)

Terá ainda Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) neonatal e UTIs neonatal, pediátrica e adulta, além de espaço para ensino e pesquisa.

A nova unidade vai ampliar a rede da Secretaria de Saúde do Ceará (SESA), que hoje possui três hospitais regionais em operação: o Hospital Regional Norte (HRN), em Sobral; o Hospital Regional do Cariri (HRC), em Juazeiro do Norte; e o Hospital Regional do Sertão Central (HRSC), em Quixeramobim. O Consórcio Marquise/Normatel é o responsável pela construção.

A estimativa é que o HRVJ seja equipado e entre em funcionamento ainda em 2021.

O HRVJ como alternativa número um

O Hospital Regional do Vale do Jaguaribe terá três vezes mais capacidade de receber alunos de Medicina para desenvolver a parte prática do curso do que o nosso Hospital Regional Tarcísio Maia e fica localizado a apenas 70 min de deslocamento de Mossoró até a sua sede, ou seja, pouco mais de 100 km de distância.

A Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) é a única instituição de ensino superior que oferece curso de Medicina e que fica localizada no raio de atuação do referido hospital. Seria o mesmo grau de dificuldade em termos de logística de deslocar os nossos discentes para o Hospital Geral de Assu, se aquele hospital tivesse condições de receber os nossos discentes para realizar as atividades práticas.

A Ufersa precisa se antecipar e procurar a Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Ceará e buscar apoio da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), do MEC e do Ministério da Saúde para viabilizar essa importante parceria, que preencherá uma lacuna no currículo dos nossos discentes de Medicina enquanto o Hospital Universitário do Semiárido não é construído.

Maquete do hospital cearense (Reprodução BCS)

Recursos federais

As universidades federais e os demais órgãos que necessitam de repasses de recursos do OGU correm o risco de passar por sérias dificuldades nesse início de ano. O problema é que a equipe econômica prepara um decreto de programação orçamentária e financeira que deve prever um “bloqueio preventivo” mais restritivo nos pagamentos de despesas deste ano. A ideia é que o “bloqueio” não seja linear, como feito em anos anteriores. O decreto de programação orçamentária e financeira, que está sendo analisado, deverá fixar, para algumas despesas, o limite de 1/18. Segundo fontes da área econômica, o assunto está em análise, mas, ainda não há uma decisão tomada.

Na proposta orçamentária, o governo estimou uma inflação no ano passado, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de apenas 2,09%. Esse foi o percentual utilizado para corrigir o salário mínimo, que é o piso dos benefícios previdenciários e assistenciais, bem como os benefícios de valor acima do mínimo. O problema é que o INPC ficou em 5,45%.

Shutdown

O governo está, agora, refazendo suas contas, levando em consideração o INPC de 5,45%. As avaliações preliminares da área técnica indicam que o impacto do INPC, somado ao gasto adicional com a prorrogação da desoneração da folha de salários para 37 setores da economia, elevará as despesas obrigatórias em cerca de R$ 20 bilhões.

Com isso, o governo será obrigado a realizar um contingenciamento mais drásticos nas despesas discricionárias, principalmente nos investimentos. O corte mais profundo nos investimentos e no custeio da máquina terá que ser feito para que o governo possa cumprir o teto de gastos da União neste ano. Os técnicos admitem que existe o risco de paralisia de alguns serviços públicos, o chamado shutdown.

Parque Tecnológico

O segundo projeto mais importante da Universidade do Semiárido para a década que se inicia é a instalação de um parque tecnológico. São poucas as universidades federais que ainda não avançaram nesse tema. A instalação de parques tecnológicos nas universidades federais tem se tornado umas das excelentes oportunidades para captação de recursos nos diferentes ministérios. Não há saída para a nossa IFES. Basta seguir o exemplo das universidades federais de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina.

O assunto de um parque tecnológico para a nossa Ufersa foi iniciado em 2012, mas se perdeu nos últimos oito anos sem qualquer rumo. Na próxima semana retornaremos neste espaço com o referido tema.

Novo parque eólico no RN

Reforçando o compromisso de tornar sua matriz energética mais renovável, a Braskem acaba de fechar um acordo de compra de energia com a Casa dos Ventos, uma das maiores investidoras na fonte eólica do país.

O contrato, que supera R$ 1 bilhão, tem prazo de 20 anos e vai viabilizar a construção de um novo parque em Rio do Vento, complexo eólico com capacidade instalada total de 504 megawatts (MW) que está sendo desenvolvido pela Casa dos Ventos no Rio Grande do Norte.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Artigo

domingo - 03/01/2021 - 16:48h

Ano começa com péssima expectativa para a economia

Por Josivan Barbosa

O ano termina com péssima perspectiva para os números do Produto Interno Bruto (PIB) per capita (por cabeça) do país. Antes da pandemia do novo coronavírus, esperava-se que o PIB per capita se consolidasse neste ano ao redor de R$ 35 mil, o que seria o melhor resultado desde 2015, segundo projeção do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Naquele ano, o país passava por uma recessão, iniciada no fim de 2014 e que se estendeu até 2016, período em que a queda acumulada do PIB per capita ficou perto de 9%.

Nos três anos seguintes, o fraco crescimento do PIB praticamente empatou com a expansão da população. Se esta estimativa se confirmar, a queda do PIB per capita será de 5,4% neste ano, mais acentuada do que a do próprio PIB, calculada em cerca de 4,5%. Será também o maior recuo de todos os tempos do PIB per capita, depois dos 6,3% registrados em 1980.

Pior do que isso é a previsão de que vai levar ainda uma década para se voltar ao melhor patamar de todos os tempos. Ou seja, somente em 2030, o PIB per capita vai se igualar ao que foi registrado em 2013, quanto estava ao redor de R$ 37,5 mil a preços constantes de 2019, calculados pelo Ipea.

IDH

O país termina 2020 com uma péssima notícia em termos de desenvolvimento econômico. O Brasil perdeu cinco posições no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), calculado pela Organização das Nações Unidas (ONU). De acordo com o relatório referente ao ano de 2019, o país passou da 79ª para 84ª posição, atrás de vizinhos como Colômbia e Argentina.

O relatório – que está completando 30 anos – mostra o Brasil com uma pontuação de 0,765, em uma escala que vai de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, mais desenvolvido é o país em termos de expectativa de vida ao nascer, nível de escolaridade e de renda. A Noruega aparece na liderança, com um IDH de 0,957, seguida pela Irlanda e pela Suíça, as duas com 0,955. A China aparece logo atrás do Brasil, com um IDH de 0,761.

Telhanorte

O novo secretário de Desenvolvimento Econômico de Mossoró, Franklin Filgueira, já inicia o mandato com um grande desafio. Acreditamos que a secretaria vai se antecipar e colocar na mesa as facilidades legais para atrair para o município a empresa gigante da área de comércio Telhanorte. Integrante do grupo francês Saint-Gobain, vai entrar mais pesadamente no segmento de atacado de material de construção com o lançamento da bandeira Obra Já.

A empresa já atuava na área de forma tímida, com duas lojas da PRO Telhanorte, mas falhas na execução do formato atrapalharam o plano de expansão, e optou-se por lançar um novo modelo.

A varejista estuda a entrada em novas regiões do país por meio de abertura de “dark stores”, lojas para atender apenas a venda on-line. No Brasil, a concorrente Leroy Merlin é líder no varejo de construção e vinha acelerando a expansão ao testar novos conceitos, algo que a Telhanorte passou a focar mais após 2017.

A Telhanorte tem 77 lojas e diz que atingirá investimentos recordes em 2021, após forte expansão do seu mercado neste ano, um dos que mais cresceram no varejo depois do início da pandemia.

Devem ser investimentos de 20% a 25% maiores que 2020. Serão R$ 150 milhões nos próximos três anos, sem considerar os desembolsos em lojas, que na soma total superam os R$ 150 milhões

Sobre a operação no atacado, o plano é ter 20 unidades em 10 anos. Os dois pontos atuais da rede PRO Telhanorte, na capital paulista, voltadas para esse segmento, serão transformados em lojas da nova marca em 2021. E a primeira unidade da Obra Já será aberta na primeira quinzena de janeiro, em Campinas (SP), com a conversão de uma Telhanorte em Obra Já.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico precisa elaborar imediatamente um portifólio mostrando o potencial da cidade para o comércio ´de materiais da construção civil e se antecipar a cidades grandes do interior do Nordeste como Caruaru, Feira de Santana e Petrolina.

Os investimentos em cada loja giram em torno de R$ 100 milhões, quase o dobro do desembolso em uma unidade de varejo (entre R$ 50 milhões e R$ 60 milhões), considerando tamanho da área e características do formato. Haverá menos itens, cerca de 15 mil, versus de 40 a 50 mil nas lojas de varejo, porque o foco do modelo é outro.

Prefeito Allyson Bezerra

No discurso de posse do novo prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, não deu para compreender quais serão os seus grandes projetos para Mossoró nos próximos quatros anos. Também não conseguimos perceber como fará para desenvolver a chamada região metropolitana de Mossoró e nem como irá melhorar a qualidade dos serviços públicos.

Prefeito Allyson Bezerra discursou em sessão solene de posse no dia 1º de janeiro (Foto: divulgação)

Como a nossa educação fundamental está com sérios problemas de gestão e complicou ainda mais com a pandemia, esperávamos que no seu discurso a atenção seria especial para o problema da educação. Mas, também não conseguimos entender como pretende fazer a diferença na área de educação.

Esperamos e torcemos muito para que a nova equipe de secretários municipais apresente nos 100 primeiros dias de mandato um arcabouço dos grandes projetos que Mossoró precisa para não ficar atrás de municípios como Petrolina e Juazeiro na Bahia, Feira de Santana (Bahia) e Caruaru (Pernambuco).

O desafio é grande, pois Allyson Bezerra vai administrar um município com baixíssima capacidade de investimentos e a sua gestão só fará a diferença se conseguir convencer os ministérios com bons projetos para Mossoró e região.

A sintonia com as duas universidades públicas e com as universidades particulares será fundamental na elaboração desses bons projetos, mas não pode ficar apenas na intenção.

Auxílio emergencial

O fim do Auxílio Emergencial é a prova de que no Brasil não há entendimento social. Num país onde pouco menos de um quarto da população (50 milhões de pessoas) vive abaixo da linha de pobreza (com menos de dois dólares por dia), e todos conhecemos essa realidade há pelo menos quase 20 anos, afinal, graças a um dos poucos consensos de nossa história, criou-se nesse período um programa de transferência de renda para lidar com o problema – o Bolsa Família é excelente, cuida das consequências de políticas equivocadas que seguem provocando tanta miséria e desequilíbrio entre nós, brasileiros.

O Brasil de 2021

Mais um ano se passou e pouco avançamos nos grandes problemas do país. Sem saneamento básico, não há saúde. Sem saúde, não há cidadania. Junte-se esta precariedade à outra (a baixa qualidade do ensino fundamental público), o que temos? Que futuro aguarda o país com a 5ª população do planeta, habitante do 4º maior território em terras contínuas?

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Política

domingo - 27/12/2020 - 09:48h

Desenvolvimento sustentável do rio Mossoró é viável

Por Josivan Barbosa

A futura equipe de secretários do prefeito eleito Allyson Bezerra (Solidariedade) tem um grande desafio pela frente no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável do Rio Apodi – Mossoró. Os recursos para o financiamento do projeto de recuperação do rio podem ser conseguidos com a elaboração de um bom projeto para ser apresentado à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).

A AFD tem cerca de ¢ 500 milhões (mais de R$ 3 bilhões) pela taxa cambial atual – à disposição do Brasil para novos projetos públicos e privados no país em 2021.

Os recursos serão disponibilizados para municípios de médio e grande porte para obras de mobilidade urbana, aterros sanitários e iluminação pública. A AFD está negociando com dois bancos privados a possibilidade de financiar outras linhas e que possa disponibilizar os recursos para mais tomadores.Os empréstimos podem ser feitos com ou sem garantia soberana do Tesouro Nacional. Mas, se necessário, a Prefeitura Municipal de Mossoró não terá dificuldades de aprovação do Tesouro em função da sua margem de segurança para empréstimos dessa natureza.

A carteira acumulada da AFD no Brasil, um dos cinco países receptores de seus empréstimos no mundo, já chega a R$ 12 bilhões.

Os empréstimos da AFD são atrelados a projetos em sintonia com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável definidos pela ONU para o período 2015 – 20202, o que está perfeitamente ajustado com um projeto que contempla a recuperação do Rio – Apodi Mossoró.

Na região Nordeste a AFD já tem experiência com órgãos públicos através do financiamento de estudos com a Fundação Cearense de Meteorologia e com a Companhia de Saneamento do Maranhão.

Uma das exigências para que os empréstimos não necessitem de aval da União é a elaboração de projetos tecnicamente bem feitos, o que exigirá do secretariado do prefeito uma ação sincronizada para que logo nos primeiros dias do mandato abram um processo licitatório para a contratação de uma empresa especializada para elaborar o projeto de recuperação do rio Apodi – Mossoró.

Isso precisa ser feito com celeridade pois, em média, o tempo entre o primeiro contato com a agência e a aprovação do financiamento costuma levar em torno de 12 meses. Se não for elaborado um bom projeto, corre-se o risco de demorar muito na aplicação dos recursos, o que está acontecendo com RN cidadão, cujas obras já estão no terceiro governo.

Saneamento

Outra oportunidade que os secretários precisam aproveitar é o novo Marco Lega do Saneamento com a aprovação do decreto relativo ao apoio técnico e financeiro da União para a formação de consórcios intermunicipais. Esse decreto trará a oportunidade de disponibilizar para os municípios e estados quase R$ bilhões de reais.

O acesso a esses recursos exigirá do secretariado competência diferenciada para a elaboração de bons projetos, o que fará com que o prefeito eleito possa fazer a diferença na captação de recursos para as obras de saneamento, inclusive para a recuperação do Rio Apodi – Mossoró.

Cidade inteligente

A equipe de gestores do prefeito eleito Allyson Bezerra tem outro desafio importante no que diz respeito a projetos para avançar na área de inteligência digital. Se o município não crescer na área de tecnóloga, especialmente de IoT (inteligência artificial), na mesma velocidade em que cresce de tamanho, muitas dificuldades serão enfrentadas na hora de se transformar em local inteligente. Por isso, o planejamento nessa área ser tão crucial, o que exigirá do novo secretário de planejamento um esforço hercúleo.

Já que não temos uma cidade ubíqua (planejada a partir do nascimento) a saída será rever a relação entre moradores e espaço urbano, o que seria uma cidade inteligente (digitalizar estruturas já em operação).

A ilusão da duplicação da BR 304

Quem já viajou de automóvel particular ou de ônibus para o Sudeste do país, sabe muito bem do que estamos falando quando o assunto é duplicar rodovias federais. Se o Rio Grande do Norte espera que o projeto de duplicação da BR 304 possa ser feito no atual Governo, compare com a famosa `rodovia da morte` (BR 381 em Minas Gerais) que tem a sua previsão de ser concluído somente em duas décadas. E olhe que ela transporta muita riqueza entre o Nordeste e o Sudeste, bem diferente da nossa BR 304.

A equipe do Governo prevê o término da obra, mesmo se entregue à iniciativa privada somente em 2039. Aquele trecho (Belo Horizonte – Governador Valadares) é um corredor importantíssimo para o Estado e para o país como um todo e se tornou um sonho dos mineiros a muitos anos.

Construída nos anos 1950, a rodovia teve 2.218 acidentes com vítimas e 144 mortes no Estado apenas em 2019. Como exemplo da nossa BR 304, a BR 381 em Minas Gerais já foi prometida em vários governos. Pelo jeito vamos ter que esperar muito pela duplicação do trecho Mossoró – Reta Tabajara.

Lembremos que o projeto de duplicação do pequeno trecho da Reta Tabajara já completou 10 anos e ainda necessita de muitas obras para a sua conclusão.

Oportunidade para nossas frutas

A concretização de um novo acordo comercial do Mercosul com Cingapura e Coreia do Sul pode se transformar numa ótima oportunidade para as frutas do Nordeste, especialmente dos Polos de Agricultura Irrigada RN – CE e Juazeiro – Petrolina. O acordo está sendo trabalhado com a perspectiva de ser assinado até 2022.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Artigo

domingo - 20/12/2020 - 12:29h

Infraestrutura entrega bom número de obras em 2020

Por Josivan Barbosa

O Ministério da Infraestrutura registrou, até agora, a entrega de 86 obras em 2020. Somente de rodovias mais de 1,2 mil quilômetros de duplicações, pavimentações e reconstruções foram concluídos. Os projetos aguardando a liberação do Tribunal de Contas da União (TCU) somam R$ 45 bilhões de investimento.

Estradas ganham prioridade e maior dinâmica, sendo obras fundamentais ao desenvolvimento (Foto ilustrativa)

No Rio Grande do Norte as obras da barragem de Oiticica e a duplicação da Reta Tabajara estão concentrando a alocação de recursos. Os projetos do Perímetro Irrigado Santa Cruz do Apodi e a adutora Santa Cruz do Apodi – Mossoró passaram mais um ano parados, sem receber a mínima atenção dos nossos representantes em Brasília.

COVID em 2021

Enquanto o Brasil volta a observar um aumento no número de casos de covid-19 e a situação se agrava novamente nos hospitais das redes pública e privada em todo o país, o mundo começa a vislumbrar a esperança das vacinas. No Brasil, porém, a falta de uma ação coordenada entre Estados e governo federal, além de uma disputa política sobre as medidas de enfrentamento à pandemia, deixou o país atrasado em relação ao resto do mundo na questão da imunização.

As festas de fim de ano também devem alimentar a alta dos casos. Tudo isso traz a perspectiva de que os brasileiros não poderão retomar a vida normal em 2021, o que terá impactos significativos no cenário econômico.

Esperamos que o novo prefeito Allyson Bezerra tenha aprendido a lição e mostre sintonia e sinergia com o Governo Estadual em cada ação necessária para mitigar os danos causados por essa pandemia.

Cenário para 2021

O novo prefeito começará a sua gestão com um quadro nacional preocupante. A economia brasileira caminha para entrar em 2021 com o cenário fiscal em aberto, sem o auxílio emergencial e com um quadro de recrudescimento da covid-19. Há dúvidas sobre como ficará o orçamento do ano que vem, com o risco de o teto de gastos não ser respeitado e incertezas quanto ao avanço das reformas para conter a expansão das despesas obrigatórias.

Já a retirada abrupta dos estímulos fiscais deverá ter impacto negativo sobre a atividade, num ambiente de desemprego elevado. A evolução recente da doença também preocupa, o que poderá ter impacto negativo sobre a economia.

Engessamento

Apenas para que o cidadão tenha uma noção do engessamento dos orçamentos públicos, tomemos como exemplo o orçamento federal. Para ter noção do tamanho do engessamento orçamentário da União, de um total de R$ 1,6 trilhão de receitas, somente R$ 108,4 bilhões são de livre aplicação pelo Executivo federal, sendo que R$ 16 bilhões correspondem às emendas parlamentares.

Em nível estadual ou municipal não é diferente. Depois que se cumpre as despesas obrigatórias, pouco ou quase nada sobra para investimentos. A saída tem sido recorrer a empréstimos como fizeram recentemente o Governo do RN junto ao Banco Mundial e a Prefeitura de Mossoró, através do Programa FINISA com a Caixa Econômica Federal.

Royalties

As perspectivas para que o novo prefeito de Mossoró possa recuperar parte dos royalties perdida nos últimos anos não são favoráveis. A queda nos preços do petróleo somada à retração no consumo da commodity provocada pela pandemia gerou perda de R$ 1,325 bilhão para municípios que recebem royalties e participações especiais, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A queda em 2020, considerando o período de 12 meses terminado em agosto, foi de 10%.

Na comparação entre 2019 e 2020, o volume de royalties destinados às prefeituras foi agora R$ 431,47 milhões menor. No mesmo período de 12 meses terminado em agosto, as participações especiais encolheram em R$ 828,37 milhões. Já o Fundo Especial do Petróleo (FEP) perdeu R$ 65,35 milhões na comparação anual.

Transporte coletivo

A situação do transporte coletivo em Mossoró é dramática em vários aspectos, especialmente na qualidade dos serviços a qual se agrava ainda mais com a situação financeira da empresa que explora os serviços. E agora ficou pior depois do veto do presidente da República à ajuda financeira para as empresas do setor. Ao mesmo tempo a elevação de tarifas é considerada delicada num cenário de desemprego e retirada do auxílio emergencial. O recente aumento de casos de covid-19 torna a situação ainda mais crítica, porque podem gerar medidas de restrição de circulação e também impõe um limite de ocupação dos ônibus. Só um milagre salva este setor tão vital para um município como Mossoró que há muito tempo necessita de ampliação e melhoria do serviço.

Educação

A nucleação de escolas parece ser inevitável em Mossoró nos próximos anos. A nova secretária de Educação precisa fazer a diferença e propor essa medida para o novo prefeito. O volume de recursos da Pasta está no limite e não há boas perspectivas, mesmo diante do novo Fundeb. A ação se faz necessária, mesmo porque os municípios brasileiros que mais conseguiram aumentar a aprendizagem no ensino fundamental nos últimos anos investiram, em média, menos que os demais por aluno, segundo análise da consultoria IDados a partir dos resultados da oitava rodada da Prova Brasil. Aplicado a alunos da quinta e da nona séries, o exame é uma das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) do Ministério da Educação.

Em síntese, os municípios que apresentaram um crescimento consistente em todas as edições da Prova Brasil partiram, nos anos iniciais, de um nível de desempenho e gasto por aluno semelhante aos demais, e, nos anos finais, de um nível de desempenho e gasto por aluno mais baixos. Porém, em ambas as etapas alcançaram uma vantagem nas avaliações sem ultrapassar a média de gastos em relação à média dos municípios.

Redução de secretarias

O prefeito eleito de Mossoró, Allyson Bezerra, poderia fazer a diferença e propor apenas 10 secretarias para a gestão total do município. Se proposto o novo desenho logo no início da gestão representaria um diferencial de comportamento e cobraria da câmara municipal outro posicionamento no tocante ao custo da máquina pública.

Uma medida dessa natureza fará com que grande parte dos vereadores torça o nariz inicialmente, mas, logo irão entender a necessidade e pode passar a ser exemplo em termos de país.

Fundeb

A nova secretária de Educação do município não poderá contar com os recursos do novo Fundeb nos primeiros meses de mandato. O atraso na definição das regras para a distribuição do dinheiro extra à educação básica vai exigir um período de transição, o que fará com que o novo Fundeb entre em vigor só a partir de abril de 2021.

O novo modelo prevê um aumento da contribuição da União ao fundo dos atuais 10% para 23%, de forma gradual, até 2026. Boa parte das novas verbas – 10,5% – procura chegar aos municípios mais pobres e elevar o investimento mínimo por aluno ao ano.

O restante da verba adicional – 2,5% a mais, a partir de 2023 – será direcionado às redes de ensino que mais avançarem a partir de métricas de aprendizagem. A última versão da minuta, da semana passada, exige que as regiões que desejem ter acesso ao dinheiro tenham currículos atrelados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Petrobrás mais distante

O plano de investimentos da Petrobras entre 2021 e 2025 é um passo na aceleração da estratégia adotada em 2019, que prevê foco na exploração e produção de petróleo na camada pré-sal, redução do custo de capital, reforço das práticas de sustentabilidade, com a criação de uma gerência executiva de mudanças climáticas, reformulação do centro de pesquisa da estatal e fomento a startups com novas tecnologias em sustentabilidade. Nada disso contempla Mossoró e nem o nosso Rio Grande do Norte sem sorte.

Recursos Covid

Embora sem efeito uniforme, as medidas de socorro da União durante a pandemia propiciaram a alguns municípios e Estados a perspectiva de migrar do vermelho ao azul no fechamento de contas deste ano e até mesmo a implementação de programas emergenciais de transferência de renda. Os efeitos dependeram de contenção de despesas e decisões de gestão, mas foram reconhecidamente possibilitados pela ajuda do governo federal.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Artigo

domingo - 13/12/2020 - 11:50h

O que o Fórum de Desenvolvimento do Semiárido nos oferece?

Por Josivan Barbosa

Há pouco mais de uma semana, Mossoró foi contemplado com inúmeras visitas de representantes políticos do Governo Federal por ocasião do Fórum de Desenvolvimento do Semiárido (veja AQUI e AQUI). A pergunta que cabe no momento e que precisa ser explorada pela imprensa local é o que de concreto o evento trouxe para o Semiárido, para o Rio Grande do Norte e para o Polo de Agricultura Irrigada RN – CE que se estende de Touros – RN até o Vale do Jaguaribe?

Hamilton Mourão, vice-presidente da República, fez abertura do evento em Mossoró (Foto: Cássio Moreira)

Lembremos que a Sudene foi recriada em 2007 e a Lei que foi aprovada para que o órgão promovesse o desenvolvimento econômico, social e cultural e a proteção ambiental do semiárido, por meio da adoção de políticas diferenciadas para a sub-região já previa o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. Após 13 anos, sem a aprovação desse plano, voltamos a discutir o Semiárido com a visão retrógrada de convivência com a seca. Quem gosta de conviver com a seca é calango. O bom e o produtivo é conviver com água.

Segurança Hídrica

A integração da bacia do São Francisco com as bacias beneficiadas de rios da Paraíba, Ceará e RN está trazendo uma falsa impressão de segurança hídrica para a região. O Rio São Francisco não fará milagre. Se resolver parte do problema da falta d`água para consumo humano dos 4,5 milhões de habitantes de Fortaleza e entorno já é um grande feito.

Infelizmente, falta sinergia entre os vários órgãos do Governo Federal no tocante ao problema do Velho Chico. Há necessidade urgente de transposição de bacias de outros rios para o São Francisco. Os 2000 Km de transposição do São Francisco necessitam de mais 8500 km complementares para abastecer o São Francisco a partir de rios da região Norte, onde tem muita água. O Velho Chico gasta sua água gerando energia para o Sul do país e, assim, compromete o uso da água de Sobradinho para outras finalidades vitais (irrigação, animal e humano). A vazão de água da barragem de Sobradinho para geração de energia é de 1200 m³/s e a vazão programada para a integração de bacias é de apenas 3 m³/s, o que mostra a necessidade urgente de se discutir o uso múltiplo da água da barragem e a recarga do Velho Chico. Se o Velho Chico não tem água nem para a segurança hídrica do Vale do São Francisco, como trará segurança hídrica para o Vale do Açu ou para o Vale do Jaguaribe e para os perímetros irrigados do Polo de Agricultura Irrigada RN – CE? Como podemos falar em segurança hídrica para a segunda etapa do Projeto de Irrigação Baixo-Açu (3000 ha irrigados) ou para o Projeto de Irrigação Santa Cruz do Apodi (3200 Ha) contando com as águas da Integração? Não podemos cometer esse equívoco com os nossos fruticultores.

Em síntese, falta sinergia, sintonia, planejamento estratégico, visão do todo. Ou seja, falta pensar na alimentação do sistema São Francisco para que esse possa assegurar água para o RN, CE e PB. Só o São Francisco isolado não resolve o problema. Falta assim, visão holística dos nossos gestores.

Área irrigável

O Ministério do Desenvolvimento Regional precisa urgentemente rever o seu material publicitário sobre o canal do eixo norte do projeto de integração do São Francisco. A peça publicitária estima em 700 mil hectares a área que pode ser irrigada com a água do canal. Um número assustador para a realidade do Velho Chico.

Água cara do São Francisco

A Frente parlamentar do Semiárido que tem como presidente o General Girão terá um grande desafio pela frente. Resolver os problemas do custo da água vinda através da integração de bacias com o São Francisco. Estima-se em R$ 500 milhões por ano o custo para os três estados (RN, CE e PB). Quem pagará a conta? Se isso não for resolvido politicamente, teremos uma verdadeira muvuca no Semiárido com o uso dessa água.

Agricultura Irrigada

Aqueles que ainda não acreditam que a agricultura irrigada desenvolve uma região fazendo uma verdadeira revolução na geração de emprego e renda, aqui vai um exemplo para que possamos reavaliar essa posição política. Em Petrolina foi lançado um empreendimento residencial de 27 andares com os apartamentos sendo vendidos a R$ 2, 7 milhões. Por incrível que pareça, todos foram comercializados.

A região polarizada por Juazeiro – Petrolina já tem uma população de 850 mil habitantes e tudo se deve ao Polo de Agricultura Irrigada do Vale do São Francisco que concentra a sua importância na produção de uva e manga e que atende além do mercado nacional, Europa, Estados Unidos e América do Sul, com boas perspectivas de avançar para o continente asiático.

Baixo-Açu

O Governo do Estado está otimista para colocar em funcionamento a segunda etapa do Projeto Baixo-Açu depois de mais de 20 anos que os produtores esperam. Houve um investimento da ordem de R$ 10 milhões com recursos oriundos do empréstimo do Banco Mundial e a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento trabalha com a expectativa de licitar a área no início do próximo ano. Espera-se que no período de 2 – 3 anos a segunda etapa do Distrito Irrigado Baixo-Açu (DIBA) esteja em pleno funcionamento sem os grandes problemas que assolam e fizeram parte da história da primeira etapa.

Expofruit

Excelente a programação técnico-científica da Expofruit 2020. Parabéns para Franco Marinho Ramos e equipe. A Feira de frutas do nosso RN teve a sua primeira edição em 1993 nas dependências da nossa querida ESAM. De lá para cá, muitos problemas para manter o evento a cada ano. Mais recentemente passou a ser bianual, mas neste ano foi prejudicada pela pandemia. Apesar de virtual, o Sebrae, COEX e, agora voltando à parceria, a Ufersa não deixaram passar em branco.

As palestras foram muito boas, mas, a que mais me impressionou foi a qualidade técnico-científica da apresentação do pesquisador José Francismar de Medeiros da Ufersa. Excelente. Rica de conteúdo e exemplar na utilidade dos dados apresentados para o setor produtivo.

Há uma proposta para que a Expofruit seja realizada em sintonia com a FENAGRI (Petrolina/Juazeiro) com edições anuais e alternadas de cada uma das feiras.

SENAR

Diante da dificuldade de ampliação dos serviços de extensão rural no Rio Grande do Norte pela Emater, o SENAR está ocupando o vácuo e prestando um bom serviço. São 2500 produtores assistidos pelos técnicos do SENAR e o órgão trabalha com a política de uma extensão rural com assistência técnica contínua ao invés de pontual. O principal trabalho está sendo feito na recuperação dos cajueiros que foram dizimados pela grande última seca. Estão sendo instalados seis viveiros de mudas para apoiar a cajucultura no RN.

Santa Cruz do Apodi

Após o Fórum do Semiárido, Expofruit 2020 e, ainda, após quase dois anos do lançamento pelo MAPA do Plano Nacional da Fruticultura, o projeto de irrigação Santa Cruz do Apodi com mais de R$ 80 milhões de reais investidos continua sem chamar a atenção dos nossos deputados e senadores. O projeto contemplará 300 produtores de agricultura irrigada, sendo 207 lotes para pequenos produtores, 51 lotes para técnicos agrícolas, 29 lotes empresariais e ainda lotes para engenheiros agrônomos.

Os nossos representantes políticos precisam entender que a agricultura irrigada é uma atividade que com um investimento de apenas 25 a 30 mil reais se consegue gerar um empego e isso está muito longe de ocorrer em outro setor.

Apagão de projetos

Durante a realização do Fórum de Desenvolvimento do Semiárido e da Expofruit 2020 ficou claro que a nossa região vive um apagão de bons projetos. E isso é mais forte quando se trata do Rio Grande do norte.

Um projeto que o Rio Grande do Norte precisa urgentemente negociar junto ao MAPA é uma unidade da Embrapa para o Estado, a qual pela concentração das atividades do negócio rural, defendemos que seja sediada em Mossoró. Para se ter uma ideia da importância desse projeto, basta olhar o que aconteceu com o desenvolvimento do negócio rural na região do Vale do São Francisco após a criação da Embrapa Semiárido. Nenhuma tecnologia gerada para a agricultura irrigada ou agricultura familiar daquela região não avançou sem a participação da Embrapa. Todo o sucesso do negócio rural do Vale do São Francisco passou e passa pela Embrapa. É um equívoco não reconhecer o papel de uma unidade da Embrapa para o desenvolvimento do agro de uma região.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Artigo

domingo - 06/12/2020 - 06:46h

Prefeito eleito precisa estar atento à nova onda da Covid-19

Por Josivan Barbosa

O prefeito eleito Allyson Bezerra (Solidariedade) terá muita dificuldade se a segunda onda da Covid – 19 se prolongar no primeiro semestre de 2021. O principal problema será com o repasse de recursos do Governo Federal para o município, o que não foi problema até então.

O governo federal cortará o financiamento de 3.265 Centros de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19, instituídos em maio a pedido das secretarias municipais de Saúde a fim de ampliar o acesso ao atendimento precoce das pessoas com sintomas de infecção pelo coronavírus. Outros 130 Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19 também serão afetados. Sem verbas, boa parte desses equipamentos corre sério risco de fechar, já que dificilmente os municípios terão dinheiro para mantê-los. O corte preocupa em um momento de repique no número de casos e de apreensão com uma segunda onda da covid-19 no país.

Coronavírus é ainda uma ameaça muito presente e sinaliza que avançará sobre novo ano (Foto ilustrativa)

Sintonia

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) precisa de muita sintonia com o prefeito eleito Allyson Bezerra para que possam tomar medidas em conjunto para o enfrentamento do repique da covid – 19. Isso já está acontecendo em vários municípios, onde os prefeitos eleitos para 2021 já começam a propor ou anunciar medidas econômicas relacionadas aos efeitos do recrudescimento da covid-19 ou voltadas para o apoio à retomada da economia. Os anúncios contemplam desde parcelamento ou ampliação de prazo de pagamentos de tributos até medidas de concessão de crédito a empreendedores.

Há prefeitos que estão fazendo a opção por medidas como restrição de horários para estabelecimentos comerciais, novas diretrizes no atendimento da saúde e chegam também ao campo fiscal e financeiro, como novo programa de parcelamento de tributos e a ampliação de um fundo de aval para empréstimos a empreendedores locais. Há também medidas onde foram prorrogados os prazos para pagamento do IPTU para estabelecimentos que tiveram funcionamento suspenso durante a pandemia.

No Recife, como exemplo, o prefeito eleito João Campos (PSB) anunciou que irá tirar do papel já nos primeiros 90 dias de sua gestão um programa de microcrédito para empreendedores prejudicados na pandemia.

Novos desafios

Qualquer que seja a evolução da covid-19, os novos prefeitos deverão enfrentar todo um 2021 com lenta recuperação de emprego e renda, o que demandará definição de políticas de assistência social e de geração de emprego e formas de financiá-las. Caso não haja coordenação nacional para isso, a ajuda aos mais vulneráveis que baterão à portas das prefeituras ficará restrita à capacidade financeira de cada município e tenderá a ser desigual no país.

Caberá aos municípios identificar a nova população de vulneráveis que se formou na pandemia e ajudar a planejar programas de geração de empregos, o que inclui qualificação e treinamento. Uma coordenação nacional é importante para que não se repita o cenário de ações desordenadas e pontuais deste ano.

Mobilidade urbana

Poucos dias antes da eleição, o candidato a prefeito de uma cidade do interior de São Paulo usou redes sociais para expor ideias sobre mobilidade. A cidade que ele pretendia governar deveria ter as calçadas reformadas, grande extensão de ciclovias e muitos corredores exclusivos para ônibus.

O transporte coletivo, hoje demorado e caro, deveria ser prioridade. E, como última tentativa de convencer o eleitor de que era merecedor do voto, defendeu a redução do preço da tarifa do transporte público. Mais uma vez, a última campanha serviu para a triste constatação de que nem todos compreendem o sentido de mobilidade urbana, que, acima de tudo, é um assunto diretamente ligado à qualidade de vida da população.

Propostas soltas, vagas ou com soluções que fogem da esfera municipal rechearam muitos dos programas de governo de candidatos que quiseram fazer bonito ao falar de um tema que seduz.

Bismarck Maia

Analisando o material publicitário do prefeito reeleito de Aracati, Bismarck Maia, percebe-se que o município terá duas histórias após a sua gestão. O prefeito conseguiu ampliar o programa de areninhas do Governo Estadual e criou outras, inclusive as areninhas kids.

O prefeito reformou o Ginásio de Esportes Gigante do Vale dando muita atenção ao esporte do município.

Uma outra ideia muito boa foi o programa das unidades móveis de saúde. São ônibus especiais transformados em mini-hospitais equipados para atendimento em várias modalidades.

O prefeito revolucionou o município com a pavimentação. Foram 175 km em 04 anos.

Houve também muito apoio ao turismo com a integração de todas as praias com um percurso que era de 48 km e foi reduzido para 12 entre as praias de Quixaba, Lagoa do Mato , Fontainha, Retirinho e São Chico. Agora a perspectiva de atrair pousadas e hotéis fica bem melhor.

No aspecto da iluminação pública, o prefeito Bismarck fez uma verdadeira revolução na qualidade do serviço. Todas as localidades do município foram beneficiadas com iluminação com luz de led.

Bismarck Maia II

Na área de educação foram desenvolvidas ações que logo o cidadão vai perceber a diferença. Novas escolas estão sendo construídas com qualidade bem acima da média dos municípios da nossa região.

Na área de saúde o prefeito conseguiu priorizar a abertura da UPA 24 h. São mais de 6000 atendimentos por mês. Outra grande conquista para Aracati.

Exemplo e novas vias

Acredito que o prefeito Allyson Bezerra vai tomar Aracati como exemplo e avançar em projetos essenciais para Mossoró como a construção de nova via perimetral ligando a BR 304 na altura da Maisa, passando por Alagoinha, indo até a RN 015 e desta a BR 304 na saída para Natal.

Um outro trecho necessário para complementar o perímetro do município é ligar a BR 304 com o Rincão e daí até a BR 304 na saída para Fortaleza. Uma obra que se feita em 04 anos servirá para 20 anos.

RN sem sorte

O Ceará e Pernambuco continuam liderando a captação de empresas e o nosso RN permanece sonolento no desenvolvimento econômico.

Para se ter uma ideia tem município pequeno do Ceará que conseguiu captar mais empresas do que o município de Mossoró. Um bom exemplo é o pequeno município de Fortim que captou um grande empreendimento na área de turismo, o Jaguaribe Loudge, e, agora a chegada de uma grande fábrica de produtos de alumínio.

A Metal Brasil aproveitando o fácil acesso a partir do município até a BR 304 e a BR 116 pretende atender boa parte do Norte, Nordeste e Centro Oeste no comércio de esquadrias de alumínio.

Em Pernambuco, ao contrário do RN, a fábrica da Ambev anunciou um grande investimento para continuar na liderança do segmento na região. A Ambev vai investir R$ 255 milhões na unidade de Itapissuma (PE) com objetivo de ampliar sua capacidade de produção de cerveja puro malte e iniciar uma nova linha de envase para abastecer as regiões Norte e Nordeste.

No Nordeste, especificamente, a Ambev enfrenta forte concorrência no nicho premium com a marca holandesa Heineken, que detém 66% de participação de mercado. No entanto, considerando todos os rótulos, a líder na região é a Ambev – a Heineken, dona da Schin, tem uma fatia total de 30% no mercado nordestino.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA)

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Artigo

domingo - 22/11/2020 - 07:18h

Desafios e caminhos para o prefeito eleito Allyson Bezerra

Por Josivan Barbosa

O prefeito eleito de Mossoró Allyson Bezerra (Solidariedade) tem tudo para fazer a diferença na gestão do município de Mossoró pelos próximos quatros anos. Conhece as dificuldades das últimas gestões do nosso município e sabe que com os recursos de ISS, IPTU e FPM não implementarão as mudanças que pregou durante a campanha.

Allyson e Fernandinho, prefeito e vice eleitos no último dia 15, vão assumir prefeitura em janeiro (Foto: divulgação)

A nova gestão que assumirá a partir de janeiro precisa compreender que, primeiro, é necessário formar equipe com pessoas que possuem experiência na gestão pública para que não precise passar de 12 a 24 meses para implementar novos projetos. Ele precisa compreender que sem novos projetos não fará uma gestão nova. Será mais do mesmo.

Outro fator importante que Allysson Bezerra precisa compreender, é que a implementação de novos projetos precisa contar com o apoio irrestrito do servidor público municipal efetivo e comissionado. No caso dos efetivos precisa conquistar e valorizar simultaneamente desde o servidor de apoio até o doutor. No caso dos comissionados, precisa aproveitar o potencial dos servidores atuais que prestam excelentes serviços nas diferentes secretarias do município.

Há um potencial já instalado que, se desprezado, trará prejuízos ao funcionamento da máquina municipal e, consequentemente, perda na qualidade dos serviços que são oferecidos à população.

Um bom exemplo para Allyson Bezerra

O prefeito Allyson Bezerra não precisa ter medo de implementar as mudanças necessárias para a melhoria da gestão. Um bom exemplo é o que aconteceu com o prefeito de Belo Horizonte (MG), Alexandre Kalil (PSD). Ele foi reeleito no primeiro turno com uma vantagem tão ampla sobre seus adversários que faz com que aliados comecem a repetir seu nome não apenas para a disputa ao governo de Minas Gerais em 2022, mas até como uma alternativa potencial para a disputa presidencial.

Kalil: reeleição por reconhecimento (Foto: PSD)

Ações na área social e a manutenção das contas da prefeitura em ordem ajudaram a construir a imagem de Kalil como prefeito. Mas foi a sua atuação antipática para os empresários durante a pandemia que reforçou sua popularidade. Ele tomou medidas tecnicamente recomendadas e isso provocou ruído com a classe empresarial, mas não perdeu apoio da população.

Kalil já tinha atraído a antipatia de parte dos empresários quando aprovou um plano diretor e nenhum dos empresários da cidade que figuravam entre os maiores doadores das campanhas pelo Brasil deram dinheiro para a campanha de Kalil, mas isto não foi suficiente para afastá-lo do cidadão.

Isso mostra que quando as mudanças são feitas para beneficiar o cidadão, há um reconhecimento por parte do eleitor. Kalil foi reeleito com mais de 63% dos votos válidos.

Em resumo, o prefeito eleito de Mossoró não necessita inventar a roda. Sinceridade, transparência nas contas públicas, diálogo com diferentes ideologias, gestão de qualidade nos serviços públicos e compromisso com a população mais vulnerável sócio-economicamente pode e deve ser o caminho.

O exemplo de Aracati

O prefeito Allyson não precisa ir muito longe para conhecer uma gestão municipal de sucesso em tempos de dificuldades nas contas públicas. Basta levar a sua equipe ao vizinho município de Aracati. Uma gestão de destaque com projetos diferenciados para o município. O prefeito Bismarck Maia (PTB) mostrou sintonia com a representação política Estadual e o Governador do Estado e conseguiu avançar em várias áreas com destaque para a infraestrutura de apoio ao turismo.

Bismarck: mudança de olhar (Foto: Mauri Melo/O Povo/2014)

Um bom exemplo da atuação do prefeito foi a articulação com o Governo do Estado para a construção de uma estrada que liga o município de Aracati, à altura da comunidade de Cacimba Funda (BR 304), com a sede do município de Jaguaruana. Nesta semana tivemos a oportunidade de conhecer esta importante obra para as comunidades de Cacimba Funda, Mata Fresca, Tanque do Lima, Cajazeiras, Canto Verde, Serra Dantas, São José, entre outras.

A Estrada é de excelente qualidade e passa a ligar o município de Jaguaruana com a região praiana de Icapuí e Aracati. A ligação fará com que o município de Jaguaruana passe a desfrutar dos serviços de saúde, educação e outros oferecidos por Mossoró com apenas cerca de 60 minutos entre os dois municípios.

Outro bom exemplo da atuação do prefeito de Bismarck foi a melhoria na infraestrutura de vias da cidade de Aracati e dos acessos às inúmeras praias do município. Há duas Aracati. Uma antes e outra depois de Bismarck.

Atração de empresas

O avanço conseguido pelo prefeito Bismarck Maia está refletindo na atração de grandes grupos empresariais para investimento no município. Exatamente o que Mossoró precisa muito no momento.

Um exemplo bastante significativo desse trabalho do prefeito e sua equipe foi a atração do grupo empresarial de Mossoró A Construtora, que passou a investir em Aracati e que demonstrou muito interesse em parcerias com o município.

Votações traço

As candidaturas de Isolda Dantas (PT) e Cláudia Regina (DEM) se fossem para ser computadas no mundo da química seriam consideradas como tendo concentração de votos especificadas como traço, ou seja, valores considerados desprezíveis na química experimental. O que isso vai representar daqui pra frente e o qual o possível reflexo nas eleições de 2022?

Em primeiro lugar, dificilmente as duas candidaturas poderão colocar os seus nomes no tabuleiro da disputa para a Assembleia Legislativa. Em segundo lugar, dada a importância da cidade de Mossoró para a eleição de governador, o resultado da eleição força uma reanálise por parte da líder maior do PT de como a população de Mossoró está avaliando a qualidade dos serviços públicos oferecidos pelo Governo Estadual.

A hora dessa análise é agora. Se deixar para o ano que vem, pode ser tarde.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Artigo

domingo - 08/11/2020 - 23:44h

Costa Branca definha, enquanto litoral do CE só prospera

Por Josivan Barbosa

É lamentável como os prefeitos dos municípios da Costa Branca do nosso RN sem sorte não conseguem atrair investimentos para melhorar a infraestrutura do turismo. Os municípios de Tibau, Grossos, Areia Branca, Porto do Mangue e Macau estão, nesse e em muitos outros aspectos, longe do que acontece com os municípios do litoral cearense.

Um bom exemplo de investimento turístico está acontecendo no município cearense de Fortim, vizinho a Aracati, com a implantação do complexo turístico Jaguaribe Lodge. Trata-se de uma ampla infraestrutura hoteleira e de lazer que já está fazendo a diferença no município trazendo a cada semana turistas da região, do Sudeste e do exterior.

Aqui no nosso RN sem sorte a última vez que a Costa Branca foi beneficiada com um empreendimento turístico foi a construção de uma pousada na Ponta do Mel, que logo foi desativada.

Jaguaribe Lodge é uma das novas atrações do litoral cearense, muito próximo da Costa Branca-RN (Foto: Web)

Houve também a intenção de construção por um empresário da região Norte de um hotel em Tibau, mas já faz quase 10 anos que está abandonado. E assim, o turista vai se distanciando da Costa Branca, deixando-a pálida na geração de emprego e renda.

Saúde

A campanha eleitoral do nosso município está chegando na última semana e com um nível de debate aquém do que a cidade merece. As três candidaturas das mulheres mais potenciais para se aproximar do eleitor deixaram de lado as propostas e começaram a usar manhas antigas para confundir o cidadão que vai comparecer às urnas ávido por serviço público de qualidade, sendo a área de saúde a mais crítica.

O candidato que passou a se autodenominar de menino pobre não tem conhecimento de como funciona a máquina pública do município de Mossoró, e com isso, promete o que não poderá cumprir. Ele não sabe que o orçamento do município para a saúde é limitado e que a atual gestão já faz milagre para atender ao funcionamento pelo menos regular das UBSs, UPAs e os demais hospitais, centros de saúde e equipamentos da área que custam muito para a gestão municipal.

Bolsa família

Qual o futuro do Bolsa Família? O Governo Federal patina e não apresenta solução que avance na distribuição de renda no país e que seja compatível com a situação fiscal do país. Enquanto isso, a população vulnerável economicamente e socialmente fica em situação delicada porque não sabe como será a partir de janeiro do próximo ano.

A lógica seria melhorar ainda mais o Bolsa Família que vem dando certo e que é muito importante para o país no momento. O Bolsa Família (BF) é um programa respeitado a nível mundial. Criado em 2004, tem um papel enorme em termos de transferência de renda para os mais pobres, além de sua importante contribuição na área de educação e saúde. É um programa com excelente focalização nos mais pobres e que deveria ser tratado com carinho em vez de ameaçado de extinção pelo atual governo para ter um novo programa – Renda Cidadã – que possa ser chamado de seu.

Auxílio Emergencial

O Auxílio Emergencial (AE) teve um papel importantíssimo durante os primeiros meses da pandemia, mas está com os dias contados. Algo precisa ser feito para apoiar os mais vulneráveis a partir do início de 2021. Desde março, a população ocupada no mercado de trabalho foi reduzida em cerca de 12 milhões de pessoas. Boa parte dessas pessoas terão que retornar ao mercado de trabalho mais cedo ou mais tarde. A principal dúvida é quando retornarão e em que ritmo.

O AE foi muito importante, transferindo bilhões de reais para os trabalhadores durante a pandemia, mas não conseguiu evitar uma queda no seu rendimento médio quando consideradas as pessoas ocupadas e também aquelas que perderam seu emprego por conta da covid-19. É claro que se forem consideradas só aquelas com os menores níveis de rendimentos, o AE pode ter representado até mesmo um aumento no seu rendimento médio normalmente recebido antes da pandemia.

O final do AE obrigará muitos daqueles que têm se beneficiado dele a buscarem alguma ocupação e o mais provável é que a taxa de desemprego continue crescendo e atinja nos próximos meses níveis nunca vistos no país. Os que conseguirem se incorporar ao mercado de trabalho, provavelmente serão absorvidos no setor informal em condições mais precárias do que antes da pandemia.

Retorno do Bolsa Família (BF)

Tendo em vista as dificuldades que o país está enfrentando e as perspectivas desfavoráveis para 2021, a solução ideal seria, sem dúvida, a manutenção do BF, ampliando o público-alvo para incluir os “invisíveis” e ajustando seus atuais valores. Boa parte dos beneficiários do AE já estavam no BF. Outra parcela já foi ou será reincorporada de alguma forma ao mercado de trabalho (formal ou informal) nos próximos meses não necessitando do BF. Há ainda aqueles que não se enquadravam nas regras do AE, tendo recebido o auxílio indevidamente, e que deveriam ser excluídos. É preciso, portanto, fazer as simulações necessárias utilizando o cadastro montado a partir do AE para se estimar seu custo com a ampliação dos beneficiários e definir suas fontes de recursos.

Em resumo, o Bolsa Família é um sucesso mundial, deve ser preservado e ampliado para dar conta, não apenas da crise da pandemia, mas das desigualdades sociais que o país já possuía, que se ampliaram em 2020, e que continuarão presentes em 2021.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Artigo

domingo - 01/11/2020 - 16:30h

Exportações de frutas resistem à pandemia do coronavírus

Por Josivan Barbosa

As exportações de frutas em geral do país até agora resistiram aos reflexos negativos da pandemia do novo coronavírus sobre a demanda de alguns países e se mantiveram firmes de janeiro a setembro deste ano,. Há destaque para a consolidação da liderança da manga e as altas das receitas das vendas de limão e uva.

Dos três produtos, nenhum é produzido em grandes quantidades no Polo de Agricultura Irrigada RN – CE. A uva e a manga são produzidas no Vale do São Francisco e o limão destinado ao mercado externo é produzido em São Paulo.

De acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), compilados pela Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (ABRAFRUTAS), os embarques do segmento alcançaram 629,8 mil toneladas no período, 6% mais que nos primeiros nove meses de 2019.

A receita consolidada dessas vendas registrou leve queda (0,4%) na comparação, para US$ 512,5 milhões, mas em tempos de covid-19 o resultado foi considerado uma vitória. Preocupa as cadeias produtivas, entretanto, a atual segunda onda pandêmica em países da União Europeia, que absorve quase 60% das vendas de frutas do país no exterior.

Os países que estão apresentando o retorno da pandemia são importantes importadores europeus de frutos tropicais.

Manga

A manga continua a liderar as exportações do segmento. Foram 122,5 mil toneladas de janeiro a setembro, 2% mais que em igual intervalo de 2019, com receita praticamente estável de US$ 125,3 milhões. Vale salientar que a manga é produzida no Vale do São Francisco durante o ano todo, mas a concentração da colheita ocorre na segunda metade do ano.

No Rio Grande do Norte a produção de manga para exportação está resumida ao Vale do Açu, mas em quantidade que não representa nem 5% da área cultivada no Vale do São Francisco.

A Valexport (Associação de Produtores, Exportadores, Hortigranjeiros e de Derivados do Vale do São Francisco) trabalha com a expectativa de mercado aquecido até dezembro, apesar de que o ano de 2020 foi marcado por inverno prolongado e isto prejudica a qualidade da fruta que chega ao mercado.

Limão e uva

Entre as dez frutas mais exportadas pelo país, também pesaram positivamente na balança os resultados obtidos com limão e uva. Nos dois casos houve inclusive avanços dos valores das vendas de janeiro a setembro. Os embarques de limão e lima cresceram quase 16%, para US$ 83,7 milhões (99,6 mil toneladas, alta de 15%), e os de uva subiram 5,6%, para US$ 32,1 milhões.

A demanda por limão foi estimulada pela sensação dos consumidores, sobretudo europeus, de que a vitamina C da fruta é uma boa proteção a doenças em tempos de pandemia. A mesma sensação estimulou os embarques brasileiros de laranjas de mesa, que cresceram 148% e atingiram 6,4 mil toneladas – a receita triplicou e atingiu US$ 3,9 milhões.

Melão e melancia

Os primeiros meses da temporada brasileira de melão e melancia para a Europa têm sido bons. O mercado foi fortalecido pela baixa oferta quando o Brasil iniciou a exportação no semestre. Isto fez com que a comercialização do produto naquele mercado fluísse. A expectativa é que a partir de novembro as vendas possam desacelerar em função da oferta crescente, o que pode levar à necessidade de se fazer algumas promoções e dificultar a manutenção do preço para os produtores exportadores de melão e melancia do Polo de Agricultura Irrigada RN – CE.

Um aspecto que preocupa os exportadores é como se comportará o mercado diante de medidas restritivas que estão sendo adotadas por alguns países em função da pandemia do COVID – 19.

Os preços do melão e da melancia até então estão em níveis razoáveis. O melão Galia e o amarelo estão sendo vendidos na faixa de 7 a 8 euros e o cantaloupe está alcançando valores de 6 a 7 euros. A melancia está sendo comercializada a 0,75 euros. Esses valores são os praticados pelos importadores na venda para os varejistas.

Os preços alcançados pelos produtores da nossa região para o produto de primeira qualidade são de 3,8 a 4,20 euros para os melões Cantaloupe e Galia (caixa de 5 kg) e 5,20 euros para o melão amarelo (caixa de 13 kg). A melancia está sendo vendida na faixa de 6 a 7,2 dólares (caixa de 16 kg).

Chapada do Apodi

Depois do longo período da primeira grande seca do século (2011-2017), o que provocou o deslocamento da produção de frutos tropicais para microrregiões do Estado onde a água do lençol freático arenito-açu está disponível numa menor profundidade, alguns municípios que antes não apareciam no mapa da produção de frutas passaram a fazer parte.

É o caso de Felipe Guerra, Afonso Bezerra, Caraúbas, Parazinho, entre outros.

Atualmente, a produção de frutos tropicais no RN vai desde o município de Touros, onde tem muita água no subsolo e é beneficiado por precipitação diferenciada em relação ao Semiárido, até o município de Apodi que apresenta água do arenito-açu a profundidade média de 300 m, bem diferente de Mossoró e arredores onde a mesma água está a mais de 900 m.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Artigo

domingo - 25/10/2020 - 23:20h

Novos prefeitos vão receber uma bomba em janeiro

Por Josivan Barbosa

A menos de um mês das eleições municipais é possível ter uma ideia das dificuldades fiscais que os futuros prefeitos vão herdar ao assumir o comando das cidades assoladas pela pandemia. O aumento das despesas com saúde e assistência social e a profunda queda das receitas abalaram as finanças municipais, que já não estavam lá essas coisas.

Os gastos com saúde que correspondem em média a um quarto do total dispendido pelas prefeituras, puxaram as despesas como um todo. Enquanto as despesas totais aumentaram 4% em termos reais nos primeiros seis meses do ano, em comparação com o mesmo período de 2019, apenas as relacionadas à saúde saltaram 11,5%.

O efeito da pandemia do novo coronavírus fica evidente quando se examinam os dados ao longo do tempo: o crescimento real das despesas com saúde saiu de 3,2% no primeiro bimestre na comparação com o mesmo período de 2019, para 13,9% na mesma base de comparação em relação ao segundo bimestre e para 15,8% no terceiro.

Ajuda da União

As receitas minguaram e o resultado só não foi catastrófico por conta da ajuda federal. Levando em conta o socorro da União, a arrecadação própria e transferências, as receitas dos municípios aumentaram 2,2% no semestre. A queda do nível de atividades causada pelo isolamento social teve forte impacto na arrecadação de impostos. Um dos mais afetados foi o ISS, aplicado sobre os serviços, uma das principais fontes de receita dos municípios. A queda real na arrecadação de ISS foi de 5,2% no semestre, na comparação com o mesmo período de 2019, sendo que apenas no segundo trimestre o baque foi de 16,8%. Outros tributos municipais como IPVA e IPTU caíram.

Costa Branca

Queria a região da Costa Branca do nosso RN sem sorte receber o mesmo tratamento e atenção que recebe os municípios do litoral do Ceará. Um bom exemplo é o projeto que está sendo desenvolvido pelo Governo do Ceará na praia de Redonda em Icapuí. Toda a orla que antes estava ameaçada pelas marés altas está recebendo uma proteção de pedras escuras (rica em carbonato de cálcio e magnésio) que são insolúveis na água do mar. Acoplada com a proteção está sendo feita uma via de alta qualidade com premoldados em frente às barracas por toda a extensão da praia. Trata-se de um excelente projeto para o desenvolvimento do turismo local, já que esta praia é muito frequentada pelos Mossoroenses e por turistas oriundos de Fortaleza. A praia fica a apenas 68 km de Mossoró e é servida por inúmeros restaurantes e pousadas. Bem diferente da infraestrutura que o turista encontra na esquecida Costa Branca. Apenas para se ter uma ideia, dificilmente uma turista que se desloca para a praia do Rosado vai encontrar em Porto do Mangue e vizinhança um restaurante. Além disso, as duas estradas que dão acesso à praia são de péssima qualidade.

Fortim

Outra diferença muito grande no apoio ao turismo acontece com a atenção que é dada pelas próprias administrações municipais em projetos de infraestrutura. Um bom exemplo acontece no município de Fortim, vizinho a Aracati. O acesso pela CE – 40 totalmente duplicada e o acesso da CE – 040 até as duas praias mais famosas (Pontal do Maceió e a Barra) são de excelente qualidade. Essa infraestrutura é um diferencial na atração de empreendimentos turísticos e imobiliários para o litoral do Ceará.

Em Fortim, já está instalado o empreendimento hoteleiro Jaguaribe Lounge que possui padrão internacional e a cada mês incrementa a movimentação de turistas para o local. A região é beneficiada pelo encontro de água doce do Rio Jaguaribe com o oceano.

Parajuru

Outro bom destino no litoral cearense e muito próximo de Mossoró é a praia de Parajuru a 15 min de Fortim. A praia é de excelente qualidade para o banho pois a movimentação natural da areia estabeleceu uma lago que em maré alta torna-se muito boa para o banho, principalmente para crianças, por causa da segurança (baixa profundidade). A praia também é servida por boa estrutura de pousadas e tem uma barraca com boa estrutura, tendo inclusive piscina de água doce.

Palhano

O município cearense de Palhano no Vale do Jaguaribe pode ser o próximo município do Semiárido a ter autorização pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos a exportar melão e melancia para os Estados Unidos. Já existe reconhecimento de Palhano como área livre do inseto pelo Ministério da Agricultura, mas se garantir aprovação pelo departamento norte americano, o município entra para o grupo autorizado a enviar os frutos para outros países. Na lista já estão Aracati, Icapuí, Itaiçaba, Jaguaruana, Russas, Quixeré e Limoeiro do Norte.

Se confirmada a autorização o município pode triplicar a produção no campo cearense e expandir a exportação de melões e melancias para os Estados Unidos, conforme resultado da auditoria feita pelo Departamento de Agricultura norte americano no fim de setembro. Essa visita dos agentes do Serviço de Inspeção de Saúde Animal e Vegetal estrangeiro objetiva constatar a ausência de insetos conhecidos como “moscas das frutas”, Anastrepha grandis. Com isso, o Município receberá certificação americana e poderá exportar as frutas aos EUA. O resultado deve ser positivo e recebido ainda neste ano, como estima a Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adagri). O órgão fitossanitário já realizou testes em que não foram encontrados os insetos capazes de causar doenças e estragar os frutos.

Melão no RN

Em função da grande última seca (2011 – 2017) o Rio Grande do Norte passou a concentrar a produção de melão. A maioria das empresas adquiriu ou arrendou novas áreas na região da Chapada do Apodi e em municípios vizinhos (Felipe Guerra, Apodi, Tabuleiro do Norte, Caraúbas e Upanema) em locais onde a água do Arenito-assu está mais fácil de ser usada e economicamente é viável (baixa profundidade) que são os chamados pontos de recarga do lençol.

Dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Ceará, entre 2012 e 2019, o Rio Grande do Norte, que assumiu o primeiro lugar na exportação de melão, até então ocupado pelo Ceará; teve sua área de cultivo aumentada em 53%, passando de 9.062 hectares para 16.993 ha. Enquanto isso, o espaço cearense teve redução de 73% da área plantada, com queda de 7.794 para 2.071 ha em igual período.

O Estado do Ceará teve forte redução na área de produção de frutos, pela falta de um fator essencial: o abastecimento de água. O principal reservatório do Ceará para a agricultura irrigada, a Barragem do Castanhão, apesar dos dois últimos anos de chuva na região, encontra-se atualmente com apenas cerca de 13% da capacidade o que inviabiliza novos projetos e pode ser um fator negativo para o município de Palhano.

Fundo de Desenvolvimento do Nordeste

O governo prepara uma grande reestruturação dos fundos de desenvolvimento das Regiões Nordeste (FDNE), da Amazônia (FDA) e do Centro-Oeste (FDCO). Minuta de medida provisória do Ministério do Desenvolvimento Regional prevê a transformação desses fundos em entidades privadas que terão papel de estruturar projetos na área de infraestrutura, garantir operações e atuar por meio da participação em fundos de investimento que atuem em áreas prioritárias.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Artigo

domingo - 18/10/2020 - 11:12h

A educação que nos falta – um descuido em campanha

Por Josivan Barbosa

Analisando as propostas dos candidato(a)s à prefeitura de Mossoró percebe-se claramente a falta de um projeto de melhoria da qualidade da educação fundamental e o despreparo da maioria deles ou delas para discutir o tema.

Como a educação não é um serviço público que a população percebe a sua eficiência com facilidade, os postulantes deslizam nas propostas e o cidadão absorve sem discussão. É lamentável, mas esta é a realidade.Nenhum dos nomes que se apresenta como mudança propõe a valorização do professor e quando falam sobre o tema não conseguem entender a importância desse profissional no futuro dos alunos.

A importância do professor

A valorização do professor e dos demais profissionais da educação é uma atitude básica de qualquer gestor público. Bons professores têm impacto significativo sobre o capital humano na vida adulta e no bem-estar social. Faz um bom tempo que a pesquisa econômica vem mostrando o papel fundamental do capital humano no desenvolvimento. Não foi sempre assim. Até a década de 80, alguns economistas enfatizavam principalmente o papel da estrutura produtiva (indústria) para o desenvolvimento. O capital humano tinha papel secundário no progresso econômico e social para esses economistas.

No entanto, a estrutura produtiva e o uso eficiente dos fatores produtivos dependem também da qualidade da mão de obra, que por sua vez é função das políticas educacionais. Não que uma sociedade não necessite de indústrias, mas o foco do desenvolvimento deve também ser os indivíduos. Esse tipo de pensamento com foco na industrialização influenciou nossa política econômica durante décadas. Só a partir dos anos 90 o Brasil começou a priorizar lentamente a educação pública. Mas ainda continuamos bastante atrasados e isso é refletido no discurso dos nossos gestores públicos, a exemplo do que estamos vendo nessa campanha em Mossoró.

Política educacional

Uma política educacional séria e comprometida com o cidadão deve contemplar o papel de abonar bons professores e atrair pessoas talentosas a esta profissão. Isso requer uma valorização da carreira como um todo: desde condições de trabalho adequadas até claro, salários competitivos e premiações financeiras. Infelizmente, nas propostas apresentadas, principalmente pelos candidato(a)s principiantes, não se consegue verificar essa tendência.

A importância da educação

Concluir o ensino superior no Brasil é uma batalha vencida por apenas 4% dos filhos de analfabetos; quando chegam ao mercado de trabalho, ganham menos da metade daqueles que são filhos de pais que têm o ensino superior. O sucesso escolar e a sequência nas etapas seguintes estão fortemente ligadas à escolaridade dos responsáveis.

Esses dados foram divulgados pelo IBGE (Pesquisa PNAD) que revela ainda que 69,1% dos filhos de pais que tem nível superior conseguem concluir o ensino superior. A pesquisa revelou, também, que mesmo que um filho de um analfabeto conclua o ensino superior, ele tende a ganhar três vezes menos do que o filho de um pai que tem o ensino superior.

A análise mais detalhada da pesquisa revela, portanto, que creche de boa qualidade, estímulos desde a primeira infância, livros, viagens, escolas e universidades de melhor qualidade para os filhos de pais com nível superior fazem a diferença.

Saeb

Uma boa referência para que os postulantes à prefeitura de Mossoró possam incorporar verdadeiramente a educação no discurso pode ser o Saeb. O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que avalia o desempenho dos alunos do quinto e nono anos em matemática e português, tem sido capaz de monitorar de forma razoável os resultados nessas matérias, com microdados que permitem a avaliação individual e por escola, município e Estado. Esse monitoramento contribui para uma correta compreensão dos obstáculos existentes. Não obstante, as intervenções e respostas resultantes desse monitoramento não alcançaram êxito expressivo. Os resultados favoráveis obtidos ainda são muito concentrados em ações específicas de alguns Estados e municípios.

A importância da família

A parcela de mães dos alunos do 5º ano que tem ensino médio ou superior dobrou entre 1999 e 2005, passando de 26% para 50%, como reflexo da expansão do ensino médio que ocorreu no Brasil. Vários estudos mostram que a escolaridade das mães é um dos principais fatores que aumentam o aprendizado dos alunos, por todo o investimento que as mães fazem nas crianças desde os primeiros anos de vida. Esses estudos mostram que o “background” familiar explica cerca de 2/3 do aprendizado do aluno, ficando a gestão escolar com 1/3.

Diante dessa realidade é fundamental que as propostas dos postulantes à prefeitura possam contemplar a interação da escola com a família, com ênfase na nova realidade do cotidiano.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Artigo

domingo - 11/10/2020 - 12:02h

Fábricas de cimento dão sinais de retomada econômica

Por Josivan Barbosa

As três fábricas de cimento que estão na Chapada do Apodi (Mossoró, Baraúna e Quixeré) estão vivendo um novo momento em termos de demanda do produto. Alguns produtos da cadeia de materiais de construção têm mostrado forte demanda no país nos últimos três a quatro meses. Aço longo, com destaque para vergalhões, é um exemplo.

Três indústria que produzem cimento estão incrustadas na Chapada do Apodi (Foto: Web)

Outro caso é o de cimento, cujo consumo vem, surpreendentemente, aquecido desde junho. Em setembro, as vendas tiveram aumento de 21,4% ao se comparar com o mesmo mês de 2019.

Dois vetores sustentam essa demanda firme: a autoconstrução, principalmente residencial, e as obras do setor imobiliário. No trimestre julho-setembro vivemos uma explosão de demanda de cimento, cujo início da recuperação se deu a partir de maio, em plena pandemia.

A continuidade da demanda depende de investimentos do Governo Federal em obras que estão paradas ou em novas obras de saneamento. É fundamental que os investimentos em saneamento e a retomada das obras de infraestrutura – que é um fator relevante para a indústria cimenteira – saiam do papel e entrem na esperada agenda de crescimento do país.

Casa Verde Amarela

Outro programa que precisa sair do papel e que pode ser muito importante para a indústria de cimento é o Casa Verde e Amarela. Este programa tem importância muito grande em cidades de porte médio como é o caso de Mossoró onde o déficit habitacional ainda é muito grande. Além de um ciclo consistente em lançamentos imobiliários, é preciso que o programa de habitação popular, Casa Verde Amarela, aconteça de fato. Nos lançamentos imobiliários, há previsão de crescimento de 20% a 30% ao longo deste semestre o que pode tornar a demanda por cimento sustentável nos próximos anos e que possa, inclusive, avançar na contratação de mão obra.

Construção civil

Impulsionado por obras residenciais, o setor de construção civil passou a operar no maior nível desde dezembro de 2017, superando o pré-pandemia. A construção civil sofreu o choque inicial das medidas de isolamento em março, quando recuou 4,6% frente a fevereiro, com ajuste. Em abril, no pior momento, o setor recuou 16,4%. Desde então, o setor cresceu 17,4% em maio, 7,8% em junho e mais 2,7% em julho.

Todos os dados acima são para o país como um todo, mas o município de Mossoró tem mostrado avanços mais significativos com novos empreendimentos e retomada de outros que estavam parados.

Um bom exemplo que justifica o comportamento do setor de construção civil é o comércio de material de construção que está entre os setores que conseguiram manter minimamente suas atividades durante o período de maior isolamento social.

Regularização imobiliária

Substituto do Minha Casa Minha Vida (MCMV) o programa Casa Verde Amarela foi encaminhado via medida provisória ao Congresso em agosto. Sem recursos para subsidiar imóveis à população carente nos moldes do MCMV, dá prioridade à regularização fundiária (para famílias com renda mensal de até R$ 5.000) e à melhoria habitacional (renda de até R$ 2.000). A meta é regularizar 2 milhões de moradias e promover melhorias em 400 mil até 2024. Segundo o IBGE, em 2019, o Brasil tinha 5,1 milhões de domicílios em aglomerados subnormais, isto é, ocupações irregulares, com carência de serviços públicos essenciais.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, já sinalizou que não há espaço no orçamento do próximo ano para novas contratações no esquema da faixa 1 do MCMV, em que o governo arcava com até 90% do valor do imóvel para famílias com renda de até R$ 1.800/mês.

Com o avanço horizontal da expansão imobiliária irregular em regiões da cidade como o Santa Helena, Comunidade do Fio, Itapetinga e Forno Velho entre outras, o nosso município apresenta grandes desafios para a próxima gestão municipal no tocante a regularização desses imóveis.

Havan

Muitas pessoas têm nos perguntado se a Havan vem mesmo para Mossoró. Acreditamos que sim, mas a sua expansão no país sofreu um retrocesso na semana que passou. A busca da Havan por uma avaliação de mercado de pelo menos R$ 70 bilhões foi decisiva para que a varejista aceitasse a recomendação dos bancos coordenadores e resolvesse adiar seu IPO (venda inicial de ações).

A companhia decidiu suspender a oferta inicial de ações em meio ao aumento da volatilidade na bolsa nas últimas semanas, que praticamente enterrou as chances de a operação sair no preço desejado.

O controlador da Havan, Luciano Hang, que esteve recentemente em Mossoró, não estava disposto a ceder além desse patamar. Quando as conversas sobre o IPO começaram, a empresa tinha a ambição de estrear na B3 valendo R$ 100 bilhões.

Calendário eleitoral

Os parlamentares estão preocupados é com a eleição de seus principais cabos eleitorais, que são os prefeitos e os vereadores de suas regiões. Neste momento de grandes disputas políticas locais, o Ministério da Economia queria que o governo encaminhasse proposta ao Congresso primeiro acabando com o abono salarial aos trabalhadores que ganham até dois salários mínimos e com o seguro-defeso, concedido aos pescadores artesanais na época da desova dos peixes. Depois propuseram a suspensão, por dois anos, da correção dos valores dos benefícios previdenciários, o que resultaria em redução, em termos reais, das aposentadorias e pensões.

Tudo isso recebeu parecer negativo da liderança do Governo para ser discutido agora. Às vésperas de uma eleição, ou se apresenta propostas populares ou não se apresenta nenhuma. Há obviedades que parecem serem esquecidas, às vezes até mesmo por pessoas inteligentes e experientes. As medidas para o ajuste das contas públicas, que são duras, e para viabilizar o programa Renda Cidadã, que exigirão cortes em outras despesas, ficaram para ser discutidas após as eleições.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Artigo

domingo - 04/10/2020 - 08:20h

Estrada do Cajueiro é alcançada por obra fundamental

Por Josivan Barbosa

O trecho que está no estado do RN da BR 437 (Estrada do Cajueiro) está sendo recuperado para deixar nas mesmas condições de trafegabilidade que apresenta a parte do Ceará. Vai desde o Distrito de Jucuri até à comunidade rural de Baixa Branca. No total, são 32 Km que estão sendo cobertos – obra fundamental à economia regional.

A obra beneficiará várias comunidades rurais tradicionais e área de assentamentos que se encontram ao longo da BR e que antes da recuperação estavam totalmente isoladas.

Estrada do Cajueiro corta uma importante região de produção econômica crescente no RN e Ceará (Foto: Web)

O próximo passo é trabalhar outros aspectos, para o retorno da atividade produtiva naquele trecho da Chapada do Apodi e funcionará, também, como incentivo à instalação de empresas voltadas para a exploração da cadeia produtiva do calcário.

Outro ponto importante desse projeto é a possibilidade de retorno de várias famílias para o meio rural, já que ao longo da Estrada do Cajueiro há inúmeras moradias rurais que foram ao longo do tempo sendo abandonadas pelos proprietários.

Estrada do Melão

A terceira etapa da Estrada do Melão, que foi projetada em 2005 e iniciada no Governo Wilma de Faria com a construção do trecho RN 013 – BR 304, está bastante avançado. Esta etapa vai desde a RN 015 após o município de Baraúna até a BR 437 na altura da comunidade rural de Boa sorte. Trata-se de outro importante trecho que facilitará o escoamento da produção, principalmente da cadeia produtiva do mamão e da cadeia produtiva de melancia.

Os produtores que precisam comercializar os frutos oriundos da agricultura irrigada têm consciência da importância dessa estrada, pois, em função da natureza perecível dos frutos, não há condição de transportar o produto sem que sofram injúrias mecânicas em estradas esburacadas.

O segundo trecho da Estrada do Melão (BR 304 a altura da Maisa até a RN 015) foi iniciado ainda no Governo de Iberê Ferreira de Souza, mas ainda se encontra em péssimas condições de trafegabilidade. Esta região que será beneficiada com o segundo trecho é onde há a maior concentração de médios e pequenos produtores da agricultura irrigada de Mossoró e Baraúna desenvolvendo as cadeias produtivas de banana, mamão, melão e melancia. Todos os produtos altamente susceptíveis a danos mecânicos quando transportados em Estrada de péssima qualidade.

Turismo

A Estrada do Melão quando estiver com os três trechos concluídos facilitará muito o deslocamento da população do Vale do Jaguaribe (Tabuleiro do Norte, Limoeiro do Norte, Russas, Quixeré, São João do Jaguaribe entre outros municípios) para as praias da Costa Branca do nosso RN, principalmente Tibau.

Será uma nova realidade, pois encurtará muito a distância entre esses municípios e o litoral, tornando-se um grande atrativo para o desenvolvimento do turismo regional. Ou seja, ao invés da população do Vale do Jaguaribe se deslocar para as praias do Ceará, a tendência será a ocupação de nossas praias.

Claro que para isso acontecer, os municípios de Grossos, Tibau e Areia Branca precisam de um trabalho integrado e apoiado pela Secretaria de Turismo Estadual no sentido de melhorar a infraestrutura para recebimento dessas pessoas no litoral.

Urbanização da Praia das Emanoelas

Após oito anos no cargo, o atual prefeito de Tibau, Josinaldo Marcos de Souza (PSDB) “Naldinho”, está deixando a municilidade e não conseguiu avançar um milímetro no principal projeto de desenvolvimento do turismo daquele município que é a urbanização da Praia das Emanoelas.

Por incrível que pareça, faltou apenas planejamento e visão de gestão pública, já que o município foi um dos mais beneficiados da região com royalties da indústria do petróleo.

Acredito que a população de Tibau, que depende diretamente do incremento das atividades do turismo regional, não vai perdoar o atual prefeito.

Limão Tahiti

Aos poucos o limão Tahiti está surgindo no Polo de Agricultura Irrigada RN – CE como uma alternativa de diversificação do setor, que há quase quarenta anos concentra a produção nas culturas de melão e melancia, com o mamão avançado nos últimos 10 anos.

Limão é aposta crescente (Foto ilustrativa)

Um médio produtor da região de Baraúna está planejando instalar 100 ha de limão Tahiti visando o mercado externo. Na região já tem um pequeno produtor que produz o fruto de excelente qualidade. Também há uma experiência com o limão Tahiti na microrregião de Upanema.

O limão Tahiti é altamente valorizado no mercado externo, principalmente na Comunidade Econômica Europeia, onde o fruto é muito apreciado em restaurantes e bares.

RN 015

O Governo do RN precisa olhar para a estrada que liga o município de Mossoró ao município de Baraúna (RN 015) e duplicar o trecho. A cada dia a estrada torna-se mais importante para o deslocamento de veículos pesados que atendem a cadeia produtiva da agricultura irrigada e da indústria do calcário.

A RN 015 também é muito utilizada pela população do Vale do Jaguaribe que se desloca para Mossoró buscando os serviços de saúde, educação que contribuem para a movimentação do comércio local.

IF em Baraúna

O maior projeto da próxima gestão municipal de Baraúna é a instalação de um campus do Instituto Federal do RN (IFRN) para formar jovens direcionados a ocupar os postos de trabalho da cadeia produtiva do calcário. É inexplicável como o Ministério da Educação construiu unidades do IF no RN em municípios que não possuem atrativos de cadeias produtivas e com população de apenas um terço do município de Baraúna.

No entorno de Baraúna, há três fábricas de cimento e há várias fábricas modernas de cal que precisam de mão de obra qualificada, o que pode perfeitamente ser usado como principal justificativa para a conquista desse projeto junto ao Ministério da Educação.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Artigo

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Palavras-Chave

Futebol Total

Conversando Com…

Arquivos

Reportagem Especial

Veja postagens de cada dia

Siga-nos